No sudeste do Pará, a concessão do abastecimento para a Odebrecht Ambiental veio acompanhada de tarifas altas; os moradores de rendimentos baixos têm de decidir entre pagar a conta ou garantir a alimentação das suas crianças.
A água, tão central na cultura amazônica, tem-se transformado num bem caro e até mesmo perigoso em São João do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Xinguara, no sudeste do Pará. O líquido que chega às torneiras das casas está sob a responsabilidade da Odebrecht Ambiental, que detém as concessões do serviço de abastecimento nas três cidades e em outros sete municípios paraenses. Moradores de baixos rendimentos, que precisam do apoio Bolsa Família para sobreviver, têm sentido dificuldade em pagar as contas todos os meses. Também existem reclamações de que a empresa usa cloro em excesso no tratamento, o que traz mal-estar às crianças.
Alguns pais enfrentam o dilema entre deixar as contas em dia ou manter a família, o que pode resultar em cortes até na alimentação. Há moradores que viram a fatura alcançar metade do orçamento, chegando a valores próximos de 200 reais [cerca de 50€]. Nos três municípios, 4.107 pessoas vivem com até um quarto do salário mínimo por mês (o equivalente a 197 reais), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A saída é gerir a economia doméstica, numa eterna corda bamba, que onera sobretudo as crianças.
Muitos recorrem a fontes alternativas de água, como poços artesanais e rios da região, que podem estar contaminados. Isso expõe as crianças ao risco de diarreia e doenças como febre tifóide, hepatite A e parasitas. “A conta da água aperta demasiado o orçamento. Muitas vezes tive que deixar de comprar coisas para as meninas, como comida ou material de escola. Houve meses em que tive que pedir dinheiro à minha sogra para por comida na mesa”, afirma a dona de casa Ana Carolina Dias Palone, de Xinguara, que tem duas filhas, de 5 e 7 anos. “Muitas vezes tenho que deixar uma conta pendente para o próximo mês, para dar tempo de sobrar um dinheirinho e conseguir comprar o que elas precisam de comer.”
Os valores das contas de água foram definidos pelas prefeituras e pelas empresas nos contratos de concessão. Os moradores, principais afetados pela mudança, tiveram oportunidades restritas de participar da definição dos preços. “Não há no Pará uma agência reguladora que discuta com a prefeitura e com a população os valores. Eu, daqui, tenho que garantir que minha empresa continue funcionando. Somos uma companhia privada e visamos ao lucro. Não adianta ser hipócrita”, diz uma das engenheiras da empresa, que falou sob anonimato.
Cada município atendido pela Odebrecht Ambiental possui obrigações específicas, descritas no respectivo plano de água e esgoto. “A região amazônica tem minério, terra, água. Tudo isso. As empresas vêm com a intenção de se apropriar da água e do bem público. A lógica da Odebrecht é mercantilizar a água, torná-la mercadoria”, afirma Cristiano Medina, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A empresa ressaltou, via assessoria de imprensa, que, pelo modelo de concessão adotado nos municípios paraenses, assume a operação sob supervisão da prefeitura e deve assegurar investimentos e prestação de serviços. Após 30 anos, os benefícios implantados ficarão para os municípios.
Empresas públicas e privadas de saneamento têm as mesmas obrigações, previstas nos planos diretores das cidades onde atuam. “A diferença principal é que as empresas privadas veem na água uma forma de obter lucro, enquanto as estatais têm o objetivo de desenvolver a região e prestar um serviço de saúde. Assim, uma empresa estatal pode reduzir as tarifas ou subsidiar regiões pobres sem aumentar os preços para as outras pessoas. Já a empresa privada terá que cobrar mais caro de alguém para garantir seu lucro”, exemplifica o diretor regional do Sindicato dos Urbanitários do Pará, Otávio Barbosa.
‘Compro comida ou pago água?’
