Autor: Redação Lauro Campos

 

É quase certo que em nenhum momento desde que foi instituído em 1993, a passagem do Dia Mundial da Água de 2015 se dê em um momento globalmente tão crítico no que diz respeito a esse bem natural essencial à vida no planeta.

Secas praticamente sem precedentes têm assolado locais tão diversos quanto o Nordeste e o Sudeste brasileiros, a Califórnia, o Irã, a China. Há indícios de confirmação de uma mudança significativa no comportamento físico da atmosfera terrestre que, aquecida com a presença em excesso de CO₂ e outros gases de efeito estufa, torna-se capaz de “armazenar” uma quantidade maior de vapor d’água. Esse fato, além de amplificar o próprio aquecimento global (já que o vapor d’água é, em si, um gás de efeito estufa), exacerba secas e enchentes, prolonga períodos de estiagem e produz supertempestades. Afinal, um reservatório maior precisa de mais água para “encher” e despeja uma maior quantidade de água de uma vez só quando é “esvaziado”.

Mas os impactos desse ensaio do que pode vir a ser um conjunto muito mais severo de consequências das mudanças climáticas não deveriam ser tão duros sobre a população, pelo menos neste momento. Parte da falta de água chegando aos reservatórios não somente no Brasil mas em vários locais do mundo se deve a outro tipo de interferência humana no ambiente, tão desastrosa quanto. Refiro-me ao desmatamento que destrói matas ciliares e nascentes e que retira, em determinados locais, uma fonte importante de umidade para a atmosfera, a evapotranspiração promovida pela cobertura vegetal, que bombeia, a partir de seu sistema de raízes, a água armazenada em camadas mais profundas do solo. Por fim, a água disponível é utilizada em gigantescas proporções pela agricultura irrigada, em sua maioria por monoculturas que ou não são alimento ou são alimento para exportação, e pela indústria pesada, como a geração de energia por termelétricas, a mineração, siderúrgicas etc.

A apropriação da água como insumo por parte de setores como o latifúndio e a grande indústria faz com que o consumo doméstico, humano, torne-se quase insignificante. Globalmente, a proporção é tipicamente de aproximadamente 70% para agricultura (majoritariamente agronegócio), 20% para a indústria e somente 10% para consumo humano. A pressão exercida por esses setores capitalistas nas políticas públicas, incluindo outorgas de água, faz com que um prioridade para este último, estabelecida pela legislação de diversos países, inclusive a brasileira, e considerada direito humano fundamental por assembleia da ONU, seja abertamente violada.

No Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Águas (a ANA),  72% da vazão consumida total de água doce no Brasil, de 1161 metros cúbicos por segundo, é apropriada pela demanda de irrigação, enquanto o abastecimento urbano responde por meros 9%. Mais estarrecedor é o fato de que embora nossa população em 4 anos tenha crescido apenas 3,8%, a demanda pela água tenha aumentado numa velocidade quase 5 vezes maior, também segundo a Agência Nacional de Águas. Nesse mesmo período, a vazão consumida em atividades industriais cresceu 13%. Aquela associada à irrigação, em sua esmagadora maioria o agronegócio centrado em monoculturas de exportação, cresceu 23%. Nada menos que 88% da demanda extra que surgiu nos últimos anos está na conta do agronegócio. Nós, moradores da cidade e do campo, pequenos agricultores; nós, os 99% da população não somos os responsáveis pela crise hídrica e é inadmissível que seja sobre nós que recaia o ônus a ela associado.

Tamanho teatro do absurdo pode ser resumido em uma única expressão: injustiça hídrica. E é pelo fim dessa injustiça que precisamos urgentemente de um novo horizonte para a política de recursos hídricos, livre do jugo do capital. Água é direito humano, é suporte à vida, não é mercadoria!

