PANDEMIA E RACISMO

Por Raimundo Calixto* 

A população preta é a que mais sofre com as pandemias e não seria diferente com a que está em curso no mundo (Covid-19) quando percebemos que cento e trinta e dois anos após o fim da escravidão no Brasil, ainda não temos a garantia de inclusão plena da sociedade nas políticas públicas, a visão do sub- julgo, o menosprezo, a opressão, as discriminações e as intolerâncias são muito fortes no nosso cotidiano.

Segundo os noticiários da imprensa, o Coronvírus chegou ao Brasil através da classe média e alta, na sua maioria composta por brancos, que realizavam muitas viagens internacionais. Inicialmente, estes noticiários passaram a ideia de ser um vírus democrático, ou seja, não escolheria quem infectar, o que de fato pode ser comprovado pela composição racial dos infectados no mundo e no Brasil, mas a pandemia com seus efeitos devastadores, ao longo do tempo revelou  algo diferente, um crescimento como pólvora, atingindo os bairros periféricos, os quilombos, os assentamentos, as comunidades indígenas, as áreas urbanas e rurais do interior do país, que predominantemente, com exceção dos indígenas, são majoritariamente ocupados pelos pretos e pardos, que vivem em condições muito precárias, pois, as políticas públicas de saúde, habitação, saneamento básico, educação, e segurança são tratadas com descaso pelos governantes.

Nessas comunidades além da população está sofrendo os efeitos da crise sanitária, vivem o aprofundamento das condições de sobrevivência provocado pelo agravamento das dificuldades financeiras, oriundas da política de isolamento social, forma mais eficiente encontrada pelas autoridades sanitárias, para conter a proliferação do vírus. Essas dificuldades poderiam ser em menor escala, se os governos Federal, estaduais e municipais adotassem medidas mais eficazes para proteger os trabalhadores e suas famílias dos impactos da crise econômica.

Além disso, o sistema capitalista que o Brasil adota, renega essa população a mais dura e cruel condição social, o sub-emprego e o desemprego e as péssimas condições de moradia são hegemonicamente frequentes, o que facilita a proliferação do vírus, e é nesse contexto que se visualiza o racismo institucional.

A política de segurança pública aplicada para essa parcela da população também merece destaque negativo, uma vez que as forças de segurança, atuam nessas comunidades como se estivessem em campos de batalhas entre o bem e o mau, onde a ordem é matar e exterminar promovendo verdadeiros genocídios. Dados estatísticos mostram que essa população continua sendo atacada ferozmente mesmo diante da pandemia, situações vividas nas periferias dos grandes centros e até nos interiores demonstram que quase nada mudou desde o dia 14 de maio de 1888.

Os números de infectados e mortos pelo Covid-19 no Brasil, escancaram o racismo no país, a exemplo, no Espirito Santo que é um estado que não tem uma população majoritariamente preta, o percentual de infectados entre brancos e negros fica em torno de 4% a mais para os negros e pardos e o número de mortos para essa população é de 18%, ou seja, morrem quatro vezes mais. Os números são ainda mais assustadores quando trata-se das mulheres negras, pois sobe de 18% para 24%, ou seja, seis vezes mais, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde de Vitória – ES (Sesa).

Esses dados assombrosos alguém pode dizer que não são surpreendentes, pois 75% da população preta e parda do país estão classificados como pobres, enquanto 70% dos mais ricos são brancos, conforme dados do IBGE, porém, conclui-se que, quem mais sofre no país com os serviços públicos de saúde, habitação, educação, saneamento básico, educação, infraestrutura e segurança ineficientes, são os pretos e pardos, portanto, compreendemos que o pano de fundo da questão é o Racismo.

*Raimundo Calixto é formado em administração com ênfase em gestão de Negocio pela Unicenid (Faculdade de Ciências Gerenciais da Bahia) foi diretor do MNU (Movimento Negro Unificado) foi  um dos fundadores da UNEGRO (União de Negro Pela Igualdade), foi membro do grupo de Teatro Amador Vandré, na peça Somos Todos Iguais, Presidente Licenciado da Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado da Bahia, ex secretário de Relações do Trabalho da CUT ( Central Única dos Trabalhadores) e pré candidato a Prefeito de Salvador pelo Coletivo Travessia – PSOL.

