“Entre 2008 e 2012, o produto Interno Bruto (PIB) da Grécia recuou 20%; de Portugal, 7%; e da Espanha, 4%.” [p.17]
“Enquanto existe hoje 1,4 milhão de desempregados em Portugal, a lucratividade dos principais grupos empresariais exportadores (EDP, Galp, Mota Engil, Grupo Melo e Lactogal, entre outros) aumentou nos últimos três anos.” [p. 19]
“Para 115 milões de trabalhadores em risco de pobreza e exclusão social vivendo na Europa em 2010, a atual ditadura das finanças significou a dolorida dessacralização da época burguesa.” [p.19]
“Segundo dados divulgados recentemente pelo instituto estatístico da União Europeia, o Eurostat, o número de portugueses vivendo em risco de pobreza e exclusão social chegou, em 2010, aos 2,7 milhões, isto é, 25,4% da população total do país.” [p. 19]
“Conforme os padrões portugueses, essa condição social [do precariado] encontra uma tradução monetária, ou seja, viver com menos de 434 euros, algo como 1.190 reais, por mês. Trata-se do valor limítrofe do pauperismo em Portugal. Em 2010, 1,2 milhão de cidadãos portugueses sobrevivem com uma renda inferior a essa. Estamos falando em mais de 11% da população do país, um contingente que cresceu 12% em relação a 2009.” [p.20]
“No Brasil, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) entende que a chamada ‘nova classe média’ seria formada por aqueles cuja renda está entre 291 e 1019 reais mensais. Ou seja, estamos abaixo da linha da pobreza em Portugal. Uma comparação entre os custos de vida em São Paulo (12a. cidade mais cara do mundo) e Lisboa (108a.), apenas serviria para adicionar injúria à ofensa.” [p.20]
Sobre o Bolsa Família
“Desde o dia 8 de janeiro de 2004, o Brasil comprometeu-se, por meio do Programa Bolsa Família (PBF), a universalizar, começando pela população pauperizada, a política de Renda Básica. E, de fato, muitos estudiosos brasileiros têm demonstrado com abundância de dados que o PBF revelou-se largamente eficiente em resgatar as famílias da condição de extrema pobreza. Na última década, além de ajudar na redução da desigualdade de renda, alterando significativamente a norma social do consumo de famílias pauperizadas, o PBF foi o principal responsável pela diminuição da taxa de extrema pobreza no país, que passou, entre 2001 e 2011, de 8% para 4,7% da população brasileira.” [p. 29]
“Apenas entre 2003 e 2013, os gastos federais com o PBF saltaram de 7,5 para 24,7 bilhões de reais, com foco em 16 milhões de famílias em situação de extrema pobreza. O benefício básico é de 77 reais e alcança quase 60 milhões de cidadãos.” [p. 29]
“os gastos assistenciais [representam] 3,15% do orçamento executado em 2012” [p.29]
“os gastos com juros e amortizações da dívida pública […] atualmente consomem 43,98% do orçamento geral da União.” [p.30]
“Alguns estudiosos têm argumentado que o governo brasileiro não apenas aumentou os gastos sociais às expensas do investimento em saúde e educação, como, por si só, o PBF não é capaz de retirar as famílias assistidas da condição de pobreza oficial. Para tanto, seria necessária a combinação entre crescimento econômico e aumento dos gastos com educação e saúde.” [p.30]
[BRAGA, Ruy. A pulsão plebeia: trabalho, precariedade e rebeliões sociais. São Paulo: Alameda, 2015]
Quando surgiu, naquele dia 10 de fevereiro de 1980 no Colégio Sion, o Partido dos Trabalhadores representava o início de uma nova etapa na história da esquerda brasileira. Surgido da crítica às formas tradicionais de organização da esquerda, representadas pelo vanguardismo e elitismo dos partidos comunistas, o PT foi a primeira organização partidária criada de “baixo pra cima” no Brasil. Surgido da reunião de diferentes vivências políticas – comunistas, socialdemocratas, reformistas, cristãos, intelectuais, operários, camponeses, estudantes – o PT representava uma grande novidade na política brasileira.
Foram necessários vinte e dois anos até que o partido chegasse ao governo federal. Para isso, adaptou seu programa às razões de mercado, prometeu respeitar contratos, abandonou a defesa de reformas estruturais e firmou alianças com partidos do campo conservador. Não era o único caminho, obviamente. Em história não há caminhos únicos. A opção consciente da maioria do partido em domesticá-lo foi feita ao longo de uma década e culminou com a “carta aos brasileiros” (na verdade, uma carta aos banqueiros) e a aliança com o Partido Liberal.
Uma vez no governo, Lula e o PT colocaram em prática o compromisso firmado meses antes com o mercado: sofrendo os efeitos da crise econômica que atingiu o país no início da década, o governo implementou um forte ajuste fiscal de caráter conservador que elevou a meta de superávit primário, aumentou as taxas de juros, renovou a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e enviou ao Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional que alterava o regime da Previdência Social dos servidores públicos.
