Categoria: Artigos

  • SAÚDE NÃO É COISA, NÃO É MERCADORIA. SAÚDE É VIDA!

    SAÚDE NÃO É COISA, NÃO É MERCADORIA. SAÚDE É VIDA!

    SAÚDE NÃO É COISA,
    NÃO É MERCADORIA.
    SAÚDE É VIDA!

    Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

    O discurso em nome da saúde é uma das mentiras que mais paralisam as pessoas, transforma a vida em mercadoria, coisifica a humanidade e abre a estrada para uma minoria obter o benefício levando a grande maioria às enfermidades que cultivam a morte. Em momentos como este, que um vírus coloca o viver no paredão do medo, da insegurança, da angustia e do fim da existência, se evidenciam os subterfúgios que coisificam a vida.

    O Brasil é um ambiente deste caminho que predomina no mundo capitalista. O país em 2019, já alcançou o sexto lugar no mercado farmacêutico do mundo. E esses dados não significam muitas substâncias para salvar vidas, mas apenas o lucro que os empresários, desse grande mercado mundial, acumulam. E é por essa razão, no culto do lucro, que os empresários comemoram que até 2023 o Brasil chegará no quinto lugar mundial movimentando 175 bilhões de reais com produção e venda de medicamentos (segundo pesquisa da INERFARMACIA).

    Não param por ai as indicações de que a saúde ficou no limite da acumulação de dinheiro e dos grandes lucros. Segundo a FENASAUDE (Federação Nacional de Saúde Suplementar) as empresas de plano de saúde tiveram receitas muito superiores as suas despesas. Estamos falando de lucros líquidos que ultrapassam 20% com valores altíssimos em bilhões de reais.

    Mas isso não se limita aos lucros, mas também aos mínimos investimentos que o Estado faz em saúde. O Estado investe 20 bilhões de reais a menos em saúde quando seria necessário o investimento superior a 50 bilhões, no mínimo, para que o SUS conquistasse a saúde necessária para cuidar das pessoas. Mas nada disso é natural, inclusive cabe sim destacar que os impactos de menos recursos para a saúde, que amargam o Estado, ainda mais em sua versão atual, foram ampliados pela Emenda Constitucional 95.

    As medidas se complementam. O Estado investir menos em saúde, aumentar as filas, apostar em mais doenças, diminuir o aporte de atendimento da população, faz sim ampliar a corrida para os planos e para a compra progressiva de medicamentos. Nessa onda gigantesca do lucro, do individualismo, dos interesses mais egoístas que tomam a moral das pessoas no mundo, a vida é quem mais sofre. Mas não é qualquer vida. Trata-se da vida da natureza e das pessoas que precisam vender a força de trabalho para sobreviver. Nesse processo tudo é transformado em mercadoria e a negociação infindável, tendo o Estado como gerente, somente aumenta.

    São as ações políticas que permitem que o Estado seja garantidor do lucro ou operador da Vida. Isso está em disputa na sociedade e nós precisamos assumir e ampliar as condições para que a vida seja predominante em todos os aspectos. A bandeira da vida acima do lucro é mais atual a cada dia, ainda mais nesse momento de pandemia que toma as pessoas que mais precisam de recursos para sobreviver e não os conquistam pela barreira da exploração.

    São indicações objetivas que precisam ser enfrentadas. O orçamento do SUS, que precisa ser potencialmente ampliado, corre o risco, em 2020, de ficar 30 bilhões menor. As informações, ainda que cada vez mais maquiadas e trancadas, são abusivas. A vida da maioria das pessoas está, cada vez mais, sendo atacada devido aos oportunistas de plantão que se aproveitam da pandemia. Inclusive o conceito de seguridade, tão importante para o mundo e principalmente para sociedades de capitalismo tardio, como o Brasil, é inexistente e massacrado a cada dia. Haja vista a humilhação que o governo impõe aos mais necessitados com as enormes filas em frente as agências de bancos.

    As aberrações que estamos observando com a crise pandêmica do COVID-19 é apenas a face exposta das mazelas do Estado, que sempre deixou de investir na saúde pública para enriquecer os proprietários dos planos de saúde e dos hospitais privados. É assim, com o Estado operando em favor dos milionários, que são garantidos lucros abissais sobre a vida de cada um de nós da classe trabalhadora.

  • SAÚDE E PANDEMIA NO BRASIL: UMA REALIDADE EXPOSTA A TODOS

    SAÚDE E PANDEMIA NO BRASIL: UMA REALIDADE EXPOSTA A TODOS

    SAÚDE E PANDEMIA NO BRASIL: UMA REALIDADE EXPOSTA A TODOS

    Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

    O Brasil está distante da consciência social e coletiva sobre saúde, mais distante ainda dos investimentos necessários para melhorar o SUS e faze-lo um Sistema Único com equidade, universalidade, integralidade, participação social e transparência. Sabe-se que a política é decisiva para execução de todos os princípios constitucionais da saúde. Mas a política que predomina no mundo, e principalmente em países de capitalismo tardio como o Brasil, tem maior compromisso com o dinheiro e por isso investe na doença e na proliferação dos planos de saúde. Afinal, a conta é simples para um pequeno grupo que vive do lucro e da exploração: a doença aumenta os cofres privados, garantindo a sobrevivência de alguns mercenários que negociam com a vida das pessoas.

    E não se pode esquecer, nem um minuto, que o conceito de SUS – Sistema Único de Saúde – chegou na constituição de 1988 porque houve movimento organizado para conquistar esse compromisso do Estado. Defender o SUS, e fazer com que ele avance e seja praticado com investimentos significativos do Estado, também será obra de nossa mobilização e organização consciente por uma vida melhor.

    Essa reflexão é importante nesse momento em que vivemos com a pandemia. O vírus devastador que toma o mundo e com força no Brasil, o faz não apenas pela letalidade do vírus, mas principalmente por um histórico de saúde precarizada que já existia, com hospitais sem leitos, sem valorização dos profissionais de saúde, sem planejamento adequado e direcionado para a produção contínua e abusiva do lucro.

    Não é, portanto, somente na falta de leitos e hospitais apenas que se pode mirar a situação das pessoas para o enfrentamento do COVID-19. O investimento em saúde é o investimento real em vida, que garante que o sistema imunológico esteja ativo, forte, disposto para enfrentar todas as mazelas de um modelo de sociedade profundamente poluído em todos os níveis e dimensões. Qualquer orçamento do Estado, com o mínimo de caracterização pública, precisa dar prioridade no investimento em saneamento e em todas as condições, não naturais, para que as pessoas vivam com saúde.

    Certamente que isso envolve condições dignas para vender a força de trabalho, para morar, para se transportar, para se alimentar, para se higienizar, enfim, para tudo que é necessário para viver. O senso de 2010 já indicava que praticamente 7 milhões de famílias no Brasil não possuem onde morar. Não é possível que os Governos olhem para essa realidade exposta e finjam que nada está ocorrendo, valorizando apenas o “tal mercado”. Isso demonstra a necessidade imediata de questionarmos e mudarmos este modelo de sociedade amparada somente no dinheiro e no lucro, para a infelicidade da grande maioria de pessoas. E o Brasil piorou de situação com esse governo federal.

    O COVID-19 expõe de forma inequívoca e violenta a realidade que toma a situação de vida das pessoas. A periferia, em todo o país, principalmente as favelas, amarga a triste e lamentável condição, nada humana, sem água potável, sem saneamento e condições para a vida. E o sofrimento é ainda pior neste momento, em que a falta de condições básicas de vida quando a doença acelera a morte. A mesma população que já, há anos, enfrenta as maiores filas para nos hospitais. Na sociedade brasileira quem não tem um plano de saúde, muitas vezes, não consegue ser atendido por médicos e profissionais que possam cuidar do corpo para superação das doenças. E a motivação dessas doenças nada de natural possui, são as condições de vida, que fazem com que o corpo padeça dessa forma monstruosa entre as pessoas com menos recursos materiais. Essa realidade pode e deve ser transformada onde um novo modelo de vida deve ser concebido. contra a ideologia individualista que empurram as pessoas para pensar e agir por si e para si, sem qualquer senso e motivação coletiva.

