Amor, Ordem e Progresso. O binômio positivista na verdade era uma tríade – assim como a Liberdade-Igualdade-Fraternidade dos franceses, só que sem rimar. Nosso trinômio era ainda mais chique, em verso livre. “O amor vem por princípio, a ordem por base/ O progresso é que deve vir por fim/ Desprezastes esta lei de Augusto Comte/ E fostes ser feliz longe de mim”, cantava Noel.
O amor estava no princípio, antes do Verbo. Ou talvez o amor fosse um verbo – da quarta conjugação, daqueles verbos terminados em “or”: por, depor, transpor, amor.
Imagina que lindo ter amor na bandeira – mas os inventores do país tiraram o elemento fundamental da tríade positivista. Amputaram a fraternidade da nossa tríade, e assim nasceu nossa república: amorfóbica.
Não sou o primeiro a levantar essa bandeira de uma outra bandeira. Jards Macalé fez campanha pela volta do amor na flâmula. Chico Alencar fez um projeto de lei. Suplicy (saudades) tentou emplacar o projeto. Nada. Ao contrário da bíblia, do boi e da bala, o amor não tem bancada. O amor não faz lobby e ficou do lado de fora da festa da democracia. Talvez aí tenham começado os nossos problemas: no recalque da fraternidade.
Lembro que uma vez reclamei para um francês que eles eram pouco afetivos, enquanto nós brasileiros vivíamos numa cultura mais amorosa. E o professor, roxo de raiva, perguntava, aos berros, onde estava, na história do Brasil, o amor pelos negros, pelos gays, pelos índios, pelas crianças de rua.
O carinho que temos pelos nossos semelhantes é proporcional ao ódio que temos pela diferença. Nossa fraternidade é seletiva. Só temos fraternité com quem é cliente personnalité.
Nossa cultura é muito erótica –e muito pouco amorosa. O amor liquído aqui já tá gasoso. Ou como dizia o Poeta: não era amor, era cilada. Cilada. Cilada.
Não quero engrossar o coro dos que acreditam que protesto é coisa de gente mal amada. Acho que pode haver muito amor no protesto.
Mas não encontrei nesse. Houvesse mais amor, não estariam protestando contra o fato do DOI-Codi não ter enforcado a Dilma quando teve oportunidade. Não teria gente dizendo que “tinham que ter matado todos os comunistas em 64”.
Houvesse mais amor, estariam pedindo o fim do programa nuclear brasileiro. Houvesse mais amor, estariam pedindo o fim do incentivo à indústria bélica. Houvesse mais amor, estariam protestando contra a polícia que acaba de cometer uma chacina – não estariam tirando selfie com ela.
Toda revolução é uma obra de amor – caso contrário, é golpe.
As multidões que foram às ruas nas Jornadas de Junho possibilitaram a organização do movimento que hoje se vê. A forte greve de educadoras e educadores cariocas que se seguiu a Junho de 2013 foi um pontapé inicial para os processos atuais.
A Copa do Mundo da FIFA no Brasil sintetiza inúmeras relações, além de na esfera nacional, também na internacional e na interconexão de ambas. O evento foi trazido ao Brasil para coroar determinado modelo de política econômica, inicialmente como social-liberalismo subimperialista, mas que pela enorme dimensão da crise internacional foi combinado com o neodesenvolvimentismo também encarnado na Copa. A contestação ao torneio representa não apenas a oposição crítica ao caminho adotado, como mostra sua insuficiência histórica e crise. O atual embate de forças guarda esse significado.
São três os processos que se encontram na conjuntura Pré-Copa:
1. As reivindicações pelo direito à moradia lideradas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), relacionadas ao direito à cidade e aos recursos citadinos. Estimam-se entre 150 e 170 mil as famílias removidas pelas obras da Copa, o que ampliou as necessidades habitacionais, estimadas em 7 milhões de casas.
2. Um movimento grevista comandado por oposição sindical com pouca experiência de direção e de militância partidária. Os e as grevistas fazem parte de uma nova direção social que se talha nas ruas, dada a renovação frente ao esgotamento do projeto histórico da Central Única dos Trabalhadores (CUT), mas que envolve o sindicalismo em geral. Rodoviários, rodoviárias e garis estão hoje à frente dessas mobilizações por condições de trabalho, acima de tudo por salários e defesa contra as demissões.
3. Um movimento estudantil que tem o Juntos! à frente, como um elo com a mobilização internacional de Indignados e Indignadas, pinguins chilenos, Occupy norte-americano, revolução árabe, Syriza grega. O Juntos! compõe a Oposição de Esquerda da UNE e esteve no chamado ‘Bloco de Lutas’ em Porto Alegre que reduziu a tarifa de ônibus na cidade, estopim para a nacionalização das manifestações a partir de São Paulo na Revolta de Junho. Com o MTST, liderou os atos de 15 de Maio último em dezenas de cidades brasileiras.
Uma nota sobre a violência. Obviamente que os atos violentos da sociedade não são louváveis, mas encontram justificação infelizmente diante da violência estatal desproporcionalmente maior: além de truculentos e virulentos, bárbaros, como se viu nos casos dos assassinatos de Antônio de Araújo em Planaltina (DF), Amarildo Dias de Souza, Cláudia Silva Ferreira e Douglas da Silva Pereira (o DG) no Rio de Janeiro. O pior: como a violência do Estado é anterior, os atos violentos das manifestações são uma reação à prática estatal. Para que não paire dúvida: o Estado é o responsável pela violência nas manifestações.
Marcello Cavalcanti Barra é sociólogo e pesquisador da UnB
O sistema capitalista baseia-se na acumulação incessante de riquezas, na fome infinita de lucro, na transformação de tudo em mercadoria. Ele é incompatível com a realidade de um planeta com recursos naturais finitos. Hoje, o sistema produtivo comandado pelo capital ameaça diretamente os sistemas de suporte à vida no planeta, o que inclui a vida humana.
A contradição irresolvível entre capital e natureza vai da terra (3/4 da superfície dos continentes sofre intervenção humana direta) à água (utiliza-se mais água doce do que o Sistema Terra repõe); da desintegração da biodiversidade (com extinção de espécies 1000 vezes mais acelerada do que a taxa natural) à interferência nos ciclos biogeoquímicos, acidificação dos oceanos, mudança climática e destruição da camada de ozônio.
Neste contexto de grave crise ecológica global, o Setorial Paulo Piramba apresenta sua contribuição para o V Congresso do PSOL, na perspectiva de o Partido como um todo avançar como organização ecossocialista.
ENERGIA: PARA QUÊ, PARA QUEM? QUE SE MUDE O SISTEMA, NÃO O CLIMA!
Em 2015, pela primeira vez em pelo menos 3 milhões de anos, a concentração atmosférica de CO2 ultrapassou 400 partes por milhão, 43% acima daquela no período pré-industrial. A acumulação desse e de outros gases está levando a um aquecimento do clima perigosamente acelerado. E é sobre os pobres, as mulheres, as crianças e os idosos, principalmente os negros, as populações periféricas, os países-ilha e o continente africano, enfim sobre os mais vulnerabilizados pelo próprio capitalismo, que incide primeiro e mais intensamente a maior parte dos seus impactos, como os crescentes desastres ambientais.
Para resolver a crise climática, 80-90% do estoque de carbono na forma de petróleo, carvão e gás natural deve ser tratado como “inqueimável”, na contramão da exploração do petróleo do pré-sal brasileiro e de outras operações extrativas ecocidas. É necessário reverter as privatizações de reservas, como os leilões do petróleo no Brasil, combatendo o cinismo de atrelar o financiamento da educação e outros serviços públicos à exploração de petróleo.
No Brasil, Belo Monte e as barragens no Tapajós atendem aos interesses das grandes empreiteiras, das corporações de energia e das indústrias que demandam uso intensivo de energia. E é possível, além de evitá-las, abandonar as fontes fósseis e nucleares, apostando na descentralização, através de fontes renováveis (solar, eólica etc.); na repotenciação de hidrelétricas já existentes e na redução das perdas na transmissão.
Como base para uma matriz energética socioambientalmente justa, apostamos especialmente na energia solar residencial, como fonte de geração capaz de zerar as emissões de CO2 e o gasto de água na geração de energia, baratear a conta de luz e gerar empregos.
QUEDÊ ÁGUA? HORA DE ENFRENTAR O AGROTÓXICO NEGÓCIO!
Encontramo-nos diante de uma crise hídrica sem precedentes, no Nordeste e Sudeste do Brasil e em diversas regiões do globo. Secas tendem a se agravar com a mudança climática antrópica, espalhando sede, miséria e barbárie.
A privatização e a mercantilização da água são criminosas, mas a crise hídrica é algo ainda maior e sistêmico. Em 60 anos, a população humana cresceu 2,8 vezes, enquanto o uso de água doce, mais de 6 vezes. A agricultura demanda – especialmente em grandes propriedades – de 60% a 70% da água doce; e a indústria pesada, mineração e geração de energia, outros 20%, deixando o consumo humano com a menor fatia.
No Brasil, em 4 anos, a demanda por água cresceu 17%, muito acima do crescimento populacional, de 3,8%. 88% do aumento da demanda cai na conta do agronegócio, que, além de ser hidrointensivo, produz impactos socioambientais profundos. Agrotóxicos são utilizados em larga escala (5 litros por habitante por ano), envenenando populações rurais e consumidores dos alimentos, contaminando solo, rios, fauna e flora silvestres. São também responsáveis por emissão de óxido nitroso, terceiro gás de efeito estufa antrópico em importância. No entanto, enquanto áreas como a Reforma Agrária e a Educação sofrem cortes orçamentários brutais, a política de “austeridade à brasileira” ampliou os recursos destinados ao agronegócio em quase 20% de um ano para o outro.
O ritmo de desmatamento aumentou com o novo Código Florestal, que anistiou desmatadores e reduziu a proteção de rios, encostas e nascentes. Além de contribuir com o aquecimento global (com as emissões de CO2 pelo desmatamento e de metano pelo rebanho bovino), a contaminação com produtos químicos e a compactação dos solos pelo gado amplificam a degradação, fazendo com que o agronegócio deixe, por onde passa, um cenário de terra arrasada. Acrescente-se o inaceitável avanço da transgenia, que deixa o controle do que se planta e do que se come, via monopólio do DNA, nas mãos de empresas inescrupulosas do naipe da Monsanto, Bayer e Syngenta.
A solução da crise hídrica passa por um combate sem tréguas às injustiças ambientais; pela transparência na alocação, uso e transposição da água; pela defesa da sua qualidade; pelo respeito à soberania popular na definição da política hídrica.
EM DEFESA DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS!
O Brasil é um país multicultural, plurinacional, entretanto, historicamente seus povos originários foram subjugados à violência colonizadora e à perda de seus territórios. A expansão de projetos de sustentação ao atual modelo econômico vem significando uma ofensiva sobre a manutenção dos territórios de comunidades ainda não completamente integradas ao modelo capitalista, como povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e pequenos proprietários de terra, com aumento de conflitos e violência no campo.
Ganharam espaço, nos últimos anos, setores empresariais ligados à mineração, à pecuária e ao agronegócio. Sua representação no Congresso Nacional já intenta a aprovação da PEC 215 e outras propostas, após a derrota que impuseram à sociedade com o novo Código Florestal, o fim da identificação dos transgênicos e a legalização da biopirataria.
A defesa dos direitos dos povos originários e comunidades tradicionais passa pelo contraponto ao capitalismo. Seus modos de vida são, ao contrário dos que os caracterizam como “povos atrasados”, bem mais harmonizados com o ambiente, por meio de suas tecnologias sociais. E um modo de vida que não seja medido nem pelo PIB nem pelo acesso a bens de consumo descartáveis e fúteis, pode e deve servir de inspiração para a nova sociedade que pretendemos, com os valores do “Bem Viver”.
POR CIDADES ECOSSOCIALISTAS!
Com a maior parte da população mundial habitando grandes cidades, é preciso reconhecer que a crise de civilização é efetivamente uma crise de urbanização. As cidades “funcionam” numa lógica predatória. Desiguais, poluídas e violentas, refletem a própria ordem sufocante e tirânica do capital.
À lógica de uma cidade consumidora versus um campo produtor, apontamos o fim do parasitismo que o capital molda no meio urbano com: fontes ambientalmente limpas e socialmente justas de geração de energia; transporte público de massas, digno e não-poluente/não-emissor, com passe livre, priorizando meios metroviário/ferroviário (e aquaviário quando possível); planos diretores voltados para a maioria e não para a especulação imobiliária; integração aos biomas que as circundam e produção de parte importante dos alimentos que elas demandam; tratamento adequado dos resíduos sólidos e líquidos; que sejam cidades ecossocialistas, rumo à resolução da contradição com o campo.
RUMO A UM BRASIL ECOSSOCIALISTA!
O futuro escrito pelo capital é árido, cinza e com cheiro de morte. Mas o sopro benfazejo das lutas, da favela à aldeia, da escola ao quilombo, há de reescrevê-lo, em verso, em aroma e em cores. E cheio de mato, de mar e de amor, o futuro reescrito será social e ambientalmente justo, infinitamente natural e humano.
