O Baú da Infelicidade e
a Porta da Desesperança

por João Paulo Rillo*

Lá, lá, laiá, agora é hora de alegria… Um, dois, três, pi, cinco, seis, sete, pi… Silvio Santos vem aí… Quem quer dinheirooo?… Pedro de Lara aia, laia laia… A pipa do vovô não sobe mais… Ritmooo, é ritmo de festa…

Quem nasceu na década de 70 e 80 e não passou parte do tempo na frente de uma televisão dando audiência pra emissora do Silvio Santos que atire a primeira pedra. Esse homem está no imaginário de milhões de brasileiras e brasileiros.

Silvio volta a ser alvo de críticas e reflexões sobre o conteúdo veiculado em seu canal, o SBT.

Desta vez realiza um concurso de beleza infantil, expondo ao Brasil inteiro corpos de crianças e estimulando, sim, a sexualidade precoce a partir de padrões opressores de estética.

Juntamente com as críticas feitas ao programa foi recuperado um vídeo em que o apresentador pergunta a uma criança se ela prefere sexo, dinheiro ou poder.

Se um professor falasse em uma sala de aula com 30 alunos 10% do que fala o Silvio Santos em rede nacional já teria sido atirado em um fogueira pela turba delirante que defende a “escola sem partido”.

Até os 12 anos, eu achava o Silvio Santos o máximo, um homem bom para o povo. Assim como muita gente considera o apresentador Luciano Huck uma pessoa boa para com os pobres.

Mas foi com uma música do Raul Seixas, chamada Super Heróis, que eu comecei a refletir melhor sobre o verdadeiro Silvio: “…não é que eu vi o Silvio Santos, sorrindo aquele riso franco e puro para um filme de terror…”

Todo conteúdo exibido pela TV do Silvio é um lixo? Não. Um dos conteúdos cômicos mais geniais que eu assisti era veiculado no SBT: Chaves.

Os desenhos mais interessantes da minha infância passavam no programa do Bozo (o palhaço e não o miliciano).

Silvio é apenas um apresentador charlatão sem qualidade nenhuma? Não. Muito pelo contrário, é um comunicador brilhante, conversa com o povo brasileiro como poucos.

Goza de uma intimidade com parte das donas de casas desse país que nenhum outro comunicador ou comunicadora passou perto de ter. Inegavelmente é um artista talentoso.

Não reconhecer as qualidades do ex-camelô não nos ajuda a entender o império que ele construiu. E por mais irônico que seja, Silvio Santos sempre jogou contra o povo e continua jogando. Hoje, em posição tática, escudando e apoiando um delinquente no poder central.

O grande problema do Silvio não são seus devaneios sexistas, machistas e homofóbicos, cada vez mais frequentes e desavergonhados.

Isso é muito grave. Mas o pior problema é o lado que o Silvio escolheu na vida.

Imagina o Silvio Santos, colocando todo seu talento e inteligência na construção da emancipação popular?

Mas não, o que o homem da Porta da Esperança mais fez na vida foi utilizar a boa fé e a miséria social do povo pra fazer fortuna e alienar o país. Silvio é um dos grandes aliados do capital financeiro nacional e internacional. Silvio ataca a democracia e a soberania popular não é de hoje.

Mas a parte boa do episódio infame e execrável em que ele pergunta pra uma criança se ela prefere sexo, dinheiro ou poder (coisas que ele conseguiu bajulando corruptos e defendendo torturadores), é que, por se tratar de uma figura pública conhecidíssima e adorada por parte da população, nos possibilita dar um tiro de canhão na hipocrisia odienta e raivosa estabelecida nesse país.

É possível constranger e desmoralizar os falsos moralistas que justificaram seus votos em Messias pra salvar a família brasileira dos esquerdistas pervertidos, e que agora silenciam vergonhosamente frente a uma declaração estúpida e desrespeitosa do dono do SBT.

Assim como silenciam frente as boçalidades proferidas diariamente pelo presidente da república.

Nada de infame me espanta em Silvio Santos. Ele já é, em si, uma infâmia pra quem considera o capitalismo uma ordem econômica perversa e exploradora.

Me espanta a covardia dos que já perceberam a tragédia que é o governo que eles e o Silvio Santos elegeram e não tem a saudável coragem pra admitir. Estão paralisados pela atmosfera hipócrita que ajudaram a construir.

Não é feio admitir erros e mudar de posição. Quanto antes fizerem isso, melhor pra todo mundo.