    Tanto a organização econômica do lucro, fortalecida pelo advento do capitalismo, mais rapidamente desastroso no capitalismo tardio do Brasil, mas também os Governos que são, em sua maioria, eleitos, precisam ser transformados. Há, portanto, soluções. Mas tais soluções exigem conhecimento, formação, organização, ação coletiva, solidariedade, e determinação de enfrentar os poderosos de plantão e marchar contra o caminho predominante da governabilidade. O Governo Federal, com a irresponsabilidade que lhe é peculiar, age negativamente, investe contra a vida das pessoas, aposta em ignorância, mentiras, individualismo e doenças. Ou seja, investe na exploração da doença em todas as dimensões. É isso que predomina no Estado brasileiro hoje.

    O COVID-19 deixa essa realidade evidente para quem quer ver, mas precisa ser derrotado com um movimento amplo, potente e criativo de solidariedade ativa. Nossos desafios estão estampados: criar condições para que tenhamos forças para mudar quem controla e organiza o Estado; ampliar a potência coletiva para que seja possível o enfrentamento ao modelo de sociedade consumista e derrotar o capitalismo; superar a organização da economia atual para uma economia que favoreça a vida.

  • Hora de lutar pelo futuro

    Hora de lutar pelo futuro

    Hora de lutar pelo futuro

    A emergência de uma crise global que pode ser mais profunda que a Grande depressão de 1929 e gerar mais vítimas que a II Guerra Mundial coloca por terra mantras neoliberais, como os do mercado autorregulável e do Estado mínimo. Na contramão de todos, o governo Bolsonaro segue em sua campanha negacionista, com possibilidades de gerar uma hecatombe sanitária no Brasil. Abre-se uma nova possibilidade de disputas

    Por Luiz Arnaldo Campos e Edson Miagusko

    Finalizamos a elaboração deste texto no exato centésimo dia contado a partir do relato do primeiro caso de um vírus desconhecido e com alto poder de contaminação, identificado na região de Wuhan (China). Isso obrigou o governo chinês a decretar sérias restrições de isolamento e controle social para evitar a propagação. A maioria dos países ocidentais, incluindo o Brasil, relevou a epidemia como um problema chinês, resultado de costumes exóticos, num indisfarçável racismo ressuscitado contra esse povo oriental. O vírus só passou a ser levado a sério quando rompeu fronteiras e chegou à Europa, com o epicentro no Norte da Itália e cenas de enterros coletivos, falta de leitos e quarentena obrigatória decretada pelo governo desse país.

    Em cem dias o novo coronavírus se disseminou em escala global. A epidemia saiu da Ásia, se espalhou pela Europa (Itália e Espanha como países com maior quantidade de casos), deslocou-se para os Estados Unidos e chegou ao Brasil e à América Latina.

    Da China aos Estados Unidos, da Itália à França, da Espanha à Alemanha, da Índia ao Brasil, a maioria dos governos foi obrigada a impor medidas de quarentena suspendendo aulas, fechando indústrias e comércio, restringindo a mobilidade entre cidades e regiões, com a finalidade de achatar a curva da pandemia e evitar o colapso dos sistemas de saúde

    Da China aos Estados Unidos, da Itália à França, da Espanha à Alemanha, da Índia ao Brasil, a maioria dos governos foi obrigada a impor medidas de quarentena suspendendo aulas, fechando indústrias e comércio, restringindo a mobilidade entre cidades e regiões, com a finalidade de achatar a curva da pandemia e evitar o colapso dos sistemas de saúde.

    Efeitos imprevisíveis

    Os efeitos da pandemia não são totalmente previsíveis, mas estima-se que haverá uma perda de vidas maior que na II Guerra Mundial, uma crise econômica maior que 2008 e o colapso de sistemas de saúde pelo mundo. Segundo dados da Oxfam, estima-se que mais de 500 milhões de pessoas possam retornar à pobreza.

    Muitos dizem que o mundo nunca mais será como antes e que esta crise marcará os rumos da nossa geração. A imagem hiperbólica é carregada de sentido e faz cada um perceber a ameaça do vírus individual e coletivamente, agregando ao contexto atual de crise econômica, uma dimensão sanitária.

    O mundo pós-vírus será muito diferente deste que estamos presenciando e esse futuro já está em disputa agora. Por enquanto, quase todos os governos do mundo, à exceção do brasileiro e poucos outros, buscam preservar os cidadãos com medidas de quarentena e injeção de recursos do Estado na economia. Antigos neoliberais e defensores dos mercados recorreram ao remédio do Estado para salvar a economia e os cidadãos da crise, com medidas semelhantes de aumento da dívida pública, socorro das empresas e distribuição de recursos para que os indivíduos permaneçam em quarentena.

    Contudo, essa brecha que faz o neoliberal mais ortodoxo clamar pelos recursos estatais é apenas momentânea. O pós-pandemia já está em disputa neste presente insustentável que nos levou até aqui e da sua mudança dependerá o futuro.

    O desastre da ofensiva

    A pandemia chegou ao Brasil num cenário de baixo crescimento econômico e crise política do governo Bolsonaro. Os resultados medíocres do primeiro ano de governo, mesmo com as políticas de ajuste fiscal do ultraliberal Paulo Guedes, não reativaram a economia e tampouco geraram empregos, legando ao país um crescimento econômico pífio, alto desemprego e ataques aos direitos sociais e civis.

    A chegada do vírus, em grande escala, se deu quando Bolsonaro tentava se manter na ofensiva, convocando grandes manifestações contra o Congresso e o STF, num movimento destinado a fazer avançar o autoritarismo, emparedar a esquerda, os movimentos sociais e instituições da República. A sirene de alarme da pandemia e as primeiras medidas de isolamento social melaram as anunciadas manifestações da extrema direita. E as posições tomadas pelo ex-capitão para enfrentar a crise, num primeiro momento em compasso com líderes direitistas mundiais, como Donald Trump, dos Estados Unidos e Boris Johnson, do Reino Unido, tiveram um resultado desastroso para seu governo. Em primeiro lugar, o isolamento internacional.

    Abandono do negacionismo

    A violência da pandemia obrigou rapidamente os líderes dos EUA e Grã-Bretanha a abandonarem posturas negacionistas e aderirem ao isolamento social. Bolsonaro ficou sozinho, sendo alvo de ridicularização em todo planeta, acompanhado no seu despautério apenas por bufões grotescos como os presidentes da Bielo-Rússia e da Turcomenistão, tipos esdrúxulos, sem a menor relevância mundial. Em segundo lugar, abriu uma crise com o ex-ministro da Saúde, perdeu aliados importantes como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o prefeito de Salvador ACM Neto e diversos cardeais do DEM. A insistência em menosprezar a epidemia e os apelos para a volta da normalidade como meio de salvar a economia erodiram o apoio na classe média que passou a expressar repúdio por meio de “panelaços” diários nas capitais e cidades médias do país.

    O desgaste presidencial resultou no fortalecimento de alternativas de centro-direita para as eleições presidenciais de 2022. Os governadores Dória “gerente privatizador” e Witzel “tiro na cabecinha” até ontem aliados, hoje se tornaram os principais opositores por fazerem o óbvio, sendo elogiados até mesmo por uma parte da esquerda.

    Do mesmo lado estão o vice-presidente Hamilton Mourão, que na campanha eleitoral defendeu posições golpistas, o presidente da Câmara Rodrigo Maia, parceiro do ultraliberal Paulo Guedes tanto no ajuste fiscal, responsável por inviabilizar o enfrentamento da pandemia pelos brasileiros de baixa renda como na destruição gradativa da proteção social e desregulamentação do trabalho.

    O capítulo dramático dessa ópera bufa foi o incensamento de, Luiz Henrique Mandetta, como novo herói nacional, simplesmente por fazer contraponto aos absurdos de Bolsonaro. Em seguida, o ministro foi demitido por brilhar mais que seu superior. No entanto, a insuficiência de leitos, a falta de insumos hospitalares, as dificuldades para o enfrentamento de uma pandemia que o governo antes observava passivamente, nada mais é do que o capítulo mais dramático de um modelo privatista de saúde, construído nas últimas décadas com o apoio relevante do ex-ministro.

