Autor: Redação Lauro Campos

  • O novo sempre vem . Por Luciana Genro

    O novo sempre vem . Por Luciana Genro

    O novo sempre vem

    Para Nancy Fraser, duas vertentes do neoliberalismo polarizaram por décadas as disputas políticas nos Estados Unidos: uma progressista e outra reacionária. Embora semelhantes no plano econômico, há diferenças entre um ethos de reconhecimento superficialmente igualitário e emancipatório e uma ordem de status mais racista, patriarcal e homofóbica. A crise de representatividade gerada pela frustração com o governo Obama e com a derrota de Trump abre uma espécie de lacuna hegemônica. O que essas situações podem indicar para a cena política brasileira?

    Por Luciana Genro

    Em O velho está morrendo e o novo não pode nascer (autonomia literária, 2020), Nancy Fraser apresenta um panorama da política norte-americana que parece ser muito útil aos debates sobre balanço e perspectivas da esquerda brasileira.
    Partindo da constatação de que atravessamos uma crise política global que envolve o enfraquecimento brutal da autoridade dos partidos e do establishment político e que, portanto, há uma busca por novas ideologias, organizações e lideranças, Fraser aponta a existência de uma crise de hegemonia. Simplificando o conceito desenvolvido por Antonio Gramsci, hegemonia “é o termo que ele usa para explicar o processo pelo qual uma classe dominante faz com que sua dominação pareça natural ao infiltrar pressupostos de sua própria visão de mundo como sendo o senso comum da sociedade”. (p. 35)

    A contrapartida organizacional da construção da hegemonia é a constituição de um bloco hegemônico, isto é, “uma coalizão de forças díspares que a classe dominante reúne e através dela afirma sua liderança.”
    O bloco hegemônico pré-Trump é o que Fraser chama de “neoliberalismo progressista”, uma aliança entre correntes liberais do feminismo, da luta antirracista, do ambientalismo, da luta LGBTQ+, com os setores financeiros e de ponta da economia norte-americana, isto é, Wall Street, Vale do Silício e Hollywood.

    Dois conceitos

    Para se entender essa aliança é preciso se apropriar de dois conceitos utilizados por Fraser: distribuição e reconhecimento.

    Distribuição é a visão sobre como a sociedade deve alocar os bens, especialmente os rendimentos, a riqueza. Está diretamente relacionada à estrutura social e à divisão de classes. O reconhecimento expressa a forma de como a sociedade reparte o respeito e a estima, as marcas morais de pertencimento. Está relacionado às hierarquias dos status sociais.

    Segundo Fraser, a combinação desses dois aspectos de direito e justiça forjou a hegemonia capitalista nos Estados Unidos e na Europa desde a metade do século XX. Para ela, distribuição e reconhecimento são os “componentes essenciais a partir dos quais as hegemonias são construídas” (p. 37) e foi o descrédito do nexo normativo entre eles que rompeu o bloco hegemônico anterior a Trump e possibilitou o surgimento do “trumpismo”.

    Partindo da constatação de que atravessamos uma crise política global que envolve o enfraquecimento brutal da autoridade dos partidos e do establishment político e que, portanto, há uma busca por novas ideologias, organizações e lideranças, Nancy Fraser, em O velho está morrendo e o novo não pode nascer, aponta a existência de uma crise de hegemonia

    Esse bloco hegemônico “progressista-neoliberal” tinha como eixo da política econômica desmantelar barreiras e proteções à livre circulação do capital. Essa linha, iniciada por Ronald Reagan e aprofundada e consolidada por Clinton, provocou uma redução brutal do padrão de vida da classe trabalhadora e da classe média e transferiu riqueza para os de cima, inclusive para os altos escalões das classes profissionais gerenciais. Com essa política plutocrática veio “um ethos de reconhecimento superficialmente igualitário e emancipatório. No centro desse ethos estavam os ideais de diversidade, empoderamento das mulheres, direitos LGBTQ+, pós-racialismo, multiculturalismo e ambientalismo. Esses ideais foram interpretados de uma maneira específica e limitada, totalmente compatível com a ‘Goldman Sachsificação’ da economia dos EUA”. (p. 39)

    Neoliberalismo progressista e reacionário

    O antagonista desse bloco hegemônico do neoliberalismo progressista era o neoliberalismo reacionário. A política de distribuição era similar. Embora os discursos afirmassem defender os pequenos negócios, o objetivo era o fortalecimento das finanças, da produção militar e da energia não renovável. O que o diferenciava do neoliberalismo progressista era a visão do que seria uma ordem de status mais justa: racista, patriarcal, homofóbica, anti-imigrante e pró-cristã. As diferenças mais importantes estavam no campo do reconhecimento e não da distribuição.

    Fraser define que “a hegemonia tem a ver com a autoridade política, moral cultural e intelectual de uma determinada visão de mundo – e com a capacidade dessa visão de mundo de se incorporar em uma aliança durável e poderosa de forças sociais e classes sociais. O neoliberalismo progressista desfrutou dessa hegemonia por várias décadas. Agora, no entanto, sua autoridade está severamente enfraquecida, se não completamente despedaçada.” (p. 76)

    Essa polarização entre dois modelos, que do ponto de vista econômico são muito semelhantes, deixou órfãos as vítimas da financeirização e da globalização corporativa em “uma zona vazia e desocupada, onde a política antineoliberal e em favor das famílias trabalhadoras poderia ter se enraizado”. (p. 46) É o que Fraser chama de “lacuna hegemônica”. (p. 45)

    “Barack Obama poderia ter aproveitado a oportunidade para mobilizar o apoio de massas em favor de um grande deslocamento para longe do neoliberalismo, mesmo diante da oposição do Congresso. Em vez disso, ele confiou a economia às próprias forças de Wall Street que quase a haviam destruído”, diz Nancy Fraser

    Quando Barack Obama surgiu no cenário político, em meio à pior crise financeira desde a Depressão, alguns acharam que ele poderia preencher esse vazio: “Barack Obama poderia ter aproveitado a oportunidade para mobilizar o apoio de massas em favor de um grande deslocamento para longe do neoliberalismo, mesmo diante da oposição do Congresso. Em vez disso, ele confiou a economia às próprias forças de Wall Street que quase a haviam destruído”. (p. 46)