O Brasil precisa urgentemente de um programa com base no princípio de justiça hídrica. Isso inclui a gestão transparente e radicalmente democrática da água, em que a vida esteja no centro, e não o lucro, fim dos subsídios às grandes empresas consumidoras intensivas de água, reversão dos processos de privatização das companhias de gestão de águas e de gerenciamento do abastecimento e saneamento públicos, prioridade efetiva para os pequenos agricultores e para o abastecimento humano, o fim do desmatamento e a recuperação de nascentes e matas ciliares e uma radical mudança na política energética (priorizando renováveis, principalmente a energia solar residencial) para poupar a água dos reservatórios, usada não apenas por hidrelétricas, mas consumidas em grande escala por termelétricas movidas a combustível fóssil.

Alexandre Araújo Costa é professor titular da Universidade Estadual do Ceará

Entrevista especial com Eduardo Assad

“Tem gente comprando piscinas de plástico e carro-pipa. Quando se imaginou que chegaríamos a uma situação dessas?”, questiona o pesquisador da Embrapa.

A resolução da crise hídrica de São Paulo depende, estruturalmente, de um projeto de revegetação dos 34 mil hectares desmatados em torno do Sistema Cantareira, defende Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa. Segundo ele, cálculos baseados em estudos científicos apontam para a necessidade de plantar em média 800 mudas de árvores por hectare, totalizando 30 milhões de mudas em torno da Cantareira. “Se fizer a regeneração com novas mudas, a água volta em cinco anos”, garante, em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.

O pesquisador afirma que se um plano emergencial não for posto em prática, com a previsão de menos chuvas para este ano, a tendência é de que a crise fique ainda mais acentuada, correndo-se o risco de falta de abastecimento em julho. Ele explica que por conta das mudanças climáticas, nos últimos cinco anos, em Campinas, houve uma redução na quantidade de chuvas, e a média anual de 1.600 milímetros de chuva caiu para 1.200, embora no último ano o registro tenha sido de 900 milímetros. “Essa é uma quantidade de chuva de transição entre agreste e semiárido”. Diante desse cenário, alerta, é preciso “iniciar imediatamente a manutenção da distribuição na área urbana, e isso inclui o início imediato da revegetação. Obviamente a transposição também é necessária, porque o paciente está na UTI, porque do contrário em julho não haverá água. Eu não sou contra a transposição, mas sou contra falar só em transposição. Falar apenas nisso é olhar o problema de um lado só, quando vários pontos precisam ser observados”, pontua. E adverte: “Para ter a solução no curto prazo, essas obras têm de ser feitas, mas deve-se tirar água de onde tem, e o rio Paraíba do Sul está sem água. Esse problema está interconectado, e se mexerem nisso desse jeito, a crise vai chegar no Rio de Janeiro”.

Eduardo Assad também critica a falta de planos de emergência para vislumbrar alternativas diante da crise. “Quando há alertas como esse, a primeira coisa a fazer é criar os planos de contingência – não quando a crise começa, mas cinco ou seis anos antes, prevendo uma possível crise, porque pode, sim, chover menos, e tudo tem indicado isso”. Ele lembra que em 2011 a Agência Nacional de Águas – ANA “publicou um relatório em Brasília dizendo que em 2015 – e não era bola de cristal – haveria problemas de abastecimento em mais da metade dos municípios brasileiros, incluindo São Paulo. E ninguém fez nada. Então, para que servem esses estudos se eles alertam e ninguém faz nada?”, pergunta. E acrescenta: “Nessa hora não devemos poupar críticas: sim, os políticos estão aí para resolver os problemas da população. Nós pagamos impostos para que os serviços públicos sejam bons, e não para ficar passando aperto e nesta situação de insegurança em função de serviços que não foram feitos”.

De acordo com o pesquisador, as perspectivas para o futuro não são boas e a crise pode atravessar o país. “O Rio Grande do Sul precisa abrir o olho, porque está numa situação muito crítica, além de Minas Gerais, parte da região de Goiás, sul do Maranhão, sul do Mato Grosso do Sul e a já crônica região do agreste nordestino e Bahia. A crise está geral, mas os mais críticos são os estados do Sudeste: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro”, conclui.

