Esse caso exemplar é a prova concreta daquilo que o Deputado do PSOL Marcelo Freixo chama de pessoas matáveis, ou seja, dentro da estrutura social brasileira existem pessoas que sua morte não geram comoção, que são vistas como naturais, como permissíveis e muitas vezes até como necessárias para estabelecer a ordem social. Portanto, os agentes do estado responsáveis pela “segurança pública” estão legitimados por uma parcela da sociedade e pela grande mídia policialesca, a determinar quem deve ser preso e julgado e quem pode ser executado sumariamente.

O que determina quem são os “matáveis” é a origem social e étnica, sendo assim, os jovens, negros, pobres e moradores das periferias são classificados dessa maneira. Diante da avalanche de noticiais entorno das operações de combate à corrupção, é impossível não fazer um paralelo, pois de um lado tem aqueles que falam que todo crime é crime, seja quem roubou um pão, ou quem roubou para enriquecer através da corrupção e deve ser punido igualmente, mas a realidade mostra grandes diferenças no tratamento.

Como dissemos anteriormente a Polícia na sua ação ostensiva determina que são executados ou até mesmo encarcerados, a parcela encarcerada forma uma população de quase 700 mil pessoas, desses, 40% não tiveram nem o direito ao julgamento, ficando na condição de presos provisórios por longos anos, vivendo em condições degradantes, suscetíveis ao assédio das facções e muitas vezes sem o direito a ampla defesa por falta de recursos para contratação de advogados.

Por outro lado, temos visto através de operações de combate a corrupção como a Lava Jato (que merece uma série de críticas que não cabe nesta análise), onde grandes empresários, servidores públicos e políticos estão sendo investigados e até mesmo presos, que por conta da sua condição social, acompanhamento de grandes escritórios de advocacia, processos de delação premiada, que reduz drasticamente as penas, essas pessoas acabam ficando muito menos tempo presas, ou pegam regimes alternativos como prisão domiciliar, semi aberto.

Não quero defender a impunidade, nem muito menos um estado punitivista. Mais salta aos olhos os dois pesos e duas medidas do Estado brasileiro. Para os ricos o direito a ampla defesa, penas alternativas e para os pobres, particularmente para os negros, o Estado penal máximo, encarceramento e mortes sumárias, instituindo na prática a pena de morte em nosso país.

Precisamos superar a ideia que a punição é o único remédio para nossas mazelas, precisamos inverte a lógica do estado social mínimo e o estado penal máximo, por isso é tão importante também somar fileiras na luta contra os ataques aos direitos sociais encabeças pelo governo golpista de Temer, com a Reforma Trabalhista e da Previdência, pois são face da mesma moeda de um Estado que legitima os matáveis.

por Juliano Medeiros *

Na última semana, ao menos dois acontecimentos de grande repercussão reacenderam o debate sobre as eleições presidenciais de 2018 no âmbito das esquerdas. O primeiro foi o ato realizado pelo Partido dos Trabalhadores e movimentos sociais a ele ligados na cidade de Monteiro (PB). A repercussão da presença do ex-presidente Lula no ato e a disputa simbólica em torno da “paternidade” das obras de transposição do Rio São Francisco deram a tônica das discussões na mídia independente e nas redes sociais. O segundo acontecimento foi o impacto da operação Carne Fraca na opinião pública e a divisão que se verificou entre críticos e defensores da ação da Polícia Federal que revelou um escândalo de corrupção envolvendo agentes do Ministério da Agricultura e partidos políticos, promovendo discussões acaloradas que levantaram questões fundamentais para as relações entre o Estado e os setores produtivos.

O impacto destes acontecimentos nas esquerdas, porém, foi contraditório. No primeiro caso, poucos foram os que questionaram os problemas envolvendo as obras da transposição e o que se viu, em geral, foi um “oba-oba” em torno da candidatura de Lula. Escassas críticas à controversa transposição, quase nenhuma voz lembrando a greve de fome de Dom Luís Cappio ou o vazamento da barragem de Sertânia, que desalojou 60 mil famílias, poucos questionamentos aos impactos ambientais da obra.