OS PODERES SÃO LEGAIS OU CONSTRUIDOS?

Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

A cada dia ocorre novo acontecimento que faz disparar as atenções e exige informações além dos exibidos e sentidos. A polêmica envolvendo o Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal o Exército, e o Executivo está rendendo mais um desses acontecimentos que é necessário olhar para além dos limites empíricos e das informações que interessam a imprensa formal. Afinal de um lado há um discurso do dever agir e de outro o discurso da tragédia, pois, nada de bom há, e muito menos o respeito a Constituição do país.

Por falar em Constituição, vale lembrar que a ordem jurídica que organiza o Estado no Brasil, em suas letras máximas diz que há três poderes: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. Ainda afirma que esses três poderes devem viver em harmonia, um com os outros. Não há também poder maior ou poder menor segundo a chamada lei máxima do país. São três poderes com tarefas, funções e atribuições distintas na ordem jurídica do Estado.

Toda polêmica reside na crítica do Ministro do Supremo ao ministro interino da saúde e membro das forças armadas. Afinal na Ditadura militar inaugurada formalmente em 1964 no Brasil, as forças armadas formavam o único poder do Estado. Executivo, legislativo e judiciário se amalgamaram em Forças Armadas. Esse aparelho do Estado poderoso, chamado forças armadas, que todos temem, mas que não é poder segundo a Constituição brasileira, acumula a maior força de repressão, nunca enfrentada por nenhum governo até os dias atuais.

Vamos olhar para além do espelho para não ter acesso apenas as imagens invertidas. O grande poder de fato que conta com o Estado para se manter é o capital. O Estado é uma organização que garante o capital, e cada Estado nacional fica tomado pelo capitalismo. E o Estado, em escala global, firma-se como uma organização política que impõe o capitalismo em escala mundial e em formação social específica. Afinal, isso não está em questão para os poderes do Estado, seus aparelhos e aparatos. Não está em questão nem quando o Estado alterna sua ordem jurídica que impera sobre a sociedade e faz com que o tão repetido “ESTADO DE DIREITO” ocupe, para explorados e exploradores, a predominância dos discursos e das frases faladas ou escritas, para garantir o lucro para alguns poucos em detrimento da maioria da população.

Mas para nós, exploradas e explorados, que vivemos da venda da nossa força de trabalho, com todas as diferenças de contratos – contratos com estabilidade ou contratos precarizados, o que faz muita diferença para a vida – está colocado o desafio de conhecer profundamente como se dá a supremacia do capital. Nós que estamos espalhados por toda a cidade, nos espaços físicos onde vivem os membros das periferias ou nos espaços das tão repetidas classes médias ou da burguesia, sofremos o impacto do poder que não aparece, mais que exerce sua força na vida que é a exploração capitalista. Para compreender a organização do poder, mais que saber o que está nas leis, principalmente na Constituição, se faz necessário estudar e conhecer como funciona essa sociedade na qual vivemos, e pra quem ela e construída.

Nos dias atuais, os conflitos entre os poderes da ordem jurídica deixam a realidade ainda mais embaçada e opaca. Há um desgoverno eleito com os votos da maioria da sociedade e que, portanto, são as maiorias de nós mesmos. Há um conflito entre os tais poderes institucionais presente a cada momento e em cada ação do Estado, representado pelos detentores dos poderes de plantão e que, como consequência, trabalhadoras e trabalhadores sofrem os maiores impactos. Nos tempos atuais a crueldade da exploração se encontrou com um vírus que torna ainda mais cruel as consequências de sobrevivência. E, ao olhar no horizonte, identificamos disputas que estão absolutamente desfocadas, propositadamente como política do caos, para maior nitidez sobre a política necessária para enfrentar e superar as condições atuais.

A saúde deveria ser a maior preocupação do Estado brasileiro com investimentos, qualificação, e comprometimento com a vida. Já padecemos por ser parte de uma formação social na qual o conceito de seguridade inexiste e saúde aparece como sinônimo de tratamento de doenças, apenas com intuito de lucro da indústria farmacêutica e dos planos de saúde. Não há dúvidas, que todo aporte a saúde e mesmo de combate às doenças deve ser formada por pessoas que estudaram, entendem, aprenderam e podem cuidar e ensinar a viver a vida com menos doenças biológicas e psíquicas. Esse universo de conhecimento não é de poder algum constituído pelo Estado ou que impera no Estado. Portanto, cabe ao Estado sim formar e contratar quem deve ser contratado para enfrentar e superar essa situação pandêmica na qual vivemos.