    A expressão dessa lacuna foi o movimento Occupy Wall Street, em 2011. Um descontentamento que não encontrava interlocutores na política institucional irrompeu e acabou, segundo Fraser, servindo principalmente para reeleger Obama em 2012, mas também prenunciando um terremoto que estava por vir. A frustração e a crise de representatividade seguiram, os dois blocos neoliberais colapsaram e o “terremoto finalmente abalou a corrida eleitoral de 2015-2016, quando o descontentamento prolongado se transformou, de repente, em plena crise de autoridade política”. (p. 48)

    O resto da história é bem conhecida, com Bernie Sanders encarnando o anti establishment pela esquerda e Trump pela direita. Fraser define esses dois fenômenos como populismo reacionário e populismo progressista, utilizando o termo “populismo” no sentido de uma política com apelo popular, sem a conotação pejorativa que lhe é atribuída no Brasil.

    Distribuição e reconhecimento

    Ambos criticavam a política neoliberal de distribuição, mas as políticas de reconhecimento eram opostas. Universalismo e igualitarismo versus nacionalismo e protecionismo. A base social que Trump disputou era branca, hétero, cristã, uma classe trabalhadora tradicional que havia perdido espaço, prestígio e dinheiro. E estava furiosa.

    Mas Trump foi, pelo menos em parte, um estelionato eleitoral. Ele abandonou a política “populista” de distribuição e dobrou a aposta na política reacionária de reconhecimento, constituindo assim um “neoliberalismo hiper-reacionário”. (p. 53)

    Trump foi, pelo menos em parte, um estelionato eleitoral. Ele abandonou a política “populista” de distribuição e dobrou a aposta na política reacionária de reconhecimento, constituindo, assim, um “neoliberalismo hiper-reacionário”

    Mas Trump não constituiu um novo bloco hegemônico. A derrota eleitoral em 2020 confirma a tese de Fraser:

    “Ao desativar a face econômico-populista de sua campanha, o neoliberalismo hiper-reacionário de Trump buscou restabelecer a lacuna hegemônica que ele ajudou a abrir em 2016 – exceto que ele não pode, agora, suprimir essa lacuna.
    Agora que o rei populista está nu, parece duvidoso que a parcela da classe trabalhadora da base de Trump fique satisfeita, por muito tempo, apenas com uma dieta de (des) reconhecimento”. (p. 54)

    Escrito em 2019, e inserido no esforço de apoio a Bernie Sanders para representar o Partido Democrata nas eleições, o texto de Fraser contém um vaticínio preciso: as políticas de reconhecimento que se desconectam com o eixo da justiça distributiva servirão aos esforços para “restaurar o status quo anterior sob alguma nova forma. Nesse caso, o resultado seria uma nova versão do neoliberalismo progressista.” (p. 55) A vitória de Joe Biden e Kamala Harris se encaixa precisamente nesse conceito, o que não quer dizer, em hipótese alguma, que a derrota de Trump não tenha sido uma grande vitória.

    A narrativa de Fraser sobre a situação e os impasses da política norte-americana tem particularidades que são próprias ao país. Entretanto, há muitos pontos de contato com a situação mundial em geral e com a situação brasileira em particular.

    A cena brasileira

    Se olharmos para o Brasil de Fernando Henrique Cardoso podemos visualizar claramente o neoliberalismo progressista de Clinton (nem tão progressista quanto o norte-americano, por razões óbvias), assim como as esperanças despertadas e frustradas por Obama podem ser identificadas com aquelas despertadas por Lula e desmoronadas com as consequências da crise econômica sob Dilma Roussef. O significado do movimento Occupy Wall Street tem paralelo no levante de junho de 2013, que destapou o descontentamento, deixou paralisada a maior parte da esquerda e abriu uma caixa de pandora que desaguou em Bolsonaro. O paralelo entre Trump e Bolsonaro é bastante óbvio.

    As eleições municipais demonstraram que Bolsonaro está longe de fechar a crise de hegemonia aberta principalmente com a falência do petismo e sua política de conciliação de classes. Demonstraram também a força que ganhou a pauta antirracista e a consolidação das mulheres e LGBTs como atores políticos importantes.

    A crise de hegemonia segue aberta e nada garante que o desenlace será semelhante ao que ocorreu nos Estados Unidos, com um reestabelecimento do neoliberalismo progressista. Há muitas variáveis em aberto, que vão desde a possibilidade de um impeachment de Bolsonaro – se as elites políticas concluírem que para superar a crise econômica agravada pela pandemia será preciso removê-lo do cargo – até à permanência com consequências eleitorais ainda difíceis de antever.

    No dia a dia do Brasil, vemos o vigilante de supermercado, superexplorado, que espanca um homem pobre e negro até à morte; o policial, com o colete a prova de balas vencido, que mata um jovem negro ao confundi-lo com um assaltante; o homem branco, desempregado há seis anos, que mata a ex-mulher na frente das filhas; o macho, frustrado com sua sexualidade reprimida, que espanca a travesti por odiar desejá-la. Exemplos de algozes cruéis que também, em alguma medida, são vítimas de um sistema que está podre, mas não vai cair sozinho

    Nas eleições norte-americanas, após a luta por Bernie Sanders, todos se uniram a Joe Biden para derrotar Trump. Não é possível descartar que algo semelhante venha a ocorrer no Brasil. A derrota de Trump foi um acontecimento de grande magnitude, justamente por ele representar, assim como Bolsonaro no Brasil, uma tentativa hiper-reacionária de encerrar a crise de hegemonia, fechando também as brechas por onde se expressam os movimentos sociais mais progressistas e acabando com as liberdades democráticas e as conquistas civilizatórias tão duramente arrancadas. A tarefa do PSOL não é menor diante desse cenário.

    Crise e interregno

    Gramsci nos ensina que nesta crise em que o velho já morreu e o novo ainda não pode nascer, há um interregno no qual surgem “fenômenos patológicos” dos mais variados tipos. Esses fenômenos estão por toda parte. Nos Estados Unidos o maior dos últimos tempos, suponho, tenha sido a ocupação do Capitólio por milícias trumpistas. Esse foi um gesto de desespero diante da derrota, mas também uma senha sobre os métodos que a extrema direita está disposta a utilizar no mundo todo.