Assinam esta contribuição:
1. Abdon da Costa Souza – São Paulo/SP
2. Abel de Brum Pacheco – Francisco Beltrão/PR
3. Adauto Miguel – Rio das Ostras/RJ
4. Adelino Bessa – Marituba/PA
5. Adhara Aline Bezerra Batalha – Rio das Ostras/RJ
6. Ádia Machado – Niterói/RJ
7. Adinei Machado – Niterói/RJ
8. Adriana Bitencourt da Silva – Volta Redonda/RJ
9. Adriana Calaça de Paiva França – Crateús/CE
10. Adriano Dall Pizol Diaz – Santo Antônio do Sudoeste/PR
11. Adriano José dos Santos – Rio de Janeiro/RJ
12. Afonso Menezes – Rio de Janeiro/RJ
13. Afrânio Boppré – Florianópolis/ SC
14. Afrânio Castelo – Fortaleza/CE
15. Agatha Cristie Silva – Aracaju/SE
16. Agnaldo Charoy – Novo Hamburgo/RS
17. Aguinaldo Ferreira – Belém/PA
18. Ailton Lopes – Fortaleza/CE
19. Airton Moreira Jr. – Rio Claro/SP
20. Akauan Machado da Costa – Niterói/RJ
21. Alandione Lupatini – Ampere/PR
22. Alberto Andrade – Ananindeua/PA
23. Alcebiades Teixeira (BID) – Rio de Janeiro/RJ
24. Alcione Lima – Niterói/RJ
25. Alcir Luciany Lopes Martins – Santa Maria/RS
26. Alessandra Abramo – Niterói/RJ
27. Alessandra Lacerda – São Paulo/SP
28. Alex Nardi de Carvalho Dantas – Rio de Janeiro/RJ
29. Alexandre Araújo Costa – Fortaleza/CE
30. Alexandre Baquero Lima – São Paulo/SP
31. Alexandre Capelo – Osasco/SP
32. Alexandre Goulart – Petrópolis/RJ
33. Alexandre Machado Maia – Iranduba/AM
34. Alexandre Plautz Lisboa – Curitiba/PR
35. Alexandre Reif Júnior – Curitiba/PR
36. Alexandre Ribeiro dos Santos – Maricá/RJ
37. Alexandre Trennepohl – Florianópolis/SC
38. Alice Moro Neocatto – Santa Maria/RS
39. Aline Alves Joaquim – Indaiatuba/SP
40. Aline Costa – Brasília/DF
41. Aline Maria dos Santos – São Luiz/MA
42. Aline Pandolfi – Vitória /ES
43. Aline Saraiva – Fortaleza/CE
44. Allan Mesentier – Rio de Janeiro/RJ
45. Allan Sinclair – Niterói/RJ
46. Almir Martins Dias – Niterói/RJ
47. Álvaro Flores – Francisco Beltrão/PR
48. Álvaro José Brandão – Cuiabá/MT
49. Alvaro Neiva – Rio de Janeiro/RJ
50. Alvino Lima – Volta Redonda/RJ
51. Amanda Marcatti – São Paulo/SP
52. Amanda Regina Pereira Neto – Niterói/RJ
53. Amanda Weiss de Camargo – Curitiba/PR
54. Amarildo Stabile Jr. – Campinas/SP
55. Amilson Pinheiro – Ananindeua/PA
56. Ana Alice dos Santos Porto – Rio das Ostras/RJ
57. Ana Beatriz da Silva Barboza – Casimiro de Abreu/RJ
58. Ana Beatriz Pinheiro e Silva – Rio de Janeiro/RJ
59. Ana Carolina Souza da Silva – Rio de Janeiro/RJ
60. Ana Caroline B. Lira – Brasília/DF
61. Ana Clara Newlands – Rio de Janeiro/RJ
62. Ana Claudia Chaves Mello – Niterói /RJ
63. Ana Cristina Carvalhaes Machado – Rio de Janeiro/RJ
64. Ana Flávia Carvalho – Rio das Ostras/RJ
65. Ana Isabel de Azevedo Spinola Dias – Rio das Ostras/RJ
66. Ana Jéssica Martins de Medeiros – Manaus/AM
67. Ana Lucia dos Santos Silva – Lauro de Freitas/BA
68. Ana Luiza Buriche – Niterói/RJ
69. Ana Magni – Rio de Janeiro/RJ
70. Ana Marta Couto Rosário – Parnamirim/RN
71. Ana Moraes – Niterói/RJ
72. Ana Rosa Caldeira – São Paulo/SP
73. Ana Rosa Rodrigues de Souza – Santa Maria do Jetibá/ES
74. Ana Vládia Holanda Cruz – Fortaleza/CE
75. Ananda da Silveira Viana – Volta Redonda/RJ
76. Anathyele Brandt Amaral – Niterói/RJ
77. Anderson Pereira Mancuso – Santos/SP
78. Anderson Peter Nascimento dos Santos – Rio de Janeiro/RJ
79. André Borba – Niterói/RJ
80. André Cristi – São Paulo/SP
81. André de Oliveira Miguel – Rio das Ostras/RJ
82. André Duarte – Novo Hamburgo/RS
83. André Ferrari – São Paulo/SP
84. André Luís Paes Ramos – Niterói/RJ
85. André Luiz Alves – Campo Mourão/PR
86. André Luiz Sales Melo – Niterói/RJ
87. André Moreira – Vitória/ES
88. André Pereira – Rio de Janeiro/RJ
89. André Santos – Salvador/BA
90. Andréa A. Queiroz Bicalho – Vila Velha/ES
91. Andrea Bardawil Campos – Fortaleza/CE
92. Andréa Cristina Cunha Solimões – Belém/PA
93. Andreia Bianchi – São Paulo/SP
94. Andrew Costa – Niterói/RJ
95. Angela Picaluga – Rio de Janeiro/RJ
96. Anísio de Souza Borba – Rio de Janeiro/RJ
97. Anisio Guilherme da Fonseca (Anísio Guató) – Corumbá/MS
98. Anita Prosperi Queiroz – Natal/RN
99. Anna Carolina Jeronimo Martins – Rio de Janeiro/RJ
100. Annelize Tozetto – Curitiba/PR
101. Antônia Elizabete Leandro da Silva – Recife/PE
102. Antônia Portela – Uruoca/CE
103. Antônia Ticyana Marinho Martins – Santa Quitéria/CE
104. Antônio Bastos – Rio de Janeiro/RJ
105. Antônio Carlos Barros – Ananindeua/PA
106. Antônio Carlos (Tonhão) – Campinas/SP
107. Antônio Elias Miranda Gomes – Vitória/ES
108. Antônio Enagio Farias de Oliveira – São Gonçalo/RJ
109. Antônio Francisco Rodrigues de Freitas – Barra do Mendes/BA
110. Antônio Henrique Campello – Rio de Janeiro/RJ
111. Antônio José de Oliveira (Futuro) – Rio de Janeiro/RJ
112. Antônio Laudenir Gomes do Nascimento – Acarape/CE
113. Antônio Mendonça – Rio de Janeiro/RJ
114. Antônio Mota Filho – São Paulo/SP
115. Antônio Vinícius de Oliveira – Aracaju/SE
116. Aparecida Cirlene Cabral – Jacundá/PA
117. Aretha Kadichari Dantas Melo – Natal/RN
118. Arilson Lopes Ferreira – Santa Quitéria/CE
119. Aristóteles Lima Santana – Paulo Afonso/BA
120. Arlindo M. Esteves Rodrigues – São Paulo/SP
121. Arnaldo Fernandes – Fortaleza/CE
122. Arthur Moreira – Vitória/ES
123. Ary Gabriel Girota de Souza – Niterói/RJ
124. Atila China – Magé/RJ
125. Audrin Louise Brandl – Campo Largo/PR
126. Augusto César Spadaccia Asciutti – Campinas/SP
127. Augusto Leon Souza Lemos – Goiânia/GO
128. Augusto Malaman – São Paulo/SP
129. Augusto Tadeu de Araújo Alves – Rio de Janeiro/RJ
130. Bárbara Bulhões – Rio de Janeiro/RJ
131. Bárbara Nascimento – Aracaju/SE
132. Baruc Carvalho Martins – Poço Verde/SE
133. Beatriz Trindade – Rio de Janeiro/RJ
134. Bennio Briolly – Niterói/RJ
135. Berlano Andrade – Recife/PE
136. Beto Bannwart – São Paulo/SP
137. Bianca Cunha – Niterói/RJ
138. Bianca Resende da Silva – Niterói /RJ
139. Breno Lobo – Brasília/DF
140. Breno Mariz Batista de Araújo – Caicó/RN
141. Brice Bragato – Vitória/ES
142. Bruna Ballarotti – São Paulo/SP
143. Bruna Cavalcanti – Castanhal/PA
144. Bruna Leão Rossi Raphaeli – São Paulo/SP
145. Bruno Almeida – Rio de Janeiro/RJ
146. Bruno Araújo – Niterói/RJ
147. Bruno Azevedo Spinola Pinto – Rio das Ostras/RJ
148. Bruno Chancharulo – Campinas/SP
149. Bruno Deusdara – Rio de Janeiro/RJ
150. Bruno dos Santos Azevedo – Niterói/RJ
151. Bruno Francisco Cruz – Vitória/ES
152. Bruno Freitas – Rio de Janeiro/RJ
153. Bruno Marconi da Costa – Rio de Janeiro/RJ
154. Bruno Marinoni – Rio de Janeiro/RJ
155. Bruno Matos – São Paulo/SP
156. Bruno Ribeiro – Fortaleza/CE
157. Bryan Félix da Silva de Moraes – Campinas/SP
158. Caio Almendra – Rio de Janeiro/RJ
159. Caio Anderson Feitosa Carlos – Fortaleza/CE
160. Caio Lopes Amorim – Rio de Janeiro/RJ
161. Caio Rubinho Zinet – São Paulo/SP
162. Camila Bandeira Moura – Horizonte/CE
163. Camila Brito Moreira – Niterói/RJ
164. Camila Valente – Rio de Janeiro/RJ
165. Camila Viviane Lui – São Paulo/SP
166. Carla Benitez Martins – Goiânia/GO
167. Carlos Alberto Coutinho Neves de Almeida – Rio de Janeiro/RJ
168. Carlos Alberto Ribeiro – Fortaleza/CE
169. Carlos Augusto Alves da Silva – Natal/RN
170. Carlos Augustos Santos – Manaus/AM
171. Carlos Bittencourt – Niterói/RJ
172. Carlos De Nicola – São Paulo/SP
173. Carlos Eduardo Giglio – Volta Redonda/RJ
174. Carlos Eduardo Tacto – Rio de Janeiro/RJ
175. Carlos Ernesto Santa Fé – Rio de Janeiro/RJ
176. Carlos Faleiro – Rio de Janeiro/RJ
177. Carlos Pereira de Araujo (Carlão) – Vitória/ES
178. Carlos Raphael de Souza Rolim – Natal/RN
179. Carlos Schmidt – Porto Alegre/RS
180. Carmem Saraiva – Serra/ES
181. Carmen Susana Tornquist – Florianópolis/SC
182. Carolina Barin – Santa Maria/RS
183. Carolina de Oliveira Souto – Uberaba/MG
184. Carolina Figueiredo Filho – Campinas/SP
185. Carolina Galant da Paz – Niterói/RJ
186. Carolina Souto – Brasília/DF
187. Caroline de Araújo Lima – Porto Seguro/BA
188. Caroline de Castro – Rio de Janeiro/RJ
189. Caroline Thays Scopel – Rio de Janeiro/RJ
190. Cauã Rodrigo Ramos da Cruz – Belém/PA
191. Cecília Dasdores de Souza Silva – Salvador/BA
192. Cecilia Vieira de Melo – Rio de Janeiro/RJ
193. Celso Ferreira Dantas – Rio de Janeiro/RJ
194. Celso Minoru Sakuraba Junior – Fortaleza/CE
195. Cesar Fernandes – Curitiba/PR
196. Cezar Paulo – Colatina/ES
197. Charles Capelário – Cascavel/PR
198. Charleston Ribeiro Pinto – Alagoinhas/BA
199. Cheron Zanini Moretti – Novo Hamburgo/RS
200. Chico Alencar – Rio de Janeiro/RJ
201. Cícero Meceu Carneiro Rodrigues – Santana do Acaraú/CE
202. Cindy Almeida Sousa – Belém/PA
203. Ciro Augusto Mota Matias – Maracanaú/CE
204. Claudia Mitie Kono – Rio de Janeiro/RJ
205. Cláudia Weiss – Curitiba/PR
206. Cláudio Cesar Palheta da Costa Junior – Mossoró/RN
207. Cleberson da Silva – Manaus/AM
208. Cleide Brito – Castanhal/PA
209. Cleide Coutinho – Salvador/BA
210. Clementina Bagno – Brasília/DF
211. Clemildo Sá – Brasília/DF
212. Cléo Emídio dos Santos Silva – Feira de Santana/BA
213. Clovis André Dhamasceno da Hora – Nova Iguaçu/RJ
214. Clovis dos Santos – Jundiaí/SP
215. Conrado Pereda Minucelli – Cascavel/PR
216. Cristiane Anizeti dos Santos – Campinas/SP
217. Cristiane do Socorro Monteiro Barbosa – Macapá/AP
218. Cristiano Gabriel Guimarães – Pinhais/PR
219. Cristiano Luiz Alves Cardoso – Francisco Beltrão/PR
220. Cristiano Mano – Brasília/DF
221. Cristina Brito Santana – Rio de Janeiro/RJ
222. Cristina Fernandes – São Paulo/SP
223. Curt de Oliveira Mueller – Niterói/RJ
224. Dalvacir Azevedo de Gois – Aracaju/SE
225. Dan D’Onofre – Seropédica/RJ
226. Daniel Cassemiro Sampaio – Rio de Janeiro/RJ
227. Daniel Castro – Jataí/GO
228. Daniel Costa – São Paulo/SP
229. Daniel Dalsoto – Caxias do Sul/RS
230. Daniel de Lima – Cantagalo/PR
231. Daniel Domingues Monteiro – Rio de Janeiro/RJ
232. Daniel Fonsêca – Rio de Janeiro/RJ
233. Daniel Luca Dassan da Silva – Campinas/SP
234. Daniel Melo Barreto – Barreiras/BA
235. Daniel Vieira Nunes – Niterói/RJ
236. Daniela de Araujo Abreu – Rio de Janeiro/RJ
237. Daniele Cabral de Freitas Pinheiro – Rio de Janeiro /RJ
238. Daniele Jardim – Rio de Janeiro/RJ
239. Daniele Rehling – Pelotas/RS