    Rainha da Inglaterra

    Abandonado por aliados, o desgaste de Bolsonaro chegou a tal ponto que passaram a pipocar nas redes sociais rumores, até agora não confirmados, da transformação do presidente, pelos generais de seu governo, em uma espécie de ”rainha da Inglaterra”, cabendo ao general Braga Neto, chefe da Casa Civil, o comando administrativo do Planalto.

    Bolsonaro perdeu a oportunidade, que crises externas extremas abrem, de se tornar um líder capaz de unir e guiar o país no enfrentamento de um inimigo comum, que não distingue classes sociais. Porém, apesar de tudo, não está politicamente morto. O espetáculo diário promovido com suas caminhadas em locais públicos, espécie de reality show transmitido pelas redes sociais para os apoiadores, revela uma estratégia de “defensor da economia e dos empregos”, voltada simultaneamente para empresários e setores mais pobres da população. Desresponsabilizando-se pelo combate à pandemia e sendo extremamente vagaroso nas ações econômicas para minimizar os resultados do isolamento social, o presidente busca se eximir das medidas duras e necessárias para o enfrentamento do novo coronavírus.

    Com a popularidade em baixa, procura de imediato fidelizar os 30% da sociedade, considerados o núcleo duro e aposta num futuro de baixa letalidade do novo coronavírus para capitalizar o que chama de “histeria” de seus inimigos e adversários políticos.

    De qualquer forma, sairá da crise menor do que entrou. Se, como dizem vários autores, a pandemia pode ser comparada a uma guerra, o covid-19 tem para Bolsonaro o mesmo efeito do “General Inverno” que dizimou as tropas alemãs quando da invasão da União Soviética.

    Ampliando a desigualdade

    A política negacionista do governo brasileiro não se limita aos aspectos sanitários da crise e se estende para as medidas econômicas adotadas. Num momento em que bastiões do neoliberalismo reconhecem a falência do receituário neoliberal para se contrapor a uma hecatombe mundial e sem o menor constrangimento passam a adotar medidas keynesianas clássicas de garantia de emprego e renda para os trabalhadores e setores mais vulneráveis, a dupla Bolsonaro-Guedes permanece aferrada às ideias estapafúrdias como a facilitação de demissões e cortes salariais, em boa hora rejeitadas pelo povo e os parlamentares.

    A pandemia chegou ao Brasil num cenário de baixo crescimento econômico e crise política do governo Bolsonaro. Os resultados medíocres do primeiro ano de governo, mesmo com as políticas de ajuste fiscal do ultraliberal Paulo Guedes, não reativaram a economia e tampouco geraram empregos

    Uma primeira medida para destinar uma renda básica de R$ 600 para atender trabalhadores informais ou sem meios para obter renda no meio da quarentena foi aprovada pelo Congresso e começou a ser implementada apenas três semanas depois. Mas trata-se de algo insuficiente para enfrentar a crise. E ao se examinar mais detidamente o seu pacote, supostamente redistributivo, é possível notar uma série de arapucas. Segundo o Sebrae, dos 30% micro e pequenos empresários que tiveram de buscar empréstimos para manter os negócios, 29,5% ainda aguardam uma resposta das instituições financeiras e 58% tiveram os pedidos simplesmente negados, na segunda quinzena de abril. Apesar de o socorro aos bancos ter sido anunciado como meio de permitir o financiamento da produção, na prática, o sistema financeiro, numa atitude genocida, entesoura esses recursos destinados a minorar os efeitos da crise.

    Os mantras neoliberais anteriores são incapazes de oferecer qualquer alternativa para enfrentar os efeitos da pandemia. A única saída para o país minimizar e enfrentar essa crise de longo prazo é uma política distributiva capaz de privilegiar o atendimento da ampla maioria dos brasileiros que vivem do trabalho, com papel indutor do Estado e medidas de redistribuição para fazer pesar os sacrifícios sobre aqueles que mais podem arcar com a crise.

    Não é demais lembrar que o Brasil é o vice-campeão da desigualdade social no mundo com 1% dos habitantes concentrando 28,3% da renda nacional, atrás apenas do Catar. Segundo o mesmo relatório da Oxfam, cinco bilionários concentram a mesma renda de 100 milhões de brasileiros. A desigualdade brasileira é um dos principais entraves para a resolução dessa crise de largas proporções e só é possível salvar vidas se atentarmos para a centralidade.

    A Luta contra a destruição

    Nada melhor que esta pandemia para revelar o caráter de destruição nacional do governo Bolsonaro e a insânia que preside seus atos e orienta seus seguidores. Nas vésperas da Páscoa, como notou o jornalista Ricardo Kotscho, uma macabra carreata de apoiadores, com automóveis e motos importadas, além de caminhões de último tipo, circulou pela Avenida Paulista com sirenes ligadas sem se importar com os vários hospitais lotados de atingidos pelo coronavírus.

    Esse é apenas um símbolo de uma política, baseada na provocação e confrontação permanentes, indiferente à sorte da maioria da população. Porém, essa política débil, com diversos flancos expostos não tem sofrido um combate a altura por parte da oposição, particularmente do setor mais à esquerda. O PDT, de Ciro Gomes, se aferra ao projeto de construir um polo ao mesmo tempo, contrário a Bolsonaro e Lula e, com isso, consegue na prática, debilitar a luta contra o monstro genocida. Ao PSOL e o PT falta a elaboração de um programa de medidas econômicas para enfrentar a crise. Pois, se no terreno sanitário e contraposição entre o “fique em casa” e a política bolsonarista de “isolamento vertical” vem conseguindo ser feita, na área das medidas socioeconômicas, a esquerda até agora não conseguiu apresentar uma proposta que globalmente se confronte com os planos do governo, limitando-se a ações reativas contra os aspectos mais calamitosos dessa política. A lacuna precisa urgentemente ser preenchida, principalmente se considerarmos o cenário pós-crise onde o centro da política certamente será a disputa entre os distintos projetos de reconstrução do país.

    Abandonado por aliados, o desgaste de Bolsonaro chegou a tal ponto que passaram a pipocar nas redes sociais rumores, até agora não confirmados, da transformação do presidente, pelos generais de seu governo, em uma espécie de ”rainha da Inglaterra”

    Por outro lado trazem vivas esperanças os esforços e mobilizações autônomas desenvolvidas por grupos e pessoas sejam nos “panelaços”, nas redes sociais ou em ações de solidariedade social. Com as ruas interditadas a criação de novos espaços de militância social deve ser vista com grande otimismo.

    Um futuro imprevisível

    Até agora ninguém sabe quanto vai durar e até onde irá se estender a pandemia, mas uma coisa é certa: os resultados já são catastróficos para a Humanidade. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, o covid-19 já destruiu o equivalente a 14 milhões de empregos na América Latina e Caribe. Já os dados do Sebrae são ainda mais alarmantes. Para este organismo, só no Brasil, nove milhões de trabalhadores já foram demitidos e, pelo menos, 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas.

    Os mantras neoliberais anteriores são incapazes de oferecer qualquer alternativa para enfrentar os efeitos da pandemia. A única saída para o país minimizar e enfrentar essa crise de longo prazo é uma política distributiva capaz de privilegiar o atendimento da maioria dos brasileiros que vivem do trabalho, com papel indutor do Estado e medidas de redistribuição para fazer pesar os sacrifícios sobre aqueles que mais podem arcar com a crise

    É difícil prever o quadro social e político que emergirá no planeta quando o coronavírus passar. Mais angustiante ainda se ouvirmos as vozes que preveem esta como apenas a primeira de uma série de pandemias. Certamente o atual padrão de neoliberalismo global sairá profundamente debilitado, mas, estamos longe de vislumbrar que alternativa se afirmará. Por um lado, o crescimento de propostas de extrema direita nacionalistas e xenófobas parece ser uma possibilidade, assim como não pode ser descartado um retorno a um keynesianismo mitigado que procure fazer frente a um período prolongado de privações. Porém, se há algo espantoso nessa pandemia global, como nos alerta Bruno Latour, é a suspensão, em questão de semanas e em todo o mundo, de um sistema econômico que até agora nos diziam ser impossível redirecionar ou desacelerar.

