Autor: Redação Lauro Campos

  • FLC faz evento sobre o ano rebelde de 68

    FLC faz evento sobre o ano rebelde de 68

    A Fundação Lauro Campos realizou, no último final de semana, um evento para debater os acontecimento do ano de 1968, o ano rebelde, no mundo e no Brasil. Com a casa cheia, a Fundação Lauro Campos convidou Muna Zeyn, assistente social, ex-apresentadora do Programa allTV Mulher no período de 2003 a 2014 e chefe de gabinete, exercendo inclusive o cargo de Chefe da Secretaria Particular da Prefeitura Municipal de São Paulo no mandato “Governo Democrático Popular” de 1989 a 1992 quando Luiza Erundina foi a primeira prefeita mulher de São Paulo;  Cid Benjamin,  jornalista, ex-dirigente do PSOL, do PT, do antigo MR-8 e líder estudantil em 68; e Darcy Rodrigues, ex-Sargento do Exército e ex-dirigente da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) com CARLOS LAMARCA para debater o tema.

    Confira como foi o evento e a palestra de cada um dos convidados:

    MUNA ZEYN

    CID BENJAMIN

    DARCY RODRIGUES

  • Observatório Internacional, de 27 de maio a 03 de junho de 2018

    Observatório Internacional, de 27 de maio a 03 de junho de 2018

    Nesta edição do Clipping do Observatório Internacional da Fundação Lauro Campos, apresentamos a nossos eleitores algumas análises publicadas na imprensa mundial sobre três grandes acontecimentos políticos ocorridos no final do mês de maio e de junho de 2018: na Colômbia, um presidenciável com propostas nomeadamente da esquerda pela primeira vez em mais de cinco décadas chega a um segundo turno contra o candidato do uribismo; na Espanha, um escândalo de corrupção decreta a queda de Mariano Rajoy (PP) e o aprofundamento das fissuras do regime de 78; na Itália, um governo de eurocético de direita impõe preocupações no establishiment neoliberal ao mesmo tempo que promete implementar medidas xenofóbicas.

    Além destes três destaques, este Clipping ainda traz links sobre temas como a continuidade dos protestos contra o orteguismo na Nicarágua, a corrida presidencial no México, a vitória dos ambientalistas na Índia contra uma megafundição poluente, a soltura de dezenas de prisioneiros políticos na Venezuela como aceno político de Maduro a seus opositores, o relaxamento fiscal promovido por Trump em benefício do sistema financeiro, o assassinato de um jovem enfermeira voluntária pelo Exército de Israel em Gaza e os fortes protestos na Jordânia contra o pacote de austeridade sugerido pelo FMI.

    Na segunda parte deste trabalho, é possível ler alguns artigos e entrevistas de analistas e militantes de esquerda sobre os destaque acima elencados. A todos uma excelente semana!

    Charles Rosa – Observatório Internacional

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    NOTÍCIAS E ARTIGOS DA IMPRENSA INTERNACIONAL

    Eleições na Colômbia terão segundo turno entre uribismo e a esquerda

    EL PAIS (28/05): “O uribista Duque e o esquerdista Petro vão disputar a presidência da Colômbia em junho”

    “A Colômbia inaugurou neste domingo um novo ciclo com as primeiras eleições presidenciais sem a ameaça das FARC. O candidato uribista, Iván Duque, e o esquerdista Gustavo Petro, ex-prefeito de Bogotá, vão disputar a presidência no segundo turno em 17 de junho. A votação, na qual se impôs Duque, confirma o panorama de confrontação ideológica que dominou a campanha e obrigará os cidadãos a escolher entre duas opções nas antípodas que rompem com o legado de Juan Manuel Santos.”

    LINK (em espanhol): https://bit.ly/2xlcITS

    EL TIEMPO (03/06): “O novo cenário eleitoral rumo ao segundo turno”

    “Pelos lados de Petro, o próprio candidato começou a fazer uma espécie de vaticínio sobre o triunfo de Duque ao advertir que o aumento do voto em branco, como parece que ocorrerá, beneficiará ao aspirante do Centro Democrático. “Um voto em branco hoje é simplesmente um apoio a Uribe/Duque”, escreveu Petro no Twitter. A grande esperança de Petro para virar no segundo turno era atrair o voto do centro que lideraram Sergio Fajardo, Jorge Enrique Robledo e Claudia López (4’589.696 votos), através de sua Coalizão Colombia, mas isso dificilmente ocorrerá, conforme disseram seus dirigentes”.

    LINK (em espanhol): https://bit.ly/2sASwYx

    BBC MUNDO (28/05): “Petro passa ao segundo turno na Colômbia: por que este é um resultado histórico para o candidato da esquerda”

    “É algo inédito. Nunca na história tivemos um candidato tão claramente de esquerda contra um de direita”, afirma o cientista político Jorge Restrepo. A única vez que outro político de tendência ideológica similar a de Petro esteve próximo de chegar à presidência foi em 1970, aponta o especialista. O analista acrescenta, entretanto, que o postulante de 48 anos atrás, o ex-general e o ex-presidente Gustavo Rojas Pinilla, era mais um nacionalista populista. Além disso, aponta que Petro é mais radical ideologicamente. “Isso é absolutamente histórico. Estamos falando de um ex-guerrilheiro que se declara abertamente progressista, propõe a gratuidade da educação e a estatização dos serviços. Nunca havíamos tido um candidato com esta classe de ideologia pragmática”, afirma o cientista político”.

    LINK (em espanhol): https://bbc.in/2xFDx5j

    Corrupção derruba Rajoy; PSOE forma novo governo na Espanha

    EL PAIS (02/06): “Editorial: Prudência e estabilidade”

    “Os mercados fecharam a sexta-feira com sinais esperançosos de mudança no Governo na Espanha. Também pareceram dar a boa-vinda à formação do Executivo na Itália. Nenhum dos dois países, entretanto, podem se sentir confiantes. A economia italiana está estancada e a recuperação espanhola é desigual e precária. Daí que assegurar a estabilidade institucional e econômica seja uma tarefa prioritária do Governo de Pedro Sánchez. Isso passa ineludivelmente, como prometeu, por cumprir com os compromissos europeus, mas também por se incorporar como membro ativo com capacidade de influência em Bruxelas. As tensões geradas pelo preço do petróleo e a guerra comercial com os Estados Unidos assim o aconselham. À escala interna, o compromisso de manter os orçamentos do Partido Popular já aprovados no Congresso é a opção mais razoável, ainda que isso obrigue o PSOE a aceitar as contas que ele mesmo rechaçou firmemente”.

    LINK (em espanhol): https://bit.ly/2sDyo86

    THE GUARDIAN (01/06): “Editorial: Bons ventos para Sánchez”

    “Mas a grande questão na política espanhola é se o novo governo socialista e seus aliados podem fazer o que Rajoy notoriamente deixou de fazer e encontrar uma solução para a crise do separatismo catalão. Sánchez apoiou a dura abordagem de seu antecessor no ano passado, quando Rajoy demitiu o presidente catalão Carles Puigdemont por realizar um referendo de independência ilegal. Mas ele disse aos parlamentares no debate sobre a desconfiança nesta semana que queria dialogar com o sucessor linha-dura de Puigdemont, Quim Torra, desde que isso não envolva uma brecha com a Espanha.”

    LINK (em inglês): https://bit.ly/2JoFk3i

    EL NACIONAL (03/06): “Sánchez triunfará com a Catalunha ou fracassará”, por Jordi Barbeta

    “A ascensão de Pedro Sánchez à presidência do Governo mediante a moção de censura mais inaudita que nunca ninguém teria imaginando projeta um futuro imediato muito incerto, mas também há certezas indiscutíveis que determinarão o êxito ou o fracasso de seu mandato. Sánchez triunfará se encontra uma saída para o conflito catalão que normalize politicamente o país e fracassará se não o consegue. É tão óbvio que quem afirma isso é também a imprensa internacional. E também é um dado sem controvérsia que a derrota do soberanismo com base na repressão, encarceramentos e líderes exilados não é uma opção que traz estabilidade, mas exatamente o contrário”.

    LINK (em espanhol): https://bit.ly/2J6oDuu

    Governo eurocético formado na Itália

    REUTERS (02/06): “Roma sozinha? Cinco questões cruciais para o Euro”

    “A ruptura da Itália com o euro iria massivamente perturbar, pelo menos a curto prazo, não apenas a economia italiana, mas toda a Europa, dando aos políticos, empresas e eleitores internamente e no exterior um grande incentivo para evitá-lo. Seria também um enorme golpe político para o projeto da UE como um todo, lançando dúvidas sobre muitos outros planos e a posição da Europa no mundo – a razão pela qual a Alemanha, a França e outros países pagaram para salvar a Grécia.”