A notícia da chegada de duas pessoas de São Paulo correu depressa na zona rural do pequeno município de São João do Araguaia. Famílias inteiras saíam das suas casas de madeira, ultrapassaram o quintal de terra batida e esperaram junto às cercas de madeira ou arame farpado, num modelo de construção quase padronizado no local. Nas mãos, tinham as contas de água dos últimos meses, anexas aos avisos de corte do abastecimento. No rosto, uma clara esperança de resolver o problema que tira o sono – e sustento – de crianças e adultos da cidade: o valor a ser pago pela água.
“Não… Nós não somos da Odebrecht. Eu sou repórter e ele é fotógrafo.” A apresentação decepcionava aqueles que aguardavam uma resposta para o problema. Nas pequenas residências com casas de banho inacabadas, repletas de crianças e com sustento vindo basicamente do Bolsa Família, os valores das contas de água atingem parte significativa do orçamento familiar. “Minha conta vem por volta de 18 reais [4,50€], porque nunca ultrapassei a primeira faixa de consumo. O valor pode parecer baixo, mas, para mim, que sustento a casa com 200 reais [50€], é muito. A gente acaba a ter que tirar dinheiro do Bolsa Família para pagar a água e esse era um dinheiro que deveria ser para a comida das crianças”, conta a dona de casa Ednalda Moreira Gomes, que vive com o marido e dois filhos, de 10 e 13 anos.
Desempregado, o trabalhador rural José Reis recebeu em setembro uma conta de água de 48,03 reais [12,40€] para um consumo de 26 metros cúbicos. Mora numa casa de três divisões, sem casa de banho, com a esposa e mais três filhas. “Antes nós não pagávamos nada pela água. Agora, começámos a pagar e nem fomos consultados sobre o preço que pagaríamos. Ficou caro. Muitas vezes tiro dinheiro da merenda das minhas meninas para dar conta desse gasto”, lamenta. Ele aguarda uma vistoria da empresa para verificar a existência de vazamentos. “Está muito pesado para a gente que vive desempregada. Estou sem pagar, porque não tenho condições. O dinheiro que recebemos do Bolsa Família vai todo para comida e material escolar. Eu não posso mexer nisso.”
A renda da família da dona de casa Marines Cardoso de Oliveira também vem do Bolsa Família, que paga 35 reais [8,60€] por criança, até o teto de 175 reais [43,30€] – 33 reais[8,20€] a menos que o valor da conta de água de junho, de 08,87 reais [51,70€], por 62 metros cúbicos. “Às vezes é preciso escolher: comprar comida para as crianças ou pagar a água”, explica. Ela vive em uma casa de uma divisão com uma casa de banho inacabada, com o marido e nove filhos, três deles com deficiência mental. “O Bolsa Família só dá para comprar comida para os meninos, e de uma vez ou outra algo para eles vestirem”, diz. Com a conta atrasada, o seu maior medo é ter o serviço cortado e precisar de recorrer à água de um pequeno lago próximo a sua casa, usado pelo gado de criadores da região. “Já me deram o aviso que, se eu não pagar, vão cortar a minha água. Como vou fazer?”, questiona.
A história repete-se de casa em casa, entre pelo menos 100 pessoas que vivem no bairro Vila José Martins Ferreira, na zona rural de São João do Araguaia. Quem não consegue bancar o preço da água recorre a fontes alternativas, e pouco seguras, como os rios da bacia amazônica e poços artesanais – onde muitas vezes a água, mal armazenada e sem tratamento, oferece riscos pela presença de micro-organismos nocivos à saúde. As crianças acabam sendo as mais contaminadas por doenças bacterianas e vermes, como confirmam funcionários da saúde pública da região. Apesar da percepção dos trabalhadores do setor, a Secretaria Estadual de Saúde do Pará não contabiliza o número de crianças que apresentam os principais sintomas – diarreia e vômito – pois os problemas não são de notificação compulsória ao Ministério da Saúde.