    A esquerda até agora não conseguiu apresentar uma proposta que globalmente se confronte com os planos do governo, limitando-se a ações reativas contra os aspectos mais calamitosos dessa política. A lacuna precisa urgentemente ser preenchida

    Ficou provada a possibilidade de colocar fim à irracionalidade desse modelo responsável pela adoção de modos de vida predatórios e cada vez mais desiguais. Este acontecimento deve servir de estímulo às lutas contra novas catástrofes anunciadas como a crise ambiental e o aquecimento global. Para lutadores anticapitalistas do mundo inteiro é um motivo de alento.

    * Luiz Arnaldo Campos é cineasta e presidente do Conselho Curador da Fundação Lauro Campos/ Mariele Franco.
    * Edson Miagusko é sociólogo e professor de Sociologia na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

  • QUE A ENERGIA DO PRIMEIRO DE MAIO NOS TOME NESTA SEXTA-FEIRA

    QUE A ENERGIA DO PRIMEIRO DE MAIO NOS TOME NESTA SEXTA-FEIRA

    QUE A ENERGIA DO PRIMEIRO DE MAIO NOS TOME NESTA SEXTA-FEIRA

    Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

    Trabalhadoras e trabalhadores do mundo, somos nós os sujeitos das transformações a favor da vida e do trabalho humano criativo. E isso já seria o bastante para que o primeiro de maio fosse construído todos os anos com importância. Mesmo nesse tempo de pandemia, que as crises políticas, éticas, econômicas e de saúde se encontram, temos que construir um ambiente adequado para o primeiro de maio, para mais organização, mais consciência e mais transformação.

    O primeiro de maio é uma das principais e mais importantes datas simbólicas que há para a classe trabalhadora, em todas as pessoas que vivem da venda da sua força de trabalho e para as que possuem a consciência de sujeitos da transformação. Essa é a classe, portanto, se faz necessário a construção de classe e isso nada de natural possui.  Quem depende de viver sua força de trabalho para sobreviver nesse mundo pode e precisa se construir como classe, se ativo ou não no trabalho da exploração, para que possamos romper as barreiras do poder e da ideologia. As pessoas que vivem da venda da força de trabalho são maioria no mundo e precisam, portanto, com as múltiplas contribuições e as ricas diversidades, tornarem-se maioria política na sociedade.

    O primeiro de maio é, portanto, uma data com simbolismo político e mística coletiva para a energia transformadora na sociedade. Não se trata de comemorações. Trata-se sim de construir a data com seu significado real, pois, foi uma conquista das pessoas que são trabalhadoras nesse mundo. Muito importante é, portanto, frisar o dia como das pessoas trabalhadoras e não do trabalho. O trabalho no capitalismo é instrumento de exploração e não estrada criativa para a potência humana.

    Nesta data, devemos reforçar as jornadas de formação, de debates, com movimentos que permitam se embebedar de conhecimento crítico, com o fio ampliador da energia transformadora. E que nesse dia seja feriado, sem desconto dos salários, para que as pessoas que são flor de lotus da classe, relembrem e cresçam, dessa conquista mais que justa, em várias partes do mundo. As pessoas que estão tomadas por estudos, transportes de péssimas qualidades, horas absurdas de trabalho, condições pauperizadas da vida, possuem, por isso e outras razões, menos tempo para a ação política, pois a comida precisa estar na mesa, os impostos precisam ser pagos, a moradia precisa estar firme, e para isso, o tempo de ação política fica progressivamente menor e as vezes inalcançável.

    Necessitamos compreender essa realidade dura desse mundo capitalista e por isso desumana e dar acolhimento a todas as pessoas para a formação de classe, sendo essa uma tarefa fundamental para que sejamos pontos de apoio, uma pessoa da outra, com todas as diferenças e especificidades humanas, para crescer coletivamente. Esse dia é fundamental ser marcado por isso, por solidariedade e coletivismo para aprendizagem que reforce a ação revolucionária. Superar o capitalismo é um desafio fundamental para a vida crescer com importância e significado pleno.

    É, portanto, muito importante manter vivas as lembranças das atrocidades de patrões e do Estado das décadas de 80 e 90 do século retrasado, em Chicago nos estados Unidos, tanto quanto da iniciativa de declarar o dia como feriado nacional na extinta União Soviética, em 1920. Não se pode esquecer, nem um segundo, de todas as pessoas que foram assassinadas porque se mobilizavam pelas várias causas que fortalecem o direito e a dignidade na vida. Mas tais lembranças não são para nos tomar de tristeza, muito menos para fazer do dia uma festa de bolos e bombons, trata-se de reunir os conhecimentos acumulados nas práticas de vida para avançar com o estudo teórico, histórico e conceitual.

    O tripé formação, organização e ação transformadora precisa ser, no dia primeiro de maio, um sol inspirador para enfrentar o capitalismo e todas as suas mazelas que geram barbárie. Estamos vivendo um momento devastador. Já falam em números alarmantes no Brasil e com uma população que soma menos que um quinto da população chinesa já há superações de óbitos no país se comparado em números totais com a China. Mas, apesar disso, o presidente da república debocha das mortes com escarnio e desprezo, assim como o capitalismo faz com a dignidade de cada ser humano. E sabe-se isso é o que aparece daqueles que estão na podridão do poder, pois faltam transparências elementares no estado brasileiro, ainda mais nesse momento político que as informações são manipuladas, construídas e mentirosas ou escondidas da maioria da população.

    Nós, maioria, que vivemos da venda da nossa força de trabalho, com toda a diversidade, sejam com as pessoas que amargam desemprego, as que vivem as piores condições de precarização ou mesmo as que possuem os melhores contratos, precisamos, de forma coletiva e unificada dar uma grande resposta. Estaremos juntos para viver e superar o capitalismo. O primeiro de maio precisa lembrar e marcar isso em nossas vidas para ampliarmos a organização. Assim lembramos o primeiro de maio de 2020 para que seja ambiente de uma vida saudável, digna e sem exploração, rumo à mudança do mundo.

  • Unicórnio de Salamanca: alguém leu Maquiavel para Bolsonaro

    Unicórnio de Salamanca: alguém leu Maquiavel para Bolsonaro

    Unicórnio de Salamanca: alguém leu Maquiavel para Bolsonaro

    João Herminio (Advogado, Mestrando em Direito Público pela UNISINOS e Secretário-Geral do Centro Cultural Camarada Velho Toledo)

    A possível indicação de “seu Jorge”, funcionário antigo do Presidente, que hoje é secretário-geral da Presidência da República, causou muita preocupação sobre “possíveis interferências políticas na Polícia Federal”.

    Malandro ou bem assessorado politicamente, Bolsonaro tirou um unicórnio da AGU (Advocacia-Geral da União), com doutorado em Salamanca, para ocupar o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública. O currículo acadêmico e profissional do novo Ministro está sendo festejado pela grande imprensa e pela maioria das autoridades nacionais.

    Ao mesmo tempo, no velho estilo morde e assopra, ele enfiou seu segurança particular no cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal, cargo que é muito mais importante para ele e para sua família neste momento do que o próprio Ministério da Justiça.

    Exceto por alguns barulhentos, a maioria não verá qualquer problema na indicação de um delegado da PF para o comando da PF. E de fato problema nenhum há.

    O problema, pois, não está na indicação nem no indicado. O problema está no comando do governo e na definição de classe do que seja esse Estado, e do que sejam seus órgãos de repressão (polícia).

    Ocorre que no fantástico mundo jurídico, e especialmente no “establishment”, somos doutrinados a conviver com unicórnios e mulas sem cabeças, como por exemplo a utopia da máxima impessoalidade da administração pública e a famigerada quimera da autonomia da Polícia Federal… Assim, quando há uma movimentação tosca e exagerada em sentido contrário, quando há uma denúncia como foi na semana passada, todos se assustam com medo dos monstros “antidemocráticos”… Como se eles nunca estivessem por perto…

    Mas se o unicórnio ou a mula tiver doutorado em Salamanca, ou se for um delegado de carreira, bem, nesses casos, eles deixam de ser monstros e se tornam belos personagens do realismo fantástico da ordem democrática de direito. Nesses casos, dá até para conviver.

    Nunca é demais lembrar que só quem indicou inimigo em cargo de confiança até hoje no Brasil foi o PT. E não! Isso não é um elogio ao PT! Porque se estamos assim não é por acaso.

