Autor: Rodolfo Vianna

  • Fundação Lauro Campos no Fórum Social Mundial em Montreal

    Fundação Lauro Campos no Fórum Social Mundial em Montreal

    A Fundação Lauro Campos estará presente nesse importante FSM que se realiza pela primeira vez no hemisfério norte, num momento em que a América do Norte é sacudida pela crise do bipartidarismo nos Estados Unidos com a candidatura de Donald Trump, de um lado, e da excepcional campanha liderada por Bernie Sanders, de outro.

    A Fundação Lauro Campos e o PSOL promoverão um debate sobre a nova situação na América Latina depois dos triunfos reacionários de Maurício Macri, na Argentina, e do golpe parlamentar no Brasil que pôs fim ao ciclo de governos petistas. Nesta mesa participaram importantes personalidades da esquerda:

    Pablo Solon, da Bolivia, Ex-Ministro Plenipotenciário do governo de Evo Morales e embaixador boliviano na ONU. Hoje se dedica ao estudo e denúncia das grandes corporações internacionais em seus avanços predatórios, em particular na crítica à chamada “economia verde”.

    Richard Arce, do Peru, dirigente do Frente Amplio Peruano, eleito deputado ao Congresso Nacional do Peru no distrito de Apurimac. Richard Arce tem liderado uma poderosa denúncia do extrativismo e da mineração predatória nessa região como parte da luta em todo o Peru contra esses empreendimentos.

    Ana Osorio, ex-Ministra do Meio Ambiente do governo de Chávez, membro do Parlatino e que se tem destacado pelo empreendimento de projetos eco-ambientais durante sua gestão junto ao governo de Chávez.

    Pela Fundação e o pelo PSOL estarão presentes o presidente da Fundação Lauro Campos, Juliano Medeiros, e o coordenador do Observatório Internacional do PSOL, Pedro Fuentes.

    Abaixo mais informações sobre a atividade:

    The new Latino American situation

    August 11 / 9 am 11. 30 University of Quebec Montreal

    Pavillon PK (Local PK-1620) 201, Avenue du Président-Kennedy

    foto1

    Fórum Mundial de Parlamentares

     

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    Durante o Fórum Social Mundial acontece também o Fórum Mundial de Parlamentares. Este Fórum é organizado pelo Partido Quebec Solidarie junto a Esquerda Unida do Parlamento Europeu. A grande expectativa é a presença de Bernie Sanders, entre outras personalidades da esquerda dos EUA e América Latina. Os representantes do PSOL, Juliano Medeiros e Pedro Fuentes, também acompanharão o evento.

    Wednesday August 10th, 2016

    Salle Coeur des sciences, Université du Québec à Montréal (Room SH- 4800)200 Sherbrooke West Street, Montréal, H2X 1X5

  • Observatório Internacional, de 15 a 23 de julho de 2016

    Observatório Internacional, de 15 a 23 de julho de 2016

    Reunir semanalmente os fatos geopolíticos, os acontecimentos decisivos da luta de classes, vitórias e as derrotas dos movimentos sociais, as constatações e as previsões da economia global. Este é o objetivo do clipping do Observatório Internacional, da Fundação Lauro Campos.

    Vasculhamos, selecionamos e apresentamos matérias dos jornais e portais informativos mais acessados e prestigiados do jornalismo mundial. Dos sites e publicações de esquerda, enfatizamos os debates que mais ocuparam espaço na semana.

    Nesta edição do clipping, sublinhamos a resposta repressiva de Recep Erdogan à tentativa de golpe militar na Turquia, o pânico causado pelos ataques terroristas na Europa e no Oriente Médio, as cartadas iniciais dos presidenciáveis estadunidenses, a batalha de Jeremy Corbyn para se manter à frente dos trabalhistas britânicos, a crise social na Venezuela, a mobilização das mulheres na Argentina, a greve massiva dos professores panamenhos, entre outros destaques.

     

    TURQUIA

    Com estado de sítio, Erdogan contragolpeia; milhares de opositores são perseguidos e “projeto Taksim” é ressuscitado

    A democracia respira por aparelhos na Turquia. À derrota do golpe militar na sexta-feira (15 de jul.) sobreveio diversas ações repressivas do presidente turco Recep Tayyep Erdogan, que caracterizam um expurgo civil. No velório das mais de 300 vítimas do golpe militar, o líder prometeu “limpar” a nação dos traidores.

    Diversas agências reportam a prisão, demissão e deportação de milhares de descontentes com o governo, para além dos generais diretamente implicados na intentona. Funcionários públicos só podem sair do país com a devida autorização dos superiores. A Justiça, a Polícia, o Exército, os serviços de inteligência e as universidades estão perdendo boa parte de seus quadros por afastamento compulsório ou, até mesmo, detenção. Tudo isso, sem as devidas garantias legais suspensas pela decretação de Estado de Sítio válido pelos próximos três meses – a primeira vez que isso acontece em 15 anos.

    A pena de morte, condenada pela União Europeia e rejeitada em referendo pela Turquia em 2004, pode ser reativada caso os anseios de Erdogan não sejam interrompidos. A Convenção Europeia de Direitos Humanos, que veta a punição capital e assegura as liberdades fundamentais, foi embargada no país por iniciativa governamental.

    No bojo das medidas autoritárias, Erdogan discursou para os seus seguidores, anunciado a retomada do projeto que destrói a Praça Taksim (importante centro cultural e político das esquerdas turcas), em favor de empreendimentos imobiliários e da construção de um quartel militar.

    Acusando o movimento islâmico moderado Hizmet (dissidência do AKP) de envolvimento na quartelada, Erdogan pediu aos EUA a extradição do clérigo carismática Fethullah Gülen, um de seus principais adversários políticos. Até o momento, a Casa Branca nega o requerimento, alegando falta de provas.

    O Partido Democrático dos Povos (HDP), pró-curdo, repudiou tanto o golpe militar quanto o fechamento do regime por Erdogan. Os 59 deputados da formação votaram contra o Estado de Emergência. “Não temos nenhuma confiança no AKP. As políticas erradas de Erdogan levaram à tentativa de golpe”, afirmou Selahattin Demirtas, um dos co-porta-vozes do grupo.

    LINKS:

    https://www.afp.com/es/noticias/208/el-poder-en-turquia-inicia-la-limpieza-de-los-servicios-de-inteligencia

    http://internacional.elpais.com/internacional/2016/07/22/actualidad/1469202897_767548.html

    http://www.esquerda.net/artigo/erdogan-completa-o-seu-golpe-retomando-o-projeto-da-praca-taksim/43764

    http://www.esquerda.net/artigo/erdogan-responde-tentativa-de-golpe-militar-com-um-golpe-de-estado-civil/43718

    http://www.newsweek.com/what-does-erdogans-state-emergency-mean-turkey-482592

    http://www.ndtv.com/world-news/turkey-kurdish-leader-against-both-coup-and-recep-tayyip-erdogan-1434930?browserpush=true

     

    FRANÇA

    Após atentado de Nice, Hollande reforça apoio a exército iraquiano; oposição de direita endurece discurso

    Depois do atentado em Nice que matou 84 pessoas, o presidente François Hollande prorrogou a validade estado de emergência na França até dezembro deste ano, horas depois de ter anunciado o seu término no fim de julho. Além disso, Hollande anunciou para agosto o envio de artilharia ao exército iraquiano a fim de combater o grupo Estado Islâmico, o qual reivindicou participação no trágico evento do Dia da Bastilha.

    Desde 2015, o governo do Partido Socialista vem aumentando os poderes legais do serviço secreto e engrossando os auxílios bélicos às forças de combate ao ISIS no Oriente Médio. Entretanto, pesquisa recente do instituto IFOP revela que 67% dos franceses não confiam nas táticas oficiais de prevenção ao terrorismo.

    Entidades em defesa dos direitos humanos têm alertado para a ocorrência de detenções arbitrárias, a pretexto de bloquear as ações terroristas.

    A nove meses do próximo sufrágio presidencial, Marine Le Pen, a candidata da ultra-direita, exigiu que o Governo adote medidas mais extremas, tais como a expulsão de condenados de dupla nacionalidade e a declaração de guerra ao islamismo radical. A líder da Frente Nacional reivindicou ainda a saída do ministro do Interior, Bernard Cazeneuve:“Em qualquer outro país no mundo, um ministro com um balanço de mortalidade tão horrendo como o dele -50 mortos em 18 meses — já teria pedido demissão”.

    Já entre os Republicanos, Allan Juppié – ex-primeiro-ministro conservador bem cotado nas pesquisas eleitorais- defendeu que o governo acelere a velocidade das medidas deliberadas desde o ano passado, por ocasião do atentado na boate Bataclan e no semanário Charlie Hebdo. “Se tudo tivesse sido feito nos últimos 18 meses, a tragédia de Nice não teria acontecido”.

    Eric Coquerel, coordenador do Parti de Gauche (o partido de Jean-Luc Melénchon), criticou tanto a abordagem governista quanto à abordagem da direita. “O que vejo é que o governo de François Hollande tem as mesmas responsabilidades que a direita de Nicolas Sarkozy nesta situação. As mesmas responsabilidades em termos de política exterior seguidora da OTAN comandada pelos Estado Unidos favoreceram a desintegração do Estado nesta região: Síria, Iraque. Antes que o avanço da democracia, o que veio foi o desenvolvimento das forças jihadistas locais. Responsabilidades que tem a ver também com as políticas de austeridade. Escutando Nicolas Sarkozy, ontem à noite, percebo que ele se esquece de ter eliminado 13 mil agentes policiais, o que prejudica os serviços de inteligência”.