    No dia a dia do Brasil, vemos o vigilante de supermercado, superexplorado, que espanca um homem pobre e negro até à morte; o policial, com o colete a prova de balas vencido, que mata um jovem negro ao confundi-lo com um assaltante; o homem branco, desempregado há seis anos, que mata a ex-mulher na frente das filhas; o macho, frustrado com sua sexualidade reprimida, que espanca a travesti por odiar desejá-la. Exemplos de algozes cruéis que também, em alguma medida, são vítimas de um sistema que está podre, mas não vai cair sozinho. Faltam uma visão programática e uma perspectiva organizacional. Um programa anticapitalista que englobe as demandas por distribuição e reconhecimento, e uma organização que possa levar adiante a luta por esse programa.

    Uma conclusão se ilumina com o texto de Fraser, guardadas as diferenças entre o Brasil e os Estados Unidos: a necessidade de buscar a construção de um novo bloco contra-hegemônico, que una todos os que resistem aos ataques de Bolsonaro. Esse bloco deve lutar para conquistar também setores populares que votaram nele em 2018 – não por ele ser racista, misógino e homofóbico, mas apesar de ele ser assim – e que estavam em busca de uma representação para as esperanças de pertencimento e inclusão dizimadas pela crise econômica que se arrasta desde 2008 e que ganhou novo impulso com a pandemia.

    Para fazer isso é preciso destacar as raízes comuns das injustiças de classe e do status no capitalismo, fazendo a conexão entre as pautas de reconhecimento e distribuição. Não é possível tratar da luta antirracista sem revelar o entrelaçamento entre raça e classe, assim como nossa luta pelos direitos das mulheres e das pessoas LGBTQ+ não é apenas para buscar diversificar a ordem social existente, dando mais representatividade a um sistema político e econômico que se beneficia das mais diversas formas de opressão para aumentar a exploração.

    Um novo bloco contra-hegemônico

    É preciso buscar um novo bloco contra-hegemônico que tenha a classe trabalhadora como força dirigente. Mas essa classe, como descreve Fraser, não pode ser “restrita a uma maioria étnica branca de homens heterossexuais, trabalhadores de manufatura e da mineração”, segmento que alimentou o trumpismo nos Estados Unidos e que encontra seu paralelo no Brasil nos setores mais atrasados da classe trabalhadora que apoiaram Bolsonaro.

    Essa classe trabalhadora com capacidade de ser o eixo do novo bloco contra-hegemônico deve ser vista de forma “interseccional”, englobando massivamente imigrantes, mulheres e negros, trabalhadores precarizados, entregadores e trabalhadoras domésticas (remuneradas ou não). Os sindicatos são fundamentais, se puderem se reinventar e recuperar sua representatividade e liderança, englobando os novos segmentos ainda desorganizados. Esse bloco poderá também se tornar a força dirigente capaz de atrair a juventude, a comunidade LGBTQ+ e os setores mais empobrecidos da classe média. O desafio do PSOL é ser uma força organizacional que tenha capacidade de impulsionar, e quiçá liderar, a formação desse bloco.


    Luciana Genro, advogada, foi candidata à Presidência da República em 2014 pelo PSOL, atualmente é deputada estadual pelo PSOL/RS

  • 2º encontro do curso de verão da FLCMF ocorre na quinta (21)

    2º encontro do curso de verão da FLCMF ocorre na quinta (21)

    2º encontro do curso de verão da FLCMF ocorre na quinta (21)

    O 2º encontro do Curso de Verão da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, Introdução a O Capital de Karl Marx, com a participação do professor Paulo Henrique ocorre na próxima quinta-feira (21), às 19h. A segunda aula do curso terá como tema “Mercadoria”, com os tópicos: valor de uso e valor; duplo caráter do trabalho representado nas mercadorias; a forma de valor ou o valor de troca; forma simples, singular ou acidental do valor; forma de valor total ou desdobrada; forma geral do valor; forma dinheiro; o caráter fetichista da mercadoria e seu segredo.

    O início da transmissão ao vivo está agendada para as 19h, desta quinta-feira (21), por meio do link de acesso enviado para o e-mail dos inscritos no curso.

    O curso será realizado durante os três próximos meses com a participação de mais de mil filiados e não filiados do PSOL, por meio da plataforma exclusiva do cursos on-line da FLCMF. O curso contará, ainda, com uma versão em espanhol para militantes de outros países da América Latina.

  • Aula inaugural do curso de verão da FLCMF será aberta ao público

    Aula inaugural do curso de verão da FLCMF será aberta ao público

    Aula inaugural do curso de verão da FLCMF será aberta ao público

    A primeira aula do Curso de Verão da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, Introdução a O Capital de Karl Marx, com a participação do professor Eleutério Prado será aberta ao público. Além de uma mesa de abertura com a presença do presidente da FLCMF, Fancisvaldo Mendes, da coordenadora do Curso de Verão da FLCMF, Carla Ferreira e do coordenador dessa edição do curso, Paulo Henrique, a aula inaugural tratará sobre o tema “O Capital e a crise atual do capitalismo”.

    O início da transmissão ao vivo está agendada para as 19h, desta terça-feira (19), por meio do link de acesso do canal da FLCMF – acesse o link para assistir a aula: https://bityli.com/0KyMq

    O curso será realizado durante os três próximos meses com a participação de mais de mil filiados e não filiados do PSOL, por meio da plataforma exclusiva do cursos on-line da FLCMF. O curso contará, ainda, com uma versão em espanhol para militantes de outros países da América Latina.