A auxiliar de escola Raimunda Carvalho dos Santos vive em três divisões com o marido e três filhos, com apenas um salário mínimo. “Tenho que tirar dos meninos, não tem outra forma”, diz. Na conta de julho, o valor era de 168 euros [41,50€] por 55 metros cúbicos. “A renda é pouca. Então, para pagar a água, nós temos que tirar da alimentação das crianças e do material da escola. Como vou eu pagar se não fizer assim?”, lamenta olhando para o chão, quase envergonhada. “Se cortarem, vou ter que ir buscar a água no poço do vizinho para dar às crianças. Mas ela não é boa. Fico entre a espada e a parede.”
O valor da tarifa média por metro cúbico em São João do Araguaia é de 2,22 reais [0,55€]. Todo o lucro da Odebrecht Ambiental vem da tarifa cobrada aos utilizadores. A Agência Pública solicitou o valor médio recebido pela empresa por mês, porém a informação não foi fornecida. Em São João do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Xinguara, os contratos não preveem a tarifa social. Ela é aplicada por decisão da empresa. Podem ter acesso ao benefício clientes da categoria residencial, com casas enquadradas no padrão baixo de construção (área construída de até 100 metros quadrados, sem forro, apenas com uma casa de banho ou instalações precárias) e que tenham renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Apesar de muitos dos entrevistados se enquadrarem nesse perfil, nenhum deles era contemplado com o benefício.
“Percebemos que muitas das contas vêm com um consumo muito alto de água. A empresa faz a verificação de fugas quando os moradores reclamam, mas não há um controle mais rigoroso sobre possíveis desperdícios. Mesmo nos casos de fugas e das famílias de baixa renda, não conseguimos negociar um valor menor para a conta”, afirma o vereador Benisvaldo Bento da Silva (PMDB), que tem organizado os moradores e conduzido reuniões com a Odebrecht Ambiental.
Na mira da Lava Jato
A empreiteira Odebrecht, membro do grupo da Odebrecht Ambiental, é uma das empresas investigadas na Operação Lava Jato. Em julho, comprovantes de depósitos bancários encaminhados pela Procuradoria da Suíça a integrantes da Força Tarefa da Polícia Federal comprovaram transferências entre contas pertencentes à Odebrecht e ex-diretores da Petrobras. No mesmo mês, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, e mais quatro executivos. Ele tornou-se réu, sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa e continua preso em Curitiba, desde 19 de junho.
A 20 de outubro, a defesa do empresário entrou com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo qual ele pedia “socorro”, em tom inflamado. O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, negou o pedido de liberdade por entender que a prisão preventiva é necessária, uma vez que o executivo teria orientado supostas atividades criminosas de outros réus e que supostamente atuou para evitar o levantamento de provas. No dia 26 de outubro, advogados da empresa entraram com recurso no Tribunal Penal da Suíça para tentar evitar que extratos bancários em contas no país europeu sejam remetidos oficialmente ao Ministério Público do Brasil.
Água para quem?
A empresa tocantinense Hidro Forte Administração e Operação Ltda venceu a concorrência, seguindo o critério principal de oferecer o menor valor de tarifa. Três meses depois de assumir a concessão, a empresa foi comprada pela Odebrecht Ambiental, em setembro do ano passado. A possibilidade de mudar a empresa prestadora do serviço não estava prevista no edital, como manda a Lei de Licitações (8.666/93). “Neste caso, para ser legal, a possibilidade deve estar descrita no contrato de prestação de serviço”, explica Flávio Guberman, advogado especialista em direito administrativo e societário. Não foi possível obter o contrato, pois o secretário de Administração de São João do Araguaia, Emiliano Soares, não respondeu à reportagem.
O prefeito afirmou que a administração municipal “possui toda a documentação”. “Nós optamos por ter uma água de qualidade, porque as águas estão muito poluídas. A Odebrecht tem conhecimento, tem mais recurso e uma trajetória em saneamento básico. Preferimos migrar”, disse. A empresa informou, pela assessoria de imprensa, que, desde que assumiu o serviço, reformou a Estação de Tratamento de Água e regularizou as redes de distribuição e as ligações domiciliares, além de eliminar ligações clandestinas e fazer a clorificação da água. O teor de cloro atinge o máximo permitido pela Portaria 2.914/11 do Ministério da Saúde, de 2 miligramas por litro.