Eduardo Delgado Assad é graduado em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, mestre e doutor em Montpellier, França. É pesquisador da Embrapa desde 1987 atuando inicialmente no Centro de Pesquisa Agropecuária dos Cerrados – CPAC. Foi coordenador da Área de Recursos Naturais da Embrapa Cerrados, Secretário Executivo do Programa de Recursos Naturais da Embrapa e chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Cerrados. Durante o período de 1993 a 2006 foi o coordenador técnico nacional do Zoneamento Agrícola de Riscos Climáticos do Ministério da Agricultura. Posteriormente, criou e coordenou a sub-rede clima e agricultura da rede clima do MCT&I até 2013. É membro do comitê científico do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas e em 2011 foi Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Atualmente também é professor do curso de mestrado em Agronegócio da Fundação Getulio Vargas.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é a atual situação do Sistema Cantareira? Quais as causas próximas e as distantes que afetaram o sistema?
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Eduardo Assad – É uma sucessão de erros, e isso não vem de hoje. Há um dimensionamento muito bom do Sistema Cantareira para atender a cidade de São Paulo, mas acontece que, em primeiro lugar, houve uma expansão urbana muito grande no Sistema Cantareira e nos 12 municípios em volta dele. Essa expansão provocou a impermeabilização do solo, o que evita que a água infiltre e reabasteça os reservatórios. Essa é uma das situações mais complicadas. Por outro lado, houve um desmatamento muito grande em volta das nascentes e ao longo dos rios de toda a rede de drenagem da Cantareira, e esse desmatamento gerou erosão – há muita erosão e, portanto, a água escorre e não infiltra; logo, não reabastece o sistema.

Na discussão do Código Florestal, houve aquela questão sobre a proteção de Áreas de Preservação Permanente – APPs, que foi absolutamente inócua e ninguém levou em consideração a questão hídrica da biodiversidade, do ecossistema. Esse ecossistema que está em volta das matas ciliares e galerias é frágil. Se mexer ali, desregula todo o ecossistema e mata a nascente. Matando a nascente, não brota água, se não brota água, não é possível abastecer o sistema.

Mudanças climáticas

O outro problema é que estamos tendo um aumento muito forte das temperaturas no Brasil inteiro. Apesar de alguns colegas e do Ministro de Ciência e Tecnologia questionarem as mudanças climáticas, há um aumento crescente da temperatura e um aumento forte das ondas de calor, que provocam uma alta de evaporação. Então, se não tem vegetação, perde-se mais água para a atmosfera – e isso acontece com todos os sistemas, não somente com o da Cantareira. Além disso, todos os cálculos realizados para esse tipo de sistema de abastecimento urbano são feitos em cima de séries de chuvas estacionárias, são séries cujos valores oscilam em torno de uma mesma média ao longo de 40, 50 anos. Acontece que, podendo ou não ser efeito do aquecimento global, estamos mostrando que essas séries não são mais estacionárias e em muitos casos essa média está reduzindo.

Então, quando há alertas como esse, a primeira coisa a fazer é criar os planos de contingência – não quando a crise começa, mas cinco ou seis anos antes, prevendo uma possível crise, porque pode, sim, chover menos, e tudo tem indicado isso. Vou dar um exemplo real: em Campinas, nos últimos cinco anos, essa média despencou de 1.600 para 1.200 milímetros. No ano passado, choveu 900 milímetros em Campinas. Essa é uma quantidade de chuva de transição entre agreste e semiárido, quer dizer, houve uma redução muito forte da quantidade de chuva. Isso não significa que vai continuar assim, mas temos de ficar alertas para essa oscilação na quantidade de oferta de água e, em cima disso, criar os planos de contingência.