  • EUA: MATRIX DA DEMOCRACIA

    EUA: MATRIX DA DEMOCRACIA

    EUA: MATRIX DA DEMOCRACIA

    Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

    Lançado em março de 1999 o filme Matrix é uma vitrine com muitas imagens que não deveriam passar despercebidas aos nossos olhos. O foco aqui é para a realidade simulada, absolutamente virtual, que foi chamada MATRIX. Olhar para os Estados Unidos da América e ver democracia exige penetrar nas entranhas da sociedade e mostrar o Estado decadente do mundo dos sonhos. Assim é possível afirmar que democracia para o Estado norte americano é apenas uma palavra com sentidos de opressão e exploração ou uma invenção no formato FAKE NEWS, absolutamente empírico, que busca apresentar a mentira em forma de verdade. Seja como for, a imagem do filme pode nos fazer lembrar que o espaço digital que parece tomar o mundo não pode se tornar o senso comum virtual e que distopia não é saída para um processo de superação revolucionária ancorada na democratização. Afinal, buscamos a democratização da vida e não de Estados e de organizações do poder.

    Somos nós, as pessoas que vivem da venda da força de trabalho no Brasil e no mundo, inclusive nos EUA, a potência coletiva para a ação da vida ser conquistada em recheio de liberdade. E trata-se das condições materiais e espirituais de existência, ou seja, trata-se de organização das pessoas para produzir e saber dividir coletivamente a produção, assim como das condições organizativas para a produção ocorrer com as diferenças para satisfazer necessidades em todas as dimensões. Enquanto isso, perdendo o tom até da democracia liberal, os EUA apostam em opressões multidimensionais que atingem as pessoas no próprio país e impõem, às pessoas no mundo, um imperialismo decadente. Certamente que o impacto no mundo não é igual, afinal, cada formação social possui suas características culturais, socio-históricas e germinais no transcorrer da vida.

    Alguns dias se passaram na cena nos Estados Unidos que impactou as pessoas internacionalmente e gerou diversas respostas. Verdade, o silêncio do presidente do Brasil, também é uma resposta, a mais lamentável, aterrorizante, cínica e anacrônica, mas uma resposta. A tentativa de invasão da sede da organização do poder Norte Americano, que é conhecida como CAPITÓLIO, apresentou indignações das mais diversas matizes para a humanidade. Pode-se esperar que ao menos esse chuvisco de democracia – que é desenhado nas eleições – seja assumido e respeitado pelos vários “quarteis” que organizam o poder real no mundo.

    Os EUA são representação máxima do imperialismo decadente porque de tudo faz para impor a exploração e o controle do capitalismo no mundo, é feito diminuindo a vida da multidão que vive da venda da força de trabalho. O direito de viver está proibido e absolutamente embaçado em vitrines que apresentam as mentiras em formato de verdade. Mas mesmo lá na geografia física do poder há ações de democratização. Mas para chegar nessa visão se faz necessário ir aos movimentos sociais organizados, nas várias formas de organização da sociedade civil, que geram contradições positivas para a vida. Nesse momento do tempo também é importante ver as vitrines apagadas pelo poder e que impedem que cheguem para os sentidos da maioria das pessoas.

    Não se pode esquecer que o vírus que toma o planeta na atualidade não é sapiens e nem senciente, mas já matou no mundo quase 2 milhões de pessoas. Só nos EUA, lugar que apresenta a vitrine de desenvolvimento e inteligência também para o mundo, o vírus matou mais de 380 mil pessoas. Uma aritmética simples já mostra que esse país que arvora o imperialismo mundial, absolutamente decadente, possui hoje cerca de 1/5 dos mortos, ainda que esteja longe de ter 1/5 da população. Ou seja, também lá, os que mais morrem são os que mais estão distantes dos elementos que sustentam o poder: a propriedade das coisas e o capital.

    Queremos sim superar todas as marcas do “mundo dos sonhos” e avançar para uma democratização progressiva em todas as condições para a vida. O Estado, em nível global e na maioria das frações nacionais, não consegue demonstrar que, ao menos nesse momento, de “verdadeira exceção”, pode servir para defender a vida. Um país como o Brasil, por exemplo, não haveria de ter dúvidas que SUS e centros de excelência na ciência da medicina deveriam dizer o que fazer e o Estado deveria fazer. Um pouco do suspiro de compromisso com a vida, e tenham certeza, não precisaria de muito, faria chegar vacinas para toda a população sem mais cobranças, em formas de impostos ou em formas de preço. Afinal, dinheiro não é capital, é uma mercadoria que é usada para empurrar as pessoas para o mundo do individualismo, do racismo, do machismo, da ignorância e do patrimonialismo, nas formas que se moldaram na formação social brasileira.

    Mas o que queremos é mais. Queremos sim acabar com esse governo que é o pior de todos os experimentos eleitos que conhecemos em nosso país. Queremos sim um Estado que invista na vida, com mobilidade, moradia, educação, alimentação e cuidados de saúde no amparo mais comprometido possível com a seguridade, ação inexistente na trajetória de formação social. Mas queremos mesmo que a liberdade tome todas as dimensões humanas e os exemplos do imperialismo decadente não serve como vitrine, muito pelo contrário. Então vamos formar nossa própria vitrine para viver com dignidade.

    É isso, com investimentos em organização e compreensão do papel de sujeitos da grande maioria, processo coletivo, solidário e ativo, podemos avançar para superar o capitalismo. Superar o sistema que inverte o real com as imagens falsas, simulacros que empurram a maioria para desejos de guerra, de poder e de individualismo, que não são apoio para avançar nas singularidades e nas cooperações humanas em defesa da vida. Vamos assim fazer, com formação, organização e ação, um novo sistema que a vida, de fato, esteja sempre acima de qualquer lucro, principalmente no seu formato mais individual e mesquinho.

  • ESPERANÇAR – Por Chico Alencar

    ESPERANÇAR – Por Chico Alencar

    ESPERANÇAR

    Por Chico Alencar*

    Mestre Paulo Freire (1921-1997), que sabia que “a leitura do mundo precede a leitura da palavra”, criou o verbo “esperançar”. Ele queria se contrapor à noção, largamente difundida, da mera espera, que pode ser até menos que expectativa: uma certa passividade, a imposição ideológica da cultura da vassalagem, da submissão, da inação.

    É certo que toda sociedade tem suas forças de adaptação, de autorreprodução. Mas a formação social brasileira, ao longo da História, foi cristalizando algo além: a passividade. É sequela de séculos da hegemonia da escravização da maioria da nossa gente, na Colônia, no Império e mesmo na República – dos coronéis, das oligarquias.

