SAÚDE NÃO É COISA,
NÃO É MERCADORIA.
SAÚDE É VIDA!

Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

O discurso em nome da saúde é uma das mentiras que mais paralisam as pessoas, transforma a vida em mercadoria, coisifica a humanidade e abre a estrada para uma minoria obter o benefício levando a grande maioria às enfermidades que cultivam a morte. Em momentos como este, que um vírus coloca o viver no paredão do medo, da insegurança, da angustia e do fim da existência, se evidenciam os subterfúgios que coisificam a vida.

O Brasil é um ambiente deste caminho que predomina no mundo capitalista. O país em 2019, já alcançou o sexto lugar no mercado farmacêutico do mundo. E esses dados não significam muitas substâncias para salvar vidas, mas apenas o lucro que os empresários, desse grande mercado mundial, acumulam. E é por essa razão, no culto do lucro, que os empresários comemoram que até 2023 o Brasil chegará no quinto lugar mundial movimentando 175 bilhões de reais com produção e venda de medicamentos (segundo pesquisa da INERFARMACIA).

Não param por ai as indicações de que a saúde ficou no limite da acumulação de dinheiro e dos grandes lucros. Segundo a FENASAUDE (Federação Nacional de Saúde Suplementar) as empresas de plano de saúde tiveram receitas muito superiores as suas despesas. Estamos falando de lucros líquidos que ultrapassam 20% com valores altíssimos em bilhões de reais.

Mas isso não se limita aos lucros, mas também aos mínimos investimentos que o Estado faz em saúde. O Estado investe 20 bilhões de reais a menos em saúde quando seria necessário o investimento superior a 50 bilhões, no mínimo, para que o SUS conquistasse a saúde necessária para cuidar das pessoas. Mas nada disso é natural, inclusive cabe sim destacar que os impactos de menos recursos para a saúde, que amargam o Estado, ainda mais em sua versão atual, foram ampliados pela Emenda Constitucional 95.

As medidas se complementam. O Estado investir menos em saúde, aumentar as filas, apostar em mais doenças, diminuir o aporte de atendimento da população, faz sim ampliar a corrida para os planos e para a compra progressiva de medicamentos. Nessa onda gigantesca do lucro, do individualismo, dos interesses mais egoístas que tomam a moral das pessoas no mundo, a vida é quem mais sofre. Mas não é qualquer vida. Trata-se da vida da natureza e das pessoas que precisam vender a força de trabalho para sobreviver. Nesse processo tudo é transformado em mercadoria e a negociação infindável, tendo o Estado como gerente, somente aumenta.

São as ações políticas que permitem que o Estado seja garantidor do lucro ou operador da Vida. Isso está em disputa na sociedade e nós precisamos assumir e ampliar as condições para que a vida seja predominante em todos os aspectos. A bandeira da vida acima do lucro é mais atual a cada dia, ainda mais nesse momento de pandemia que toma as pessoas que mais precisam de recursos para sobreviver e não os conquistam pela barreira da exploração.

São indicações objetivas que precisam ser enfrentadas. O orçamento do SUS, que precisa ser potencialmente ampliado, corre o risco, em 2020, de ficar 30 bilhões menor. As informações, ainda que cada vez mais maquiadas e trancadas, são abusivas. A vida da maioria das pessoas está, cada vez mais, sendo atacada devido aos oportunistas de plantão que se aproveitam da pandemia. Inclusive o conceito de seguridade, tão importante para o mundo e principalmente para sociedades de capitalismo tardio, como o Brasil, é inexistente e massacrado a cada dia. Haja vista a humilhação que o governo impõe aos mais necessitados com as enormes filas em frente as agências de bancos.

As aberrações que estamos observando com a crise pandêmica do COVID-19 é apenas a face exposta das mazelas do Estado, que sempre deixou de investir na saúde pública para enriquecer os proprietários dos planos de saúde e dos hospitais privados. É assim, com o Estado operando em favor dos milionários, que são garantidos lucros abissais sobre a vida de cada um de nós da classe trabalhadora.