    LINK (em inglês): https://bit.ly/2stlhHj

    NY TIMES (01/06): “Uma alegria para o novo e horrível governo da Itália”, por Roger Cohen

    “A União Europeia fracassou na Itália porque a solidariedade prometida em aceitar imigrantes que chegam à Europa por meio de rotas mediterrâneas dificilmente se materializou. Em 2017, a Itália recebeu mais de 60% desses migrantes. A Itália fracassou porque as rígidas restrições fiscais da adesão ao euro – estabelecidas para garantir que a negligência orçamentária e a ineficiência administrativa da Itália não seriam um problema para os alemães – se mostraram insustentáveis, gerando crescente ressentimento em relação à chanceler Angela Merkel.”

    LINK (em inglês): https://nyti.ms/2LVocRb

    THE INDEPENDENT (01/06): “Qual o significado político e econômico da turbulência na Itália e na Espanha?”

    “O partido insurgente espanhol, Podemos, pode não ser tão eurocético quanto o 5 Estrelas, mas é tão contrário a medidas de austeridade fiscal internas aplicadas com o forte apoio de Bruxelas. E o seu programa exige que o Tratado de Lisboa de 2006 seja revogado ou reduzido. Podemos, fundado apenas em 2011, é agora o terceiro maior partido do parlamento espanhol. E na Itália, o próprio fato de duas partes, como o 5S e a Liga, estarem no poder em Roma – mesmo que tenham demonstrado uma capacidade algo inesperada de se comprometerem esta semana – deveria servir como um alerta para a União Européia, cujo funcionamento econômico da zona do euro realmente exige uma reforma.”

    LINK (em inglês): https://ind.pn/2kLILDy

    Protestos continuam na Nicarágua

    AL JAZEERA (02/06): “Tensão na Nicarágua: Seis mortos enquanto protestos continuam”

    “Pelo menos seis pessoas foram mortas na Nicarágua devido à agitação política que assola o país há mais de um mês. A Associação Nicaraguense para a Proteção dos Direitos Humanos (ANPDH) disse que os mortos incluem um menino de 15 anos de idade, bem como um policial. Os moradores montam barricadas para se protegerem do que disseram ser paramilitares da polícia e do governo”.

    LINK (em inglês): https://bit.ly/2LiVtVy

    ABC (02/06): “Papa Francisco envia carta a Ortega dizendo que ‘nunca é tarde para perdoar’ “

    “O papa Francisco enviou uma carta ao presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, que tornou pública hoje a vice-presidenta, Rosario Murillo, na qual apela ao diálogo para solucionar a crise e que nunca é tarde para o perdão”.

    LINK (em espanhol): https://bit.ly/2sqQHOS

    Conversas entre EUA e Coreia do Norte

    USA TODAY (01/06): “Com uma carta de Pyongyang fechada, a cúpula de Trump e Kim volta a se acender”, por Gregory Korte

    “O momento era uma mostra típica de exibicionismo de Trump, mesmo em assuntos de vida ou morte de impedir a guerra nuclear. “Eu posso estar em uma grande surpresa, pessoal!” Trump brincou quando se virou para o Salão Oval – aparentemente para finalmente ler a carta sobre a qual ele havia falado muito. Para Trump, manter o mundo no escuro sobre sua estratégia de negociação é uma parte fundamental de seu estilo de diplomacia – um jogo de alto risco onde Trump sozinho sabe quais cartas ele possui. E é jogabilidade. Depois de desistir da cúpula há apenas oito dias – enviando sua própria carta para Kim citando “tremenda raiva e hostilidade aberta” – Trump sugeriu que o cancelamento era apenas parte de uma disputa por posição.”

    LINK (em inglês): https://usat.ly/2xwCAfL

    Trump relaxa regulações fiscais do sistema financeiro

    EL PAIS (01/06): “Donald Trump dá oxigênio à banca local ao suavizar as regras da crise”

    “A lei conhecida como Dodd-Frank Act transformou por completo a maneira com a qual a indústria dos serviços financeiros opera nos Estados Unidos. Oito anos depois de sua adoção, a legislação que estabelece as regras do jogo para a banca experimenta sua primeira grande mudança, para que a mordida não seja tão forte. A reforma suaviza também a Volcker Rule, a norma que restringe os investimentos especulativos que podem fazer as entidades com seu dinheiro”.

    LINK (em espanhol): https://bit.ly/2kM5WO1

    Centenas enterram na Guatemala jovem morta por guarda de fronteira dos EUA 

    NY TIMES (28/05): “Não nos trate como animais”: Família de mulheres alvejadas pela patrulha de fronteira denuncia os EUA”

    “A tia da mulher baleada e morta por um agente da Patrulha da Fronteira na semana passada depois de cruzar a fronteira ilegalmente perto de Laredo, no Texas, tem uma mensagem para os Estados Unidos: “Não nos tratem como animais”. A tia, Dominga Vicente, falou em coletiva de imprensa na sexta-feira, no mesmo dia em que o Ministério das Relações Exteriores da Guatemala identificou sua sobrinha, Claudia Patricia Gómez González, 19, de San Juan Ostuncalco, na Guatemala, como vítima do tiroteio. “Esta não é a primeira pessoa que está morrendo nos Estados Unidos”, disse Vicente na coletiva de imprensa na Cidade da Guatemala. “Há muitas pessoas que foram tratadas como animais e isso não é o que devemos fazer como pessoas.”

    LINK (em inglês): https://nyti.ms/2sjyCRA

    Usina de cobre poluente é fechada na Índia após fortes protestos

    EFE (28/05): “Os violentos protestos que conseguiram o fechamento de uma planta mineradora”

    “O Governo do estado de Tamil Nadu, no sul da Índia, ordenou o fechamento pertinente de uma planta da fundição de cobre da empresa Sterlite Copper, filial do grupo minerador Vedanta, com sede em Londres, depois de dias de protestos nos quais morreram doze pessoas. A batalha dos ambientalistas contra Vedanta começou há 22 anos, quando a planta, construída finalmente em 1997, era apenas um projeto, mas se intensificou em fevereiro último em meio de um plano para sua expansão que se encontrou com a oposição da população local por seu impacto contaminante”.

    LINK (em espanhol): https://bit.ly/2sC299t

    Enfermeira voluntária é assassinada por Israel em protestos na Faixa de Gaza

    AL JAZEERA (02/06): “Em Gaza, tristeza e dor pelo assassinato pela paramédica ‘anjo da misericórdia’ “

    “O funeral de Razan no sábado em Khuza’a foi assistido por milhares de pessoas. Clipes de vídeo mostrando seus colegas se desmanchando em lágrimas no hospital circularam nas mídias sociais, uma sensação de choque e tristeza gravada em seus rostos. Uma hashtag em árabe traduzindo para “Anjo da Misericórdia” em referência a Razan foi amplamente usada no Twitter, com usuários de todo o mundo condenando seu assassinato. “Os trabalhadores médicos são #NotATarget!” Nicolay Mladenov, coordenador especial da ONU para o Processo de Paz no Oriente Médio, disse em um post no Twitter, acrescentando que Israel precisava “calibrar seu uso da força”.”

    LINK (em inglês): https://bit.ly/2LUXuZ8

    Protestos na Jordânia contra pacote de austeridade de FMI

    THE GUARDIAN (03/06): “Jordânia: milhares protestam contra medidas de austeridade apoiadas pelo FMI”

    “Novos protestos aconteceram em cidades da Jordânia contra medidas de austeridade apoiadas pelo FMI, incluindo uma nova lei de imposto de renda e aumentos de preços, horas depois que o governo e os sindicatos não chegaram a um acordo para acabar com o impasse. Cerca de 3.000 pessoas enfrentaram uma forte presença de segurança para se reunir perto do escritório do primeiro-ministro no centro de Amã até as primeiras horas da manhã de domingo, agitando bandeiras jordanianas e placas dizendo “não vamos nos ajoelhar”. Protestos vêm acontecendo no país desde quarta-feira, quando centenas de pessoas lotaram as ruas de Amã e houve manifestações em outras cidades para exigir a queda do governo.”

