Uma prévia da próxima edição de Socialismo e Liberdade

A esquerda deve investir na campanha do impeachment?

Com a agudização da crise econômica e institucional, a grande imprensa e setores do mundo político começam a ventilar abertamente a possibilidade de impeachment do Presidente da República.

O impeachment – ou impedimento – entrou na cena pública brasileira pela primeira vez na Constituição de 1946, em seu Capítulo III, artigo 79. A lei complementar que concretiza a norma constitucional é a de número 1.079, sancionada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra em 10 de abril de 1950. Segue em vigor.

Trata-se de uma transposição do voto de desconfiança dado a um primeiro-ministro, num regime parlamentarista, para um chefe do Executivo, no regime presidencialista. Assim, o processo de impedimento sempre se situa na fronteira entre medida legal e iniciativa política. A perda de maioria congressual qualificada – no caso brasileiro – sempre coloca o mandatário dos três níveis de governo sob o risco de impedimento.

Diante da tensa conjuntura que o país enfrenta, Socialismo e Liberdade convidou o ex-deputado federal e professor de História Chico Alencar e o economista e membro do DN-PSOL para comentarem o polêmico tema. E decidimos antecipar aqui na página da Fundação a publicação dos artigos, que estarão nas páginas da próxima edição da revista.