No segundo caso, abriu-se um interessante debate sobre o lugar das esquerdas frente às principais cadeias produtivas do agronegócio e como estas impactam nossa economia. Alguns até descobriram que, na base do setor, uma imensa rede de pequenos agricultores alimenta parte dos médios e grandes frigoríficos e que, torcer por uma quebradeira geral, seria jogar milhares à própria sorte. Ao mesmo tempo, parece que outros, encantados pelo bonança do setor, não perceberam que os negócios dos “campeões nacionais”, queridinhos dos grandes partidos e largamente financiados pelo Estado, poderiam acabar num escândalo de corrupção de grandes proporções.

Mas o que estes episódios e o comportamento contraditório demonstrado pelas esquerdas frente a eles demonstra? É fato que o debate sobre a sucessão presidencial ganha a agenda política do país dia a dia desde que a candidatura de Lula passou a ser uma hipótese concreta. O problema é que, com o nome do ex-presidente no circuito, não se discute o principal: o programa. É como se Lula bastasse para resolver os problemas do Brasil. A máxima da “saudade do meu ex” sintetiza o sentimento que tem sido estimulado em torno da imagem do ex-presidente. Mas todo mundo que já reatou um relacionamento com uma “ex” (ou um “ex”) sabe o trabalho que isso dá. E sabe também que – não raramente – a tentativa acaba em frustração.

No caso da transposição do Rio São Francisco, a festa de campanha não deixou margem para uma reflexão crítica sobre a eficácia da obra ou sobre os investimentos que ainda serão necessários para construção das adutoras que levarão a água às cidades, muito menos sobre seus impactos ambientais ou os mecanismos de controle público necessários para evitar que a transposição sirva apenas ao grande agronegócio.

No caso da Operação Carne Fraca ocorreu o contrário. Estando o ex-presidente fora dos holofotes, se produziu um rico debate no plano econômico. Com todos os excessos possíveis, ainda assim, o que vimos foi uma tentativa de interpretar os impactos da monopolização da economia brasileira, meios para reverte-la e – o mais relevante – formas concretas de combater a tendência de reprimarização de nossa economia, aprofundada nos últimos vinte anos pelos governos do PT e PSDB. É aqui que está a chave do futuro da esquerda brasileira: da capacidade de refletir sobre a realidade socioeconômica dependerá a possibilidade de formulação de um programa capaz de enfrentar os séculos de atraso e dependência a que estamos submetidos.

O pré-candidato do PT já se movimenta para responder a essas questões. Reunido pelo Instituto Lula, um time de economistas começa a pensar um plano econômico para o Brasil pós-Temer, segundo atesta matéria veiculada pelo jornal Valor, na última segunda-feira. No radar dos economistas estão propostas como o alongamento e a renegociação das dívidas dos estados, municípios e mesmo das famílias; a retomada do crédito subsidiado a instituições financeiras como o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal; condições facilitadas para a renegociação das dívidas do setor empresarial e uma ampliação do endividamento público (que saltou de 56% para 70,5% do PIB desde o início do ajuste fiscal iniciado por Dilma e aprofundado tragicamente por Michel Temer). São fórmulas repetidas por Lula em eventos públicos em todo o Brasil e não deixam de ser, a rigor, o esboço de um programa econômico.

No mesmo dia, a Frente Brasil Popular, da qual fazem parte movimentos como MST, CUT e UNE, divulgou documento intitulado Plano Popular de Emergência, onde apresenta uma série de medidas urgentes para, segundo o texto, “restabelecer a ordem constitucional, enfrentar a crise econômica, salvar as conquistas históricas do povo trabalhador e defender a soberania nacional”. Sem se referir às eleições presidenciais de 2018 o plano apresenta medidas avançadas para a democratização do Estado, geração de emprego e renda, reforma agrária e agricultura familiar, reforma tributária, defesa e direitos sociais e trabalhistas, acesso à saúde, educação e moradia, além de ampliação dos direitos civis e política externa. Embora se apresente como uma plataforma emergencial, com claras limitações no plano macroeconômico, a iniciativa mostra uma sincera disposição de colocar, novamente, o boi à frente da carroça: não basta discutir nomes sem aprofundar imediatamente o debate programático.

