Categoria: Ecologia

A partir de 2007, ano a ano, o crescimento da geração eólica no país chama a atenção.  Se há nove anos a potencia instalada era de 667 MW, em 2015 chegou a 8.120 MW, ou seja, um aumento de 12 vezes. Verifica-se também que vários municípios brasileiros sofreram mudanças radicais com alterações bruscas em suas paisagens e no modo de vida de suas populações. Essas mudanças representam o início de um novo ciclo de exploração econômica, o chamado “negócio dos ventos”.

Várias são as razões que tem atraído estes empreendimentos a nosso país. Além da crise econômica mundial de 2008 que provocou uma capacidade ociosa na Europa, e assim equipamentos chegaram até nós com preço vantajosos; sem dúvida a “qualidade dos ventos”, em particular na região Nordeste é outro grande atrativo. E é neste território, onde hoje se concentra 75% de toda potencia eólica instalada no país.

Determinados Estados criaram políticas próprias de incentivo à energia eólica, com Isenções fiscais e tributárias, concessão de subsídios, flexibilização da legislação ambiental (p. ex. Pernambuco aboliu os estudos ambientais  EIA/RIMA). Associados aos financiamentos de longo prazo do BNDES (e mais recentemente da Caixa Econômica Federal), e ao preço irrisório da terra, estas tem sido as razões principais para atrair os empreendedores. É o resultado da combinação destes fatores que possibilita que a energia eólica ofereça preços imbatíveis nos leilões realizados pela Aneel. Tornando assim à segunda fonte energética mais barata. Esta situação esconde o fato dos custos ambientais e sociais decorrentes da implantação dos complexos eólicos serem altos, embora não sejam contabilizados nos “custos” da geração, pois não são pagos pelos empreendedores, e, sim, por toda a sociedade.

Ao mesmo tempo em que esta atividade econômica teve uma rápida expansão, gerou impactos, conflitos e injustiças socioambientais. São visíveis os impactos provocados por esta fonte renovável, chamada por muitos de energia limpa. Define-se por energia limpa aquela que não libera, durante seu processo de produção, resíduos ou gases poluentes geradores do efeito estufa e do aquecimento global. Ou ainda, que apresenta um impacto menor sobre o ambiente do que as fontes convencionais, como aquelas geradas pelos combustíveis.

Todavia nas “definições” de energia limpa não são levadas em conta as questões sociais e mesmo ambientais causados pela produção industrial da eletricidade eólica que necessita de grandes áreas, e um volume considerável de água, devido ao alto consumo de concreto para a construção das bases de sustentação das turbinas. Impactos sobre o uso de terras é quantificado pela área ocupada, sendo que em geral, as turbinas eólicas ocupam 6 a 8 ha/MW, a um custo médio de R$ 4,5 milhões/MW. Sem duvida, poderia ser argumentado que estas áreas sejam compartilhadas, como ocorrem em outras partes do planeta, ou seja, utilizada concomitantemente para outros propósitos, como agricultura, criação de pequenos animais, …. Mas isto não vem acontecendo.

Logo, o modelo adotado de implantação dessa atividade econômica no Brasil é em si, causador de inúmeros problemas ao meio ambiente e as pessoas. Os parques eólicos têm deixado profundos rastros de destruição na vida das comunidades atingidas (exemplos não faltam).  Não somente com a instalação dos aerogeradores, mas desde a obtenção do terreno (pela compra, ou pelo arrendamento), sua preparação (desmatamento, terraplanagem, compactação, abertura de estradas de acesso dos equipamentos), a construção das linhas de transmissão. Destrói territórios, desconstitui atividades produtivas e desestrutura modos de vida de subsistência.

Tem agravado a situação a velocidade em que os parques eólicos estão sendo instalados, sem o devido acompanhamento e fiscalização, sem que requisitos socioambientais sejam atendidos e cumpridos.

Na questão da terra necessária para produzir energia em larga escala, os empreendedores vão comprando, ou arrendando as terras da população local. São na verdade desapropriações feitas pela iniciativa privada como parte de estratégias agressivas para implantação dos complexos eólicos, que acabam inviabilizando a sobrevivências de outras atividades econômicas locais, como a pesca artesanal, a cata de mariscos, a agricultura familiar, a criação de animais, ….  Assim comunidades inteiras são afetadas na sua relação com o território e muito pouco, ou quase nada recebem em troca.

