A VIDA PRECISA SER GARANTIDA

Por Francisvaldo Mendes
Presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco

O inimigo ainda desconhecido chamado de coronavirus-covide19, continua se destacando no cenário mundial. A desigualdade existente, principalmente em países com o lastro do populismo, como o Brasil, faz com que a epidemia atinja as pessoas de forma brutalmente distintas, pois as condições matérias são objetivamente diferentes para cada pessoa. O Estado precisa enfrentar essa situação e combater o vírus respondendo as desigualdades para que a vida seja universalmente assegurada.

O lugar estratégico que o Brasil ocupa na América Latina gritou mais alto e economia fez valer sua estratégia. No pronunciamento do dia 31 de março o presidente fez um movimento totalmente distinto do que os anteriores, que o colocou em confronto com todo o Estado e com o próprio Ministro da Economia. Mesmo com pouca fidelidade as posições do diretor-geral da OMS, sustentou-se em suas posições para afirmar que salvar vidas é a grande prioridade. E, é necessário que se lembre, todas as vidas. Que assim seja, portanto, esse deve ser o papel e o compromisso do Estado, mas com ações verdadeiras e não apenas com bravatas, o que é peculiar deste governo Federal.

Recuperar o Bolsa Família e falar de um auxílio de 600 reais, para as pessoas que chamou de vulneráveis, não é suficiente, precisa-se ir além. Certamente que ninguém pode ser demitido na pandemia, já que o emprego é tão importante quanto o enfrentamento do vírus. Todas as medidas em defesa da vida precisam ser tomadas pelo Estado, em todo o seu conjunto, tanto nos níveis federativos quanto nas diversas instancias de governo: judiciário, parlamento e executivo. O Estado precisa garantir a universalidade do direito à vida e para isso deve tratar com as diferenças necessárias as desigualdades existentes no país e no sistema capitalista. Assim não poderá haver diminuição de nenhum salário, sejam os pagos pelo Estado, sejam os pagos pela iniciativa privada.

As medidas emergenciais são bem maiores do que o congelamento por dois meses dos preços de medicamentos e de recursos parcos para a manutenção da vida, ainda mais na situação atual. Os medicamentos não podem aumentar preços de venda enquanto houver pandemia, assim como os alimentos e todos os produtos necessários para limpeza e higiene das pessoas. Para que a vida se aproxime da dignidade, para além de continuar com o confinamento e isolamento e apostar no fortalecimento do SUS, como disse o presidente em seu pronunciamento, deve-se ter ações que qualifiquem realmente que toda a vida é importante.

Assim, não há dúvidas, que junto a tais medidas acima o fortalecimento da saúde, para além do combate das doenças, de transportes no qual as pessoas não se amontoem, da educação e de moradias, são medidas fundamentais. E nesse sentido é mais do que urgente que todos os espaços físicos tenham água, principalmente nas periferias, com destaque nas favelas, onde falta esse item básico de enfrentamento da doença. A garantia de água para todas as pessoas, em todos os seus locais, é uma medida estratégica e urgente. Assim como o Estado deve, imediatamente, ter um procedimento de acolhimento para todas as pessoas que não contam com residências e vivem nas ruas. Nenhuma pessoa na rua, com a coerência que o confinamento exige, demanda do Estado, imediatamente, uma postura assertiva e combativa, a favor de quem se encontra abandonado a má sorte.

O vírus adoece e mata, mas não é natural e não pode ser tratado com naturalidade, demanda-se então, ao menos nesse momento de exceção, medidas que o combata com firmeza para que as pessoas tenham vida e saúde. E, como disse o próprio presidente em seu pronunciamento, todas as pessoas, ou seja, todas as pessoas mesmo!

Para que, de fato, sejam todas as pessoas abraçadas pelo cuidado e por um pouco de cultura de seguridade, que pouco existiu no Brasil, precisa-se medidas diferenciadas. Enquanto os salários e empregos precisam ser garantidos e assegurados, a taxação dos super ricos é uma medida necessária para que mais recursos se tenha no combate do vírus. As chamadas pessoas mais vulneráveis não podem, nessas condições, pagar luz, agua, gás, além de ficarem solitários as faltas de elementos e produtos básicos para higiene e cuidados pessoais. Assim reafirmamos: imediata anistia das contas dos tributos cobrados pelo próprio Estado nesse momento se faz fundamental.

Vários locais da periferia, principalmente nas favelas, já demonstram suas potências e apostam e organização e solidariedade. Haja vista, que a solidariedade popular é a maior arma contra os desmandos que o Estado faz com os pobres desse País. É hora de apostar e apoiar todas essas iniciativas e fazer da solidariedade entre as pessoas, principalmente de todas que vivem da venda de sua força de trabalho, um alimento fundamental para manter e qualificar a vida. Nossa unidade é mais que necessária, para fazer das ações nos dias de hoje alimentos para transformar a vida, para mais dignidade e qualidade, em todos os tempos. Colocar a vida acima dos lucros é uma ação fundamental e, ao menos neste momento, o Estado precisa tratar os diferentes como diferentes e os desiguais como desiguais, para que, de fato, toda a vida seja garantida. Nossa organização, formação e ação conjunta é potência para manutenção da vida em escala universal, para além dos discursos de momentos e contra os oportunistas de plantão. Precisa-se construir garantias de continuidade de uma nação soberana e viva.