“Se não tem vegetação, perde-se mais água para a atmosfera – e isso acontece com todos os sistemas, não somente com o da Cantareira”

Desperdício de água

Outros problemas são da ordem da engenharia, tais como manutenção da rede, redução de perdas, controle correto de uso da água, campanhas de esclarecimento para a população sobre o uso da água. Fico impressionado porque não vejo nenhuma campanha do governo explicando para a população como tem de usar a água corretamente. Aliás, diga-se de passagem, parabéns à população de São Paulo, que está dando uma aula ao governo e mostrando como se faz para economizar água. A população está economizando por conta própria, sem orientação. A única campanha que se vê é a que está no metrô. O governo deveria estar fazendo, desde agosto, uma campanha muito grande, mas as ações estão acontecendo somente por conta da população.

Pela avaliação que fizemos, temos hoje na Cantareira mais ou menos 8.100 Km de rio, nos 12 municípios que circundam o sistema, e 34 mil hectares desmatados na beira dos rios. Não há sistema de abastecimento de água para uma cidade de 22 milhões de habitantes que suporte uma situação dessas.

IHU On-Line – Segundo notícias da imprensa, um estudo de 2009 da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp mostrou que não havia assoreamento na Cantareira. O senhor conhece esse estudo?

Eduardo Assad – Eu gostaria de ver esse estudo, porque as imagens de satélite mostram exatamente o contrário: muito desmatamento, e se não houvesse assoreamento, a água não estaria marrom. Quando se tem água marrom e não se tem água azul, é porque está vindo sedimento. E se está vindo sedimento, tem erosão. Não estou questionando esse estudo, mas gostaria de ver quais parâmetros eles utilizaram para dizer que não havia erosão.

IHU On-Line – O que o governo de São Paulo poderia ter feito para prevenir a crise? Quais medidas poderiam ter sido tomadas para minimizar os danos?

Eduardo Assad – Fazer o que o mundo todo faz. Nova York, por exemplo, comprou terras acima da cidade e as revegetou, começou a proteger as suas nascentes. No município de Extrema, em Minas Gerais, tem um trabalho muito bom sendo desenvolvido, onde quando ocorreram as primeiras chuvas, as águas voltaram a nascer nas nascentes. E é claro que quando se protegem as nascentes você consegue fazer isso. O Código Florestal prevê ações preventivas e, portanto, algumas delas já deveriam ter sido feitas, como, por exemplo, cercar as áreas ao longo dos rios, das matas ciliares para permitir a revegetação, e a proteção das nascentes para permitir que a água brote e, principalmente, evitar a perda de água, porque há uma perda acentuada de água por falta de manutenção do sistema. É complicado, porque pagamos um imposto altíssimo e não há manutenção no sistema de distribuição.

Essas coisas deveriam ser feitas. Por que não foi feito um plano de contingência? Todo mundo sabia que iria faltar água. Em dezembro de 2014 nós nos reunimos no Jardim Botânico, em São Paulo, e elaboramos a carta de São Paulo, que foi publicada na revista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp, na qual apontamos a razão dessa crise. Agora, não criar saídas, não buscar financiamentos, não fazer planos com os municípios, não discutir melhor o zoneamento urbano para evitar expansão de condomínios em cima de áreas frágeis, tudo isso demonstra uma falta de governança deste e de todos os governos. Esse é um problema crônico do Brasil.

Além disso, em 2011 a Agência Nacional de Águas – ANA publicou um relatório em Brasília dizendo que em 2015 – e não era bola de cristal – haveria problemas de abastecimento em mais da metade dos municípios brasileiros, incluindo São Paulo. E ninguém fez nada. Então, para que servem esses estudos se eles alertam e ninguém faz nada? Nessa hora não devemos poupar críticas: sim, os políticos estão aí para resolver os problemas da população. Nós pagamos impostos para que os serviços públicos sejam bons, e não para ficar passando aperto e nesta situação de insegurança em função de serviços que não foram feitos. A situação é séria e não me interessa se a culpa é do partido A, B ou C. O que estamos vendo no Brasil é que todos os partidos têm, em suas gestões, problemas de desabastecimento de água.

