Autor: Redação Lauro Campos

  • PAULO FREIRE CENTENÁRIO, ETERNO!

    PAULO FREIRE CENTENÁRIO, ETERNO!

    PAULO FREIRE CENTENÁRIO, ETERNO!

    Por Chico Alencar

    O educador Paulo Freire, nascido em 19 de setembro de 1921, é o brasileiro com mais títulos Doutor Honoris Causa: 41, entre esses o de universidades como Harvard, Oxford e Cambridge. É reconhecido no mundo por sua pedagogia da leitura crítica e amorosa da vida, expressa em 19 livros (alguns traduzidos inclusive em coreano e russo): Paulo frère, Paulo free!

    O professor Paulo Freire dá nome a 302 escolas municipais, estaduais e particulares no Brasil, em todos os estados. 31 praças e ruas do país também têm seu nome, além de muitos assentamentos de Sem Terra e ocupações dos Sem Teto. Paulo é símbolo de justiça social. Foram também 31 as escolas que inaugurou, junto com a admirável prefeita Luiza Erundina (gestão 1989-1991), como Secretário de Educação do município de São Paulo.

    Paulo repetia que “ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: as pessoas se libertam em comunhão”. Paulo sabia que “a educação não transforma o mundo; ela transforma as pessoas, e as pessoas mudam o mundo”. Paulo, atento aos outros e à cultura popular, nunca pretendeu ser dono da verdade: “não há saber mais ou saber menos: há saberes diferentes”.

    Paulo Freire consolidou, com sua obra, uma mudança na concepção da educação brasileira, iniciada com os pioneiros da Escola Nova, nos anos 30 do século passado, sob a liderança de Anísio Teixeira. Para que ela se tornasse mais crítica e não repetitiva, de reflexão e não mera memorização, mais vinculada à vida real, e não à idealizada. No lugar de “Ivo viu a uva”, entrava “Maria cozinha o feijão” ou “João assenta o tijolo”. Uma educação que questiona tanta coisa de “não”: privação, desigualdade, exploração, opressão. Uma educação que, ensinando a olhar para fora e para dentro, objetiva e subjetivamente, gera conscientização. No Brasil, os anacrônicos, obscurantistas e estúpidos querem banir Paulo e apagar sua obra. Não conseguirão. Nós, educador@s que tanto aprendemos com ele, seguiremos, em sua memória, vivendo “docentemente”. Os autoritários, os opressores passarão. Paulo Freire passarinho!

  • PSOL, UM PARTIDO NECESSARIO PARA CONQUISTAS DEMOCRATIZANTES

    PSOL, UM PARTIDO NECESSARIO PARA CONQUISTAS DEMOCRATIZANTES

    PSOL, UM PARTIDO NECESSARIO PARA CONQUISTAS DEMOCRATIZANTES

    Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

    O Partido Socialismo e Liberdade aprovou os critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha- FEFC para todo o país. Espera-se assim fortalecer as campanhas, a militância e as pessoas filiadas ao PSOL. Convictos de que há muitos desafios a serem superados, vamos enfrentar coletivamente as dificuldades e produzir reflexões em toda a base partidária para superar a mesmice hegemônica na política do país.

    O FEFC é um financiamento do Estado, mas simboliza um fundo público, pois é o mais próximo que a correlação de forças atual permitiu avançar contra o financiamento privado. Com essa conquista democrática, ainda que não como desejávamos e queríamos, ficamos menos distante de campanhas profundamente desiguais sustentada no capital e ampliadas pela força do dinheiro. Assim que enxergamos a Lei 9.504/97, regulamentada pela Resolução do TSE, número 23.605 de 2019, que cria e organiza o FEFC. No Brasil há 33 partidos legalizados com suas siglas e números disponíveis para disputar as eleições em 2020. Ou seja, a verba contempla todas essas siglas legalizadas na justiça eleitoral, mas com divisões distintas, impactando de forma diferenciada em cada uma delas.

    O Recurso Público tem sofrido ataques daqueles que vivem da desigualdade existente na sociedade e daqueles que veem o Estado como meio de tirar vantagem. Nós que apoiamos a luta para superar as desigualdades e apostamos na democratização queremos – e de tudo faremos – para diminuir progressivamente as desigualdades nas disputas políticas. Conquistar fundo público, com controle dos setores organizados e com distribuições menos desiguais é uma disputa que está em movimento e apostamos que avançaremos ainda mais. Enquanto os setores que defendem o financiamento privado querem acabar com o fundo existente, nós queremos avançar para um fundo público, democrático e participativo. Não se pode ter dúvidas que, mesmo a disputa eleitoral de 2020 se limitando aos municípios, essa é uma das questões que estará na roda e pintará as diferenças políticas em movimento.

    O Dinheiro disponível para o FEFC será dividido por 33 partidos que poderão ter candidatos e candidatas para disputar as prefeituras e a vereança por todo o Brasil. O valor total disponibilizado em 2020 é de R$ 2.034.954.824 e será dividido da seguinte forma:  R$ 40.699.096,48 serão distribuídos igualmente para todos os partidos, já os outros R$ 1.994.255.727,52 seguirão outros critérios de distribuição. Ou seja, o valor de R$ 976.778.315,52, 48% do total, será dividido entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados conquistado na última eleição geral; 712.234.188,40, 35% do total,  serão divididos entre os partidos na proporção de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara; e 305.243.223,60, 15% do valor total, serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado. Ou seja, o poder político existente hoje tem peso fundamental para o poder político que existirá amanhã.

    Notem, a parte igual para todos os partidos será a menor, ou seja, todos os partidos receberão do Estado 1.233.305,95 que terá como acréscimo ou não as equações como colocadas acima, o que, sendo apenas assim, possui um vetor para perpetuar a desigualdade existente na representação política. Ou seja, os partidos grandes e tradicionais serão privilegiados, assim como os tais caciques políticos. Reforça-se assim a prática de garantir mais para aqueles que já são mais fortes em detrimento dos mais fracos, afinal essa é a lógica que predomina em uma sociedade capitalista e desigual.

    O PSOL é um partido socialista e libertário, democrático em sua raiz, desde a fundação e se coloca com o compromisso da ação mais próxima da verdade possível da ação democrática que acumulamos para exercer o poder coletivamente. O PSOL, de índole socialista como o nosso, deve defender a distribuição mais próxima da igualdade e equidade, com controle público apostando nas organizações e avançar para criar formas de auto sustentação revolucionarias de financiamento, como faz os próprios partidos/igrejas no Brasil, se sustentando pelos seus próprios filiados e filiadas. Um partido que conhece a realidade do Brasil, não pode ficar submisso ao ver as siglas partidárias de direita insurgir contra a democracia e fazerem o uso dos valores recebidos contra o povo e, por essa razão, disputaremos cada centavo do Estado para disputar e fazer valer a democracia.

    Nós devemos fazer o uso dos recursos controlados pelo Estado para avançar nas conquistas e para o avanço da democracia no mundo e no país, lançando candidatas e candidatos no máximo de cidades possíveis comprometidos com a construção solidária e humana da sociedade e com a construção partidária. Apostaremos principalmente na transformação da nação para que mais direitos, mais democracia e mais participação sejam conquistas de cada dia, valorizando cada militante que carregam o orgulho de pertencer a esse partido referência contra o capitalismo e a injustiça social. Não somos e não podemos ser complacente com a logica do sistema!