240. Daniele Taha – Rio de Janeiro/RJ
241. Daniella Monteiro da Silva – Rio de Janeiro/RJ
242. Danilo Cledson Costa de Lima – Parnamirim/RN
243. Danilo Moura – Salvador/BA
244. Danilo Spinola Caruso – Volta Redonda/RJ
245. Dante Luís Silva Mariano – Aracaju/SE
246. Davi Mendes Leite – Feira de Santana/BA
247. Dayan Marchezi – Serra/ES
248. Dayana Rosa Morais – Volta Redonda/RJ
249. Debora Sousa – Brasília/DF
250. Deborah Regina Salim – Rio de Janeiro/RJ
251. Décio Alves de Rezende – Colatina/ES
252. Dejair Dias – Rio de Janeiro/RJ
253. Demetrius Pereira de Siqueira – São Paulo/SP
254. Demison Cardoso – Ouriçangas/BA
255. Denilson Campos Neves – Salvador/BA
256. Denise Andrade – Salvador/BA
257. Denise Brasil – Rio de Janeiro/RJ
258. Denise Soares Teixeira – Cabo Frio/RJ
259. Denise Vazquez Manfio – São Paulo/SP
260. Derik Bezerra Machado – Vitória/ES
261. Deybes Modesto – Castanhal/PA
262. Diego Alex Santos da Cruz – Mesquita/RJ
263. Diego Alison Costa – Natal/RN
264. Diego Machado de Assis – Campinas/SP
265. Diego Medeiros – Rio de Janeiro/RJ
266. Diego Pereira de Siqueira – São Paulo/SP
267. Diego Rodrigues dos Santos – São Paulo/SP
268. Dimitri Silveira – São Paulo/SP
269. Diogo Faleiros Portela – Campinas/SP
270. Diogo Portugal Pudles – São Paulo/SP
271. Dione Lins – Rio de Janeiro/RJ
272. Dirceu Lucas Pinheiro Rosa – São Paulo/SP
273. Dulce Vieira de Sena – Goiânia/GO
274. Edemilson Antonio Perez Clementino – Taboão da Serra/SP
275. Ediane Lopes de Santana – Porto Seguro/BA
276. Edinea Cristina Santos Matos – Lauro de Freitas/BA
277. Edivaldo Andrade – Ananindeua/PA
278. Edmilson Brito Rodrigues – Belém/PA
279. Edna Santos de Lima – Brasília/DF
280. Ednardo Bernardino Rodrigues Lopes (Tocha Lopes) – Parnamirim/RN
281. Edson Bonfim – Vitória/ES
282. Edson Ferramenta – Ilhéus/BA
283. Eduardo Báez Alvarenga Rivas – Cascavel/PR
284. Eduardo Chitolina – Esteio/RS
285. Eduardo Glasser – Niterói/RJ
286. Eduardo Luís Ruppenthal – Porto Alegre/RS
287. Eduardo Moraes – Rio de Janeiro/RJ
288. Elaine Ferreira – Castanhal/PA
289. Elane Patrícia Ribas Dias – Prado/BA
290. Elen Del Giudice – Niterói/RJ
291. Eliane Cristina Brito de Oliveira – Brasília/DF
292. Eliane de Fátima Inácio – Colatina/ES
293. Eliane Nogueira Santana – Umuarama/PR
294. Elidio Marques – Rio de Janeiro/RJ
295. Eliene Conceição – Colatina/ES
296. Eliomar Coelho – Rio de Janeiro/RJ
297. Elisabete Zardo Burigo – Porto Alegre/RS
298. Elizia Januário da Silva – Rio de Janeiro/RJ
299. Eliziário Souza Andrade – Salvador/BA
300. Ellen Nairara Oliveira Rodrigues – Belo Horizonte/MG
301. Ellen Nascimento – Santa Quitéria/CE
302. Eloy Ferreira Borges – Belém/PA
303. Elton Lucas Dognini – Colombo/PR
304. Emerson Bruno Bahia – Marajó/PA
305. Emerson Parente – Banabuiú/CE
306. Érica Cristina Almeida Alves – São Paulo/SP
307. Érica Pontes – Fortaleza/CE
308. Erick Medeiros Roland – Nilópolis/RJ
309. Erickson Morais de Medeiros – Manaus/AM
310. Érico Dias – Fortaleza/CE
311. Eriton de Assis Silva – Rio de Janeiro/RJ
312. Ernane Viana – Niterói/RJ
313. Ernesto Dourado da Rocha – Rio de Janeiro/RJ
314. Ernesto Sales (Sal) – Fortaleza/CE
315. Eronilton Buriti – Quixadá/CE
316. Eugenia Marina Scarcella Garcia – Rio de Janeiro/RJ
317. Eva de Jesus – Rio de Janeiro/RJ
318. Eva Elias Santana – Umuarama/PR
319. Eva Venialgo Oviedo – Francisco Beltrão/PR
320. Evelyn Melo da Silva – Macaé/RJ
321. Evelyn Silva – Rio de Janeiro/RJ
322. Everson Gomes de Carvalho – Novo Gama/GO
323. Fabiana Baraldo Gomes Antunes – Rio de Janeiro/RJ
324. Fabiana Honório – Recife/PE
325. Fabiana Lins de Castilho – Rio das ostras/RJ
326. Fabiano Galdino – João Pessoa/PB
327. Fábio Antônio Arruda – Guarulhos/SP
328. Fábio Felix – Brasília/DF
329. Fábio Nassif – São Paulo/SP
330. Fabrício Coelho – Vitória/ES
331. Fabrício Itaboraí – Valença/RJ
332. Fagner Lira Bizerra – Campo Grande/MS
333. Fátima Moreira Macapá – Belém/PA
334. Fatima Rivas – Francisco Beltrão/PR
335. Felipe Barros Monteiro – Campos/RJ
336. Felipe Bilanger Rimes – Niterói/RJ
337. Felipe Brilhante Maropo – Indaiatuba/SP
338. Felipe Bruner Moda – São Paulo/SP
339. Felipe Corneau – São Paulo/SP
340. Felipe da Silva Duque – Rio de Janeiro/RJ
341. Felipe Machado – Rio de Janeiro/RJ
342. Felipe Mesquita Antunes – Rio das Ostras/RJ
343. Felipe Monte Cardoso – Rio de Janeiro/RJ
344. Felipe Sales Souza – Cratéus/CE
345. Felipe Tannus Moreira da Costa – Limeira/SP
346. Felipe Tomasi Cavalheri – São Paulo/SP
347. Felipe Vieira – São Gonçalo/RJ
348. Felipe William Ferreira de Alencar – São Paulo/SP
349. Felippe Spinetti – Rio de Janeiro/RJ
350. Fernanda Caroline Ferreira Alencar – São Paulo/SP
351. Fernanda de Oliveira Souto – Uberaba/MG
352. Fernanda Gabriela Protásio Fialho – Natal/RN
353. Fernanda Melchionna – Porto Alegre/RS
354. Fernando Carneiro – Belém/PA
355. Fernando da Silva Monteiro – Seabra/BA
356. Fernando de Oliveira Teixeira da Silva – Rio de Janeiro/RJ
357. Fernando Leite – Goiânia/GO
358. Fernando Silva (Tostão) – São Paulo/SP
359. Fernando Teixeira – Rio de Janeiro/RJ
360. Filipe Guerrra Kosiawy – Curitiba/PR
361. Filipe Leite – Rio de Janeiro/RJ
362. Flávia de Mendonça Ribeiro – Campinas/SP
363. Flávia Mattos – Niterói/RJ
364. Flávio Serafini – Niterói/RJ
365. Franciele Gazola – Aracaju/SE
366. Francisco Barros – Niterói/RJ
367. Francisco Cardozo – Uruoca/CE
368. Francisco Carneiro Di Felippo – Brasília/DF
369. Francisco Eduardo Bodião – São Paulo/SP
370. Francisco Eduardo Torres Cancela – Porto Seguro/BA
371. Francisco Joel do Nascimento Gomes – Fortaleza/CE
372. Francisco José da Silva – Teresina/PI
373. Francisco Junior Piantkoski – Cantagalo/PR
374. Francisco Mogadouro da Cunha – Campinas/SP
375. Francisco Moreira de Castro (Ivan) – Canindé/CE
376. Francisco Oliveira (Chico) – Rio de Janeiro/RJ
377. Francisco Oliveira (Chicão) – Santo André/SP
378. Francisco Osvaldo Aguiar – Sobral/CE
379. Francisco Sinval – Castanhal/PA
380. Gabi Tolotti – Porto Alegre/RS
381. Gabriel Augusto – Recife/PE
382. Gabriel Barbosa (Brico) – Rio de Janeiro/RJ
383. Gabriel Bastos (Mineiro) – Rio de Janeiro/RJ
384. Gabriel Cordeiro de Azevedo Pinheiro – Niterói/RJ
385. Gabriel H. N. Müller – Brasília/DF
386. Gabriel Kanaan – Florianópolis/SC
387. Gabriel Lemes – Goiânia/GO
388. Gabriel Lindenbach – São Paulo/SP
389. Gabriel Santos Elias – Brasília/DF
390. Gabriel Zelesco – Rio de Janeiro/RJ
391. Gabriela Arosa – Rio de Janeiro/RJ
392. Gabriela Bianchini – Campinas/SP
393. Gabriela Freller – São Paulo/SP
394. Gabriela Viguini – Vitória /ES
395. Gelson Almeida – Rio de Janeiro/RJ
396. Gemerson Garcia – Planaltina/DF
397. Genilce Lofti – Niterói/RJ
398. Geraldo Américo da Silva – Umuarama/PR
399. Geraldo Araújo – Barra do Mendes/BA
400. Gerson Gonçalves de Medeiros – Manaus/AM
401. Gerson Rodrigues – Ananindeua/PA
402. Gert Schinke – Florianópolis/SC
403. Gesa Linhares Corrêa – Rio de Janeiro/RJ
404. Gil Sales – Crateús/CE
405. Gilberto Rodrigues – Rio de Janeiro/RJ
406. Gilberto Sales Cavalcante – Cratéus/CE
407. Gilmara Gabriela de Cristo Fernandes – Águas Lindas/GO
408. Gilson Batista dos Santos – Poções/BA
409. Giovanni de Campos Brum – Limeira/SP
410. Giovanni Riccio – Castelo/ES
411. Giulliane Brandão – Campinas/SP
412. Givanildo M. da Silva (Giva) – São Paulo/SP
413. Gleylson Galeno – Fortaleza/CE
414. Grégor Daflon – Rio de Janeiro/RJ
415. Guaraci Antunes – Rio de Janeiro/RJ
416. Guilherme Lemos Villela – Campos/RJ
417. Guilherme Malaquias Ferreira – Franca/SP
418. Guilherme Moreira da Silva – Salvador/BA
419. Guilherme Salles – Sorocaba/SP
420. Guilherme Sarausa de Azevedo – Sumaré/SP
421. Guilherme Telles – Rio de Janeiro/RJ
422. Guilherme Victor Montenegro – Campinas/SP
423. Gustavo Belisário – Brasília/DF
424. Gustavo Seferian Scheffer Machado – São Paulo/SP
425. Gustavo Weber de Melo – Rio e Janeiro/RJ
426. Hailton S. do Nascimento – João Câmara/RN
427. Hamilton Assis – Salvador/BA
428. Hebert Kennady – Parauapebas/PA
429. Hector Abdal – João Pessoa/PB
430. Heitor Pereira – Aracaju/SE
431. Helena Conceição do Amaral – Francisco Beltrão/PR
432. Helena Martins – Fortaleza/CE
433. Hélio Lopes Junior – Rio de Janeiro/RJ
434. Henrique Campos Monnerat – Niterói/RJ
435. Henrique Gustavo Souza Pratti – Quedas do Iguaçu/PR
436. Henrique Maynart – Aracaju/SE
437. Henrique Vianna Pinho – Niterói/ RJ
438. Henrique Vieira – Niterói/RJ
439. Herzem Costa Rodrigues – Itabuna/BA
440. Higor Cirilo da Costa – Campo Grande/MS
441. Hilton Barros Coelho – Salvador/BA
442. Hiolanda Galvão da Costa – Iporã/PR
443. Hudson Valente de Barros Alexandre Pereira – Teresina/PI
444. Hugo Rodrigues Martins Dantas – Fortaleza/CE
445. Humberto da Silva Michaeli – Vassouras/RJ
446. Hyldalice de Andrade Marques – Rio de Janeiro/RJ
447. Iacy Maia Mata – Salvador/BA
448. Iago Amorim Lucena – João Pessoa/PB
449. Ian de Paula Lo Feudo – Niterói/RJ
450. Ian Guerra – Niterói/RJ
451. Ian Werneck – Maricá/RJ
452. Iarima Peixoto – Rio de Janeiro/RJ
453. Idelmar Casagrande – Cariacica/ES
454. Iderlandio Morais – Senador Pompeu/CE
455. Igor de Oliveira Silva – Camaçari/BA
456. Igor Frederico – Aracaju/SE
457. Igor Girão Neri – Fortaleza/CE
458. Igor Lodi Marchetti – São Paulo/SP
459. Igor Soares – Rio de Janeiro/RJ
460. Igor Totti – Rio de Janeiro/RJ
461. Ilma Viana – Vitória/ES
462. Ilza Helena – Rio de Janeiro/RJ
463. Indalécio Tiago Camargo – Curitiba/PR
464. Indira Matos Cirino – Lauro de Freitas/BA
465. Ingrid Martins – Brasília/DF
466. Iracélio Lomes Coelho – Colatina/ES
467. Iran Adriano Sousa de Oliveira – Fortaleza/CE
468. Iraní da Silva Farias – João Câmara/RN
469. Irenilda da Penha Pereira – Colatina/ES
470. Isa Penna – São Paulo/SP
471. Isaac Rezende Mohamad – Rio de Janeiro/RJ
472. Isabel Carneiro – Fortaleza/CE
473. Isabela Caroline Hilário – Cascavel/PR
474. Isabela Celchin Celjar – Rio das Ostras/RJ
475. Isabela Leoni – Niterói/RJ
476. Isabela Monteiro dos Anjos – Paciência/RJ
477. Isabel Lessa – Rio de Janeiro/RJ
478. Isadora Gomes – Rio de Janeiro/RJ
479. Ismael Serrano – Volta Redonda/RJ
480. Israel Tischler Da Silva – Santa Maria/RS