É muito importante que tenhamos atenção para as notícias transformadas em fofocas. Não está em questão uma discussão entre pessoas que estão em cargos centrais dos poderes. Isso, serve apenas para desvirtuar o foco dos reais problemas que estamos enfrentando. As principais diferenças que precisam aparecer e os conflitos que fazem parte de uma sociedade dividida por desigualdades de classes, raças, gêneros e identidades não aparecem nos espaços que ocorrem tais conflitos. E isso não pode fazer perder de vista quem são os aliados dos explorados e quem defende a vida.

Nós que apostamos na política da vida e da dignidade humana não podemos ter dúvidas que a morte já inicia com a ignorância, com a violência e com a opressão sem limites do Estado a favor do lucro. Assim sendo, reforçamos nossa chamada, vamos estudar, organizar e atuar coletivamente e com a energia solidária necessária para viver e criar um diferente mundo que todos os governantes insistem em preservar sempre conta os interesses da maioria da população.

NA EDUCAÇÃO, UM “PACTO” DE ANORMAIS

CADERNINHOS QUINZENAIS – A cada 15 dias publicaremos aqui crônicas da conjuntura. São breves análises sobre fatos e atos do nosso cotidiano. Reforçando o caráter de educação política da Fundação, os textos estarão vinculados a políticas públicas e/ou se reportarão a acontecimentos que nos fazem refletir sobre nossa vida em sociedade. Gostando, compartilhe!

Por Chico Alencar*

E julho entra na sua segunda metade, assim como o ano de 2020! Em tempos “normais”, hoje teríamos multidões de crianças e jovens acorrendo às escolas e universidades, para a última semana antes do recesso de inverno… O cotidiano escolar no Brasil envolve, direta ou indiretamente, metade da nossa população.

Tudo mudou com a pandemia. Juntar gente em unidades educacionais agora – a grande maioria das 180 mil com salas sem ventilação adequada e muitas até sem água potável – seria criminoso. Por outro lado, a educação remota é excludente, a democratização da internet ainda não se processou plenamente. Desafios da hora, que as autoridades educacionais nacionais não estão sabendo enfrentar.

O quarto ministro da Educação em 18 meses de Bolsonaro chega apelando por um “verdadeiro pacto nacional pela qualidade da educação em todos os níveis”. Quer, “em articulação com os estados e municípios, mudar a história da educação no Brasil”. Palavras belas e óbvias.

Palavras, infelizmente, contraditada pelos FATOS: no mesmo dia em que elas eram inscritas na rede virtual de Milton Ribeiro (esse é o nome do novo ocupante do MEC), o governo oficializava os 12 novos integrantes do Conselho Nacional de Educação – órgão fundamental de assessoria para a política nacional da área. Como lembra o jornalista, especialista em educação, Antônio Gois, em O Globo de 13/7, “entre os escolhidos há olavistas, defensores do método fônico, representantes do setor privado e do ensino religioso. As indicações feitas por Consed e Undime – entidades que representam secretários estaduais e municipais de educação – foram ignoradas”.

Gois destaca que as redes municipais e estaduais atendem mais de 80% dos alunos na educação básica, e as escolas federais (colégios militares, de Aplicação, Cefets e Pedro II), de excelência, representam apenas 1% das matrículas.

As 19% do setor privado, pela nova composição do CNE, ficarão com a faca e o queijo no MEC. O tal “pacto” do novo ministro é uma balela. Prevalecerá a política sectária (vem de seita!) que o pastor Silas Malafaia defende: “nos unir a esquerdopatas que destruíram o próprio sentido de educar ideologizando a educação?”. A pergunta é um repúdio.

Cabe também indagar o que o ministro-pastor pensa, entre outras questões, sobre a Escola Nova de Anísio Teixeira e outr@s, sobre os Cieps concebidos por Darcy Ribeiro e sua equipe, sobre o método Paulo Freire, sobre o Fundeb, o Enem e o Fies, sobre a prevalência da escola publica, gratuita, democrática e de qualidade e o caráter complementar do ensino privado…

A nova chefia no MEC não é novo começo, lamentavelmente. É a continuidade da estreiteza, do sectarismo, da ideologização ultraconservadora, acrítica, limitadora, emburrecedora. É um 4º  recomeço… do FIM. O Brasil não merece.