Várias situações marcaram e ainda marcam a presença de empresas eólicas. O discurso do ambientalmente correto esconde práticas socialmente injustas das empresas do grande capital, evidenciadas cada vez mais com o passar do tempo. Para implantação dos parques e complexos as empresas utilizam de diferentes expedientes como a celebração de contratos draconianos com proprietários e posseiros, a compra de grandes extensões de terras, a apropriação indevida de áreas com características de terras devolutas e de uso coletivo.

Os contratos celebrados põem em dúvida os princípios de lisura e transparência da parte das empresas. Os trabalhadores se sentem pressionados a assinarem os contratos sendo proibidos de analisarem o conteúdo de maneira independente, sempre induzidos por algum funcionário das empresas.

Quem continua a viver nessas regiões quase sempre enfrenta a impossibilidade de continuar a produção local, de manter seu modo de subsistência. A atividade eólica, tanto costeira ou interiorizada acaba com as condições de sobrevivência no lugar e em seu entorno, gerando poucos empregos de qualidade para os moradores da região, e deixando lucros bem limitados. Tudo isso depois da euforia da etapa de instalação dos equipamentos, com as obras civis, que acabam atraindo por tempo determinado, trabalhadores locais e de outras regiões. Depois das obras concluídas vem à rebordosa, com as demissões. Assim tem acontecido. Cria-se a ilusão de prosperidade com o apoio da propaganda enganosa. O discurso da geração de renda e emprego faz parte da estratégia.

Com relação à agressão ambiental têm sido atingidas áreas costeiras com a destruição de manguezais, restingas, remoção de dunas, provocando efeitos devastadores para pescadores, marisqueiras, ribeirinhos. Tais situações tem  sido constatadas no Ceará e Rio Grande do Norte.

Em estados como Bahia, Piauí e Pernambuco a exploração desta atividade ocorre no interior, em áreas montanhosas, de grande altitude, no ecossistema Caatinga e Mata Atlântica (ou o que sobrou dela). E também nos brejos de altitude, existente em Pernambuco e na Paraíba, verdadeiras ilhas de vegetação úmida em meio ao ecossistema seco da Caatinga, onde a vegetação existente são resquícios da Mata Atlântica primária, proliferando mananciais de água que formam os riachos abastecedores de bacias hidrográficas. Portanto são áreas onde se deveriam incentivar a conservação, preservação e a recuperação destes ecossistemas naturais, dos seus mananciais  e cursos de água.

Todavia, o movimento das administrações municipais, estaduais e federal caminha em sentido contrário ao de proteger estes santuários da vida. Além da omissão e conivência incentivam e promovem o desmatamento de áreas de proteção permanente em nome do “desenvolvimento econômico”, da geração de emprego e renda, justificando a destruição ambiental e a vida das populações nativas em nome do interesse público (?).

A produção de energia elétrica a partir dos ventos hoje é uma atividade econômica, cujo modelo de exploração implantado, causa inúmeros problemas afetando diretamente a qualidade de vida das pessoas. Contribuindo mais e mais para ampliar um fenômeno que já atinge uma parte importante do território nordestino a desertificação. A produção de energia eólica é necessária, desde que preserve as funções e os serviços dos complexos sistemas naturais que combatem as consequências previstas pelo aquecimento global. Mas também se preserve as populações locais e seus modos de vida.

Afinal a quem serve este modelo de implantação em que o estado cooptado se omite e não fiscaliza? O que se constata são aspectos negativos que poderiam ser evitados, desde que houvesse o interesse e uma maior preocupação dos governantes quanto aos métodos e procedimentos, uma avaliação mais rigorosa dos licenciamentos que levasse em conta a análise de alternativas locacionais e tecnológicas, assim minimizando os impactos desta fonte energética.

Logo, não se pode considerar, levando em conta como estão sendo implantados os atuais projetos eólicos, nem que sejam socialmente responsávei, nem que sejam ambientalmente sustentáveis. Longe disso.

Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco

O Brasil apresentou a meta de diminuir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo 2005 como ano-base. Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, no entanto, o país tem capacidade para fazer muito mais e o governo brasileiro terá oportunidade de melhorar sua contribuição contra o aquecimento global na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), que começou hoje (30) e segue até o dia 11 de dezembro, em Paris.

A contribuição brasileira levada à COP, chamada Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida (INDC, na sigla em inglês), contém ainda ações como o fim do desmatamento ilegal na Amazônia, a restauração e reflorestamento de 12 milhões de hectares, a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e o alcance de 45% na participação de energias renováveis na composição da matriz energética.

As contribuições apresentadas pelo Brasil e pelos países da convenção das Nações Unidas para a COP21 tem o objetivo de limitar o aumento da temperatura média da Terra a 2 graus Celsius (ºC) até 2100, em relação aos níveis pré-Revolução Industrial. Ultrapassar esse limite provocaria mudanças climáticas severas.

Segundo Rittl, é possível limitar as emissões brasileiras em 1 bilhão de toneladas de gases de efeito estufa até 2030, com ganhos econômicos. “O Brasil apresentou um meta de redução de emissões com uma direção interessante, uma natureza interessante, porque trata-se de uma meta que inclui redução absoluta de redução de gases de efeito estufa, mas o nível de redução de emissão insuficiente”, disse, contando que hoje o país emite em torno de 1,5 bilhão de toneladas de gases.

Em entrevista à Agência Brasil, ele diz que, com a atual meta brasileira “estamos em uma trajetória de aumento superior a 2ºC”. “Então, temos certeza que o governo brasileiro tem uma margem de manobra interessante para aumentar seu nível de ambição”, disse.

O Observatório é uma rede brasileira de articulação sobre mudanças climáticas globais e conta com 38 instituições, entre membros e observadores.

Agência Brasil: Qual sua avaliação sobre as contribuições dos principais atores na negociação climática?

Carlos Rittl: A análise da própria Nações Unidas indica que, mesmo com esses esforços, com essa mobilização, com esse engajamento dos países, nós ainda estaríamos, em 2030, em uma trajetória de aumento de emissões globais, em uma taxa menor do que ocorre hoje, mas em ascensão, o que é muito preocupante. Outro relatório produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente mostra que ainda existe uma grande lacuna entre aquilo que os países estão se comprometendo a fazer e aquela que seria uma trajetória de segurança climática, aquela que nos daria maiores chances de limitar o aquecimento global no limite de 2ºC. Outras análises mostram que, entre os grandes emissores, que inclui Estados Unidos, União Europeia, China, Índia, Brasil, África do Sul, México, Japão, Rússia, Canadá, nenhum deles está fazendo o suficiente, todos estão fazendo menos que o proporcional à sua responsabilidade e sua capacidade de redução de emissões. Então é necessário fazer muito mais e isso inclui o Brasil.

Agência Brasil: Durante a COP21 poderemos alcançar um consenso mais positivo?

Carlos Rittl: A COP é uma oportunidade para que os países apresentem um maior nível de ambição, isso pode acontecer. Acreditamos que todos colocaram na mesa seus níveis de ambição inicial e estão preparados para assumir compromissos maiores, em Paris e no pós-Paris. Com uma meta indicativa conseguimos, sistematicamente, fazer a análise do impacto agregado das reduções de emissões de todos os países para identificar qual a lacuna dessas metas, em relação ao que a ciência recomenda. Então, a negociação de Paris não é só importante para o nível de ambição que sai de lá, mas para elevar esse nível ao longo do tempo.

Agência Brasil: O que pode melhorar na meta brasileira?

Carlos Rittl: Temos capacidade de fazer muito mais. A própria lista de ações que estão informadas na proposta de compromissos do Brasil demonstra isso. Estamos discutindo a eliminação do desmatamento ilegal só na Amazônia e só em 2030. Mas sabemos que, desde 2008 temos um Plano Nacional de Mudanças Climáticas que estabelece a meta de chegarmos em 2015 com um desmatamento líquido zero em todas regiões do país. Então não é possível que em 2030 estejamos almejando algo inferior ao que estabelecemos como compromisso sete anos atrás.