481. Italo Pires Aguiar – Rio de Janeiro/RJ
482. Ítalo Ribeiro – Fortaleza/CE
483. Iuriatan Muniz – Campinas/SP
484. Ivaldo Rosa Albano – Vitória/ES
485. Ivan Rocha – Joinville/SC
486. Ivanete Conceição da Silva – Duque de Caxias/RJ
487. Ivanildo Claro da Silva – Cascavel/PR
488. Izadora Feldner – São Paulo/SP
489. Jacob Teubl – Araraquara/SP
490. Jamylle Martins Teixeira – Caucaia/CE
491. Janaína Andrea Florão – Canoas/RS
492. Janaina Miranda – Belém/PA
493. Jane Barros Almeida – São Paulo/SP
494. Janice Gusmão Andrade – Serra/ES
495. Janine Vieira Teixeira – Vitória/ES
496. Janis da Costa Rodrigues Coelho – Rio Claro/SP
497. Jardel Santana – Brasília/DF
498. Jean Elizeu Sauka – Curitiba/PR
499. Jean Marcelo – Sorocaba/SP
500. Jean Peres – Campinas/SP
501. Jefferson Barbosa – Duque de Caxias/RJ
502. Jefte Pinheiro – Niterói/RJ
503. Jenifer Clarisse Pereira da Silva – Campinas/SP
504. Jeniffer Scarcella das Neves – Rio de Janeiro/RJ
505. Jennifer Pereira Carvalho – Rio das Ostras/RJ
506. Jerônimo Aragão – Sobral/CE
507. Jerson Gallas Gallas – Caxias Do Sul/RS
508. Jesse Gomes de Alvarenga – Vitória/ES
509. Jéssica Lavisque de Brito Santos – Lauro de Freitas/BA
510. Jéssica Oliveira Monteiro – Rio das Ostras/RJ
511. Jéssica Pietrani – Niterói/RJ
512. Jéssica Rodrigues Ramos – Rio das Ostras/RJ
513. Jéssica Sales Cavalcante Régis – Cratéus/CE
514. Jesuíta Dias Pinto – Brasília/DF
515. Jhonatas Lima Monteiro – Feira de Santana/BA
516. Jhone Carlos Cruz – Rio de Janeiro/RJ
517. Jimy Carter – Boa Vista do Ramos/AM
518. Joana Camilo de Fernandes – São Paulo/SP
519. João Alfredo Telles Melo – Fortaleza/CE
520. João Barbosa – Juazeiro do Norte/CE
521. João Berkson da Rocha Araújo – Sobral/CE
522. João Bosco Teixeira – Linhares/ES
523. João Caetano Soares da Costa – Niterói/RJ
524. João Carlos S. Amaral – Tapes/RS
525. João Edilson Ferreira Lima Junior – Rio de Janeiro/RJ
526. João Freitas – Volta redonda/RJ
527. João Machado – São Paulo/SP
528. João Maciel da Silva – Iranduba/AM
529. João Marcelo Quintiliano Ramos – Rio de Janeiro/RJ
530. João Pedro Barbosa F. Militão – São Paulo/SP
531. João Pedro Munhoz – São Paulo/SP
532. João Pucinelli – Goiânia/GO
533. João Ricardo da Silva – São Paulo/SP
534. João Roberto Lopes de Azevedo – Fortaleza/CE
535. João Roger – Florianópolis/SC
536. João Sérgio Pereira – Brasília/DF
537. João Verani Protasio – Niterói/ RJ
538. João Victor – Marituba/PA
539. João Victor Moura – Santa Maria/RS
540. Joaquim Aristeu Benedito da Silva – Jacareí/SP
541. Joaquim Farias – Uruoca/CE
542. Joaquim Pinheiro de Araújo – Natal/RN
543. Jocarly Martins Duarte – Vitória/ES
544. Jodiel de Lima – Maracanau/CE
545. Joeferson Faccin José de Almeida – São Paulo/SP
546. Joel Marques – Rio de Janeiro/RJ
547. Joelma dos Santos Lopes – Colatina/ES
548. Joeny Bessa Borges – Campo Grande/RJ
549. Johnatan Gomes Mendes – Niterói/RJ
550. Joice Souza – Rio de Janeiro/RJ
551. Jonas Freire Santana – Vitória/ES
552. Jonas Menezes Bezerra – Fortaleza/CE
553. Jonas Renato Donizeti Pierobon – Leme/SP
554. Jonathan Chasko da Silva – Cascavel/PR
555. Jonathan de Oliveira Mendonça – Rio das Ostras/RJ
556. Jonathas Correia – Vitória/ES
557. Jordana Almeida de Oliveira e Souza – Rio de Janeiro/RJ
558. Jordiclei Rabelo de Santana – Poço Verde/SE
559. Jorge Almeida – Salvador/BA
560. Jorge Artur Lopes Fernandes – Caicó/RN
561. Jorge Ferreira da Silva – Brasília/ DF
562. Jorge Luiz Santos – Ilhéus/BA
563. Jorge Santana – São Gonçalo/RJ
564. Josael Lima – Fortaleza/CE
565. José Adão de Lima – Umuarama/PR
566. José Afonso da Silva – Taboão da Serra/SP
567. José Alacid da Silva – Ananindeua/PA
568. José Anezio Fernandes do Vale – Serra/ES
569. José Aparecido da Silva – Umuarama/PR
570. José Augusto Éverton – Belém/PA
571. José Caetano de Jesus Filho – Feira de Santana/BA
572. José Conceição de Jesus (Zeca do Veleiro) – Cacique Pataxó da Aldeia Tauá/BA
573. José Correa Leite – São Paulo/SP
574. José dos Santos (Gordo) – Queimados/RJ
575. José Luiz Fevereiro – Rio de Janeiro/RJ
576. José Luiz Prímola – Nova Iguaçu/RJ
577. Jose Roberto Gomes – Vila Velha/ES
578. José Rodrigues – Belém/PA
579. José Romualdo Lopes de Souza – Demerval Lobão/PI
580. José Silva – Santa Rita/PB
581. Josean Calixto – Santa Rita/PB
582. Josefa Maria Pessoa – João Alfredo/PE
583. Joselene Mota – Belém/PA
584. Josibel Nunes da Silva – Cantagalo/PR
585. Josival Lima – Natal/RN
586. Josmar Martins Duarte – Serra/ES
587. Joubert Assumpção – Niterói/ RJ
588. Joyce Isabelle de Oliveira Martins – Fortaleza/CE
589. Juazeiro Rodrigo – Brasília/DF
590. Julia Bustamante – Rio de Janeiro/RJ
591. Júlia Forbes – São Paulo/SP
592. Julia Portes – Rio de Janeiro/RJ
593. Júlia Prado – Vitória /ES
594. Júlia Silveira – Niterói/RJ
595. Juliana Andrade – Brasília/DF
596. Juliana Araújo Meato – Niterói/RJ
597. Juliana Caetano – Rio de Janeiro/RJ
598. Juliana Selbach – Brasília/ DF
599. Juliana Westmann Del Poente – São Paulo/SP
600. Julianne Melo dos Santos – Fortaleza/CE
601. Júlio Cesar de Brito Coelho Gomes – São Gonçalo/RJ
602. Júlio Cesar Passos – Vitória/ES
603. Júlio Cezar Holanda Araújo – Rio de Janeiro/RJ
604. Júlio Gonçalves – Rio de Janeiro/RJ
605. Júnior Freitas – Caucaia/CE
606. Júnior Vera Cruz – Marituba/PA
607. Jussara Ferreira Nunes dos Reis – Volta Redonda/RJ
608. Juventino Barros – Nova Iguaçu/RJ
609. Kahena Martinez Rivero – Rio de Janeiro/RJ
610. Kalina Rosa – Baturité/CE
611. Karla Gamba – Brasília/DF
612. Karla Silva da Gloria – Niterói/RJ
613. Karolina Barros Moraes – Campinas/SP
614. Katia Sales – Belo Horizonte/MG
615. Kayque Ferraz Costa – Vitoria da Conquista/BA
616. Keila Lúcio de Carvalho – Rio de Janeiro/RJ
617. Keli Moraes de Abreu – Friburgo/RJ
618. Kennedi de Oliveira – Blumenau/SC
619. Kenzo Soares – Rio de Janeiro/RJ
620. Kézia Bastos Figueiredo – Rio das Ostras/RJ
621. Laís Villaça de Azevedo – Rio das Ostras/RJ
622. Landia de Paula Tavares – Rio de Janeiro/RJ
623. Lara Nasi – Ijuí/RS
624. Lara Paula de Meneses Costa – Fortaleza/CE
625. Lara Rodrigus de Brito Pinheiro – Niterói/RJ
626. Larissa Franco – Volta Redonda/RJ
627. Larissa Rahmeier – Curitiba/PR
628. Larissa Raven – Volta Redonda/RJ
629. Larissa Torquato de Oliveira – Cascavel/PR
630. Laura França – Niterói/RJ
631. Lauro Borges – Jaguarão/RS
632. Lausi Barcelos – Vitória /ES
633. Leandro Caldas – Ananindeua/PA
634. Leandro Teixeira de Morais – Brasília/DF
635. Leci Carvalho – Nova Iguaçu/RJ
636. Leny Claudino de Souza (Leninha) – Duque de Caxias/RJ
637. Leon Vieira – Niterói/RJ
638. Leonardo Agostinho Freitas – Vassouras/RJ
639. Leonardo Carneiro – Fortaleza/CE
640. Leonardo Denardin Montenegro – Curitiba/PR
641. Leonardo Esteves (Mosquito) – Macaé/RJ
642. Leonardo Gama de Araujo – Rio de Janeiro /RJ
643. Leonardo Godoy – Ponta Grossa/PR
644. Leonardo J. Sarmento – Curitiba/PR
645. Leonardo Moreira e Silva – Volta Redonda/RJ
646. Leonardo Veiga – Rio de Janeiro/RJ
647. Leticia Pentagna Avila – Valença/RJ
648. Lício Jonatas – Brasília/DF
649. Lídia Maria de Souza Porto – Niterói/RJ
650. Lidiane Barros Lobo – Rio de Janeiro/RJ
651. Lidianny Vidal Fonteles – Salvador/BA
652. Lilian Cassemiro Sampaio – Campo Grande/RJ
653. Liliana Maiques Alves Monteiro – Rio de Janeiro/RJ
654. Linda Brasil – Aracaju/SE
655. Lindomar Oliveira Machado – Piraquara/PR
656. Lívia Cassemiro Sampaio – Rio de Janeiro/RJ
657. Lívia Rodrigues – São Paulo/SP
658. Louise Anne de Santana – Fortaleza/CE
659. Luã Kramer de Oliveira – Cuiabá/MT
660. Luan do Valle – Salvador/BA
661. Luana Carolina Braz – Fortaleza/CE
662. Luana de Ávila e Silva Oliveira – Brasília/DF
663. Luana Issi – Goiânia/GO
664. Lucas Batal – Rio de Janeiro/RJ
665. Lucas Coutinho Marcelino da Silva – Rio Claro/SP
666. Lucas Fielding – Brasília/DF
667. Lucas Lima Aguiar – Rio das Ostras/RJ
668. Lucas Macondes Oliveira – São Paulo/SP
669. Lucas Mathaeus Novaes da Costa – Valença/RJ
670. Lucas Moreira Victor – Fortaleza/CE
671. Lucas Onorato de Melo – Niterói/ RJ
672. Lucas Santos Aguiar – Santo Antônio de Jesus/BA
673. Lucas Villela Canôas – Campinas/SP
674. Lucia Helena Bernardes Santos de Almeida – Salvador/BA
675. Luciana Genro – Porto Alegre/RS
676. Luciana Monteiro – Teresina/PI
677. Luciano Barboza – Niterói RJ
678. Luciano Egidio Palagano – Marechal Cândido Rondon/PR
679. Luciano Guimarães – Rio de Janeiro/RJ
680. Luciene da Silva Lacerda – Rio de Janeiro/RJ
681. Lucimar de Souza Barbosa – Vila Velha/ES
682. Lucimara Beserra – Cuiabá/MT
683. Ludmila Lustosa Lessa – Niterói/ RJ
684. Luís Antônio de Araújo Costa (Papa) – Salvador/BA
685. Luís Antônio Villaça – São Paulo/SP
686. Luís Artur Sansevero – Rio de Janeiro/RJ
687. Luís Bocafoli – Rio de Janeiro/RJ
688. Luís Carlos da Silva – Belém/PA
689. Luís Carlos Miyazawa – São Paulo/SP
690. Luís Espinoza – Campinas/SP
691. Luís Guilherme Campos de Oliveira – São Roque/SP
692. Luís Neto (Netão) – Uruoca/CE
693. Luís Otávio Mendes – João Alfredo/PE
694. Luís Paulo Neto – Queimados/RJ
695. Luiz Antonio Sypriano – Piraquara/PR
696. Luiz Augusto de Oliveira Gomes – São Gonçalo/RJ
697. Luiz Carlos Lages – Brasilia/DF
698. Luiz Cezar dos Santos Miranda – Candeias/BA
699. Luiz Fábio de Luca – Francisco Beltrão/PR
700. Luiz Felipe Bergmann – Curitiba/PR
701. Luiz Felipe de Carvalho – Rio de Janeiro/RJ
702. Luiz Fernando de Camargo – Curitiba/PR
703. Luiz Fernando Lacerda – Brasília/DF
704. Luiz Gonzaga de Souza Junior – São Paulo/SP
705. Luiza Aquino – Rio de Janeiro/RJ
706. Luiza Eduarda dos Santos – Novo Hamburgo/RS
707. Luiza Foltran Aquino – Rio de Janeiro/RJ
708. Luiza Gonzales – Rio Claro/SP
709. Lujan Maria Bacelar de Miranda – Vitória/ES
710. Luka Franca – São Paulo/SP
711. Magda Furtado – Rio de Janeiro/RJ
712. Magna Abrantes – Castanhal/PA
713. Maiara Moreira Andraschko – Goiânia/GO
714. Maiara Soares – Belém/PA
715. Maikon Paiva Nascimento – Santa Quitéria/CE
716. Malcolm dos Santos Almeida – Duque de Caxias/RJ
717. Marcel Cabral – Fortaleza/CE
718. Marcel Gavazza – Rio de Janeiro/RJ
719. Marcela Marques Da Silva Damasceno – Natal/RN
720. Marcela Prest – Feira de Santana/BA