    LINKS:

    http://internacional.elpais.com/internacional/2016/07/22/actualidad/1469187109_639585.html

    http://internacional.elpais.com/internacional/2016/07/17/actualidad/1468778508_589937.html

    http://www.lefigaro.fr/politique/2016/07/17/01002-20160717ARTFIG00144-sondage-les-francais-ne-font-pas-confiance-au-gouvernement-pour-lutter-contre-le-terrorisme.php

    http://www.lemonde.fr/politique/article/2016/07/18/apres-l-attentat-a-nice-juppe-reitere-ses-attaques-contre-le-gouvernement-depuis-berlin_4971412_823448.html

    http://www.france24.com/fr/20160718-france-reaction-attentat-nice-nicolas-sarkozy-critique-nationale-politique-terrorisme-secur

    http://lelab.europe1.fr/le-parti-de-gauche-accuse-hollande-davoir-les-memes-responsabilites-que-sarkozy-sur-le-terrorisme-2802037

    Reforma trabalhista é aprovada “à fórceps” no parlamento

    A oposição de esquerda não conseguiu passar uma moção de censura e a “Loi Traveil” foi aprovada na Assembleia Nacional. A reforma laboral que flexibiliza os direitos da classe trabalhadora francesa chegou ao seu último trâmite legislativo, após o governo socialista adotar por duas vezes o dispositivo 49.3 da Constituição, o qual permite a sanção de projeto de lei sem a votação parlamentar. Recentemente, François Hollande defendeu a proposta como “consistente dentro dos valores de esquerda” e afirmou que a reforma seria implementada “imediatamente” depois de sua aprovação.

    Cabia à oposição vetar nesta semana a iniciativa do governo. Em meios às férias de verão e a diminuição dos protestos sindicais, esquerda crítica à reforma não logrou juntar os votos necessárias. Já a direita republicana – dividida nas primárias para as eleições presidenciais-  absteve-se de coligar com a extrema-direita populista (contrária ao projeto) para impor uma grave derrota ao primeiro-ministro Valls, o que provavelmente redundaria na queda de seu gabinete e na precipitação de uma crise política nacional.

    As principais centrais sindicais e os movimentos juvenis prometem retomar a mobilização a partir de 15 de setembro. Os partidos da esquerda radical contestarão a legalidade da reforma também nas cortes constitucionais.

    LINKS:

    http://www.liberation.fr/france/2016/07/21/le-projet-de-loi-travail-definitivement-adopte-au-parlement_1467683

    http://es.rfi.fr/francia/20160722-francia-aprueba-una-reforma-laboral-muy-cuestionada

     

    REINO UNIDO

    Milhares se juntam ao Partido Trabalhista para defender Jeremy Corbyn

    A ala direita dos trabalhistas teve pouco a comemorar nesta semana em sua luta para retirar Jeremy Corbyn da liderança do partido. Em apenas dois dias, cerca de 180 mil simpatizantes pagaram a taxa de inscrição (25 libras) para decidir se o Labour Party continua sob a direção da esquerda ou se os blairistas retomarão o controle do comitê executivo. Esta onda de adesões tende a favorecer Corbyn, uma vez que ele é benquisto pelas bases sindicalizadas, em proporção inversa à bancada parlamentar que impulsiona a candidatura de Owen Smith. Desde o referendo sobre a UE, 130 mil cidadãos assinaram a ficha de filiação do Labour Party, totalizando mais de 550 mil filiados.

    A data da votação interna está agendada para 24 de setembro. Pesquisa elaborada pelo Opinium/Observer demonstra que Corbyn conta com o apoio de 54% dos militantes trabalhistas contra 22% que endossam o desafiante Smith. Conforme a mesma sondagem, se as eleições gerais, programadas para 2020, ocorressem hoje os Conservadores alcançariam 37% dos votos, os Trabalhistas teriam 31%, o UKIP (extrema-direita) 15%, os Liberais 6%, o SNP (nacionalista escocês) 6%, os Verdes 4%.

    LINK: http://www.theguardian.com/politics/2016/jul/23/labour-leadership-jeremy-corbyn-more-double-support-owen-smith

    http://www.bbc.com/news/uk-politics-36851524

    May ouve ultimato de Hollande: sem livre circulação de pessoas não haverá livre mercado

    Nesta semana, a primeira-ministra britânica Theresa May reuniu-se com o presidente francês François Hollande na capital parisiense. Em pauta, os rumos das relações comerciais entre o Reino Unido e o continente. Hollande alertou-a para as dificuldades da Inglaterra continuar tendo livre acesso ao mercado europeu, caso adote uma política de endurecimento nas questões imigratórias, o que faz parte dos planos de May.

    À parte isso o cronograma do Brexit apresentado por Londres agradou ao premier francês, de modo similar ao que havia manifestado a chanceler alemã Angela Merkel. A UE deve dilatar o prazo de saída do Reino Unido.

    LINK: http://www.theguardian.com/politics/2016/jul/21/may-gets-hollande-ultimatum-free-trade-depends-on-free-movement

    http://www.reuters.com/article/us-britain-eu-may-hollande-idUSKCN1012MN

     

    ALEMANHA

    Simpatizante da extrema-direita mata nove jovens e se suicida em Munique

    Admirador e estudioso de atentados fascistas, David Sonboly de 18 anos abriu fogo em um shopping de Munique, levando à morte outros 9 jovens. A matança ocorre exatos cinco anos depois que Andres Breivik massacrou a 77 integrantes da juventude do Partido Social-Democrata da Noruega, o que levou à polícia investigativa descartar a hipótese inicial de terrorismo inspirado pelo ISIS.

    LINK: http://internacional.elpais.com/internacional/2016/07/23/actualidad/1469261714_708037.html

    http://www.bbc.com/portuguese/internacional-36874727

    Movimento islamofóbico decide formar um partido

    Na segunda-feira (18 de jul.), o movimento Pegida (sigla em alemão para “Patriotas europeus contra a islamização do Ocidente”) anunciou a intenção de organizar um partido de extrema-direita na Alemanha. Semanalmente, o grupo de islamofóbicos organiza marchas anti-imigração na Alemanha. Para as próximas eleições federais em 2017, o Pegida já declarou apoio ao partido neonazista Alternativa para a Alemanha (AfD).

    Pesquisa divulgada em junho pela Universidade de Leipzig mostra que a islamofobia cresce na Alemanha. Metade dos entrevistados afirmou se sentir como um estrangeiro no próprio país, e 40% afirmaram que os muçulmanos deveriam ser proibidos de entrar em território alemão.

    LINKS:

    https://www.rt.com/news/346930-islamophobia-germany-refugees-study/

    https://www.theguardian.com/world/2016/jul/18/pegida-starting-political-party-as-authorities-mull-ban-over-extremism

     

    ESTADOS UNIDOS

    Convenção republicana oficializa Donald Trump como candidato

    Realizada esta semana em Cleveland, a congregação dos delegados republicanos confirmou o bilionário nova-iorquino como o nome que disputará à Casa Branca em novembro. Os quatro dias de Convenção foram marcados pela ostensiva defesa da “lei e da ordem” pelos dirigentes conservadores, pelo estardalhaço das intervenções divergentes em matéria de economia e política externa e pelas ausências de figuras de peso do partido, relutantes em apoiar o “outsider” imprevisível.

    O discurso de Trump reforçou a proposta de construção de um muro anti-imigrantes para diminuir a criminalidade, defendeu que o país precisa de mais ordem para combater o terrorismo, antagonizou diretamente com Bernie Sanders, descreveu o caos econômico que os democratas teriam criado no país, defendeu a redução de impostos e do intervencionismo militar.

    Segundo pesquisa da CNN, três quartos dos espectadores que acompanharam o evento aprovou o discurso do magnata, focado em ressaltar a insegurança que vive os cidadãos do país sem apresentar um programa que transcenda a xenofobia. Um dos líderes da Ku Klux Klan, David Duke, tuitou: “Grande discurso de Trump. América em primeiro lugar! Vamos parar as guerras! Derrotemos as elites corruptas! Vamos proteger nossas fronteiras! Comercio justo! Ele não poderia ter dito melhor “

    Enquanto a convenção se desenrolava, do lado de fora centenas de manifestantes ridicularizavam a proposta de construir um muro que isolasse os EUA do continente latino-americano.

    O jornal Washington Post publicou editorial ressaltando os perigos que Trump representa para as instituições americanas e mundiais. Em raciocínio semelhante, o diário espanhol El País também se posicionou contrário ao triunfo do candidato racista.

    LINKS:

    https://www.thenation.com/article/protesters-in-cleveland-bring-the-wall-to-donald-trump/

    https://www.washingtonpost.com/opinions/donald-trump-is-a-unique-threat-to-american-democracy/2016/07/22/a6d823cc-4f4f-11e6-aa14-e0c1087f7583_story.html

    http://www.democracynow.org/es/2016/7/22/titulares/blm_co_founder_on_trump_this_is_kind_of_speech_hitler_would_make

    Senador moderado é escolhido por Hillary Clinton como vice

    Desapontando as expectativas dos ativistas mais críticos do Partido Democrata que esperavam uma parceria mais à esquerda, Hillary Clinton optou por Tim Kaine, senador pela Virgínia, para compor sua chapa presidencial. Os estrategistas de sua campanha aponta Kaine como vice ideal para atrair tanto os republicanos descontentes com a escolha de Trump quanto para consolidar os votos “latinos”, visto que é fluente em espanhol e favorável a políticas de abertura das fronteiras. No campo econômico, Kaine se define como um liberal: no Parlamento sempre votou conforme os lobbies dos bancos. Ao passo que no campo dos costumes, defende o direito das mulheres ao aborto seguro e legal.

    Analistas ponderam que uma chapa Hillary-Kaine pode atrapalhar o desempenho eleitoral dos democratas, uma vez que não dissocia o partido do establishment ao postular duas figuras bastantes conhecidas pelo eleitorado americano.

    LINKS:

    http://www.nytimes.com/2016/07/23/opinion/the-swing-state-appeal-of-mr-kaine.html

    http://www.nytimes.com/roomfordebate/2016/07/22/is-tim-kaine-the-right-running-mate-for-hillary-clinton/clinton-continues-to-take-voters-of-color-for-granted

    http://www.latimes.com/politics/la-na-pol-tim-kaine-liberal-reaction-20160722-snap-story.html

    https://news.vice.com/article/clinton-taps-tim-kaine-for-vice-president-but-fails-to-impress-sanders-supporters

    #BlackLivesMatter realiza protestos em várias cidades dos EUA; mais um tira é absolvido em julgamento do assassinato de Freddie Gray

    Segundo o site Democracy Now, durante esta semana, “vários grupos da organização Black Lives Matter realizaram manifestações em diferentes cidades, em protesto contra a brutalidade policial. Em Oakland, centenas de pessoas se reuniram em frente à prefeitura. Em Durham, Carolina do Norte, manifestantes foram às portas do Departamento de Polícia demandar a reversão do plano municipal de construir uma nova estação da polícia com custo de 70 milhões de dólares. Em Pittsburgh, uma das principais ruas foi bloqueada no horário de pico, em defesa do fim da utilização de cães policiais nas detenções.”

