A POLÍTICA SUCUMBIU AO VIRUS

Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

A política praticada pelo governo federal, de irresponsabilidade e descaso com a saúde do povo, levou às mortes descontrolada e não pode ser ignorado. Ao contrário, precisa ser enfrentado politicamente para condenar o responsável pelo Genocídio causado, que destrói diariamente a vida das pessoas. Para piorar o Estado e seus agentes políticos de maior hierarquia atuam como se apreciassem a morte e debocham da grande maioria de pessoas exploradas e subjugadas à falta do básico para viver. Estamos com mais de 303.726 óbitos por covid, dentre os quais os maiores índices estão entre os empobrecidos e negros da periferia das cidades. Mas o vírus mata porque a política que predomina abriu as portas para a morte e inexiste no cenário um projeto político com força acumulada para destruir a vida.

Trata-se de uma política que visa desorganizar a organização econômica para que os corruptos de plantão possam tirar proveito da coisa pública com falta de investimento, principalmente em saúde. O momento no qual vivemos demanda um projeto para um Estado de Exceção vetorizado para a vida com papel decisivo do Estado para assegurar que as pessoas não morram e com o Governo coordenando uma ação contundente para que condições estruturais para moradia, saúde e alimentação, em todas as dimensões, exista. Para isso é primordial o auxilio emergêncial com vista uma renda básica permanente. Neste contexto mórbido as condições de vida das pessoas precisam ser asseguradas e os repasses financeiros precisam assegurar o viver e não ser garantido apenas o dinheiro para os banqueiros e grandes empresários, o que tem sido feito religiosamente todo mês com o discurso de pagamento da dívida.

Neste momento não há o que se duvidar, pois, se um presidente eleito pelas pessoas atua para que as pessoas morram e não para garantir suas vidas, este presidente precisa ser retirado do seu lugar, urgentemente. E o Estado não pode vacilar nesse verdadeiro Estado de Exceção, pois, precisa estancar sua prioridade de organizar o lucro, o controle e dominação para apostar em vida, sobrevivência e seguridade. A Constituição brasileira após a ditadura militar que foi organizada pelos civis donos do poder, aprovou uma constituição que afirma que os crimes de responsabilidade do presidente em seu artigo 85 são: I – a existência da União; II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; IV – a segurança interna do País; V – a probidade na administração; VI – a lei orçamentária; VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Salientamos que diante da nova realidade mundial de pandemia e dos atos realizados ou não realizados pelo governo federal esses crimes ficaram obsoletos devendo ser atualizados com uma emenda constitucional que responsabilize e afaste o presidente em caso de omissão em pandemias nos cuidados necessário com a população tendo como base a ciência. Assim, o observatório da democracia, composta de 8 fundações partidárias apresentará uma PEC que incluirá a responsabilidade criminal do presidente neste caso de omissão, afim de proteger o povo dos desmandos de um governo irresponsável.

Haja vista que desde que foi declarada pela OMS, em 11 de março de 2020 a pandemia, a situação de sindemia prevalece na vida da maioria das pessoas em países que não existe seguridade como prática do Estado. No Brasil a Constituição é distante da maioria da população e utilizada pela minoria no dia-a-dia para ampliar o lucro, o individualismo e toda ideologia narcisista que encharca o país com a morte, a ponto de alguns empresários furarem a fila da vacina de forma criminosa. O vírus mata, mas mata porque há a porta aberta como política predominante no Estado para fazer a morte tomar os corpos dos viventes em escalas mórbidas de ampliação das desigualdades.

Ou seja, neste momento, realmente de exceção, que não pode ser ideologicamente utilizado como um discurso sofista e cínico para ampliar o lucro, mas deve seguir a assertividade da garantia da vida, o Estado deve agir como o principal ambiente de organização do poder. O poder precisa se organizar para a manutenção da vida. Os projetos precisam existir para isso, com a prática de todos os estadistas, sejam os alçados pelo voto ou pelo mérito pessoal. Os partidos políticos, assim considerados pela legislação, devem movimentar-se para esse fim. As organizações da sociedade civil, sejam as favoráveis a multidão que vende sua força de trabalho ou ao pequeno grupo que explora a força de trabalho, precisam entrar no vetor da defesa da vida. Assim, dessa forma, será possível constituir um vetor no qual a vida possa se fazer existente.

Nessa hora, ainda que a morte seja causada pelo vírus, que encontra a porta aberta pela política, a política deve ter como unidade a defesa da vida. E, nesse vetor da vida, a ciência é a base de orientação com investimentos e atuação para o fazer necessário pelo viver. Assim como as pessoas para viver precisam do investimento do Estado, em todos os aspectos e sentidos, pois, além de vacina para todas as pessoas, precisa-se também garantir para todas as pessoas a seguridade para morar, ter água potável, redes de esgoto, alimentação e mobilidades que assegurem o viver.

Para o que é conhecido como esquerda no mundo e no Brasil esses princípios do tempo histórico precisam ser inquestionável na política atual. Mas para além disso o consenso necessário para fluidos de senso comum precisam agitar todas as letras e ações a favor da vida. O encontro entre direito e politica agora, de forma inquestionável, é para garantir o viver. O Estado precisa se colocar na situação de assegurar tais condições, a sociedade civil deve agir com a força dessa garantia e o mercado precisa aceitar que a hora do lucro, nesta onda de exceção, deve dar lugar para o investimento na vida. Trata-se do momento, pois, um ano atrás isso já deveria ser inequívoco e o contrário foi o que predominou no Estado e no Governo central para ampliar os óbitos chegando a números atuais que nem em guerra e neste modelo capitalista sustentado pelo necrocapitalismo e a necropolitica as pessoas sentiram com tanta dor como nos dias atuais. Não se trata somente de números, são seres humanos com alma e historias. Basta de morte e que se abra o tempo de exceção para a garantia da vida em todos os aspectos e todas as dimensões. Um projeto político para esse fim se faz necessário com imediata formulação e aplicação fazendo-se lei!