Se os ajustes fiscais (juros, superávit, metas de inflação) já eram suficientes para estarrecer até o mais moderado petista, já que representavam uma clara adesão às teses macroeconômicas do tucanato, a Reforma da Previdência parecia um pesadelo: pela primeira vez o PT defendia a retirada de direitos dos trabalhadores.
A Reforma da Previdência abriu uma crise entre o governo e parte do movimento sindical brasileiro. Os servidores públicos, históricos eleitores do PT, se converteriam a partir daí em base do eleitorado da oposição. Mesmo no âmbito do PT, a bancada mostrava-se rebelde. A oposição interna gerou uma dissidência pública. Parte dos parlamentares petistas votou contra a reforma da previdência, sendo expulsa em seguida; outra parte se absteve, sofrendo uma série de sanções internas. Mesmo diante da saraivada de críticas, o governo conseguiu aprovar, na noite do dia 11 de novembro de 2003, a famigerada Reforma da Previdência, que entre outras medidas aprovou a taxação dos servidores públicos inativos e o aumento da idade mínima para a aposentadoria. Era a primeira vez na história política brasileira que o PT capitaneava um ataque aos direitos dos trabalhadores. Naquela noite, o partido assinou sua primeira certidão de óbito como alternativa para a transformação social. Ali morria, simbolicamente, o PT do Sion.
Mas o tempo passou. Depois da crise do “mensalão”, em 2005, outros petistas abandonaram o partido. Além de uma conversão programática ao modelo de gestão neoliberal da economia, o PT também se convertia aos métodos da velha direita. Apesar disso, as condições econômicas internacionais melhoraram, o que permitiu uma retomada dos investimentos públicos, a ampliação dos empregos, o aumento do salário mínimo e uma melhoria geral nas condições de vida dos mais pobres. Alguns alimentaram esperanças numa “guinada” de rumos no governo. No andar de cima, porém, os ricos lucravam como nunca. Nas palavras de Lula: “nunca os banqueiros ganharam tanto”.
Com a crise econômica iniciada em 2008, as tentativas de manter a política de crescimento baseado no consumo entraram em xeque. O desaquecimento da economia e a queda do investimento público ameaçam o emprego, os salários e ampliam a desigualdade. Como resposta, o governo liderado pelo PT tinha duas alternativas: (a) colocar em marcha uma série de medidas de taxação dos mais ricos, como o imposto sobre as grandes fortunas, a correção da alíquota do Imposto de Renda, o aumento do imposto sobre o lucro líquido dos bancos (CSSLL) e a redução drástica da taxa de juros; ou (b) aderir às saídas ortodoxas do mercado que taxam os mais pobres, aumentando a taxa básica de juros beneficiando o rentismo, reajustando os preços públicos (o popular “tarifaço”), contendo o investimento público e retirado direitos trabalhistas e previdenciários. O governo, como sabemos, optou pelo segundo caminho.
Buscando atender às pressões do mercado, em 31 de dezembro do ano passado, no apagar das luzes, o governo anunciou a publicação de duas Medidas Provisórias que flexibilizam direitos trabalhistas e previdenciários (abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte, seguro-defeso e auxílio-doença). Pela segunda vez, um governo do PT liderava a retirada de direitos dos trabalhadores. Em resumo, as medidas propostas pelo governo visam dificultar o acesso a esses direitos, ampliando prazos para sua requisição. O argumento é a existência de fraudes. Nada mais falso: por trás das MPs está a expectativa de uma economia de até R$ 18 bilhões de reais na concessão de benefícios. Esses recursos iriam para o caixa do governo, reforçando a contenção de despesas exigida pelo mercado.
As MPs 664 e 665 começaram a ser votadas nessa semana. O governo tenta dobrar o PT e demais partidos da base aliada. Tem tido sucesso: o PCdoB, que anunciou que se oporia às medidas, voltou atrás e se somou ao exército do ajuste fiscal. O PMDB anuncia que só votará a favor das medidas se o PT cerrar fileiras por sua aprovação.
À direita não basta ver o partido criado pelos “de baixo” servindo aos “de cima”. Querem uma capitulação total. Faz tempo que os que defendem uma transformação estrutural da política e da economia não podem mais contar o PT. Mas ver o partido se curvando mais uma vez às exigências de um governo liderado pelo PMDB é triste. Votando a favor das MPs 664 e 665, o PT estará assinando simbolicamente, pela segunda vez, seu atestado de óbito como alternativa em favor da classe trabalhadora brasileira.