    Na segunda-feira, a Justiça americana inocentou o policial Brian Rice, um dos seis indiciados pela morte do jovem negro Freddie Gray, assassinado em maio de 2015 em Baltimore. Rice é o terceiro absolvido no caso.

    LINKS:

    http://www.democracynow.org/2016/7/22/headlines/blacklivesmatter_protests_police_brutality_in_multiple_cities

    http://www.nytimes.com/2016/07/19/us/freddie-gray-baltimore-police.html?_r=0

     

    MÉXICO

    Mesa de diálogo entre governo e professores trava; CNTE acusa utilização repressiva de grupos paramilitares em Chiapas

    O maior sindicato de professores do México afirmou na quarta-feira (20 jul) que os protestos e bloqueios de estradas continuarão nas férias de verão, frente à intransigência do governo em discutir um novo projeto de reforma educação.

    No mesmo dia, cerca de 200 pessoas armadas com paus, machados e revólveres atacaram professores, estudantes, familiares, representantes dos vilarejos de Chiapas e ativistas de diversas organizações que desde 27 de junho bloqueava a rodovia San Cristóbal- Tuxtla Gutiérrez para exigir a suspensão do remodelamento da educação.

    LINK:

    http://lajornadasanluis.com.mx/ultimas-publicaciones/cnte-determina-mantener-protestas-vacaciones-verano/

    http://www.tercerainformacion.es/articulo/internacional/2016/07/22/cnte-de-mexico-gobierno-financia-paramilitares-para-reprimir-protestas

    Direita à frente das pesquisas para as presidenciais em 2018; Lopez Obrador segue bem-posicionado

    Pesquisa divulgada no começo do mês pelo jornal El Universal aponta que o Partido da Ação Nacional (PAN), direita, está à frente da preferência do eleitorado mexicano, depois de sete anos. A sondagem reflete o desgaste do PRI e do presidente Enrique Peña Nieto (rejeitado por 70% dos mexicanos). Para 2018, a afinidade partidária se distribui da seguinte maneira: PAN, 24%; PRI (direita governista), 20%; Morena (esquerda), 17%; PRD (centro), 6%.

    Caso sejam feitas alianças, a coligação Morena e PT (partidos de esquerda), com Andrés Manuel López Obrador como candidato, teria 28 % de intenções de voto; PAN e PRD, com o ex-deputado Ricardo Anaya como candidato, 26 %; PRI, PVEM (verdes) e Panal (liberais), com o secretário de governo Miguel Osorio Chong, 25 %.

    A principal figura pública da esquerda mexicana, Lopez Obrador, já impôs suas condições caso o PRD se oriente nos próximos meses para uma aliança com o Movimento de Regeneração Nacional (Morena): “O PRD teria que mostrar clareza de que é preciso não se envolver, não fazer acordos, com os partidos da máfia do poder e com o governo. As reformas estruturais que estão prejudicando o país contam com o apoio tácito do PRD. Se eles rompem com o regime e demonstram um propósito claro de transformar o país, podemos conversar. Se não, não” declarou em entrevista para a rádio Ciro.

    LINK:

    http://www.infolatam.com/2016/07/18/el-2018-visto-en-julio-de-2016/

    https://es.panampost.com/elena-toledo/2016/07/11/crece-lopez-obrador-ciudad-de-mexico/

    http://www.eluniversal.com.mx/articulo/nacion/politica/2016/07/14/lopez-obrador-pone-condiciones-al-prd-para-posible-alianza

    http://internacional.elpais.com/internacional/2016/07/18/mexico/1468857036_419633.html

     

    VENEZUELA

    FAO descarta necessidade de ajuda humanitária para Venezuela

    O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), Marcelo Resende afirmou que na Venezuela não estão dadas “as condições para receber ajuda humanitária”. Seria a primeira vez na história que a ONU enviaria esse tipo de auxílio para um país fora de situação de guerra.

    Os dados sobre a crise social no país carecem de precisão e versões desencontradas circulam na imprensa internacional. Enquanto o FMI estima uma queda de 10% do PIB venezuelano e uma inflação de 700% em 2016, o governo de Nicolás Maduro apresentou na quarta-feira um relatório, apontando a evolução dos indicadores sociais no país em comparação com os anos 90.

    O instituto Datanálisis revelou uma pesquisa em 43% dos lares venezuelanos sofrem com a escassez de produtos básicos como arroz, farinha ou leite.

    LINK:

    http://www.telesurtv.net/telesuragenda/Venezuela-entre-cifras-y-difamaciones-20160721-0060.html

    http://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-36837574


    Ala do chavismo crítico apoia o referendo revocatório

    “A Plataforma pela Defesa da Constituição, integrada pelos ex-ministros de Chávez como Ana Elisa Osorio, Héctor Navarro e Gustavo Márquez, o genereal Alcalá Cordones e o movimento Marea Socialista, entregou um documento ao CNE (justiça eleitoral) na segunda-feira, no qual exigem o respeito à Constituição no que se refere a não obstaculizar a realização do referendo revocatório.

    O vice-presidente do PSUV, Diosdado Cabello, respondeu à ação da plataforma negando que os integrantes da mesma sejam chavistas. “Deveriam ir com Ramos Allup e com Caprilles a recolher assinaturas, porque sua atitude é a mesma atitude esquálida”, afirmou o deputado.

    No entanto, a visão no interior do movimento é outra. Alguns apontam que o chavismo poderia se manter com oportunidades eleitorais se permite que se cumpram os preceitos constitucionais de expressão política da população.

    Nicmer Evans, dirigente do Marea Socialista, resume isso desta maneira ao ser consultado o quão benéfico para o chavismo seria a realização de uma consulta sobre a continuidade do mandato do presidente Maduro. “Um último esforço democrático poderia facilitar a rearticulação e reestruturação do chavismo, enquanto com mais vocação totalitária menos chances o chavismo teria de triunfar eleitoralmente.”

    Conforme mesma matéria publicada no site El Tiempo, 7,7% dos eleitores que se autodenominam chavistas assinalam que votariam a favor da revogação do mandato de Maduro. A pesquisa realizada com 1200 venezuelanos em finais de junho revela que 49% da população se declara opositora, enquanto 29% se diz oficialista. Para o diretor do instituto Venebarómetro, Ernesto Gutierrez, o eleitorado duro do chavismo se localiza 15% do eleitorado, quase a metade que Hugo Chávez exibia em vida. Tal número dificultaria uma possível reeleição de um candidato no campo chavista.

    LINKS:

    http://eltiempo.com.ve/venezuela/politica/criticos-buscan-contener-resquebrajamiento-del-chavismo/224657

    http://www.aporrea.org/ideologia/n294054.html

    http://www.dw.com/es/movimiento-chavista-marea-socialista-a-favor-del-referendo-revocatorio/av-19413467

     

    ARGENTINA

    Milhares de argentinas realizam “piquetetazo” pelo direito à amamentação em espaços públicos

    As praças do país foram tomadas nesta semana por mães com seus bebês. Movimentos feministas convocaram um “tetazo” nacional em defesa da lactância materna e em apoio a uma jovem que foi impedida pela polícia de amamentar seu filho em San Isidro.

    LINK:

    http://www.clarin.com/sociedad/Tetazo-masivo-plazas-mujeres-amamantando_0_1618638238.html

    http://www.lavozdelpueblo.com.ar/nota-41455-se-realizo-el-%E2%80%9Ctetazo%E2%80%9D-masivo

     

    COLÔMBIA

    Corte constitucional aprova referendo sobre acordo de paz com as FARC

    O Tribunal superior da Colômbia aprovou que o plebiscito será válido se os votos favoráveis ao acordo de paz alcançam o mínimo de 13% do censo eleitoral (algo em cerca de 4,5 milhões), número proposto pelo governo de Manuel Santos. A expectativa é que governo e FARC assinem um documento no final de agosto e a consulta ao povo ocorra no mês seguinte.

     

  • Vídeo: Ocupe a Educação – um programa para as cidades

    Vídeo: Ocupe a Educação – um programa para as cidades

    No dia 15/07, a sede da Fundação Lauro Campos recebeu a etapa de São Paulo do Ciclo de Debates “Se a cidade fosse nossa”.

    A pauta foi “Educação”, e contou com a participação do professor da Faculdade de Educação da UnB e presidente nacional do PSOL, Luís Araújo; da professora da Faculdade de Educação da USP, Lisete Arelaro, e também com a mestre em Educação pela USP Sylvie Klein. A professora Paula Coradi atuou como provocadora do debate, que contou com a mediação de Márcio Rosa.

    Confira o registro na íntegra da atividade:

     

     

     

     

  • Observatório Internacional, de 07 a 15 julho de 2016

    Observatório Internacional, de 07 a 15 julho de 2016

    Logo_Observatorio_InternacionalNa presente edição do clipping semanal (07/07 – 15/07), o Observatório Internacional selecionou as movimentações no tabuleiro da geopolítica e os eventos da luta de classes que mais espaço ocuparam nos principais portais e periódicos do planeta. Destacamos, dentre outros acontecimentos, o golpe militar frustrado na Turquia, algumas das derivações do Brexit na política e na economia do continente europeu, o lamentável atentado terrorista na França, o novo levante do movimento negro estadunidense, o afunilamento da disputa entre Democratas e Republicanos e os efeitos da crise econômica na América Latina.

    Boa leitura internacionalista e até a próxima semana!

    TURQUIA

    Golpe militar é derrotado pelo povo nas ruas

    A sexta-feira, 15 de julho, entrou para a história da Turquia. Uma fração do exército turco assumiu o poder turco por algumas horas, aproveitando-se de uma viagem do presidente Recep Erdogan ao exterior. A quartelada foi derrotada, depois que Erdogan conclamou, por meio de uma entrevista a um canal de TV, que o povo saísse às ruas em defesa de seu mandato. Conforme os milhares de partidários de Erdogan responderam ao chamado, partidos da oposição e o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, repudiaram o levante armado. A situação foi controlada na madrugada do sábado, 16 de julho, com o regresso de Erdogan que já antecipou que o destino dos militares envolvidos no golpe deverá ser a pena máxima.

    [Mais informações na próxima edição do Clipping].