  • DIMINUIR AO MÁXIMO A CURVA DO CONTÁGIO: NOSSA META SOLIDÁRIA

    DIMINUIR AO MÁXIMO A CURVA DO CONTÁGIO: NOSSA META SOLIDÁRIA

    DIMINUIR AO MÁXIMO A CURVA
    DO CONTÁGIO: NOSSA META SOLIDÁRIA

    Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

    O presidente do Brasil tem como objetivo ampliar a curva de contágio na pandeia pela qual hoje passam as pessoas no país. Tal objetivo, por sua vez, não é um produto de uma questão moral, muito menos psicanalítica. Trata-se de uma política para garantir os interesses de grupos econômicos que, nos tempos atuais, manejam o capitalismo. E tal movimento de rota levará muitas pessoas a morte, principalmente as que são de grupos sociais que sofrem o maior peso do capitalismo, com baixos ou quase nenhum recursos para manter suas vidas.

    Tudo que é produzido, vendido e comprado, torna-se mercadoria e a força de trabalho é uma dessas propriedades. Desde que o lucro se mantenha, se amplie e tenha seus vetores sempre na alta, as pessoas podem sofrer consequências e não importa os direitos, condições de viver, condições de existir. Ao contrário, levando-se em consideração o momento para quem vive dos lucros, a tendenciosa inexistência dessas pessoas pouco importa. Mas as pessoas vivem precisando comprar coisas para a vida ser mantida e os preços muitas das vezes são inalcançáveis para essa grande maioria de pessoas, que vivem da formação do capitalismo tardio ocorrido no Brasil. São justamente as pessoas que vendem a força de trabalho para sobreviver, em condições mais precarizadas, que amargam as situações de pauperizações mais profundas existentes no mundo. São essas as pessoas que precisam dar saltos importantes de consciência para serem sujeitos da profunda transformação na qual o mundo atual precisa passar.

    Não se pode considerar que o vírus seja responsável por toda essa situação que coloca a saúde e a vida em risco a cada segundo. A responsabilidade está totalmente nos ombros de quem organiza o poder por meio do controle do Estado. São essas pessoas que abraçaram o capitalismo como sistema e projeto político que fazem escolhas de vida e morte por interesses absolutamente econômicos. E nesse cenário devastador as pessoas não morrerão apenas de CORONAVIRUS, mas de todos os tipos de doenças, em um quadro no qual 95% dos leitos de hospitais já estão ocupados. E trata-se dos hospitais chamados popularmente de públicos, que são propriedade do Estado e que a grande maioria das pessoas precisa e pode fazer uso. Ou seja, não são os leitos dos hospitais privados que, diga-se de passagem, nesse momento, deveriam estar todos a disposição das pessoas que precisam, independente se tenham ou não plano de saúde.

    Que se registre: estes hospitais que normalmente são chamados de hospitais públicos, mas que de públicos nada possuem, são propriedades do Estado que os grupos sociais dominantes organizam o funcionamento de acordo com seus interesses econômicos. Baixos salários, poucos investimentos, quantidade insuficiente de leitos e de equipamentos para o trabalho de profissionais da medicina, grandes filas e tristes situações, tomam os cenários desses locais. Evidente que tais ações aparecem como interesses políticos, mas motivados pela produção sustentada na exploração e pelo lucro, principalmente, nesse caso, dessa grande indústria que lucra com as doenças e com as violências.

    Mas há o que ser feito? Certamente há e já estamos indicando isso nos textos apresentados aqui. Faz-se necessário taxar os super ricos, os bilionários em geral, e planejar uma ação emergencial de assistência aos trabalhadores, com medidas distributivas, até que a curva da doença tenha baixas evidentes. E, certamente que neste processo, deve-se manter os trabalhos essenciais, com investimentos para que se sustente a produção básica e com a suspensão de todos os impostos. Essas são sim medidas políticas que possuem lado e, que nesse momento, sem sombra de dúvidas, estão ao lado da vida. Evidente que para isso precisamos uma grande e forte unidade das pessoas que vivem da venda da força de trabalho, que são maioria na sociedade e precisam se fazer maioria política para colocar a vida acima de todos os cofres dos bilionários.

    Há sim, nesse momento, impulsos exógenos ao Brasil, mas absolutamente cultivados no interior do capitalismo. A estratégia estadunidense de desestabilizar o país no qual vivemos, ao ponto de sucumbir ao comando dos EUA, que é hoje um império em declínio, é evidente. As pessoas bilionárias que nunca nem vimos os rostos, assim como não enxergamos aos olhos nus o vírus, manipulam a sociedade em um acordo pelo lucro infinito no país e para fortalecer os seus aliados bilionários dos EUA. Nesse processo não há problema, para os grupos sociais dominantes, com ajuda dos lacaios do poder que dominam o Estado, matar centenas de milhares de trabalhadores.

    No nosso caso, para além da raiva, dos xingamentos, das exaltações, precisamos mesmo de proposições que sejam assertivas e nos unifique em favor da vida. Taxar as grandes riquezas, criar condições para que as pessoas que vivem da venda da força de trabalho sobrevivam, investir em saneamento, garantir água para todas as pessoas em todos os territórios, suspensão de impostos e congelamento de preço das mercadorias para alimentação e para a higiene formam nossa estratégia emergencial. Vamos nos unificar com solidariedade e potência para manutenção e criação da vida e superar as barreiras que cultivam a destruição e a morte. Vamos ficar em casa e mudar, com ações coletivas, este mundo no qual vivemos! Vamos conquistar um Brasil que defenda a vida, a saúde e faça da seguridade uma cultura que transpasse vigorosamente todo o Estado e toda a sociedade. Vamos então, abraçados, trabalhadoras e trabalhadores, de toda a sociedade, unificando as periferias e os territórios da cidade, garantir a diminuição da curva de contágio do vírus e viver para potencializar a nossa existência.

     

  • NA FALTA DE UM PLANO NACIONAL, RESTA AOS MUNICÍPIOS A RESPONSABILIDADE PELAS AÇÕES PARA A SUPERAÇÃO DA COVID -19 EM CADA LOCALIDADE

    NA FALTA DE UM PLANO NACIONAL, RESTA AOS MUNICÍPIOS A RESPONSABILIDADE PELAS AÇÕES PARA A SUPERAÇÃO DA COVID -19 EM CADA LOCALIDADE

    NA FALTA DE UM PLANO NACIONAL, RESTA AOS MUNICÍPIOS A RESPONSABILIDADE PELAS AÇÕES PARA A SUPERAÇÃO DA COVID -19 EM CADA LOCALIDADE

    À medida em que a Covid-19 avança sobre a população brasileira, acentuando a quantidade de pessoas contaminadas e de vidas ceifadas, a falta de um Plano Nacional para o enfrentamento desta situação abre aos municípios a responsabilidade pela organização de um planejamento, com ações para superação desta crise, formulando políticas públicas que possibilitem adquirir as condições financeiras, sanitárias no sentido preservar e de garantir a vida em cada localidade.

    O caminhar dos acontecimento, amiga e amigo, aponta para o acirramento do processo de estrangulamento da estrutura de saúde, diante das necessidades de responder à demanda das pessoas atingidas pela contaminação do Novo Coronavírus; uma situação que já sinaliza para o colapso hospitalar em algumas regiões brasileiras; e uma realidade a ser vivida nos grandes centros urbanos, assim como nas médias e pequenas cidades por este Brasil afora.

    Apesar do tempo decorrido e do intenso alastramento da presença do Novo Coronavírus no território brasileiro, a Presidência da República não vem se preocupando, em igual ritmo, em apresentar um Plano Nacional de Unidade entre a União, os Estados e os Municípios, com ações comuns para o enfrentamento desta pandemia.

    Além do que, leitora e leitor, o Governo Federal tende, acintosamente, a intervir nas decisões de Governadoras, Governadores, Prefeitas e Prefeitos, com o o exclusivo propósito de impedir e até revogar as medidas aprovadas pelos nos Estados e nos Municípios para garantir a saúde e preservar a vida da população contra os avanços do Novo Coronavírus em seus territórios.