A indiferença e a omissão só fortalecem os lacaios e tiranos que estão no comando do governo, dos bancos e das grandes emissoras de TV, impondo uma agenda político-econômica perversa, que só tem causado sofrimento ao país.

Eu sei que, no íntimo, muitos que votaram no Messias, estão super arrependidos e não sabem como admitir isso.

Fraternalmente faço uma sugestão. Não guardem mágoas e decepções, isso faz muito mal pra saúde de todos nós. Ponham pra fora suas justas indignações e arrependimentos. Juntem-se aos que querem a mesma coisa que vocês queriam quando votaram iludidos no Messias.

Vai na sua rede social e manda o Silvio e todos os fascistas enfiarem suas grosserias com o povo no Baú da infelicidade que eles estão causando.

Vamos combinar uma coisa entre nós. Sintam-se a vontade pra dizer que erraram, se arrependeram e que não compactuam com “tudo isso que ta aí”, e nós caminharemos juntos, por um país justo e civilizador.

*João Paulo Rillo é diretor de teatro,e militante do PSOL e ex-deputado estadual paulista.

Relatório Observatório da Democracia – Setembro/2019

Apresentação

O Observatório da Democracia apresenta neste oitavo relatório mensal as análises feitas pelas fundações sobre as ações do governo Bolsonaro e suas consequências para a população e para o Estado de Direito. Em setembro, o governo enviou para o Congresso a proposta de orçamento da União, a PLOA com redução de investimentos em áreas prioritárias como a Educação. Essa medida foi analisada pelas fundações Perseu Abramo, João Mangabeira e da Ordem Social.

Nesta edição, a Fundação Lauro Campos e Marielle Franco destacou a precarização da fiscalização ambiental e da condição de trabalho dos fiscais do Ibama e ICMbio, uma das inúmeras consequências do fim do Fundo Amazônia e da redução de recursos promovido há meses pelo ministério do Meio Ambiente no setor. O aumento das queimadas de reservas florestais também é destaque. Leia mais

A Fundação Perseu Abramo destacou a manipulação que o governo faz das informações fiscais, analisando dois casos que ocorreram em setembro: a divulgação da receita prevista para gasto com servidores, de R$ 5,8 bilhões e a série de erros encontradas por uma equipe de pesquisadores nos cálculos previdenciários apresentados pelo ministério da Economia para fundamentar a reforma da Previdência. Leia mais

A Fundação da Ordem Social volta a destacar o protagonismo da Câmara e do Senado nas reformas estruturantes – previdenciária, tributária e administrativa -, sem a articulação política com o governo Bolsonaro. E analisa os impactos do indiciamento do ministro do Turismo pelo uso de candidaturas “laranjas” nas eleições de 2018 para a imagem política do presidente. Leia Mais

A Fundação Maurício Grabois centra sua análise na expansão das ações governamentais que censuraram peças e exibições de filme e ressalta a política da Caixa Econômica Federal em cortar patrocínios de projetos culturais. Outro fato analisado é a demissão em massa dos funcionários da Funart pelo ministro da Cidadania Osmar Terra. Leia mais

A Fundação João Mangabeira apresenta, em Ciência e Tecnologia, a drástica redução do orçamento da União, previsto na PLOA, para o setor em 2020. E destaca a necessidade de aumentar os recursos com pressão política no Congresso. O mesmo quadro de redução de investimentos, via PLOA, é destacado em Educação. O recurso previsto para 2020 é de R$ 125,5 bilhões para essa área, sendo que R$ 24 bilhões serão condicionados como crédito especial, que deve submetido à aprovação no Congresso. Leia mais sobre C&T e Educação

Em seu relatório, a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini analisou o discurso de Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU, quando reafirmou sua pauta conservadora e submissa aos interesses do governo Trump. Leia mais

Índice dos relatórios

Fundação João Mangabeira – Ciência & Tecnologia/Educação
Fundação Lauro Campos e Marielle Franco – Mundo do Trabalho
Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini – Soberania
Fundação Maurício Grabois – Democracia
Fundação da Ordem Social – Relação entre Poderes Executivo e Legislativo
Fundação Perseu Abramo – Gestão da Política Econômica

Direitos humanos e soberania nacional: um chamado à unidade desde Alcântara

por Guilherme Rodrigues Tartarelli Pontes

Não raras vezes a defesa de direitos humanos entra em rota de colisão direta com a defesa da soberania dos Estados nacionais. Também não raras foram as vezes em que, em nome dos direitos humanos, se justificaram intervenções imperialistas em diversas nações insubmissas aos mandos do centro do capitalismo mundial. As investidas contra Cuba e Venezuela ou intervenções “humanitárias” como a ocorrida no Haiti são exemplos da história recente nos quais a defesa difusa de direitos humanos por meio de organismos multilaterais acabou por não apenas promover ainda mais violações de direitos humanos, como por intervir na soberania e autonomia dos povos destas nações.

