DEFENDER UNIVERSALMENTE A VIDA

por Francisvaldo Mendes, presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco

O mundo, agora, se volta para a pandemia causada por um inimigo desconhecido: o coronavirus, covid-19. O cenário mundial é o de disputa imperialista, no qual o bloco ocidental entra em declínio com suas potências dominantes em decadência diante das novas potências no oriente. No desenvolvimento desigual do capitalismo no mundo, a correlação de forças muda no decorrer do desenvolvimento de novas potências e, com isso, a disputa pela partilha territorial no mundo ganha novos contornos.

O Brasil ocupa, neste cenário, um lugar estratégico na américa Latina e, consequentemente, nesta disputa, tanto como fonte de produção de riqueza quanto de energia, esta última essencial para o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas, sem a qual um país não desenvolve os meios de produção à altura da concorrência mundial e, também, regionais. A recente estratégia estadunidense salta aos olhos desde o impeachment de Dilma: retirar a resistência do Brasil e da América Latina ao império em decadência. Com isso, uma guerra híbrida se iniciava, com o apoio de estratégias midiáticas, terroristas, com uma ideologia conservadora que deu a unidade de uma base para o projeto de desestruturar os esforços do Brasil em manter um bloco fortalecido na América Latina de modo a garantir-lhe uma posição singular e mais forte no cenário mundial.

Neste sentido, a pandemia nos revela as duas faces da conjuntura no Brasil: em primeiro lugar, a impossibilidade do neoliberalismo garantir os direitos socias básicos da população brasileira, demonstrando que são os mais vulneráveis a sofrer o impacto da pandemia. Trabalhadoras e trabalhadoras mais precarizados e pauperizados na divisão social do trabalho, negras e negros da periferia, são os que mais sofrerão e morrerão. Em segundo lugar, a estratégia estadunidense de garantir-lhe a manutenção de seu projeto, o que incide sobre o Brasil no pronunciamento do presidente da república em reforçar que a economia não pode parar e que devemos voltar à normalidade. Esta medida demonstra, também, o verdadeiro propósito da política adotada e a concepção que a subjaz: a vida da periferia não importa e que morram mais pobres e pretos, para salvar a tática econômica em curso.
Esta pandemia nos revela o fracasso do neoliberalismo como projeto societário, de estado mínimo e de mercantilização de todas as relações, incluindo os direitos sociais. A pandemia também nos revela o mais importante: que as milhares de pessoas que morreram e que ainda morrerão, no mundo e no Brasil, não morreram por causa do covid-19, mas pela ausência e falência de garantia de seus direitos sociais básicos, sobretudo o direito à saúde. Não é o vírus que mata. É a falta de atendimento, recursos, planejamento, hospitais, sistema de saúde, realidade esta que não nos é nova tampouco surpreendente, pelo modelo de desenvolvimento do capitalismo adotado.

O vírus chegou para nos dizer o que precisa ser mudado, que esta lógica precisa ser transformada para que os direitos sociais das trabalhadoras e trabalhadores do país sejam garantidos. Para isso, é fundamental transformar esta lógica e somar forças para um projeto de sociedade em que os lucros não estejam acima da vida e que todas as vidas importam.

O isolamento e o distanciamento permanecem sendo as principais medidas adotadas, como recursos para baixar a curva epidêmica, para evitar o pior colapso do sistema de saúde, para que a tragédia seja mais branda e para que menos pessoas sejam contaminadas. Pela vida dos mais vulneráveis. Pela vida dos trabalhadores. Por todas e todos nós.

Há medidas emergenciais a serem assumidas pelo Estado. Entre as medidas estão em destaque as principais são: SUS fortalecido, bem como investimento em todas as áreas de políticas públicas, educação, saúde, transporte, lazer, moradia; Taxação dos super ricos; Anistia de contas de água, luz e gás, com garantia de água, luz e produtos de higiene para todas as pessoas; Benefício emergencial para o setor informal; Licença remunerada para a medida de isolamento e plano para garantir o emprego formal; Revogar o teto dos gastos, suspender os despejos, plano de emergência para os moradores de rua, com acolhimento e condições de manutenção da vida. Há também medidas emergenciais para garantir o mínimo necessário de humanidade, dignidade e sanidade, que é imediatamente tirar o atual presidente e assumir um sopro de solidariedade para garantir que a doença e a morte, que espreitam as pessoas na esquina, não tenham êxito. A vida assim pode seguir colocando a política no seu lugar da disputa de projetos.