*Chico Alencar é professor, escritor, ex-parlamentar e membro do Diretório Nacional do PSOL

Somos Seres em Extinção? FLCMF lança
terceiro livro da Coleção Cadernos do Povo

Este livreto faz parte da coleção Cadernos do Povo que, a Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, do Partido Socialismo e Liberdade, tem a honra de produzir e editar.

O título da coleção faz referência a outra, publicada entre 1962 e 1964, “Cadernos do Povo Brasileiro”, durante o governo do presidente João Goulart. Naquele Brasil ávido por mudanças, por reformas estruturais, de base, a educação popular tinha enorme importância. A iniciativa foi dos editores Ênio Silveira (1925-1996) e Álvaro Vieira Pinto (1909-1987), por meio de uma parceria entre a Editora Civilização Brasileira, o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e o Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes (CPC da UNE).

A formação política é uma das principais missões das Fundações Partidárias. Para a Lauro Campos/Marielle Franco é urgente e decisivo chegar à base da sociedade, a quem é negado o acesso à informação democrática, para nos constituirmos, de fato, como uma República digna desse nome.

A questão ambiental, isto é, a maneira como lidamos – pessoas e governos – com o planeta onde vivemos, ganhou enorme importância nos últimos 30 anos. Não é mais uma escolha de “pessoas sensíveis e amantes da natureza”. Tem a ver com a nossa própria sobrevivência como espécie.

A vida na Terra está ameaçada: a água potável escasseia, a cobertura florestal se reduz, centenas de espécies já entraram em extinção e outras centenas estão ameaçadas, o ar está poluído nos grandes centros urbanos – em um mundo cuja população, hoje, se concentra nas grandes cidades -, chegamos a um colapso climático, com o aquecimento global.

Para enfrentar essa encruzilhada existencial, histórica e ambiental é preciso, em primeiro lugar, conhecê-la. E, a partir daí, promover uma espécie de “conversão ecológica”: do ponto de vista pessoal, mudar de hábitos de consumo e de descarte do lixo que produzimos, diariamente. Do ponto de vista social, cobrar políticas públicas que, efetivamente, enfrentem os problemas graves de envenenamento do planeta.

Hoje, quem quer ter perspectivas de futuro precisa colocar a questão sócio-ambiental no centro de seus propósitos e projetos.

Esse livrinho quer contribuir para a popularização do tema e tem a pretensão de, gerando bons debates, provocar mudanças de atitudes: nas pessoas, na sociedade, nos partidos políticos, nos governos. Em defesa de nossa ameaçada “Pachamama” – a mãe Terra!

Na sua elaboração, foi decisiva a contribuição de Juliana Ferreira Leite, professora, doutora em Geografia, que se sabe irmã de tudo o que tem patas, asas e raízes.

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MENTIRA, INSENSATEZ E
DESPOLITIZAÇÃO: MARCAS
DO TEMPO ATUAL?

Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

O presidente da república, que aplica o maior desgoverno dos tempos atuais na política no Brasil, afirma estar com COVID-19. Para piorar, afirma que está melhorando com hidroxicloroquina. Nesse momento em que os filhos do presidente parecem atrapalhar mais que ajudar, com rachadinhas, blogueiras e porcos, chamar a atenção para uma situação de vida, ainda que inventada, pode ser a saída para a política mais desqualificada. Mas, para além da mentira, insensatez e despolitização, que parece fazer parte desse tempo sombrio, ainda há a ações de desprezo pelo próprio governo.