“De repente fomos surpreendidos pelos contratos com a Odebrecht. Não pudemos fazer audiência pública nem consultar a população sobre essa mudança. Quando o serviço era público, a prefeitura não cobrava e a água do rio era distribuída para a população por um sistema municipal. A Odebrecht não faz ainda o tratamento completo da água, mas já cobra caro”, reclama o vereador Benisvaldo.
“Passaram-se três meses e a conta que chega nas casas das famílias fica entre 150 reais e 300 reais [37 e 74€]. Há pessoas que não têm renda nenhuma e têm que pagar isso”.
A tarifa mínima cobrada em São João do Araguaia é de 18,28 reais [4,50€] para um consumo de 0 a 12 metros cúbicos, o equivalente a 1,52 reais [0,40€] por metro cúbico. O valor aumenta de acordo com o consumo, chegando a 5,73 reais [1,40€] por metro cúbico para as residências que usam mais de 50 metros cúbicos. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o preço é de 20,62 reais [5,10€] para um consumo de 0 a 10 metros cúbicos, sendo que, pela opção da tarifa social, voltada para as famílias de baixa renda, o valor cai para 7 reais [1,70€] nessa faixa de consumo. No município paraense, é de 12 reais [3€]. Apesar disso, 30,41% das famílias de São João do Araguaia vivem com até um quarto do salário mínimo por mês, contra apenas 2,88% em São Paulo.
O Pará – onde muitos municípios ainda mantêm sistemas públicos de distribuição de água – tem a segunda tarifa média mais barata do país: 1,64 reais [0.41€] por metro cúbico, atrás apenas do Maranhão (1,62 reais [0.40€]), segundo o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto de 2013, do Ministério das Cidades. O estado com a tarifa mais alta é o Rio Grande do Sul (4,18 reais [1€]), seguido por Amazonas (3,75 reais [0,93€]) e pelo Distrito Federal (3,73 reais [0.92€]).
Cidade alagada
O projeto terá duas eclusas e um lago de 3.055 quilômetros quadrados. Serão inundados 1.115 quilômetros quadrados de terras de seis municípios do Pará (Marabá, São João do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Nova Ipixuna, Palestina do Pará), três do Tocantins (Ananás, Esperantina e Araguatins) e dois no Maranhão (São Pedro da Água Branca e Santa Helena). A obra tem custo previsto de 12 bilhões de reais [2,97 mil milhões de euros] e terá capacidade de produção de 2.160 megawatts.
A Odebrecht não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre por que investir no saneamento em uma cidade que será alagada, por considerar uma informação estratégica para a empresa. “Por questões estratégicas a Odebrecht Ambiental não fornece esses dados”, disse a assessoria de imprensa.
“Isso passa por controle do território, mercantilização dos recursos naturais e controle dos rios”, acredita Cristiano Medina, do MAB. “São as mesmas empresas que disputam e administram tudo aqui. A Amazônia tem uma reserva vantajosa mineral, energética e de água e as empresas chegam aqui para controlar esses recursos.”
Água mineral
Apesar de Xinguara ser a cidade mais desenvolvida entre as visitadas – a única com um Índice de Desenvolvimento Humano médio (0,659) –, o distrito de Rio Vermelho, popularmente conhecido como Gogó da Onça, é composto por algumas poucas casas de madeira, que se espalham na beira da estrada. “Mãe, mãe, o retratista pode tirar retrato de eu mais o papagaio?”, pergunta, muito alegre, a pequena Rafaela Dias Palone, de 7 anos, enquanto corre para dentro de casa. A mãe da menina, Ana Carolina Dias Palone estava atarefada, a cuidar da filha mais nova, de 5 anos, que há uma semana que sofria de fortes dores no estômago e nos rins. O motivo, segundo o diagnóstico médico, era o cloro na água. “O médico perguntou se eu dou água da rua para ela e, quando confirmei, ele disse que tinha certeza que era isso, porque já tinha outros casos. Desde então estamos comprando água mineral, mas é muito caro”, conta a dona de casa.