    Esse é o Brasil que chega a 2021. De continuada e crescente desigualdade social, de degradação política jamais vista. Os valores republicanos mais básicos estão corrompidos. Nessa quadra dramática da nossa vida como Nação, experimentamos uma combinação tóxica do ultraneoliberalismo econômico com formas políticas autoritárias, regressistas, fisiológicas, com setores que mal disfarçam um neofascismo tosco. A pequena política tornou-se a grande, a dominante. O negacionismo da Ciência avassala o senso comum. E isso custa vidas.

    Chegamos a um novo ano com velhos conhecidos nossos, pilares estruturais do nosso atraso: há 14,1 de brasileir@s procurando trabalho; acumulamos, nos últimos 12 meses, uma inflação de 15,9%; a queda no rendimento das famílias prevista é de 5,3%, sem auxílio emergencial e outros benefícios.

    Chegamos a mais um ano sob o signo da morte. A pandemia recrudesce, favorecida por uma inacreditável postura criminosa do governo federal: em etapas, a política do necroestado vertebrou, de início, a minimização da doença e, depois, o desprezo pelas mortes – que se aproximam das 200 mil! Em seguida a vergonhosa “guerra da vacina”, agora as insuficiências do Plano Nacional da Vacinação e a postura egoísta, sombria, atrasada de Bolsonaro, que alardeia que não se vacinará.

    No início do século passado, no alvorecer da República, aconteceu algo parecido. Mas não vindo do governo Rodrigues Alves (1902-1906) e sim de seus opositores. Havia grande desconsideração pelo Instituto Soroterápico, precursor da Fiocruz, na então capital federal, e pelo Instituto Vital Brasil, em São Paulo, precursor do Butantan. O diretor nacional da Saúde Pública, Oswaldo Cruz, era demonizado: Oswaldo “Cruz Credo”, “Nero da Higiene”. A culminância da crise deu-se em 1904, com a Revolta da Vacina, que foi um estuário de muitos descontentamentos, inclusive com aspectos da “modernização urbana” no Rio – que desconsiderava os mais pobres no seu direito à cidade.

    As doenças endêmicas faziam abundante colheita. Morria-se de peste bubônica, de varíola, de febre amarela, do cólera, de difteria, de tuberculose, escarlatina e sarampo. Como sempre, os mais desvalidos. Que reconheceram, poucos anos depois, a importância das medidas de saneamento. Nosso grande sanitarista passou a ser reconhecido como “Mestre Oswaldo” e “Messias da Higiene”…

    Citei a passividade de grupos e classes na nossa história. Mas registro  também as lutas: onde há opressão, há resistência. Temos uma trajetória luminosa de defesa dos nativos por suas terras e culturas, conhecemos a força quilombola, as batalhas dos trabalhadores e trabalhadoras, a afirmação das mulheres por sua dignidade aviltada secularmente pelo patriarcalismo.

    Assim gira a roda da História, em meio à boca devoradora do tempo, que não para. O mundo é permanente mudança, as sociedades avançam e recuam,  dialeticamente. As épocas sombrias não duram sempre, ainda que tudo esteja “demorando em ser tão ruim”. A invenção do calendário também tem essa eficácia simbólica: exortação ao recomeço, convite à renovação, à retomada. Somos desafiados a  vivenciar o escrito e praticado por Paulo Freire: “esperançar é se levantar, é ir atrás, é construir, não desistir”.  Assim seja e sejamos!

    *Chico Alencar é professor, escritor e vereador eleito (PSOL/Rio)

     

  • DESEJAMOS UMA NOVA SOCIEDADE

    DESEJAMOS UMA NOVA SOCIEDADE

    DESEJAMOS UMA NOVA SOCIEDADE

    Francisvaldo Mendes de Souza, Presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco

    Desejar um feliz ano novo é pouco para nós da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco do PSOL. Precisamos apontar os caminhos e as setas que podem construir os vetores de um novo ano no qual a felicidade seja uma realidade. Com corpos e pensamento vidrados no presente e na construção do futuro, para defender o melhor e não deixar que o pior inunde nossas vidas, não queremos apenas ganhar dinheiro, queremos desfrutar da felicidade por inteiro e não apenas da felicidade aparente. Precisamos enxergar as bases para um tão desejado “ano novo feliz”. Afinal, nós somos muitos, dedicados e trabalhadores e trabalhadoras com multiplicidades de inteligências, diversidades socio-históricas influentes e com potência para fazer valer a coletividade em defesa da felicidade humana. Esses são, portanto, os caminhos para um ano novo que construa novas formas de convivência e que siga as setas da felicidade. Trata-se da realização de satisfação pessoal e não a sensação de vitória efêmera, que se esvai com a procura de nova vitória causada pelo clima de disputa que o sistema capitalista impõe!

    Não haverá o que se espera de “déspotas esclarecidos” ou de pessoas que vivem apenas o dia a dia sem construir sonhos utópicos e tornando apenas indivíduos sem capacidade de criatividade, nesse universo transubstancial sem ação singular que contribua para o coletivo ou para conquistas da humanidade. Verdade que mesmo os “déspotas esclarecidos” estão em falta e vivemos os signos da morte, da ignorância, das mentiras e dos descasos falsificados em nome da vida. Não podemos esperar dos “esclarecidos” as mudanças, muito menos da ignorância banhada pela falsidade que arquiteta as estradas atuais.

    Vamos mudar o ciclo e fazer com que a maioria social existente, desse povo lutador e sábio, muitas vezes empíricos, seja também a maioria política em todas as dimensões, contra essa minoria “ameba” que esta no poder central atualmente.

    Não é possível que um só governo seja arquiteto da política de morte com tanta facilidade e, também não é possível, nessa arquitetura a vibração da felicidade. Precisamos alterar essas condições em todos os sentidos, significados, ações e demonstrações para que a vida tenha prioridade. Para isso, precisamos lutar pelo novo e superar os limites impostos pelo sistema e o lucro, as barreiras criadas pela ganância e pelo individualismo. Assim, devemos superar as paredes da morte para correr em direção da felicidade.