Pois o presidente do país, que disse que era atleta e não tinha medo do vírus, agora se diz infectado. O mesmo presidente que disse que se tratava só de uma “gripezinha”, e administra o país com essa quantidade alarmante de óbitos. O mesmo presidente que investiu recursos em um remédio que a ciência, comprovadamente, afirma que faz mais mal do que bem para o combate da covid e agora aproveita para “inventar” que essa droga está o salvando. O mesmo presidente que vive uma situação de desgaste político com seus filhos envolvidos em escândalos, entre os quais, a tal rachadinha bate recordes de piadas populares pelo país, pretende que as pessoas olhem com seriedade a sua condição atual. Esse mesmo presidente diz estar sendo tratado pelo remédio que não tem efeito positivo sobre a doença, movimenta as atenções para o seu tal covid tirando o foco dos filhos, tenta justificar os gastos de medicamentos e ainda, atleta como diz ser, busca construir comoções e mostrar que o mundo enfrenta uma gripezinha. Essa situação é descaradamente desrespeitosa, irresponsável e segue os caminhos das tais fake news, mentiras e inverdades que sustentam o governo atual. Lamentavelmente, não possível ter o mínimo de credibilidade.

A condição humana está mais e mais, progressivamente, desrespeitada pela grande maioria dos governantes. Quando a vida está no alvo direto e o Estado tem ações para a morte e não para condições de saúde e sobrevivência, realmente não se pode culpar o vírus, por mais letal que possa ser. Deve-se responsabilizar a política e, nesse caso, são justamente o que controlam o Estado, que deveriam ser responsabilizados.

Aqui no país, que a Constituição afirma existir três poderes, todos possuem sua parcela de responsabilidade nessa maré destruidora. Mas não se trata de uma maré que arrasta todas as pessoas do país da mesma forma e com os mesmos impactos. Mas de uma política de manutenção do genocídio e que atinge, principalmente, as pessoas empobrecidas, moradoras das periferias, na maioria negras e negros; as que vivem nas ruas e nas detenções, as pessoas mais sofrem as consequências destruidoras causadas pelo desemprego e pela precarização do trabalho.

Nessa condição pela qual passa o mundo e o país, com o impacto de uma necropolítica avassaladora, não é possível acreditar em quem assume o principal lugar dos tais poderes. O chefe do executivo federal vai passar pela “gripezinha”, justificar todos os seus absurdos políticos, confirmar o valor das mentiras e continuar com a investidura irresponsável que despreza a humanidade em nome do lucro? Lamentável, mas não se pode saber quando a mentira e as mais alarmantes enganações orquestram os governos a começar pelo principal do país.

Da nossa parte, não tenhamos dúvidas, que essa situação nos exige o compromisso com o verdadeiro de uma forma que poucas vezes nos foi tão impactante. Verdade, o compromisso com o verdadeiro não é uma política que, ao menos entre nós que vivemos da venda da força de trabalho, pode ir e voltar de acordo com os interesses. Ao contrário, deve ser sempre presente em nosso meio. O maior meio, pois, trata-se da maior parte da população. E não podemos descansar nem um segundo. Mantendo todas as responsabilidades coletivas e solidárias para cuidar da vida precisamos construir, urgentemente, com formação, organização e ação transformadora uma onda a favor da vida e outra política no país.

Uma assembleia de povos defende a Amazônia

Como ocorreu no passado, o coronavírus está sendo instrumentalizado para promover o etnocídio e o ecocídio, em diversas regiões, com particular destaque para a Amazônia. Estes sinais também são percebidos nos demais países que compõem a Panamazônia

Por *Luiz Arnaldo Campos e **José Correa Leite

“Com estes que fizemos cristãos saltou a morte de maneira que nos matou três principais e muitos outros índios e índias”.

Desta forma um jesuíta, sediado em São Vicente, descrevia um dos surtos de sarampo e varíola que, entre 1560-1565, devastava aquela que era então uma das capitanias hereditárias mais promissoras do Brasil. Estas epidemias que se repetiram sazonalmente por séculos afora, chamadas de “cataclisma biológico” pelo antropólogo Henry F. Dobbins, são o legado mais permanente deixado pelos europeus para os povos originais do continente, mais tarde chamado de América.

Esse legado etnocida volta agora, em 2020, a assolar, com o Covid- 19 os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais de nosso continente. E são eles, que na era das mudanças climáticas, enfrentam o agronegócio e o extrativismo; são eles que vem, com suas vidas, defendendo a Amazônia e outros bens comuns indispensáveis à manutenção de uma vida próspera em nosso planeta. Mas dessa vez não estão lutando isolados e tomam a dianteira para construir as iniciativas e alianças necessárias para derrotar os invasores. Esse é o sentido da Assembleia Mundial pela Amazônia, cuja primeira reunião ocorrerá em 18 e 19 de junho.