    LINK (em inglês): https://bit.ly/2Jc8m2X

    Protestos contra tarifaço de Vizcarra no Peru

    LA REPUBLICA (01/06): “Protestos no sul contra Vizcarra poderiam se agravar”

    “O nível de indignação que a população tem em relação ao governo pode desencadear num protesto de grandes magnitudes. Nesta semana regiões do sul, exceto Moquegua, ocorreram uma sequência de paralisações contra o aumento do Imposto Seletivo ao Consumo, que afetou finalmente o preço dos combustíveis. A região Arequipa saiu a reclamar na quinta-feira última. Para o sociólogo José Luis Ramos Salinas, o desdém com o qual está reagindo o Estado no tocante às queixar pelo aumento do ISC, fomenta que a população se levante.”

    LINK (em espanhol): https://bit.ly/2J8IrNK

    Opositores Maduro são libertados na Venezuela

    BBC MUNDO (01/06): “Libertado um primeiro grupo de prisioneiros políticos, entre os quais está o ex-prefeito Daniel Ceballos”

    “Um primeiro grupo de presos “por motivos políticos” foi libertado nesta sexta-feira na Venezuela atendendo a recente petição do presidente Nicolás Maduro. “É um primeiro grupo e virão os grupos seguintes, mas por aspectos processuais não é possível a libertação de todos no mesmo dia”, disse Delcy Rodriguez, presidenta da chamada Comissão da Verdade, que cumpriu o pedido de Maduro. Entre os libertos está o ex-prefeito de San Cristóbal, no oeste do país, Daniel Ceballos, um dos políticos mais proeminentes dos que estão encarcerados”.

    LINK (em espanhol): https://bbc.in/2kI0bkq

    Eleições presidenciais no México

    SALON (02/06): “Como sindicatos de professores mexicanos estão impulsionando o líder das pesquisas presidenciais”

    “À medida que o México se aproxima da eleição presidencial de 1º de julho, o candidato Andrés Manuel López Obrador (normalmente chamado de AMLO) está sinalizando seu apoio às milhares de comunidades que lutam contra a privatização em todo o México. López Obrador é da coalizão Juntos Haremos Historia – uma coalizão de centro-esquerda do Partido do Movimento Nacional de Regeneração, do Partido Trabalhista e do Partido do Encontro Social. Ele é o ex-prefeito da Cidade do México e amplamente considerado o favorito. López Obrador encontrou um importante aliado nos professores de Secaón XXII em Oaxaca, que estão pressionando o candidato a assumir uma posição mais à esquerda em relação à privatização e rejeitar as controversas reformas educacionais.”

    LINK (em inglês): https://bit.ly/2JbmBFa

    Protestos e repressão no Mali

    DW (02/06): “Repressão policial deixa feridos no Mali”

    “Em Bamako, capital do Mali, pelo menos 16 pessoas ficaram feridas este sábado (02.06), vítimas da repressão policial contra a marcha convocada pela oposição, que pretendia reivindicar transparência nas eleições presidenciais do mês que vem, segundo informaram testemunhas a autoridades. A manifestação organizada por uma coligação de partidos da oposição havia sido proibida pelo Governo, que alertou para o estado de emergência em vigor desde 2015 no país. Segundo apurou a agência de notícias Reuters, os manifestantes, que se reuniram do lado de fora da sede de um dos partidos da oposição, no centro da cidade, foram recebidos pela polícia com escudos e cassetetes. “Centenas de polícias vieram e cercaram a sede, depois entraram, espancaram-nos e dispararam gás lacrimogéneo”, disse Alou Niang, um manifestante.”

    LINK (em português): https://bit.ly/2LUhJGc

    ARTIGOS E DEBATES DA ESQUERDA INTERNACIONAL

    Eleições na Colômbia

    PSOL 50 (01/06): “Petro no segundo turno: uma batalha inédita para a esquerda colombiana”, por Israel Dutra

    “A esquerda está diante de um desafio histórico. A passagem de Gustavo Petro para o segundo turno se torna um acontecimento. Com quase cinco milhões de votos, rompe a tradição no bipartidarismo à colombiana, abrindo espaço para expressar o descontentamento represado com a situação social e política, num cenário de ascenso de lutas que recém começa. Ainda que tenha um programa limitado, Petro ampliou seu espaço – em 2010 foi candidato do Polo Democrático Alternativo, logrando 9% dos votos. Somados os três candidatos que defendem uma saída

  • Eu sou porque nós somos

    Eu sou porque nós somos

    Eu sou porque nós somos

    Por Débora Camilo

    Marielle Franco chegou ao mundo com marcas da opressão e da violência. Era uma mulher negra, nascida e criada na favela da Maré, em uma sociedade radicalmente desigual, construída sobre a escravidão do povo negro, estruturada em uma cultura machista, patriarcal e com um ódio de classe latente.

    Marielle compartilha uma história de brutalidade e repressão com milhares de outras mulheres. Marielle representa também minhas demandas de negra, periférica e socialista. Para alguém assim, tudo é mais difícil: trabalhar, estudar e mesmo militar politicamente.

    Marielle, foi mãe aos 19 anos, frequentou curso pré-vestibular comunitário, assim como eu e tantas e tantas. A sua não é uma história de superação individual e nem uma narrativa sobre “meritocracia”. É uma vivência de projetos coletivos de enfrentamento de desigualdades e imposições de cima.

    Projetos coletivos

    A violência trouxe Marielle à militância, após a morte trágica de uma amiga, vítima de bala perdida em confronto entre policiais e traficantes. E a violência tirou Marielle da militância. A execução, o crime político matou fisicamente a afrossocialista da Maré.

    A luta coletiva fez a preta favelada, bolsista ProUni, se tornar socióloga, formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). A mulher de pele escura foi mais longe e quebrou as estatísticas, concluindo o mestrado em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Ela levou a pauta da favela para os espaços privilegiados da Universidade ao defender a dissertação “UPP: a redução da favela em três letras”.

    A sucessão de asperezas que assinala a vida de Marielle, somada à sua formação acadêmica, possibilitou a realização de trabalhos exemplares em organizações da sociedade civil e na coordenação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Essas tarefas foram realizadas juntamente com o deputado estadual Marcelo Freixo, personagem de outra vivência moldada pelo enfrentamento às nossas mazelas ancestrais.

    Trincheira e reconhecimento

    Marielle consolidou sua trajetória pautada pelos interesses da classe trabalhadora e fez do PSOL sua trincheira. O reconhecimento veio através dos 46.502 votos recebidos em 2016 para o cargo de vereadora, a quinta maior votação da cidade do Rio de Janeiro.

    No plenário da Câmara dos Vereadores, a menina da Maré fez ecoar vozes silenciadas, enfrentando uma estrutura machista, com ódio a tudo que ela representava. Como parlamentar, insistiu na criação de políticas públicas que garantissem vida digna para os historicamente marginalizados.

    Marielle denunciou e combateu o modelo falido de segurança pública que vitima pobres, periféricos e agentes de segurança. É um modelo que garante a prevalência de um pequeno grupo no poder e que utilizou do arbítrio para um presidente da República ilegítimo decretar intervenção militar no estado do Rio de Janeiro.

    Os que a temem

    Na noite de 14 de março, quatro tiros fizeram Marielle tombar. Foram quatro projéteis disparados pela vontade de poderosos que temem tudo o que ela representa. Executaram quem ousou organizar os de baixo contra o sistema. Esses mesmos poderosos fulminaram, com três balas nas costas, Anderson Pedro Gomes, marido, pai e trabalhador que, como muitos brasileiros, lutava por uma vida melhor.

     

    Marielle era uma mulher que tinha cor, filha, companheira, partido e lado. Tentaram calá-la em vão. Sua voz e determinação se ampliaram e ganharam mundo

     

    Não contentes com a eliminação física de Marielle, seus assassinos tentaram matar sua história e sua honra. Buscaram implantar o medo em todas e todos que ousam acreditar que outro mundo é possível.

    O Brasil passa por um período de recrudescimento da repressão, de criminalização dos movimentos sociais, de intenso ataque a direitos historicamente conquistados e de perseguição aos que se batem por uma sociedade justa.
    Os crimes cometidos durante a ditadura militar, cujos autores nunca foram punidos, revelam o triste e trágico histórico de que assassinatos de militantes de esquerda sempre foram prática comum na tentativa de conter a luta coletiva, organizada e classista.