    LINKs: https://www.theguardian.com/world/2016/jul/15/turkey-coup-attempt-military-ankara-istanbul

    http://internacional.elpais.com/internacional/2016/07/15/actualidad/1468612953_710585.html

    http://www.nytimes.com/2016/07/16/world/europe/tumult-in-turkey-what-we-know-and-what-we-dont-know.html?_r=0&hp&action=click&pgtype=Homepage&clickSource=story-heading&module=a-lede-package-region&region=top-news&WT.nav=top-news

    http://www.lemonde.fr/europe/live/2016/07/15/en-direct-tentative-de-coup-d-etat-en-turquie_4970413_3214.html

    http://www.reuters.com/article/us-turkey-security-primeminister-idUSKCN0ZV2HK

    REINO UNIDO

    Theresa May é a nova primeira-ministra da Grã-Bretanha

    Nesta quarta-feira, David Cameron cumpriu a promessa feita após a derrota no Brexit.  O ex-primeiro-ministro transmitiu oficialmente a liderança do Parlamento britânico para Theresa May, a qual venceu a disputa no interior do Partido Conservador, tornando-se a segunda mulher a assumir tal posto. A primeira foi a também conservador Margareth Thatcher.

    May exerceu o cargo de Ministra do Interior de Cameron e deixou como marca a defesa de fortes restrições à política migratória, tendo chegado a propor a proibição da entrada de parentes de cidadãos britânicos que não tivessem uma renda anual de 18 mil libras.

    Apesar de também ter se posicionado a favor da permanência do Reino Unido na União Europeia, a experiente deputada é vista pelas diferentes forças do establishment europeu com um perfil adequado para conduzir o processo de Brexit. Para sinalizar máximo respeito à decisão vencedora no referendo, May escolheu o controvertido Boris Johnson para o cargo de chanceler, o que gerou revolta na burocracia da União Europeia, visto que o ex-prefeito de Londres desferiu pesados ataques contra o bloco durante a campanha do referendo.

    Em seu primeiro discurso, a economista excedeu as baixas expectativas da oposição progressista ao falar em “combate à desigualdade social” e trazer de volta a noção de “classe operária”. Num telefonema ao presidente francês, May pediu à UE um maior prazo para que o Reino Unido se retire definitivamente.

    LINK: http://www.theguardian.com/politics/2016/jul/11/cameron-announces-he-will-step-down-after-pmqs-on-wednesday

    http://www.telegraph.co.uk/news/2016/07/14/uk-needs-time-to-prepare-for-brexit-theresa-may-tells-eu-leaders/

    Jeremy Corbyn mantém-se vivo na defesa de sua liderança

    Nesta semana, o líder esquerdista obteve uma importante vitória no Comitê Executivo do Labour Party, ao conseguir barrar a obrigatoriedade do improvável apoio de 50 deputados para poder se recandidatar ao posto de principal referência trabalhista. Contando com o suporte dos grandes sindicatos (principais financiadores do partido), Corbyn ganha fôlego para encarar os deputados blairistas que desafiaram sua autoridade após o referendo britânico. Angela Eagle e Owen Smith cobiçam o lugar de Corbyn, alegando inaptidão do atual dirigente para conduzir a uma vitória da oposição nas eleições previstas para 2020.

    LINK: http://www.theguardian.com/politics/2016/jul/12/jeremy-corbyn-must-be-on-labour-leadership-ballot-paper-party-rules-nec

    FRANÇA

    Atentado terrorista mata mais de 80 e deixa centenas de feridos em Nice

    As comemorações do dia da Bastilha terminaram em terror na França. Um “lobo solitário” franco-tunisiano direcionou um caminhão frigorífico contra uma multidão que voltava do espetáculo de queima de fogos em Nice, vitimando fatalmente dezenas de pessoas e ferindo centenas.

    O terceiro grande atentado terrorista em solo francês nos últimos 18 meses (Charlie Hebdo, boate Bataclan, Nice) chocou a comunidade internacional e ofereceu motivos para o presidente François Hollande estender por mais três meses, além de recrudescer as medidas de segurança no país e a luta contra o Estado Islâmico no Iraque e na Síria, não obstante nenhuma organização terrorista tenha reivindicado a barbárie.

    LINK: http://www.lemonde.fr/police-justice/live/2016/07/15/en-direct-plusieurs-morts-a-nice-apres-qu-un-camion-a-fonce-sur-la-foule_4969598_1653578.html

    http://www.humanite.fr/reaction-apres-lattaque-au-camion-nice-melenchon-611879

    Ascendente nas pesquisas, Melénchon sinaliza fim de aliança com o Partido Comunista

    No começo de julho, o eurodeputado do Parti de Gauche (Partido de Esquerda), Jean-Luc Melénchon afirmou em entrevista ao jornal Mediapart que a Frente de Esquerda era “página virada” e que não confiava mais nos dirigentes do Partido Comunista, acusando-os de se apropriar do prestígio da coalizão (que obteve 11% dos votos nas presidenciais de 2012) para construir exclusivamente as próprias figuras públicas.

    “A confiança morreu. Eu fui maltratado de uma maneira inaceitável. A privatização da Front de Gauche se tornou visível. Eleição após eleição, eu tomava conhecimento pela imprensa quem eram os candidatos da Front de Gauche […]. Me diga em qual momento eu retribuí esse mesmo tratamento?”

    O distanciamento entre Partido de Esquerda e o Partido Comunista remonta às eleições municipais de 2014, quando os comunistas se aliaram em muitas localidades, inclusive na capital parisiense com os socialistas.

    Em 5 de junho deste ano, Melénchon lançou a plataforma “Le France insoumise” (“A França rebelde”), uma caravana por direitos que visa impulsionar sua candidatura à presidência em 2017, recrutando cidadãos indignados com o regime político francês e, em especial, dissidentes socialistas decepcionados com a guinada à direita de François Hollande. Em clara referência a linguagem empregada pelo Podemos espanhol, Melénchon fala em “desalojar a casta”, “recuperar direitos”, “soberania popular”, “rechaço aos tratados europeus”, etc.

    Em pesquisa divulgada nesta semana, pela primeira vez, Melénchon aparece em alguns cenários à frente de François Hollande, com uma pontuação que varia de 13 a 15% da preferência eleitoral. Tecnicamente empatados, Hollande e Melénchon estão atrás da direita republicana (que ainda não tem candidato definido) e de Marine Le Pen, que encabeça a corrida no primeiro turno, apesar de ser vencida no segundo turno seja qual for o adversário.

    LINK: http://www.lefigaro.fr/politique/le-scan/2016/06/15/25001-20160615ARTFIG00293-melenchon-devance-hollande-dans-un-sondage.php

    http://lelab.europe1.fr/jean-luc-melenchon-signe-lacte-de-deces-du-front-de-gauche-et-ereinte-le-pcf-2789458

    http://www.liberation.fr/france/2016/07/12/je-vote-ils-degagent-melenchon-lance-sa-caravane-des-droits_1465752

    ESTADOS UNIDOS

    Movimento negro reage com força à violência racista da polícia

    No começo de julho, o assassinato de dois cidadãos negros em Minnesota e Lousiana desencadeou uma onda de protestos de rua contra a brutalidade policial nas grandes metrópoles do país. A tensão racial adquiriu maior evidência na mídia depois que 5 policiais brancos foram alvejados e mortos em Dallas por um jovem franco-atirador, durante uma das manifestações na sexta-feira (8 jul.). A tragédia foi prontamente repudiada pelos organizadores do movimento do #BlackLivesMatter, sem deixar de apontar a maior responsabilidade do Estado.

    Em Baton Rouge, no estado de Lousiana, 180 pessoas foram presas no domingo (10/07) ao bloquearem o trânsito contra a brutalidade policial. Nas redes sociais, artistas e estrelas da NBA clamaram por medidas que combatam o racismo estrutural e institucional, a começar pela reformulação da ação e do treinamento das forças de segurança pública.

    Segundo estudo divulgado pela ONU, os indivíduos negros têm um risco de serem assassinado oito vezes maior que os brancos nos EUA. Só em 2016, mais de cem jovens negros foram brutalmente assassinados pela polícia do país.

    LINK: http://www.democracynow.org/2016/7/12/headlines/protests_continue_nationally_against_fatal_police_shootings

    http://www.nytimes.com/interactive/2016/07/15/us/15protests.html?

    rref=collection%2Ftimestopic%2FPolice%20Brutality%20and%20Misconduct&action=click&contentCollection=timestopics&region=stream&module=stream_unit&version=latestcontentPlacement=6&pgtype=collection&_r=0

    http://www.huffingtonpost.com/entry/black-lives-matter-alicia-garza-dallas-shooting_us_578105c4e4b0344d514f834c

    Sanders declara apoio a Hillary Clinton; Trump escolhe vice conservador

    Derrotado por uma pequena diferença nas primárias democratas, o senador Bernie Sanders anunciou publicamente apoio à candidatura de Hillary Clinton, depois de negociações sobre a plataforma programática que será referendada na convenção democrata daqui uma semana. Segundo Sanders, em que pese as diferenças expressivas com Clinton, as prévias do Partido Democrata produziram as propostas mais progressivas já apresentadas pelo partido. Para atrair os seguidores de Sanders (mais de 13 milhões de votos na disputa interna).

    Clinton oferece ampliar os investimentos de sistema público de saúde e de educação, elevar o salário mínimo para 15 dólares a hora trabalhada, avançar nos direitos para a comunidade LGBT e reforçar o combate contra as mudanças climáticas.

    Contudo, a decisão não soou de forma unânime para os colaboradores de Sanders. O ativista e filósofo Cornel West escreveu no The Guardian que fará campanha para Jill Stein, a candidata outsider do Partido Verde.

    “Eu estou apoiando Jill Stein. Eu tenho uma profunda admiração pelo meu irmão Bernie Sanders, mas eu discordo dele sobre Hillary Clinton. Eu não acho que ela será uma “excepcional candidata”. O seu militarismo faz do mundo um lugar menos seguro.”

    Em email dirigido para sua equipe de campanha, Sanders justificou a sua decisão.

    “Eu sei que muitos de vocês estão desapontados com essa decisão. Mas eu acredito que, neste momento, nosso país, nossos valores e nossa visão comum para transformar a América, são melhores servidos pela derrota de Donald Trump, e a eleição de Hillary Clinton.”