A indignação com o massacre dos professores do Paraná varreu as redes – a lição é que o real confronto em jogo é a luta contra o ajuste
Maíra Tavares Mendes
Até agora tenho dificuldade de dizer o que sinto quando assisto os vídeos da repressão aos professores do Paraná. Era como se a nuvem densa de gás lacrimogênio pudesse ter saído pela tela do computador: poderia ser minha colega, poderia ser meu pai ou meu irmão. Todas que somos professoras, todos que somos educadores, apanhamos naquele dia. O governador Bato Richa disse que “houve um confronto”, envolvendo de um lado faixas e cartolinas e de outro bombas de gás lacrimogêneo, armas sônicas(!), cães pitbull, jatos de água e o tradicional cassetete, mas a desproporção nas armas não permite o uso desse termo. Numa situação em que 200 são feridos, massacre é termo mais apropriado.
Mais revoltante do que a violência contra os professores é o cinismo tucano: tentando explicar o inexplicável, suas declarações eram facilmente desmentidas não só pelos inúmeros vídeos que mostram a truculência policial por vários ângulos, como pelas comemorações de funcionários do governo ao assistir do prédio da ALEPA a dispersão por meio de armamento de guerra. Ficou muito evidente que a ordem era garantir a qualquer custo a votação do pacote de ajuste – para quem não lembra, na última tentativa os deputados tiveram que sair escoltados no camburão. A mobilização repetiu o espírito de junho, ao apostar no método das ruas – que já conseguiu impor derrotas aos governos (assim como na luta contra o aumento da passagem, na primeira votação do pacotaço do ajueste fiscal).
Há também um outro cinismo, muito usual por parte de quem está mais perto dos gabinetes do que das reais condições do trabalho docente nas escolas: fingir que o expediente de violência seja exclusividade dos governos do PSDB. Estes talvez poderiam explicar a razão de a Câmara dos Deputados ter ampliado o seu arsenal de “segurança” gastando 222 mil reais a mais com a compra de bombas de gás, joelheiras e outros materiais que permitam uma “democradura” para manifestantes. Talvez avaliem que é pouca violência romper com os termos de negociação – como fez Fernando Haddad com os professores da rede municipal de São Paulo – e cortar salários de grevistas como já fez o governo de Jaques Wagner na Bahia. E quando o assunto é previdência, a velha direita e a velha esquerda caminham de braços dados com os fundos de pensão. Vale lembrar que o silêncio obsequioso com as tesouras de Levy é cúmplice dos cassetetes de Beto Richa.
O que está em jogo nesta disputa é que projeto de educação se defende: no setor da educação, uma série de investidas tem sufocado as verbas: como defender uma educação de qualidade quando o salário de um professor da educação básica tem o mesmo custo de uma bomba de gás lacrimogênio? Como conseguir que os alunos aprendam quando a perspectiva de uma carreira docente é substituída pelo trabalho pela sobrevivência? Quando a carreira adoece com as aviltadas condições de trabalho enquanto se restringem as possibilidades da segutridade social? Quando a autonomia de se pensar o o projeto pedagógico em coletividade é substituída pela necessidade de atingir metas de exames padronizados, como se alfabetizar e produzir conhecimento fossem situações protocolares e não envolvessem estudantes com distintos ritmos e escolas com distintas realidades?
A violência física contra educadoras e educadores do Paraná põe a nu uma violência mais silenciosa que vem ocorrendo há anos contra docentes: a tentativa de negar sua possibilidade como sujeitos políticos. Sendo apontados por sucessivos governos (inclusive os que se dizem de “esquerda”) como os principais responsáveis pelo “fracasso” da educação, a categoria reencontra seu orgulho mostrando o quanto são conscientes de sua tarefa: retomar a educação como projeto prioritário de sociedade. Isso implica em lutar por piso salarial, carreira, condições de trabalho, infraestrutura física, e, fundamentalmente, autonomia pedagógica. Ao responder às profissionais que educam as próximas gerações com “tiro, porrada e bomba”, o governo demarca o projeto de educação que lhe convém – não enxerga, não ouve e não fala com quem desmascara sua concepção autoritária de educação para obedecer.
O mês de maio começa sob o signo dessa indignação: no dia internacional das trabalhadoras e trabalhadores, milhares foram às ruas em Curitiba dizer que a luta continua, contando inclusive com a presença de Luciana Genro e demais dirigentes do PSOL. Em São Paulo, Minas Gerais e Pará, os professores também se articulam contra os ataques à educação. O setor das universidades federais ligados ao Andes e CSP-Conlutas já apontam maio como mês de ampla mobilização e greve nas universidades federais, além de uma série de universidades estaduais, como as baianas, têm indicativo de greve para esta semana denunciando a política de apertar as contas para manter o superávit para os bancos.
Muitos de nós estamos transbordando inquietude: é impressionante a quantidade de manifestações espontâneas de solidariedade que inundaram as conversas em família, o transporte público, o ambiente de trabalho, as redes sociais. O Fora Beto Richa teve grande repercussão e o governo atua para tentar administrar a crise que eles mesmos criaram. Diversas pessoas têm feito coro ao luto pela educação pública, que quando é tratada com tal violência, morre um pouco dentro de nós.