Particularmente, sou da opinião de que Lula, se não for condenado em segunda instância em uma das cinco ações penais que tramitam contra ele na Justiça Federal, dificilmente assumirá o programa defendido pelos movimentos que compõem Frente Brasil Popular, mais radicalizado do que aquele em discussão no Instituto Lula. Ao contrário, o petista tem optado por sinalizar que não implementará medidas “heterodoxas”. Nos relatos disponíveis até agora sobre os encontros promovidos por seu Instituto, não houve uma palavra sequer sobre a necessidade de anular o teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, a necessidade de uma maior tributação sobre o capital e o patrimônio ou uma reforma profunda do sistema da dívida. As menções sobre a necessidade de redução do custo da dívida através da diminuição da taxa de juros apareceram sempre subordinadas à dinâmica do superávit primário e mesmo temas aparentemente prosaicos, como a utilização das reservas brasileiras para o financiamento de obras de infraestrutura, não encontram consenso no time de economistas que discutem com o ex-presidente.

Resumo da ópera: o debate em torno do apoio a Lula divide a esquerda, interdita o necessário balanço crítico sobre a experiência do PT à frente do governo federal e impede a formulação de um programa capaz de corrigir os erros do passado. Por isso, centrar as discussões sobre 2018 a partir da defesa de Lula, colocando o debate programático em segundo plano, pode até fazer sentido para os simpatizantes e partidários do ex-presidente, mas não é uma boa opção para o futuro da esquerda – que não pode e não deve ficar refém do xadrez político mais imediato. Precisamos estimular iniciativas que discutam a fundo um programa para o Brasil e, necessariamente, façam o balanço de erros cometidos no plano das políticas macroeconômicas. Espaços dessa natureza começam a tomar forma. Interditar esse necessário processo de reflexão seria um erro que a história não perdoaria.

*Juliano Medeiros é Historiador, Presidente da Fundação Lauro Campos e Coordenador Político da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados.

(artigo originalmente publicado na Revista Fórum – 24/03/17)

As pessoas nem sempre se comportam do jeito que pensamos que deveriam se comportar. Nós muitas vezes percebemos os outros se comportando de maneiras as quais pensamos ser contrárias ao seu interesse próprio. Isso parece louco ou tolo. Acusamos então essas pessoas de “falsa consciência”.

O próprio termo foi inventado por Friedrich Engels no final do século XIX para explicar por que trabalhadores (ou ao menos alguns trabalhadores) não apoiavam os partidos operários nas urnas ou não apoiavam as greves chamadas por um sindicato. A resposta para Engels era que, por alguma razão, esses trabalhadores perceberam erroneamente seu auto-interesse, sofrendo de “falsa consciência”.

O remédio era duplo: aqueles com o nível aprovado de “consciência de classe” deveriam procurar educar aqueles cuja “consciência de classe” era deficiente. Ao mesmo tempo, eles deveriam perseguir, tanto quanto possível, as ações políticas que são ditadas por indivíduos e organizações conscientes de classe.

Esse modo de remédio tinha duas vantagens: primeiramente, justificava-se a legitimação de qualquer ação que as organizações com “consciência de classe” buscarem; em segundo lugar, permitia a elas ser condenscendentes com os acusados de “falsa consciência”.

O conceito de “falsa consciência” (apesar do termo não ser utilizado hoje em dia) e o remédio sugerido têm seu paralelo na análise amplamente compartilhada que é feita atualmente pelos profissionais da educação sobre o comportamento de pessoas com menos educação. Um grande número de trabalhadores apoiou Donald Trump e as famigeradas organizações de extrema-direita (assim como grupos semelhantes em outros países apoiaram figuras similares a Trump). Muitos opositores bem-educados de Trump perceberam seu apoio por pessoas mais pobres como um falha irracional, já que Trump não tem a ver com o seu interesse.