    O staff do senador socialista prometeu ainda lançar de duas a três organizações colaterais na próxima semana para dar consequência à revolução política que sua pré-candidatura iniciou. Conforme reportagem do Washington Post: “Uma será encarregada de formular políticas. A segunda será focada em recrutar e treinar candidatos. E a terceira poderia trabalhar em outra atividade, possivelmente organizando comitês de ação”.

    O apoio de Sanders coincide com uma queda significativa de Hillary Clinton nas pesquisas, depois de reaberta uma investigação oficial sobre o uso indevido de seu email privado quando era secretária de Estado. A sensação do eleitorado oscilante de que Clinton teria mentido, segundo relatório do FBI, causou-lhe a perda de nove pontos percentuais nas sondagens de julho, em comparação com junho. Se as eleições fossem hoje, Clinton estaria tecnicamente empatada com Trump.

    LINKS:

    https://www.washingtonpost.com/news/post-politics/wp/2016/07/12/to-further-his-revolution-sanders-looks-to-launch-up-to-three-new-organizations/

    http://www.nytimes.com/2016/07/13/us/politics/bernie-sanders-hillary-clinton.html

    http://edition.cnn.com/2016/07/15/politics/jill-stein-green-party-cornel-west-endorsement/

    https://www.washingtonpost.com/news/post-politics/wp/2016/07/12/to-further-his-revolution-sanders-looks-to-launch-up-to-three-new-organizations/

    http://dailycaller.com/2016/07/13/poll-hillarys-national-support-falls-below-50-percent-for-first-time-in-a-year/

    Do lado republicano, Donald Trump anunciou pelo twitter o conservador Mike Pence como vice. O atual governador de Indiana (meio-oeste dos EUA, zona crucial nas eleições) é um experiente articulador que agregaria musculatura institucional para o bilionário nova-iorquino que jamais exerceu qualquer mandato. Pence se posiciona contra o aborto, o casamento gay e o fim da ocupação do, além de ser financiado pela indústria tabagista.

    LINK: http://www.nytimes.com/2016/07/16/us/politics/mike-pence-donald-trump-vice-president.html

    http://thinkprogress.org/politics/2016/07/14/3798417/mike-pence-tobacco-money/

     

    ITÁLIA

    Sistema financeiro italiano é a nova dor de cabeça das bolsas europeias

    A desconfiança com a saúde contábil dos bancos do Itália acendeu o alerta vermelho do mercado financeiro mundial. Desde o Brexit, as principais instituições bancárias italianas tiveram uma perda de 30% do seu valor acionário, o que tem levado economistas a prognosticarem um futuro crash financeiro com epicentro na “velha bota”.

    Relatório recente do Fundo Monetário Internacional indica que serão completadas duas décadas de inexpressivo crescimento para o país, cuja dívida pública é a maior do bloco europeu (cerca de 132% do PIB). Desde 2008, o PIB italiano encolheu 8% e seus bancos correm o risco de perder 400 bilhões de dólares em empréstimos que dificilmente serão ressarcidos, dado a anomia produtiva do país.

    O primeiro-ministro Matteo Renzi (centro-esquerda) vê-se agora ante o dilema de resgatar com dinheiro dos contribuintes as instituições privadas (o que fere as regras da UE) ou deixá-las a sua própria sorte e azar.

    LINK: http://www.ft.com/cms/s/0/921dee0a-4737-11e6-b387-64ab0a67014c.html#axzz4EUt3QaWo

    http://www.bbc.com/portuguese/internacional-36780547

    ESPANHA

    Investidura de Rajoy estagna

    Após concluir uma rodada de conversas com as outras três principais forças políticas da Espanha (PSOE, Podemos e Ciudadanos), Mariano Rajoy (Partido Popular) ainda não conseguiu obter apoio necessário para formar uma maioria governante, 16 dias decorridos da eleição geral. Pablo Iglesias, porta-voz do Podemos, declarou que não há nenhuma possibilidade programática da formação radical sustentar um governo conservador e lançou um desafio público aos socialistas: “Rajoy, uma alternativa de esquerda ou novas eleições”.

    Albert Rivera (Ciudadanos) e Pedro Sánchez (PSOE) negam “por enquanto” o fechamento de um acordo nos termos propostos por Rajoy, na expectativa de quem arcará primeiro com o ônus de facilitar o governo de uma força política que tem sido incapaz de retirar a Espanha da crise política e econômica.

    Enquanto isso, os principais meios de comunicação burgueses pressionam para que Rajoy, Sánchez e Rivera cedam um pouco cada um para que o país adquira um governo “forte”, capitaneado pelo Partido Popular. Conforme editorial do El País, o fim da interinidade do governo permitiria acelerar as medidas impostas pelas instituições europeias, tal como “a aprovação de um teto no gasto orçamentário”.

    LINK: http://politica.elpais.com/politica/2016/07/13/actualidad/1468394557_302816.html

    http://elpais.com/elpais/2016/07/13/opinion/1468434928_732233.html

    http://www.comiendotierra.es/2016/07/14/de-la-gran-coalicion-a-la-abstencion-modesta/

    ALEMANHA

    Protestos radicalizados em Berlim contra desalojamento conquistam vitória

    Movimentos anticapitalistas de Berlim enfrentaram a repressão policial da maneira mais aguda dos últimos 5 anos. Tudo começou depois que um prédio na região central da capital alemã foi desocupado pela polícia no dia 22 de junto. A ocupação anarquista datava dos anos 1990 e sempre resistiu às investidas do poder público. A intervenção policial foi respondida com protestos pacíficos no sábado (9 de jul.), que aglutinaram milhares de pessoas. Concomitante à marcha, grupos autonomistas incendiaram carros e estabelecimentos comerciais, a fim de que a pauta ganhasse relevância no noticiário. Mais de 120 policiais saíram feridos e 86 manifestantes foram detidos.

    Nesta quarta-feira, um tribunal deu razão aos manifestantes e ordenou que as tropas deixem o legendário prédio Rigaer 94.

    Berlim terá eleições municipais em 18 de setembro e o prefeito social-democrata Michael Muller dificilmente será reeleito, segundo sondagens. Seu ex-aliado democrata-cristão Frank Henkel é o principal desafiante.

    LINK:

    http://www.startribune.com/berlin-condemns-riots-that-injured-scores-of-officers/386274781/

    http://internacional.elpais.com/internacional/2016/07/08/actualidad/1467998607_031435.html

    http://www.thelocal.de/20160714/berlin-squatters-win-court-victory-after-illegal-police-raid-rigaer-strasse

    ZIMBABWE

    Cresce a indignação contra governo autoritário de Robert Mugabe

    Em meio ao caos econômico, a população zimbabweano prossegue a luta contra Robert Mugabe, o ditador de 92 anos que há mais de três décadas governa o país. A falta de moeda e o descalabro na saúde pública são os principais motivos das greves que têm estalado pelo Zimbabwe há algumas semanas.

    Na última terça-feira (12 de jul.), o pastor Evan Mawarire foi preso por “incitar a violência”, depois de viralizar um vídeo em que criticava o governo e convidava as pessoas a saírem às ruas. No dia seguinte, um tribunal concedeu-lhe a liberdade, ante a ameaça de uma nova greve geral, o que foi comemorada pelos seus seguidores.

    Outras 307 pessoas já foram presas nos últimos 10 dias, por envolvimento nas manifestações.

    LINK:

    https://www.theguardian.com/world/2016/jul/14/zimbabwe-protest-leader-calls-for-more-strikes-against-mugabe-rule

    http://expresso.sapo.pt/internacional/2016-07-14-Protestos-sobem-de-tom-a-medida-que-desce-a-qualidade-de-vida-no-Zimbabwe

    SUDÃO DO SUL

    Guerra civil iniciada em 2013 tem escalada de confrontos

    Cinco anos após a independência patrocinada pelos Estados Unidos, o Sudão do Sul mergulha numa guerra intestina. Forças leais ao presidente Salva Kiir tentam debelar a rebelião encabeçada pelo vice Riek Machar. O saldo ultrapassa três centenas de mortos e 42 000 refugiados que rumaram para Uganda, Quênia, Etiópia e Sudão. Uma trégua frágil foi anunciada pelos dois lados, sob a tutela da ONU e dos EUA.

    A nação mais jovem do mundo abriga a terceira maior reserva de petróleo do continente africano, além de portentosas jazidas de ferro, cobre, cromo, zinco, mica, ouro e diamantes. Por outro lado, um em cada três sul-sudanês padece de fome. O país é um dos líderes do ranking internacional de pobreza elaborado pela ONU.

    LINK: http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/sudao_do_sul_leva_ban_ki-moon_a_kigali

    http://www.telesurtv.net/telesuragenda/Conflicto-en-Sudan-del-Sur-20160712-0037.html

    http://www.aljazeera.com/news/2016/07/south-sudan-refugees-hit-million-160715143807203.html

    ISRAEL

    Netanyahu patrocina lei contra ONGs críticas à ocupação da Palestina

    O parlamento israelense aprovou na última segunda-feira (11 de jul.) uma lei que pressiona as ONGs estrangeiras atuantes no país a abrirem sua contabilidade.

    Segundo o El País, “entre as organizações afetadas figura a Paz Agora – fundada pelo escritor Amos Oz junto com intelectuais e políticos de esquerda – que nesta terça-feira qualificou a aprovação da lei como ‘uma contundente violação da liberdade de expressão (…) que pretende silenciar a oposição às políticas do Governo sobre a a ocupação’. A nova norma só afeta as doações recebidas dos organismos públicos e não ao financiamento privado das ONGs, o que beneficia fundamentalmente os grupos partidários da colonização da Cisjordânia e do leste de Jerusalém. ‘Se o governo estivesse realmente preocupado com a transparência, teria requerido que se fizessem públicas todas as fontes de financiamento das ONGs”, argumentou por sua vez a Human Rights Watch.”

    LINK: http://internacional.elpais.com/internacional/2016/07/12/actualidad/1468323376_228658.html

    IRAQUE

    Milhares protestam contra o governo em Bagdá

    A capital iraquiana assistiu nesta sexta-feira (15 de jul.) um dos protestos mais massivos de sua história. Centenas de milhares desafiaram a proibição do gabinete Haider Al-Abadi e foram à Tahrir Square pedir o fim da corrupção no governo e do sectarismo religioso na política. A direção dessa manifestação cabe a Moqtada Saqr, um influente clérigo xiita, que nas últimas semanas vem convocando atos em todas as sextas-feiras.