    Essa tarefa nos exige mudar a política em larga escala, inclusive ganhando eleições e atuar nas ações das múltiplas pernas do Estado. Nos é apresentado o desafio social pungente de construir organização solidaria, colaborativa e ativa na sociedade civil. Com formação, principalmente, e esclarecimento, investimento feito todos os dias na Fundação. Mas para além disso, é necessário construir organização permanente com bases sólidas e ações coletivas com força para a conquista de outro tempo. Novos tempos, iniciando um novo ano feliz, com organização, capacidade de discernimento e altivez.

    Estamos no século XXI. Superamos no tempo os séculos passados e precisamos superar na história, o acúmulo que a humanidade construiu até os dias atuais, e avançar para acabar com todos os níveis de escravidão que ainda assolam nossas vidas. Devemos entender que nada ocorre naturalmente entre as pessoas, e ações são necessárias para construirmos as transformações. Vale destacar que essa desigualdade existente no Brasil não pode ser vista como normal ou correta, é uma aberração vivida hoje, assim como foi o período da santa inquisição, da escravidão, do holocausto, da ditadura, etc. Para derrubar essa miséria que muitos enfrentam é necessário taxar as grandes fortunas.

    A Constituição, mesmo toda remendada, prevê esse mecanismo da taxação das grandes fortunas. Mas para isso se tornar real precisamos lutar permanentemente, com didática a ser compreendida, reivindicada e sustentada pela maioria das pessoas. Assim se abre uma estrada de construção de consciência coletiva com qualidade para superar a desigualdade que vivemos e também o capitalismo e apresentar um novo modelo de sociedade, solidário e coletivo.

    As políticas atuais são das minorias que detêm o poder país, sendo importante frisar que poder e diferente de governo. Isso porque são as minorias que se sustentam através dos vários governos do país através da implantação de sua economia e da sua política. A grande maioria morre com o vírus na pandemia devido a política dessa minoria que permite esse genocídio coletivo. Afinal o Brasil possui 1/9 dos mortos do mundo enquanto é 1/3699 da população mundial. Nesse caso os números nos chamam atenção para identificar que há uma política muito equivocada devido a proporção tão desigual. Um ano novo exige, para novo ser, a superação dessa e de todas outras desigualdades que são destruidoras da vida.

    Queremos e desejamos o melhor, com muita esperança na vida e na convivência entre os iguais e diferentes. Está ai um ponto fundamental para o nosso novo ano, juntar iguais e diferentes, em uma onda potente e avassaladora, para superar as injustiças. Superar as práticas, as ações, as tormentas, as políticas que são desiguais. Não podemos ver com olhar de natural os lucros dos maiores bancos, que acumularam mais 17 bilhões no último período.

    Um ano novo na luta por salários justos na vida, afinal o DIESSE aponta para um salário mínimo necessário de 5.289,53 reais mensais. E basta seguir o que diz a Constituição remendada que vige no Brasil para entender o que o DIEESE esclarece com excelência. O salario mínimo atual é de 1.045,00 enquanto os daqueles que organizam o poder é no mínimo maior que 20.000,00 (vinte mil) reais, como de políticos, juízes, promotores, empresários etc.

    Precisamos de banhos de esperança, dignidade e coletividade para um impulso de sujeitos para que o Brasil mude e seja colaborador na mudança internacional pela vida. Conquistas necessárias com a garantia, ao menos, que a Constituição de fato seja respeitada para pavimentar nossas estradas para um ano novo feliz, rumo a uma nova sociedade. Então vamos fazer com que o ano seja feliz conquistando na política, na ação coletiva, na organização dos sujeitos para um mundo digno e um outro Brasil. Assim poderemos, como sujeitos dessa história, falar e comemorar a felicidade em 2021.

  • A CONSTITUIÇÃO PRECISA SER OBEDECIDA E VALER PARA TODOS

    A CONSTITUIÇÃO PRECISA SER OBEDECIDA E VALER PARA TODOS

    A CONSTITUIÇÃO PRECISA SER OBEDECIDA E VALER PARA TODOS

    Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

    A Constituição é colocada em prática de acordo com o momento político de uma sociedade e dos seus anseios e perspectivas. Colocada em pratica por quem administra o poder, por meio do Estado, deve ser cumprida de forma transparente devido aos interesses e ímpetos que imperam nas pessoas e principalmente em quem está no poder.

    O Cumprimento da LEI MAGNA, deve ser levado em consideração para todas as condições da sociedade e das pessoas que dependem de força de trabalho para sobreviver. Levando-se em consideração as correlações de forças atuais, a “LEI MAIOR” deve ser pela preservação da vida. Não se pode ter dúvidas que precisamos avançar no conteúdo das leis, assim como nas políticas implementadas pelo Estado, mas, inclusive para isso o exercício de fazer valer a Constituição é sim uma medida fundamental. Ainda mais nos tempos atuais, que o Brasil vive o pior governo eleito em todo seu tempo de existência.

    Vamos mais fundo, pois, nesse tempo que a falta de saneamento, água potável, moradia, transporte e renda básica para as pessoas, o que diminui o tempo de vida e até mesmo destrói com a vida existente, não pode haver dúvidas. Pois não haverá oxigênio, vida, plantas e existência se a desconstitucionalização crescente seguir na normalidade do tempo, sem leis claras e transparentes; e pior, se a aplicação das leis seguir a vontade do governante de plantão. Situações que não podemos aceitar.

    Nesse sentido, não há dúvidas, que fazer valer a Constituição terá sim nosso apoio. Seja como foi agora para eleição dos “chefes” do Senado e da Câmara Federal, que por acaso interessa o presidente em exercício, mas seja para quaisquer outras coisas. Que o compromisso do STF, de fazer valer a Constituição siga em todos os casos e em todos os fatos e não seja omisso como aconteceu em vários momentos históricos em nosso país. Assim, cabe aos legislativos fazerem as leis para a vida e cuidarem para que a política exercida pelo Executivo seja para a democracia. Afinal, não é disso que trata a Constituição que temos, feita após a ditatura militar que ceivou vida com a mais dura e implacável violência? É isso disso sim que se trata. Trata-se de fazer valer a vida, ampliar as condições, avançar em democratização e nos direitos das pessoas nas cidades. Para tanto, certamente, teremos que ser sujeitos dessa rota na qual a radicação da democracia seja também a elevação das condições de viver, com vida digna para todas as pessoas. Simples assim, agora não há o que dizer além de reafirmar: VAMOS FAZER VALER A CONSTITUIÇÃO!