Nosso luto contra a educação só será efetivo se tomar as ruas, corações e mentes – é a luta dos 99% contra 1%. Onde quer que consigamos vencer esta queda de braço, semeamos a possibilidade de uma educação para pensar e não para obedecer. É preciso espalhar ainda mais as formas de apoio aos professores: repercutir como nunca o “Luto pela educação”: vamos usar o preto nas roupas, amarrar uma fita preta nas mochilas, nas janelas, nos carros, representando o nosso luto e principalmente a nossa luta.
Há alguns anos, num certo país, o mês de maio ficou conhecido por uma primavera que durou o ano inteiro e varreu o globo. Espalhemos as flores de maio, nosso maio.
Maíra Tavares Mendes é militante do MES/PSOL em Ilhéus-BA, professora da Universidade Estadual de Santa Cruz e da Rede Emancipa
Estudar o passado para compreender o presente e pensar no futuro. Essa é a idéia do curso de formação política promovido pela Fundação Lauro Campos em Belo Horizonte e que terá por base conceitos políticos básicos do marxismo.
Irá ministrar o curso o sociólogo Bernardo Correa, da Fundação Lauro Campos e presidente do PSOL Porto Alegre.
Para participar entre em contato pelo e-mail: sara@juntos.org.br
Começou a circular esta semana uma versão preliminar de uma encomenda feita pela Presidente Dilma ao seu ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, senhor Mangabeira Unger, para tirar do limbo o slogan de Pátria Educadora. O nome do documento é “Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional”.
No intervalo entre a designação da tarefa e a publicização do documento muita água passou por debaixo da ponte, sendo relevante o fato de que um ministro saiu e outro assumiu.
Antes de abordar o conteúdo do documento, cabe anotar uma estranheza: por que o mesmo não foi formulado e conduzido pelo titular da pasta? Como construir uma proposta de pátria Educadora por fora do acúmulo teórico e institucional do Ministério responsável pela condução da política educacional? Li que tal metodologia causou constrangimento, mas não sei mensurar a extensão dela.
Este primeiro post ainda não entrará no debate do mérito do documento, mas destacarei dois aspectos que julgo relevantes do seu conteúdo.
O primeiro é uma certa arrogância explícita no texto. Em dado momento o autor lembra que em alguns países de nossa região tivemos figuras políticas que marcaram uma virada educacional e de desenvolvimento, cita que este foi o caso de Domingos Sarmiento na Argentina (no século 19) e no século 20 o de José Vasconcelos no México. Q afirma que no Brasil, “Anísio Teixeira foi quem mais se aproximou deste papel, embora tenha ficado longe de exercer influência da dimensão destes inovadores”. Guardadas as realidades históricas distintas, é verdade que mudanças políticas e econômicas podem ser personalizadas, mesmo que fruto de sua época. É certo também que há consenso na importância do Manifesto dos Pioneiros e da liderança de Anísio Teixeira para o processo educacional brasileiro.
Porém, de que personalidade o autor está se referindo? Ele considera que Dilma Rousseff possui as condições políticas de liderar um projeto de nação ancorado na educação? Ou estará falando dele próprio, talvez empolgado com a tarefa que recebeu?
O segundo aspecto aparece quase ao final do texto. Tentando responder a pergunta essencial de como será construída a pátria educadora, o ilustre ministro afirma que isso será feito avançando “simultaneamente em três planos. O primeiro plano é construção de um ideário. É o que esta primeira parte do texto começa a esboçar. O segundo plano é série de ações a serem lançadas, em rápida sucessão, a partir do lançamento da Pátria Educadora. É o que está resumido, em forma de elenco de medidas, na segunda parte desta minuta. O terceiro plano é consulta ampla dos interessados em todo o país” (p. 21).
Quando os leitores atentos aguardavam a exposição de uma metodologia de consulta sobre as ideias expostas no documento, ou pelo menos a apresentação de uma lista de atores sociais e institucionais essenciais para a construção de uma pátria educadora, o senhor Unger afirma que tal proposta terá “críticos e eventualmente adversários”, mas que já “começa a configurar-se, entretanto, a aliança amplamente majoritária — política, social, e intelectual — capaz de sustentar este projeto”.
Quem foi consultado previamente para a elaboração das propostas apresentadas? A resposta desta pergunta é muito relevante, por que informa que atores sociais são considerados essenciais para o responsável pela tarefa (e para a Presidência da República). Ao afirmar que começa a configurar-se um a aliança amplamente majoritária, ou seja, um conjunto de forças políticas e sociais defensoras das ideias apresentadas, o autor induz seus leitores a imaginar inúmeras consultas e costuras feitas.