SAÚDE E PANDEMIA NO BRASIL: UMA REALIDADE EXPOSTA A TODOS

Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

O Brasil está distante da consciência social e coletiva sobre saúde, mais distante ainda dos investimentos necessários para melhorar o SUS e faze-lo um Sistema Único com equidade, universalidade, integralidade, participação social e transparência. Sabe-se que a política é decisiva para execução de todos os princípios constitucionais da saúde. Mas a política que predomina no mundo, e principalmente em países de capitalismo tardio como o Brasil, tem maior compromisso com o dinheiro e por isso investe na doença e na proliferação dos planos de saúde. Afinal, a conta é simples para um pequeno grupo que vive do lucro e da exploração: a doença aumenta os cofres privados, garantindo a sobrevivência de alguns mercenários que negociam com a vida das pessoas.

E não se pode esquecer, nem um minuto, que o conceito de SUS – Sistema Único de Saúde – chegou na constituição de 1988 porque houve movimento organizado para conquistar esse compromisso do Estado. Defender o SUS, e fazer com que ele avance e seja praticado com investimentos significativos do Estado, também será obra de nossa mobilização e organização consciente por uma vida melhor.

Essa reflexão é importante nesse momento em que vivemos com a pandemia. O vírus devastador que toma o mundo e com força no Brasil, o faz não apenas pela letalidade do vírus, mas principalmente por um histórico de saúde precarizada que já existia, com hospitais sem leitos, sem valorização dos profissionais de saúde, sem planejamento adequado e direcionado para a produção contínua e abusiva do lucro.

Não é, portanto, somente na falta de leitos e hospitais apenas que se pode mirar a situação das pessoas para o enfrentamento do COVID-19. O investimento em saúde é o investimento real em vida, que garante que o sistema imunológico esteja ativo, forte, disposto para enfrentar todas as mazelas de um modelo de sociedade profundamente poluído em todos os níveis e dimensões. Qualquer orçamento do Estado, com o mínimo de caracterização pública, precisa dar prioridade no investimento em saneamento e em todas as condições, não naturais, para que as pessoas vivam com saúde.

Certamente que isso envolve condições dignas para vender a força de trabalho, para morar, para se transportar, para se alimentar, para se higienizar, enfim, para tudo que é necessário para viver. O senso de 2010 já indicava que praticamente 7 milhões de famílias no Brasil não possuem onde morar. Não é possível que os Governos olhem para essa realidade exposta e finjam que nada está ocorrendo, valorizando apenas o “tal mercado”. Isso demonstra a necessidade imediata de questionarmos e mudarmos este modelo de sociedade amparada somente no dinheiro e no lucro, para a infelicidade da grande maioria de pessoas. E o Brasil piorou de situação com esse governo federal.

O COVID-19 expõe de forma inequívoca e violenta a realidade que toma a situação de vida das pessoas. A periferia, em todo o país, principalmente as favelas, amarga a triste e lamentável condição, nada humana, sem água potável, sem saneamento e condições para a vida. E o sofrimento é ainda pior neste momento, em que a falta de condições básicas de vida quando a doença acelera a morte. A mesma população que já, há anos, enfrenta as maiores filas para nos hospitais. Na sociedade brasileira quem não tem um plano de saúde, muitas vezes, não consegue ser atendido por médicos e profissionais que possam cuidar do corpo para superação das doenças. E a motivação dessas doenças nada de natural possui, são as condições de vida, que fazem com que o corpo padeça dessa forma monstruosa entre as pessoas com menos recursos materiais. Essa realidade pode e deve ser transformada onde um novo modelo de vida deve ser concebido. contra a ideologia individualista que empurram as pessoas para pensar e agir por si e para si, sem qualquer senso e motivação coletiva.

Tanto a organização econômica do lucro, fortalecida pelo advento do capitalismo, mais rapidamente desastroso no capitalismo tardio do Brasil, mas também os Governos que são, em sua maioria, eleitos, precisam ser transformados. Há, portanto, soluções. Mas tais soluções exigem conhecimento, formação, organização, ação coletiva, solidariedade, e determinação de enfrentar os poderosos de plantão e marchar contra o caminho predominante da governabilidade. O Governo Federal, com a irresponsabilidade que lhe é peculiar, age negativamente, investe contra a vida das pessoas, aposta em ignorância, mentiras, individualismo e doenças. Ou seja, investe na exploração da doença em todas as dimensões. É isso que predomina no Estado brasileiro hoje.