Sobre o aumento da participação de fontes renováveis de energia, podemos ter um impulso muito maior com energia solar, eólica e biomassa. Depois do anúncio de compromissos do país para a COP, foi colocado em consulta pública um plano para expansão da geração de energia no Brasil que inclui o aumento dos investimento em combustíveis fósseis. Setenta e um por cento dos investimentos projetados para os próximos dez anos vão para petróleo, gás natural e carvão mineral. Isso está em descompasso como essa urgência de reduzir emissões. O Brasil é um país muito vulnerável. Neste ano, mais de 25% dos municípios brasileiros decretaram situação de emergência ou calamidade pública em função de desastres naturais ligados ao clima extremo e sabemos que isso está se agravando, então deve ser do nosso interesse não só reduzir as emissões para diminuir a nossa vulnerabilidade, mas para aproveitar o potencial que nós temos.

Agência Brasil: Sobre o financiamento, qual seria o modelo ideal para o Fundo Verde do Clima?

Carlos Rittl: Financiamento é de fato um tema-chave para o sucesso da negociação. Os países desenvolvidos assumiram, em 2009, o compromisso de chegar até 2020 com US$ 100 bilhões em recursos para apoiar ações de redução de emissões e de adaptação de mudanças climáticas em países em desenvolvimento, especialmente países mais pobres. Foi estabelecido o Fundo Verde do Clima, mas é um grande fundo ainda sem muitos recursos. Ele precisa ser alimentado com o aumento do compromisso de apoio por parte de países desenvolvidos, através da criação de mecanismos inovadores. Por exemplo, está na mesa de negociação uma proposta de taxação de emissões de transporte aéreo e marítimo internacional. As emissões de um avião que sai do Brasil para Paris não são atribuídas a nenhum desses países. As emissões do transporte de carga, de exportação de soja ou carne do Brasil para China, também não são atribuídas nem ao Brasil nem à China. A taxação das emissões desse transporte, por um lado, ajudaria a regular as emissões e promover a eficiência desses sistemas de transporte e, por outro lado, ajudaria a arrecadar fundos que poderiam alimentar o fundo e aumentar o aporte internacional de recursos.

Agência Brasil: Qual deverá ser a contribuição internacional do Brasil?

Carlos Rittl: O Brasil tem um papel muito importante na cooperação sul-sul, já que o Brasil é uma grande economia em desenvolvimento e tem um arcabouço de políticas de ações e um arcabouço institucional que é mais forte do que muitos países, por exemplo, o continente africano. Nós podemos intensificar nossa cooperação sul-sul compartilhando o conhecimento que nós temos, seja em monitoramento de floresta, seja em uma produção mais limpa. Ao longo do tempo, vencendo os desafios de crescimento e desenvolvimento do país, podemos considerar aportar recursos ao longo das próximas décadas para manter o Fundo Verde do Clima e manter o apoio a esses países menos desenvolvidos, que são aqueles que não têm nenhuma responsabilidade sobre o problema e que pagam um preço muito alto porque não conseguem lidar com os eventos extremos que já os assolam, como secas e tempestades e o risco de elevação do nível do mar.

Agência Brasil: O que representa essa elevação de 2ºC?

Carlos Rittl: Dois graus é o limite considerado seguro, que ainda permite gerenciar os impactos sem consequências muito graves. Dados da Universidade Federal de Santa Catarina, do período de 1991 a 2012, mostram que 127 milhões de brasileiros estiveram em regiões que foram atingidas por eventos climáticos extremos ou situação de emergência ou calamidade pública, nesse período de 22 anos. De 2001 a 2012, a intensidade média de eventos foi 40% superior do que da primeira metade do período. Ou seja, já estamos sujeitos ao aumento da frequência de desastres e risco maiores.

Com 2ºC, teríamos consequências severas não só para a biodiversidade mas para a população que depende de um ambiente natural bem conservado para sua subsistência, seja pela questão da água, seja pela questão dos alimentos obtidos da natureza.

Com 2ºC, se vivemos hoje uma situação de estresse e de crise hídrica no Brasil, no Sudeste e no Nordeste, a tendência é que as consequências sejam piores. Estamos falando de risco crescente para vida, para qualidade de vida, para a economia e para o ambiente como um todo. Temos que cobrar de todos que estão em Paris que façam aquilo que é necessário e eles sabem o que é preciso fazer.

