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Autor: Redação Lauro Campos

  • “A gente precisa compreender o tamanho da importância da Amazônia para o povo brasileiro”, diz líder Ashaninka Francisco Pianko

    “A gente precisa compreender o tamanho da importância da Amazônia para o povo brasileiro”, diz líder Ashaninka Francisco Pianko

    “A gente precisa compreender o
    tamanho da importância da
    Amazônia para o povo brasileiro”,
    diz líder Ashaninka Francisco Pianko

    O Superior Tribunal Federal (STF) julgaria, ontem, 28, a ação do Povo Ashaninka, da Terra Indígena “Kampa do Rio Amônia”, localizada no Acre, contra extração ilegal de madeira por um grupo empresarial de Cruzeiro do Sul, porém a matéria foi tirada de pauta. A ação civil pública com pedido de reparação por dano ambiental foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em 1996.

    Os Ashaninka, localizados no interior do estado do Acre, no norte do Brasil, têm uma longa história de luta, repelindo invasores desde a época do Império Incaico até a economia extrativista da borracha do século XIX e, particularmente, combatendo a exploração madeireira desde 1980. Povo orgulhoso de sua cultura, movido por um sentimento agudo de liberdade, prontos a morrer para defender seu território, os Ashaninka não são simples objetos da história ocidental. É admirável sua capacidade de conciliar costumes e valores tradicionais com ideias e práticas do mundo dos brancos, tais como aquelas ligadas à sustentabilidade socioambiental.

    O presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e membro da executiva nacional do PSOL, Francisvaldo Mendes, conversou um pouco com o líder Ashaninka, Francisco Pianko, para entender o caso e a importância de uma vitória na justiça para a garantia de direitos e da preservação da vida não só dos Ashaninkas, mas de todos os brasileiros.

    Francisvaldo Mendes salientou que o PSOL, a fundação e todos os instrumentos, militantes e parlamentares estarão sempre ao lado da luta dos povos indígenas e “não soltarão a mão do povo Ashaninka nessa luta contra as madeireiras”.

    Francisco Pianko e Francisvaldo Mendes conversam em frente ao STF | Foto: Bruna Menezes

    Confira a entrevista:

    Francisvaldo Mendes – Pianko, o que está sendo julgado aqui no STF?

    Francisco Pianko – Está sendo julgado um processo de uma invasão do nosso território que se iniciou em 1981 e foi até 1997. Entraram no nosso território e tiraram bastante das nossas terras, das nossas madeiras. E esse processo segue se arrastando até hoje. Mas é importante saber que isso não se trata só da questão Ashaninka. Está se falando, agora, num contexto muito mais amplo porque o impacto dessa decisão vai se refletir para uma algo maior, para a questão amazônica, para a questão do Brasil. Não vamos parar de lutar por isso.  

    Francisvaldo Mendes – Quem foi que tomou essas terras? E qual a dimensão dessa terra?

    Francisco Pianko – Nosso território tem 87 mil hectares e, praticamente, 80% do território foi devastado por madeireiros. Nós fizemos uma denúncia e essa denúncia se transformou numa Ação Civil Pública. E essa ação se torna algo bem simbólico, porque toda nossa história foi baseada na proteção [da natureza] e o que está sendo julgado agora é que se nós estávamos certos ou errados. Então, esse julgamento é muito importante.

    Francisvaldo Mendes – Vocês têm alguma esperança? Há uma “luz no fim do túnel” com esse julgamento no Supremo?

    Francisco Pianko – A gente sempre acreditou na justiça. Tanto é que vieram nos procurar para buscar uma negociação com os invasores, mas a gente nunca aceitou porque não nos interessa só a indenização, nossa questão é bem maior, é a garantia de direitos que está em jogo. Se a justiça entende que o nosso direito é importante, nós vamos ter uma vida tranquila, segura. Uma indenização, hoje, representa a gente investir na recuperação, mas isso por si só não é o mais importante. O que importa é que isso nunca mais aconteça no nosso território e em outros territórios.

    Francisvaldo Mendes – Em caso de vitória, quão representativo você acha que é para o Brasil? Já que estamos num momento de ataque aos direitos?

    Francisco Pianko – Eu acredito que vai ser um marco importante. Vai mexer muito com as nossas vidas. Nós temos dúvidas de até onde o nosso direito está garantido. Então o Supremo julgar e falar assim “os Ashaninka estão certos”, reflete na vida de todo mundo. E nós temos esperança de que ali tem uma decisão que leva em conta o que estão na Constituição Federal. Não é uma decisão negociada para beneficiar outros interesses. Para nós é importante diretamente, mas indiretamente é importante para todos com uma decisão favorável aos Ashaninkas.

    Francisvaldo Mendes – Você quer dar algum recado para o povo brasileiro?

    Francisco Pianko – A gente precisa compreender o tamanho da importância da Amazônia para o povo brasileiro. É importante, também, levar em conta que de maneira isolada a gente não tem força para enfrentar. Sofremos muitas agressões. É muita violência. Tem muito gente querendo acabar com a Amazônia, destruir a floresta, destruir os povos. Hoje, estamos num cenário bastante assustador: de questionar se os índios devem continuar existindo ou não. Se os territórios indígenas devem continuar existindo ou não. Nós estamos aqui para contribuir para avançar, pra sustentabilidade e o desenvolvimento a partir desses valores e das diferenças.

    Assista o vídeo:

    Entenda o caso

    Em 1996, a A Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa) denunciou à justiça brasileira os donos das empresas madeireiras responsáveis pela devastação de parte de seu território na década de 1980 em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal do Acre. A Ação Civil Pública de indenização por atos ilícitos, danos morais e ambientais, cometidos pelos donos das madeireiras contra o povo Ashaninka se arrasta há mais de trinta anos no sistema judiciário brasileiro.

    Os réus foram condenados em primeira instância na Justiça Federal do Acre, em segunda instância no Tribunal Regional da 1ª Região em Brasília e, também, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, em 2007, os ministros do STJ condenaram por unanimidade os réus ao pagamento de uma indenização milionária aos Ashaninka e à União.

    Conheça a luta do povo Ashaninka

    Contudo, a decisão do STJ não pôs fim ao processo. Diante de uma nova derrota, os réus usaram manobras jurídicas e apelaram ao STF onde o processo está desde 2011.

    Em seu recurso ao STF, a família Cameli e seus advogados alegam a prescrição do dano ambiental, cuja imprescritibilidade já foi reconhecida pelo STJ. Assim, mesmo derrotados em todas as instâncias, os réus continuam omitindo suas responsabilidades e protelando a decisão judicial. Agora, conseguiram, no STF, mais tempo para não cumprir o que determinou a Justiça.

    Em 25 de agosto de 2017, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, decidiu, num primeiro momento, rejeitar o recurso dos réus, impondo mais uma derrota aos madeireiros.

    Porém, em 9 de maio de 2018, alguns meses após sua primeira decisão, o mesmo ministro, numa atitude surpreendente, reconsiderou seu posicionamento e revogou sua própria decisão sem explicar os fundamentos de tal mudança. Ao agir dessa forma, Moraes deu início à discussão no STF para decidir se há imprescritibilidade dos danos ambientais cometidos pelos réus.

  • OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DA FLCMF [24/03]

    OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DA FLCMF [24/03]

    CLIPPING SEMANAL DO
    OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL
    DA FUNDAÇÃO LAURO CAMPOS
    E MARIELLE FRANCO [24/03]

    Na edição do Clipping Semanal apresentada a seguir, reunimos alguns principais destaques do noticiário internacional dos últimos dias: a conclusão do relatório Mueller que investiga supostas ligações entre a eleição de Donald Trump e o serviço secreto russo, as recentes declarações do presidente norte-americano mudando o entendimento do país sobre a ocupação ilegal de Israel na região das Colinas de Golã, o desastre ocasionado pelo ciclone Idai em Moçambique, Malawi e Zimbábue, a apreensão nos mercados mundiais quanto a uma possível desaceleração global, a promessa de Daniel Ortega em libertar opositores políticos num prazo de 90 dias, a criação de um novo bloco regional na América do Sul pelos governos conservadores da região, os protestos em Santiago contra a presença de Jair Bolsonaro no Chile, a continuidade das tensões entre governo e oposição na Venezuela, os multitudinários protestos na Argélia, a derrota do Estado Islâmico na Síria, as primeiras eleições na Tailândia desde o golpe militar de 2014, a crise do Brexit no Reino Unido e os 100 dias de protesto contra o presidente da Sérvia.

    Na segunda parte deste trabalho, selecionamos alguns artigos e entrevistas que abordam alguns dos temas que a esquerda mundial vem discutindo no último período: as movimentações dos socialistas dos EUA para as próximas eleições, o aumento das contradições econômicas do capitalismo global, o impacto da mudança climática nos países mais vulneráveis, a derrocada da economia argentina e as raízes do massacre islamofóbico ocorrido na Nova Zelândia na semana passada.

    Desejamos a todos uma excelente leitura e até a próxima edição!

    Charles Rosa – 24/03

    Notícias e artigos da imprensa mundial

    Relatório Mueller

    LA Times (22/03): “Mueller entrega investigação sobre relações de Trump com a Rússia mas não recomenda investigações adicionais” (em inglês)

    A decisão do procurador especial de concluir a investigação sem diligências adicionais provavelmente resulte em relativo alívio para o presidente e seu círculo íntimo depois de quase dois anos sob o encargo do ex-diretor do FBI. Mueller indiciou 34 pessoas, a maior quantidade de um procurador especial desde Watergate. Incluem mais de duas dezenas de russos e vários dos principais ajudantes de Trump, inclusive seu assessor de segurança nacional e seu chefe de campanha.

    Trump e Colinas de Golã

    CNN (21/03): “Trump busca reconhecer a soberania de Israel sobre as Colinas de Golã”

    Nesta quinta-feira, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, anulou a antiga política de seu país em relação às Colinas de Golã, ocupados por Israel, e anunciou que “é hora” de que EUA “reconheça plenamente a Soberania de Israel” sobre a região. (…) O anúncio outorga ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, uma importante vitória em política exterior, a menos de três semanas antes de que os israelense se dirijam às urnas para decidir se deve permanecer no poder.

    France 24 (22/03): “Aliados e adversários do regime sírio condenam as palavras sobre Golã” (em francês)

    A declaração do presidente dos EUA, Donald Trump, a favor do reconhecimento da soberania de Israel sobre as Colinas de Golã, um território estratégico sírio anexado em 1981, provocou uma avalanche de reações em todo o mundo. (…) O regime de Damasco se comprometeu a recuperar as Colinas de Golã por “todos os meios possíveis”. A coalizão dos principais grupos de oposição sírios no exílio denunciou o anúncio do presidente estadunidense, um dos poucos casos em que sua posição é similar a do regime.

    Esquerda norte-americana

    CNN (21/02): “Ocasio-Cortez, ‘a segundo política mais falada na América’, exalta capa da Time” (em inglês)

    A deputada Alexandria Ocasio-Cortez apareceu na capa da edição desta semana da revista Time, consolidando ainda mais o status de deputada caloura como figura nacional. A manchete adornando a capa, emparelhada ao lado de uma tomada de Ocasio-Cortez, apelidou-a de “O Fenômeno”. Na matéria assinada pela correspondente nacional da Time, Charlotte Alter, Ocasio-Cortez fala sobre sua crescente celebridade, dizendo que “não pode ir a qualquer lugar em público e ser apenas uma pessoa sem muita gente observando tudo o que faço”.

    The Guardian (22/03): “Democratic Socialists of America apoia Bernie: ‘A melhor oportunidade para derrotar Trump’” (em inglês)

    O Democratic Socialists of America (DSA) endossaram oficialmente Bernie Sanders para presidente, com a organização colocando sua crescente influência política na campanha do senador de Vermont com vistas à eleição de 2020. A equipe de liderança do Comitê Político Nacional da DSA votou por apoiar Sanders durante uma reunião na noite de quinta-feira, depois que a maioria dos membros se comprometeu com o apoio. O apoio da DSA será mais uma vantagem para Sanders, que rapidamente superou a maioria de seus rivais pela indicação democrata. DSA apoiou Sanders em 2016 e ajudou os candidatos de esquerda Alexandria Ocasio-Cortez e Rashida Tlaib a vencer as eleições no Congresso em 2018.

    Ciclone Idai em Moçambique

    The Guardian (21/03) “Ciclone Idai mostra a realidade mortal da mudança climática na África” (em inglês)

    Enquanto uma semana de debates climáticos ocorria em Gana, os países de Moçambique, Malawi e Zimbábue contam os custos do ciclone Idai, que arrasou povoados e cidades, ceifando centenas de vidas e deixando um rastro de destruição. Para um continente já devastado pelos efeitos da crise climática, Idai é outro lembrete terrível do poder destrutivo do tipo de tormenta que se tornará mais comum à medida que o mundo se esquenta.

    Publico.pt (22/03): “Quando a Europa envia ajuda para Moçambique, não é um favor. É indenização“, entrevista com José Eduardo Agualusa (em português)

    (…) Países como Moçambique não contribuíram para o aquecimento global. Não têm indústria, não têm agricultura intensiva, etc. Acho que com países como os EUA ou a China não se põe a questão de ajudar Moçambique; é quase uma indenização. Esses países têm obrigação de reparar o que fizeram. Moçambique é uma vítima neste contexto, uma vítima absoluta. Isto tem de ser parte da discussão. Não estamos a falar de ajuda. Portugal não faz o favor de ajudar Moçambique. Portugal tem obrigação de reparar os danos que causou. Mas muito mais obrigação tem a China, que até está presente em Moçambique.

    Irish Times (23/03): “O desastre de Moçambique expõe os duplos padrões ocidentais“, por Ruadhán Mac Cormaic (em inglês)

    É certo que as notícias de Moçambique tardaram em penetrar na consciência ocidental porque ocorreu na África subsaariana. No Ocidente, uma onda de frio em Chigado em janeiro atraiu mais comentários. A ideia de que os padrões duplos se aplicam a África não é nova, mas também surgiu a semana anterior após o acidente do avião Boeing fora da capital da Etiópia, Addis Abeba.