    O Estado, no Brasil principalmente, atua para que os poderosos do capital sejam cada vez mais poderosos, os lucros sejam intocáveis e os poderosos do Estado administrem a seu próprio favor o patrimonialismo institucional existente. Não há dúvida que frestas para avançar em ambientes, práticas e legislações a favor do público e da democratização são tarefas centrais das pessoas que são candidatas e parlamentares pelo PSOL. Assim como o empenho para acumular forças, com a mais ampla unidade de classe, para que as pessoas tenham mais vida e sempre com dignidade. Para isso, por sua vez, se faz necessário construir o partido, os movimentos, apostar nos setores organizados e na mais comprometida solidariedade.

    Todas as pessoas do PSOL precisam estar comprometidas com isso e fazer desse compromisso uma grande onda para acumular forças, criar frestas no Estado a favor da vida e potencializar o viver coletivo nas cidades.  Vamos mudar e superar esse modelo predatório que assola a multidão no país com exploração, racismo e machismo. Vamos, unificados, construir a democracia e a participação popular em todo território nacional.

  • O AUXÍLIO EMERGENCIAL QUE NÃO SUSTENTA A VIDA DIGNAMENTE:

    O AUXÍLIO EMERGENCIAL QUE NÃO SUSTENTA A VIDA DIGNAMENTE:

    O AUXÍLIO EMERGENCIAL QUE NÃO SUSTENTA A VIDA DIGNAMENTE

    Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

    Essa semana foi mais uma das que marcam a vida, pois desde o dia 2 de abril desse ano, com o início dos efeitos da pandemia no Brasil, o Congresso Nacional aprovou a lei 13.982 que garante o auxílio emergencial. Mesmo quando a presidência da república falava em 200 reais, vindo do Congresso se chegou a 600 reais graças a pressão dos partidos de oposição, em especial o PSOL. Mas os três meses que estão na lei passaram e agora, o AUXÍLIO EMERGENCIAL, que quase acabou, será de 300 reais.

    O salário mínimo no Brasil é hoje de 1.045 reais, enquanto o DIEESE comprova, por meio de seus estudos, que deveria ser de 4.420,11. Isso, pasmem, o salário mínimo que as pessoas recebem para viver é menos que ¼ do salário mínimo necessário. Isso seria suficiente para mostrar que a vida da grande maioria das pessoas que existem no Brasil pouco importa para os “donos do poder”.

    O salário mínimo atual, esse que é um quarto do salário mínimo necessário, passa a ser também 3,5 vezes maior que o auxílio emergencial de 300 reais. E que se registre e não se deixe passar ou esquecer, quem recebe o salário mínimo, teve a sorte de uma carteira assinada ou quaisquer contratos de trabalho, não tem direito aos 300 reais. Isso é só um auxílio, não é perene, está longe do necessário, apenas uma emergência e nada significa a necessária renda básica universal e incondicional, essa sim com ar de perene, que por nós, trabalhadoras e trabalhadores, precisa ser conquistada.

    E tudo isso ocorreu em um período que a semana anterior já havia ampliado o peso do sistema nas nossas vidas e criado ainda mais confusões na cabeça das pessoas. Nas semanas anteriores o que se viveu foram complicações contraditórias que apontam para o fim da vida e não para a continuidade, muito menos com dignidade.

    O judiciário, o parlamento e o executivo apareceram no foco principal das câmeras da vida como protagonistas ou antagonistas sociais. As notícias variadas sobre os principais espaços de poder do Estado podem causar confusões ou apresentar suspiros de melhores tempos. Afinal, o senado aprovou consensualmente o FUNDEB, o STF firmou posição que o presidente não pode vigiar e punir os servidores, o TSE decidiu que tempo de TV e fundo eleitoral deve ser proporcional para candidaturas negras a partir das próximas eleições (não nessa de 2020); a confusão do público e privado ampliou na cabeça de brasileiras e brasileiros com a notícia de que a esposa do presidente recebeu grande escala de dinheiro de Queiroz. Enquanto isso tudo ocorre, a pandemia continua e os especialistas de saúde afirmam que o fardo está se a vacina vai funcionar e não quando funcionará. Ou seja, ainda não há previsão de fim e, tudo indica, vacina só para meados do ano que vem. Esse é o tempo que vivemos.

    Momento oportuno para aprender, pois, cabe fazer diferente para conquistar a vida roubada. Um dos aprendizados no tempo atual muito necessário está na mitologia grega, que pode ajudar com a diferença entre Chronos e Kairos, já que há a sensação de amargor no próprio tempo. Mas os desafios colocados exigem que, como sujeitos, sejamos capaz de construir a oportunidade no tempo e a intensidade necessária para que nós, os ´possíveis sujeitos das mudanças, sejamos capazes de transformar o tempo contínuo.

    Nós, pessoas que vivemos da venda da força de trabalho, com as múltiplas opressões de gênero e raça, para além da opressão da exploração do trabalho, temos o grande desafio de criar as frestas oportunas no tempo. Para isso, de um lado precisamos apostar na mais saudável e empática convivência entre todos os nós que vivemos da venda da força de trabalho e só isso temos para sustentar a vida. Por outro lado, construir a mais profunda unidade com força para ultrapassar as barreiras de impedimento para a mais profunda dignidade humana. Grandes desafios, mas não se pode fugir, esse é o tempo.

    Os poderosos do Brasil, na raia da ideologia populista que nos tomou de uma forma destrutiva, apostando em dependência e nos empurrando para objetos e criando barreiras para que não sejamos os sujeitos que podemos ser, continuam com suas malversações. No tempo atual somos empurrados para a morte em vida ou a morte do próprio corpo para deixar de existir. É hora da vida tomar o lugar da morte em todas as dimensões. Não se pode conviver com os acontecimentos como se fossem naturais e não basta cobranças ou denuncias sem saber e construir o que fazer. Precisamos assumir o papel de quem pensa e faz e para isso, ousamos repetir, se faz necessário formação, organização e ação.

    Precisamos levantar a cabeça e investir em formação, organização e ações qualificadas que possam garantir a vida e com dignidade. Esse é mais do que sempre foi, o momento de conquista uma renda básica incondicional e universal para todas as pessoas. A maioria sentirá o vento do viver com ações que apontem para reforçar o papel do sujeito e tenha no conhecimento o instrumento de mudança das pessoas para garantir a existência. Por isso é hora das ações, com solidariedade, compromisso e superação da bagunça de ordem que nos toma neste tempo impregnado de tristeza. Vamos fazer do tempo a intensa força de transformação para a vida existir e melhor do que até hoje existe em nossos corpos. Vamos transformar e garantir conquistas para viver melhor.

     

  • Fundações partidárias lançam manifesto em defesa da vida, da democracia e do emprego (02/09)

    Fundações partidárias lançam manifesto em defesa da vida, da democracia e do emprego (02/09)

    Fundações partidárias lançam manifesto em defesa da vida, da democracia e do emprego (02/09)

    Sete fundações partidárias irão lançar na próxima quarta-feira, 2/9, às 15h30, o manifesto Em defesa da vida, da democracia e do emprego, elaborado para fazer frente aos prejuízos humanos, econômicos e sociais provocados pela pandemia de Covid-19, que assola o país sem que haja uma resposta à altura do governo federal.