IHU On-Line – O senhor está entre os especialistas que propõem o plantio de 30 milhões de mudas para recompor a mata ciliar em 34 mil hectares. Que resultado se espera com esse plantio e a partir de quando ele terá efeito sobre o Sistema Cantareira?

Eduardo Assad – Esse cálculo é baseado em estudos científicos. Fizemos um cálculo de plantar 800 mudas por hectare, mas um grupo em São Paulo propõe um pouco mais, principalmente na Mata Atlântica. Esse é o estudo completo, mas se você considerar que todos os 34 mil hectares estão na mesma situação de capacidade de resiliência e regeneração zero, então tem que plantar 30 milhões de mudas.

O professor Ricardo Rodrigues, que é especialista em regeneração, já falou que talvez não seja necessária a regeneração cheia, e que 50% do plantio já seria o suficiente. Assim, o restante da regeneração seria feito com 25% de replantio moderado, 25% de proteção, cercando algumas áreas. Existem seis ou sete técnicas diferentes para fazer essa regeneração, mas devido ao problema e a sua gravidade, sugerimos que se faça o plantio de mudas. Seguindo a conta do professor Ricardo Rodrigues, vão se plantar 20 milhões de mudas, mas eu estou propondo 30 milhões. Com essa revegetação e um cuidado em volta das nascentes dos rios, aos poucos a vegetação vai voltar. Se fizer a regeneração com novas mudas, a água volta em cinco anos. Se só cercar a área em torno das nascentes, vai levar mais tempo para a água voltar, por conta de outros fatores. Agora, é preciso fazer um plano detalhado para cada município e detalhar como essas ações serão feitas, qual será o custo, quem vai pagar, etc.

Estou acompanhando um exemplo muito bom no Espírito Santo em torno do Programa Estadual de Ampliação da Cobertura Vegetal – Reflorestar, que consiste no financiamento da revegetação para o produtor rural. Então, se o produtor faz uma revegetação com plantio, eles financiam 7.600 reais o hectare e depois o agricultor vai receber um pagamento por serviço ambiental de 200 reais por ano. Se o produtor faz a regeneração natural, ou seja, cerca a área e deixa que a vegetação volte, eles pagam 2.400 reais e 191 reais por ano por serviços ambientais. Se o produtor faz um sistema agroflorestal, com produção em cima, ele recebe 8 mil reais, mas não recebe por serviço ambiental, porque terá movimentação. Ou seja, eles criaram um sistema em que é possível revegetar a área e o produtor recebe por isso. Por que não podemos fazer algo parecido em São Paulo?

Além disso, diversos programas de baixa emissão de carbono possuem, no seu programa de financiamento, recursos para a revegetação de matas de galerias e nascentes. Então, temos tudo na mão. Por que não se faz? Alguém tem de fazer um estudo detalhado e dizer como as coisas vão ser feitas. É só proteger as áreas de beira de rios para que elas não sejam invadidas e a água vai voltar. Tenho ajudado alguns produtores e, somente cercando em volta das nascentes dos rios, em um ano, a água voltou a brotar porque o gado deixou de pisar nas áreas de nascente. Mas qual é o problema de fazer isso? É por que não é obra? É por que não aparece? É por que político só faz obra em cima da terra e não embaixo? Isso é muito antigo, o mundo mudou.

O cálculo aproximado do professor Ricardo é de que o custo da revegetação seja de 200 milhões de reais. O governo está fazendo uma transposição de dois bilhões e meio. Só se pensa em obras neste país?

IHU On-Line – As duas principais propostas do governo de São Paulo são fazer a transposição do Rio Parnaíba do Sul e usar a água da represa Billings. Como o senhor vê essas propostas?