721. Marcele do Valle – Salvador/BA
722. Marcelle Leal – Rio de Janeiro/RJ
723. Marcelo de Jesus – Poço Verde/SE
724. Marcelo de Sousa Lima – Fortaleza/CE
725. Marcelo Maia – Fortaleza/CE
726. Marcelo Ramos – Fortaleza/CE
727. Márcia Cunha – Queimados/RJ
728. Márcia Pacheco – Niterói/RJ
729. Marciel Henrique Rego Viana – Barreiras/BA
730. Márcio Freitas de Paiva – Mossoró/RN
731. Márcio Moises de Souza Barbosa – Rio de Janeiro/RJ
732. Márcio Renato Teixeira Benevides – Fortaleza/CE
733. Marcionílio Mendes da Silva – Vila Velha/ES
734. Marcius Minervini Fuchs – Santa Maria/RS
735. Marco Antônio de Moraes – Sorocaba/SP
736. Marco Antônio Rodrigues de Oliveira – Cachoeiro/ES
737. Marco Aurélio Dias de Oliveira (DJ) – Magé/RJ
738. Marcos Britto – Rio de Janeiro/RJ
739. Marcos César Júnior – Magé/RJ
740. Marcos Mendes – Salvador/BA
741. Marcos Musse – Salvador/BA
742. Marcos Paulo Dalla Vecchia – Salto/SP
743. Marcos Rangel de Lima – Caxias/RJ
744. Marcos Soares – Belém/PA
745. Marcos Vinicius Moura – Santa Maria/RS
746. Marcus Menezes – Rio de Janeiro/RJ
747. Marcus W. R. Kollbrunner – São Paulo/SP
748. Margarida Maria Marques – Fortaleza/CE
749. Mari Cris – Rio de Janeiro/RJ
750. Maria Beatriz Barmaimon Garcia – Rio das Ostras/RJ
751. Maria Bernadete Vieira Martins – Vitória/ES
752. Maria Clara Ferreira – São Paulo/SP
753. Maria da Conceição (Sãozinha) – Volta Redonda/RJ
754. Maria da Conceição Holanda Oliveira – Belém/PA
755. Maria da Conceição Itaboraí Ferreira – Valença/RJ
756. Maria das Dores (Dodora) – Volta Redonda/RJ
757. Maria de Fátima P. Martins – João Câmara/RN
758. Maria de Lourdes Itaboraí Ferreira – Valença/RJ
759. Maria do Carmo O. Cossi – Colatina/ES
760. Maria do Perpétuo Socorro Dourado Tourinho – Lauro de Freitas/BA
761. Maria dos Santos Silva – João Câmara/RN
762. Maria Eliane de Sousa – Santa Quitéria/CE
763. Maria Felomena Alves de Oliveira Sandri – Umuarama/PR
764. Maria Gildete H. Medeiros – Caicó/RN
765. Maria Janaina dos Santos – Bela Cruz/CE
766. Maria José Ferreira Melo – Niterói/RJ
767. Maria Leão – Rio de Janeiro/RJ
768. Maria Lima – Brasília/DF
769. Maria Pereira Martins – João Câmara/RN
770. Maria Rachel Jasmim – Niterói/RJ
771. Maria Zélia Souza Andrade – São Paulo/SP
772. Marialdo Santana da Cunha – Arez/RN
773. Mariana Bruce – Rio de Janeiro/RJ
774. Mariana Conti – Campinas/SP
775. Mariana Freitas – Volta Redonda/RJ
776. Mariana Jardim – Rio de Janeiro/RJ
777. Mariana Oliveira de Campos – São Paulo/SP
778. Mariana Tamari – São Paulo/SP
779. Mariana Vantine de Lara Villela – Rio de Janeiro/RJ
780. Marília Bertolotti Falleiros – São Paulo/SP
781. Marilia Cardoso – Fortaleza/CE
782. Marilia El-Kaddoum Tratjtenberg – Rio de Janeiro/RJ
783. Marilia Souza Santos – Poço Verde/SE
784. Marina Duarte – Campo Grande/MS
785. Marinéia da Silva Barboza – Casimiro de Abreu/RJ
786. Marinete Esteves Franco – São Paulo/SP
787. Marinna Brandão Bastos – Rio das Ostras/RJ
788. Mário Barretto – Rio de Janeiro/RJ
789. Mário Constantino – São Paulo/SP
790. Mário de Aquino Xavier – Vitória/ES
791. Mário Morales – Bagé/RS
792. Mário Sérgio Simião – Pinhais/PR
793. Marisnanda Mota Araújo – Fortaleza/CE
794. Marivaldo da Silva Cerqueira – Salvador/BA
795. Mariza Soares – Belém/PA
796. Marize de Oliveira Pinto – Duque de Caxias/RJ
797. Marlene da Conceição Ramos – Nova Iguaçu/RJ
798. Marli Maria Maldaner – Francisco Beltrão/PR
799. Marlon Campos – Pelotas/RS
800. Martinho Olavo Gonçalves e Silva – Fortaleza/CE
801. Marzeni Pereira da Silva – São Paulo/SP
802. Mateus Corrêa Emerick – Macaé/RJ
803. Mateus de Oliveira Figueiredo – Rio das Ostras/RJ
804. Mateus Souza Lobo Guzzo – Campinas/SP
805. Matheus Cabral – Niterói/RJ
806. Matheus Dutra – Niterói/RJ
807. Matheus Fontenelle – Rio de Janeiro/RJ
808. Matheus Gomes – Maringá/PR
809. Matheus Inocêncio – Fortaleza/CE
810. Matheus Ramalho – Niterói/RJ
811. Matheus Rocha – Niterói/RJ
812. Matheus Rodrigues – Niterói/RJ
813. Matheus Thomaz da Silva – Macaé/RJ
814. Matheus Zanon – Rio de Janeiro/RJ
815. Mauricio Bosquerolli – Porto Alegre/RS
816. Maurício Capenga – Alagoinhas/BA
817. Mauricio de Oliveira Filho – Santos/SP
818. Mauricio Santos Matos – Belém/PA
819. Mauro Vinicius – Rio de Janeiro/RJ
820. Max Costa – Belém/PA
821. Maximiana Almeida de Sousa – São Paulo/SP
822. Maxuel dos Santos – Brasília/DF
823. Mayara Jaeger – Rio de Janeiro/RJ
824. Mayara Micaela Alves Gomes – Rio de Janeiro/RJ
825. Mayco Barroso Rodrigues – Niterói/RJ
826. Maykeline Leite – Rio de Janeiro/RJ
827. Meire Reis – Salvador/BA
828. Messias Saba – Serra/ES
829. Michael Kleine – São Pedro do Sul/RS
830. Michel Cardoso Daud – São José Do Rio Preto/SP
831. Michele Pontes – Rio de Janeiro/RJ
832. Michele Ribeiro – Ananindeua/PA
833. Micheline dos Santos Sobrinho Ramos – Colatina/ES
834. Michelle Karen Santos – Brasília/DF
835. Midiã Fraga – Florianópolis/SC
836. Miguel Fontes Pinheiro – Niterói/RJ
837. Miguel Leme Ferreira – Taboão da Serra/SP
838. Mike Pontes – Rio de Janeiro/RJ
839. Miralva Alves Nascimento – Salvador/BA
840. Mirna Maia Freire – Rio de Janeiro/RJ
841. Moacir Oliveira – Uruoca/CE
842. Moésio Mota – Fortaleza/CE
843. Moisés Vieira Nunes – Rio de Janeiro/RJ
844. Mônica Brito – Altamira/PA
845. Mônica Mohr – Brasília/DF
846. Monica Mourão – Rio de Janeiro/RJ
847. Mônica Rodrigues Pinto – Campinas/SP
848. Murilo Azevedo – Biguaçu/SC
849. Murilo Castro – Brasília/DF
850. Murilo Ferrari – Niterói/RJ
851. Murilo Figueredo – Cruz das Almas/BA
852. Nabylla Fiori de Lima – Curitiba/PR
853. Nacélio Rodrigues Lima – Santa Quitéria/CE
854. Nair Schocair – Rio de Janeiro/RJ
855. Natália Coelho de Oliveira – Niterói/RJ
856. Natália Magalhães – Niterói/RJ
857. Natalícia Rute Nascimento Santana – Brasília/DF
858. Natalie Vieira – Nova Iguaçu/RJ
859. Natasha Holanda Cruz – Fortaleza/CE
860. Nathan Paes – Niterói/RJ
861. Nathani Fang Alexandre – Rio de Janeiro/RJ
862. Nayara Del Santo – Cuiabá/MT
863. Nazaré Lima – Belém/PA
864. Nelson Júnior – João Pessoa/PB
865. Ney Carvalho – Queimados/RJ
866. Nicanor Mateus Lopes – Sumaré/SP
867. Nice Gonçalves – Ananindeua/PA
868. Nilo Sérgio Silva Aragão – Fortaleza/CE
869. Nilton Cesar dos Santos – Camaçari/BA
870. Odair José da Cunha – Cascavel/PR
871. Orlando Cesar Barbeiro Junior – Maringá/PR
872. Orlando Helber Silva Santos – Salvador/BA
873. Orlando Messina – Rio de Janeiro/RJ
874. Osni Miguel Santana – Umuarama/PR
875. Otto Faber – Rio de Janeiro/RJ
876. Pablo Augusto Ribeiro – Nilópolis/RJ
877. Pablo Henrique Silva Dos Santos – Canoas/RS
878. Pamella Passos Deusdara – Rio de Janeiro/RJ
879. Patrícia Andreia Carreteiro – Vargem Grande Paulista/SP
880. Patrícia Oliveira Gomes – Fortaleza/CE
881. Patrícia Santos – Londrina/PR
882. Patrick Lara Marins – Rio de Janeiro/RJ
883. Paula Fialho – Volta Redonda/RJ
884. Paula Mairan – Niterói/RJ
885. Paula Pereira Rodrigues – Brasília/DF
886. Paula Pessoa – Rio de Janeiro/RJ
887. Paula Simões – Niterói/RJ
888. Paula Vielmo – Barreiras/BA
889. Paulo Carvalho – São Paulo/SP
890. Paulo Cesar de Souza – Rio de Janeiro/RJ
891. Paulo Eduardo Gomes – Niterói/RJ
892. Paulo Gouveia – Campinas/SP
893. Paulo H. S. Silva – Londrina/PR
894. Paulo Moraes – Caravelas/BA
895. Paulo Roberto Schultz – Canoas/RS
896. Paulo Roberto Soares – Vitória/ES
897. Paula Rodrigues – Rio de Janeiro/RJ
898. Paulo Sérgio da Silva – Canoas/RS
899. Paulo Sérgio Ferreira Ribeiro (Paulo Proposta) – Lauro de Freitas/BA
900. Paulo Spina – São Paulo/SP
901. Pedro Azevedo Gonçalves – Nova Iguaçu/RJ
902. Pedro Cardoso – Salvador/BA
903. Pedro Cavalcanti – Rio de Janeiro/RJ
904. Pedro César Josephi – Recife/PE
905. Pedro Costa Júnior – Brasília/DF
906. Pedro Guilherme – Goiânia/GO
907. Pedro Henrique Dórea Vidotti – Feira de Santana/BA
908. Pedro Jorge H. de Medeiros – Caicó/RN
909. Pedro Lopes – Niterói/RJ
910. Pedro Mansur – Niterói/RJ
911. Pedro Oliveira – Campinas/SP
912. Pedro Paiva – Rio de Janeiro/RJ
913. Pedro Paulo de Freitas – Caucaia/CE
914. Pedro Paulo Vieira Carvalho – São Paulo/SP
915. Pery Júnior – Niterói/RJ
916. Petronio Silva de Carvalho – Salvador/BA
917. Pierri Araújo Porciúncula – Rio Grande/RS
918. Poliana Faria – Brasília/DF
919. Priscila d’Almeida Manfrinati – São Paulo/SP
920. Priscila Monteiro do Nascimento Silva – Rio das Ostras/RJ
921. Rachael Alves – Niterói/RJ
922. Rafael Ayan Ferreira – Brasília/DF
923. Rafael Balbueno – Santa Maria/RS
924. Rafael Bonito Pereira – Jacarezinho/PR
925. Rafael Carvalho – Niterói/RJ
926. Rafael Duarte de Oliveira – Niterói/RJ
927. Rafael Madeira – Brasília/DF
928. Rafael Potiguar – Fortaleza/CE
929. Rafael Rodrigo (Pará) – Rio de Janeiro/RJ
930. Rafael Santos da Silva (Digal) – Salvador/BA
931. Rafaela Bardini de Oliveira – São Paulo/SP
932. Rafaela Dayane Cardoso de Souza – Pajeú/BA
933. Railam Pires – Cariacica/ES
934. Raimundo Nonato Penha Soares – São Luís/MA
935. Raíssa Benevides Veloso – Fortaleza/CE
936. Raíssa Santos Caldas Almeida – Feira de Santana/BA
937. Ramon Rawache – Fortaleza/CE
938. Raniela de Sousa Nunes – Mossoró/RN
939. Raphael Barbosa – Umuarama/PR
940. Raphael Mota – Rio de Janeiro/RJ
941. Raquel Sant’Anna da Silva – Niterói/RJ
942. Raquel Souza Guzzo – Campinas/SP
943. Raul Santos – Rio de Janeiro/RJ
944. Ravenna Veiga – São Paulo/SP
945. Rayane Loiola Cruz – Vitória/ES
946. Raylane Raimundo Walker – Rio das Ostras/RJ
947. Rebeca Caparica – Guarapuava/PR
948. Rebeca Magozzo – Rio de Janeiro/RJ
949. Rebeca Veloso – Fortaleza/CE
950. Rebecca Freitas – Niterói/RJ
951. Rebecca Tavares – São Paulo/SP
952. Reginaldo Alves do Nascimento – Campinas/SP
953. Reginaldo Costa – Niterói/RJ
954. Regininha Silva – /PA
955. Rejane Maria – Campina Grande/PB
956. Renan Araujo – Campo Grande/MS
957. Renan Barrozo – Niterói/RJ
958. Renan Dias Oliveira – Bragança Paulista/SP
959. Renan Santos Pinheiro – Fortaleza/CE
960. Renata Camargo de Souza – Niterói/RJ
961. Renata Moraes – Curitiba/PR
962. Renata Rodrigues Garcia – Vitória/ES
963. Renatão do Quilombo – Niterói/RJ
964. Renatinho Vereador – Niterói/RJ
965. Renato Athayde Silva – Rio de Janeiro/RJ