    Criação de novo bloco regional na América do Sul

    The Economist (21/03): “Por que o Prosul não é o caminho de unir a América do Sul?“,  (em inglês)

    Prosul é um signo do clima político em mudança na América do Sul. Depois de um período de hegemonia à esquerda, de vários capítulos, a região se inclinou para a direita nas últimas eleições. No entanto, longe de ser uma resposta à desunião regional, Prosul parece uma reafirmação do problema: na América Latina, as instituições regionais se transformaram em reféns da ideologia e dos alinhamentos políticos efêmeros. Raramente trabalham para desenvolver uma cooperação que redundaria no interesse duradouro de todos os seus membros.

    Protestos contra presença de Bolsonaro em Santiago

    Emol (22/03): “Marcha contra presença de pdte. Bolsonaro no Chile finaliza com incidentes e detidos” (em espanhol)

    Com ao menos dez detidos e incidentes finalizou uma manifestação convocada por diversas organizações sociais para rechaçar a presença no país de Jair Bolsonaro. (…) Cabe mencionar que durante esta manhã um grupo de deputados da Frente Ampla entregou uma carta no Palácio de Governo, solicitando o Presidente Sebastian Piñera que declare pessoa non grata a Bolsonaro e que suspenda todas as atividades oficiais em seu nome, como o almoço que está programado às 13:00 horas de manhã sábado, ao qual os presidentes do Congresso Nacional desistiram de ir.

    Detenção de auxiliar de Guaidó na Venezuela

    RFI (22/03): “O chefe de gabinete de Guaidó, Roberto Marrero, é detido e acusado de terrorismo” (em espanhol)

    Marrero, advogado de 49 anos, foi preso na madrugada pelo Serviço de Inteligência (Sebin) em sua residência de Caracas, acusado de integrar uma “célula terrorista” que planejava atentados, assegurou o ministro do Interior e Justiça, Néstor Reverol, na televisão estatal. Mais tarde, Maduro, sem nomear a Marrero, referiu-se à “captura de um grupo terrorista” que planejava atacar unidades militares, hospitais e estações de metrô com mercenários de Colômbia e América Central”. E advertiu que não “recuará no combate aos grupos terroristas, para levá-los à cárcere”.

    El Comercio (22/03): “Estados Unidos bloqueia banco importante de Maduro por detenção de braço direito de Guaidó” (em espanhol)

    O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos sancionou nesta sexta-feira o Banco Nacional de Desenvolvimento da Venezuela (Bandes), assim como suas filiais no Uruguai e Bolívia e as entidades locais Banco da Venezuela e o Banco Bicentenário. Segundo um comunicado, a decisão foi adotada “em resposta à prisão ilegal” de Roberto Marrero, o chefe de gabinete do presidente encarregado da Venezuela, Juan Guaidó.

    Derrocada da economia argentina

    Pagina 12 (22/03): “Forte derrapagem da economia macrista” (em espanhol)

    O Produto Interno Bruto (PIB) sofreu no quarto trimestre de 2018 uma queda de 6,2% frente ao mesmo período de 2017, com o qual zerou o ano com uma queda de 2,5%. O resultado do quarto trimestre é o mais negativo desde o segundo trimestre de 2009, em plena eclosão da crise das hipotecas subprime.

    Referendo em defesa da água no Equador

    El País (22/03): “A defesa da água vai às urnas no Equador“, (em espanhol)

    Girón, um povado do sul do Equador votará neste domingo (24/03) em referendo se está ou não de acordo com o projeto minerador Loma Larga, que se instala parcialmente em seu território. Trata-da primeira consulta popular ambiental vinculante que será realizado na história do país. Apesar da forte divisão entre os habitantes, tudo apontará que ganhará o “não”. Os 15 000 eleitores de Girón deverão decidir se querem que seja levada a cabo a exploração, que pretende extrair 62 toneladas de ouro, 377 toneladas de prata e 40 000 toneladas de cobre de um filão concessionada à empresa canadense INV Metals. Para isso deverão responder esta pergunta: “Você está de acordo com que se realizem atividades mineradoras nos pântanos e fontes do Sistema Hidrológico Quimsacocha?”.

    Crise política no Haiti

    RT (21/03): “O primeiro-ministro do Haiti renuncia depois de ser impugnado pelo impugnado pelo Congresso” (em espanhol)

    A Câmara de Deputados impugnou em 18 de março Jean-Henry Céant, a quem responsabiliza pela crise socioeconômica que no último 7 de fevereiro desatou violentos protestos contra o governo, organizadas por uma oposição que pede a renúncia do presidente. (…) A situação econômica do Haiti piorou nos últimos meses pela depreciação da moeda, o gourde, no país mais pobre da América Latina. Segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, os protestos que começaram em 7 de fevereiro e se estenderam por grande parte desse mês deixaram 26 falecidos e 77 pessoas feridas. Em 8 de março, o Fundo Monetário Internacional disse que acordou com o Governo do país caribenho a concessão de um empréstimo por 229 milhões de dólares a três anos com 0% de juros, para superar a situação atual.

    Promessa de Daniel Ortega

    BBC Mundo (21/03): “O governo da Nicarágua promete liberar todos os opositores presos num prazo de 90 dias e retomar o diálogo” (em espanhol)

    O governo de Daniel Ortega prometeu na quarta-feira num comunicado que libertará todos os opositores presos num prazo de 90 dias numa tentativa de retomar as conversas com a oposição na Nicarágua. Em contrapartida. Ortega pede que se levantem as sanções que tanto os Estados Unidos como a União Europeia impuseram a seu governo. Estima-se que desde que começaram os protestos em abril do ano passado, mais de 700 pessoas foram detidas.

    Protestos na Argélia

    Al Jazeera (22/03): “Os argelinos protestam pela quinta sexta-feira consecutiva contra o líder enfermo” (em inglês)

    Dezenas de milhares de argelinos tomaram uma vez as ruas da capital para exigir que o presidente  Abdelaziz Bouteflika enfermo renuncie imediatamente. Em meio à crescente pressão, Bouteflila abandonou em 11 de março sua tentativa de buscar um quinto mandato à frente da Argélia, um importante exportador de petróleo. Seu anúncio de que não buscaria outro termo causou celebrações instantâneas. Mas a alegria dos manifestantes durou pouco, já que o presidente também anunciou que as eleições programadas para 18 de abril seriam adiadas e declarou sua intenção de presidir um período de transição, ambas as medidas que levaram aos críticos a acusar o senhor de 82 anos de tentar prolongar seu domínio de duas décadas.

    Derrota do Estado Islâmico na Síria

    NY Times (23/03): “ISIS perde seu último território na Síria. Mas os ataques continuam” (em inglês)

    O Estado Islâmico perdeu sua última posição na Síria no sábado, depois de anos de luta. Mas o grupo terrorista continua sendo uma ameaça séria e violenta. Muitos de seus principais líderes ainda estão vivos. E continua a realizar ataques, incluindo um em janeiro que matou 15 pessoas, incluindo quatro americanos, do lado de fora de um restaurante shawarma na cidade de Manbij, na Síria. Após um período de relativa calma no início do ano passado, a coalizão liderada pelos Estados Unidos aumentou os ataques contra o Estado Islâmico na Síria desde agosto. Em quase todas as métricas, o Estado Islâmico está no seu ponto mais baixo nos quase cinco anos desde que declarou seu califado.