    O evento tem como objetivo divulgar o documento assinado pelas fundações partidárias que integram o Observatório da Democracia: Lauro Campos/Marielle Franco, (PSoL); João Mangabeira (PSB); Leonel Brizola/Alberto Pasqualini (PDT); Maurício Grabois (PCdoB); Perseu Abramo (PT); Ordem Social, (PROS); e Cláudio Campos.

    Transmissão ao vivo nas Fanpages das Fundações, Twitter e Youtube do Observatório da Democracia – https://www.youtube.com/channel/UCujcl6Y6-BAfsgojXkAQFRg

  • Clipping do Observatório Internacional (31/08/2020)

    Clipping do Observatório Internacional (31/08/2020)

    Clipping do Observatório Internacional (31/08/2020)

    Olá, Pedro.

    Nesta edição semanal do Clipping do Observatório, trazemos como principais assuntos do noticiário político internacional: os protestos Black Lives Matter nos EUA, a Convenção Nacional do Partido Republicano e o boicote histórico dos jogadores da NBA; o levante democrático em Belarus; o envenenamento de um opositor de Putin na Rússia; o crescimento das tensões entre Grécia e Turquia no Mediterrâneo; os protestos contra Netanyahu em Israel; o impasse político no Mali após o golpe militar; as manifestações na África do Sul contra a brutalidade policial; a indignação juvenil na Tailândia contra o regime pró-militar e a monarquia; a detenção de parlamentares da oposição em Hong Kong; a renúncia de Shinzo Abe no Japão; o relatório da ONU sobre violações dos Direitos Humanos na Bolívia pós-golpe; o novo acordo de empréstimo do FMI ao Equador; o conflito social entre caminhoneiros e mapuches no Chile; os ataques de paramilitares aos zapatistas em Chiapas.

    NOTÍCIAS E ARTIGOS DA IMPRENSA INTERNACIONAL

    Black Lives Matter e Convenção Nacional dos Republicanos

    THE GUARDIAN (26/08): “Assassinatos durante protestos de Black Lives Matter em Kenosha destacam o que está em jogo na eleição de novembro” (em inglês)

    Não está claro se isso vai mudar antes da eleição de novembro. O certo é que o espectro da carnificina americana que ele evoca tem um impacto real e perigoso. O Sr. Trump não inventou as divisões raciais, a impunidade policial, a paranoia sobre as forças “antiamericanas” ou uma cultura de pessoas que fazem justiça com as próprias mãos. Mas ele os explorou e os estimulou.

    FORBES (27/08): “Boicotes de jogador da NBA por tiros contra Jacob Blake representam uma virada histórica no ativismo de atletas” (em inglês)

    Mas o ato de boicotar os playoffs vai além das demonstrações do hino nacional e dos comentários comoventes pós-jogo. Até então, os jogadores e treinadores da NBA centralizavam seu ativismo em torno dos jogos. Agora, a mensagem deles está na frente e no centro, com os jogos em segundo plano.

    CHICAGO TRIBUNE (28/08): “Família de Jacob Blake participa de Marcha sobre Washington: ‘Podemos fazer uma mudança histórica para as pessoas’” (em inglês)

    Membros da família de Jacob Blake participaram da marcha em Washington na sexta-feira, uma das várias famílias negras recentemente afetadas por disparos policiais convidadas para o evento. Falando de Washington, DC, na manhã de sexta-feira, Justin Blake, tio de Jacob Blake, disse que já planejava comparecer ao 57º aniversário da marcha em Washington, onde Martin Luther King Jr. fez seu famoso discurso “Eu tenho um sonho” em 1963.

    WASHINGTON POST (27/08): “A convenção de Trump foi repulsiva e desonesta. Temo que também tenha sido eficaz“, por Ruth Marcus (em inglês)

    Isso vai funcionar? Mesmo em tempos normais, mesmo com níveis normais de visualização, as próprias convenções têm impacto limitado. Mas a mensagem da convenção oferece um vislumbre inquietante das semanas feias que virão – e um desafio para Biden e os democratas criarem uma resposta eficaz.

    Levante democrático na Bielorrússia

    THE GUARDIAN (23/08): “Bielorrússia: manifestantes inundam Minsk exigindo a remoção de Lukashenko” (em inglês)

    Manifestantes desafiadores inundaram o centro de Minsk novamente em um sinal de que mesmo a ameaça de usar o exército não foi suficiente para conter a revolta contra o presidente autoritário da Bielo-Rússia, Alexander Lukashenko. A vasta praça em frente ao parlamento foi transformada em um mar vermelho e branco por manifestantes que agitavam a tradicional bandeira bielorrussa adotada pelo movimento de protesto e gritavam “renuncie!” e “coloque Lukashenko em uma van da polícia!”. Estimativas não oficiais apontam para 150.000 pessoas ou mais.

    AL JAZEERA (28/08): “Putin alerta que forças russas já estão prontas para entrar em Belarus para finalizar protestos” (em inglês)

    O presidente russo, Vladimir Putin, alertou que está pronto para enviar a polícia à Bielorrússia se os protestos lá se tornarem violentos. Falando em uma entrevista transmitida na quinta-feira, Putin disse que atualmente não há essa necessidade e expressou esperança de estabilizar a situação no país vizinho.

    Envenenamento de opositor russo

    ABC (26/08): “Antes de Navalny, uma longa história de envenenamentos russos” (em inglês)

    A suspeita de envenenamento do mais conhecido líder da oposição russa, Alexey Navalny, é a última a acontecer a uma longa linha de oponentes do Kremlin. O Kremlin, como fez com o caso de Navalny, negou qualquer envolvimento, mas o veneno tem sido uma arma usada pelos serviços de segurança russos e empregada pela União Soviética sob o presidente Vladimir Putin.

    Tensões entre Grécia e Turquia

    NY TIMES (27/08): “Crescentes tensões entre a Turquia e a Grécia dividem líderes da UE” (em inglês)

    O conflito sobre os direitos de perfuração em enormes depósitos de gás natural no Mediterrâneo oriental está se tornando cada vez mais militarizado, arriscando um conflito entre dois membros da OTAN.

    Protestos contra Netanyahu

    AL JAZEERA (23/08): “Protestos pedindo a renúncia de Netanyahu continuam com ímpeto” (em inglês)

    Os manifestantes querem que Netanyahu desista de seu posto enquanto é julgado por acusações de corrupção. Os percalços do governo em lidar com a crise do coronavírus após o relativo sucesso em seus estágios iniciais também motivaram as manifestações.

    Mudança de regime no Mali

    BLOOMBERG (28/08): “Junta de Mali liberta presidente antes da cúpula regional sobre golpe” (em inglês)

    Os líderes do golpe no Mali permitiram que o presidente deposto Ibrahim Boubacar Keita voltasse para casa em um aparente gesto de boa vontade para com os presidentes da região se reunindo para pressionar suas demandas por um retorno ao governo civil.

    Black Lives Matter na África do Sul

    WSJ (28/08): “Tiro fatal de polícia contra adolescente sul-africano com síndrome de Down causa protestos” (em inglês)

    O tiro mortal contra um adolescente sul-africano pela polícia gerou protestos e demandas por mudanças na forma como a aplicação da lei opera no país, que tem um dos mais altos níveis de crimes violentos do mundo e um grande número de mortes cometidas pela polícia a cada ano.