Brasília, 30/11/2015 (Agência Brasil)

Andreia Verdélio é repórter da Agência Brasil

Conferência com 195 países em Paris tenta chegar a novo acordo climático

O mundo já sente os efeitos das mudanças climáticas que podem piorar ao longo deste século se não forem tomadas medidas para combatê-las. Secas severas e prolongadas em alguns locais e chuvas torrenciais que causam alagamentos e resultam em perdas humanas e econômicas podem ser cada vez mais intensas.

Na tentativa de reverter esse quadro, 195 países e a União Europeia, membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC na sigla em inglês), estão comprometidos a fechar um novo acordo global climático na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP21), entre 30 de novembro e 11 de dezembro, em Paris, para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global.

O principal objetivo é conter o aumento da temperatura média da Terra em 2 graus Celsius (ºC) até 2100, em relação aos níveis pré-Revolução Industrial. A meta de 2 ºC, acordada na COP de Copenhague, em 2009, é considerada razoável para evitar catástrofes climáticas.

Para o secretário executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, se o aumento da temperatura não ficar no limite de 2ºC, as consequências serão muito severas. “Com menos de 1ºC de aquecimento já temos, toda semana, uma má notícia em algum lugar do mundo, inclusive no Brasil, de acidentes ligados a climas mais extremos, chuvas fortes, secas que se intensificam, tornados, deslizamentos de terra. Isso vem acontecendo com frequência e intensidade maior nos últimos anos e tende a se agravar, mesmo dentro do limite dos 2ºC”, disse.

Estudo do Instituto Meteorológico britânico (Met Office) apontou que as temperaturas médias globais na superfície terrestre em 2015 vão superar, pela primeira vez, em 1°C os níveis verificados na era pré-industrial.

O Acordo de Paris deve entrar em vigor em 2020 em substituição ao Protocolo de Quioto. Válido desde 2005, Quioto prevê metas de redução de gases que provocam o aquecimento global para 37 países desenvolvidos.

Países desenvolvidos e em desenvolvimento apresentaram este ano as Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas (INDCs na sigla em inglês), um conjunto de metas de redução de gases de efeito estufa.

A Organização das Nações Unidas, entretanto, considerou os compromissos voluntários apresentados pelos países insuficientes para evitar a alta da temperatura.

A organização analisou 146 INDCs e concluiu que, mesmo que os países implementem totalmente as medidas que aprovaram, a elevação das temperaturas atingirá 2,7 ºC.

“Todo mundo sabe de antemão que vai ter um gap [brecha]. Politicamente você entra na questão de como é que vai preencher esse espaço, esse vácuo entre o que vai ser feito e o que é necessário que seja feito, quando você compara com os cenários propostos pelo IPCC [Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas]”.

Para o Observatório do Clima, é importante que a COP de Paris abra um processo de revisão, já que as metas apresentadas serão cobradas a partir de 1º de janeiro de 2021. “Que ela prepare um processo para que essa ambição que falta hoje seja adicionada ao longo do tempo, já que existe a proposta de revisão de metas até 2020, daquilo que se tornar compromisso de fato, e de revisões sistemáticas ao longo do tempo”, disse Carlos Rittl.

Veja as metas de redução de gases de efeito estufa estabelecidas por Brasil, pelos Estados Unidos, pela China, União Europeia e Índia:

Brasília, 28/11/2015 (Agência Brasil)

Ana Cristina Campos e Andreia Verdelio são repórteres da Agência Brasil

O Brasil ainda passará muito tempo fazendo o inventário da tragédia do rompimento da barragem de resíduos de minério de ferro, da Samarco, empresa da Vale e BHP Billiton, no distrito de Bento Rodrigues, localizado na cidade Mariana (MG). E para tentar dimensionar os prejuízos, falamos com Makely Ka, ex-funcionário da Vale do Rio Doce, ou seja, testemunha do projeto de privatização da empresa, até hoje muito controvertido.

