A luta contra o racismo

A LUTA CONTRA O RACISMO EM SUAS VÁRIAS DIMENSÕES: ÓTIMA AÇÃO DO MPT-SP

Francisvaldo Mendes de Souza

O Ministério Público do Trabalho de São Paulo assinou um PACTO que enfrenta o racismo em suas várias dimensões.  “O PACTO PELA INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS NEGRAS E NEGROS NO MERCADO DE TRABALHO DE SÃO PAULO“, que foi divulgado no mês de junho de 2018, é uma ótima iniciativa e fundamental. Diferente do que tem predominado nas ações das instituições e principalmente do judiciário e do Ministério Público em escala nacional, o MPT-SP assume uma postura progressista, assertiva e evidentemente comprometida com o enfrentamento e a superação das desigualdades.

Toda ação com o compromisso de superação da desigualdade na sociedade cruel e desumana que vivemos produz ambientes e ações que são fundamentais para a construção de um mundo mais justo e solidário. O PACTO reconhece e afirma o papel de sujeitos que são todas as pessoas que compõem a maioria da sociedade e o majoritário grupo social de jovens negros. São esses os que vivem de sua força de trabalho nas condições mais pauperizadas, enfrentam as mais desiguais condições estruturais criadas pelo capitalismo e suas consequências mais perversas nas desigualdades imposta pela própria estrutura do Estado Brasileiro.

Para além de se dedicar à ações que enfrentem a exclusão do mercado de trabalho, os salários, o tratamento e manutenção dos empregos, o PACTO avança nas condições de aprendizagem e cria um ambiente de participação. O reconhecimento dos movimentos sociais e de tudo que há organizado na sociedade civil para enfrentamento do racismo, é uma postura para fazer avançar o (sub)desenvolvimento brasileiro.

O Estado assumir o papel de organizador de encontros, diálogos e comissões formadas para enfrentar e buscar elementos que superem o racismo é uma estética que diferencia do que predomina como ação do Estado, de suas instituições e aparelhos. Indiscutivelmente uma atitude que reforça processos de democratização que estão sufocados pelas ondas autoritárias dos tempos atuais.  O documento, oficialmente do Estado, estabelece prazos, aponta ações a serem tomadas, em todos os níveis e nos setores privados.

É indiscutível que são as pessoas com menos direitos na venda da força de trabalho, com menos espaço para vagas e manutenção de vagas em escolas, com maiores dificuldades para moradias, transportes, arte, cultura e dignidade de vida, as mais impactadas pelo sistema das desigualdades capitalistas. Essas pessoas são as que trazem em suas histórias as maiores consequências do escravismo e que hoje é impactante nos racismo estruturais e institucionais que são tônicas das desigualdades.

Para um partido como o PSOL é fundamental reconhecer a ação propositiva do MPT-SP e sua importância para o enfrentamento das desigualdades, do racismo e das variadas formas de exploração. Mais ainda, é de grande importância motivar todos os partidos progressistas, de esquerda, comprometidos em suas ações ou resoluções para cobrarem que tal ação se espalhe por todo o Brasil. Reproduzir e ocupar o Estado, em escala nacional ou em escalas locais, com atos dessa grandeza, que envolvem a sociedade civil como protagonista e reconheçam negros e negras como sujeitos, cobrando do mercado suas responsabilidades, é fundamental para o processo da democratização,

Parabéns ao MPT-SP. E que tais influências que aparecem no PACTO, em suas proposições e no modelo organizativo, que articula todos os personagens para uma ação que se avance no rumo da dignidade, seja uma marca decisiva para a estética, prática e táticas das pessoas que vivem do trabalho e dos partidos comprometidos com esses grupos sociais. Vamos avançar na conquista da dignidade humana, na superação das desigualdades e, para isso, é fundamental enfrentar e superar o racismo e com isso estaremos pavimentando o rumo ao socialismo.