    Não foi crime comum

    A morte de Marielle não foi crime comum e não entrará para a estatística das milhares de mortes brutais que ocorrem cotidianamente em nosso país. Como Helenira Resende e Alceri Maria, executadas durante os anos de chumbo, a vida de Marielle foi ceifada por ser ela de esquerda e porque lutava pelos seus iguais.

    Marielle era uma mulher que tinha cor, filha, companheira, partido e lado. Tentaram calá-la em vão. Sua voz e determinação se ampliaram e ganharam mundo. Marielle não é uma. São todas e todos os inconformados que vão à ação.

    O que se viu após o fuzilamento no centro do Rio foi surpreendente. Milhares de pessoas, mesmo corroídas pela dor, encontraram forças para sair às ruas, enfrentar seus executores e dizer que a luta de Marielle está maior, mais forte e mais determinada, rumo a uma sociedade livre, justa e igualitária.

    Marielle e Anderson presentes, hoje e sempre!

  • A Intervenção Militar no Rio de Janeiro não é novidade

    A Intervenção Militar no Rio de Janeiro não é novidade

    A Intervenção Militar no Rio de Janeiro não é novidade

    A subordinação das PMs ao Exército estabelece há décadas uma tutela militar nas forças de segurança pública. Situações dessa natureza colocam a população pobre em permanente risco

    Por Ivan Seixas

    A intervenção militar do Rio de Janeiro, em meio ao aprofundamento do golpe de 2016, reacende o medo de termos uma nova ditadura militar. Não é para menos. A reedição de uma tragédia pode ser ainda mais grave e trágica. Se nos fiarmos na célebre frase de Marx, em O 18 brumário de Luís Bonaparte, de que a história acontece da primeira vez como tragédia e a segunda como farsa, é essencial juntar esforços para que o replay não nos surpreenda.

    No clima bélico criado no Rio, um general chegou a afirmar, em palestra recente na Escola Superior de Guerra, que “a Colômbia ficou 50 anos em guerra civil porque não fizeram o que fizemos no Araguaia”. A expressão “o que fizemos no Araguaia” pode ser sintetizada nas capturas e assassinatos de 64 participantes da Guerrilha do Araguaia, organizada pelo Partido Comunista do Brasil, no sul do Pará. Seus corpos estão desaparecidos até hoje. Ou seja, as Forças Armadas cometeram delitos previstos na Convenção de Genebra, que qualifica como crime de guerra o tratamento desumano a prisioneiros, a execução sumária depois de capturado o inimigo e a ocultação de seus restos mortais. Não se sabe se o militar quer repetir “o que fizemos no Araguaia” nos morros do Rio.

    Segurança nacional

    A participação das Forças Armadas na segurança pública nunca deixou de acontecer. Traçada como estratégia de segurança nacional ainda nos tempos da ditadura, essa participação integra o conceito de “manutenção da ordem pública”. Apenas esporadicamente ela aparece de forma ostensiva aos olhos do grande público. Assim se deu em grandes eventos, como a Rio 92, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A nova invasão de áreas pobres faz parte dessa métrica.

    O Exército e Marinha tiveram presença marcante nas ocupações de favelas para a implantação das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e não fizeram nada mais do que agredir direitos de moradores, os quais eram tratados, em geral, como inimigos das tropas. Foram gastos vastos recursos e o resultado foi apenas um show midiático. Depois do impacto criado pela mídia, o serviço acabou e caiu no esquecimento, a exemplo das fracassadas ações no Complexo da Maré.

    Se a ocupação militar servisse para o chamado combate ao tráfico de drogas, não teríamos outra ocupação depois de quatro anos do espalhafatoso espetáculo de 2014. E as drogas não seriam apreendidas em helicópteros de senadores, em fazendas de ministros latifundiários a quilômetros dos morros cariocas ou em transportes por caminhões e navios. O grosso da droga não pertence aos moradores de favela, pertence aos proprietários de grandes apartamentos milionários. Nos morros e periferias há apenas distribuidores para a classe média. Os pobres são estigmatizados como perigosos traficantes para desviar a atenção das verdadeiras organizações criminosas, lucrativas empresas capitalistas.

    É inegável que esses pequenos varejistas do tráfico usam armas de grosso calibre, assim como é inegável que latifundiários também usem armas semelhantes para eliminar camponeses em luta pelo direito à terra. E nenhuma tropa é deslocada para locais de conflito com objetivo de confiscar esses arsenais.

    Máximos e mínimos

    Os montantes utilizados para o espetáculo midiático são enormes e os recursos destinados a proporcionar infraestrutura para a vida dos habitantes das favelas são mínimos. Na história dos governos do Rio de Janeiro, apenas o de Leonel Brizola se destaca como aplicador de orçamentos em benefício das maiorias. Quando o antigo governador instalou elevadores e teleféricos para facilitar o acesso de moradores aos seus locais de moradia, levantou-se uma onda de protestos elitistas contra a iniciativa.

    Quando o mesmo Brizola se dedicou a construir os famosos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), concebidos por Darcy Ribeiro, equipados com salas de aula, bibliotecas, quadras de esporte, piscinas e toda a infraestrutura adequada à uma educação pública de qualidade, a mesma mídia se dedicou a condenar o projeto. Em resumo, a direita brasileira detesta pobres e quem promove políticas públicas democratizantes.

    A ação policial, em vários países, não se dá por movimentações de tropas ou por espetáculos midiáticos. Só acontece como resultado de trabalho científico de inteligência, investigação e coleta de provas para a condenação dos acusados, tarefa da Polícia Judiciária Civil. Do contrário, vai inevitavelmente cair na agressão aos Direitos Humanos, na violação da lei e do Estado de Direito Democrático.

    Forças Armadas e segurança pública

    A alocação de tropas da Polícia Militar em favelas com a incumbência de investigar, reprimir e prender suspeitos, tomando o lugar da Polícia Judiciária Civil, leva à violências contra a população – sem falar em casos como o do pedreiro Amarildo Dias de Souza, preso, torturado e desaparecido até hoje – e à promiscuidade com o crime organizado. Não por acaso, no mesmo Rio de Janeiro acontece o “fenômeno” do surgimento de quadrilhas de policiais apelidadas de Milícias, que dividem espaço com as demais quadrilhas civis.

    Ou se reforça o trabalho da Polícia Civil, que tem legalmente a atribuição de investigar e prender, ou as atrocidades contra a população trabalhadora, moradora dos morros cariocas, continuará acontecendo e novas “intervenções militares” continuarão a ser pedidas e executadas.

    Repetindo: o Exército nacional nunca esteve alheio ou distante da atuação das Polícias Militares em qualquer estado da federação. Há uma ligação orgânica entre ambas as instituições, legalmente e não apenas como colaboração entre as forças.

    Pelo decreto 88.777, de setembro de 1983, de iniciativa de João Baptista Figueiredo, último general da ditadura, as polícias militares passaram formalmente a ser vinculadas ao Exército e se integraram ao Sistema Nacional de Informações, órgão central da repressão política no país. Esse decreto nunca foi revogado por nenhum governo democrático, o que mostra o descaso com questão tão séria para a vida cotidiana da população.

    Pelo artigo 3º desse dispositivo, o Ministério do Exército exercerá o controle e a coordenação das Polícias Militares, por intermédio do Estado-Maior do Exército, em todo o território nacional. E pelo Parágrafo Único, “O controle e a coordenação das Polícias Militares abrangerão os aspectos de organização e legislação, efetivos, disciplina, ensino e instrução, adestramento, material bélico de Polícia Militar”. Ou seja, as PMs são treinadas e dirigidas pelo Exército brasileiro.

    Pelo artigo 5º, “As Polícias Militares, a critério dos Exércitos e Comandos Militares de Área, participarão de exercícios, manobras e outras atividades de instrução necessárias às ações específicas de defesa interna ou de defesa territorial, com efetivos que não prejudiquem sua ação policial prioritária”.

    A digital do Exército Brasileiro está gravada no artigo 37, que diz:

    Compete ao Estado-Maior do Exército, por intermédio da Inspetoria-Geral das Polícias Militares:

    1) o estabelecimento de princípios, diretrizes e normas para a efetiva realização do controle e da coordenação das Polícias Militares por parte dos Exércitos, Comandos Militares de Área, Regiões Militares e demais Grandes Comandos;
    2) a centralização dos assuntos da alçada do Ministério do Exército, com vistas ao estabelecimento da política conveniente e à adoção das providências adequadas;
    3) a orientação, fiscalização e controle do ensino e da instrução das Polícias Militares;
    4) o controle da organização, dos efetivos e de todo material citado no parágrafo único do artigo 3º deste Regulamento;
    5) a colaboração nos estudos visando aos direitos, deveres, remuneração, justiça e garantias das Polícias Militares e ao estabelecimento das condições gerais de convocação e de mobilização;
    6) a apreciação dos quadros de mobilização para as Polícias Militares;
    7) orientar as Polícias Militares, cooperando no estabelecimento e na atualização da legislação básica relativa a essas Corporações, bem como coordenar e controlar o cumprimento dos dispositivos da legislação federal e estadual pertinentes.