A encomenda ao Mangabeira Unger é simbólica de uma mudança radical de eixo de formulação e de base social do petismo no governo. Mudaram não somente as práticas, mas também os segmentos sociais para quem se faz política e a quem se escuta antes de propor.
No final do ano passado foi realizada a segunda Conferência Nacional de Educação, reunindo as energias vivas na área da educação (não todas, mas foi bastante representativa de quem discute, formula e pratica a educação pública no país), mas parece que não são destas energias criativas que o ministro de assuntos estratégicos se refere várias vezes no documento.
Em que pese as observações preliminares que faço, não acho que o documento deva ser desconsiderado, pelo menos pelos seguintes motivos:
1. O documento, mesmo que preliminar, é a primeira proposta mais elaborada de política educacional desde que o PT chegou ao governo, mesmo que bem longe da tradição anterior deste partido;
2. A encomenda, mesmo que passando por fora do MEC, foi feita pela presidente Dilma, a qual precisa criar fatos políticos favoráveis na mesma proporção que os seres humanos precisam de ar para viver, ou seja, muito do seu conteúdo pode se tornar políticas públicas; e
3. Uma análise do seu conteúdo pode ajudar a entender os pressupostos teóricos e políticos que orientarão as políticas educacionais no atual governo.
No próximo post vou refletir sobre as principais ideais apresentadas no documento.
O documento produzido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos para viabilizar a Pátria Educadora, numa primeira leitura pode transparecer uma certa audácia, mas na verdade seus pressupostos e remédios não são tão inovadoras como parecem.
A proposta parte de uma afirmação temerária, mesmo que a julgue necessária. Para que o Brasil seja considerada uma Pátria Educadora, a educação precisa ter um lugar especial no projeto de desenvolvimento do país. Concordo plenamente com o texto neste aspecto.
Porém, o texto pressupõe a existência de um projeto de nação, de desenvolvimento, ou melhor, propõe a mudança de percurso do caminho atual. Para o texto “trata-se de democratizar a economia do lado da oferta, não apenas, como foi até agora, do lado da demanda”. Isso significaria um modelo que resume em três palavras: produtivista, capacitador e democratizante.
Nas entrelinhas, pelo menos o que consegui entender, é que “democratizar a oferta” seria gerar empregos mais qualificados (desenvolvimento produtivista), o que pressupõe melhor qualidade da mão-de-obra (desenvolvimento capacitador) e que isso traria mais democracia.
Não considero que exista um projeto de nação que tenha como pressuposto uma revisão do lugar do Brasil na divisão internacional do trabalho. E mais, existem classes e interesses de classes envolvidos e em disputa. Quem ganha e quem perde com este projeto de nação? Pelo tom do documento esta questão não está em debate, posto que manter as regras de exploração não deve se discutir, no máximo elevar o valor dos salários via aumento da escolaridade média.
Apresenta três pontos de partida, ou seja, três âncoras para superar as deficiências do ensino. E aqui fica claro o quanto o documento vai beber na fonte das experiências tucanas e o quanto sofre influência do que Freitas chama de reformadores empresariais.
O primeiro ponto de partido é “aproveitar e ultrapassar o exemplo do que deu certo”. E qual é este exemplo? Aqueles que são inspirados na “lógica de eficiência empresarial”, os quais se baseiam em “fixação de metas de desempenho”, “o uso de incentivos e de métodos de cobrança, o acompanhamento e, quando necessário, o afastamento de diretores” dentre outras virtudes (!).
Nada tem de inovador neste ponto de partida. Isto tem sido proposto pela chamada terceira via no seio da reforma do Estado e suas contradições estão largamente discutidas na literatura educacional (não considerada pelo autor do documento, obviamente). Aliás, sobram educadores e pesquisadores progressista para serem ouvidos sobre os limites deste ponto de partida (estou partindo do suposto que um governo eleito com discurso de esquerda deveria priorizar diálogo com eles).
O segundo ponto de partida seria mudar a maneira de ensinar e de aprender, superando o enciclopedismo. E o terceiro, associado ao segundo, seria “organizar a diversidade para permitir a evolução”, quesito que o texto apresenta a sua visão de como enfrentar os problemas federativos.
Vou me debruçar neste post nas saídas federativas que o texto apresenta, nó que apareceu como bastante relevante no debate do PNE. O que o texto apresenta de solução?
Para resolver este complexo problema o texto apresenta basicamente mais do mesmo e algumas novidades.
Afirma que para “reconciliar gestão local com padrões nacionais” serão necessários três instrumentos:
a) Sistema nacional de avaliação e de acompanhamento;
b) Mecanismo para redistribuir recursos e quadros de lugares mais ricos para lugares mais pobres; e
c) Procedimentos corretivos para consertar redes escolares locais defeituosas.