    Neste momento, o vácuo deixado pela omissão do Governo Federal, somado às tímidas medidas estaduais tímidas, em vista do alinhamento destes com as propostas de Bolsonaro, em relação à contenção dos avanços do Novo Coronavírus, resta a necessidade de que os Municípios assumam a responsabilidade pela formulação de políticas públicas que garantam as condições financeiras e sanitárias para o enfrentamento e a superação coletiva da população, possibilitando, assim, a manutenção da saúde e preservação da vida em cada localidade.

    Não restam dúvidas, amiga e amigo, de que o afastamento social, acompanhado de ações que garantam a condições financeiras de sobrevivência dos menos favorecida e, por isso mesmo, os mais atingidos pelos efeitos sociais, econômicos e sanitários da Covid-19, ainda está entre as medidas prioritárias a serem adotadas por Prefeitas e Prefeitos nos respectivos municípios.

    Uberlândia, 23 de abril de 2020.

    Manoel Cipriano.
    Mestre em Educação, Especialista em Direito, com Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU.

    Sigamos juntas e juntos construindo solidariedade e afetos tão necessários à superação coletiva das adversidades encontradas na Caminhada.
    🌻

  • Fora Bolsonaro e Mourão! Eleições livre e antecipada!

    Fora Bolsonaro e Mourão! Eleições livre e antecipada!

    Fora Bolsonaro e Mourão!
    Eleições livre e antecipada!

    Quatro notas sobre a mudança da conjuntura e da tática

    A mudança na conjuntura impacta as distintas classes sociais de forma diferente. Os dias passaram a contar por semanas, e as semanas por meses. Tudo se acelerou. Uma parcela da classe média, sob a ameaça da iminência de um cataclismo sanitário sem precedentes, perdeu confiança na capacidade de Bolsonaro responder à emergência sanitária e começou a se manifestar nas janelas. Uma maioria dos setores organizados da classe trabalhadora se consolidou na oposição. Uma maioria burguesa pressiona para que todas as instituições, Congresso e STF e, se necessário até o generalato, enquadrem Bolsonaro, e imponham uma tutela

    Por Valério Arcary

    1. A conjuntura mudou, e exige da esquerda uma mudança na tática. Quando nossos inimigos enfraquecem, a mão não pode tremer, é preciso bater mais forte. Uma maioria dos setores organizados da classe trabalhadora e da juventude já está na oposição. Chegou a hora de agitar Fora Bolsonaro!

    O gatilho foi o alinhamento insólito de Bolsonaro com as teses negacionistas da pandemia devastadora que assola o mundo. Estamos na inusitada situação de um presidente em luta pública contra o próprio ministro diante de uma guerra pela saúde pública. A emergência sanitária e as divisões na classe dominante provocaram um isolamento de Bolsonaro. O desgaste é um processo em curso, tem dinâmica lenta, mas é clara.

    Nas últimas semanas, a maioria dos governos estaduais passou a questionar a orientação da Presidência da República e o apoio de alguns dos principais grupos de mídia do país a Mandetta. Uma crise política está escancarada, e vivemos uma situação anômala, excepcional e anormal de “dualidade de poder” institucional, porém, o paradoxo é que prevalece a linha do ministro, não de Bolsonaro. Não parece sustentável, indefinidamente.

    Mas, ao mesmo tempo, que a obtusa e teimosa atitude provocatória de Bolsonaro potencializa a crise do governo, o regime democrático-liberal se fortalece, revelando plasticidade, ou capacidade de absorção de choques, de adaptação ao conflito de poderes, e de iniciativa diante da crise. Abriu-se uma conjuntura de instabilidade, mas deve se fechar. O poder não é compatível com um impasse prolongado, quando há um perigo imenso no horizonte.

    A mudança na conjuntura impacta as distintas classes sociais de forma diferente. Os dias passaram a contar por semanas, e as semanas por meses. Tudo se acelerou. Uma parcela da classe média, sob a ameaça da iminência de um cataclismo sanitário sem precedentes, perdeu confiança na capacidade de Bolsonaro responder à emergência sanitária, e começou a se manifestar nas janelas. Uma maioria dos setores organizados da classe trabalhadora se consolidou na oposição. Uma maioria burguesa pressiona para que todas as instituições, Congresso e STF e, se necessário até o generalato, enquadrem Bolsonaro, e imponham uma tutela.

    Mas isso só é possível, parcial e efemeramente, e parece improvável que se mantenha, pois entre outros fatores, Bolsonaro tem uma personalidade messiânica, uma corrente de massas neofascista, importante resiliência política no aparelho repressivo do Estado e apoio do governo norte-americano.

    Uma nova conjuntura impõe uma mudança na tática. Quando há giros na situação política é comum que as organizações de esquerda sofram com um nível mais áspero de polêmica interna. Entram em crise e não é raro que se dividam. Portanto, o PSOL acaba de passar por uma prova importante.

    A executiva nacional do PSOL já aprovou uma resolução que levanta o Fora Bolsonaro e Mourão. Apresentou a defesa de que a melhor saída deve ser a luta por eleições diretas livres e antecipadas, pois Mourão não tem legitimidade para assumir a presidência. Livres porque é necessário anular as decisões da LavaJato, e garantir a restituição dos direitos políticos de Lula.

    Essa decisão facilita uma maior unidade entre as diferentes correntes do partido. Poderemos discutir se o fez de forma atrasada ou adiantada, o que é um debate que pode ser educativo, mas é um balanço. Balanços têm o seu lugar e são indispensáveis para uma militância séria, mas com maturidade. Nem mais, nem menos. O que é, realmente, importante é que a confluência na necessidade de exigir o Abaixo o governo abre o caminho para que o PSOL se fortaleça.

    2. Fora Bolsonaro é uma consigna de agitação. Não é para a ação. As palavras de ordem para a ação são aquelas articuladas com a necessidade de salvar vidas: defender os profissionais de saúde que estão abandonados na primeira linha de defesa, proibir demissões, defender os salários de quem tem emprego, e construir a solidariedade.

    A conjuntura mudou com o enfraquecimento de Bolsonaro, mas a situação reacionária ainda está longe de mudar. São dois níveis de abstração distintos na análise da realidade: estrutura social e superestrutura política. As relações sociais de força se alteram quando se precipitam embates em que, claramente, ocorre uma vitória ou derrota de uma das classes em luta.

    Dentro de uma mesma situação existem diversas conjunturas. Uma análise só é marxista se a sua referência é a luta de classes. O que define uma situação é a relação social de forças, ou o estudo das posições relativas na estrutura da sociedade da burguesia, dos trabalhadores e setores oprimidos e da classe média. As relações sociais de forças são mais estáveis que as relações políticas de força. Porque as relações políticas de força, ou a posição relativa do governo, das diferentes instituições de poder, como o Congresso, o Judiciário, as Forças Armadas, os governos estaduais, os partidos políticos, na superestrutura da vida social se alteram, oscilam, deslocam-se mais rapidamente. Mas este descompasso é transitório.

    A conjuntura mudou, embora a situação ainda seja reacionária, ou seja, a classe trabalhadora permanece, infelizmente, na defensiva. Até agora, foram os governadores que se fortaleceram, não a esquerda. Ignorar que a situação permanece reacionária seria uma ilusão, mas desconsiderar a mudança da conjuntura seria um erro gravíssimo. Podemos e devemos nos inspirar no bom e velho empirismo leninista para a análise.

    Recordemos que o contexto histórico recente deve ser levado em conta. O golpe de 2016 triunfou com pouca resistência, o que só é explicável pelo que foi a orientação dos governos do PT e as divisões que geraram dentro da classe trabalhadora e na juventude. Viemos de derrotas acumuladas, e abriu-se uma situação reacionária. Lembremos, também, que nenhum governo cai, se não for derrubado, seja a “frio” ou a “quente”. Acontece que a “ frio” é muito incomum. E a “quente” depende da entrada em cena das massas populares à chilena. Nenhuma luta está perdida antes que acabe. E a luta contra Bolsonaro está apenas começando.

    Nunca será bastante sublinhar que a potência da resistência a Bolsonaro esteve no movimento de mulheres que construiu o #EleNão na hora mais triste de 2018, e entre a juventude que protagonizou o tsunami da educação em 2019. Serão, provavelmente, a primeira linha quando pudermos voltar às ruas.