    Protestos na Tailândia

    FINANCIAL TIMES (27/08): “Tailândia: manifestantes jovens quebram o maior tabu político do reino” (em inglês)

    Os progressistas tailandeses agora estão assistindo aos eventos com uma mistura de esperança e medo, semelhantes aos que se seguiram ao impasse entre jovens manifestantes e autoridades governamentais em Hong Kong. Movimentos de protesto anteriores na Tailândia foram reprimidos violentamente pelas autoridades, e muitos tailandeses temem que este também seja. Mas, aconteça o que acontecer, os alunos do Thammasat parecem ter mudado os parâmetros do debate para sempre. A mídia tailandesa e estrangeira e a comunidade internacional estão lutando para acompanhar. Em jogo está o futuro da democracia tailandesa e da segunda maior economia do Sudeste Asiático, que se desviou gravemente do curso devido à agitação política do passado.

    Repressão em Hong Kong

    DW (26/08): “Dois deputados opositores são detidos por sua participação em protestos” (em espanhol)

    Pelo menos 16 pessoas – incluindo dois legisladores da oposição pró-democrática de Hong Kong – foram presas na manhã desta quarta-feira (26/08/2020) sob a acusação de “causar tumultos” ao participarem de protestos contra o governo no ano passado, segundo a imprensa local.

    Fim da era Abe no Japão

    BBC NES (28/08): “Shinzo Abe: Nacionalismo revisionista ou pragmatismo realista?“, por John Nilsson-Wright (em inglês)

    Para seus críticos, Abe representa as atitudes de uma geração mais velha e conservadora, que pretende minimizar o histórico do Japão durante a guerra, ao mesmo tempo em que busca uma política externa potencialmente preocupante e excessivamente assertiva. Para seus apoiadores, o primeiro-ministro impulsionou a posição global do país, realizando seus interesses nacionais ao harmonizar suas ambições legítimas com sua influência como a terceira maior economia do mundo. Na verdade, as duas imagens do Sr. Abe são precisas.

    Violações de direitos humanos na Bolívia

    CLARIN (26/08): “A ONU denunciou assassinatos, torturas e prisões arbitrárias na repressão aos protestos na Bolívia” (em espanhol)

    Trinta pessoas morreram em tumultos e protestos ocorridos após o conhecimento dos dados das eleições presidenciais que deram ao então ex-presidente Evo Morales o vencedor, resultado que foi questionado e considerado fraudulento por parte da população e pela comunidade internacional. De acordo com investigações de funcionários do Escritório de Direitos Humanos da ONU na Bolívia e informações coletadas em primeira mão, pelo menos 20 dessas mortes ocorreram em meio a operações destinadas a conter os protestos dos cidadãos.

    Novo empréstimo do FMI ao Equador

    ADN (28/08): “Equador aumenta dívida externa com crédito de US $ 6.500 milhões do FMI” (em espanhol)

    Mais endividamento para um país e com a intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo do Equador terá acesso a 6,5 bilhões de dólares de financiamento do fundo. O pacto obriga o Executivo a reduzir os gastos públicos e fazer uma reforma tributária, para fazer a reestruturação de sua dívida externa.

    Conflito social no Chile

    DW (27/08): “Caminhoneiros bloqueiam estradas para protestar contra ataques nas estradas” (em espanhol)

    Sindicatos de caminhoneiros bloquearam parcialmente diferentes rotas no Chile nesta quinta-feira (27/08/2020) no primeiro dia de protestos devido ao aumento de ataques a máquinas, especialmente na região de Araucanía (sul), onde ocorre um conflito histórico terras entre os indígenas mapuches e o Estado.

    Ataques contra zapatistas em Chiapas

    TELEVISA (27/08): “Denunciam ataques de paramilitares contra zapatistas em Chiapas” (em espanhol)

    Mais de 400 pessoas, incluindo a cantora mexicana Julieta Venegas, exigiram nesta quinta-feira em um manifesto a “cessação das agressões e hostilidades” contra o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), organização indígena instalada no estado mexicano de Chiapas. Conforme informaram, no último sábado, paramilitares da Organização Regional de Cafeicultores de Ocosingo “saquearam e incendiaram” o Centro Comercial Nuevo Amanecer del Arcoiris, localizado em Lucio Cabañas, município zapatista de Ocosingo.

     

  • ENQUANTO ELES BATEM CABEÇA, NOSSOS BIOMAS ARDEM!

    ENQUANTO ELES BATEM CABEÇA, NOSSOS BIOMAS ARDEM!

    ENQUANTO ELES BATEM CABEÇA, NOSSOS BIOMAS ARDEM!

    Por Chico Alencar

    O governo federal é o da devastação ambiental. Aos dados: de julho do ano passado para cá – em um ano, portanto – o desmatamento na Amazônia cresceu 34%. Os incêndios da estiagem deste ano, no Pantanal, calcinaram uma área igual a dez vezes o tamanho do município de São Paulo. Todos os nossos biomas, sem exceção, estão fragilizados. A ordem em vigor é desmatar (e, pelo armamentismo galopante, matar!). Destruição sem precedentes!

    E o que o “Sinistro” do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez? Anunciou que, a partir de setembro, todas as ações de combate a incêndios e desmatamento ilegal estavam suspensas!!! Alegava o bloqueio de R$ 60 milhões de sua pasta, para pagar o auxílio emergencial.

    Aí o vice Mourão entrou em cena: “essa suspensão é uma precipitação!”. Salles, então, depois de bater cabeça, bateu continência. Recuou.

    Os recursos serão efetivamente desbloqueados? Não se tem certeza…O histórico desse governo está marcado pela desconstrução. Um criminoso desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental está em curso, faz tempo.

    Isso revela o caos que é o governo Bolsonaro, também na área ambiental. Alguém duvida que esse vai-e-vem facilita a vida dos piratas que exploram a Amazônia (como Bolsonaro quer fazer, em parceria com os EUA) e enfraquece o combate às queimadas? Até mesmo setores do agronegócio andam preocupados com suas exportações, dado o crescente do passivo ambiental nacional. O Brasil negacionista e “trumpista” vai virando um pária internacional.

    EM TEMPO: sempre é preciso juntar toda crítica geral, social, com atitude pessoal, por coerência. Jamais distanciar o que se prega do que se faz, por miúdo que seja. Daí procedem as indagações a seguir, que também me faço: o que temos efetivado no cuidado da nossa Casa Comum? Temos separado nosso lixo? Temos economizado energia e água? Temos buscado alimentos saudáveis, orgânicos, e valorizado a agricultura familiar? Temos reaproveitado materiais? Temos regado e protegido as plantas do nosso entorno? Praticamos, na nossa vida cotidiana, o belo lema “fazer do necessário o suficiente, e viver mais simplesmente, para que simplesmente todos possam viver”? Todo dia é um bom dia pra começar a fazer isso…

  • Que tipo de frente política o Brasil precisa?

    Que tipo de frente política o Brasil precisa?

    Que tipo de frente política o Brasil precisa?

    Milton Temer e Félix Sánchez apresentam suas posições nos próximos dois artigos

    1 – Bloco de esquerda, é com esse que eu vou!

    Por Milton Temer

    Frentes se formam contra um “quem” ou contra um “o que”; contra um déspota ou contra o regime como um todo. Contra a simples derrubada de Bolsonaro, ou contra ele e mais a essência de seu regime. Essa essência é fundada no pacote de contrarreformas antissocial e na degradação do patrimônio público e até da própria soberania territorial (como na entrega da base de Alcântara e na subalternidade militar a comandos estrangeiros).