    Economia Mundial

    The Guardian (22/03): “Os mercados sofrem forte queda enquanto se intensifica o medo de uma desaceleração global”

    Os mercados financeiros em todo o mundo caíram bruscamente em meio a crescentes temores de uma desaceleração na economia global, depois de que a produção industrial na eurozona caiu à taxa mais rápida em quase seis anos. As perdas de sexta-feira nas bolsas de valores da Europa e Wall Street se produziram depois de que os índices sugerirem que o crescimento econômico em todo o bloco da moeda única europeia se manteve fraco no primeiro trimestre de 2019, o que reduziu as esperanças de uma retomada após um final fraco no ano passado. Os economistas dizem que as más leituras da produção industrial provavelmente refletiram uma desaceleração na China e na economia mundial, o que a aumenta a possibilidade de que o crescimento para o restante de 2019 seja menor do que o esperado.

    BBC Mundo (23/02): “Por que a Itália é a primeira grande economia mundial que respalda a Nova Rota da Seda da China (e por que gera preocupação no Ocidente)?” (em espanhol)

    Os níveis de dívida que as nações africanas e do sul da Ásia têm com a China geraram preocupação no Ocidente, mas se construíram estradas e ferrovias que de outro modo não existiriam. (…) Itália, no entanto, será a primeira potência europeia e membro do Grupo dos Sete (G&), que reúne as 7 democracias mais industrializadas, em tomar o dinheiro oferecido pela China.

     

    Brexit

     

    The Guardian (23/03): “Um milhão de pessoas comparecem à marcha contra o Brexit enquanto os Tories planejam derrubar May”

    Em uma das maiores manifestações da história britânica, uma multidão estimada em mais de um milhão de pessoas ontem marchou pacificamente pelo centro de Londres para exigir que os membros do Parlamento lhes concedessem um novo referendo sobre o Brexit. A manifestação “Coloque nas mãos do povo”, que incluiu manifestantes de todos os cantos do Reino Unido e muitos cidadãos da UE que vivem aqui, ocorreu em meio a uma extraordinária agitação política e crescentes pedidos para que a primeira-ministra Theresa May renuncie. Alguns ministros de gabinete estão considerando seu número dois, David Lidington, como substituto provisório para ela, embora, ele sofra resistência dos Brexiters por ser favorável à permanência na UE.

    Protestos na Sérvia

    El País (23/03): “Cem dias de ira contra o presidente sérvio” (em espanhol)

    Quando em 8 de dezembro passado, mais de 10 000 pessoas se manifestaram em Belgrado ao grit de “basta de camisetas ensanguentadas!” por causa da surra que alguns homens mascarados impuseram a um político opositor, o presidente sérvio, Aleksandar Vucic, batizou sem querer o protesto. “Nem que houvesse cinco milhões de pessoas nas ruas”, disse, se importaria com suas reivindicações. Num país de sete milhões de habitantes, a frase saltou as redes sociais e o movimento tomou como nome  1od5miliona (1 de 5 milhões), com o qual se tornou no maior do país desde o levante que acabou com Slobodan Milosevic em 2000. Até dezenas de milhares de pessoas de pessoas saem às ruas a cada semana, mas – cem dias depois da primeira manifestação – a elevada popularidade do presidente Vucic segue intacta.

    Eleições na Tailândia

    El País (20/03): “Tailândia vai às urnas oito anos depois e após cinco anos de junta militar” (em espanhol)

    (…) Alguns cálculos preveem que a participação pode rondar cerca de 80% entre os 50 milhões de tailandeses chamados às urnas. É o primeiro pleito que se convoca em oito anos, depois de cinco de governo de uma junta militar. Após anos de crescimento econômico relativamente frágil, de aumento das desigualdades sociais, e um constante ciclo político no qual os partidos populistas ganham as eleições e são depostos via judicial ou militar, a população, especialmente os sete milhões de novos eleitores, reclama uma mudança. Ainda não está tão claro que o consiga.

    Al Jazeera (22/03): “A eleição do dia 24 não vai importar“, por David Strackfuss (em inglês)

    A eleição é o último passo num jogo longo apresentado pelos golpistas, o Conselho Nacional para a Paz e a Ordem (NCPO), que derrubou o governo eleito em maio de 2014. O primeiro passo no plano foi efetivar uma constituição que enfraqueceria os maiores partidos e criaria as condições para que os governos de coalizão instáveis sejam eleitos. As emendas constitucionais de 2017 permitem que os militares tailandeses designem o Senado de 250 cadeiras em sua totalidade, que, junto com a Câmara de Deputados de 500 cadeiras, vota sobre a nomeação do primeiro-ministro.

    Artigos e debates da esquerda internacional

    Esquerda norte-americana

    Jacobin Magazine (21/03): “Um real Green New Deal significa luta de classes“, por Keith Brower Brown, Jeremy Gong, Matt Huber, Jamie Munro (em inglês)

    Para além de Bernie, a popularidade massiva de Ocasio-Cortez e Rashida Tlaib mostra uma fome generalizada pelos campeões da classe trabalhadora para desafiar os republicanas de extrema-direita e o establishment democrata por igual. Inclusive quando não ganham, os desafios eleitorais críveis da classe trabalhadora podem construir a unidade dos trabalhadores para a ação militante e a mudança política sistêmica. Em todo o país, os socialistas devem trabalhar para construir coalizões da classe trabalhadora e uma infraestrutura de organização eleitoral independente que possa prometer o final das carreiras dos legisladores federais que se opõem à GND.

    Jacobin Magazine (20/03): “Ao contrário de muita gente, Bernie não ‘evoluiu’“, por Meagan Day (em inglês)

    Nos anos setenta, Bernie Sanders fez um chamado a nacionalizar as principais indústrias, uma postura que a mídia quer destacar como uma piada. Mas somente demonstra quão consequente tem sido na luta contra as elites predatórias, em notável contraste com os outros candidatos democratas.

    Palestina

    Rebelion.org (19/03): “Nações Unidas publica contundente relatório de 250 páginas sobre abusos israelenses”

    Neste 18 de março, a ONU deu a conhecer seu informe final, intitulado “Report of the detailed findings of the independent international Commission of inquiry on the protests in the Occupied Palestinian Territory”: o relatório foi elaborado por Santiago Cantón (Argentina), Sara Hossain (Bangladesh) e Kaari Betty Murungi (Kenya), especialistas em direitos humanos, por solicitação do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

    Capitalismo mundial

    La Jornada (22/03): “Mutações do capitalismo“, por Alejandro Nadal (em espanhol)

    Na atualidade não só existe um forte arrocho salarial e um problema de insuficiência para a classe trabalhadora. Também estamos na presença de uma mudança qualitativa pelo endividamento. É claro que o vínculo salarial tem um estatuto essencialmente diferente ao do crédito na reprodução social. Atualmente, graças ao crescente endividamento o capital financeiro pode se apropriar de uma parte da renda dos trabalhadores. E assim se consuma um duplo golpe contra a classe trabalhadora: estancamento salarial e extração financeira.