O COVID-19 deixa essa realidade evidente para quem quer ver, mas precisa ser derrotado com um movimento amplo, potente e criativo de solidariedade ativa. Nossos desafios estão estampados: criar condições para que tenhamos forças para mudar quem controla e organiza o Estado; ampliar a potência coletiva para que seja possível o enfrentamento ao modelo de sociedade consumista e derrotar o capitalismo; superar a organização da economia atual para uma economia que favoreça a vida.

QUE A ENERGIA DO PRIMEIRO DE MAIO NOS TOME NESTA SEXTA-FEIRA

Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

Trabalhadoras e trabalhadores do mundo, somos nós os sujeitos das transformações a favor da vida e do trabalho humano criativo. E isso já seria o bastante para que o primeiro de maio fosse construído todos os anos com importância. Mesmo nesse tempo de pandemia, que as crises políticas, éticas, econômicas e de saúde se encontram, temos que construir um ambiente adequado para o primeiro de maio, para mais organização, mais consciência e mais transformação.

O primeiro de maio é uma das principais e mais importantes datas simbólicas que há para a classe trabalhadora, em todas as pessoas que vivem da venda da sua força de trabalho e para as que possuem a consciência de sujeitos da transformação. Essa é a classe, portanto, se faz necessário a construção de classe e isso nada de natural possui.  Quem depende de viver sua força de trabalho para sobreviver nesse mundo pode e precisa se construir como classe, se ativo ou não no trabalho da exploração, para que possamos romper as barreiras do poder e da ideologia. As pessoas que vivem da venda da força de trabalho são maioria no mundo e precisam, portanto, com as múltiplas contribuições e as ricas diversidades, tornarem-se maioria política na sociedade.

O primeiro de maio é, portanto, uma data com simbolismo político e mística coletiva para a energia transformadora na sociedade. Não se trata de comemorações. Trata-se sim de construir a data com seu significado real, pois, foi uma conquista das pessoas que são trabalhadoras nesse mundo. Muito importante é, portanto, frisar o dia como das pessoas trabalhadoras e não do trabalho. O trabalho no capitalismo é instrumento de exploração e não estrada criativa para a potência humana.

Nesta data, devemos reforçar as jornadas de formação, de debates, com movimentos que permitam se embebedar de conhecimento crítico, com o fio ampliador da energia transformadora. E que nesse dia seja feriado, sem desconto dos salários, para que as pessoas que são flor de lotus da classe, relembrem e cresçam, dessa conquista mais que justa, em várias partes do mundo. As pessoas que estão tomadas por estudos, transportes de péssimas qualidades, horas absurdas de trabalho, condições pauperizadas da vida, possuem, por isso e outras razões, menos tempo para a ação política, pois a comida precisa estar na mesa, os impostos precisam ser pagos, a moradia precisa estar firme, e para isso, o tempo de ação política fica progressivamente menor e as vezes inalcançável.

Necessitamos compreender essa realidade dura desse mundo capitalista e por isso desumana e dar acolhimento a todas as pessoas para a formação de classe, sendo essa uma tarefa fundamental para que sejamos pontos de apoio, uma pessoa da outra, com todas as diferenças e especificidades humanas, para crescer coletivamente. Esse dia é fundamental ser marcado por isso, por solidariedade e coletivismo para aprendizagem que reforce a ação revolucionária. Superar o capitalismo é um desafio fundamental para a vida crescer com importância e significado pleno.

É, portanto, muito importante manter vivas as lembranças das atrocidades de patrões e do Estado das décadas de 80 e 90 do século retrasado, em Chicago nos estados Unidos, tanto quanto da iniciativa de declarar o dia como feriado nacional na extinta União Soviética, em 1920. Não se pode esquecer, nem um segundo, de todas as pessoas que foram assassinadas porque se mobilizavam pelas várias causas que fortalecem o direito e a dignidade na vida. Mas tais lembranças não são para nos tomar de tristeza, muito menos para fazer do dia uma festa de bolos e bombons, trata-se de reunir os conhecimentos acumulados nas práticas de vida para avançar com o estudo teórico, histórico e conceitual.