Uma dosagem excessiva de cloro para consumo humano pode levar, por exemplo, à degradação da flora intestinal e a problemas estomacais, segundo o especialista em química ambiental e tratamento de água, Jorge Antonio Barros de Macedo. “Além disso, se a água não for filtrada antes de receber o cloro, o contato de alguns tipos da substância com matéria orgânica pode resultar na formação de substâncias cancerígenas, chamados trialometanos”, diz.
Uma das enfermeiras que trabalham diariamente no posto de saúde do distrito – e que não se quis identificar – confirmou que muitas crianças adoecem devido ao cloro usado na água. Ela reconhece, contudo, que houve uma diminuição do problema desde o começo do ano. “As pessoas adoeciam mais, porque os níveis de cloro eram muito altos. Para ter uma ideia, a empregada nem estava a usar lixívia para lavar os lençóis do posto”, conta. “Depois de muita reclamação melhorou, mas as pessoas mais sensíveis, sobretudo as crianças, ainda sentem dores de estômago, diarreia e vómito. Algumas também chegam com irritações na pele, porque tomaram banho com água com cloro forte.”
Nem a Secretaria de Saúde Estadual do Pará nem a de Xinguara contabilizam os casos de adoecimento em função da água ou do cloro, segundo a secretária adjunta de Saúde de Xinguara, Maria da Glória Barbosa. O levantamento fica por conta da observação dos funcionários da saúde. “Aqui temos pelo menos três casos de diarreia em crianças por semana. A maior parte é devido à contaminação por giárdia, que é um protozoário transmitido pela água que não é tratada adequadamente. Nós sabemos que muitos municípios do estado são carentes na questão do tratamento de água e enfrentamos esse desafio no nosso dia a dia”, conta a enfermeira-chefe de um dos postos de saúde do município, Ecilene Fera.
A Odebrecht Ambiental disse que “obedece a todos os padrões de tratamento de água atendendo ao preconizado pelo Ministério da Saúde” e que realiza monitorizações constantes de qualidade da água por meio de exames laboratoriais. “O teor de cloro estabelecido pela legislação deve ficar entre 0,2 e 2 miligramas por litro, sendo que utilizamos o valor de 0,9 miligramas por litro”, informou.
A prefeitura, no entanto, não tem realizado a sua análise da água para confirmar os dados recolhidos pela empresa. Esse acompanhamento deveria ser feito mensalmente, por meio de amostras colhidas em diferentes locais da cidade, enviadas depois para um laboratório central, no município de Conceição do Araguaia. “A última recolha foi realizada em maio e ainda não tivemos acesso aos resultados. Está parada por causa de uma licitação para compra de materiais”, explica o coordenador do sistema de monitoramento na prefeitura, Marconi Ribeiro.
Devido ao cloro e ao valor elevado da conta (mínimo de 27,80 reais [6,88€] para quem consome de 0 a 10 metros cúbicos e uma média de 3,32 reais [0,82€] por metro cúbico, considerando todas as faixas tarifárias), algumas famílias voltaram a recorrer à água de poços. “A água que recolhemos tem coliformes fecais, sobretudo a dos poços, que em geral ficam perto das fossas. O saneamento básico e o esgoto são maus. Por isso, mesmo nas famílias de baixos rendimentos, as pessoas acabam por ter que consumir galões de água mineral”, diz Ribeiro.