“Além de conivente, o governo é irresponsável. É uma tragédia ambiental sem precedente no país. E parece que o governo quer amenizar. A própria ministra do Meio Ambiente participou de um encontro em Mariana, e quando um padre lhe fez um questionamento disse que ‘tinha um compromisso’”, falou.

Na conversa, Makely lembrou de outros acidentes nos últimos anos, ignorados pelo noticiário midiático, a seu ver outro ente irresponsável diante da situação. Além disso, critica fortemente a relação entre governos e empresa, que chega ao cúmulo de a última cuidar por si mesma da “cena do crime”, e afirma algo que deveria soar óbvio a respeito do amparo às vítimas.

“Pela legislação brasileira, aquilo foi crime ambiental, os responsáveis deveriam estar presos e os documentos e computadores da empresa apreendidos para laudo e perícia. A multa deveria ser aplicada e a Samarco, mineradora das mais lucrativas, deveria estar pagando todos os custos dos prejuízos que gera desde o acidente”, resumiu.

Agora, fica o enorme passivo ambiental no trecho percorrido pela lama tóxica, que já se estende pelo litoral brasileiro. Sem esquecer de projetos como a flexibilização do Código de Mineração nas gavetas parlamentares. A entrevista completa, gravada em parceria com a webrádio Central3, pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: O que pode contar da sua experiência como funcionário da mineradora que pertence às gigantes transnacionais Vale e BHP Billiton, em sua transição para a privatização? Já havia desconfianças quanto às questões de segurança nos empreendimentos da empresa?

Makely Ka: Entrei na Vale como estagiário, na área de automação, pois fiz curso de eletrônica. Trabalhava na manutenção dos tanques de flotação, para onde se envia o minério depois que vem do britador – o minério passa por três britadores antes de entrar no tanque de flotação que separa os rejeitos, que por sua vez vão para a barragem dos metais descartados. Depois, fui funcionário de uma empreiteira que prestava serviço para a Vale, pois ela não contratava mais, já que estava no processo de privatização.

Naquele momento, não tinha rede social, não tinha esse movimento todo nas comunicações, de modo que tudo corria pela imprensa tradicional ou pelo sindicato, que divulgava algumas coisas. Mas presenciei três acidentes, que não foram divulgados. Foram abafados.

Um deles foi um choque entre duas locomotivas em cima do pontilhão. Elas caíram e os dois maquinistas morreram. Nesse caso saiu matéria no jornal do sindicato porque alguém conseguiu fotografar. Outro caso foi de um trabalhador que caiu dentro do britador e virou minério. Nunca se achou nenhum vestígio dele. E outro caso foi de um caminhão haulpak, daqueles que carregam até 50 toneladas: passou em cima de um carro dentro da mina, que virou papel, claro, já que os pneus são da altura de uma casa de dois andares. Enfim, os acidentes aconteciam e viravam estatística dentro da empresa, não saíam na mídia.

Existia uma pressão muito grande. No meu departamento, por exemplo, de automação industrial, quando estragava alguma coisa que fazia a mina parar, ocorria uma pressão gigante sobre os funcionários, tanto que os mais velhos, que tinham mais tempo de empresa, tomavam algum tipo de remédio tarja preta. Era f…

Correio da Cidadania: O que pensa das reações do governo mineiro e também da empresa e suas respectivas respostas oferecidas até aqui, tanto para a sociedade como para os afetados diretamente pela tragédia?

Makely Ka: Vejo que praticamente todos, desde prefeito e governador até ministros de Meio Ambiente e Desenvolvimento e presidência da República (que demorou, mas anunciou uma multa), estão numa relação de conivência, rabo preso. O governador deu entrevista dentro da sede da Samarco. O que simboliza dar uma entrevista nesse contexto e afirmar que a empresa fez tudo que podia fazer?

O governo tem soltado comunicados com as alegações da Samarco, como se sua alegação pudesse ser considerada um fato apurado e a lama comprovadamente não fosse tóxica. Além de conivente, o governo é irresponsável, pois vários especialistas já testaram a lama e se pronunciaram no sentido de dizer que é extremamente tóxica, tem metais pesados e vários indícios de ser prejudicial à saúde.