    Para uma parte da oposição brasileira, o objetivo de derrubar Bolsonaro se limita a esse primeiro foco, numa solução lampeduseana para manter a essência do que vem sendo posto em prática pelo seu governo voltado a “tirar o Estado do cangote dos empresários”. Ou seja, em transformar o Estado em instrumento forte de opressão do capital sobre o mundo do trabalho.

    Nesse contexto, nada mais amplo do que defender um bloco de esquerda no confronto com os projetos autoritários em qualquer de suas formas. Contra o neofascismo, contra o neonazismo, ou contra algo mais próximo da realidade latinoamericana, o toscofujimorismo. É num Bloco de Esquerda que as forças populares se relacionam com as correntes moderadas para as ações táticas que se limitem à luta pela derrubada de Bolsonaro.

    Nada mais amplo do que defender um bloco de esquerda no confronto com os projetos autoritários em qualquer de suas formas. Contra o neofascismo, contra o neonazismo, ou contra algo mais próximo da realidade latino-americana, o toscofujimorismo

    Mas tais ações táticas não podem elidir o que já está em jogo nessa etapa preliminar. Qual o projeto para a fase posterior? Essa discussão já se dá no âmbito da direita e centro-direita quando se disputam nos diversos manifestos. Para alguns, uma formulação anódina, quase despolitizada, chegando até à necessidade de “correções” formais que não cheguem ao âmago da questão. Sem tocar na manutenção da essência do modelo macroeconômico radicalmente pró-grande capital, posto em prática a partir do segundo governo Dilma, aprofundado no governo golpista de Michel

    Temer, e radicalizado sob a égide do mercantilismo sem peias do Posto Ipiranga Paulo Guedes.

    Fim da legislação antipovo

    É a partir daí que a existência de um bloco de esquerda na frente se torna imprescindível. Pois, sem que ele se forme e se consolide, as lutas se manterão no terreno das notas e manifestos na pressão sobre as ditas instituições republicanas.

    Na saída lampedusiana do “muda tudo para não se mudar nada”, tudo se concretizaria em mais uma fatídica “transição pelo alto” com que fomos brindados na instalação da Nova República, que nos levou ao neoliberalismo tardio de Collor e FHC nos anos 1990, e à rendição ideológica de Luís Inácio já no século XXI. Desse caldo, o povo brasileiro não resiste a beber mais. E vai beber, mergulhando no desespero e na barbárie, se a esquerda combativa se mantiver nos limites retóricos, condenatórios da pressão que vale, nas mobilizações de rua, esperando que o candidato a ditador autorize suas iniciativas.

    Não há alternativa civilizatória para o Brasil pós-pandemia que não a que passe pelo fim da legislação predadora e antipovo dos últimos anos, sem o cancelamento do famigerado teto de gastos e da contrarreforma trabalhista, sem uma reforma tributária que vire de cabeça para baixo a escala de taxação do imposto de renda, aliviando os que vivem de salário, e impondo impostos pesados sobre o rentismo e sobre os lucros e dividendos, hoje isentos.

    Não há alternativa civilizatória sem uma investida sobre os privilégios do sistema de mercado. Não há alternativa civilizatória, enfim, ao restabelecimento do Estado como instrumento indutor, não do desenvolvimento voltado para um indefinido “crescimento”, mas para a garantia de políticas públicas estratégicas na área social.

    Não há alternativa civilizatória, enfim, enquanto não se colocar um fim na esbórnia dos meios de comunicação que operam por concessão de serviço público, e sustentando a verdadeira democratização da mídia por meio da garantia do ponto e contraponto em todos os temas que digam respeito ao interesse público.

    E isso tudo só será levado em conta se houver um bloco de esquerda disputando políticas na frente de esquerda. Luta que Segue!

    Milton Temer é jornalista e ex-deputado federal (1995-2002)

    2 – A tarefa da hora: uma ampla frente contra a Covid-19 e Bolsonaro

    Por Félix Sánchez

    Vivemos um tempo histórico peculiar, numa época de paradoxos que colocam a sociedade brasileira diante da degradação da uma vida democrática. Nossa democracia nunca foi plena, foi sempre dolorosamente incompleta a despeito do mantra que proclama uma suposta plenitude do funcionamento das instituições. É preciso reconhecer essa limitação histórica da democracia, mesmo diante do bolsonarismo encastelado no poder Executivo.

    A necessidade de massificar a campanha pelo Fora Bolsonaro é um óbvio ululante. Bolsonaro e o bolsonarismo ferem cotidianamente o mais elementar sentido de democracia, mesmo esta nossa, ainda mais limitada depois do golpe institucional de 2016, que derrubou um governo constitucionalmente eleito.

    Naquela ocasião, tivemos uma participação ativa em uma campanha conservadora intensa que, depois, já em 2018, diante do fiasco do governo Temer, promoveu a convergência da extrema direita proto-fascista com os cavaleiros da ordem que haviam cerrado fileiras no golpe de 2016 em nome de uma colossal reversão de direitos sociais e trabalhistas.

    Os golpistas e apoiadores da conspiração que resultou no último ataque tiveram a missão de definir uma nova correlação de forças entre as classes sociais. Era preciso precarizar direitos e, assim, aguçar as violências cotidianas e estatais, numa sociedade habituada a desconhecer e até renegar setores amplamente majoritários composto por negros, mulheres, idosos, migrantes e LGBTIQ.

    Grandes segmentos empresariais e políticos tradicionais apostaram, com Bolsonaro, numa opção capaz de aumentar estrondosamente a exploração da mão de obra livre do país e no sepultamento dos direitos e condições de vida em nome do fortalecimento da competitividade neoliberal do Brasil.

    Chegamos ao absurdo de o ministro da Saúde ser um general que não é médico. Algo que não se vê em nenhum lugar do mundo. O senso comum da sociedade clama em todo canto para o Brasil acabar com o governo Bolsonaro e suas políticas genocidas

    A resposta ao fracasso monumental da aposta golpista de 2016, expressa no fracasso do governo Temer, dinamitou a opção eleitoral tucana de Alckmin em 2018. E, assim, só restou a essa elite a solução do tenente expulso das Forças Armadas para ser capitão da reserva – figura que cultivou durante quase 30 anos concepções extremistas, anticientíficas, de violência saudosa da implantação de um amalucado gulag no país.

    Ultraliberal e antidemocrático

    Tudo isso fez de Bolsonaro o presidente. Seu governo é uma amálgama política alicerçada na implementação de uma política ultraliberal privatista, antidemocrática e antipopular. Na mal-ajambrada composição do bolsonarismo oficial, encontram-se os objetivos de preservar os interesses do agronegócio, de privatizar tudo o que for possível, de aplicar uma política econômica que estimule a lucratividade do capital financeiro e de dar continuidade aos ataques aos direitos sociais dos trabalhadores formais e informais precarizados da larga e quase unânime legião de milhões que compõem nossa poderosa classe trabalhadora.

    Para piorar a vida, abateu-se sobre a humanidade e o país uma pandemia que afeta a todas e todos. Isso gerou uma formidável crise econômica que se soma à crise da saúde, trazendo uma gigantesca onda de desemprego em todos os países e a demanda por serviços de saúde capazes de salvar as vidas ameaçadas pela Covid-19.

    Nunca como hoje foi tão necessário ter, em nosso país, um governo comprometido em priorizar recursos e esforços para enfrentar a pandemia.