Eduardo Assad – Essas são soluções de engenharia. O paciente está na UTI, então é preciso alternativas de curtíssimo prazo para resolver a situação. A nossa sugestão, por outro lado, é de longo prazo e duradoura, é estruturante, e se fizerem o trabalho direito, vai durar para sempre, ao contrário das obras de engenharia que, como já estão mostrando, são iniciativas que se esgotam. Para ter a solução no curto prazo, essas obras têm de ser feitas, mas deve-se tirar água de onde tem, e o rio Paraíba do Sul está sem água. Esse problema está interconectado e se mexerem nisso desse jeito, a crise vai chegar no Rio de Janeiro.

“É como se fosse um mito o governo assumir que está com problemas”

Não sou contra soluções de curto prazo, mas o fato é que o governo deveria estar fazendo maior esforço em relação à manutenção e à redistribuição. Não se pode permitir, num momento de crise, perder 30% de água por problema de manutenção de rede. Em segundo lugar, temos de assumir que estamos em crise e fazer campanhas de economia de água, e não dar entrevistas dizendo para as pessoas comprarem mais uma caixa d’água. É como se fosse um mito o governo assumir que está com problemas.

IHU On-Line – O senhor iniciou a entrevista dizendo que a expansão urbana foi uma das causas que gerou a atual crise. O que fazer em relação a essa expansão?

Eduardo Assad – Esse é um problema crônico no Brasil. Há uma concentração de população nos grandes centros urbanos e essa expansão foi feita de maneira errada. Como podemos permitir que em Petrópolis morram mil pessoas porque o rio inundou e as casas estavam construídas em áreas de preservação permanente? Como podemos permitir um negócio desses? Mil pessoas morreram e nós esquecemos.

Em São Paulo acontece o mesmo: a cidade vai se expandindo. A questão imobiliária é um problema. Eu me pergunto se os estudos de zoneamento urbano são respeitados. Não sei dizer, mas estamos vendo um desordenamento no crescimento das cidades e a especulação imobiliária tem sido enorme. E é óbvio que nesse cenário vai faltar água, energia, hospitais.

IHU On-Line – Que medidas devem ser feitas agora para garantir o abastecimento urbano diante da oscilação da oferta de água por conta das chuvas?

Eduardo Assad – Primeiro, iniciar imediatamente a manutenção da distribuição na área urbana e isso inclui o início imediato da revegetação. Obviamente a transposição também é necessária, porque o paciente está na UTI, porque do contrário em julho não haverá água. Eu não sou contra a transposição, mas sou contra falar só em transposição. Falar apenas nisso é olhar o problema de um lado só, quando vários pontos precisam ser observados. Tem gente comprando piscinas de plástico e carro-pipa. Quando se imaginou que chegaríamos a uma situação dessas? O governo do estado de São Paulo criou um comitê de crise e espero que ele olhe para todos os lados.

IHU On-Line – Que relações o senhor tem evidenciado e estabelecido entre mudanças climáticas e seus impactos aos recursos hídricos, à agricultura?

Eduardo Assad – Tenho trabalhado mais com os impactos das mudanças climáticas na agricultura. O que mais estudo é o parâmetro evapotranspiração, que equivale à evaporação do solo e transpiração das plantas. Com o aquecimento global essa evapotranspiração aumenta e tem efeito direto na oferta hídrica. Mais recentemente, um dos maiores focos de trabalho é na redução das emissões de gases de efeito estufa, na mitigação, que implica na revegetação ou sistemas de produção que sejam mais sequestradores de carbono, entre eles a revegetação de Áreas de Preservação Permanente – APPs, que tem duas vertentes importantes: sequestro de carbono e manutenção da água.

IHU On-Line – Há risco de crise hídrica em outros estados?

Eduardo Assad – O Rio Grande do Sul precisa abrir o olho, porque está numa situação muito crítica, além de Minas Gerais, parte da região de Goiás, sul do Maranhão, sul do Mato Grosso do Sul e a já crônica região do agreste nordestino e Bahia. A crise está geral, mas os mais críticos são os estados do Sudeste: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Fonte: IHU, 05/03/2015