    Assim, a Polícia Militar de qualquer estado da federação está sujeita ao Estado Maior do Exército. Daí não ser correto dizer que a PM está fora de controle quando a corporação comete alguma atrocidade contra manifestações populares. Está sem o controle do poder civil, das entidades e órgãos dos governos, mas está sob controle e orientação do Exército brasileiro.

    Para tirar dúvidas quanto a esse controle e direção, basta ler o artigo 33 do decreto:

    A atividade operacional policial-militar obedecerá a planejamento que vise, principalmente, à manutenção da ordem pública nas respectivas Unidades Federativas.

    A intervenção do Exército não é, assim, marca apenas de um governo golpista, fraco e dependente de malabarismos para sobreviver mais alguns meses. A iniciativa existe cotidianamente há tempos.

    Por outro lado, expoentes de esquerda ou da academia dão declarações indignadas contra essa atuação, mas poucos tocam na extinção dessa estrutura militarizada das Polícias. Não examinam o essencial.

    Qualquer agrupamento de esquerda, que pense minimamente o país com uma perspectiva democrática e que tenha sensibilidade para os segmentos populares deveria ter em sua agenda a desativação dessa complicada relação entre Exército e Polícias Militares. Caso contrário, a intervenção seguirá acontecendo sem que a maioria perceba.

  • Diálogos da Unidade em Curitiba

    Diálogos da Unidade em Curitiba

    Diálogos da Unidade em Curitiba

    A Vigília Lula Livre, em Curitiba (PR), foi palco da mesa de diálogo “Unidade para Reconstruir o Brasil”, que une representantes das fundações partidárias para traçar uma agenda progressista comum entrem os partidos e formar uma Frente Democrática de unidade composta pelo PSOL, PT, PCdoB, PDT e PSB.

    Francisvaldo Mendes, presidente da Fundação Lauro Campos, abriu a exposição das fundações com uma análise histórica e da atual situação do Brasil. “A elite sempre utilizou o Estado para seus interesses. No Brasil, ainda tem um agravante porque o Estado é usado para interesses particulares. É o interesse pessoal de determinada família que está no poder, que se apropria do Estado para seus próprios interesses”, enfatiza.

    Joaquim Soriano, da Fundação Perseu Abramo, destaca que a construção democrática sempre é feita por um caminho tortuoso. “A classe dominante no Brasil não gosta do voto. E tratam os representantes do povo como populistas. Numa democracia de massas quando o povo elege, é muito difícil votar em proposições que sejam contra o povo. Isso explica a popularidade insignificante de um presidente que não foi eleito como Michel Temer”.

    Rubens Diniz, da Fundação Mauricio Grabois, afirma que o caminho para retomar a democracia no Brasil passa pela liberdade do ex-presidente Lula. “Acreditamos que as saídas para o Brasil se passam pela política. O que vemos neste momento é um desrespeito ao poder soberano do voto popular e ao direito de Lula ser candidato”.

    A união das fundações Lauro Campos, Perseu Abramo, Mauricio Grabois, Leonel Brizola e João Mangabeira tem o objetivo de construir uma nova maioria política e social capaz de retirar o Brasil da crise e encaminhá-lo a um novo ciclo político de democracia, de soberania nacional e de prosperidade econômica e progresso social. Outros encontros como esse estão programados para acontecer em outras cidades do país.

  • Marx e o nascimento da sociedade moderna

    Marx e o nascimento da sociedade moderna

    Marx e o nascimento da sociedade moderna

    O cientista político e professor de matemática da Universidade Aplicada de Berlim, o alemão Michael Heinrich, esteve na Universidade de São Paulo (USP) para lançar a obra “Karl Marx e o nascimento da sociedade moderna”. O livro é uma biografia que investiga os anos iniciais de Marx, de sua infância aos anos de formação intelectual, em que se torna doutor na Universidade de Iena. Esse é o primeiro de uma série de três volumes e promete ser o trabalho definitivo para compreender, de forma integrada, a vida e a obra do filósofo alemão.

    A atividade contou com a presença de muitos convidados, entre eles o presidente da Fundação Lauro Campos, Francisvaldo Mendes, o presidente da Fundação Roxa Luxemburgo, Gehard Dilger e os professores Ruy Braga e Leda Paulani.

    “Há certa de 30 extensas biografias sobre Marx. Então, entendo porque perguntem: por que estou apresentando uma nova biografia de Karl Marx em três volumes? Devo dizer que as biografias existentes têm muitos erros e déficits, por conta da idade dessas obras. As mais velhas tem cerca de 100 anos. Hoje, há novas e melhores informações e acredito que devemos superar as visões enviesadas de Marx, por isso minha pesquisa identifica uma forte interferência entre vida e obra do filósofo. Sua obra influenciou a sua vida e vice-versa. E é por isso que essa biografia foi elaborada, para demonstrar um novo enquadramento sobre a sua vida e a sua obra”, destaca o autor do livro, Michael Heinrich.

    Michael Heinrich, autor do livro, junto com o presidente da FLC, Francisvaldo Mendes.

    Sobre a atividade e o livro, Francisvaldo Mendes comenta que o debate foi de grande importância para a para a defesa da atualidade das obras de Karl Marx do início do século XIX. “Michael Heinrich produziu uma obra magnífica, onde demonstra a importância, por exemplo, da cidade de Trier, na Alemanha, na infância de Marx, assim como a influência de seu pai na sua formação cultural”.

    Lembra, ainda, da influência do seu sogro sobre a sua trajetória de vida e formação política, do seu talento em escrever poemas e depois deixa-los de escrever por não conseguir provar que por meio dos versos também poderia falar sobre política, entre outros tantos detalhes e acontecimento da vida de Marx que cria uma outra forma de estudar e entender as suas obras. “O autor é brilhante no cuidado que tem com as fontes históricas e na construção dos fatos da vida do filósofo, como a sua criação, seu envolvimento político, sua forma de se opor ao governo na época, enfim, Marx e suas obras são de enorme importância para os dias atuais e foi um prazer inenarrável compartilhar desse momento junto com o autor do livro”, finaliza Francisvaldo Mendes.

    Os dois próximos volumes da biografia estão previstos para lançamento em 2019 e 2020, respectivamente.
  • O 68, os 68: pensamentos de um velhinho radical

    O 68, os 68: pensamentos de um velhinho radical

    O 68, os 68: pensamentos de um velhinho radical

    Por Helmut Weiss*

    Parei de ler artigos, entrevistas e sei  lá o que sobre o ano de “68”. Já que cada um têm a sua definição daquela época, fingindo haver uma. Por razões pessoais participei um pouco do ano 68  em dois países, o que ajuda a ter condição  de comparar razões e o desenvolvimento do acontecimento histórico, seja na Alemanha ou na França.

    1. Raízes, fontes, razões

    Em ambos países, uma das razões da rebeldia era histórica. Na Alemanha, muito claro, era a pergunta de sempre, feito a todos e todas mais velhos: O que você fez na época do nazismo? Baseado numa ideologia dominante burguesa, que dizia “vamos esquecer isto aí”, todos fomos vítimas do argumento:  “esta na hora de reconstruir o país e o perigo hoje e o comunismo”.

    Na França, menos claro, era a guerra colonial, principalmente na Argélia, mais também – e pela então atualidade muito influente – no Vietnã. Combinou-se isto com as razões de exigências democráticas, seja nas escolas (incluindo aquelas de formacão profissional),  ou nas universidades – sempre criticando não só as estruturas conservadoras e machistas (quem criticava isto eram “só” as mulheres, não por acaso) – como os conteúdos do ensino e da pesquisa. Por exemplo, num país como Portugal era diferente, já que a história era ainda o presente, na ditadura salazarista e seu colonialismo. Estas histórias se combinaram com o antiimperialismo mundial, seja na África, ou na Ásia e também com os efeitos da primeira crise econômica pós-guerra em vários países europeus.