O tripé formação, organização e ação transformadora precisa ser, no dia primeiro de maio, um sol inspirador para enfrentar o capitalismo e todas as suas mazelas que geram barbárie. Estamos vivendo um momento devastador. Já falam em números alarmantes no Brasil e com uma população que soma menos que um quinto da população chinesa já há superações de óbitos no país se comparado em números totais com a China. Mas, apesar disso, o presidente da república debocha das mortes com escarnio e desprezo, assim como o capitalismo faz com a dignidade de cada ser humano. E sabe-se isso é o que aparece daqueles que estão na podridão do poder, pois faltam transparências elementares no estado brasileiro, ainda mais nesse momento político que as informações são manipuladas, construídas e mentirosas ou escondidas da maioria da população.

Nós, maioria, que vivemos da venda da nossa força de trabalho, com toda a diversidade, sejam com as pessoas que amargam desemprego, as que vivem as piores condições de precarização ou mesmo as que possuem os melhores contratos, precisamos, de forma coletiva e unificada dar uma grande resposta. Estaremos juntos para viver e superar o capitalismo. O primeiro de maio precisa lembrar e marcar isso em nossas vidas para ampliarmos a organização. Assim lembramos o primeiro de maio de 2020 para que seja ambiente de uma vida saudável, digna e sem exploração, rumo à mudança do mundo.

Unicórnio de Salamanca: alguém leu Maquiavel para Bolsonaro

A possível indicação de “seu Jorge”, funcionário antigo do Presidente, que hoje é secretário-geral da Presidência da República, causou muita preocupação sobre “possíveis interferências políticas na Polícia Federal”.

Malandro ou bem assessorado politicamente, Bolsonaro tirou um unicórnio da AGU (Advocacia-Geral da União), com doutorado em Salamanca, para ocupar o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública. O currículo acadêmico e profissional do novo Ministro está sendo festejado pela grande imprensa e pela maioria das autoridades nacionais.

Ao mesmo tempo, no velho estilo morde e assopra, ele enfiou seu segurança particular no cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal, cargo que é muito mais importante para ele e para sua família neste momento do que o próprio Ministério da Justiça.

Exceto por alguns barulhentos, a maioria não verá qualquer problema na indicação de um delegado da PF para o comando da PF. E de fato problema nenhum há.

O problema, pois, não está na indicação nem no indicado. O problema está no comando do governo e na definição de classe do que seja esse Estado, e do que sejam seus órgãos de repressão (polícia).

Ocorre que no fantástico mundo jurídico, e especialmente no “establishment”, somos doutrinados a conviver com unicórnios e mulas sem cabeças, como por exemplo a utopia da máxima impessoalidade da administração pública e a famigerada quimera da autonomia da Polícia Federal… Assim, quando há uma movimentação tosca e exagerada em sentido contrário, quando há uma denúncia como foi na semana passada, todos se assustam com medo dos monstros “antidemocráticos”… Como se eles nunca estivessem por perto…

Mas se o unicórnio ou a mula tiver doutorado em Salamanca, ou se for um delegado de carreira, bem, nesses casos, eles deixam de ser monstros e se tornam belos personagens do realismo fantástico da ordem democrática de direito. Nesses casos, dá até para conviver.

Nunca é demais lembrar que só quem indicou inimigo em cargo de confiança até hoje no Brasil foi o PT. E não! Isso não é um elogio ao PT! Porque se estamos assim não é por acaso.

DIMINUIR AO MÁXIMO A CURVA
DO CONTÁGIO: NOSSA META SOLIDÁRIA

Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

O presidente do Brasil tem como objetivo ampliar a curva de contágio na pandeia pela qual hoje passam as pessoas no país. Tal objetivo, por sua vez, não é um produto de uma questão moral, muito menos psicanalítica. Trata-se de uma política para garantir os interesses de grupos econômicos que, nos tempos atuais, manejam o capitalismo. E tal movimento de rota levará muitas pessoas a morte, principalmente as que são de grupos sociais que sofrem o maior peso do capitalismo, com baixos ou quase nenhum recursos para manter suas vidas.