O primeiro remédio está sendo usado desde o governo FHC e foi mantido e aprofundado durante os doze anos de petismo, ou seja, a União implementa avaliações de larga escala, informa a população de que a educação vai mal (pelos critérios medidos apenas de aprendizagem dos alunos) e espera que isto provoque mudanças de condições de oferta pela pressão dos consumidores.
Na parte redistributiva o documento apresenta proposições um pouco confusas, mas que tentei organizá-las da seguinte forma:
a) Reforço do papel distributivo do FNDE, visto como dotado de maior potencial de incidência que o FUNDEB (o texto não diz em que se baseia para chegar a esta conclusão temerária).
b) “Dispor de procedimento que una os três níveis da federação em colegiados capazes de atuar, juntos, para consertar partes do sistema público que não atinjam o patamar mínimo”.
Numa primeira leitura pensei que no segundo aspecto o texto estivesse se referindo ao Custo Aluno qualidade, mas infelizmente é algo mais limitado e impreciso.
A chamada primeira etapa, na qual “quadro próprio do governo federal trabalharia com suas contrapartes nos estados para tratar das situações mais graves” aparentemente significa o velho e surrado “apoio técnico da União”, dizendo o que estados e municípios devem fazer para corrigir falhas que essencialmente estão vinculadas a problemas de gestão (a concepção de que os problemas educacionais se resumem a carências de gestão também não são nada inovadoras).
A segunda etapa deste novo formato federativo seria o estabelecimento de um “colegiado transfederal para cumprir a tarefa corretiva”. Mesmo que não utilizando este termo “tarefa corretiva”, mas a necessidade de instância de pactuação está prevista no Plano Nacional de Educação (artigo 7º). Não fica claro o vínculo deste colegiado com a necessidade de construção de um sistema nacional de educação, o qual deve enfrentar as desigualdades de oferta, mas é muito mais complexo do que pactuar medidas corretivas.
Em seguida o texto aventa a formação de um novo fundo redistributivo, o qual funcionaria ao lado do FNDE (que não é um fundo no sentido que se debate a questão) e o FUNDEB. Para o texto este fundo se sustentaria por meio de disponibilização de “mais recursos, como os do pré-sal no futuro” e teria entre suas atribuições “a de financiar as ações corretivas”.
Não consegui enxergar nas duas etapas onde se enquadra a definição do texto de criação de “mecanismo para redistribuir recursos e quadros de lugares mais ricos para lugares mais pobres”. Em alguns momentos isso está associado a envio de ajuda técnica, mas o único formato conhecido para migrar recursos de áreas (estados e municípios são as existentes) ricas para áreas pobres é a de um fundo único, mas o texto não propõe reformar o FUNDEB e sim criar algo paralelo, tendo como função corrigir distorções, as quais mais adiante ficam claras que estão associadas a desempenho de aprendizagem e não condições de oferta.
E ancorar toda a possibilidade de revolucionar a educação, inclusive com o intuito de alçar o autor a presidenta para um lugar de destaque nos livros de história, apenas em vagos “mais recursos” e dinheiro do pré-sal no futuro, é muito pouco.
Não há nada mais patético no Brasil do que ouvir políticos falarem sobre educação.
Todos concordarão que a educação é a prioridade nacional, assim como descreverão programas maravilhosos aplicados em seus Estados que teriam redundado em inquestionável impacto na qualidade do ensino. Então, números fabulosos aparecem corroborando mais uma história de sucesso, até que um mal intencionado programa internacional de avaliação joga todos os números nacionais no chão.
O princípio vale para o problema central do ensino brasileiro, a saber, a destruição da carreira de professor. A Coreia do Sul é sempre lembrada como exemplo de salto educacional. Seus professores do ensino público ganham em média US$ 4.000, ou seja, ao menos quatro vezes mais do que seus similares brasileiros.
Com isso, não admira que nossos melhores alunos não queiram mais ser professores, criando uma profissão completamente sucateada e precarizada. Sem bons professores, não haverá tablet, matemática em 3D ou consultor de Harvard que conseguirá transformar nossa educação pública em algo minimamente aceitável.
Então você lê, em algum pé de página de jornal, que “professores do Estado de São Paulo estão em greve há 44 dias” ou “professores do Estado do Paraná entram em greve por tempo indeterminado”. Começam a aparecer relatos das condições precárias de trabalho, salas de aulas fechadas para a concentração de alunos em outras unidades, professores com mestrado e doutorado há dois anos sem reclassificação salarial e defasagens inexplicáveis de salários entre professores e outros funcionários públicos com o mesmo nível de formação.
Em outras épocas, depois de 44 dias de greve, você esperaria que o poder público se mobilizasse para dar alguma resposta ou que a sociedade civil se indignasse com a passividade daqueles que gerem o dinheiro de seus impostos. Mas, ao menos em São Paulo, temos outra forma de resolver problemas. Aqui, o governo desenvolveu um método incrivelmente eficaz que pode ser chamado “eliminação nominalista”. Por exemplo, perguntado sobre a greve de seus professores, o governador de São Paulo afirmou nesta segunda-feira (27): “Não existe greve de professores em São Paulo”.