O remédio também é paralelo: eles procuram educar os apoiadores equivocados de Trump. Eles também continuam a impor sua própria solução para os problemas políticos contemporâneos, ignorando o fraco nível de apoio dos estratos mais baixos da população.  Seu escárnio, mal disfarçado, para os estratos mais pobres, os conforta em suas próprias ações. Eles ao menos não possuem uma falsa consciência.

Eles compreendem o que o programa real de Trump é e compreendem que ele não é do interesse de ninguém, exceto de uma pequena minoria da população, o 1%. Paul Krugman expressa essa visão regularmente em sua coluna no The New York Times. Isso é o que Hillary Clinton quis dizer quando ela fez a declaração mal-intencionada sobre metade dos apoiadores de Trump terem vindo de uma “cesta de deploráveis”.

Nunca ajuda ninguém a analisar o mundo real presumir que os outros não agem em seu próprio interesse. É muito mais útil tentar discernir como esses outros enxergam para si mesmo o que é seu próprio interesse. Por que os trabalhadores votam em partidos de direita (mesmo de extrema-direita)? Por que aqueles cujo padrão de vida tem diminuído ou que vivem em áreas rurais com fraca infraestrutura apoiam um homem e um programa baseado na diminuição dos impostos sobre as fortunas e na redução das redes de seguridade social para si próprios?

Se alguém lê as declarações que eles fazem na internet ou em respostas às perguntas feitas pelos repórteres de notícias, a resposta parece clara, embora complexa. Eles sabem que os regimes liderados pelos presidentes mais tradicionalmente do Establishment dos últimos 20 anos têm lhe feito mal em termos de rendas e benefícios. Eles afirmam não ver razão para presumir que continuar as políticas anteriores melhorará sua situação. Eles pensam que não é irracional supor que sua situação pode melhorar com um candidato que promete governar de uma forma completamente diferente. Isso é tão inconcebível?

Eles acreditam que as promessas ligeiramente redistributivas dos governos anteriores não os ajudaram em nada. Quando eles ouvem esses mesmos governos se vangloriarem (num exagero enorme) do progresso social que fizeram para ajudar “minorias” a serem melhor integradas aos programas de governo ou direitos sociais, é fácil entender que eles associam redistribuição e minorias, e então concluem que outros estão avançando às suas custas. Esta é uma conclusão muito errada a ser extraída, na minha visão e na visão da maioria daqueles que se opõem a Trump. Mas é melhor acreditar que um governo de Hillary Clinton serviria melhor a eles?

Sobretudo, Trump os ouviu, ou ao menos fingiu ouvi-los. Clinton os desprezou. Eu não estou discutindo aqui que tipo de programa social a esquerda deveria oferecer agora, ou deveria ter oferecido durante a última eleição. Estou apenas sugerindo que a linguagem sobre a falsa consciência é uma forma de esconder de nós mesmos o fato de que todos buscam seu interesse pessoal, inclusive os “deploráveis”. Não temos o direito de ser condescendentes. Precisamos entender. Entender os motivos dos outros não significa legitimar seus motivos ou mesmo negociar com eles. Isso significa que devemos buscar a transformação social realisticamente sem culpar os outros por não nos apoiarem, argumentando que estão cometendo erros de julgamento.

(15/03/2017)

Fonte: http://iwallerstein.com/the-falsity-of-false-consciousness/  (Tradução: Charles Rosa, do Observatório Internacional da Fundação Lauro Campos)

por Marcio Rosa *

Dois fatos marcaram a conjuntura política do país na última semana: as massivas manifestações do dia 15 contra a reforma da Previdência e a divulgação da segunda lista de Janot. Esses apontam para uma maior dificuldade do governo e retomada do protagonismo popular, dentro de um quadro de muita instabilidade, assim como mais dificuldade para a candidatura de Lula.