    A conjuntura mudou com o enfraquecimento de Bolsonaro, mas a situação reacionária ainda está longe de mudar. São dois níveis de abstração distintos na análise da realidade: estrutura social e superestrutura política. As relações sociais de força se alteram quando se precipitam embates em que, claramente, ocorre a vitória ou a derrota de uma das classes em luta

    Fora Bolsonaro é o centro da luta para salvar vidas. Por quatro razões: (a) porque a pandemia é de máxima gravidade; (b) porque Bolsonaro errou rude, deixou um flanco aberto, subestimou o medo da população diante de drama de saúde pública, abriu uma crise na relação com as instituições; (c) porque uma onda de protestos se iniciou mesmo nas condições de quarentena, com a ocupação das janelas e deve ser impulsionada; (d) porque o embrião de uma Frente Única de Esquerda ganhou força com a plataforma das Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular.

    3. Mudou a conjuntura, e ela exige lucidez e coragem. Audácia, audácia e audácia. Abriu-se uma brecha para a oposição, portanto, para a esquerda.

    Só que a luta para que a esquerda ocupe um lugar central na oposição a Bolsonaro não é simples. O Brasil contemporâneo nunca viveu as sequelas de uma guerra. O impacto de um cataclismo em poucas semanas, infelizmente, com a possibilidade de dezenas de milhares de mortes, é imprevisível. Será, provavelmente, um terremoto na consciência de dezenas de milhões.

    Não há razão, contudo, para alimentar ilusões “facilistas” de que o processo de desgaste de Bolsonaro será gradual e constante, menos ainda que resulte, necessariamente no aumento da confiança na esquerda. Tudo estará em disputa. Bolsonaro reagirá e tem ambições bonapartistas. Dória e Witzel, que foram garantia da governabilidade de Bolsonaro, já se reposicionaram pela necessidade de uma unidade nacional de emergência contra Bolsonaro. Haverá ação e reação, e uma luta implacável.

    Bolsonaro enfraqueceu, mas mantém apoio. Há uma oportunidade. A burguesia está dividida em torno de um tema central, o que é uma novidade. Não acontece desde 2017, quando do escândalo da gravação de Michel Temer com Joesley Batista na garagem do Palácio do Jaburu. Uma maioria da classe dominante apoia a tática de mitigação defendida pelos governadores e até por uma ala do próprio governo Bolsonaro, liderada por Mandetta.

    O golpe de 2016 triunfou com pouca resistência, o que só é explicável pelo que foi a orientação dos governos do PT, e as divisões que geraram dentro da classe trabalhadora e na juventude

    Salvar vidas é um programa humanitário. Unidade na ação é legítima contra Bolsonaro. Mas não há um programa comum possível. A tática da Frente Ampla com Maia ou Dória prepara uma derrota que será fatal. A esquerda deve se diferenciar com programa próprio que precisa ser ordenado pela defesa da quarentena total e nenhuma demissão, porque todas as vidas importam. Deve exigir que, diante da crise, os mais ricos devem pagar pelo preço dela e, portanto, diante da tragédia, as grandes fortunas e as grandes corporações têm que ser taxadas. Por último, deve-se dizer que Bolsonaro tem que ser deslocado.

    No início de março, a posição negacionista de Bolsonaro diante do perigo de uma pandemia catastrófica não era excepcional. Não era somente Bolsonaro que defendia a continuidade da atividade econômica, a facilitação do contágio em massa para uma rápida imunidade de grupo e o isolamento social dos idosos. Era compartilhada pelos governos dos EUA, do Reino Unido, e até da Itália e da França, e só o colapso do sistema hospitalar na Lombardia levou a um reposicionamento.

    A posição de Bolsonaro contra o distanciamento social parece uma loucura, mas obedece a um método. É a expressão de uma visão de mundo. Responde à assustadora mistura de estratégia neofascista e ideologia ultraliberal. Naturalizava uma visão assombrosa de eugenia social. Há um debate na esquerda sobre a sanidade mental de Bolsonaro. É plausível discutir, seriamente, o problema, pois é indispensável saber contra quem lutamos. É claro que há que considerar, em alguma medida, o papel do indivíduo na história. O comportamento de Bolsonaro sugere uma mente paranoica, mas subestimá-lo constantemente tem sido um grave erro.

    Salvar vidas é um programa humanitário. Unidade na ação é legítima contra Bolsonaro. Mas não há um programa comum possível. A tática da Frente Ampla com Maia ou Dória prepara uma derrota que será fatal. A esquerda deve se diferenciar com programa próprio que precisa ser ordenado pela defesa da quarentena total e nenhuma demissão, porque todas as vidas importam

    Ele é um monstro, não importa se é doido. Não será com um atestado médico de insanidade que será derrotado. Não é um bom critério de luta política priorizar a acusação dos inimigos de classe como dementes, maníacos, psicopatas. Socialistas não consideram que a sociedade se divide entre os saudáveis e os malucos. Não reduzimos nossa luta a uma avaliação clínica, psicológica. O bolsonarismo é uma corrente política neofascista que tem apoio de um terço da população. Mas, também, porque respeitamos aqueles que, entre nós, têm sofrimento psíquico.

    4. Aonde vamos? A situação vai ficar muito mais grave, antes de melhorar. Ela vai nos colocar diante de desafios perigosos. A possibilidade de interrupção do mandato se abriu, embora não seja a mais provável, porque não tem apoio de nenhuma fração burguesa importante. Mas a crise sanitária pode ser explosiva, Bolsonaro pode cometer erros muito mais graves, e as massas populares podem entrar em cena.

    Viemos há cinco anos de acumulação ininterrupta de vitórias das forças reacionárias, mas não houve derrota histórica. Há que evitar tanto os otimismos “selvagens”, quanto os pessimismos “hipocondríacos”. Sejamos realistas, portanto, paciência revolucionária. Nossa aposta repousa na confiança de que em situações extremas as massas populares e a juventude liberam forças extraordinárias, e tiram lições políticas mais rapidamente.

    Os cenários políticos serão condicionados pela evolução da crise sanitária e da crise econômico-social. Eles serão decisivos para prever os desdobramentos políticos. Os parâmetros objetivos que permitem projetar a dinâmica da evolução da pandemia no Brasil serão, essencialmente, a extensão e intensidade do contágio, e a taxa de letalidade.

    Bolsonaro é um monstro, não importa se ele é doido. Não será com um atestado médico de insanidade que será derrotado

    Não há dados incontroversos, uma vez que não foram feitos testes em massa e é improvável que se consiga fazê-los antes de maio. Não está claro quais serão as terríveis dimensões da catástrofe, mas serão dramáticos, porque as projeções mais moderadas consideram dezenas de milhares de óbitos já na primeira onda, e as mais apocalípticas não menos de centenas de milhares.

    O impacto poderá favorecer as inevitáveis conclamações à “unidade nacional” contra o vírus. Governos e mídia apresentarão o flagelo como inevitável, anistiando os governos em todas as esferas. Mesmo assim, é possível que esse discurso não seja suficiente para acalmar o mal-estar popular, pois associada ao crescimento da demanda por atendimento hospitalar, veremos as condições materiais de sobrevivência das grandes massas se deteriorar. A aprovação do programa de renda mínima de emergência para cinquenta milhões de pessoas será um fator de relativa atenuação da catástrofe, mas tem prazo curto de validade, porque uma segunda onda de contágio é previsível.

    Nesse contexto, temos três grandes cenários políticos. O primeiro e mais provável, no momento, é que a pressão pelo enquadramento de Bolsonaro seja, em alguma medida, bem sucedida durante a crise. Enquanto ganha tempo, e procura sair do isolamento, Bolsonaro pode tolerar um “freio de arrumação” das alas em disputa, ou uma gestão do ministério articulada pelos generais do Planalto e mediada por Braga Neto. Seria um passo atrás, transitório, enquanto se verifica o ritmo da pandemia e suas sequelas econômicas.

    Ninguém sabe, realmente, as negociações que aconteceram nessas últimas semanas na cozinha do Palácio, mas parece prevalecer um acordo de divisão de tarefas, em que Bolsonaro e sua ala neofascista, contrariados, aceitaram que a linha de Mandetta continue sendo aplicada, diante do jogo de pressões. Embora Bolsonaro tenha provado que é incontrolável. Essa hipótese é a que tem hoje o apoio explícito da maioria da classe dominante.