Tudo que é produzido, vendido e comprado, torna-se mercadoria e a força de trabalho é uma dessas propriedades. Desde que o lucro se mantenha, se amplie e tenha seus vetores sempre na alta, as pessoas podem sofrer consequências e não importa os direitos, condições de viver, condições de existir. Ao contrário, levando-se em consideração o momento para quem vive dos lucros, a tendenciosa inexistência dessas pessoas pouco importa. Mas as pessoas vivem precisando comprar coisas para a vida ser mantida e os preços muitas das vezes são inalcançáveis para essa grande maioria de pessoas, que vivem da formação do capitalismo tardio ocorrido no Brasil. São justamente as pessoas que vendem a força de trabalho para sobreviver, em condições mais precarizadas, que amargam as situações de pauperizações mais profundas existentes no mundo. São essas as pessoas que precisam dar saltos importantes de consciência para serem sujeitos da profunda transformação na qual o mundo atual precisa passar.

Não se pode considerar que o vírus seja responsável por toda essa situação que coloca a saúde e a vida em risco a cada segundo. A responsabilidade está totalmente nos ombros de quem organiza o poder por meio do controle do Estado. São essas pessoas que abraçaram o capitalismo como sistema e projeto político que fazem escolhas de vida e morte por interesses absolutamente econômicos. E nesse cenário devastador as pessoas não morrerão apenas de CORONAVIRUS, mas de todos os tipos de doenças, em um quadro no qual 95% dos leitos de hospitais já estão ocupados. E trata-se dos hospitais chamados popularmente de públicos, que são propriedade do Estado e que a grande maioria das pessoas precisa e pode fazer uso. Ou seja, não são os leitos dos hospitais privados que, diga-se de passagem, nesse momento, deveriam estar todos a disposição das pessoas que precisam, independente se tenham ou não plano de saúde.

Que se registre: estes hospitais que normalmente são chamados de hospitais públicos, mas que de públicos nada possuem, são propriedades do Estado que os grupos sociais dominantes organizam o funcionamento de acordo com seus interesses econômicos. Baixos salários, poucos investimentos, quantidade insuficiente de leitos e de equipamentos para o trabalho de profissionais da medicina, grandes filas e tristes situações, tomam os cenários desses locais. Evidente que tais ações aparecem como interesses políticos, mas motivados pela produção sustentada na exploração e pelo lucro, principalmente, nesse caso, dessa grande indústria que lucra com as doenças e com as violências.

Mas há o que ser feito? Certamente há e já estamos indicando isso nos textos apresentados aqui. Faz-se necessário taxar os super ricos, os bilionários em geral, e planejar uma ação emergencial de assistência aos trabalhadores, com medidas distributivas, até que a curva da doença tenha baixas evidentes. E, certamente que neste processo, deve-se manter os trabalhos essenciais, com investimentos para que se sustente a produção básica e com a suspensão de todos os impostos. Essas são sim medidas políticas que possuem lado e, que nesse momento, sem sombra de dúvidas, estão ao lado da vida. Evidente que para isso precisamos uma grande e forte unidade das pessoas que vivem da venda da força de trabalho, que são maioria na sociedade e precisam se fazer maioria política para colocar a vida acima de todos os cofres dos bilionários.

Há sim, nesse momento, impulsos exógenos ao Brasil, mas absolutamente cultivados no interior do capitalismo. A estratégia estadunidense de desestabilizar o país no qual vivemos, ao ponto de sucumbir ao comando dos EUA, que é hoje um império em declínio, é evidente. As pessoas bilionárias que nunca nem vimos os rostos, assim como não enxergamos aos olhos nus o vírus, manipulam a sociedade em um acordo pelo lucro infinito no país e para fortalecer os seus aliados bilionários dos EUA. Nesse processo não há problema, para os grupos sociais dominantes, com ajuda dos lacaios do poder que dominam o Estado, matar centenas de milhares de trabalhadores.