    The Next Recession (22/03): “O fantástico mundo da Longa Depressão” (em inglês)

    O mercado acionário dos EUA regressa a novos picos. Agora estamos num mundo econômico no qual parece haver uma espécie de “pleno emprego”, mas salários reais estancados (para a maioria), baixas taxas de juros e inflação e, sobretudo, baixo investimento produtivo. Entretanto, a dívida corporativa está aumentando rapidamente em todo o mundo à medida que as principais companhias emitem bônus a taxas de juros baixas para recomprar suas próprias ações e assim aumentar o preço das ações da companhia e continuar com a festa. A Longa Depressão se converteu num mundo de fantasia onde o aumento dos preços dos ativos financeiros, o baixo investimento e o crescimento da produtividade, onde quase todos podem obter um trabalho (parcial, temporal ou autônomo), mas não um padrão de vida.

    Economia chinesa

    Sin Permiso (11/03): “A ascensão da China como potência mundial. Entrevista com Au Loong-Yu” (em espanhol)

    As ameaças do imperialismo dos EUA são reais e conhecidas na China. A Marinha estadunidense acaba de mandar dois barcos de guerra ao Estreito de Taiwan numa clara provocação a China. A esquerda estadunidense deve se opor a este militarismo para que o povo chinês entenda que ela se opõe à agenda imperialista dos EUA na questão de Taiwan – ainda que se deva reconhecer o direito de Taiwan comprar armas dos EUA. Se o povo chinês escutar esta forte voz antiimperialista da esquerda dos EUA, poderá se ganhar mais coisas para os interesses comuns contra os imperialismos dos EUA e da China.

    Mudança climática

    ESSF (19/03): “Um sinal de alerta – A mudança climática fará tormentas como Idai mais severas, dizem especialistas“, por Matthew Taylor (em inglês)

    Mel Evans, uma ativista pelo clima de Greenpeace Reino Unido, disse que Idai era uma mais uma prova de que as pessoas menos responsáveis pela crise climática eram as que mais sofriam. “A média de emissões de CO2 de um cidadão de Moçambique, Malawi ou Zimbábue é uma pequena fração de um europeu ou estadunidense. As pessoas menos contribuem para causar a mudança climática estão na parte da frente da fila para receber seus impactos e têm muito menos recursos para se proteger de seus danos”.

    Massacre na Nova Zelândia

    ESSF (21/03): “Terror em Christchurch: Como isso aconteceu?“, por Byron Clark, Daphne Lawless, Tyler West, Ani White (em inglês)

    Em última instância, a complacência da classe política permitiu que o fascismo crescesse e se torne séptico. No improvável caso de que mudem de rumo e tomem medidas enérgicas contra os grupos de extrema-direita, é possível que não confiemos no estado de vigilância, mas certamente não choraríamos pelos fascistas. Além de seu “antiterrorismo” desigual que deixa a extrema-direita relaxada, os partidos governistas também se envolveram em ataques populistas contra a imigração.

    Viento Sur (23/03): “Terrorismo, um conceito vazio“, por Alain Gresh (em espanhol)

    O problema do conceito de guerra contra o terrorismo é que dispensa totalmente a análise política e reduz a luta a um enfrentamento entre o Bem e o Mal. Se os terroristas são movidos fundamentalmente por seu ódio à liberdade ocidental, é inútil se perguntar sobre as razões pelas quais esses grupos se desenvolvem, suas motivações, seus objetivos.

    Mau desempenho da economia argentina

    Rebelion.org (22/03): “Muitos fundos de investimento desarmaram seu posicionamento em países como a Argentina e foram para a China – Entrevista com Eduardo Lucita” (em espanhol)

    É muito rápida a queda chinesa. A Alemanha está retrocedendo e outros países também. Agora foram trazidos à luz os dados sobre o leitmotiv de Trump que era reduzir o déficit comercial, algo que não cumpriu, inclusive não só é maior com a China mas também com a UE. Ao mesmo tempo, EUA levanta as taxas de juros, então há um fortalecimento do dólar. Tudo isso faz com que haja uma fuga do dinheiro dos países emergentes para os países centrais. Pior, especialmente para a China.

  • Socialismo ou Barbárie: a democracia em Rosa Luxemburgo

    Socialismo ou Barbárie: a democracia em Rosa Luxemburgo

    Socialismo ou Barbárie:
    a democracia em Rosa Luxemburgo

    “A sua ordem está construída sobre areia. Amanhã a revolução se levantará de novo ruidosamente”. Foi assim que Rosa Luxemburgo se despediu da colaboração que mantinha no jornal A Bandeira Vermelha, alertando que a derrota dos trabalhadores na Revolução Alemã estava longe de ser o capítulo final daquela história. Ela registrou ainda naquele mesmo texto: “os exultantes vencedores não percebem que uma ordem que precisa ser periodicamente mantida com carnificinas sangrentas vai, de maneira inexorável, ao encontro de seu destino histórico, de sua queda”.

    Rosa foi assassinada poucos dias depois. E, hoje, 100 anos após sua morte, não só suas palavras seguem pertinentes para as questões de nossa época, como também o dilema que cunhou – “socialismo ou barbárie” – não perde sua relevância, sobretudo em um tempo em que, depois das guerras de extermínio total, ressurgem fantasmas históricos do passado. O socialismo democrático de Rosa se apresenta, assim, com seus limites históricos e potencialidades, como uma perspectiva mais que necessária para aqueles que ousam construir dias melhores.

    É nesse intuito que a Fundação Rosa Luxemburgo organiza o ciclo de debates Socialismo ou barbárie: a democracia em Rosa Luxemburgo. Em São Paulo, o evento conta com a participação de:

    Isabel Loureiro
    Professora do Departamento de Filosofia da Unesp (1981-2003), autora de Rosa Luxemburgo e o dilema da ação revolucionária (3.ed., 2019) e organizadora de Rosa Luxemburgo: textos escolhidos (2.ed., 2017, 3v.)

    Holger Politt
    Filósofo, diretor do escritório da Fundação Rosa Luxemburgo em Varsóvia, tradutor e organizador dos livros de Rosa Luxemburgo A questão das nacionalidades e autonomia (2012) e Revolução operária: 1905/06, textos poloneses(2015)

    Rosa Rosa Gomes
    Historiadora e tem mestrado em História Econômica pela USP. É autora do livro Rosa Luxemburgo: crise e revolução (2018).

    SERVIÇO

    SÃO PAULO
    Com Isabel Loureiro, Holger Politt e Rosa Rosa Gomes
    26/03/2019 – às 19h
    Auditório da Fundação Rosa Luxemburgo
    Rua Ferreira de Araújo, 36 – Pinheiros – SP (próximo à estação Faria Lima do metrô)

    Mais informações:
    https://rosaluxspba.org/socialismo-ou-barbarie-a-democracia-em-rosa-luxemburgo/

  • Rede Ubuntu e FLCMF promovem ciclo de debates

    Rede Ubuntu e FLCMF promovem ciclo de debates

    Rede Ubuntu e FLCMF
    promovem ciclo de debates

    A Rede Ubuntu – Educação Popular e a Fundação Lauro Campos e Marielle Franco promovem o Ciclo de Debates Ubuntu durante o período escolar de 2019. Serão 10 rodas de conversa, palestras, debates e eventos culturais sobre temas como as reformas da previdência, trabalhista, da educação, machismo, racismo, intolerância religiosa, ditadura, dentre outros.