    O governo Bolsonaro nada fez. Pior: negou a gravidade da doença, transformou o Ministério de Saúde em cabide de empregos de militares enquanto em todos os cantos do país só tem morte e abandono. Chegamos ao absurdo do Ministro da Saúde ser um general que não é médico. Algo que não se vê em nenhum lugar do mundo.

    Sem falar das populações que moram na Amazônia, que foram entregues ao garimpo, à mineração e ao desmatamento, que põem em risco o povo e a riqueza desse pedaço fundamental da vida do planeta.

    O senso comum da sociedade clama em todos cantos do Brasil e do mundo a acabar com o governo Bolsonaro e suas políticas genocidas responsáveis pela morte e o sofrimento da maioria. Nossa força deve promover a larga unificação de todos para acabar com o governo Bolsonaro já. Chega dele e seus aliados que promovem morte e destruição dos nossos direitos e das nossas vidas.

    Fazer uma ampla frente contra a Covid 19 e a morte que una todas e todos é a imensa tarefa nessa hora. Fora Bolsonaro!

    Félix Sánchez, paraguaio e paulistano por opção. Foi fundador e dirigente do Sindicato de Jornalistas do Paraguai. É professor de Sociologia e militante da Coalizão do Clima

     

  • A importância das trabalhadoras e trabalhadores dos CORREIOS que fazem a comunicação existir

    A importância das trabalhadoras e trabalhadores dos CORREIOS que fazem a comunicação existir

    A importância das trabalhadoras e trabalhadores dos CORREIOS que fazem a comunicação existir

    Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

    As trabalhadoras e os trabalhadores da empresa CORREIOS estão em greve contra mais um ataque à classe trabalhadora. E o bom senso, que está em falta nesse momento, nos orienta a apoiar os trabalhadores que estão em luta.

    Neste tempo que há pessoas morrendo por falta de vacina e remédios, de água, de moradia, de acesso ao básico da seguridade, não falta o lucro na empresa, ainda que estatal. Infelizmente nada de empresa pública que deveria ser sob o controle da sociedade civil e com direcionamento do lucro em beneficio da sociedade.

    A defesa dos direitos e das condições para que a empresa CORREIOS seja efetiva em suas responsabilidades é evidente no documento enviado, pelos trabalhadores, para o STF:  “O catálogo de direitos constante da sentença normativa já figurava nos acordos coletivos celebrados em anos anteriores. Em nenhum momento, contudo, tal circunstância constituiu fator impeditivo para a obtenção de lucros pela ECT em 2017 (R$ 667 milhões), 2018 (R$ 161 milhões), 2019 (R$ 102 milhões) e, em 2020, até maio, lucro na órbita de R$ 383 milhões”. Ou seja, não se trata de prejuízos financeiros em questão para essa empresa do Estado. Trata-se sim de não permitir que retirem os direitos conquistados das pessoas que vendem sua força de trabalho para o CORREIOS e que fazem a empresa existir.

    Devemos ressaltar que os correios, e sua importância, existem desde quando o mar, e não o ar como é hoje, era o grande meio de encontro para as pessoas no mundo. Remonta-se assim ao século XV e XVI para pensar a importância dos correios. E mesmo aqui, nessa terra chamada Brasil, o tema estava local desde que o Alferes João Cavaleiro Cardoso foi nomeado Assistente de Correio-mor do Rio de Janeiro, em 1660.

    Os correios chamam muitos assuntos, variadas lembranças, múltiplos sentimentos, recordações e comunicação, surpresas, intimações; e na atualidade objetos, presentes, flores e até animais, mas o importante é esse meio de comunicação deve ser preservado. E assim será por meio de seus trabalhadores e por isso não é concebível que retirem um só direito de todas as pessoas que vivem da venda da força de trabalho para tal empresa estatal.

    Seja qual for o trabalho executado pela força humana que é vendida como mercadoria, não é, admissível, que os poderosos dos sistema transformem a condição humana em uma mercadoria. Seja onde for, seja como for, para além da exploração não pode haver a redução humana às coisas e é nossa vocação defender a potência humana criativa em todas as suas dimensões.

    Então é importante dizer que estamos ao lado das trabalhadoras e dos trabalhadores da empresa ECT, ou só CORREIOS. E que se registre que se trata de um trabalho fundamental que faz a comunicação assumir o potencial de mobilidade simbólica e, que apesar da internet, continua necessária e mais que isso, fundamental para que cada uma das pessoas chegue a todos os locais do mundo, com seus desejos e sentimentos, ainda mais no tempo de pandemia.

  • Bolsonaro: caos e continuidade

    Bolsonaro: caos e continuidade

    Bolsonaro: caos e continuidade

    Por Luís Felipe Miguel

    A continuidade do governo Bolsonaro significa mais crise, mais mortes e disseminação do caos. Seus apoiadores seguem propagando o confronto, sob a velha cantilena de defesa da “ordem”. A cúpula das Forças Armadas parece ter decidido permanecer fiel ao presidente, ao mesmo tempo em que ameaça o país com algum tipo de intervenção mais profunda. Os movimentos pela saída da extrema direita do poder não podem servir para sacramentar a manutenção de seu programa antipopular, retirando de cena as reivindicações democráticas e igualitárias do campo popular

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    Um dos temas centrais do discurso da direita, em particular do setor mais extremado, que funda boa parte do apelo de massas, é a ordem. A extrema direita promete esmagar o crime, restaurar as hierarquias e silenciar os movimentos contestatórios. Autoridade e disciplina garantiriam o bom funcionamento da sociedade. Na Itália de Mussolini, os trens partiam no horário: como certa vez escreveu Fernando Pessoa, “os fascistas matam seu pai, mas você tem a certeza que, metendo-se no comboio, chega a tempo para o enterro”. No Brasil, no entanto, um ano e meio de governo Bolsonaro nos empurraram na direção do caos. A pandemia global do novo coronavírus, que recebeu do presidente e de sua entourage uma resposta não apenas incompetente ou negligente, mas francamente criminosa que acelerou um processo já em curso.

    Herdeiro indesejado do golpe de 2016, cujos líderes projetavam uma saída “civilizada” à direita por meio de alguém com o perfil de Geraldo Alckmin, Bolsonaro se mostrou instrumental para o trabalho de destruição ao qual foi capaz de imprimir ritmo ainda mais veloz do que Temer

    Herdeiro indesejado do golpe de 2016, cujos líderes projetavam uma saída “civilizada” à direita, com alguém com o perfil de um Geraldo Alckmin, Bolsonaro se mostrou instrumental para o trabalho de destruição (dos direitos, das políticas sociais, da ordem constitucional pactuada em 1988), ao qual foi capaz de imprimir ritmo ainda mais veloz do que Temer. Mas o governo é congenitamente inapto para promover uma pacificação, seja entre os grupos integrantes da coalizão golpista, seja na relação com os grupos dominados. Para tanto, contribuem o comportamento belicoso e o etos machista que são centrais na identidade do bolsonarismo, a falta de traquejo político do núcleo do governo e, em especial, o descompasso entre as prioridades algo paroquiais do círculo íntimo de Bolsonaro e os projetos ambiciosos dos grupos que se aliaram a ele, vindos da aristocracia financeira, do agronegócio e do lavajatismo.