    O Iraque atravessa mais uma turbulência política, em meio a confrontos para expulsar as milícias armadas do ISIS de sua segunda maior cidade, Mossul (norte do Iraque).

    LINK: http://www.aljazeera.com/news/2016/07/iraq-thousands-defy-ban-protest-corruption-160715065405528.html

    CHINA

    Tribunal de Haia barra reivindicações chinesas sobre o Mar do Sul

    A Corte de Arbitragem Internacional considerou que Pequim feriu os direitos de soberania das Filipinas, “ao interferir na exploração de pesca e petróleo mediante a construção de ilhas artificiais” no mar ao sul da China. A região é rica em recursos naturais e constitui uma ampla zona de rotas marítimas que transportam bilhões de dólares em mercadorias. Trata-se, portanto, de uma área de grande interesse geoestratégico no Pacífico.

    O governo chinês afirmou que descumprirá a decisão, por não reconhecer legitimidade nessa corte, e que não teme nenhuma potência. Já a chancelaria da Filipinas declarou estar disposta a uma solução moderada com o vizinho gigante.

    LINK: http://internacional.elpais.com/internacional/2016/07/13/actualidad/1468404879_307910.html

    http://www.huffingtonpost.com/entry/philippines-south-china-sea_b_10928374

    ÍNDIA

    Região da Caxemira arde em chamas, após morte de líder separatista

    No sábado (9 jul.) o maior grupo rebelde da Caxemira (região ao norte da Índia, que também é disputada pelo Paquistão) perdeu um  de seus maiores líderes, Burhan Awani, assassinado pelo exército indiano. A queda do jovem combatente de 21 anos despertou uma onda de distúrbios que resultaram em 23 mortes e milhares de feridos.

    O governo paquistanês anunciou que organizará atos em apoio ao povo da Caxemira na próxima semana, o que enfureceu as autoridades indianas.

    Desde os anos 1990s, mais de 68 mil pessoas perderam a vida em conflitos na região.

    LINK: https://www.theguardian.com/world/2016/jul/11/kashmir-death-toll-23-protests-shooting-burhan-wani-independence-violence

    http://www.aljazeera.com/news/2016/07/kashmir-violence-indian-troops-clash-protesters-160715140719576.html

    https://noticias.terra.com/mundo/asia/pakistan-anuncia-jornada-de-protestas-el-martes-por-la-violencia-en-cachemira,1adec0f59f4c7fe3a2d6679a1045ccb85g9a538k.html

    HONDURAS

    Terceira ativista é assassinada em menos de 4 meses

    No último 6 de julho, a ecologista hondurenha Lesbia Urquia foi encontrada morta em Marcala, a oeste de Tegucigalpa. A dirigente comunitária opunha-se a construção de uma represa hidrelétrica em território indígena, projeto impulsionado pelo governo conservador Juan Orlando González. Sua mentora, Berta Cáceres, foi assassinada em março deste ano, meses depois de ganhar o Prêmio Ambiental Goldman, a máxima honraria para quem luta em defesa da natureza.

    Segundo a ONG britânica Global Witness, Honduras é considerado o país mais inseguro para ativistas ambientais no mundo em termos per capita. Desde 2010, registraram-se já mais 100 mortes de militantes verdes.

    O Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (Copinh) luta agora para que a Justiça esclareça as mortes de Cáceres e Urquía e puna os envolvidos.

    LINK: http://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-36741825

    http://www.latribuna.hn/2016/07/15/miembros-del-copinh-protestan-frente-al-ministerio-publico/

    http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=ES&cat=14&cod=89265

    CUBA

    Crise econômica faz governo alertar população para sacrifícios no segundo semestre

    A derrocada da economia venezuelana, um dos principais parceiros de Cuba, já provoca impactos na ilha, ainda embargada comercialmente pelos EUA. Metade do fornecimento de petróleo ao país foi reduzido e a economia desacelerou 3% no primeiro semestre de 2016 em comparação com o mesmo período de 2015.

    Frente a esse cenário adverso, o presidente Raúl Castro anunciou um plano de poupança de energia e apelou para que a população compreenda os esforços para reduzir as importações e focar investimentos em áreas de infra-estrutura. Além disso, o economista Marino Murillo deixou o cargo de Ministro da Economia e Planejamento.

    LINK: http://www.cubadebate.cu/noticias/2016/07/13/ricardo-cabrisas-nuevo-ministro-de-economia-de-cuba/#.V4lQBvkrLIV

    http://www.cubadebate.cu/noticias/2016/07/08/marino-murillo-vienen-ajustes-en-la-economia-sin-afectar-servicios-fundamentales-a-la-poblacion/#.V4lQcPkrLIU

    VENEZUELA

    Maduro autoriza ocupação da fábrica de Kimberly Clark

    O governo venezuelano aprovou que trabalhadores passem a comandar a fábrica de papel higiênico e de fraldas da multinacional estadunidense que abandonou o país, alegando escassez de matérias-primas.

    A medida vem em meio a uma crise de abastecimento no país, que tem levado à população a improvisar saídas, tais como cruzar as fronteiras com a Colômbia para adquirir remédios e alimentos.

    LINK: http://www.aporrea.org/contraloria/n293616.html

    http://www.aporrea.org/contraloria/n293911.html

    PERU

    Começa primeiro julgamento contra militares que cometeram abusos sexuais contra mulheres na década de 1980

    Na sexta-feira (8 de jul.) iniciaram-se as primeiras sessões do julgamento oral de militares acusados de violar sexualmente nove camponesas de comunidades da região serrana do Peru durante o conflito armado (1980-2000) do Estado contra o grupo terrorista Sendero Luminoso. Segundo estudo do Conselho de Reparações, mais de 4 mil mulheres foram submetidas à violência ao longo das duas décadas de confronto e, até o presente, nenhum militar havia sentado no banco dos réus.

    Conforme relato do La Jornada, “na porta da Sala Penal, um grupo de quatro mulheres vestidas de negro gritavam “nem esquecimento, nem perdão!”. Haviam acomodado várias pedras redondas no chão de tal forma que juntas compunham a palavra: Justiça.”

    LINK: http://www.jornada.unam.mx/ultimas/2016/07/08/abren-juicio-contra-militares-que-abusaron-de-campesinas-hace-30-anos-en-peru

    http://elpais.com/elpais/2016/07/11/planeta_futuro/1468236408_252103.html

    ARGENTINA

    Cacerolazo contra aumento de tarifas de energia empareda Macri

    Milhares compareceram às ruas dos principais bairros de Buenos Aires nesta quinta-feira, 14 de julho, para bater panelas contra o abusivo aumento nas contas água, gás e luz autorizado pelo governo de Maurício Macri. No começo da semana, o presidente argentino havia pedido à população que consumisse menos energia, não ficando “descalços e de camiseta dentro de casa”, o que auxiliou na indignação das famílias argentinas.

    LINK: http://www.pagina12.com.ar/diario/ultimas/20-304340-2016-07-15.html

    URUGUAI

    Central sindical paralisa serviços públicos por 24 horas contra ajuste

    A recusa do presidente Tabaré Vazquez (Frente Amplio) em revisar sua política salarial e os cortes orçamentários levou a uma greve geral de um dia (14 de jul.) convocada pela Central Nacional dos Trabalhadores (CNT). Os grêmios sindicais estimaram cerca de um milhão de trabalhadores com os braços cruzados, aos quais se somaram entidades estudantis e aposentados.

    A ação operária e popular escancarou as contradições no interior da Frente Ampla, coalizão das esquerdas que governa o país. Enquanto o Partido Comunista e o Partido Vitória do Povo marcharam junto com as reivindicações sociais, dirigentes do Partido Socialista e do Partido Liberal instaram os movimentos sociais a defenderem o governo contra uma “provável ofensiva da direita”.

    LINKs: http://www.elobservador.com.uy/un-paro-que-incomodo-al-frente-amplio-y-al-gobierno-n941861

    http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&idioma=1&id=5066701&Itemid=1

  • Vídeo: Protestos na França hoje: balanços e perspectivas

    Vídeo: Protestos na França hoje: balanços e perspectivas

         A França vive um estado permanente de mobilização há alguns meses. A reforma trabalhista proposta por Hollande foi a gota d’água para a explosão de uma enorme insatisfação social, unindo a juventude e os trabalhadores.

         Sete em cada dez pessoas acreditam que o governo é o responsável pela instabilidade que vive hoje o país. E mais de 85% da população rejeita a proposta de reforma da lei. O governo está debilitado e as mobilizações com muito apoio popular. Milhões se levantaram em toda a França durante os últimos meses.

         Tudo isso dentro de um União Europeia que atravessa provavelmente a maior crise de sua história.

         Confira a íntegra do debate realizado pelo Observatório Internacional da Fundação Lauro Campos no dia 06/07/2016, que contou com a participação de:

    . Camila Souza, diretora de Relações Internacionais da UNE;
    . Gilberto Maringoni, professor de Relações Internacionais da UFABC;
    . Jorge Grespan, professor de História da USP;
    . Pedro Fuentes, membro do Diretório Nacional do PSOL.
    . Valério Arcary, historiador.

     

     

     

     

     

     

  • “Direitos sociais em tempos de ajuste”: síntese do Coletivo de Conjuntura

    “Direitos sociais em tempos de ajuste”: síntese do Coletivo de Conjuntura

    por Rodolfo Vianna

     

         A segunda mesa da reunião do Coletivo de Conjuntura, que ocorreu na tarde do dia 20 de junho, foi dedicada ao tema “Direitos sociais em tempos de ajuste” e contou com a participação de Paulo Schier (Unibrasil/PR), Denise Lobato Gentil (IE-UFRJ), Bernadete Menezes (Intersindical), Eduardo Fagnani (IE-Unicamp) e a mediação de Gilberto Maringoni, coordenador da atividade.