    A partir do olhar da cultura e da pedagogia periférica, o Ciclo de Debates Ubuntu trará assuntos pertinentes à formação dos 350 estudantes do cursinho Ubuntu e as questões das comunidades do entorno dos seis polos da Rede, localizados na zona sul da capital paulista.

    Os debates ocorrerão em um sábado de cada mês, de março a outubro, sempre às 15h.

  • A/C Marielle Franco

    A/C Marielle Franco

    A/C Marielle Franco

    Por Laura Marques

    Oi Marielle, tirei essa foto sua, no caminho do meu trabalho até em casa. Hoje seu homicídio foi notícia de manhã, mais uma vez.

    Mulher, negra, periférica e homossexual botando medo em um monte de gente engravatada. É uma pena mesmo não ter a certeza de que você está vendo tudo isso… ontem conversei com minhas amigas sobre isso, sobre como funcionávamos antes do nosso nascimento, a ideia de não existência é muito cruel pra mim.

    É uma pena que sua presença física não acompanha mais aqueles que te tem no coração. Mas eu garanto que você transcendeu esse caminho incerto, Marielle, aqui você ainda existe!

    Você não só ganhou o carnaval, você foi o carnaval todinho! Desfilou de São Paulo a Rio. Você foi o dia das mulheres todo, o quanto você foi aclamada, lembrada e homenageada não está escrito. Não quero que meus filhos te leiam nos livros de história do Brasil, quero que eles te vivam, assim como te vivo como mulher, assim como os negros, periféricos e homossexuais te vivem!

    Ainda não tenho a certeza de que você vê, ouve ou lê todo esse estardalhaço que você está fazendo, mas a contradição de que você ainda existe nessa terra nunca me fez tanto sentido quanto hoje!

    Desejo que sua existência nunca pare de ouvir por nossos ouvidos, olhar por nossos olhos e gritar por nossas bocas.

  • Galeria de Fotos: Saúde NÃO é Mercadoria

    Galeria de Fotos: Saúde NÃO é Mercadoria

    Galeria de Fotos:
    Saúde NÃO é Mercadoria

    No dia 12 de março, a Fundação Lauro Campos e Marielle Franco apresentará a mesa SAÚDE NÃO É MERCADORIA para debater o porque é necessários defender o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro e conversar sobre o sistema de saúde de Cuba, exemplo de qualidade e eficiência em todo o mundo e, claro, totalmente gratuito.

    O evento é gratuito e será realizado na sede da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, na Alameda Barão de Limeira, 1400, Campos Elíseos – São Paulo (SP).

    Estarão na mesa:

    [BR] Ana Maria Miranda Belineli, assistente social e especialista em Saúde Mental pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP/MG) e em “La Salud Pública en Cuba” na Escuela Nacional de Salud Pública (ENSP/CUBA), em Cuba.

    [CUBA] Ernesto Freire Cazañas, Coordenador FSM-América – CTC Cuba.

    [BR] O médico urologista Antônio Gonçalves, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Maranhão e presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES).

    [CUBA] Ismael Perez, Membro da Secretaria Nacional da CTC – Cuba – Responsável pelas Relações Internacionais.

  • “Saúde não é mercadoria” é tema de debate na FLCMF

    “Saúde não é mercadoria” é tema de debate na FLCMF

    “Saúde não é mercadoria”
    é tema de debate na FLCMF

    Na terça-feira, 12 de março, a partir das 18h, a Fundação Lauro Campos e Marielle Franco apresentará a mesa SAÚDE NÃO É MERCADORIA para debater o porque é necessários defender o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro e conversar sobre o sistema de saúde de Cuba, exemplo de qualidade e eficiência em todo o mundo e, claro, totalmente gratuito.

    O evento é gratuito e será realizado na sede da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, na Alameda Barão de Limeira, 1400, Campos Elíseos – São Paulo (SP).

    Estarão na mesa:

    [BR] Ana Maria Miranda Belineli, assistente social e especialista em Saúde Mental pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP/MG) e em “La Salud Pública en Cuba” na Escuela Nacional de Salud Pública (ENSP/CUBA), em Cuba.

    [CUBA] Ernesto Freire Cazañas, Membro da Secretaria Nacional da CTC – Cuba – Responsável pelas Relações Internacionais.

    [BR] O médico urologista Antônio Gonçalves, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Maranhão e presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES).

    [CUBA] Ismael Perez, Coordenador FSM-América – CTC Cuba.

  • Observatório da Democracia – O pleno emprego como suporte da democracia

    Observatório da Democracia – O pleno emprego como suporte da democracia

    O pleno emprego como
    suporte da democracia

    J. Carlos de Assis é jornalista, economista, doutor em Engenharia de Produção, professor de Economia Política da UEPB, autor de mais de 25 livros sobre Economia Política brasileira

    A maioria das pessoas consultadas sobre o significado da palavra “democracia” dirá que se trata de um regime político caracterizado pelo “poder do povo”. É um equívoco. “Demo”, em grego antigo, não significa povo. Significa uma medida agrária usada por Sólon, o legislador lendário, para delimitar propriedades rurais na Ática clássica. Com isso, etimologicamente, “democracia” significa “poder dos fazendeiros”. A democracia grega foi progressivamente estendida a outros cidadãos, é verdade, mas nunca a escravos e não proprietários.

    A Constituição norte-americana, a primeira da era moderna, foi promulgada principalmente por fazendeiros em defesa de proprietários de terras. Também na França, as três primeiras convenções da Revolução Francesa foram fundamentadas na defesa do direito à propriedade privada. Isso bastou para que o filósofo alemão, Johan Fichte, no início do século 19, fizesse a pergunta crucial: ‘Sim, vocês fundamentaram a democracia na defesa do direito de propriedade privada. Mas o que farão com aqueles que não tem propriedade?’

    A contradição implícita nessa pergunta esteve na raiz da grande instabilidade que caracterizou o século 19 e o início do século 20 como a Era das Revoluções, no dizer de Eric Hobsbawm. Teoricamente, foram concebidas várias respostas: os anarquistas, que simplesmente negavam a propriedade; socialistas utópicos, que advogavam a melhor distribuição dos frutos da propriedade; marxistas, que propunham (e realizaram na Rússia e na China) a coletivização dos meios de produção; fabianos, com soluções distributivistas etc.

    O centro da controvérsia, na medida do avanço do capitalismo, acabou se polarizando entre o capital e o trabalho. Mas mesmo onde não havia uma clara divisão de classes entre trabalhadores e capitalistas o conflito entre proprietários e não proprietários pautava a luta social. Contudo, o progresso de idéias socialistas e o avanço político das classes despossuídas (voto feminino, voto universal) representaram no início do século 20 conquistas objetivas pelos não proprietários, num processo que consolidaria política e socialmente as classes médias.