Análises rasas e deterministas destes episódios podem levar à equivocada conclusão de que se tratam os direitos humanos de uma pauta necessariamente liberal e a serviço do imperialismo. Não se pode olvidar, entretanto, das possíveis e necessárias disputas a serem travadas também em torno desta agenda. É certo que os organismos multilaterais de direitos humanos organizam-se desde uma estrutura liberal, em que tais direitos mais conformam um programa pretensamente universal que deve orientar a política de cada um dos Estados-parte, do que garantem quaisquer condições materiais ou imateriais para que os povos do mundo vivam uma vida digna.

Contudo, está posto à classe trabalhadora – aqui, inclusas todas as classes subalternas – o desafio histórico de exigir que mais do que um apanhado de normas esvaziadas de conteúdo material, como querem os liberais, os direitos humanos sejam efetivamente garantidos, de modo que passem a significar a concretude da dignidade humana. Para tanto, deverão ser condicionadas a política e a economia, de modo que os interesses de 1% da população mundial deixem de prevalecer sobre as condições de vida de uma imensa maioria de pessoas que não dispõe de outra forma de sobreviver que não pela venda – ou tentativa, em face do desemprego estrutural – de sua força de trabalho.

Num estágio em que o Capital depende cada vez mais de sua força destrutiva para garantir sua reprodução ampliada, a defesa dos direitos humanos pode – e deve, caso queira minimamente ser efetiva – alinhar-se à luta anti-imperialista, o que, no caso brasileiro – e de todas as economias capitalistas dependentes – implica engajar-se na defesa da soberania nacional.

A partir dessa perspectiva é que propomos um olhar sobre o acordo de entrega da Base de Alcântara aos EUA recém-firmado por Donald Trump e seu lambe-botas, Jair Bolsonaro. Assinado em março, o “Acordo de Salvaguardas Tecnológicas” (AST) regula o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) por parte do governo e de empresas estadunidenses e prevê a remoção de aproximadamente 800 famílias quilombolas que residem na área. Se de um lado é evidente a afronta à soberania nacional brasileira, de outro, a ratificação do acordo pelo Congresso Nacional implicará na expulsão de mais de 2 mil pessoas de seu território ancestral, acarretando violações de direitos de toda ordem. Ademais, a ampliação da Base Alcântara de 8 para 20 mil hectares impactará sobremaneira as relações econômicas, sociais, culturais das comunidades, destacando-se que uma das implicações do AST será a limitação do acesso das comunidades às áreas litorâneas de Alcântara. A situação de insegurança alimentar que se instalará caso o Acordo seja ratificado pelo Congresso é clarividentemente previsível e não pode ser admitida.

No afã de satisfazer os interesses dos EUA, o governo de Jair Bolsonaro viola uma série de normas nacionais e internacionais, com destaque para a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que determina a consulta prévia dos povos e comunidades tradicionais sobre qualquer medida que venha a impactar seus territórios ou modos de vida.

Noutra nota, ao que diz respeito à soberania nacional do Brasil, são igualmente graves as implicações do AST. Nele, está prevista a possibilidade de que os EUA utilizem a base militar do CSA para lançar foguetes e satélites e, nos termos da “parceria” comercial, limita o Brasil a utilizar somente componentes produzidos pelos EUA e suas empresas. Assim, no caso de lançamentos nacionais, será exigida do Brasil a aquisição de equipamentos exclusivamente dos EUA sem que haja contrapartidas como a transferência de tecnologias ou qualquer remuneração pela cessão de nossa base militar. Esta limitação se configura como inconteste interferência dos EUA nas decisões soberanas para o Brasil se desenvolver na área espacial. A condição subordinada do Brasil no acordo revela sua inconstitucionalidade, por não deixar dúvidas de que se conforma num verdadeiro atentando contra soberania nacional.

Diante deste descalabro conduzido pelo Poder Executivo, estão os demais Poderes da moribunda Nova República brasileira instados a defender, ao mesmo tempo, a soberania da Nação brasileira e os direitos humanos de 800 famílias diretamente afetadas pelo AST.