Em Xinguara, a água que chega às casas pelo sistema de distribuição operado pela Odebrecht Ambiental vem de uma barragem feita num pequeno riacho. Apenas 30% da população do município tem acesso à água tratada. A empresa está a investir na ampliação da barragem, que deve duplicar de tamanho e permitir uma captação de água três vezes maior que a atual, além de aumentar a rede de distribuição para a cidade. “Não temos mais atendimento porque o riacho é pequeno. No período de verão, a qualidade dessa água fica muito má, com matéria orgânica, escura e temos que usar muitos produtos químicos. Com um lago maior, de profundidade maior, a qualidade melhora”, disse uma engenheira da Odebrecht. “Trabalhamos com uma meta desafiadora, porque atendemos a um percentual muito pequeno. Até 2017 temos que atingir 70% de atendimento.”
A água de qualidade também é um problema a 200 quilómetros dali, no município de São Geraldo do Araguaia, que, junto com Xinguara, capta água de superfície dos rios. Muitos moradores dizem que precisam de comprar água mineral para beber. Segundo eles, a água da rua tem má qualidade e também chega às casas com cheiro forte de cloro ou suja, ainda com resíduos de matéria orgânica. De acordo com a empresa, o teor de cloro utilizado na água do município também é de 0,9 miligramas por litro. A prefeitura de São Geraldo não realizou nenhuma avaliação da qualidade da água neste ano, por falta de equipamentos como o reagente ou o coletor, segundo a Secretaria de Saúde do município. De acordo com o órgão, o teor de cloro no município variou entre 0,2 e 2 miligramas por litro, mas já chegou a 5 miligramas por litro.
Os moradores do município pagam uma das contas de água mais caras da região: 31,10 reais [7,70€] para quem consome entre 0 e 10 metros cúbicos e uma tarifa média de 3,73 reais [0,92€]. Segundo a Odebrecht Ambiental, as diferenças de valores nas tarifas dos municípios “devem-se às especificidades presentes no equilíbrio financeiro de cada uma destas concessões e obedecem a parâmetros presentes nos contratos de concessão com cada município”. Antes de a Odebrecht assumir a sistema de água no município, a responsável era uma empresa de capital misto chamada Companhia de Saneamento de São Geraldo do Araguaia (Cosanga). O primeiro contrato foi feito com uma empresa chamada Saneatins, que posteriormente foi adquirida pela Odebrecht Ambiental.
Com o valor alto da conta da água em São Geraldo do Araguaia, a população continua a utilizar o rio para lavar louças e roupas. Foto de Danilo Ramos.
Devido às recorrentes queixas sobre a qualidade e o preço da água no município, o promotor de Justiça de São Geraldo do Araguaia, Agenor de Andrade, organiza, desde agosto, quatro procedimentos jurídicos contra a Odebrecht Ambiental, de quatro diferentes regiões da cidade. Três deles vieram de abaixo-assinados que reuniram 160, 110 e 70 assinaturas de moradores, reclamando do cheiro a esgoto da água, da cor barrenta ou da interrupção constante da distribuição, sem aviso. “Várias pessoas estão a passar mal com diarreia, infecções por bactérias, vómitos e crises estomacais”, diz o enunciado de um dos abaixo-assinados.
“Os moradores encaminharam-me uma garrafa com uma amostra da água que chega à casa deles e ela veio realmente muito suja e barrenta. Por isso, vou convocar, junto à Câmara Municipal, uma audiência pública, para ouvir os munícipes e cobrar respostas à empresa”, diz Andrade. “Colheremos informações e instauraremos procedimentos administrativos para subsidiar uma eventual ação civil pública contra a Odebrecht.”
Uma das alternativas que a população encontra para contornar a tarifa e os problemas na qualidade da água é o rio, sem tratamento. Na pequena São Geraldo, com as suas casas de madeira e ruas de terra, onde além das pessoas circulam também galinhas e porcos, tudo acontece nas margens do Araguaia, entre a lavagem de roupa e a pesca. “A água da rua vem suja ou cheia de cloro. Para tudo o que preciso uso o rio”, reclama a pescadora Silva Moreira, que mora numa casa onde só há uma torneira e um vaso sanitário, sem autoclismo.