A Guerra Bacteriológica

As epidemias sempre foram a mais eficiente arma dos colonizadores no seu afã de se apoderar das terras indígenas, simplesmente eliminando ou expulsando populações inteiras de seus territórios ancestrais, permitindo que estes fossem incorporados ao espólio de guerra do conquistador. São muitas as histórias e os relatos que noticiam a devastação das epidemias de varíola, sarampo e gripe entre os povos originais, do século XVI ao XX.

Mas de todos o mais impressionante é o Relatório Figueiredo, documento de sete mil páginas de autoria do procurador Jader Figueiredo Correia, que recolhe as violações cometidas contra os povos indígenas do início do século XX até os anos 60. Não por acaso este documento produzido para uma CPI da Câmara dos Deputados, instalada em 1967, ficou desaparecido até 2013, quando foi resgatado pelo pesquisador Marcelo Zelic, de um arquivo perdido no Museu do Índio, no Rio de Janeiro. Neste relatório são listadas dezenas de ocorrências, onde agentes dos latifundiários mancomunados com funcionários do próprio Serviço de Proteção ao Índio-SPI entram em aldeias isoladas ou de contato recente e deliberadamente introduzem a varíola e o sarampo através de roupas e objetos contaminados. Em outros casos, o expediente utilizado foi o arsênico, misturado ao açúcar ofertado aos indígenas.

O relatório Figueiredo comprova de maneira cabal que a guerra bacteriológica e química foi utilizada até bem pouco tempo no Brasil contra os povos indígenas, com o objetivo de despovoar regiões que foram posteriormente ocupados por grandes fazendeiros.

Passando a Boiada

Agora, em 2020, quando a pandemia do coronavírus aparece exatamente no momento em que o governo federal lança uma pesada ofensiva contra as terras indígenas, há muitas razões para se botar as barbas de molho. Nos últimos ano e meio o governo Bolsonaro tem estimulado processos de alienação de terras públicas (entre as quais os territórios indígenas e quilombolas) em favor de sua apropriação privada por fazendeiros e mineradoras. Neste sentido vão suas repetidas declarações em favor da liberação da exploração garimpeira em terras indígenas e o desmantelamento dos órgãos públicos destinados a defender as reservas dos povos originais, os parques e reservas florestais.

Os dados são eloquentes: segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, o desmatamento da região em abril de 2020 foi o maior dos últimos dez anos, com um aumento de 171% em relação aos números de abril de 2019. Enquanto isso as multas por desmatamento ilegal foram praticamente suspensas desde outubro de 2019, por causa de um decreto presidencial estabelecendo que as penalidades, aplicadas pelos órgãos de fiscalização, devem ser revistas em audiências de conciliação nas quais podem ser oferecidas descontos ou até anulações das infrações. Em consequência, desta data até hoje, em apenas cinco casos foi imposto aos infratores a obrigação de pagar seus mal feitos, ficando milhares de multas sem nenhum efeito. Uma política deliberada de destruição da floresta vem sendo estimulada pelo governo e efetivada pelos fazendeiros: em 10 de agosto de 2019 eles desencadearam o “Dia do Fogo”, um movimento conjunto para incendiar áreas da maior floresta tropical do mundo.

E não foi só isso: em 30 de abril O Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA exoneraram Renê Luiz de Oliveira e Hugo Loss, responsáveis por operações contra crimes ambientais no país. Os dois foram demitidos depois de ordenarem ações que fecharam garimpos ilegais nas terras indígenas Apyterewa, Cachoeira Seca, Trincheira Bacajá e Ituna Itatá, no Sul do Pará. Nestas operações foram destruídos mais de 70 tratores, pás carregadeiras e outros equipamentos. A perseguição aos defensores da natureza estimulou a agressividade dos grupos criminosos, registrando-se nos primeiros meses deste ano tentativas de emboscadas contra os fiscais do IBAMA em Uruará, na Transamazônica paraense e no Parque Estadual Guajará-Mirim, em Rondônia. Além destes ataques, a invasão de territórios indígenas e quilombolas, por parte de garimpeiros e todo tipo de intrusos, se multiplicou, espalhando o vírus por áreas que deveriam estar protegidas.