De um lado, o Acordo tramita na Câmara dos Deputados, submetido pela Presidência da República através da Mensagem nº 208/2019, que repete o texto da Mensagem nº 296, de 2001, a qual foi retirada pelo Autor em 2015, em face de inúmeras inconstitucionalidades e incompatibilidades. De outro, está sub judice do Supremo Tribunal Federal (STF) um Mandado de Segurança impetrado por parlamentares federais do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), no qual é pedida, liminarmente, a suspensão da tramitação da MSC 208 na Câmara federal.

A urgência e importância de se impedir que o AST seja ratificado pelo Congresso Nacional traz consigo uma oportunidade histórica: a unidade entre a defesa dos direitos humanos das 800 famílias quilombolas ameaçadas de remoção e a defesa da soberania nacional.

Diante disso, conclamamos a sociedade brasileira, notadamente às organizações e defensores de direitos humanos e àquelas e àqueles comprometidos com a defesa da soberania de nosso povo à unidade necessária para barrar o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas.

Em defesa do Brasil e da soberania de nosso povo!
Em defesa de nossos quilombos!
O povo brasileiro diz NÃO à entrega de Alcântara!

Guilherme Rodrigues Tartarelli Pontes é advogado, mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela UFRJ. Membro da Coordenação Política Nacional das Brigadas Populares.

Dez fatores para
compreender porque
estamos em uma
situação reacionária

Por Valério Arcary

Vai ser uma maratona. O pesadelo político-social que estamos atravessando é terrível.  Mas, infelizmente, não vai passar rápido. A luta para derrubar Bolsonaro não vai ser uma corrida de velocidade. Estamos acumulando, muito dolorosamente, forças. As massas não estão sempre dispostas a lutar com disposição revolucionária. A idealização de uma classe trabalhadora incansável é um autoengano. A experiência de milhões tem os seus próprios ritmos.

Sem a mobilização de milhões não é possível deslocar Bolsonaro. A hora exige perseverança, resiliência, e muita paciência revolucionária. Mas tampouco vai demorar anos indefinidos. Bolsonaro não é imbatível.

As pessoas cansam e desistem. As classes populares cansam, também, mas não podem desistir. Na escala de nossos destinos individuais o desalento, a frustração e o desânimo podem conduzir à depressão, desfalecimento e prostração política. O Brasil está mergulhando em trevas. O céu está desabando sobre nossas cabeças. Mas o desespero é mal conselheiro. A situação exige, dia após dia, firmeza e paciência, detreminação e calma contra o desespero. Qualidades que não costumam andar juntas. 
Determinação e firmeza para ter força para dizer não, basta, chega, e construir nas ruas a resistência, os protestos, as manifestações. Paciência e calma para perseverar sabendo que o tempo político da experiência de milhões de pessoas é uma aposta no futuro. E toda aposta tem margens de incerteza. Mas não há atalhos.

Compreendo aqueles que, diante do avanço da barbárie monstruosa, desejam a aceleração da história. Aumenta a ansiedade e a desconfiança nas nossas fileiras. Teorias de conspiração ganham popularidade imediata. Mas não vamos derrubar o governo com frases revolucionárias. Precisamos de ações revolucionárias. Ações revolucionárias são aquelas que são feitas por milhões nas ruas. As dificuldades para realizá-las são reais. Não há truque mágico. Não há um abracadabra que desperte a disposição de luta das massas populares, imediatamente.

O escândalo do aumento das queimadas na Amazônia acelerou, qualitativamente, o isolamento internacional do governo. Teve intensa repercussão, também, no Brasil. Uma das frações mais importantes da classe dominante se moveu, criticamente, em função do perigo para as exportações do agronegócio. As maiores mobilizações de sempre contra o desmatamento saíram às ruas, ainda que tenham sido somente na escala de milhares. Até um primeiro panelaço foi ouvido em alguns bairros de classe média em muitas das grandes cidades.

Pesquisas de opinião já começaram a identificar um desgaste do governo. Segundo a CNT/MDA, com oito meses de mandato, a rejeição ao governo quase atingiu os 40%, com lenta, mas consistente dinâmica de aumento, e a rejeição ao próprio Bolsonaro superou os 50%,

Mas não nos enganemos. É lúcido saber que enfrentamos um inimigo ainda, social e politicamente, muito forte. Pesquisas de opinião não vão derrubar Bolsonaro. O regime presidencialista impõe uma relação de poder entre as instituições que deixa a presidência blindada diante das oscilações de popularidade. Um governo pode ter muito pouco apoio e, no entanto, chegar até ao final do seu mandato, se a oposição não for capaz de impulsionar manifestações poderosas que coloquem na ordem do dia o seu deslocamento.