    1. Desenvolvimento

    Continuando a comparação, a maior diferença entre a Alemanha e a França naquela época era a “questao comunista”. Sendo que na Alemanha Ocidental tinha um anticomunismo muito forte, incluindo, por exemplo, o movimento sindical; enquando na França existia o partido e sindicatos comunistas bem forte. Isto teve um papel importante quando se trata da medida em que o movimento operário participou daqueles eventos. Enquanto na Alemanha quem participou foi uma parte bem grande da juventude operária, na França foi muito menos uma questão de idade e mais de criticas de esquerda às organizações comunistas, inclusive nas grandes fábricas.

    Parte desta diferença foram as diferenças no comunismo mundial: Os acontecimentos na China influenciaram “as coisas” na Alemanha, muito mais do que na França, já que o PC Francês era capaz de freiar muito mais. E não falo do que realmente aconteceu na China, falo do jeito em que chegou aqui (Alemanha) – massas mobilizadas contra a hierarquia comunista.

    Fato resta que o movimento na França ficou muito mais forte, incluindo, por exemplo, os trabalhadores migrantes de forma muito mais ampla do que na Alemanha – e sendo “parado” pela orientação do PC para as eleições que viriam, estes acabaram perdendo feio, uma situação em que a fuga do General de Gaulle já era preparada. Comparável, aí sim, com a vitoria eleitoral do partido socialdemocrata na Alemanha ( a primeira vez desde quase 45 anos), ambas eleições sendo, não o começo do fim, mais sim o começo da normalização dos movimentos.

    1. Resultados

    Não é pouca a gente que diz, que o neoliberalismo, em parte, seja herdeiro daquela ideologia da liberdade individual, que era um aparte daqueles movimentos. O então ministro do exterior da Alemanha (que foi ativista em 68) chegou a dizer, durante a guerra nos Balcãs, que bombardear a Iugoslávia era devido a “tradição antifascista“ da nova Alemanha (ele era do partido Verde, claro!).

    Minha opinião sobre isto é que qualquer movimento de certa popularidade sempre tem vários resultados, inaugura várias tradições. Com a mesma razão com a qual se pode dizer aquilo da tradição neoliberal, pode se dizer isto de uma esquerda mais radical que esteja hoje – mais ou menos – a altura de uma luta social mais ampla, incluindo, por exemplo, a questão das fronteiras abertas ou das greves femininas. Eu pessoalmente acho que esta orientação mais ampla seria ao menos um ponto de partida para uma luta mais eficiente contra a forte onda de direitismo que tem não só no Brasil, (como vocês bem sabem), na Alemanha, bem como na França.

    *Helmut Weiss – É jornalista do portal Labournet.de,  ativista político e sindical alemão.

  • A democracia sob risco – Revista Socialismo e Liberdade

    A democracia sob risco – Revista Socialismo e Liberdade

    Quais os constrangimentos ao pleno funcionamento da institucionalidade democrática diante do poder desmedido dos mercados, que impõem leis, ditam regras de conduta e acabam por influenciar decisivamente a atuação dos três poderes da República?

    José Luís Fevereiro

    A democracia tal como o mundo ocidental a conhece desde o pós-guerra está em risco. O desenvolvimento do capitalismo sob hegemonia do capital financeiro, a globalização da produção de mercadorias e dos fluxos de capital, as novas crises de superprodução, o enorme avanço da concentração de renda a partir da apropriação concentrada dos ganhos de produtividade da inovação tecnológica, tornaram a democracia disfuncional para o Capital.

    A busca insensata pela redução dos custos do trabalho usando a globalização para desconstruir direitos conquistados por décadas de luta política e sindical, o desmonte dos sistemas tributários e políticas fiscais que viabilizaram a universalização de direitos sociais nos países centrais e a busca dessa universalização em países de desenvolvimento médio como o Brasil usando como argumento a concorrência industrial asiática, o avanço das isenções tributárias para os mais ricos reduzindo a capacidade de financiamento dos estados e justificando o desmonte de seus mecanismos de seguridade social, não podem conviver com a democracia sem sustos para a elite.

    Barragens de propaganda, debates de TV onde todos os debatedores defendem as mesmas teses pseudo científicas, utilização dos aparatos de formação de consensos, imposição de pautas diversionistas, nada disso tem impedido que aqui e acolá as classes trabalhadoras reajam e coloquem em risco a estabilidade de governos liberais portadores das “verdades científicas” das políticas de ajuste e corte de direitos.

    Esvaziamento do Estado

    Desde os anos 1990 é nítido o projeto de esvaziamento de poder das esferas eleitas do Estado. A construção de uma burocracia supranacional em Bruxelas, fora do alcance dos eleitores dos estados membros da União Europeia, a própria moeda única europeia, retirando a política monetária do controle dos governos eleitos, a defesa mundo afora da “independência” dos Bancos Centrais, subtraindo ao controle do povo e de seus representantes eleitos esse importante mecanismo de poder, faz parte da estratégia.

    No Brasil, a “Lei de Responsabilidade Fiscal” e suas “cláusulas de ouro”, que limitam as possibilidades de ação de governos eleitos, o desmonte acelerado dos aparatos do Estado como o programa de privatizações dos anos 1990 e sua retomada após o golpe de 2016, buscam reduzir o poder de fogo na economia dos executivos eleitos da República. Reduzir a democracia à eleição de síndicos desprovidos de poder real é a principal iniciativa à escala global das elites.

    Nessa mesma linha está a pressa com que o governo do golpe aprovou a Emenda Constitucional 95, que congela por vinte anos os gastos primários da União, tentando amarrar as próximas administrações à condição de gerenciadoras do desmonte do Estado.

    Em outra linha de ação, a imposição de pautas morais e culturalistas pela via do fortalecimento do fundamentalismo religioso, buscando retirar centralidade à agenda da desigualdade, foi também largamente utilizada desde os anos 1980. Trabalhadores pobres acabam votando em candidatos por serem contrários à legalização do aborto ou ao casamento igualitário. Curiosamente são os mesmos que reduzem impostos de ricos e cortam programas sociais dos pobres. É uma cena que começa nos EUA nos anos 1970 e se generaliza pelo planeta, ganhando força no Brasil duas décadas depois, quando, por exemplo, se aprovou a isenção de Imposto de Renda na distribuição de lucros e dividendos.

    Desmoralização dos poderes eleitos

    Mais recentemente uma terceira linha de ação, e que por bom tempo passou despercebida para boa parte da esquerda, é a desmoralização dos dois poderes eleitos da republica, legislativos e executivos, pela disseminação da lógica da antipolítica e o fortalecimento do poder judiciário, o único dos poderes não eleito, composto pela “meritocracia” tal como a conhecemos com seu perfil de origem nas classes medias e altas e, portanto, mais confiável aos interesses da elite.

    Manifestação contra a PEC que congela o orçamento por vinte anos, avenida Paulista (SP), outubro de 2016

    A imposição da pauta da ética como centro do debate nacional foi o primeiro passo e com o qual a esquerda alegremente contribuiu. A defesa despolitizada da Ética na politica, como se a politica não tratasse de luta de classes foi um erro estratégico. Desde os anos 1980 que a esquerda flerta com essa agenda aproveitando-se que conjunturalmente ela atingia seus adversários diretos com mais força dado o fato da burguesia controlar a maior parte dos aparatos do estado. É obvio que a corrupção deve ser denunciada e combatida e que não cabe à esquerda defender representações políticas carcomidas pela corrupção e muito menos deixar de zelar nas suas administrações para que a lógica dos “300 picaretas”, que Lula denunciava em 1989, não as invada como terminou acontecendo com o próprio governo de Lula. Mas também está evidente que a aceitação da centralidade dessa agenda no lugar da denuncia da desigualdade termina por ser uma enorme prestação de serviços á Casa Grande.

    O pacote do desmonte das prerrogativas dos poderes eleitos vem bem embrulhado. Temos a Lei de Responsabilidade Fiscal em contraposição às “irresponsabilidades”, a Lei do Teto dos Gastos em contraposição à “gastança”, a Lei da Ficha Limpa em contraposição aos detestáveis “fichas sujas”, o fim do foro privilegiado em contraposição “aos privilégios” e, no meio do caminho, a rejeição da PEC 37 que buscava restabelecer a separação de atribuições entre as policias, as procuradorias e a magistratura.