O desmantelamento das estruturas da FUNAI segue de forma acelerada. No governo Bolsonaro, a FUNAI passou do Ministério da Justiça para o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, dirigido pela “terrivelmente evangélica” Damares Alves. A responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas e pareceres sobre o licenciamento ambiental de projetos que impactam as terras indígenas, passou da FUNAI para a Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, cujo secretário, Luís Antônio Nabhan Garcia é presidente licenciado da UDR, que tem indígenas, quilombolas e camponeses sem terra no rol de seus inimigos.

Tudo isso é um estímulo a ataques e invasões de garimpeiros e fazendeiros não só às terras indígenas como também aos quilombolas. Recentemente, na Chapada dos Veadeiros, em Goiás, áreas quilombolas de cerrado nativo, correspondente a 1400 campos de futebol foram postas abaixo por funcionários de duas fazendas vizinhas. Desassistidos pelo Estado, sem planos de emergência e extremamente vulneráveis, as populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas são o alvo de uma nova ofensiva contra suas terras e o seu direito de existir, onde a pandemia é apenas mais uma arma, de caráter bacteriológico, no arsenal do governo, dos latifundiários, garimpeiros e empresas de mineração. Como disse o Ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, “o governo precisa aproveitar o momento onde a mídia só fala do covid-19 para ir passando a boiada”.

Os Povos Defendem a Amazônia

Como ocorreu no passado, o coronavírus está sendo instrumentalizada para promover o etnocídio e o ecocídio, em diversas regiões, com particular destaque para a Amazônia. Estes sinais também são percebidos nos demais países que compõem a Panamazônia.

É por isso que diversas redes, movimentos sociais e articulações de povos indígenas, com atuação na região, como o Fórum Social Panamazônico (FOSPA), Rede Eclesial dos Povos da Amazônia (REPAM) e a Coordenadora das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) e seu capítulo brasileiro, a COIAB estão organizando uma Assembleia Mundial pela Amazônia, evento/processo virtual que ocorrerá nos dias 18 e 19 de julho focado em três objetivos: exigir dos governos a execução de programas concretos de apoio aos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e moradores das cidades amazônicas atingidos pela pandemia; uma campanha mundial de boicote às empresas e produtos frutos da destruição da Amazônia; e realização de ações de caráter mundial que difundam os perigos pendentes sobre a Amazônia e seus povos.

Como uma espiral, a Assembleia Mundial pela Amazônia pretende se desenvolver como um espaço aberto onde possam se congregar centenas de organizações com lutas concretas no terreno amazônico e outras tantas forjadas na solidariedade com a Amazônia e suas populações.

Na verdade, a Assembleia Mundial pela Amazônia é uma espécie de grande trincheira onde vão se agrupando todos e todas com consciência de que na Amazônia se trava uma batalha decisiva para os destinos da Humanidade. Por sua natureza e pela riqueza cultural e espiritual dos seus povos a Amazônia é um território onde a construção de um mundo igualitário e não predatório pode hoje ser concretamente experimentado. Se o ecocídio e o etnocídio triunfarem na região, as esperanças para a Humanidade se tornarão ínfimas.

A Assembleia Mundial pela Amazônia pretende mobilizar todas e todos para essa batalha urgente e necessária.

*Luiz Arnaldo Campos é cineasta, membro da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e esteve recentemente na Venezuela.
**José Correa Leite é, desde 1998, professor da Faculdade de Comunicação da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP. 

A VIDA NÃO É MERCADORIA
E AS PESSOAS NÃO SÃO COISAS

Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

O coronavirus está tirando o pano da cabeça da medusa e podemos virar pedra a qualquer momento, acimentados por doenças e mortes. Mas não se enganem, a cabeça da medusa estava exposta e os problemas que aparecem hoje não chegam por responsabilidade do COVID, mas por responsabilidade da política e da organização do sistema no mundo, conhecido como capitalismo. O impacto dos países colonizados e de capitalismo tardio com a doença é desastroso, pelas conquências para a vida ou pelo roubo da vida que a doença causa, principalmente pela política implementada.

As notícias são alarmantes certamente, pois, o país do império decadente, os EUA, possui o maior índice de óbitos na pandemia; mais de 126 mil pessoas já morreram. O Brasil está na fila em segundo lugar com mais de 60 mil mortes. E ainda que vírus mate e não exista corredor ou atleta que possa se esquivar, as razões da morte são pela política implementadas nestes países antes da situação de pandemia, o que infelizmente foi agravado. Há de sobra exemplos empíricos para demonstrar a lamentável situação que nos toma nos dias de hoje.