Temer tinha taxas mínimas de aprovação, e cometeu um crime de responsabilidade sem paralelo, em 2017, nas conversas gravadas dentro do Palácio. É necessário que o governo perca, completamente, apoio no Congresso Nacional para que seja possível avançar um pedido de impeachment. E para que isso seja plausível, é indispensável que sejamos capazes de construir mobilizações na escala de milhões contra Bolsonaro.

Não depende da frase revolucionária, nem de gritar mais alto, nem de xingar. Sem a classe trabalhadora e a maioria oprimida nas ruas tudo é ilusão. Os últimos quarenta anos nos deixaram como lição que só ela tem a força social para derrubar Bolsonaro.

Fatores objetivos e subjetivos explicam porque ainda é tão difícil a entrada em cena da classe trabalhadora:

(1) o desemprego, portanto, o medo das demissões e a ferocidade da luta diária pela sobrevivência alimentam a insegurança social e a desesperança política;

(2) as políticas públicas dos últimos trinta anos, como a criação de uma rede de seguridade social com a Previdência, o SUS, a Bolsa Família, entre outras, não existiam em 1984, quando das Diretas ou em 1992, quando do Fora Collor, paradoxalmente, atenuam o impacto da crise econômico-social;

(3) Outras redes de amortecimento da crescente pauperização, como a expansão das Igrejas evangélicas, e outros processos, como a imigração e as remessas dos imigrantes;

(4) o aumento do medo da repressão;

(5) a desindustrialização, as transformações estruturais no mundo do trabalho, portanto, a maior debilidade orgânica dos setores organizados da classe, e a expansão do semiproletariado;

(6) o peso das derrotas acumuladas na consciência da classe, em especial, o impeachment de Dilma Rousseff, a prisão de Lula e a eleição de Bolsonaro;

(7) as ilusões em Bolsonaro ou o giro à direita em uma parcela da classe trabalhadora mais conservadora nos valores e mais vulnerável, politicamente, ao discurso da guerra contra a criminalidade, ou até contra a corrupção;

(8) a força da ofensiva burguesa e sua narrativa de que o crescimento econômico é uma questão de tempo, desde que sejam feitas as reformas;

(9) o deslocamento da classe média para a extrema direita e a pressão do impacto das suas mobilizações desde 2015/16;

(10) os gravíssimos erros dos governos do PT, em especial, da política de Dilma Rousseff depois das eleições de 2014.

Alguns destes fatores pesam mais e outros menos. O papel da direção tem que ser inspirador. Mas a autoridade da esquerda diminuiu, e muito. Mesmo quando o fenômeno é contraditório. A do PT caiu muito, qualitativamente, a do PSol aumentou um pouco, mas quantitativamente. Sim, há responsáveis. Eles têm nome. Mas dizer que a culpa é, em primeiro lugar, do PT, e repeti-lo todos os dias, não vai mudar a insegurança do povo que está atormentado na luta diária pela sobrevivência.

Ninguém tem o tipo de autoridade que Lula teve no seu auge, nem o próprio Lula. Falta autoridade moral, política e intelectual na esquerda. A moral vem do exemplo. Boulos tem, crescentemente. A política vem do projeto. Ninguém tem muita. A intelectual vem da força das ideias. Nesse terreno, permanecemos na defensiva. 

Nada disso quer dizer que esta relação social de forças entre as classes não pode se alterar. Claro que pode.

O papel da esquerda deve ser aumentar o nível de consciência. Só que não é somente um problema de comunicação. É verdade que a agitação nas redes sociais é insuficiente. Mas esse não é o problema fundamental. A questão central é acreditar que é possível vencer. Ainda não somos fortes o bastante para um assalto frontal contra Bolsonaro. A hora da luta definitiva, decisiva, final não chegou. Ela virá. Mais cedo do que tarde. Estamos semeando a tempestade.

Ela será colossal, imensa, avassaladora. A força monumental da ação política dos trabalhadores e da juventude se revelou, parcialmente, nas Diretas em 1984, no Fora Collor em 1992, e no início de Junho de 2013. O que o futuro nos reserva será muito maior. Mas é preciso reorganizar a esquerda para não perder a próxima oportunidade histórica. A hora da revolução brasileira. Ela virá.