    Entretanto, as duas guerras mundiais, com o massacre de milhões de vidas de trabalhadoras e trabalhadores, suscitou, no Ocidente, uma espécie de consciência de culpa das elites políticas em relação ao sistema político capitalista. Foi nesse contexto que, sobretudo nos Estados Unidos, surgiu o conceito de pleno emprego, transformado em lei em 1945. Estritamente definido, pleno emprego é a situação no mercado de trabalho onde todos os aptos e dispostos a trabalhar conseguem ocupação remunerada relativamente estável. Politicamente, é o contraponto fundamental ao direito de propriedade privada.

    Evidentemente que, na prática, o pleno emprego pretendia ser uma resposta ao comunismo soviético, onde, em tese, e por definição, havia emprego para todo o mundo que o quisesse. Politicamente, as políticas de pleno emprego adotadas na Europa Ocidental também visavam a confrontar não só a ameaça externa soviética, como também a ameaça socialista interna constituída pela vasta representação parlamentar que tiveram, no pós-guerra, socialistas e comunistas franceses e italianos, com sua aura de heroísmo pelo enfrentamento na guerra do nazismo e do fascismo como maquis.

    De qualquer modo, os 25 anos de ouro do capitalismo no pós-guerra foram de notável estabilidade social, crescimento econômico e virtual pleno emprego. O “perigo vermelho” foi afastado não em razão de ideologias, mas da melhora efetiva das condições sociais para os trabalhadores de todas as faixas salariais gozando de um efetivo Estado de bem-estar social. Parecia ser a paz eterna de Kant, não obstante a Guerra Fria. Aconteceu então o impensável: nos Estados Unidos e nos países mais desenvolvidos da Europa Ocidental ressurgiu com força uma ideologia liberal que se presumia morta, o liberalismo, agora na forma de neoliberalismo.

    A mensagem central do neoliberalismo é o expurgo nas sociedades que o adotam de todas as estruturas sociais construídas ao longo de um século em favor dos pobres ou dos despossuídos. Em seu conceito, o Estado deve restringir-se às Forças Armadas e à polícia, sendo que o que concebemos como políticas sociais deve ser realizado exclusivamente pelo setor privado, inclusive saúde, educação e previdência. O pleno emprego, nessa doutrina, contraria os objetivos de eficiência econômica e produtividade de economias globalizadas, pois impede a consolidação de exércitos industriais de reserva.

    É inacreditável que, mesmo em países que não construíram um Estado de bem estar como o Brasil, uma doutrina econômica tão excludente como o neoliberalismo possa angariar tantos simpatizantes. É claro que a adesão é também uma mistificação. Tomando como referência as últimas eleições, Jair Bolsonaro, o vitorioso, confessadamente não tinha e não tem qualquer noção sobre o neoliberalismo. Ele entregou todas as funções do Estado relativas à economia para Paulo Guedes, este, sim, fascinado pelas teses liberais e neoliberais. Entretanto, a vitória eleitoral foi, paradoxalmente, um protesto contra uma situação social – basicamente, desemprego e insegurança – que o próprio neoliberalismo visa aprofundar.

    O pleno emprego não pode ser imposto às empresas privadas, que, afinal, são as maiores empregadoras na economia. De fato, quando se fala em pleno emprego fala-se em políticas públicas que criem condições favoráveis ao investimento empresarial público e privado. Este, sim, é que vai gerar empregos novos. Além disso, como estamos em recessão, é fundamental a expansão dos gastos públicos do governo para gerar demanda, seja nas áreas de infraestrutura, seja na área de serviços essenciais (saúde, educação, segurança). Para financiar esses gastos, que não têm risco de gerar inflação porque a demanda inicial está fraca, o governo deve recorrer ao aumento temporário da dívida pública. Como qualquer um, também o governo pode recorrer a crédito quando precisa impulsionar a economia.

    Chamamos políticas de pleno emprego de políticas keynesianas, derivadas do nome do maior economista do século 20, John Maynard Keynes. Keynes é odiado pelos neoliberais porque não faz concessão ao sistema financeiro especulativo e foi um obstinado pela recuperação da economia real e do emprego em situações de recessão, como na Grande Depressão dos anos 1930. Considerando que a banca ocidental é quem manda no mundo, atualmente, é necessário reconhecer que, a não ser por forte mobilização de massas, não construiremos uma política de pleno emprego no Brasil a não ser varrendo do sistema político os últimos vestígios do neoliberalismo.

    O momento dessa virada é sempre político. Dependerá do espírito de luta dos trabalhadores, o qual, por sua vez, será animado pelas condições sociais objetivas. Temos praticamente um terço da população em idade ativa brasileira em situação de desemprego ou de subemprego. É um terrível desafio à cidadania. A reação não demandará muita coisa. Se temos uma democracia imperfeita no plano social, ela ainda tem brechas no plano político para forçar o Estado a promover avanços sociais em lugar de revertê-los. Na realidade, em nome da estabilidade política, a principal responsabilidade do Estado é promover o pleno emprego – o que garantirá, como conseqüência, a retomada da economia e a plena recuperação financeira da Previdência Social, cuja única crise é a queda da receita provocada pela recessão de quatro anos.

    A história não vai parar para ver Bolsonaro/Guedes passarem. É fato que a estabilidade social e política está condenada pela obsessão ideológica deles de implantarem o neoliberalismo no Brasil para além do que fez Michel Temer. Voltaremos, inexoravelmente, às convulsões sociais determinadas por conflitos entre proprietários e não proprietários de 200 anos atrás. A superação disso virá, em algum momento. E, quando vier, virá na forma de uma política de pleno emprego de modo a consolidar a democracia brasileira – uma democracia de todos para todos, e não apenas dos e para os proprietários da terra e do capital, uma plutocracia.

  • Observatório da Democracia – Intervenção na Venezuela: A quem serve a indicação de general brasileiro para o Comando Sul do Departamento de Defesa dos EUA?

    Observatório da Democracia – Intervenção na Venezuela: A quem serve a indicação de general brasileiro para o Comando Sul do Departamento de Defesa dos EUA?

    Intervenção na Venezuela:
    A quem serve a indicação de
    general brasileiro para o
    Comando Sul do Departamento
    de Defesa dos EUA?

    A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou Requerimentos de Informação aos Ministros da Defesa e das Relações Exteriores,no último dia 19 de fevereiro, sobre a indicação de um general brasileiro para assumir cargo de subcomandante no Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos (ver os requerimentos aqui e aqui).Trata-se de uma indicação inédita, em sua vergonhosa submissão a Washington: desde a Segunda Guerra Mundial, o Brasil não tinha integrantes de suas Forças Armadas integrados à estrutura operacional de tropas estrangeiras (situação distinta daquela que ocorre na atuação sob a bandeira da ONU).

    O requerimento de informação indagou, em especial, se o Brasil participaria de eventual intervenção militar na Venezuela, ainda que a título de “ajuda humanitária”. Como se sabe, a atual tática de desestabilização e intervenção conduzida por Washington procura usar essa fachada. Segundo destacou o Comitê Internacional Cruz Vermelha (ver aqui),entretanto, não se trata de ajuda humanitária, porque não há atendimento aos pressupostos de imparcialidade e neutralidade.