Ele é particularmente bom nisso. Há alguns meses, confrontado com racionamentos de água que afetavam a população de seu Estado, não temeu em afirmar: “Não existe racionamento de água em São Paulo”.
Você também pode tentar isso em casa. Faça cara de sério, pense em algum problema grave e diga de maneira firme e pausada: “Este problema não existe”. Ao menos em São Paulo, a técnica funciona.
Vivemos tempos agitados no país. Desde as jornadas de junho de 2013, abriu-se uma nova etapa no Brasil marcada por uma aguda crise (econômica, política, social, ambiental). A direita conservadora busca capitalizar junto à indignação da maioria do povo. O governo aplica suas medidas de ajuste, para salvaguardar os interesses de investidores, banqueiros e dos ricaços deste país. Dessa forma, penaliza o povo com cortes nas áreas sociais, tarifaços na maioria dos serviços, ataque a direitos conquistados.
Torna-se cada vez mais urgente, a construção de um campo que defenda os interesses da maioria do povo, dos trabalhadores e da juventude. Como fortalecer uma terceira via?
Para buscar respostas a esta pergunta e ensaiar alternativas, a Fundação Lauro Campos realizou, no dia 13/04, no IFCS/UFRJ o debate:
À ESQUERDA: UMA SAÍDA PARA A CRISE
com a presença de RUY BRAGA (professor de Sociologia da USP), ROBERTO ROBAINA (direção nacional do PSOL) e TARCÍSIO MOTTA (professor e ex-candidato a governador).
Na ocasião, ocorreu o LANÇAMENTO DO LIVRO A PULSÃO PLEBEIA, DE RUY BRAGA
(http://www.alamedaeditorial.com.br/a-pulsao-plebeia/)
Um poderoso movimento climático é necessário, agora. Nele talvez resida a nossa única esperança.
Ainda estou em dívida com os/as leitores/as do blog no que diz respeito a pelo menos dois artigos ainda referentes à EGU-2015, a Assembleia Geral da União Europeia de Geociências. Mas não poderia me furtar a tecer alguns comentários sobre o Dia da Terra, ainda que, em Terra Brasilis, o 22 de Abril tenha marcado justamente o início da ocupação europeia e, por conseguinte, do maior processo de devastação de florestas tropicais na escala planetária (ao se somar o que se perdeu na praticamente dizimada Mata Atlântica, da qual restam menos de 10% da cobertura original, com a perda também gigantesca de área da Floresta Amazônica, que já se aproxima de 1/5 da sua área total).
Poderia até soar desnecessário que pontuássemos uma data como o “Dia da Terra”, para quem tem bem mais de 1,66 trilhões de dias como nosso planeta (a conta inicial seria multiplicar os 4,54 bilhões de anos pelo número de dias em cada ano, mas no passado, como a Terra girava mais rápido, essa quantidade era maior do que 365, já que cada dia continha menos horas, levando a um número certamente bem maior). Mas efetivamente pertencemos a uma espécie cuja contradição maior parece ser entre a de produzir ações capazes de alterar irreversivelmente o curso da história geológica com um grau de consciência extremamente baixo dessa mesma capacidade e dos danos já existentes e, sobretudo, dos potencialmente muito maiores que podemos causar, ao ambiente, à biosfera terrestre e, claro, a nós mesmos. Na semana que precedeu a celebração do Dia da Terra, a estação de Mauna Loa registrou incríveis 404 partes por milhão de CO2 na média semanal e dois novos recordes foram confirmados pela NOAA: Março de 2015 é o mês de março mais quente de todo o registro histórico desde 1880 e o trimestre deste ano é também o início de ano mais quente de todo esse registro. Nessa trajetória, 2015 baterá o recorde absoluto de temperatura global com sobras. Mas é algo que parece permanecer invisível, somente porque a maioria da sociedade insiste em manter os olhos fechados.
Números de Mauna Loa são assustadores. A semana anterior ultrapassou 404ppm de CO2. Ainda que a cifra tenda a cair a partir de maio com a primavera e verão no Hemisfério Norte, os números sugerem uma aceleração da acumulação de CO2 na atmosfera: 2,22 ppm por ano em média na última década e 2,54 ppm da mesma data de 2014 para este ano.