Nesse cenário monstruoso, com o mercado vivendo interrupções totais ou parciais, o impacto mais pesado cai sobre as cabeças de quem trabalha na condição de pequeno ou micro empresário ou mesmo como vendedores da força de trabalho. A mercadoria onde impacta maior paralisação é sim a diretamente ligada aos corpos com consequência drástica para as pessoas empobrecidas materialmente pelo sistema. E neste caso, tanto as pessoas que são trabalhadoras quanto as que vivem do belo nome inventado para terceirização ou precarização – microempreendedores – sentem o maior peso do impacto violento de um Estado que não investe na vida.

Segundo o SEBRAE, as micro e pequenas empresas representam 99,1% do total de empreendimentos registrados. Isso significa mais de 12 milhões de negócios, entre os quais 8,3 milhões são de MEI – microempreendedores individuais. E são esses tais de pequenos negócios – belo nome para o capitalismo seguir a exploração de várias formas no século XXI – os geradores de mais 52% de empregos existentes no Brasil. Ou seja, a grande maioria das pessoas do país passam pelo mal estar do desgoverno que aprofunda e multiplica as doenças existentes na vida.

Segundo o SEBRE haverá recessão desenfreada e os países mais ricos do mundo tomarão conta dos mais pobres ou com menor poder financeiro, ampliando o imperialismo e os efeitos das colonizações massacrantes das vidas. O Brasil está entre o grupo de países que se estima grande número de caso de falências concentradas nos tais micros, pequenos e médios “negócios”. Mas a vida não é uma mercadoria e não pode ser restringida a um mercado de negócios onde vende quem tem e compra quem pode.

O SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às micro e pequenas empresas – demonstra, em suas últimas pesquisas e levantamentos, que cerca de 600 mil micros e pequenas empresas fecharam as portas e 9 milhões de funcionários foram demitidos neste período que o país vive a pandemia. Se diz que isso ocorre em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Mas não é verdade, isso ocorre pela política econômica imposta pelos governos autoritários que colocam o lucro acima da vida. Com a situação atual os efeitos empíricos negativos das políticas desastrosas só ampliam o impacto e o alcance.

O levantamento do SEBRAE realizado entre os dias 3 e 7 de abril, que envolveu microempreendedores individuais, micro empresas e empresas de pequeno porte, acessou 6.080 empreendimentos e as notícias são desastrosas. Nem os empréstimos, todos que são feitos com juros abusivos, estão acontecendo. Mais de 59% já tiveram os pedidos de ajuda, em forma de empréstimos, negados e mais de 29% ainda aguardam uma resposta, que tende ser negativa. Isso significa portas fechadas, demissões, vidas mais fragilizadas. A ideologia mentirosa e irresponsável de que as pessoas que individualmente correm atrás resolvem suas vidas cai por terra na pior situação.

É fácil lembrar da onda de ataques contra bolsa família e os diversos auxílios de vida. Muitos desses ataques que foram facilmente acolhidos por esse importante grupo social, com frases do senso comum desrespeitosas às pessoas, como “não se pode dar o peixe, se tem que ensinar a pescar” ou “aumento de vagabundos que ganham sem trabalhar”, retorna violentamente contra a vida. Há filas e filas para os 600 reais que o Estado disponibiliza para os mais empobrecidos, inclusive recheadas de micro e pequenos empresários. Em tempos de fake news as mentiras são mesmo aterrorizantes pois facilmente, com ajuda do desconhecimento e da ignorância, tornam-se verdades que empurram para a morte.

Então vai mais uma conclamação, um alerta e uma atenção solidária: vamos unificar em defesa da democracia e da vida. A inteligência coletiva é a saída possível para superar o Estado em sua organização decadente e, sem dúvidas, a solidariedade é uma condição humana indispensável para manter e ampliar a vida. Vamos avançar em estudos, formação, organização e ações que mostrem a força da multidão que somos e quanto nós, que do trabalho vivemos, somos seres vivos importantes e não mercadorias como produto exposto em mercado de trocas. Não é o mercado do capitalismo a salvação e sim a unidade das pessoas para um grande mar de vida se impondo contra o lucro.