    A bancada do PSOL também indaga, entre as 17 perguntas apresentadas aos dois Ministérios: “mesmo que o general brasileiro não tenha envolvimento direto com uma eventual intervenção militar na Venezuela, este Ministério não se preocupa que a sua presença na estrutura do Comando Sul contribua para conferir um verniz de legitimidade à intervenção, ainda que seja ilegal perante o direito internacional, e contrária à Política Nacional de Defesa do Brasil, que “repudia qualquer intervenção na soberania dos Estados e defende que qualquer ação nesse sentido seja realizada de acordo com os ditames do ordenamento jurídico internacional”?

    A respeito da Venezuela, o requerimento questiona, por fim, se o envio da “ajuda humanitária” poderá ser feito a partir do território brasileiro, e se há alguma chance de que o corredor de envio da “ajuda” atravesse ou impacte a terra indígena Raposa Serra do Sol, na fronteira entre Brasil e Venezuela. Um general venezuelano aliado de Juan Guaidó defendeu, há alguns dias, essa possibilidade.

    É oportuno lembrar que a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol contrariou a cúpula do Exército. O general Heleno,particularmente, atual Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, foi um dos críticos públicos da demarcação (ver aqui),que Jair Bolsonaro prometeu rever. Além de desastrosa no plano da política externa, portanto, há o risco de que a criação decorredor de envio da falsa “ajuda externa” à Venezuela, a partir do Brasil, sirva à militarização de terras indígenas, por sua vez à serviço da ampliação das atividades de mineração e expansão da fronteira agropecuária na Amazônia, invadindo os territórios dos povos originários do nosso país.

    O Brasil de joelhos para os Estados Unidos

    Na justificativa do requerimento de informação, os deputados e deputadas do PSOL argumentam que a indicação de um general brasileiro para integrar o Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos (“United States Southern Command”)significa uma violenta ruptura com a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco da Defesa Nacional,documentos com força de lei, aprovados pelo Congresso Nacional.Viola, ademais, princípios estabelecidos pela Constituição de 1988e pelas tradições diplomáticas brasileiras, de primar pela soberania nacional, integração latino-americana e sul-americana,independência na construção das políticas exterior e de defesa, e inserção internacional sob a égide do multilateralismo.

    A Política Nacional de Defesa estabelece que o Brasil deve “apoiar o multilateralismo no âmbito das relações internacionais”, e“atuar sob a égide de organismos internacionais, visando à legitimidade e ao respaldo jurídico internacional, e conforme os compromissos assumidos em convenções, tratados e acordos internacionais”. A Estratégia Nacional de Defesa estabelece, entre as ações estratégicas de defesa, “estimular o desenvolvimento de uma identidade sul-americana de defesa”, “intensificar as parcerias estratégicas, a cooperação e o intercâmbio militar comas Forças Armadas dos países da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL)”, e “incrementar a participação brasileira no Conselho de Defesa Sul-Americano – CDS/UNASUL”. Em suma, os dois documentos, bem como o Livro Branco de Defesa Nacional, reafirmam que a inserção internacional do Brasil deve ocorrer segundo os marcos do multilateralismo e das organizações internacionais, e priorizar o fortalecimento da integração da América do Sul e da América Latina.

    Não podemos aceitar que um general brasileiro assuma um cargo operacional de “vice-comandante” na estrutura das Forças Armadas dos Estados Unidos, submetendo-se à cadeia de comando desse país.Não há qualquer razão que justifique essa submissão, a não ser o afã entreguista do atual governo, articulado com as pretensões imperialistas dos norte-americanos, que têm feito abertas ameaças de intervenção militar na nossa região. O peso geopolítico e econômico do Brasil na América do Sul deve ser utilizado em favor da pacificação e integração da região, e não a mais um golpe dirigido pela Casa Branca em nosso continente.

    A atuação dos Estados Unidos na América Latina não tem em vista a promoção de quaisquer causas “humanitárias”, mas a persecução dos interesses econômicos e geopolíticos daquele país – em muitos casos, frontalmente conflitante com os interesses brasileiros.Essa obviedade é explicitada pela nova “estratégia de segurança nacional”1 estadunidense, divulgada em 2017. O documento é claro ao assumir que os norte-americanos agem no mundo orientados por seu próprio interesse nacional, visando a ampliar seu poder global, suas“posições de força” e seus recursos econômicos. Para tanto,deverão também, segundo o texto, reduzir o poder de seus inimigos geopolíticos e concorrentes geoeconômicos, e sancioná-los com eficácia. O documento identifica a China e a Rússia entre os principais rivais dos EUA, por se proporem a modificar a hierarquia da “ordem mundial”, reduzindo o poder global dos norte-americanos.

    O Comando Sul está subordinado a essas definições, à busca do interesse nacional estadunidense, à ampliação de seu poder global e de suas posições de força. A estratégia do Comando Sul para o período 2017-20272identifica claramente o propósito de se contrapor ao crescimento da presença da China e da Rússia na América Latina, uma vez que os interesses desses países podem ser incompatíveis com os norte-americanos, e porque procuram impulsionar uma “ordem internacional alternativa” àquela hegemonizada pelos Estados Unidos. Os interesses dos EUA na Venezuela estão vinculados justamente às enormes reservas petrolíferas desse país, bem como outros recursos minerais, bem como às alianças que estabeleceu com China e, em especial, Rússia. Não têm qualquer relação com preocupação “humanitária”, nem com liberdades ou democracia –dispensável dizer o longo histórico dos EUA de promoção de golpes que instauraram ditaduras em nossa região, além das alianças que mantêm até hoje com diversos regimes autoritários, a exemplo da Arábia Saudita.

    Segundo assinalou o ex-Ministro Celso Amorim3,o Comando Sul tem procurado absorver, sob o seu comando, as Forças Armadas dos diversos países da América Latina, como se fossem todos departamentos militares dos EUA, vinculados à promoção de seus interesses – notadamente, à disputa econômica e geopolítica que travam com a China.

    Nosso Exército, Marinha e Aeronáutica não podem ser reduzidos a mero departamento operacional das Forças Armadas estadunidenses,para a consecução dos interesses desse país e da ampliação de seu poder na América Latina. Não cabe ao Brasil fazer-se instrumento da política exterior nem dos Estados Unidos, nem da China, mas dialogar e negociar com todos, de modo altivo e independente, forjando laços, em especial, com “os povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”, segundo prescreve nossa Constituição.

    Notas
    1 Vide abalizada análise do professor José Luis Fiori: “Nova estratégia americana”, artigo publicado no Jornal do Brasil, em 4 de março de 2018. Disponível em:http://observatoriodasmetropoles.net.br/wp/nova-estrategia-americana-%E2%8E%AE-jose-luis-fiori/
    2 “United States Southern Command – 2017-2027 Theater Strategy”. Documento disponível em:https://www.southcom.mil/Portals/7/Documents/USSOUTHCOM_Theater_Strategy_Final.pdf?ver=2017-05-19-120652-483.
    3 Vídeo para o site “Nocaute”, em 16 de fevereiro de 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=eSM-nNsu0-4&.