Ainda que não fosse prejudicial à saúde, uma inundação de 62 bilhões de litros de lama, mesmo que fosse medicinal, causou mortes, inviabilizou um município inteiro e a captação de água em várias cidades no trajeto do rio Doce, que virou um mar de lama e está sendo cimentado, acabando com os peixes.

É uma tragédia ambiental sem precedente no país. E parece que o governo quer amenizar. A própria ministra do Meio Ambiente participou de um encontro em Mariana, e quando um padre lhe fez um questionamento disse que “tinha um compromisso”. Que compromisso pode ser maior para um ministro do Meio Ambiente do que o maior crime ambiental de que se tem notícia nos últimos tempos?

Correio da Cidadania: Falando em responsabilidade com as informações, o que pensa da abordagem midiática, que não poucas vezes bate na tecla do acidente, como se a maior causa da tragédia fosse alguma espécie de azar do destino?

Makely Ka: Acho vergonhosa a cobertura midiática. Vai virar tese acadêmica, exemplo de como foi conivente. Sabemos que o posicionamento dos governos está evidentemente ligado às doações de campanha, que por sua vez são investimentos. As empresas querem receber o dela depois. E a mídia que se coloca como isenta e independente faz esse jogo. A cobertura tem sido vergonhosa nos principais canais de TV e jornais.

Até se tentou passar a ideia de que o abalo, de acordo com alguns observatórios, de 2,5 pontos na escala Richter pode ter sido causador do desastre. Um abalo de 2,5 na escala Richter não derruba nem um castelo de cartas! Falar nisso é uma piada mórbida, chega a ser brincadeira com quem perdeu familiares e com seus sentimentos. Absurdo.

Pra se ter ideia, todo dia tem explosão de dinamite em mina de lavra aberta. É necessário deslocar rochas e abrir crateras, pois a mineração de lavra aberta broca o chão e, para isso, se usa dinamite. Todo dia temos impactos de pelo menos 3 pontos na escala Richter, por conta do próprio procedimento de escavação.

Portanto, se a barragem não suporta um abalo de 2,5 pontos, que nem é sentido pelos humanos e só os sensores detectam, é porque houve negligência. É importante ainda entender que a escala Richter não é linear. Quatro pontos não são o dobro de dois. A progressão é aritmética. Um abalo de 2 graus não derruba nem casa de pau a pique, tanto que não existe rachadura nas casas de Ouro Preto, devido aos abalos sísmicos de Mariana.

Se um tremor de terra pode derrubar uma barragem, era pra estar tudo em Estado de Emergência. É uma completa canalhice a imprensa divulgar notícias como essas. E acho que ela se compromete e desmascara cada vez mais, porque as notícias circulam nas redes, as pessoas divulgam outras informações e a verdade, mesmo aos poucos, surge.

Correio da Cidadania: que pensa da política de mineração brasileira de modo geral, tendo a própria Vale como grande símbolo de prosperidade e geração de divisas para o país?

Makely Ka: Acho que o valor pelo qual venderam a Cia Vale do Rio Doce foi um crime. Equivaleu ao lucro de apenas um ano. Caberia inclusive um questionamento judicial sobre a forma como foi feita a privatização da empresa e o que acarretou para o país. Não acho que teria sido diferente se tivesse continuado como empresa estatal de capital nacional, mas o procedimento foi errado. Não quero isentar nenhum governo. O atual, que não propôs mudanças mesmo em 12 anos, foi tão conivente quanto o anterior, que a vendeu a preço de banana. Ambos são responsáveis pela tragédia. Pela venda, pela conivência com as licenças ambientais etc.

Pra se ter ideia, há algumas semanas o governador petista Fernando Pimentel apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALEMG) no sentido de agilizar e facilitar licenças ambientais, uma demanda das mineradoras, que sempre questionaram e acusaram de burocrático e moroso o processo.

Se eles são patrocinados em suas campanhas pelas mineradoras, vão fazer o quê? A campanha do Pimentel foi uma das mais caras do país em 2014 e muito do dinheiro que teve veio das mineradoras. Claro que elas vão cobrar seu investimento. E, por ironia do destino, na semana anterior à tragédia ele entrou com tal projeto, em caráter de “urgência”.