    Continuidade insustentável

    Com a crise sanitária, tornou-se insustentável a continuidade do governo Bolsonaro. A cada dia, ela se conta em mais mortes. Os esforços do sistema de saúde são sabotados por palavras, por exemplos, por omissões e por ações. As tensões com os outros poderes se transmutaram em conflito aberto. Sérgio Moro, que era surrealmente o principal ativo de credibilidade do governo, demitiu-se. Mesmo economistas conservadores admitem que o fundamentalismo de mercado esposado por Guedes é impróprio para enfrentar a nova situação. A Rede Globo e outros grandes veículos de imprensa passaram a advogar pela retirada do presidente. Diante disso, impõe-se a pergunta: por que Bolsonaro não cai?

    O primeiro fator a ser considerado é a manutenção de uma considerável, ainda que cada vez mais minoritária, base popular. Comentaristas políticos e jornalistas têm difundido uma suposta “lei” sociológica, de que um processo de impeachment só vinga caso as pesquisas de opinião detectem menos de 15% de apoio ao presidente. Não creio que seja algo tão mecânico, muito menos que as respostas a uma enquete resolvam a questão.

    O fato de que uma proporção tão expressiva de pessoas ainda avalie positivamente um governo tão grotesco merece atenção. Uma parcela tende a aprovar qualquer governo, por servilismo introjetado ou por confundir apoio ao presidente de plantão com “torcer pelo país”. Outra, é vítima da confusão, sabidamente usual, entre Estado e governo – assim, o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia, obtido pela oposição no Congresso contra forte resistência de Guedes, turbinou a popularidade de Bolsonaro. Por fim, há a fatia do “bolsonarismo raiz”, cativada pelo discurso de ódio e de reafirmação das hierarquias sociais e prisioneira dos circuitos de desinformações próprios da chamada “pós-verdade”.

    O confronto como métrica

    Mais importante do que a quantidade de adeptos, porém, é o ânimo aguerrido da base bolsonarista. Desde o começo do governo, mas crescentemente conforme sua posição fica mais incerta, Bolsonaro alimenta entre os seguidores a disposição para o confronto. Nos últimos tempos, tem estimulado a formação de grupos armados, o que converge para a antiga suspeita de uma relação íntima com milicianos do Rio de Janeiro. A radicalização se completa com os acenos, sempre encobertos, mas cada vez mais frequentes, a grupos neonazistas e supremacistas brancos, por parte de Bolsonaro e de seu círculo íntimo.

    Bolsonaro alimenta entre os seguidores a disposição para o confronto. Nos últimos tempos, tem estimulado a formação de grupos armados, o que converge para a antiga suspeita de uma relação íntima com milicianos do Rio de Janeiro. A radicalização se completa com os acenos, sempre encobertos, mas cada vez mais frequentes, a grupos neonazistas e supremacistas brancos. A estratégia é de intimidação

    A estratégia, portanto, é de intimidação. Converge para ela o segundo fator a ser considerado, o apoio das Forças Armadas e das polícias. Bolsonaro fala diretamente aos praças, suboficiais e oficiais inferiores do Exército, assim como aos policiais. São setores sensíveis ao discurso pró-violência, contrário aos direitos humanos e às minorias. Não é algo fortuito. Como observou Poulantzas, os dispositivos repressivos do Estado capitalista parecem em geral agir de forma “falha”, com excesso de brutalidade, racismo e viés de classe escancarado. Eles deixam sistematicamente de cumprir a lei pela qual deveriam zelar – mas é essa falha que permite que eles estejam sempre disponíveis nos momentos em que as classes dominantes decidem caminhar no rumo da fascistização.

    Com a cúpula militar, em especial da força terrestre, a relação é mais complexa, embora haja forte concordância no autoritarismo, no anticomunismo e mesmo no alinhamento automático aos Estados Unidos. Cabe observar que o vice-presidente, Hamilton Mourão, que é razoável ver como um dos principais representantes do generalato no governo, mudou de postura. Se no início do mandato fez movimentos para se apresentar como alternativa a Bolsonaro, adotando um discurso mais conciliador e mais racional, hoje marca distância de maneira muito mais sutil e não poupa ocasiões para afirmar de público sua lealdade e solidariedade.

    Generalato e governo

    Embora sejam reportadas tensões internas e constrangimento com atitudes e declarações, o generalato parece ter decidido cerrar fileiras com Bolsonaro. Isso tem tomado a feição de frequentes notas e declarações, cifradas e não tão cifradas, indicando que qualquer tentativa de deposição do presidente, por decisão do Legislativo ou do Judiciário, enfrentará oposição militar. Em interpretações mais ousadas, o sistema constitucional de controles é equiparado a um confronto entre poderes, que exigiria uma intervenção moderadora – papel que as forças armadas atribuíram a si mesmas em muitos momentos da história brasileira. Cumpre lembrar que, tendo adotado um perfil discreto durante a deflagração do golpe de 2016, os militares passaram a uma exposição maior já durante o governo Temer. Basta pensar no tuíte do general Villas-Boas ameaçando o STF no caso da prisão de Lula – e do agradecimento “misterioso” que Bolsonaro fez a ele durante a transmissão do cargo de ministro da Defesa.

    O generalato parece ter decidido cerrar fileiras com Bolsonaro. Isso tem tomado a feição de frequentes notas e declarações, cifradas e não tão cifradas, indicando que qualquer tentativa de deposição do presidente, por decisão do Legislativo ou do Judiciário, enfrentará oposição militar

    Muitas vezes a questão se coloca como sendo definir o quanto há de blefe nesses pronunciamentos e o quanto há de disposição efetiva para uma intervenção de força. Creio que, apresentada dessa forma, a questão está deslocada. O blefe, sobretudo quando surte efeito e quando não leva a uma punição, já é uma forma de intervenção. E permite tanto que os limites do papel político dos militares sejam paulatinamente distendidos quanto que um novo golpe seja construído como possibilidade dentro do generalato. As escaramuças entre ministros do Supremo e porta-vozes militares do governo sobre a interpretação do artigo 142 da Constituição – de fato um texto ambíguo, fruto ele próprio da pressão castrense – já mostram uma situação anômala. Afinal, pelo nosso ordenamento institucional não cabe dúvida de que a palavra final sobre a interpretação do texto constitucional caberia à corte máxima do país. Assim, a estratégia de intimidação toma com clareza a feição de uma chantagem, pela qual a continuidade do governo, a despeito das evidências que sustentam as iniciativas tanto para a cassação da chapa quanto para o impeachment, seria o preço a pagar para que não ocorra um novo golpe.

    Aceita a chantagem, a democracia brasileira, que nos últimos anos sofreu tantos reveses que é difícil justificar a permanência do rótulo, torna-se definitivamente tutelada. Partindo do entendimento de que a disposição das forças armadas para uma nova intervenção de força, nos moldes de 1964, não está formada, fica claro que a ameaça só será debelada com uma resposta vigorosa das instituições e da sociedade civil. A nova pergunta que se impõe, então, é por que a reação às ameaças do bolsonarismo se mostra tão pífia. Creio que aqui se torna central o terceiro e mais importante fator a ser considerado: o fato de que, entre os grupos dominantes do país, tanto no empresariado como na elite política, a necessidade de retirar Bolsonaro na presidência é sentida, sobretudo, dada a irracionalidade no combate à pandemia, mas contrabalançada por outras considerações.