         Iniciando o debate, Paulo Schier alertou que a leitura que faria seria diferente daquela realizada na mesa da manhã (veja a síntese do debate aqui) em relação às perspectivas jurídicas da nossa Constituição e do próprio Direito, uma vez que não se pode perder de vista que o Direito “é um espaço de luta, tanto no que diz respeito ao reconhecimento de direitos quanto à sua efetivação”. Sobre a Constituição de 1988, o professor ressaltou seu caráter “esquizofrênico”, uma vez que ela protege um grande número de direitos sociais ao mesmo tempo que também garante fundamentos orientados pelos valores da livre iniciativa. “Ela não é uma Constituição liberal, mas ao reconhecer a propriedade privada e ao atribuir à propriedade privada uma função social, ela está de certa forma assumindo um certo modelo de Estado Social quando ela se projeta para um modelo de capitalismo, que não é qualquer modelo de capitalismo”.

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         Nós temos duas Constituições, afirmou Paulo Schier, sendo aquela que declara os seus objetivos sociais mas, por outro lado, a que instaura “a organização institucional que parte da questão da organização fiscal, orçamentária e até mesmo a organização política do Estado, e que desmente esse comprometimento social”. E esse conflito acaba por ser um empecilho à efetivação dos direitos sociais existentes nela mesma, levando à “judicialização dos direitos sociais”, já que o Judiciário é instado a posicionar-se sobre a não-efetivação de determinados direitos que deveriam ser garantidos. Esse processo acaba por “elitizar” os direitos sociais porque, uma vez judicializados, acabam se efetivando individualmente para aquele que consegue determinada liminar, por exemplo, retirando verba que deveria auxiliar à universalização destes direitos. Citando pesquisas realizadas, Paulo Schier afirmou que na maior parte das demandas judiciais por direitos sociais há um corte sócio-econômico claro: elas se concentram em fatias da população mais abastadas e nos grandes centros urbanos.

         A proposta de emenda constitucional 241/2016, que traz o chamado “novo regime fiscal brasileiro”, e que praticamente congela o orçamento por 20 anos, tende a dificultar o processo de efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição, na visão do professor, causando um “retrocesso em termos de direitos sociais no campo de políticas públicas”. O combate à não aprovação dessa PEC deve ser prioritário na luta da esquerda, porque “nós não podemos retroceder em termos de políticas públicas”, concluiu Paulo Schier.

         A atividade teve sequência com a participação de Denise Gentil, que informou que, a partir e 2011, houve um recuo planejado da intervenção estatal na economia, dando um maior espaço para o capital privado e havendo uma contenção do investimento público. Nos cinco anos do governo Dilma, em três houve uma taxa de crescimento negativo do investimento público, o que “representou um recuo enorme do Estado, o que puxa o investimento agregado (a soma dos investimentos públicos e privados) para baixo”. A professora lembrou ainda que no governo Dilma “o processo de privatização de infraestrutura foi brutal”, incluindo portos, aeroportos rodovias e o campo de Libra do pré-sal.
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         Na área de saúde a privatização também foi intensa, concretizada por meio das deduções e isenções oferecidas pelo Estado tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. “Esses recursos que o governo abre mão do setor de saúde poderiam ser canalizados para o SUS”, e continuou, “a gente tira recursos que poderiam estar no setor de saúde pública e injeta no privado. Nós sustemos os planos de saúde”. O montante de desoneração somente no setor de saúde se intensificou a partir de 2011, quando foram na casa de R$ 13 bilhões, passando para R$19 bi em 2012, R$ 20 bi em 2013, R$ 23 bi em 2014 e alcançando a casa dos R$ 25 bilhões em 2015. “Mas o fato é o seguinte: quando você sucateia o setor de saúde, quando você nega à saúde pública num só ano R$ 25 bilhões, e deixa a população à míngua, você está dizendo o quê àquela população? Vá se socorrer no setor privado de saúde…”. E, para Denise Gentil, o mesmo processo acontece no setor da previdência pública: “a reforma da previdência não é um caso isolado, ela faz parte de um contexto de privatização e financeirização que vem sendo construído há um certo tempo e que se intensificou a partir de 2011”.

         O governo alardeia que há um déficit de R$ 85 bilhões de reais (2015), e “o tempo todo falando isso, as pessoas acreditam, não há quem ignore: as pessoas do governo acreditam, meus colegas da universidade, economistas, acreditam, o ser humano comum, que não entende nada de previdência, acredita nisso, porque é dito de uma forma tão massacrante que vira uma verdade insofismável”. E esse discurso acaba por estimular as pessoas a procurarem uma previdência complementar em algum banco, privado ou público. “Você compra um plano privado de saúde, você compra um plano privado de previdência… Assim, a renda das pessoas vai diminuindo cada vez mais. E ao invés do Estado ser o provedor de bens e de serviços públicos, que complementam a renda do trabalhador, o Estado desloca a renda dos cidadãos para os bancos”.

         Denise Gentil informou que essa dinâmica está sendo estudada atualmente por um coletivo de pesquisadores da UFRJ, que defendem a tese de que mesmo as políticas sociais – como a bolsa família – estão servindo de “colateral” (garantia) para a tomada de empréstimos nos bancos. “As pessoas hoje estão completamente endividadas, principalmente os funcionários públicos e os aposentados, que recebem crédito consignado, para sua própria sobrevivência”, uma vez que os serviços públicos estão completamente sucateados e há a necessidade de se recorrer à iniciativa privada para ter aquilo que deveria ser garantido pelo Estado.

         Encerrando, a pesquisadora revelou o tamanho das desonerações tributárias promovidas pelo governo, que somavam R$ 201 bilhões em 2011, R$ 227 bi em 2012 e R$ 282 bi em 2015 em valores atuais, e desses R$ 282 bilhões, R$ 157 bi foram em renúncias de receitas que iriam para a Seguridade Social, e sem a exigência de nenhuma contrapartida. E provocou: “vocês acham que é minimamente razoável um governo que abre mão deste patamar estratosférico de receitas pedir para ajustar do lado dos custos com reformas da Seguridade Social que vão punir a renda dos trabalhadores?”. E prosseguiu, lembrando do gasto do governo com os juros dos títulos da dívida, que em 2015 foi na casa de R$ 501 bilhões, beneficiando somente 70 mil pessoas, enquanto que todos os gastos com a Seguridade Social foram de R$ 380 bilhões, e beneficiou 28 milhões de famílias: “e o governo quer que a gente entenda que a reforma da hora é a da previdência, e não a da política monetária? Tá me tirando, né?”. Parafraseando o profeta Gentileza, que dizia que “gentileza gera gentileza”, Denise Gentil atestou que, no “no campo político, gentileza não gera gentileza. Toda essa gentileza do governo gerou o impeachment”.
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         A mesa teve sequência com a intervenção de Bernadete Menezes, da Intersindical, para quem “os direitos trabalhistas estão vinculados diretamente com a correlação de força das classes”, lembrando o contexto de ascensão da luta de classes no início do século XX e suas consequências na criação de leis trabalhistas, no Brasil e o mundo. “A CLT não é só um produto de Vargas”, disse, afirmando que não se pode esquecer das fortes mobilizações das camadas trabalhadoras no país nas décadas que antecederam sua promulgação. Mesmo as garantias previstas na Constituição de 1988 também são conquistas oriundas das lutas travadas durante a década de 1980 no país que, a despeito do contexto internacional de avanço do neoliberalismo, com figuras como Ronald Reagan (EUA) e Margaret Thatcher (Reino Unido), representou ao Brasil o momento de reorganização da classe trabalhadora e o fortalecimento das entidades sindicais, havendo, inclusive, a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT).

         Entretanto, Bernadete Menezes alerta que vivemos um período de perda de direitos trabalhistas, relacionado à fragmentação e desarticulação das organizações que outrora foram fundamentais para conquistá-los. “Esse processo é global. Quem fica atrás com a sua mão de obra ‘cara’ está perdendo a disputa internacional. Há uma verdadeira corrida dos governos para atacar os direitos da classe trabalhadora, para diminuir o chamado ‘custo’ de cada país (‘custo Brasil’, ‘custo França’, ‘custo Espanha’ etc.) E em geral todos entram com a reforma da previdência, o aumento da jornada de trabalho, a diminuição do valor da hora-extra e do seguro-desemprego”.

         Sobre os desafios colocados pela atual conjuntura, Bernadete conclui que “nós estamos construindo um novo espaço, um novo momento de consolidação de frentes, porque o que construímos no passado está fragmentado. E nós estamos tentando à duras custas costurar novos espaços de luta que unifiquem a classe”, inclusive sendo necessário esquecer as fórmulas que cumpriram sua função histórica mas que se mostram insuficientes na atual conjuntura.

         A última intervenção da mesa coube a Eduardo Fagnani, já iniciando com o diagnóstico de que o que está em jogo atualmente no Brasil é um processo de radicalização do projeto liberal, tanto no plano social quanto econômico: “o golpe é uma oportunidade que os detentores da riqueza estão criando para implementar no país um projeto que eles tentam há mais de 40 anos. E por que uma oportunidade? Porque é algo que você dificilmente faria com o voto popular”, e complementou dizendo que com apenas uma canetada foram destruídos 20 anos de políticas voltadas aos direitos humanos, além daquelas voltadas à Cultura, à Ciência e Tecnologia e ao Desenvolvimento Agrário.

         No tocante ao âmbito econômico, Fagnani reafirmou que o objetivo do atual governo interino é o de restabelecer o tripé macroeconômico “meta de inflação”, “câmbio flutuante” e “superávit primário”. Entretanto, este modelo está sendo questionado até mesmo pelo Fundo Monetário Internacional, que em recentes publicações apontou a deficiência deste modelo para economias emergentes. “Desde a crise de 2008, nenhum país no mundo adota este tripé macroeconômico, e, se adota, o flexibiliza”, afirmou o pesquisador.
    Fagnani apontou como preocupantes as intenções de autonomia do Banco Central, como também as que estabelecem autoridades fiscais independentes. “Se o câmbio é flutuante, se a política monetária é definida por meia dúzia de burocratas e a política fiscal é definida por outra meia dúzia de burocratas, como nós vamos conseguir fazer política econômica?”, questionou. Outra iniciativa prejudicial na visão do pesquisador é a PEC que cria o chamado “orçamento de base zero” que, na prática, desobriga qualquer tipo de vinculação orçamentária como as que estão presentes atualmente na Constituição e que abarcam as áreas sociais como saúde, seguridade e educação. “Por que você vincula constitucionalmente recursos para as áreas sociais? Porque se você não vincular, vai tudo para custear a dívida financeira. É simples assim”, afirmou, e prosseguiu dizendo que “o que está acontecendo agora é a destruição de todas as pontes, todos os mecanismos monetários, fiscais, tributários, enfim, tudo que se pode imaginar para que se tenha uma sociedade civilizada no futuro”.