“Uma vizinha contou que colocou a roupa de molho e no dia seguinte apareceu manchada, porque é muito cloro”, conta a dona de casa Rosa Maria, que tem uma filha de 10 anos e outra de 9 meses. “Às vezes a água vem muito suja, outras vezes com bastante cloro. Chega a arder para beber. Acabamos tendo que comprar água mineral para dar para a bebé, porque a da rua é muito forte para ela. Mas infelizmente não temos dinheiro para as duas. O que vamos fazer?”
Este artigo é o resultado do concurso de microbolsas para reportagens de investigação sobre Crianças e Água promovido pela Agência Pública em parceria com o projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana.
Fonte: Pública, 13/11/2015
Veja a nota da Odebrecht Ambiental sobre o fornecimento de água no Pará
Empresa enviou posicionamento depois da publicação da reportagem ‘O preço da água’, sobre a sua atuação em São João do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Xinguara, no Pará
A Odebrecht Ambiental enviou à Agência Pública a nota a seguir, a respeito da reportagem O preço da água, publicada na sexta-feira (13):
“Os municípios de São João do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Xinguara, no sudeste do Pará, citados na matéria da Agência Pública, sofrem há anos com a falta de infraestrutura que causa gravíssimos problemas para a saúde e qualidade de vida da população. No Pará, apenas 42% da população tem acesso a serviços de água tratada e menos de 3% do esgoto gerado no Estado é tratado. Em busca de uma alternativa, as cidades recorreram ao modelo que já mostra sucesso em diversas cidades brasileiras, no qual a iniciativa privada complementa os investimentos públicos para a universalização do saneamento. O Poder Público, portanto, tomou a decisão de concessionar – e não privatizar – os serviços de água e esgoto desses municípios. Por meio da concessão nestas e em outras sete cidades do Pará, a Odebrecht Ambiental irá investir nesta área que é fundamental para garantir a saúde da população.
A concessionária aplica a tarifa social nos 10 municípios paraenses que atua, beneficiando cerca de 5 mil famílias, que pagam, em média, R$ 13,70 por mês. Se enquadram na tarifa social clientes cadastrados na categoria residencial, com residência classificada como de padrão baixo de construção (área construída de até 100m², sem forro, com apenas um banheiro ou instalações precárias) e que tenham renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio vigente. Aposentados, pensionistas e portadores de doenças crônicas são beneficiados se apresentarem renda familiar de até dois salários mínimos e meio. A tarifa social representa um desconto de 69% aplicado na tarifa básica da categoria residencial (faixa de consumo de 0 – 10m³). Todos os consumidores que se encontram dentro desses parâmetros podem requerer o serviço junto à concessionária.
Quanto à questão do cloro abordada na matéria, a Odebrecht Ambiental mais uma vez esclarece que a adição deste elemento garante que a água esteja livre de agentes causadores de doenças e que obedece a todos os padrões de tratamento de água em atendimento ao preconizado pelo Ministério da Saúde. A concessionária informa ainda que realiza monitoramento constante de qualidade da água em seus diversos parâmetros com constantes exames laboratoriais.”
16 de novembro de 2015
![Maria Lucia Fattorelli [i]](http://108.167.188.130/~lauro569/wp-content/uploads/2016/06/Maria-Lucia-Fattorelli-300x177.gif)
Se quisermos evitar a catástrofe, temos de ir além da conversa e atacar as verdadeiras raízes do problema: a oligarquia fóssil e, em última análise, o atual sistema económico e social, o capitalismo.
Francisco dialoga com os jornalistas no voo de volta da África. “Se a humanidade não mudar, continuarão as misérias, as tragédias, as guerras, as crianças que morrem de fome, a injustiça.” Sobre o caso Vatileaks: “Foi um erro a nomeação de Vallejo e de Chaouqui”. “Os jornalistas fazem bem em denunciar a corrupção. Agradeço a Deus que não existe mais a Lucrécia Bórgia! Devemos continuar com os cardeais na obra de limpeza.” O reconhecimento à obra de Ratzinger. O fundamentalismo? “Existe em todas as religiões, mas não é religioso, é idolátrico”.