    Há uma clara conexão entre essas agendas, todas elas fortemente impulsionadas pela mídia corporativa e todas elas dentro da lógica do esvaziamento dos poderes eleitos da República, os únicos que de fato estão submetidos a algum crivo popular. A estratégia é manter as formalidades da democracia eleitoral, mas cuidando de esvaziar de consequências escolhas “insensatas” por parte dos eleitores que, vez por outra, insistem em eleger candidatos “populistas”, ou seja todos aqueles que não comungam da cartilha de interesses dos mercados e das elites econômicas globais.

    Redução do Estado

    É neste cenário que ocorre o golpe de 2016 no Brasil. A corrupção endêmica ao sistema econômico e não apenas ao sistema politico é conhecida há décadas. Circunscrever ao Estado e aos seus agentes o problema do desvio de recursos públicos é também uma forma de luta política das elites a favor da sua agenda de redução do papel do Estado, de desmonte da seguridade e da privatização de suas empresas do setor produtivo, do setor bancário e das suas funções de garantidor de direitos sociais.

    A Operação Lava Jato não desvendou nada que não fosse de amplo domínio publico há muito tempo, mas se aproveitou do enorme desgaste da presidenta Dilma Rousseff junto à sua base social e eleitoral, resultado da traição programática cometida em 2015. Ali se adotou um programa de ajuste fiscal suicida que a enfraqueceu, derrubou do poder e entronizou um governo que é a expressão pura e dura dos interesses da elite econômica globalizada. Contribuiu para a desmobilização de qualquer resistência de massa a despolitização construída deliberadamente por Lula, que nunca buscou a mobilização da sua enorme base social para pressionar por mudanças estruturais.

    Tal qual em 1964, o simulacro de legalidade foi mantido, com o Congresso votando o impeachment com a mesma cara dura de 10 de abril daquele ano, ao “eleger” indiretamente Castelo Branco. O STF, como há meio século, “legalizou” a tramoia. Não faltou a cassação de direitos políticos do principal candidato às eleições presidenciais seguintes, hoje Lula, antes Juscelino Kubitschek. Lula está preso como resultado de um processo que jamais tramitaria em um sistema judiciário minimamente sério, Juscelino teve que responder a Inquéritos Policiais Militares durante a ditadura.

    Tirando os tanques nas ruas e os coturnos marchando, o modelo não foi muito diferente.

    Para a esquerda, é fundamental identificar corretamente a estratégia do inimigo buscando fugir do taticismo que, no mais das vezes, opera na lógica do adversário. É fundamental colocar no centro da agenda a desigualdade, a imperiosa necessidade de superação da crise, de revisão do sistema tributário grotescamente concentrador de renda, desmontar os entraves à ação dos poderes eleitos, tanto no campo da condução da economia como da restauração das suas prerrogativas plenas hoje usurpadas pelo judiciário.

    Usurpação de poderes

    É inacreditável a usurpação crescente de poderes do Executivo e do Legislativo, como vimos no impedimento da posse de Lula como ministro de Dilma, mas também no impedimento da posse de Cristiane Brasil como ministra de Temer. Nessa mesma linha, o ministro do STF Luiz Roberto Barroso se outorga poderes para rever o indulto de Natal, função também precípua da Presidência da Republica, e a justiça prescinde da autorização das casas legislativas para prender seus membros, como ocorreu na ALERJ.

    Se era correta a atitude da esquerda em votar a favor da autorização, derrotada em plenário, não compartilho do regozijo dos que comemoraram o fato de a justiça ter renovado a prisão dos mesmos, prescindindo dessa autorização. Estrategicamente quebrar as prerrogativas dos poderes eleitos submetendo-os á tutela do Judiciário é um equivoco enorme ainda que venha embrulhado em boas causas. É certamente o caso das prisões dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB.

    Para os de curta memória vale lembrar que o AI-5 foi editado em 1968 na sequência de uma negativa do Congresso Nacional em autorizar o processo contra o deputado Márcio Moreira Alves. A Lei da Ficha Limpa, o fim do foro determinado – mal denominado de privilegiado – e o inusitado acumulo de funções de investigação e oferecimento de denúncias pelas procuradorias, que a PEC 37 buscava impedir, são operações de esvaziamento da democracia e de submissão dos poderes que emanam do povo ao poder que emana da meritocracia.

    As eleições de 2018

    Teremos eleições em 2018 e o golpe não é a total reprodução de 1964, embora algumas características se repitam. A estratégia da elite golpista é a do esvaziamento das prerrogativas de quem venha a ser eleito, seja pelo desmonte do Estado, seja pelos impedimentos ao exercício da política fiscal constitucionalizados com a EC-95 do teto de gastos e seja pelas ações do Judiciário. Há também tentativas de edição de novas PECs, que buscam impedir a emissão de divida pública, seja também pela subordinação de suas ações ao judiciário que hoje se sente empoderado para sustar qualquer ação de governo que contrarie interesses.

    Essa nova logica ascendente não ocorre apenas na esfera federal, mas em todas as instâncias de poder no país. Prefeitos, por exemplo, têm assistido aumentos de IPTU votados nas Câmaras de Vereadores sendo sustados na justiça. Se permitirmos que essa escalada continue, o presidente da República a ser eleito em 2018 assumirá desprovido de prerrogativas básicas de governabilidade. Um exame histórico do Brasil no campo dos direitos sociais pode mostrar que os avanços mais significativos obtidos se deram por iniciativa de poderes Executivos. Raramente isso aconteceu pelos Legislativos e nunca pelo Judiciário.

    O golpe não tem uma única data marcante, ele é uma agenda politica que, passo a passo, vai esvaziando de conteúdo real o pouco de democracia que temos.

    Identificar corretamente a sua estratégia é essencial para combate-lo com efetividade.

  • A democracia sob risco

    A democracia sob risco

    A democracia sob risco

    Quais os constrangimentos ao pleno funcionamento da institucionalidade democrática diante do poder desmedido dos mercados, que impõem leis, ditam regras de conduta e acabam por influenciar decisivamente a atuação dos três poderes da República?

    José Luís Fevereiro

    A democracia tal como o mundo ocidental a conhece desde o pós-guerra está em risco. O desenvolvimento do capitalismo sob hegemonia do capital financeiro, a globalização da produção de mercadorias e dos fluxos de capital, as novas crises de superprodução, o enorme avanço da concentração de renda a partir da apropriação concentrada dos ganhos de produtividade da inovação tecnológica, tornaram a democracia disfuncional para o Capital.

    A busca insensata pela redução dos custos do trabalho usando a globalização para desconstruir direitos conquistados por décadas de luta política e sindical, o desmonte dos sistemas tributários e políticas fiscais que viabilizaram a universalização de direitos sociais nos países centrais e a busca dessa universalização em países de desenvolvimento médio como o Brasil usando como argumento a concorrência industrial asiática, o avanço das isenções tributárias para os mais ricos reduzindo a capacidade de financiamento dos estados e justificando o desmonte de seus mecanismos de seguridade social, não podem conviver com a democracia sem sustos para a elite.

    Barragens de propaganda, debates de TV onde todos os debatedores defendem as mesmas teses pseudo científicas, utilização dos aparatos de formação de consensos, imposição de pautas diversionistas, nada disso tem impedido que aqui e acolá as classes trabalhadoras reajam e coloquem em risco a estabilidade de governos liberais portadores das “verdades científicas” das políticas de ajuste e corte de direitos.

    Esvaziamento do Estado

    Desde os anos 1990 é nítido o projeto de esvaziamento de poder das esferas eleitas do Estado. A construção de uma burocracia supranacional em Bruxelas, fora do alcance dos eleitores dos estados membros da União Europeia, a própria moeda única europeia, retirando a política monetária do controle dos governos eleitos, a defesa mundo afora da “independência” dos Bancos Centrais, subtraindo ao controle do povo e de seus representantes eleitos esse importante mecanismo de poder, faz parte da estratégia.

    No Brasil, a “Lei de Responsabilidade Fiscal” e suas “cláusulas de ouro”, que limitam as possibilidades de ação de governos eleitos, o desmonte acelerado dos aparatos do Estado como o programa de privatizações dos anos 1990 e sua retomada após o golpe de 2016, buscam reduzir o poder de fogo na economia dos executivos eleitos da República. Reduzir a democracia à eleição de síndicos desprovidos de poder real é a principal iniciativa à escala global das elites.

    Nessa mesma linha está a pressa com que o governo do golpe aprovou a Emenda Constitucional 95, que congela por vinte anos os gastos primários da União, tentando amarrar as próximas administrações à condição de gerenciadoras do desmonte do Estado.