    O STF não permitiu a reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara Federal. Sustenta-se assim nas letras magnas que afirmam: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente”.

    Vale sim destacar vários pontos que estão na constituição e que são colocados de lado, desrespeitados ou não cumpridos, para fazer valer os interesses dos capitalistas. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE é um dos exemplos máximos, ainda mais nesse momento em que o país chega próximo aos 200 mil óbitos por conta da política de morte que há na saúde, no meio ambiente e na vida das pessoas nas cidades. Então que se faça valer a Constituição aprovada, mesmo que totalmente retalhada.

    Nesse sentido, devemos defender o que esta escrito, senão podemos cair no autoritarismo de plantão e no descaso dos governantes que acreditam que tem mais direitos que o povo trabalhador que sustenta a nação.

  • Chega! Queremos um Feliz Ano Novo! – por Berna Menezes

    Chega! Queremos um Feliz Ano Novo! – por Berna Menezes

    Chega! Queremos um Feliz Ano Novo!

    Berna Menezes . Executiva Nacional do PSOL . POA, 07/12/2020

    O ano de 2020 teima em não terminar. Se tudo continuar como está, vamos entrar primeiro de janeiro com as mesmas desgraças de 2020. Só vamos mudar de ano com o fim da Pandemia e com a vacinação em massa e gratuita via SUS. E isso, o governo não está disposto a fazer.

    Teremos um Natal triste, além do isolamento que vai restringi-lo ao núcleo familiar, muitas famílias estarão sem um ente querido à mesa. Muitos netos sem avós, crianças sem pai ou mãe, serão tios, vizinhos, amigos e até filhos ausentes devido a irresponsabilidade deste governo e das autoridades ligadas à área da saúde. Desde o dia 12 de março, data em que se teve conhecimento do primeiro caso de covid-19 no Brasil, estamos em uma maratona de irresponsabilidade e descompromisso por nossas vidas. Neste período, ficou claro que não houve uma política centralizada e preventiva por parte do governo federal. Política prevista na Lei 8.080/90 do SUS, que prevê a Gestão tripartite – União, Estados e Municípios com controle social. Desde o início, o governo Bolsonaro encaminhou uma orientação negacionista em relação à pandemia. Essa postura trouxe graves consequências ao controle, às informações, e às políticas curativas e preventivas, que poderiam ter evitado milhares de mortes desnecessárias.

    Não podemos seguir nesta toada. Estamos em um momento decisivo do combate ao vírus. O anúncio sobre a existência de diversas vacinas abre uma nova etapa e não podemos seguir vendo “a banda passar” e não fazer nada. Se o governo não faz, nós, a sociedade organizada, através dos partidos de esquerda, movimentos sociais e sindicatos, temos que tomar a frente desta situação sob pena de corresponsabilidade com esse crime.

    A ciranda do governo louco

    Amanhã o Reino Unido inicia a vacinação de sua população. E como estamos no Brasil? Aqui, se chegarem os insumos, os laboratórios não estão preparados para a produção em massa. Se os laboratórios produzirem, as fábricas não foram acionadas para a produção de seringas. E, se tudo isso fosse providenciado hoje, o que não está ocorrendo, não teríamos uma força tarefa preparada para vacinar milhões de brasileiros espalhados em um território gigantesco como o nosso.

    Até as informações sobre os relatórios diários de óbitos e infectados é privado. Por iniciativa dos meios de comunicações, um consórcio utiliza o sistema de bandeiras para orientar a população.

    Um sistema à serviço da flexibilização do isolamento, estimulando o retorno às atividades normais. De acordo com esse sistema, se um determinado Estado aumenta em 30 o número de mortos em um dia e no outro passa a 29, já caí de bandeira vermelha, que é situação grave, para azul, em queda. Por outro lado, muitos hospitais de campanha foram desmobilizados gerando um esgotamento da rede em várias regiões.

    Chega!

    Nós, servidores públicos, somos pagos pelos impostos desde o mais humilde brasileiro, portanto, temos que estar à serviço desta virada. Estivemos, com nossos colegas da saúde, como vanguarda ao combate ao vírus, seja nos hospitais, nos postos de saúde, nas universidades e IFs ou nos centros de pesquisas. Muitas vidas destes profissionais foram ceifadas. Agora, nós, o conjunto do Funcionalismo Público, temos que nos juntar a estes colegas neste combate. Temos que estar à frente e propor medidas urgentes para reverter este quadro! Não podemos deixar a vida de milhões de brasileiros à mercê das disputas eleitorais de 2022. A defesa da vida deve ser pública e apartidária. Por isso devemos propor:

    1. Constituição de um Conselho Nacional de Combate a COVID-19. Composta por SUS, Universidades e IFs, Secretarias Estaduais, Fiocruz e outras Instituições de pesquisa e se necessário, inclusive as Forças Armadas, devido a logística. Seriam responsáveis por produção de relatórios diários nacionais sobre os óbitos e contaminação, divulgados através de uma Rede Nacional de Comunicação Comunitária/Institucional. Também seria responsável junto a Anvisa pelo acompanhamento da escolha, produção e distribuição das vacinas para todo o território nacional;

    2. Formar uma gigantesca força tarefa, do conjunto do funcionalismo público – hoje somos mais de 11 milhões e mais 1 milhão de militares – nos colocando à disposição do combate ao vírus, fazendo vacinação em massa. Os profissionais de saúde fariam nossa capacitação. Infraestrutura já temos, podemos utilizar as milhões de escolas, postos de saúde, universidades e Institutos Federais;

    3. Esta força tarefa deve ser composta pelos 3 níveis dos servidores, federais, estaduais e municipais. Incluídos os militares, pois se estamos em uma guerra contra o vírus, nossas Forças Armadas têm que estar neste combate, pois têm infraestrutura para alcançar os territórios e populações mais distantes e isoladas;

    4. Esta Rede Nacional de Comunicação já existe de forma fragmentada, ela deve ser institucionalizada em regime de mutirão. Deve ser composta por adesão de todas as Secretarias Estaduais de Comunicação, a comunicação das Universidades, do conjunto das Instituições públicas e todas as redes de sindicatos e movimentos sociais. Transmitindo ao mesmo tempo, no mesmo horário em todo o país.