         Sobre as tarefas colocadas no presente, Eduardo Fagnani também reafirmou a necessidade de união de todos os campos políticos que tenham uma visão diferente de projeto de país desta que agora está sendo explicitada, e concluiu dizendo que “é uma luta muito difícil, muito angustiante, porque a correlação de força é muito desfavorável”.

         Seguindo a dinâmica das reuniões do Coletivo de Conjuntura, a palavra foi aberta aos participantes. Lembramos que as sessões do Coletivo ocorrem a cada 45 dias e são abertas a todos os interessados. Em breve, a Fundação Lauro Campos disponibilizará os registros completos das atividades e, para as próximas, fará a transmissão ao vivo pela internet.

  • Vídeo: Encontro pela Democracia e por mais direitos

    Vídeo: Encontro pela Democracia e por mais direitos

    “Encontro pela Democracia e por mais direitos” promovido pela Fundação Lauro Campos com o apoio do Núcleo de Direitos Humanos, do Centro Acadêmico Florestan Fernandes e do Centro Acadêmico do Borba, todos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. participantes: Guilherme Boulos (MTST), Sílvio Almeida (Mackenzie), Aldo Fornazieri (FESPSP) e Juliano Medeiros (Fundação Lauro Campos). O evento ocorreu no dia 15 de abril de 2016, no auditório da FESPSP.

     

     

     

  • “A politização do Judiciário”: síntese do debate do Coletivo de Conjuntura

    “A politização do Judiciário”: síntese do debate do Coletivo de Conjuntura

    por Rodolfo Vianna

     

         No dia 20/06 ocorreu mais uma reunião do Coletivo de Conjuntura da Fundação Lauro Campos, com mesas pela manhã e à tarde. Coordenado por Gilberto Maringoni, foi a primeira atividade realizada na nova sede da fundação após a inauguração, ocorrida na sexta-feira (17/06).

         Pela manhã, o tema foi “A politização do Judiciário”. Compuseram a mesa Eloísa Machado de Almeida (FGV-SP), Silvio Almeida (Mackenzie) e Alysson Mascaro (USP).

       A professora de direito da Fundação Getúlio Vargas, Eloísa Machado de Almeida, centrou sua fala na caracterização e atuações do Supremo Tribunal Federal para avançar no debate sobre o tema proposto, buscando uma “análise mais pragmática da politização do judiciário, que vem se acentuado nesses últimos oito meses”.

          O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima do Poder Judiciário, tem a prerrogativa de decidir sobre o que é ou não é constitucional, inclusive negando qualquer alteração na Constituição que, por sua leitura, possa ferir seus princípios. Se isto, nos últimos anos, representou o avanço de algumas pautas, como a permissão para o aborto do feto anencéfalo, o casamento e a união estável homoafetivas, entre outras pautas (em ações denominadas como contra-majoritária – já que não passariam pelo sistema político conservador como o nosso) por outro lado, ressaltou a pesquisadora, há a necessidade de se refletir sobre essa forma de atuação do STF.

     

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    (Parcela dos participantes da reunião do Coletivo de Conjuntura)

           “Se isto pode ser visto com uma função positiva para o país, por outro lado o tribunal vem sendo usado, desde 1988, como um grande tutor do sistema político”, atestou Eloísa. Os partidos perdedores do debate político acabam levando suas questões para o Judiciário, se valendo deste para mudar a lógica das votações, mesmo em questões que pertencem exclusivamente à esfera política. “Todas as reformas políticas, por exemplo, foram corroboradas pelo Judiciário. E aqui eu posso falar de ‘verticalização’, da proibição da doação empresarial para campanhas e também a ação que permitiu a existência do PSOL, que é a ação sobre a ‘cláusula de barreira’”, e continuou “o que é relevante nesse espaço de debate da Fundação, de formação, é refletir o quanto que isso é favorável a um partido fazer, ou seja, não fazer de uma forma ingênua, porque quando você desloca o tema que originariamente deveria se dar nas arenas do sistema político para as arenas do Judiciário você está certamente alterando a lógica de se tratar determinada decisão”, o que pode acarretar num processo de deslegitimação de seu próprio espaço de atuação, que é o espaço político, como se dissesse que “eu prefiro que onze juízes decidam do que eu comprar essa briga na arena política”.

         A grande participação do Judiciário no sistema político não é uma característica brasileira, sendo comum a provocação de Cortes Constitucionais por partidos em países que possuem uma “Constituição tão audaciosa”, informou, o que muitas vezes contribui para que o sistema político, sobretudo o Poder Legislativo, caia em descrença frente ao conjunto da população: “quando analisamos os índices de confiança do Judiciário, é impressionante que a população acaba confiando mais no Judiciário do que no sistema político; o que não faz nenhum sentido, porque temos um judiciário que atua de maneira seletiva, que serve a pessoas e a grupos muito específicos, sobretudo aos interesses financeiros. E isso é um grande problema do ponto de vista democrático, porque a população confia em um Poder que é pouco transparente, seletivo e não representativo”, alertou a professora.

         Do ponto de vista da seletividade, por exemplo, Eloísa foi tachativa ao afirmar que no Brasil as violações aos Direitos Humanos só se perpetuam porque o Judiciário participa para perpetuá-las. “Nós temos ainda um país misógino, racista, que mata as pessoas, que tortura os presos porque o Judiciário é o grande poder que renova e permite que essas violações continuem. Por isso é importante pensar para que serve o Judiciário no Brasil ao invés de dotar nossas esperanças em um Poder tão seletivo e pouco transparente”.

     

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    (Renato Roseno, deputado estadual pelo PSOL-CE, faz seu questionamento à mesa)

       O debate teve sequência com a intervenção de Sílvio Almeida, professor do Mackenzie e presidente do Instituto Luiz Gama, que logo de início questionou: “quando é que o Judiciário não foi politizado?”. Só é possível começar a falar em Poder Judiciário a partir das revoluções liberais que começam a fazer a separação entre Estado e Sociedade Civil. Assim, o Judiciário “sempre foi o fiador da ordem liberal”, e para entendê-lo é fundamental compreender três aspectos: como o liberalismo e o judiciário estão conectados de uma maneira que não permite compreender um sem compreender o outro; como a atuação do Poder Judiciário e as suas mudanças devem ser compreendidas por meio das transformações das atividades econômicas historicamente; e ver que os juízes são o produto mais bem acabado daquilo que eles mesmos dizem conter: da ideologia, e da ideologia liberal, da ideologia do capital – comprometendo seu discurso de imparcialidade.

       “Não existe golpe de Estado sem a participação do Judiciário, historicamente não existe isso”, lembrou o professor: “o Poder Judiciário sempre chancelou todos os golpes de Estado que ocorreram, inclusive aqui no Brasil”.

       Citando três exemplos históricos ocorridos no Judiciário dos Estados Unidos, Sílvio de Almeida lembrou de como essas transformações foram fundamentais para garantir a estabilidade política, lembrando que por estabilidade política deve ser entendido o bom funcionamento da ordem liberal. No caso brasileiro, voltando a Era Vargas, o professor lembrou da sua medida de aposentar compulsoriamente 100 juízes, além de reduzir o poder do Supremo Tribunal Federal.

       Sobre a chamada “independência do Judiciário”, Sílvio de Almeida afirma que essa bandeira esconde a orientação de que este Poder deve ser “independente em relação ao povo, e não às outras forças que atuam fortemente sobre ele”. E, por fim, atestou que “é uma ilusão liberal acreditar no Judiciário” e, assim, é necessário avançar “num debate político que estabeleça uma conexão com as questões do povo e com os anseios populares.”

     

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     (Armando Boito, professor da Unicamp, também participou do debate)

          Encerrando a mesa da manhã, Alysson Mascaro, professor de Direito da USP, foi claro ao dizer que não é a força que garante a propriedade, mas o Direito: “o mundo do Direito é exatamente o mundo que garante o capital e a propriedade privada, e ele só serve para isto. E como só serve para isto, e isto é chocante, não pode nem sequer ser contado assim, também não pode ficar nisto que é o fundamental: ele tem que ser salpicado de coisas que pareçam ser o contrário”.

         O professor apontou o que, na visão dele, seria uma contradição da esquerda em “defender mais direitos e nenhum retrocesso”, citando as bandeiras da preservação da CLT, criada na Era Vargas, e do FGTS, instituído durante o Regime Militar. A contradição residiria no fator de que “se nós defendermos os direitos, nós somos obrigados a defender a ordem”. E continuou, referindo-se ao PSOL, pedindo para que “um partido que tem socialismo no seu nome, precisa desta reflexão de que o Direito é um horror, e não que a atual fase do Direito é um horror”; e por isso que vivemos num momento no qual devemos “dobrar a aposta em uma luta política de esquerda: nossa luta é contra o capital e contra a ordem”, e de que “não devemos sacralizar o Estado de Direito”, já que o Estado é a forma do capital.

         Encerrando, Alysson afirmou que vivemos numa sociedade na qual o direito é hiperlouvado e a política hipercombatida, porque o direito deixa de permitir a existência de uma luta aberta e passa a permitir a existência de uma luta modulada. “E isto resultou numa geração de juristas, que é a geração que temos hoje, de pessoas absurdamente mal formadas, lixos intelectuais, mas que sabem muito bem procedimentos jurídicos mas são burríssimas em termos de horizontes políticos”. E, concluindo, afirmou que nós não devemos opor ao “direito” outro “direito”, ou “ao fim de tais direito, mais direitos. Nós devemos opor o contraste: o direito é o que é por causa do capital, então a nossa luta é contra o capital”. E assim, portanto, “a nossa luta tática do presente é desmontar este horror liberal que fala que é imparcial, mas imparcial nunca foi, nunca é e nunca será. Esta é a fórmula pela qual nós temos a pedra na mão no dia de hoje”.

         Seguindo a dinâmica das reuniões do Coletivo de Conjuntura, a palavra foi aberta aos participantes. Lembramos que as sessões do Coletivo ocorrem a cada 45 dias e são abertas a todos os interessados. Em breve, a Fundação Lauro Campos disponibilizará os registros completos das atividades e, para as próximas, fará a transmissão ao vivo pela internet.