    Em outra linha de ação, a imposição de pautas morais e culturalistas pela via do fortalecimento do fundamentalismo religioso, buscando retirar centralidade à agenda da desigualdade, foi também largamente utilizada desde os anos 1980. Trabalhadores pobres acabam votando em candidatos por serem contrários à legalização do aborto ou ao casamento igualitário. Curiosamente são os mesmos que reduzem impostos de ricos e cortam programas sociais dos pobres. É uma cena que começa nos EUA nos anos 1970 e se generaliza pelo planeta, ganhando força no Brasil duas décadas depois, quando, por exemplo, se aprovou a isenção de Imposto de Renda na distribuição de lucros e dividendos.

    Desmoralização dos poderes eleitos

    Mais recentemente uma terceira linha de ação, e que por bom tempo passou despercebida para boa parte da esquerda, é a desmoralização dos dois poderes eleitos da republica, legislativos e executivos, pela disseminação da lógica da antipolítica e o fortalecimento do poder judiciário, o único dos poderes não eleito, composto pela “meritocracia” tal como a conhecemos com seu perfil de origem nas classes medias e altas e, portanto, mais confiável aos interesses da elite.

    Manifestação contra a PEC que congela o orçamento por vinte anos, avenida Paulista (SP), outubro de 2016

    A imposição da pauta da ética como centro do debate nacional foi o primeiro passo e com o qual a esquerda alegremente contribuiu. A defesa despolitizada da Ética na politica, como se a politica não tratasse de luta de classes foi um erro estratégico. Desde os anos 1980 que a esquerda flerta com essa agenda aproveitando-se que conjunturalmente ela atingia seus adversários diretos com mais força dado o fato da burguesia controlar a maior parte dos aparatos do estado. É obvio que a corrupção deve ser denunciada e combatida e que não cabe à esquerda defender representações políticas carcomidas pela corrupção e muito menos deixar de zelar nas suas administrações para que a lógica dos “300 picaretas”, que Lula denunciava em 1989, não as invada como terminou acontecendo com o próprio governo de Lula. Mas também está evidente que a aceitação da centralidade dessa agenda no lugar da denuncia da desigualdade termina por ser uma enorme prestação de serviços á Casa Grande.

    O pacote do desmonte das prerrogativas dos poderes eleitos vem bem embrulhado. Temos a Lei de Responsabilidade Fiscal em contraposição às “irresponsabilidades”, a Lei do Teto dos Gastos em contraposição à “gastança”, a Lei da Ficha Limpa em contraposição aos detestáveis “fichas sujas”, o fim do foro privilegiado em contraposição “aos privilégios” e, no meio do caminho, a rejeição da PEC 37 que buscava restabelecer a separação de atribuições entre as policias, as procuradorias e a magistratura.

    Há uma clara conexão entre essas agendas, todas elas fortemente impulsionadas pela mídia corporativa e todas elas dentro da lógica do esvaziamento dos poderes eleitos da República, os únicos que de fato estão submetidos a algum crivo popular. A estratégia é manter as formalidades da democracia eleitoral, mas cuidando de esvaziar de consequências escolhas “insensatas” por parte dos eleitores que, vez por outra, insistem em eleger candidatos “populistas”, ou seja todos aqueles que não comungam da cartilha de interesses dos mercados e das elites econômicas globais.

    Redução do Estado

    É neste cenário que ocorre o golpe de 2016 no Brasil. A corrupção endêmica ao sistema econômico e não apenas ao sistema politico é conhecida há décadas. Circunscrever ao Estado e aos seus agentes o problema do desvio de recursos públicos é também uma forma de luta política das elites a favor da sua agenda de redução do papel do Estado, de desmonte da seguridade e da privatização de suas empresas do setor produtivo, do setor bancário e das suas funções de garantidor de direitos sociais.

    A Operação Lava Jato não desvendou nada que não fosse de amplo domínio publico há muito tempo, mas se aproveitou do enorme desgaste da presidenta Dilma Rousseff junto à sua base social e eleitoral, resultado da traição programática cometida em 2015. Ali se adotou um programa de ajuste fiscal suicida que a enfraqueceu, derrubou do poder e entronizou um governo que é a expressão pura e dura dos interesses da elite econômica globalizada. Contribuiu para a desmobilização de qualquer resistência de massa a despolitização construída deliberadamente por Lula, que nunca buscou a mobilização da sua enorme base social para pressionar por mudanças estruturais.

    Tal qual em 1964, o simulacro de legalidade foi mantido, com o Congresso votando o impeachment com a mesma cara dura de 10 de abril daquele ano, ao “eleger” indiretamente Castelo Branco. O STF, como há meio século, “legalizou” a tramoia. Não faltou a cassação de direitos políticos do principal candidato às eleições presidenciais seguintes, hoje Lula, antes Juscelino Kubitschek. Lula está preso como resultado de um processo que jamais tramitaria em um sistema judiciário minimamente sério, Juscelino teve que responder a Inquéritos Policiais Militares durante a ditadura.

    Tirando os tanques nas ruas e os coturnos marchando, o modelo não foi muito diferente.

    Para a esquerda, é fundamental identificar corretamente a estratégia do inimigo buscando fugir do taticismo que, no mais das vezes, opera na lógica do adversário. É fundamental colocar no centro da agenda a desigualdade, a imperiosa necessidade de superação da crise, de revisão do sistema tributário grotescamente concentrador de renda, desmontar os entraves à ação dos poderes eleitos, tanto no campo da condução da economia como da restauração das suas prerrogativas plenas hoje usurpadas pelo judiciário.

    Usurpação de poderes

    É inacreditável a usurpação crescente de poderes do Executivo e do Legislativo, como vimos no impedimento da posse de Lula como ministro de Dilma, mas também no impedimento da posse de Cristiane Brasil como ministra de Temer. Nessa mesma linha, o ministro do STF Luiz Roberto Barroso se outorga poderes para rever o indulto de Natal, função também precípua da Presidência da Republica, e a justiça prescinde da autorização das casas legislativas para prender seus membros, como ocorreu na ALERJ.

    Se era correta a atitude da esquerda em votar a favor da autorização, derrotada em plenário, não compartilho do regozijo dos que comemoraram o fato de a justiça ter renovado a prisão dos mesmos, prescindindo dessa autorização. Estrategicamente quebrar as prerrogativas dos poderes eleitos submetendo-os á tutela do Judiciário é um equivoco enorme ainda que venha embrulhado em boas causas. É certamente o caso das prisões dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB.

    Para os de curta memória vale lembrar que o AI-5 foi editado em 1968 na sequência de uma negativa do Congresso Nacional em autorizar o processo contra o deputado Márcio Moreira Alves. A Lei da Ficha Limpa, o fim do foro determinado – mal denominado de privilegiado – e o inusitado acumulo de funções de investigação e oferecimento de denúncias pelas procuradorias, que a PEC 37 buscava impedir, são operações de esvaziamento da democracia e de submissão dos poderes que emanam do povo ao poder que emana da meritocracia.

    As eleições de 2018

    Teremos eleições em 2018 e o golpe não é a total reprodução de 1964, embora algumas características se repitam. A estratégia da elite golpista é a do esvaziamento das prerrogativas de quem venha a ser eleito, seja pelo desmonte do Estado, seja pelos impedimentos ao exercício da política fiscal constitucionalizados com a EC-95 do teto de gastos e seja pelas ações do Judiciário. Há também tentativas de edição de novas PECs, que buscam impedir a emissão de divida pública, seja também pela subordinação de suas ações ao judiciário que hoje se sente empoderado para sustar qualquer ação de governo que contrarie interesses.

    Essa nova logica ascendente não ocorre apenas na esfera federal, mas em todas as instâncias de poder no país. Prefeitos, por exemplo, têm assistido aumentos de IPTU votados nas Câmaras de Vereadores sendo sustados na justiça. Se permitirmos que essa escalada continue, o presidente da República a ser eleito em 2018 assumirá desprovido de prerrogativas básicas de governabilidade. Um exame histórico do Brasil no campo dos direitos sociais pode mostrar que os avanços mais significativos obtidos se deram por iniciativa de poderes Executivos. Raramente isso aconteceu pelos Legislativos e nunca pelo Judiciário.

    O golpe não tem uma única data marcante, ele é uma agenda politica que, passo a passo, vai esvaziando de conteúdo real o pouco de democracia que temos.

    Identificar corretamente a sua estratégia é essencial para combate-lo com efetividade.