No nosso caso, para além da raiva, dos xingamentos, das exaltações, precisamos mesmo de proposições que sejam assertivas e nos unifique em favor da vida. Taxar as grandes riquezas, criar condições para que as pessoas que vivem da venda da força de trabalho sobrevivam, investir em saneamento, garantir água para todas as pessoas em todos os territórios, suspensão de impostos e congelamento de preço das mercadorias para alimentação e para a higiene formam nossa estratégia emergencial. Vamos nos unificar com solidariedade e potência para manutenção e criação da vida e superar as barreiras que cultivam a destruição e a morte. Vamos ficar em casa e mudar, com ações coletivas, este mundo no qual vivemos! Vamos conquistar um Brasil que defenda a vida, a saúde e faça da seguridade uma cultura que transpasse vigorosamente todo o Estado e toda a sociedade. Vamos então, abraçados, trabalhadoras e trabalhadores, de toda a sociedade, unificando as periferias e os territórios da cidade, garantir a diminuição da curva de contágio do vírus e viver para potencializar a nossa existência.

NA FALTA DE UM PLANO NACIONAL, RESTA AOS MUNICÍPIOS A RESPONSABILIDADE PELAS AÇÕES PARA A SUPERAÇÃO DA COVID -19 EM CADA LOCALIDADE

À medida em que a Covid-19 avança sobre a população brasileira, acentuando a quantidade de pessoas contaminadas e de vidas ceifadas, a falta de um Plano Nacional para o enfrentamento desta situação abre aos municípios a responsabilidade pela organização de um planejamento, com ações para superação desta crise, formulando políticas públicas que possibilitem adquirir as condições financeiras, sanitárias no sentido preservar e de garantir a vida em cada localidade.

O caminhar dos acontecimento, amiga e amigo, aponta para o acirramento do processo de estrangulamento da estrutura de saúde, diante das necessidades de responder à demanda das pessoas atingidas pela contaminação do Novo Coronavírus; uma situação que já sinaliza para o colapso hospitalar em algumas regiões brasileiras; e uma realidade a ser vivida nos grandes centros urbanos, assim como nas médias e pequenas cidades por este Brasil afora.

Apesar do tempo decorrido e do intenso alastramento da presença do Novo Coronavírus no território brasileiro, a Presidência da República não vem se preocupando, em igual ritmo, em apresentar um Plano Nacional de Unidade entre a União, os Estados e os Municípios, com ações comuns para o enfrentamento desta pandemia.

Além do que, leitora e leitor, o Governo Federal tende, acintosamente, a intervir nas decisões de Governadoras, Governadores, Prefeitas e Prefeitos, com o o exclusivo propósito de impedir e até revogar as medidas aprovadas pelos nos Estados e nos Municípios para garantir a saúde e preservar a vida da população contra os avanços do Novo Coronavírus em seus territórios.

Neste momento, o vácuo deixado pela omissão do Governo Federal, somado às tímidas medidas estaduais tímidas, em vista do alinhamento destes com as propostas de Bolsonaro, em relação à contenção dos avanços do Novo Coronavírus, resta a necessidade de que os Municípios assumam a responsabilidade pela formulação de políticas públicas que garantam as condições financeiras e sanitárias para o enfrentamento e a superação coletiva da população, possibilitando, assim, a manutenção da saúde e preservação da vida em cada localidade.

Não restam dúvidas, amiga e amigo, de que o afastamento social, acompanhado de ações que garantam a condições financeiras de sobrevivência dos menos favorecida e, por isso mesmo, os mais atingidos pelos efeitos sociais, econômicos e sanitários da Covid-19, ainda está entre as medidas prioritárias a serem adotadas por Prefeitas e Prefeitos nos respectivos municípios.

Uberlândia, 23 de abril de 2020.

Manoel Cipriano.
Mestre em Educação, Especialista em Direito, com Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU.

Sigamos juntas e juntos construindo solidariedade e afetos tão necessários à superação coletiva das adversidades encontradas na Caminhada.
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