PSOL, UM PARTIDO NECESSARIO PARA CONQUISTAS DEMOCRATIZANTES

Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

O Partido Socialismo e Liberdade aprovou os critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha- FEFC para todo o país. Espera-se assim fortalecer as campanhas, a militância e as pessoas filiadas ao PSOL. Convictos de que há muitos desafios a serem superados, vamos enfrentar coletivamente as dificuldades e produzir reflexões em toda a base partidária para superar a mesmice hegemônica na política do país.

O FEFC é um financiamento do Estado, mas simboliza um fundo público, pois é o mais próximo que a correlação de forças atual permitiu avançar contra o financiamento privado. Com essa conquista democrática, ainda que não como desejávamos e queríamos, ficamos menos distante de campanhas profundamente desiguais sustentada no capital e ampliadas pela força do dinheiro. Assim que enxergamos a Lei 9.504/97, regulamentada pela Resolução do TSE, número 23.605 de 2019, que cria e organiza o FEFC. No Brasil há 33 partidos legalizados com suas siglas e números disponíveis para disputar as eleições em 2020. Ou seja, a verba contempla todas essas siglas legalizadas na justiça eleitoral, mas com divisões distintas, impactando de forma diferenciada em cada uma delas.

O Recurso Público tem sofrido ataques daqueles que vivem da desigualdade existente na sociedade e daqueles que veem o Estado como meio de tirar vantagem. Nós que apoiamos a luta para superar as desigualdades e apostamos na democratização queremos – e de tudo faremos – para diminuir progressivamente as desigualdades nas disputas políticas. Conquistar fundo público, com controle dos setores organizados e com distribuições menos desiguais é uma disputa que está em movimento e apostamos que avançaremos ainda mais. Enquanto os setores que defendem o financiamento privado querem acabar com o fundo existente, nós queremos avançar para um fundo público, democrático e participativo. Não se pode ter dúvidas que, mesmo a disputa eleitoral de 2020 se limitando aos municípios, essa é uma das questões que estará na roda e pintará as diferenças políticas em movimento.

O Dinheiro disponível para o FEFC será dividido por 33 partidos que poderão ter candidatos e candidatas para disputar as prefeituras e a vereança por todo o Brasil. O valor total disponibilizado em 2020 é de R$ 2.034.954.824 e será dividido da seguinte forma:  R$ 40.699.096,48 serão distribuídos igualmente para todos os partidos, já os outros R$ 1.994.255.727,52 seguirão outros critérios de distribuição. Ou seja, o valor de R$ 976.778.315,52, 48% do total, será dividido entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados conquistado na última eleição geral; 712.234.188,40, 35% do total,  serão divididos entre os partidos na proporção de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara; e 305.243.223,60, 15% do valor total, serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado. Ou seja, o poder político existente hoje tem peso fundamental para o poder político que existirá amanhã.

Notem, a parte igual para todos os partidos será a menor, ou seja, todos os partidos receberão do Estado 1.233.305,95 que terá como acréscimo ou não as equações como colocadas acima, o que, sendo apenas assim, possui um vetor para perpetuar a desigualdade existente na representação política. Ou seja, os partidos grandes e tradicionais serão privilegiados, assim como os tais caciques políticos. Reforça-se assim a prática de garantir mais para aqueles que já são mais fortes em detrimento dos mais fracos, afinal essa é a lógica que predomina em uma sociedade capitalista e desigual.

O PSOL é um partido socialista e libertário, democrático em sua raiz, desde a fundação e se coloca com o compromisso da ação mais próxima da verdade possível da ação democrática que acumulamos para exercer o poder coletivamente. O PSOL, de índole socialista como o nosso, deve defender a distribuição mais próxima da igualdade e equidade, com controle público apostando nas organizações e avançar para criar formas de auto sustentação revolucionarias de financiamento, como faz os próprios partidos/igrejas no Brasil, se sustentando pelos seus próprios filiados e filiadas. Um partido que conhece a realidade do Brasil, não pode ficar submisso ao ver as siglas partidárias de direita insurgir contra a democracia e fazerem o uso dos valores recebidos contra o povo e, por essa razão, disputaremos cada centavo do Estado para disputar e fazer valer a democracia.

Nós devemos fazer o uso dos recursos controlados pelo Estado para avançar nas conquistas e para o avanço da democracia no mundo e no país, lançando candidatas e candidatos no máximo de cidades possíveis comprometidos com a construção solidária e humana da sociedade e com a construção partidária. Apostaremos principalmente na transformação da nação para que mais direitos, mais democracia e mais participação sejam conquistas de cada dia, valorizando cada militante que carregam o orgulho de pertencer a esse partido referência contra o capitalismo e a injustiça social. Não somos e não podemos ser complacente com a logica do sistema!

O Estado, no Brasil principalmente, atua para que os poderosos do capital sejam cada vez mais poderosos, os lucros sejam intocáveis e os poderosos do Estado administrem a seu próprio favor o patrimonialismo institucional existente. Não há dúvida que frestas para avançar em ambientes, práticas e legislações a favor do público e da democratização são tarefas centrais das pessoas que são candidatas e parlamentares pelo PSOL. Assim como o empenho para acumular forças, com a mais ampla unidade de classe, para que as pessoas tenham mais vida e sempre com dignidade. Para isso, por sua vez, se faz necessário construir o partido, os movimentos, apostar nos setores organizados e na mais comprometida solidariedade.

Todas as pessoas do PSOL precisam estar comprometidas com isso e fazer desse compromisso uma grande onda para acumular forças, criar frestas no Estado a favor da vida e potencializar o viver coletivo nas cidades.  Vamos mudar e superar esse modelo predatório que assola a multidão no país com exploração, racismo e machismo. Vamos, unificados, construir a democracia e a participação popular em todo território nacional.