966. Renato Brito – Rio de Janeiro/RJ
967. Renato de Souza Silva – Belém/PA
968. Renato Roseno – Fortaleza/CE
969. Renato Xavier Barbosa Junior – Lauro de Freitas/BA
970. Rennan Cantuária – Nilópolis/RJ
971. Reynaldo Mattos – São Gonçalo/RJ
972. Rhaiza Moreira – Brasília/DF
973. Ribamar Junior – Uruoca/CE
974. Ricardo Costa – São Gonçalo/RJ
975. Ricardo de Souza – Rio de Janeiro/RJ
976. Ricardo Nespoli – Vitória/ES
977. Ricardo Oliveira Barros Filho – Rio de Janeiro/RJ
978. Ricardo Paris – Rio de Janeiro/RJ
979. Ricardo Pereira – Niterói/RJ
980. Ricardo Sampaio – Nova Iguaçu/RJ
981. Richard de Oliveira – São Paulo/SP
982. Rita de Cássia Mendes – São Paulo/SP
983. Rita de Cássia Santos Lima – Vitória/ES
984. Rita Magozzo – Rio de Janeiro/RJ
985. Roberta Sato – São Paulo/SP
986. Roberto Lisboa – Santa Maria/RS
987. Robson Wellington – Niterói/RJ
988. Rodolfo Pelegrin – Lençóis Paulista/SP
989. Rodrigo Acioli – Fortaleza/CE
990. Rodrigo Andrade Santos – Poço Verde/SE
991. Rodrigo Luis Veloso – Rio de Janeiro/RJ
992. Rodrigo Nardi de Carvalho Dantas – Rio de Janeiro/RJ
993. Rodrigo Santaella – Fortaleza/CE
994. Rodrigo Teixeira – Niterói/RJ
995. Roger Araújo – Tapes/RS
996. Rogério Alimandro – Rio de Janeiro/RJ
997. Rogério Ferreira Silva Lustosa – Salvador/BA
998. Rogério Paschoal – Rio de Janeiro/RJ
999. Romer Guex – Viamão/RS
1000. Romulo Abreu Ferreira – Rio das Ostras/RJ
1001. Ronaldo Delfino de Sousa (Ronaldo do Pantanal) – São Sebastião/SP
1002. Ronaldo Feliciano Santos – Pedro Canário/ES
1003. Ronaldo Freitas Oliveira (Baguinha) – Prado/BA
1004. Ronaldo Naziazeno – Salvador/BA
1005. Ronaldo Rocha – Belém/PA
1006. Ronaldo Rodrigues Cardoso – Maringá/PR
1007. Ronaldo Santos – Salvador/BA
1008. Rondinelli Eleotério – Colatina/ES
1009. Rosa Nazaré Soares – Belém/PA
1010. Rosangela Sales Cavalcante – Cratéus/CE
1011. Rosemiro Fiel – Paraupebas/PA
1012. Rosicleide dos Santos Martins – João Câmara/RN
1013. Rosilene Almeida – Rio de Janeiro/RJ
1014. Rozirene A. dos Santos Martins – João Câmara/RN
1015. Rubenixson Farias – Castanhal/PA
1016. Rudival Rodrigues da Silva – Ribeira do Amparo/BA
1017. Rui Poly – São Paulo/SP
1018. Ruy Cabral de Amorim Neto – Fortaleza/CE
1019. Sabrine Tams Gasperin – Rio de Janeiro/RJ
1020. Samantha Su – Niterói/RJ
1021. Samuel Carvalho – Juazeiro do Norte/CE
1022. Samuel Crissandro Tavares Ferreira – Rio Grande/RS
1023. Samuel Lacerda Fogaça – Vitória da Conquista/BA
1024. Sandra Gomes – Mesquita/RJ
1025. Sandra Maria Cruzio – Colatina/ES
1026. Sandra Renata Nery – São Paulo/SP
1027. Sandra Tédde Santaella – Fortaleza/CE
1028. Santino Arruda Silva – Natal/RN
1029. Sara Carriço – Ananindeua/PA
1030. Sara Libina Crúzio Nascimento – Colatina/ES
1031. Saulo de Castro – Goiânia/GO
1032. Sean Purdy – São Paulo/SP
1033. Secundino Lucas Santos de Loredo – Brazlandia/DF
1034. Sérgio Domingues – Rio de Janeiro/RJ
1035. Sérgio Henrique – São Luiz/MA
1036. Sérgio Moura – Rio de Janeiro/RJ
1037. Sérgio Paulo Aurnheimer Filho – Rio de Janeiro/RJ
1038. Sérgio Tadeu dos Santos – Rio de Janeiro/RJ
1039. Sid Roberto Nobre Júnior – Guarulhos/SP
1040. Silvana Silva – Rio de Janeiro/RJ
1041. Silvino Batista – Ananindeua/PA
1042. Simone Caixeiro Gonçalves – Nova Iguaçu/RJ
1043. Simone Carlos – Uruoca/CE
1044. Simone Matos Santos Jesus – Lauro de Freitas/BA
1045. Sirley Antunes Silva – Rio de Janeiro/RJ
1046. Sofia Lemos – São Paulo/SP
1047. Solange Electo – Niterói/RJ
1048. Sonia da Costa Sales Souza – Cratéus/CE
1049. Soraya Vanini Tupinambá – Fortaleza/CE
1050. Stéfani Santana – Campo Grande/MS
1051. Stefany Guerra Kosiawy – Curitiba/PR
1052. Suzamara Aparecida de Meira – Francisco Beltrão/PR
1053. Swami Cordeiro Bergamo – Santa Maria de Jetibá/ES
1054. Tábata Melise Gomes – Curitiba/PR
1055. Tadeu Lemos – Rio de Janeiro/RJ
1056. Taina do Vale Cardoso – Niterói/RJ
1057. Taliria Petrone – Niterói/RJ
1058. Talita Victor – Brasília/DF
1059. Tamina Batan Rody Lima – Niterói/RJ
1060. Tarcísio Motta – Rio de Janeiro/RJ
1061. Tárzia Maria de Medeiros – Natal/RN
1062. Téo Cordeiro – Leopoldina/RJ
1063. Téssie Oliveira dos Reis – Fortaleza/CE
1064. Thaiana Lima – Rio de Janeiro/RJ
1065. Thales Amaral Paes de Mesentier – Rio de Janeiro/RJ
1066. Thalison Almeida da Silva – Vitória/ES
1067. Thammy Soares Moraes – Pinhais/PR
1068. Thiago Arruda Queiroz Lima – Fortaleza/CE
1069. Thiago Bessa Martins – Belém/PA
1070. Thiago Daniel de Castro – Hortolândia/SP
1071. Thiago de Oliveira Macedo – Rio de Janeiro/RJ
1072. Thiago Jacovini – São Paulo/SP
1073. Thiago Melo – Niterói/RJ
1074. Thiago Pereira – Belém/PA
1075. Thiago Rodrigues – Fortaleza/CE
1076. Thiago Turibio – Itaboraí/RJ
1077. Tiago Botelho – Brasília/DF
1078. Tiago de Azevedo (Nando Reis) – Florianópolis/SC
1079. Tiago de Castro – São Paulo/SP
1080. Tiago Guimarães Fernandes – São Paulo/SP
1081. Ticiano Queiroga e Oliveira – Fortaleza/CE
1082. Todd Tomorrow – São Paulo/SP
1083. Tomaz Amorim Fernandes Izabel – São Paulo/SP
1084. Tomaz Civatti Frausino – São Paulo/SP
1085. Tony Gigliotti Bezerra – Salvador/BA
1086. Tony Gomes – Jacundá/PA
1087. Tuna Nascimento – Niterói/RJ
1088. Ulysses Peixoto da Silva – Nova Iguaçu/RJ
1089. Valério Paiva – Campinas/SP
1090. Valmor Venturini – Londrina/PR
1091. Valtair Deucher – Medicilândia/PA
1092. Vanda Souto – Fortaleza/CE
1093. Vandelino da Silva (Dinho) – Campo Grande/ES
1094. Vanessa Cristina Santos Matos – Salvador/BA
1095. Vanessa Dourado – Brasília/DF
1096. Vanessa Koetz – São Paulo/SP
1097. Vanessa Silva do Nascimento – Niterói/RJ
1098. Vanter Vieira Ribeiro Coutinho – Brasília/DF
1099. Veraci Alimandro – Rio de Janeiro/RJ
1100. Verginio Luiz Stanguerlin – Curitiba/PR
1101. Verônica de Sousa Maciel – Brasília/DF
1102. Veronica Freitas – Rio de Janeiro/RJ
1103. Verônica Pereira M.da Silva – João Câmara/RN
1104. Victor Aksenow Affonso – Rio de Janeiro/RJ
1105. Victor Alexander Mazura – Morretes/PR
1106. Víctor Hugo Araújo Diniz – Fortaleza/CE
1107. Victor Hugo Resio – Goiânia-GO
1108. Victor Taiar – Niterói/RJ
1109. Victor Weiss de Camargo – Curitiba/PR
1110. Vilmar Andrade – Cantagalo/PR
1111. Vinicius Almeida – Niterói/RJ
1112. Vinicius Alves – Rio de Janeiro/RJ
1113. Vinícius Azevedo – Limeira/SP
1114. Vinicius Bezerra de Moraes Galindo – Natal/RN
1115. Vinicius Codeço – Niterói/RJ
1116. Vinicius de Moraes Moreira da Silva – Vitória/ES
1117. Vinicius Fernandes da Silva – São Paulo/SP
1118. Vinícius Lobão – Brasília/DF
1119. Vinicius Mayo – Petrópolis/RJ
1120. Vinícius Neves Zimmermann – Florianópolis/SC
1121. Vinicius Prado – Pontal do Paraná/PR
1122. Vitor Azevedo Spinola Pinto – Rio das Ostras/RJ
1123. Vítor Luiz Schwertner – Canoas/RS
1124. Vitor Oliveira – Campinas/SP
1125. Vitor Paulo – Cuiabá/MT
1126. Vitória Lourenço – Rio de Janeiro/RJ
1127. Wagner Moreira Campos – Salvador/BA
1128. Wagner Santana – Rio de Janeiro/RJ
1129. Wagner Sivek – Campo Largo/PR
1130. Walber Nogueira da Silva – Fortaleza/CE
1131. Wallace de Lima Berto – Niterói/RJ
1132. Walter Altino – Salvador/BA
1133. Walter Moreira – Niterói/RJ
1134. Will Lacerda – Fortaleza/CE
1135. William Benita – Rio de Janeiro/RJ
1136. William dos Santos Lacerda – Fortaleza/CE
1137. William Gomes do Nascimento Neto – Duque de Caxias/RJ
1138. Willian Meister – Itapema/SC
1139. Williams Silva e Silva – Belém/PA
1140. Wilson Jesus Lucas Junior – Cariacica/ES
1141. Wilson Sunahara – Umuarama/PR
1142. Wilton Porciuncula – Rio de Janeiro/RJ
1143. Winnie Santos Freitas – Rio das Ostras/RJ
1144. Walter Mesquita – Maracanaú/CE
1145. Yan Lima de Souza – Rio das Ostras/RJ
1146. Yaskara Fabíola Bezerra da Silva – Mossoró/RN
1147. Yasmim Ferreira – São Gonçalo/RJ
1148. Yuri Famini – Nova Iguaçu/RJ
1149. Yuri Medeiros – Santa Maria/RS
1150. Zaira Valeska da Fonseca – Belém/PA
1151. Zilmar Alverita da Silva – Salvador/BA
Mesa com
Luciana Genro (candidata à presidência pelo PSOL em 2014)
Plínio de Arruda Sampaio Jr. (professor de Economia – Unicamp)
Ruy Braga (professor do Departamento de Sociologia da FFLCH – USP)
25.07.15 | São Paulo – SP
Iniciativa da Liderança do PSOL na Assembleia Legislativa
Deputados Raul Marcelo e Carlos Giannazi
O infoGrécia traduziu o discurso da presidente do Parlamento da Grécia, na votação da semana passada que aprovou o primeiro pacote de medidas imposto por Bruxelas para avançar com o programa de financiamento ao país. Zoe Konstantopoulou diz não ter dúvidas de que “Alexis Tsipras foi chantageado com a sobrevivência do seu povo”.
Zoe Konstantopoulou
Senhoras e Senhores, caros colegas,
Começo por agradecer ao especialista independente da ONU para a Dívida e os Direitos Humanos, Bohoslavsky, que interveio hoje, pela terceira vez neste último mês e meio, com o seu apelo público com o propósito de proteger a população grega das novas reduções dos seus direitos sociais, direitos sociais estes que já foram minados e violados.
Quero também agradecer ao coordenador científico do Comité para a Verdade sobre a Dívida Pública, Éric Toussaint, que, com a sua intervenção pública de hoje, indica e propõe uma solução para a Grécia, para o povo grego. Esta solução pressupõe a abolição da dívida odiosa, ilegal e ilegítima; esta dívida que alguns tentam, por todos os meios, transferir para o povo grego e para as novas gerações. Estas gerações que não vos devem nada, senhores da Nova Democracia e do PASOK. Vocês, que governaram durante 40 anos, outorgam hoje a cada recém-nascido, desde a sua primeira respiração, uma dívida de 32 500 euros.
Quero também agradecer a estas pessoas, a estes movimentos e forças políticas na Europa que se mexeram e mobilizaram dizendo que isto é um golpe de Estado contra a Grécia, mas também contra o seu governo. Quero agradecer também a todos os economistas, pessoas da cultura, das artes, das letras, aos intelectuais, que não estão corrompidos pelo poder nem pela sujidade dos programas de austeridade, e que se lhes opuseram afirmando que é inaceitável, numa civilização contemporânea, em 2015, que uma ação de vingança autoritária e antidemocrática tenha lugar contra este povo e este governo de esquerda e de oposição ao memorando.