Ubíqua, a mudança climática afetará a todos nós o tempo todo. É por isso que desde já é preciso enfrentá-la em tudo, todo tempo. Para termos ao menos um portfólio de opções para discutirmos depois, precisamos mover algumas peças urgentemente no tabuleiro climático. Já! Emissões precisam cair urgentemente. Desmatamento precisa cessar, termelétricas precisam de plano de fechamento e a indústria petroquímica precisa ser forçada ao declínio, afinal como diz May Boeve, Diretora da organização não-governamental 350.org, “os planos de investimento da indústria de combustíveis fósseis e um planeta habitável são simplesmente incompatíveis”. Solarização residencial e transporte público e não-poluente devem emergir como soluções corriqueiras na marcha rumo à extinção dos combustíveis fósseis. Consumismo e desperdícios não podem ser admitidos e dieta a base de carne de ruminantes tem de mudar. Essas ainda não são soluções definitivas, mas precisam ser adotadas nos próximos 5-10 anos para que se tenha possibilidade de buscá-las.
Por um período relativamente longo houve certamente dentro da comunidade de cientistas do clima a ilusão dominante de que bastaria colocar as peças do quebra-cabeça científico no lugar para, tendo sido identificado o problema da mudança antrópica do clima, seu caráter deletério, seu alcance e sua urgência, para que formuladores de políticas e tomadores de decisão agissem, após negociações climáticas baseadas na racionalidade e embasadas na ciência. Mas está muito claro hoje que essa noção mostrou-se absolutamente ingênua e que a melhor salvaguarda que se pode dar à credibilidade da ciência, um dos motes comumente usados para que cientistas não atuem politicamente e não se envolvam em ativismo, é agir na proporção das certezas que temos em relação à gravidade da crise climática e como ela pode nos afetar de maneira simplesmente devastadora. A zona de conforto precisa se tornar inabitável antes de que o planeta se torne e nesse contexto cabe a quem tomou consciência do risco de colapso do clima como o conhecemos falar sobre isso alto e claro! Isto, evidentemente, impõe aos/às cientistas (que também são mães, pais, cidadãos, habitantes do planeta) que corramos os riscos. Estamos em um momento em que “credibilidade” não implica em “neutralidade”, muito pelo contrário.
E é por isso que o abandono da ilusão de que algo para resolver ou mesmo minorar a crise climática possa vir espontaneamente da governança existente, com parlamentos eleitos sob forte influência do poder econômico, com governos nacionais ao mesmo tempo constituídos numa lógica de defesa de interesses de Estados-nação opostos entre si e submetidos a uma pressão inaudita dos lobbies das corporações, implica em que se dê outro passo. É preciso casar a ciência com os potenciais agentes de mudança. É preciso esclarecer que a unificação de todas as demandas por um mundo justo, livre, igualitário, radicalmente democrático, profundamente solidário passou de uma necessidade social, econômica para uma necessidade física. E é preciso igualmente esclarecer que novos ingredientes precisam se somar e se articular com as demandas tradicionais de quem se opõe ao sistema que ora está a arruinar a única morada de onde nossa espécie, ao lado de incontáveis outras, tira seu sustento.
Seria irracional não lutar contra a terceirização agora, já, argumentando que em condições de colapso climático não teríamos mesmo empregos; seria injustificável não lutar contra a redução da maioridade penal, na defesa dos direitos da juventude sob risco iminente de morte porque a juventude não teria futuro mesmo num planeta devastado; seria ilógico interromper a batalha pelos direitos LGBTs afirmando que eles pouco importariam num mundo em que água, comida e segurança face a eventos extremos seriam a tônica; não haveria sentido em abrir mão do combate pela educação, da defesa da escola e da universidade públicas, etc. porque estas serão um luxo numa sociedade atirada às trevas da fome, sede e barbárie. Isso me parece muito claro, cristalino e não é à toa que me envolvo, de maneira militante, prática e emocionalmente nessas tantas frentes de luta, apoiando-as dentro do meu entendimento do problema, do meu alcance, do respeito aos alterprotagonismos.
Mas é essencial, da parte daqueles que participam desses e diversos outros movimentos (negro, indígena, feminista, sem-teto, sem-terra, liberdade religiosa, direitos de imigrantes, direito ao transporte, à água, etc.) exercitar o raciocínio “da volta” e pensar essas lutas num contexto de ameaça real da continuidade dos sistemas de suporte à vida humana, que estão demandando ação urgente, imediata e radical. Todas as batalhas que citei – e tantas outras – encontram-se hoje, numa condição em que mais do que consciência “de classe” (na verdade, da percepção mais ampliada do locus socioeconômico face à complexa interação entre exploração econômica e manifestações opressivas de diversas naturezas), é preciso ter consciência de espécie e – acima desta – consciência de biota! Tenho absoluta certeza de que o valor de cada uma das lutas mencionadas só se amplia e se enriquece; de que elas só se tornam mais generosas, altruístas e por isso mesmo mais poderosas; se as mesmas se articularem pela grande e necessária torrente cuja demanda só se pode resumir na própria urgência de permanecermos – no tempo, no espaço e no/a outro/a – vivos/as.
Instantâneos da crise do capitalismo