    A inflexão do golpe

    Para entender isso, é necessário ter em mente que o grande momento de inflexão da política brasileira recente não foi a eleição de Bolsonaro, mas o golpe de 2016. Este colocou em marcha a criminalização da esquerda, a macarthização da vida política, a instrumentalização aberta do aparelho repressivo de Estado e a tolerância ou mesmo o estímulo à agressividade da direita radicalizada, elementos sem os quais não seria possível a vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018. Seu sentido final foi fazer com que o campo popular deixasse de ser admitido como interlocutor legítimo no debate político, permitindo a retirada unilateral, sem qualquer espaço para negociação, de tantas conquistas históricas.

    Bolsonaro foi, de certa maneira, um acidente de percurso. Programada para ser uma coadjuvante, a tropa de choque acionada nos momentos necessários, a extrema direita ganhou o proscênio quando o eleitorado mostrou que se recusaria a cumprir o papel no script, elegendo para a presidência um conservador civilizado como Alckmin. Ao optarem pelo então candidato do PSL, em vez de por um moderado disposto a negociar como Fernando Haddad, as classes dominantes deixaram claro que não estavam dispostas a recuar um milímetro no programa de redução de direitos vitorioso com o golpe.

    Os excessos do ex-capitão eram desagradáveis, mas Guedes entregava as “reformas” desejadas e os movimentos populares eram mantidos na defensiva. A pandemia alterou o quadro. Bolsonaro está empurrando o país para um desastre sanitário inimaginável e mesmo Guedes, cuja incompetência como gestor econômico não pode mais ser disfarçada, ficou menos atraente.

    A solução para a crise, de acordo com o projeto da nova oposição de centro-direita, é retirar Bolsonaro e manter o Brasil do pós-golpe. Violência estatal menos escancarada, menos irracionalidade no poder e aceitação ritual dos direitos humanos. Tiramos Bolsonaro e seguimos em frente, com CLT despedaçada, desigualdades ampliadas, Estado subfinanciado e conspiração judicial contra a esquerda

    Há, então, um movimento duplo. Por um lado, tenta-se usar o que resta da institucionalidade derivada da Constituição de 1988 para impor limites ao bolsonarismo no poder. O Supremo, o Congresso Nacional e, em alguma medida, os governadores estaduais têm agido nesse sentido. É um caminho, no entanto, restrito, dados os amplos poderes que nosso arranjo legal confere ao presidente da República. Bolsonaro pode ser contido, mas não tutelado: sua margem de manobra permanece ampla.

    Por outro lado, tenta-se garantir que a eventual saída de Bolsonaro do cargo não implicará a perda do terreno conquistado pelas classes dominantes com o golpe. É o objetivo que preside a construção de uma “frente ampla” que não coloque em questão a retração de direitos, o desmonte do Estado social ou mesmo a aberta instrumentalização política de seu aparato repressivo.

    Bode na sala

    A necessidade imperiosa de imprimir uma direção menos irracional ao combate à crise sanitária, que dá sentido de urgência à retirada do ex-capitão da presidência, tornou tentadora a ideia da frente. A velha hierarquização das lutas, em que a obtenção das liberdades democráticas tem prioridade sobre a defesa dos direitos da classe trabalhadora e de outros grupos dominados, foi de novo posta em cena. Não cabe aqui discutir o equívoco dessa hierarquização, apoiada numa leitura redutora da separação histórica entre o político e econômico, esposada em geral por pessoas objetivamente privilegiadas pelo padrão de desigualdades vigente no Brasil. Basta anotar que, caso essa compreensão triunfe, Bolsonaro está pronto para cumprir o último serviço aos golpistas de 2016: ser o bode na sala.

    A solução para a crise, de acordo com o projeto da nova oposição de centro-direita, é retirar Bolsonaro e manter o Brasil do pós-golpe. Violência estatal menos escancarada, menos irracionalidade no poder e aceitação ritual dos direitos humanos. Tiramos Bolsonaro e seguimos em frente, com CLT despedaçada, desigualdades ampliadas, Estado subfinanciado, conspiração judicial contra a esquerda. Em especial, a disputa política continua tutelada de maneira a excluir, de antemão, o campo popular – e, portanto, deixar caminho aberto para o aprofundamento de todas as desigualdades. O paralelo com as Diretas Já, evocado no manifesto do “Juntos” publicado nos jornais brasileiros no dia 30 de junho, é equivocado. As Diretas Já foram um movimento amplo em busca de um objetivo pontual, a volta das eleições diretas para presidente, que visava alargar e democratizar a disputa política. Para que isso ocorra hoje não basta retirar Bolsonaro da presidência. É preciso, no mínimo, restaurar a plena vigência da Constituição de 1988, o que, por sua vez, requer o desfazimento do golpe. Trata-se de reabrir caminhos para a luta popular e para a construção de um Brasil menos injusto e menos violento. Abrir mão de assumir esse discurso é abrir mão da disputa política e aceitar os limites que a direita impõe.

    As classes dominantes apresentam essa plataforma limitada de ação conjunta como “pegar ou largar”. Ela negocia em condições de força – não é à toa que exibe o adjetivo “dominante”. Mostra que pode se acomodar com Bolsonaro, se nós não aceitarmos todas as suas condições. Não por acaso, no momento em que crescentes setores da esquerda demonstraram relutância em aderir à “frente ampla”, o presidente do PSDB, deputado Bruno Araújo, anunciou em entrevista que seu partido defendia a permanência de Bolsonaro e Mourão no cargo até o final do mandato.

    Há, porém, limites na possibilidade dessa acomodação com Bolsonaro. Se ela fosse tão tranquila, os acenos à derrubada não estariam nem sendo feitos. O Brasil está se tornando um pária no sistema internacional. Está caminhando para o colapso, com a gestão obtusa e criminosa da crise sanitária e econômica – e, embora as palavras sejam fortes, não há nelas exagero retórico.

    Objetivos e diferenças

    A classe dominante tem mais condições de pretender que pode prosseguir com essa situação indefinidamente do que de fato estendê-la. Por isso, submeter-se a seu programa não é a única alternativa. É possível afirmar a disposição por ação conjunta em relação a um objetivo pontual – derrubar Bolsonaro – sem deixar de reafirmar as diferenças profundas e irreconciliáveis, sem silenciar as reivindicações democráticas e igualitárias do campo popular, sem compactuar com a normalização dos retrocessos. Na verdade, a campanha do “fora, Bolsonaro”, articulando as premências do momento com um programa igualitário e democrático, tem condições de renovar o protagonismo do campo popular e de recolocá-lo do centro do tabuleiro político.

    O momento é desafiador para o campo popular, que acumula derrotas históricas nos últimos anos. A democracia eleitoral sob o capitalismo, como se sabe, une o voto como forma de legitimação política com o veto real da classe burguesa à ação do Estado. No Brasil, este veto se estendeu tanto que passou a interditar até mesmo o “reformismo fraco” do petismo no poder

    O momento é desafiador para o campo popular, que acumula derrotas históricas nos últimos anos. A democracia eleitoral sob o capitalismo, como se sabe, une o voto como forma de legitimação política com o veto real da classe burguesa à ação do Estado. No Brasil, esse veto se estendeu tanto que passou a interditar até mesmo o “reformismo fraco” do petismo no poder. Se o poder de veto não for contido, o que depende da força do movimento popular, o poder do voto será sempre irrelevante.

    Brasília, 15 de junho de 2020.

    *Luís Felipe Miguel é professor titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília e autor de O colapso da democracia no Brasil: da Constituição ao golpe de 2016 (Expressão Popular, 2019), entre outros livros.