Caros e caras colegas, esta noite é um dia negro para a democracia na Grécia e na Europa. Mas é também um dia negro para o parlamento grego porque, com uma chantagem cruel, proveniente da União Europeia e dirigida primeiro ao governo e depois aos deputados, o parlamento foi chamado a ratificar, em 2h30 e sem discussões de fundo, o enterro da sua própria função, a ceder a soberania nacional e a hipotecar os bens públicos, tendo como horizonte a sua liquidação por um novo e bem mais monstruoso TAIPED (fundo privado de gestão de bens públicos), que o meu partido, o Syriza, chamava e chama “setor produtor de escândalos”. É também chamado a assumir a totalidade da dívida e de todas as obrigações a ela associadas, mesmo que esta dívida seja insustentável, odiosa, ilegítima e ilegal. Além disso, é chamado a ratificar mais cortes nas pensões, cortes que foram considerados anticonstitucionais pelo Supremo Tribunal Administrativo e que foram votados em novembro de 2012, quando a totalidade do grupo parlamentar do Syriza mostrou cartazes que diziam “Vocês destruíram o país, é hora de irem embora”, unindo-se assim ao povo e à sociedade, de onde provém e aos quais pertence. O parlamento foi chamado a ratificar mais cortes na despesa pública, apesar de esses gastos estarem abaixo da média europeia, apesar da aceitação de superavit primários irrealizáveis conduzirem a uma maior recessão, apesar da aceitação do facto de que o processo democrático do referendo gerou uma perda de confiança. Foi também chamado a ratificar o restabelecimento da confiança numa legislação sob controlo externo, em prazos irrealistas e com a aceitação humilhante de des-legislar, abolir, leis que nós votamos aqui no parlamento.
Se este projeto de lei, que contém referências a um futuro terceiro memorando, fosse trazido pelos partidos que neste país são pró-memorando, isto é, a Nova Democracia, o PASOK, o Potami, o DIMAR e o LAOS, eu dirigir-me-ia ao parlamento com um discurso denunciando, uma a uma, todas as suas disposições. No entanto, é o governo de esquerda e das forças antimemorando que traz este projeto de lei, é o governo do Syriza e do ANEL, que nunca teve como objetivo a introdução e a aplicação de memorandos, mas, pelo contrário, a libertação do país destes últimos. Este governo que não acredita que os memorandos da submissão e da austeridade sejam um remédio para a economia, mas que defende, há muitos anos, que eles são a receita errada, o veneno que mata a sociedade e que sabe até que ponto eles são destrutivos.
Não há nenhuma dúvida de que o governo age sob coação, que o primeiro-ministro foi cruel e implacavelmente chantageado, tendo sido usado, como instrumento de chantagem, a sobrevivência do seu povo. E não há nenhuma dúvida que se esta chantagem for ratificada esta noite, ninguém impedirá a sua repetição, não apenas contra nós, mas também contra outros povos e outros governos. Aliás, nós não somos os primeiros, Chipre precedeu-nos em março de 2013, o mesmo mês em que dois estudantes morreram em Larissa por causa do fumo de um fogareiro, pois não tinham dinheiro para se aquecer de outra forma, o mesmo ano em que um jovem de 18 anos perdeu a vida para evitar o controlo dos bilhetes do autocarro, pois não tinha meios para pagar, o mesmo ano em que uma menina de 10 anos, de Salónica, Sarah, perdeu também ela a vida por causa das emanações de um fogareiro na casa onde vivia há dois meses, sem eletricidade, com a sua mãe imigrante. O memorando provocou uma crise humanitária na Grécia e os nossos ditos parceiros sabem-no. Não têm nenhum direito de ameaçar o governo e o primeiro-ministro com uma destruição humanitária total, com um holocausto real, que eles mesmos orquestraram com a recusa de dotar os bancos de liquidez, a fim de forçar o primeiro-ministro a ceder e a consentir em tudo aquilo a que se tem oposto, a tudo aquilo contra o qual se tem continuadamente batido. Trata-se de um golpe de Estado, da abolição da democracia, da abolição da função constitucional e de uma imposição de condições de vida que certamente conduzirão – em parte ou totalmente – à destruição (de uma parte ou do conjunto) da população grega. Trata-se, pois, de um crime contra a humanidade e de um genocídio social.
Creio que o primeiro-ministro fez tudo o que lhe era possível para se opor a esta chantagem. Ninguém o pode negar. E ninguém pode subestimar a coragem, o desinteresse e a grandeza moral da sua intenção – hoje – de proceder à sua autodestruição política, considerando que assim servirá o povo e a sociedade. Creio que o parlamento e o grupo parlamentar do Syriza não devem permitir que tal coisa aconteça.
Considero que o parlamento deve impedir a realização do plano do “parêntesis de esquerda”, posto em prática por espíritos perversos que querem transformar o governo de esquerda em diretor e executante do memorando. Esses que nos querem obrigar, um por um e uma por uma, a dizer e a fazer o oposto de tudo aquilo pelo qual nos temos batido, que nos querem humilhar ao ponto de não nos podermos reconhecer a nós próprios e que a sociedade, a nossa aliada natural, não possa mais reconhecer-nos como povo, de cuja carne somos a carne.
Não temos o direito de deixar isso acontecer. Não por causa de um suposto orgulho ou de um dogmatismo ideológico, mas por causa da consciência profunda de que será uma ferida incurável para a moral coletiva e social, pelo que pulsa e é encorajado e, sobretudo, pela raiva e grandeza a crescer nas jovens gerações. Por todos aqueles e todas aquelas que acreditaram em nós, não por lhe termos prometido contratos ou privilégios, mas porque confiaram na nossa persistência, no nosso desinteresse, nas nossas lutas e nos nossos compromissos.
O plano “parêntesis de esquerda” é o mesmo plano que queria que o governo de esquerda e da luta contra o memorando fosse desacreditado. O plano que queria que o povo ficasse desesperado e sem apoios. Que quer a sociedade a insurgir-se. E que quer que certos poderes de desestabilização, como aqueles que vimos agir repetidamente no nosso país, reivindiquem a sua superioridade. Querem ver os interesses do sistema de corrupção manobrar os seus fantoches, designar os seus representantes para a liderança do ELSTAT, onde nos arriscamos a ter de manter o senhor Georgiou, responsável pela submissão do país ao memorando, na sede do Banco da Grécia, onde ainda nos sujeitamos ao senhor Stournaras, na liderança do Fundo de Estabilidade Financeira e do TAIPED (fundo privado de gestão de bens públicos).
Este plano quer que aqueles que destruíram o país ressuscitem enquanto opinadores qualificados, quando deviam era prestar contas à história e à justiça. Quer também, infelizmente, que as forças da extrema-direita e do fascismo, saídas diretamente do nosso passado horroroso, assumam a representação verdadeira da sociedade e usurpem as lutas do povo. Ninguém tem o direito de fingir que não o vê. Esta sessão é também o prelúdio de tudo isto.
Senhoras e senhores, caros colegas, e agora dirijo-me aos meus camaradas do Syriza. Em democracia não há impasse. O povo falou. Disse um grande NÃO aos ultimatos, às chantagens, às intimidações, à propaganda e ao terror. NÃO aos memorandos. Não temos o direito de transformar, com o nosso voto, este NÃO do povo num SIM. Não temos o direito de o interpretar como um NÃO com condições. Cada uma das medidas presentes no referido acordo foi rejeitada pelos cidadãos com uma maioria ensurdecedora. Somos obrigados a defender o seu veredito, porque o nosso poder reside neles. E porque nós, contrariamente aos outros, nunca reivindicamos ou quisemos o poder para o partilharmos entre nós ou para dele nos aproveitarmos, como o fizeram as forças do memorando e do antigo sistema político do bipartidarismo, vicioso e cleptocrático, do PASOK e da Nova Democracia, que têm, atualmente, a audácia de nos dar lições. Nós reivindicamos o poder para o devolvermos ao povo. O NÃO do povo não foi um NÃO condicional. O NÃO do povo não foi um NÃO entre aspas. Aqueles que pensam que o NÃO do referendo se exprimiu sob a condição de que o país fica no Euro devem reformular a questão e colocá-la novamente ao povo. Mas a questão nunca poderá ser aquela a que a troika e o seu novo ultimato querem que respondamos. A questão nunca poderá ser entre o euro ou a democracia, o euro ou os direitos humanos, o euro ou a Europa. Porque se tratam de questões reacionárias, antidemocráticas, antieuropeias e anti-humanitárias. As questões perante as quais o povo tem o saber, o vigor e a experiência histórica para lhes responder.
Mas, em algum momento, pois alguns têm a audácia de falar do lobby do dracma, vai ser preciso falar também do lobby do sistema Simitis, do lobby da modernização, que continua a reivindicar governar o país através do sistema de corrupção e se quer justificar por meio de ações profundamente antidemocráticas e putshistas, que aqui foi trazida pela intervenção do senhor Vanizelos, quando pedia que o parlamento aprovasse o documento, isto é, que ratificasse um documento sem fundamento, de modo a apresentar provas de submissão e a criar situações sem retorno possível.
Não tenho nenhuma dúvida, e digo-o com toda a clarividência da minha consciência tranquila, porque é com a nossa consciência que devemos falar nestes momentos, que tanto o governo como o povo estão realmente do lado do NÃO na votação de hoje. Não há lugar para ilusões. O grupo parlamentar deve ajudar o primeiro-ministro e o governo, que estão sob a pressão da chantagem, e não dar-lhes o golpe de misericórdia com um SIM, pensando que isso os ajuda, ou pedir-lhes que façam chantagem, coisa que o primeiro-ministro não fez, ao contrário dos seus predecessores, honra lhe seja feita.
As causas da esquerda e da democracia, da emancipação social e popular e da libertação são todas as resistências, pequenas e grandes, que a servem. Se o parlamento não resiste hoje à chantagem, ceder-lhe-á novamente. Se legisla aceitando ultimatos, fá-lo-á novamente, e ver-se-á constrangido a fazê-lo de novo muito proximamente. Se cede, engana-se, se se deixa paralisar, encontrar-se-á perante si mesmo e a sua consciência, mas também perante a sua alma.
Minhas senhoras e meus senhores, caros colegas, se é verdade que para alguns de vós a questão e a responsabilidade vos pesa, é importante considerar que na nossa história houve pessoas que, quando foi necessário, assumiram responsabilidades e souberam opor uma resistência muito superior a este NÃO de consciência a algo que, efetivamente, deve ser repudiado.
Muito obrigada.
Zoe Konstantopoulou é advogada e política grega. Deputada do partido de esquerda radical Syriza, que ganhou as eleições legislativas de 25 de janeiro de 2015 na Grécia, foi eleita, a 6 de fevereiro, presidente do parlamento. Com trinta e oito anos, é a mais jovem presidente do parlamento e a segunda mulher a exercer esta função.
Tradução a partir do texto da intervenção publicado no site do CADTM.
O segundo debate do ciclo de encontros “Cidade Para Quem?” trouxe para Porto Alegre o deputado estadual pelo PSOL no Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, e o professor de Direito da UFRJ, Salo de Carvalho. Juntamente com o deputado estadual Pedro Ruas, fizemos um profundo debate sobre segurança pública e direitos humanos que contou com a presença de cerca de 600 pessoas.
Esses dois temas são centrais para as cidades. Ao contrário do que os conservadores tentam insinuar, não existe oposição entre segurança pública e direitos humanos. São duas políticas públicas que deveriam andar juntas. Aliás, eu acredito que Porto Alegre não deve ter uma secretaria para cada uma dessas áreas, mas, sim, criar a Secretaria de Segurança dos Direitos Humanos – subordinando a lógica militarizada da segurança à garantia fundamental dos direitos humanos de todas e de todos.
Na noite de hoje, pudemos abordar temas como a descriminalização da maconha, que contribuiria para o fim da guerra às drogas, como ficou conhecido o que, na verdade, se trata de uma guerra aos pobres e à juventude negra. Falar sobre segurança pública e direitos humanos é falar contra o punitivismo e contra a ideia de que aumentar penas reduz a violência. É denunciar a falácia que se criou em torno do debate a respeito da redução da maioridade penal, que políticos corruptos como Eduardo Cunha utilizam para tentar desviar o foco das suas roubalheiras.
O primeiro debate do ciclo “Cidade Para Quem?” trouxe a colaboração da arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, que foi relatora da ONU para o Direito à Moradia. A cada novo encontro, vamos aprofundando a discussão de um programa anticapitalista, popular e radicalmente democrático para Porto Alegre!
Quem paga muitos impostos são os pobres, os trabalhadores e a classe média. Quem não paga ou é aliviado são os grandes empresários, os latifundiários, os rentistas e os milionários. O nível de desemprego ainda não pode ser considerado alarmante. Mas a trajetória crescente é desesperadora
Tudo acontece como o esperado. Mês após mês o desemprego sobe. E é sempre maior que o mesmo mês de 2014. E o rendimento médio real dos trabalhadores nas seis grandes regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE recuou 5,0% em relação a maio de 2014.
É verdade que o desemprego já foi muito maior do que é hoje. Em maio de 2003, era 12,9%. O nível de desemprego ainda não pode ser considerado alarmante. Mas a trajetória crescente é desesperadora. Associado a esse problema, vem outra dificuldade, evidente e muito grave. O emprego formal, com carteira assinada, também vem sofrendo queda acentuada. O saldo de geração de empregos formais no ano é negativo. Já foram fechados mais de 278 mil postos de trabalho com carteira assinada de janeiro a maio.
No Brasil da última década, o mais importante instrumento de inclusão social foi o acesso ao trabalho e, especialmente, o trabalho com carteira assinada. O emprego com carteira assinada concede direitos, de férias, de 13º salário, de seguro-desemprego etc. E oferece, além disso, a possibilidade da compra a crédito. Por exemplo, permite a compra de forma parcelada de uma máquina de lavar, que é essencial em uma casa, porque possibilita mais horas para o descanso, o lazer e para a família.
A atual exclusão social decorrente do desemprego é resultado da política de austeridade do governo que visa o chamado ajuste fiscal. O governo deseja reduzir o déficit nas contas públicas. E corta gastos e direitos trabalhistas e sociais.