O golpe foi levado a cabo para permitir a realização das reformas, em especial a reforma trabalhista e previdenciária. Depois de um momento de reorganização, as forças populares retomam o protagonismo e enfrentam o governo golpista e suas reformas. Grandes manifestações em diversos estados, amplas paralisações, inclusive dos transportes, fizeram do dia 15 um grande dia para a luta dos trabalhadores, um momento de força em uma conjuntura tão adversa.

O ato em SP teve como um dos oradores o ex-presidente e candidato a candidato à Presidência da República, o Lula. Pouco depois de depor como réu na Operação Lava Jato e de receber o apoio de intelectuais e artistas à sua candidatura, foi falar em uma manifestação onde contava com grande apoio. Mas não empolgou, mesmo assim. Até porque era um ato de protesto, não um comício.

A luta contra a reforma não pode ser instrumentalizada em favor de uma candidatura. Há, inclusive, muita contradição nessa defesa, pois Lula foi o primeiro a realizar uma reforma da previdência atacando o funcionalismo público e abrindo caminho para outros ataques aos direitos dos trabalhadores.

A tática da esquerda para o próximo período não deve começar pelos nomes. O que precisamos é de um programa popular de combate à crise, onde os mais ricos paguem a conta, e que possa contribuir para um processo de reorganização da esquerda. O “programa” que Lula apresenta é insuficiente: já que está ruim com Temer, vamos voltar com Lula. Mas as condições são outras, e ele não diz como vai fazer em tempos de vacas magras, muito menos reconhece os limites de seu governo anterior.

A candidatura de Lula, nesse momento, sequestra o futuro. Primeiro, porque a premissa de que ele é o único que pode vencer a direita é questionável. Tem muito apoio mas também muito telhado de vidro, e está sendo bombardeado faz tempo. Segundo porque sufoca a renovação e o debate sobre programa. Terceiro, porque não oferece muito mais que um programa liberal com preocupações sociais, agora em condições econômicas muito mais difíceis. Por fim, impede a crítica aos governos petistas e não reconhece os limites do reformismo de baixa intensidade.

A ideia de uma reforma da Previdência pegou muito mal entre os trabalhadores. Mesmo com toda a imprensa fazendo propaganda a favor, a reforma é altamente impopular. É hora de intensificar as ações contrárias, sempre em amplo diálogo com a população. É a pauta do momento, onde devemos concentrar nossos melhores esforços.

Ao mesmo tempo a Operação Lava Jato se intensifica com a divulgação da lista de Janot. Há um terremoto de grandes proporções na política nacional. Para os socialistas, cabe pedir a mais ampla investigação para todos os envolvidos, mesmo que nesse caso específico se reconheça a seletividade da OLJ.

A lista de Janot implica nomes do PT, em especial o ex-presidente Lula. Pode ser um caminho para impedir que ele se candidate. Mas também acerta o governo golpista, com diversos denunciados ocupando ministérios centrais, assim como os presidentes da Câmara e do Senado. Pode inclusive contribuir para diminuir o ímpeto do governo em fazer reformas que retiram direitos.

O cenário de dificuldade é agravado pela situação econômica difícil e pelos ajustes recessivos. A carestia e a dificuldade vão se ampliar com a queda do emprego e da renda. Os trabalhadores não podem pagar pela crise. Medidas como a taxação de grandes fortunas, reforma tributária e diminuição dos juros reais são alternativas à ortodoxia neoliberal que quebrou diversos países e puniu os trabalhadores.

O foco da luta política no próximo período deve ser barrar as reformas, onde há ampla unidade e fragilidades do governo golpista. Em paralelo, atuar no processo de reorganização da esquerda e de construção coletiva de uma plataforma dos trabalhadores para superar a crise. A candidatura de Lula, nesse sentido, só atrapalha.

* Marcio Rosa é sociólogo e diretor da Fundação Lauro Campos