    Por fim, vamos nos por em movimento à serviço da maioria! Por um Feliz Ano Novo!

  • O PSOL SE MOSTROU CONSISTENTE E CRESCEU

    O PSOL SE MOSTROU CONSISTENTE E CRESCEU

    O PSOL SE MOSTROU CONSISTENTE E CRESCEU

    Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

    No lago volátil que predomina na política pela disputa de vagas no Estado brasileiro, o PSOL se mostrou consistente e cresceu. Onde isso mais ficou evidente aos sentidos das pessoas, principalmente como alternativa real ao governo central nacional, a vitória foi significativa em volume, adesões, mobilizações e votos. Os maiores, mais vibrantes e simbólicos exemplos disso foi a eleição de Edmilson em Belém e a ampliação de 2 para 6 cadeiras na Câmara Municipal de São Paulo, no grande arco de mobilização e participação que Boulos e Erundina agitaram na cidade. Números apresentam uma evidência por vezes incontestável, mas para entender é necessário peneirar a história. O crescimento de 2 para 5 prefeituras, com uma capital e com a empolgante e volumosa campanha de São Paulo, são fotografias que brilham aos sentidos. No entanto, há mais para se refletir e pensar.

    O crescimento do PSOL em espaços no Estado – executivo e legislativo municipais – precisa ser uma inspiração de ampliação do projeto político em todo o país. Frases repetidas em ambiente de esquerda, por vezes, como agora, precisam ser lembradas e recuperadas. Não existe vitória eleitoral sem vitória política, mas existe vitória política sem vitória eleitoral. Essa é uma das frases que serve para lembrar que o PSOL é um partido para defender a vida das pessoas e não apenas para as eleições, e que ganhar eleições significa ampliar o comprometimento com o povo, se aproximar e avançar politicamente para destruir com o capitalismo e acumular forças para criar uma nova forma de organização entre as pessoas e a natureza, contra essa forma que só visa o dinheiro e o lucro. Portanto, ampliar a presença no Estado na esfera municipal, a mais próxima fisicamente das pessoas, nos coloca com grandes desafios. É necessário saber o que, com quem, como, e para que estaremos nas prefeituras e no legislativo das várias cidades.

    Devemos construir, com adversidade, a defesa da vida em detrimento do lucro, em uma nova forma de vida e de vivência social, contra a exploração que o capitalismo nos impõe. Seguimos firmes contra a retirada de direitos, contra o desmonte do Estado em favor das privatizações e assim, no dia a dia, apostaremos no empoderamento do povo sobre a política, as quais devem entrelaçar os nossos compromissos de DEFENDER A VIDA E ALTERAR AS CONDIÇÕES VIDA DO POVO.

    Pois bem, foi justamente nos locais onde esse método da política, fundamental para o projeto de socialismo e liberdade, obteve liga e sustentação de apoio firme, que foi possível avançar. São Paulo é uma demonstração de um espaço geo-político no qual obtivemos vitória, embalados por Boulos e Erundina que protagonizaram a mais linda campanha realizadas no país. Belém contribuiu na afirmação contundente e assertiva de Edmilson que se unificou com uma grande frente em defesa da vida e conquistou a parcela do Estado em disputa. Parabéns para as duas ações que são dois exemplos de avanço, organização e desafios que temos pela frente.

    Pensar e agir para radicalizar a democracia exige enfrentar e superar os pontos de desigualdades, que são muitos no país. Avançar em saneamento, água potável, moradia, mobilidade, educação, renda básica e expressões culturais em toda cidade são ações necessárias e possíveis. Sejam nas formulações de leis, seja nas cobranças dos executivos, seja nos exercícios de gestão, o que precisa predominar é a organização, a mobilização, a formação e as conquistas para que a vida das pessoas melhore. Essa multidão que só tem a venda da força de trabalho para viver e vende para manter a vida, são sujeitos mais potentes que podem realizar a transformação em larga escala da cidade e do país.

    Isso é o PSOL! Somos um partido comprometido em superar as desigualdades em todo o país, não de uma só região ou de apenas um território. Somos um partido nacional e queremos ser os sujeitos enquanto partido das mudanças no mundo, queremos mudar o mundo como diz Erundina, enquanto sujeitos da classe trabalhadora. Portanto, somos uma organização sustentada na diversidade estética e cultural que se manifesta na classe trabalhadora, ou como gostamos, no povo, nessa grande multidão de sujeitos. Organizamos e somos organizados por trabalhadoras e trabalhadores, negras e negros, LBTQI+, indígenas, estudantes, jovens das múltiplas referências socio-históricas, que são os personagens centrais na mudança desse mundo.

    Após as eleições municipais, além das comemorações, o que temos são muitas tarefas. Precisamos chegar em cada espaço conquistado no Estado nas dimensões das cidades para afirmar e fazer com que a vida das pessoas melhore e que as pessoas sejam elos centrais dessa grande corrente de direitos. Vamos chegar nas prefeituras criando frestas de renda, trabalho, educação, saúde, transporte e dignidade. Vamos chegar nos legislativos municipais recuperando o papel das câmaras municipais de fiscais dos contratos e acordos do executivo, lutando para as câmaras deixarem de ser apêndices do executivo ou casa de negociatas políticas. Vamos apresentar projetos para dialogar com os setores organizados, com os movimentos sociais, com a sociedade civil organizada na periferia e construindo força para aprovar leis que sejam a favor da maioria das pessoas, deixando de ser a casa de interesses de alguns. Vamos fazer o que é necessário para que nosso projeto político possa ter volume e condições para mudar o Brasil e tirar o projeto político que vigora e que apresenta o pior presidente da cronologia do Estado brasileiro.

    Organização, Formação, mobilização e ação, são ideias que nos unificam em favor da vida, da dignidade humana, dos direitos e da força necessária e criativa para superar o capitalismo em nossa história.