Sim, é preciso reduzir o déficit do ano passado que foi de 6,7% do PIB. Tal déficit não foi produzido por uma “gastança” pública dirigida a programas sociais. Foi produzido devido à baixa arrecadação, já que o crescimento econômico foi pífio, e devido aos gastos do governo feitos para beneficiar empresários e rentistas. Aos empresários, foi feita uma transferência, na forma de desonerações, de mais de R$ 100 bilhões (2,1% do PIB). Ao rentistas, foram pagos mais de R$ 300 bilhões (6,1% do PIB).
O país tem que voltar a crescer para gerar empregos, arrecadação tributária e melhorar suas contas públicas. É preciso gastar, e não cortar gastos públicos, para estimular o crescimento. É preciso gastar certo e com qualidade. Gastos públicos com pagamentos de juros e desonerações não geram empregos. É preciso gastar realizando obras na construção civil, que geram muitos empregos: ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida, construir escolas, hospitais e infraestrutura urbana e rural.
Novos gastos públicos não devem ser financiados com mais déficit público. Não é preciso ser muito inteligente para perceber que há outras fontes de financiamento. Aliás, não é uma questão de inteligência, mas sim de escolha de projeto e de coragem política. As grandes empresas, bancos, latifundiários, ricos, milionários e bilionários poderiam começar a financiar o desenvolvimento brasileiro.
Há no Brasil uma grande injustiça tributária. Quem paga muitos impostos são os pobres, os trabalhadores e a classe média. Quem não paga ou é aliviado são os grandes empresários, os latifundiários, os rentistas, os ricos, os milionários e os bilionários brasileiros.
Uma reforma que faça justiça tributária seria uma fonte imensa de recursos para garantir empregos e financiar os gastos públicos de um modelo de contínuo crescimento. Com uma reforma justa, a receita pública aumentaria e a economia seria dinamizada pelos gastos feitos por aqueles que ganham menos e que, portanto, gastam toda a sua renda disponível.
A justiça tributária poderia começar já, antes de uma reforma, com a cobrança efetiva daqueles que comprovadamente devem impostos e não pagaram (são devedores que estão inscritos na dívida ativa da União). Cabe à Procuradoria Geral da Fazenda fazer está cobrança ou execução.
Fica aqui um número estarrecedor: segundo a Procuradoria da Fazenda, comprovadamente são devidos ao governo federal UM TRILHÃO DE REAIS de impostos não pagos. Esse TRILHÃO DE REAIS não para de crescer – e o governo federal somente consegue recuperar 1,3% desse montante ao ano.
Um dos casos mais emblemáticos dentre todas as prisões políticas presenciadas pela sociedade brasileira a partir das manifestações de junho de 2013 é o de Rafael Braga, preso no Rio de Janeiro por portar um frasco de pinho sol enquanto vagava pelas ruas da cidade em um dos dias de manifestação popular. Talvez o único preso sem vinculo político com os protestos, Rafael recebeu a maior condenação, 5 anos de reclusão. Agora que seu caso chegou ao STF, entrevistamos João Henrique Tristão, advogado da ONG Defensores dos Direitos Humanos, que defende Rafael.
“Malgrado à atitude policial, podemos constatar, até pelo laudo, mesmo sob manipulação, que a perícia aferiu ofensividade mínima do material, ou seja, forçaram a barra no sentido de ter alguém pra Cristo. Muito em virtude de sua fragilidade e vulnerabilidade, aliadas ao fato de ser negro, portanto, vulnerável ao sistema penal, Rafael foi selecionado por esse sistema nefasto. De acordo com a própria parte técnica não havia elemento pra embasar uma pena de tamanho calibre”, explicou Tristão.
Em sua visão, o caso de Rafael Braga simboliza bem como o Estado brasileiro “adota uma política fascista, que a todo momento e a qualquer preço visa a manutenção do status quo”, o que explica como as reivindicações de caráter social que marcaram diversos protestos são bloqueadas por todas as instâncias de poder constituído.
“Constatamos, a partir das jornadas de junho, em razão também de muitas outras manifestações, que temos um aparato policial coordenado por um Estado que reprime e oprime o direito de manifestação, em clara tentativa de criminalizar movimentos sociais que reivindicam pautas sociais, sobre desigualdades raciais, entre outras”, criticou.
A entrevista com João Henrique Tristão, realizada nos estúdios da webrádio Central3, pode ser lida a seguir.
Correio da Cidadania: Além dos ativistas de diversos locais processados pelas instituições de Estado após as históricas manifestações de junho de 2013, chamou atenção o caso de Rafael Braga, preso por portar pinho sol próximo a uma manifestação no Rio de Janeiro. O que você tem a contar do caso e o que espera do STF, que agora tem o processo em mãos?
João Henrique Tristão: O caso do Rafael Braga é um dos que revelam de forma patente a seletividade sob a qual atua o sistema penal e como é a política criminal, em especial o judiciário, o Ministério Público e todas as agências de poder constituídas. O Rafael, como todos sabem, é um jovem negro, pobre, que na época de sua prisão estava em situação de rua. Foi preso num dos dias das manifestações das jornadas de junho, próximo da avenida Presidente Vargas e da Central do Brasil, perto de onde se recolhia. Portava materiais de limpeza, pinho sol e outro desinfetante, e foi pinçado pela polícia que patrulhava a região. Pegaram-no e aduziram que estava causando tumultuando, conduzindo-o à delegacia de forma arbitrária. Posteriormente, segundo o próprio Rafael Braga relatou, apareceu um material já manejado, depois de sua prisão, que foi introduzido no sentido de qualificar aquilo como possível artefato explosivo, tudo à sua revelia.
Malgrado a atitude policial, podemos constatar, até pelo laudo, mesmo sob tal manipulação, que a perícia aferiu ofensividade mínima deste material, ou seja, forçaram a barra no sentido de ter alguém pra Cristo, digamos assim. Muito em virtude de sua fragilidade e vulnerabilidade, aliadas ao fato de ser negro, portanto, vulnerável ao sistema penal, Rafael foi selecionado por esse sistema nefasto. Por isso, foi processado pelo artigo 16 do Estatuto do Desarmamento, que se refere à posse de material explosivo, e condenado a 5 anos de reclusão, de forma totalmente arbitrária e insensível por parte da justiça. De acordo com a própria parte técnica não havia elemento pra embasar uma pena de tamanho calibre.
A pena, na época, foi majorada porque o juiz considerou que ele, por estar próximo a lugar de manifestação e concentração de gente, colocou em perigo a vida de muitas pessoas. Uma evidente incongruência, porque o próprio laudo atesta o mínimo de potencialidade do material. Tal aspecto foi objeto dos nossos recursos, mas a 3a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou nossa apelação, reduzindo a pena em somente quatro meses, ficando em 4 anos e 8 meses.
Entramos com recursos no STJ e STF. Todavia, é evidente que por má vontade política com o caso e todas as circunstâncias correlatas nosso recurso não foi admitido na 3a. Vice-presidência do TJ-RJ. Por isso, entramos com medidas cabíveis no STJ superar tal apreciação. Não conseguimos êxito e agora recorremos à última instância do judiciário, o STF. Atualmente, o ministro Luiz Fux é relator de um agravo que visa superar esse óbice da apreciação do recurso, para assim reconhecerem e apreciarem o mérito da causa do Rafael Braga.
Correio da Cidadania: Entre os que realmente participavam de atos políticos, há vários outros processados, como um militante da Federação Anarquista Gaúcha e outros 23 cariocas, a exemplo de Sininho, Igor Mendes e Eloisa Samy. Há também casos como o do fotógrafo paulista Sergio Silva, cegado de um olho por bala de borracha, cujo inquérito que investigava abuso policial acabou de ser arquivado. O que esses casos todos refletem pra você, a respeito da democracia brasileira?
João Henrique Tristão: Atualmente, vivemos uma conjuntura política muito obscura, à luz do que deveria ser um estado democrático de direito. Constatamos, a partir das jornadas de junho, em razão também de muitas outras manifestações, que temos um aparato policial coordenado por um Estado que reprime e oprime o direito de manifestação, em clara tentativa de criminalizar movimentos sociais que reivindicam pautas sociais, sobre desigualdades raciais, entre outras.
Isso mostra a clara tentativa estatal de sufocar e inibir quaisquer atitudes de reivindicação por parte da população. É lamentável, mas infelizmente se adota uma política fascista, que a todo momento e a qualquer preço visa a manutenção do status quo. Seja através da criminalização de movimentos sociais, seja de qualquer outra forma pela qual o Estado possa manter as coisas como estão.
Minha visão política do contexto é exatamente essa. Sobre os 23 ativistas cariocas processados também posso falar, pois o DDH atua no caso. É um processo estapafúrdio. O MP elaborou tudo na base de ilações e conjecturas, no sentido de que haveria vínculo estável e permanente entre todos os ativistas, o que sabemos não ser verdade. É uma clara tentativa de criminalizar movimentos sociais. Basta olhar a conjuntura, a forma de atuação do Estado e a truculência da polícia pra vermos como é clara a tentativa de sufocar qualquer suspiro em prol de um país melhor e mais justo.
Correio da Cidadania: Muitos desses protestos tiveram relação direta com a contestação aos megaeventos esportivos e seus gastos bilionários. Como fica o Rio de Janeiro em meio a isso, que, além da Copa do Mundo, encerrada há um ano, ainda tem uma Olimpíada pela frente? Como você analisa a propalada ideia do ‘legado’?
João Henrique Tristão: Sobre a Copa do Mundo se seguiu a lógica capitalista, que nos “contemplou” com a vinda dos megaeventos. Assim, não se pode falar muito de legado, ao menos a partir do momento em que se investiu e concederam isenções bilionárias a uma entidade privada que agora é alvo de investigações de corrupção, em detrimento de serviços básicos como saúde e educação, que vivem em petição de miséria, no Rio e nacionalmente.
Valorizou-se um evento concebido para uma determinada classe, a dominante, poder acompanhar e usufruir de perto o suposto legado. Isso à margem da maioria esmagadora da população, que vive sem acesso a serviços básicos e muitas vezes em situação deplorável.
No meu entendimento não se pode falar de quaisquer legados, nem mesmo a reforma do Maracanã. Tudo foi feito em detrimento da melhoria de outros serviços, algo ainda mais nefasto, e não trouxe nenhuma benesse para a população. Em relação às Olimpíadas, creio que seguimos a mesma lógica, com seletividade de público e somente pessoas de melhores condições tendo acesso aos eventos.
Pior: temos casos de remoções drásticas de populações que vivem há muito tempo no entorno de alguns palcos desses grandes eventos. Podemos citar a Vila Autódromo, marco de resistência de moradores pobres à beira de um dos locais onde teremos Olimpíada, em constante ameaça de remoções ilegais e arbitrárias da prefeitura. Não consigo constatar nenhum legado para a população.
Correio da Cidadania: Você acha que as instituições brasileiras absorveram algum recado deixado pelas ruas nesses últimos dois anos?
João Henrique Tristão: Infelizmente, acho que as oligarquias midiáticas, os grandes conglomerados corporativos de mídia, foram atores no processo, de maneira que alienaram e deturparam muitos acontecimentos e fatos, tanto das manifestações de junho como nas que se seguiram depois.
Creio que grande parte da população ainda não compreendeu a real essência do que tudo aquilo representou. Hoje vivemos uma conjuntura política conservadora no Congresso Nacional. Quero muito acreditar que nada tenha sido em vão, que muitas pessoas possam ter sido tocadas no sentido de que o poder realmente emana do povo, que o próprio poder constituinte originário nos outorga isso.
Malgrado todos os percalços, deturpados e dissimulados pela grande mídia, quero acreditar que muitas pessoas possam ter se sensibilizado e constatado algo positivo, em termos de sentimentos de protestos e mudança. Quero acreditar que muitas pessoas tenham se sensibilizado e desenvolvido uma nova concepção política dos fatos.
Correio da Cidadania: Como relaciona tudo o que foi aqui conversado com esse ano político, marcado por cortes do orçamento social, desemprego e greves? Acredita que estamos próximos de reviver manifestações similares às de 2013?
João Henrique Tristão: Infelizmente, tenho uma análise política bem específica. Consiste no fato de que vivemos um momento político bastante singular, pois elegemos uma composição ultraconservadora para o Congresso Nacional. Além disso, tivemos as notícias de corrupção envolvendo membros do governo atual. Tudo isso gerou um oportunismo político muito bem manipulado pela grande mídia, que acabou difundindo um sentimento em diversas pessoas – não aquelas que se revoltaram em 2013, mas talvez um pouco também. Tivemos em 2015 protesto mais conservador, que visa principalmente sua própria autotutela, sua própria manutenção. Em março, tal sentimento foi capitaneado pela população de média e alta classe média.
Creio que, analisando a conjuntura e o fenômeno, as manifestações deste ano não podem ser confundidas com aquelas que ficaram marcadas como jornadas de junho. Tem muito oportunismo envolvido e uma classe média manipulada de modo a servir a senhores políticos e senhores do próprio capital, pra tentar desvirtuar a linha de protesto inicialmente adotada, que clamava muito mais por aspectos sociais do que pela própria manutenção de tudo, como vimos em março desse ano, em protestos travestidos de revolta contra a corrupção, algo totalmente genérico e sem pauta.
Evidentemente, a conjuntura atual do país potencializou e de certa forma viabilizou a deturpação do que efetivamente ocorre, aliado, volto a ressaltar, a um oportunismo político muito forte e uma manipulação por parte das grandes oligarquias midiáticas.
Quanto à possibilidade de vermos retornar as pautas das jornadas de junho, espero muito que aconteça. Espero que os atos em prol das pautas realmente necessárias ao país – ou seja, sociais – voltem com força total, como naqueles dias de 2013.
Gabriel Brito e Paulo Silva Junior são jornalistas
Hoje temos uma cidade voltada para os grandes negócios, onde quem dá o tom da urbanização são as grandes empreiteiras. Queremos uma cidade voltada para os interesses da maioria de seu povo. Para isso, queremos construir coletivamente um programa para mudar essa cidade e fazer com que ela seja verdadeiramente uma cidade democrática.
Quem paga muitos impostos são os pobres, os trabalhadores e a classe média. Quem não paga ou é aliviado são os grandes empresários, os latifundiários, os rentistas e os milionários. O nível de desemprego ainda não pode ser considerado alarmante. Mas a trajetória crescente é desesperadora