Além disso, existe no Congresso Nacional a proposta de rever o Código de Mineração do país. Outro acinte, outro capitulo vergonhoso. Tanto na ALEMG quanto no Congresso, grande parte dos deputados envolvidos nas comissões que discutem a reforma das legislações mineradoras é patrocinada pelas mineradoras. Vão defender o interesse de quem?

Correio da Cidadania: Qual a dimensão que você atribui a este episódio na história das tragédias ambientais? Equipare-se a outras de repercussão mundial na humanidade?

Makely Ka: Vi algumas comparações, como o crime ambiental da Exxon no Golfo do México, entre outras. São realidades diferentes. Ainda não temos nem dimensão do que aconteceu a respeito da lama da Samarco. Há poucos dias, surgiu a gravíssima informação de que a Samarco estaria removendo corpos, retirando-os do local com ambulâncias do IML e helicópteros, de modo a minimizar o impacto, já que poderia ser diminuída a contabilidade dos mortos. Algo mórbido, pra não dizer outra coisa.

O impacto não é só em Bento Rodrigues, completamente destruída, Mariana e municípios vizinhos, mas se estende por mais de 500 km. O rio Doce está morto, vai levar no mínimo 10 anos pra se recuperar. A lama já chegou no mar. As cidades que captam água do Rio Doce vivem situação desesperadora.

Governador Valadares vive quase uma guerra civil. Tem saques aos caminhões pipa, aos supermercados que têm água… Os moradores chegaram a fechar os trilhos da estrada de ferro para impedir a passagem dos trens da Vale, que vão para o porto de Tubarão (SC) embarcar o minério para a China.

Não temos sequer dimensão do impacto, nem sabemos exatamente quantas pessoas morreram. Quem cuida da cena do crime é a própria Samarco, coisa absurda. É kafkiano: “eu cometo crime, mas pode deixar que eu cuido da cena, vejo qual foi minha motivação…” E o governo é conivente.

Pela legislação brasileira, aquilo foi crime ambiental, os responsáveis deveriam estar presos e os documentos e computadores da empresa apreendidos para laudo e perícia. A multa deveria ser aplicada e a Samarco, mineradora das mais lucrativas, deveria estar pagando todos os custos dos prejuízos que gera desde o acidente.

Sabemos que a mineração do país é atividade predatória. Exploramos matéria-prima, bruta, vendendo-a a preço de banana, para depois comprar computadores, celulares e eletrodomésticos a preço de ouro. Se ao menos houvesse uma fábrica de transformação do lado da mina, podíamos pensar em benefícios, porque o minério sairia dali, já entraria na fábrica e teríamos computadores a preço de custo, permitindo, por exemplo, que todos os alunos de escola tivessem um. Mas não. Vendemos matéria-prima que se esgotará. Não existem reservas infinitas de minério. Vai acabar. E o preço inclusive caiu no mercado mundial. Mas continuamos cavando buraco, destruindo regiões…

No ano passado, foi criado o Parque Nacional da Serra do Gandarela, que fica numa região considerada a caixa d’água da região metropolitana e atende 5 milhões de pessoas. Foi criado já com lobby da Vale, no sentido de picotar sua área. Assim, todas as áreas de interesse da Vale, que incluem nascentes e outras que não podem ser mineradas, ficaram fora do parque. Quando a Dilma divulgou o decreto de criação do Parque Nacional, fomos surpreendidos com o “desaparecimento” de 10 mil hectares.

Quer dizer, só o lucro interessa, não a vida das pessoas. São atividades predatórias e criminosas. Outros crimes, desastres e tragédias como essa virão. Eles não vão parar se não nos posicionarmos. Há alguns dias, teve um protesto em Iracema, cidade pequena próxima de BH, porque tem um projeto de construção de uma barragem três vezes maior que a de Bento Rodrigues. Compromete inclusive o rio das Velhas, um dos principais afluentes do São Francisco.

Vemos pessoas comuns e famílias saqueando água em Valadares, já que o Rio Doce era a única fonte de captação de água e não sabemos por quanto tempo continuará inviável. Enfim, está muito complicado, as pessoas têm de se dar conta.

Fonte: Correio da Cidadania, sábado, 28 de novembro de 2015

Gabriel Brito e Paulo Silva Junior são jornalistas