    A segunda hipótese é que diante de um agravamento desastroso da pandemia, da insatisfação social crescente, do comportamento irresponsável de Bolsonaro, e o perigo de uma subversão revolucionária a chilena, uma maioria burguesa se constitua defendendo um deslocamento de Bolsonaro a “frio”, pelas regras constitucionais. Acontece que o Brasil não é a Argentina. Seria uma solução extrema para a burguesia brasileira, portanto, menos provável. A tradição da cultura política em Brasília é a negociação permanente.

    O maior problema é que Bolsonaro nunca aceitará a renúncia. Não é o seu perfil político, social ou psicológico. Não é Jânio Quadros, embora venha ensaiando blefes bonapartistas, como o de 15 de março. Por outro lado, a urgência de manutenção da linha de distanciamento social não é a mesma do início dos anos 1960. Líderes como Bolsonaro lutam até o fim. Preferem a morte à rendição sem luta. Apelaria à mobilização de massas de suas hordas envenenadas pela ideologia neofascista.

    O maior problema é que Bolsonaro nunca aceitará a renúncia. Não é o seu perfil político, social ou psicológico. Não é Jânio Quadros, embora venha ensaiando blefes bonapartistas, como o de 15 de março

    Nessas circunstâncias, porque um animal político encurralado é muito perigoso, Bolsonaro poderia apelar para a decretação de Estado de sítio, a tentação golpista. Um deslocamento a “frio” teria que ser, portanto, uma intervenção implacável, cirúrgica, instantânea: um impeachment de emergência, feito às pressas, e negociado com o Supremo, “com tudo”. Ou uma combinação de impeachment parlamentar com julgamento do STF. Sempre existem advogados habilidosos para a arquitetura de um processo.

    A terceira hipótese seria a abertura de um deslocamento a “quente”, uma derrubada revolucionária de Bolsonaro. Essa hipótese, que deve ser a estratégia do PSOL, e por ela deve lutar para construir a Frente Única de Esquerda é, por enquanto, infelizmente, muito improvável, por várias razões. O maior obstáculo é que ela não depende somente das sequelas do cataclismo sanitário e social, ou das barbaridades que Bolsonaro venha a cometer.

    Para que a situação venha evoluir nessa direção são necessárias, também, outras três condições. A primeira é que a burguesia e seus representantes, tanto no Congresso Nacional e STF, como nos governos estaduais, venham a cometer erros de gestão da crise que levem a uma ruína nacional sem precedentes, um fracasso retumbante. A segunda é que as massas entrem em cena com disposição revolucionária de luta. A terceira é que os partidos de esquerda com maior influência não aceitem os cantos de sereia da classe dominante, e não abracem a estratégia quietista de deixar sangrar Bolsonaro até 2022, aceitando dar tempo para ele se recuperar, com medo de medir forças nas ruas. Ou, tão grave quanto, uma rendição diante de Mourão como um mal menor.

    O papel da esquerda deve ser a defesa de uma saída anticapitalista. O Brasil precisa de uma esquerda com instinto de poder e um programa socialista.

    Valerio Arcary é professor titular aposentado do IFSP. Doutor em história pela USP. Foi presidente nacional do PSTU entre 1993/98 e, desde 2016, é membro da Coordenação Nacional do MAIS/PSOL. É autor de O martelo da história, entre outros livros.

     

  • A crise deságua na multidão de trabalhadores e trabalhadoras

    A crise deságua na multidão de trabalhadores e trabalhadoras

    A crise deságua na multidão
    de trabalhadores e trabalhadoras

    Por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF

    É comum ler e ouvir pessoas chamadas de analistas da política afirmarem que o coronavírus jogou o Brasil em uma crise. A crise já era pré-existente, e envolve várias pontas do Estado e da sociedade e pesa sua maior consequência nas pessoas que vivem da venda da força de trabalho. E, principalmente, as que moram nas periferias, que são as que já sofrem o maior impacto da exploração que essa sociedade impõe a todos e todas. Essas pessoas com dificuldade de morar, se transportar, de cuidar das doenças da família, colocar comidas na mesa, sempre receberam o maior impacto da crise e atualmente serão, como sempre, os mais atingidos.

    O vírus não escolhe classes, grupos sociais e territórios. Porém quem joga o vírus cada vez mais perto dos moradores da periferia são os que controlam o sistema de poder. Não são quaisquer pessoas, são as comprometidas com o capitalismo como projeto político, como a maioria da Câmara e o presidente atual.

    Uma demonstração desse descompasso é a aprovação da MP 905 de 2019, que cria o contrato de trabalho verde e amarelo. No meio de uma pandemia a aprovação desta Medida Provisória vai na contra mão de tudo que seria necessário. Quando se deveria, nesse momento, taxar os grandes lucros e os grandes milionários do Brasil, se faz o contrário. Diminui-se os contratos formais de trabalho, e para além disso, a MP congela 13ª salario, retira direito as férias, desonera os patrões, retira conquistas dos trabalhadores, e despreza, por completo, os conceitos de aposentadoria e seguridade.

    Seja qual for a medida de urgência, nenhuma será realmente urgente, sem um investimento econômico real para salvar a vida das pessoas que mais precisam. Essas pessoas são as que não tem casas, são as que possuem dificuldades de conseguir medicamentos essenciais para sobreviver. São as que não tem acesso à água, assim como às mercadorias básicas para higiene, que aparentam inalcançáveis em suas vidas. O impacto do descaso dos governantes recairá sempre nas pessoas mais empobrecidas pelo sistema, e segue assim essa pratica vivida pelo país, imposta pelo parlamento, executivo e judiciário.

    Essa é a hora de concentrar em salvar vidas, frases repetidas por todos os políticos formais do Estado, a grande maioria eleitos pelas pessoas. Mas para que salvar vidas tenha a dimensão necessária do fardo que pesa no tempo atual é necessário mais do que focar as ações contra um ou outro poder do Estado ou de parcelas ou dimensões do Estado. Somente bravatas de Governadores e Deputados não preservam vidas, muito menos cria as condições para superar a crise de consequências sanitárias, políticas e econômicas pelo qual passa hoje o país.

    E se o COVID-19 trouxe para o Brasil e para o mundo esse cenário, não é dele a responsabilidade pelas escolhas e opções de enfrentamento. Os organizadores do Estado são os responsáveis, ou, melhor os irresponsáveis pelo tipo de enfrentamento que está se realizando. Mesmo com suspiros de defesa mínimas de alguns governos, as instituições precisam, no século XXI, em um “Estado de Direito” como gostam de afirmar, apresentar soluções nas quais saúde e vida sejam defendidas de forma assertiva e inquestionáveis.

    Pequenos passos, como designar prazos indeterminados para as receitas de medicamentos, ainda que importantes, se desmantelam na impossibilidade das pessoas adquirirem os medicamentos por falta de recursos. Aprovações de rendas básicas de 600 reais por pessoa, ainda que seja um suspiro de alento frente a essa situação, não chega próximo da seguridade necessária que as pessoas precisam nesse momento de exceção. Um momento verdadeiro de exceção no qual vivemos, precisa de ações também verdadeiras que o momento demanda e tais ações não podem diminuir direitos, diminuir salários, acabar com contratos, ao contrário, precisa taxar os grandes lucros. Isso sim é uma medida real de exceção no capitalismo, que pode demonstrar a importância da vida.

    O enfrentamento sério que poderia se construir, apontando para a destruição do capitalismo, está na organização de um Estado que garanta uma renda mínima para todos os cidadãos quebrando a estrutura que sempre garante ganhos aos donos dos meios de produção e socializando a riqueza produzida por todos e todas na sociedade.

    É uma ilusão considerar que exista algum membro da classe dominante com maior ou menor equilíbrio em momentos como esse. Essa visão mantem a estrutura que sempre garante ganhos aos donos e leva o enfraquecimento dos setores populares para o enfrentamento necessário hoje e para o amanhã.

    Os setores democráticos e populares precisam se aproximar da maioria, de todas as pessoas que vivem da venda da força de trabalho para que sejam também, maioria política. E tal movimento exige formação, incentivo ao estudo e mobilizações de solidariedade que defendam a vida. Acumular forças, em tempos atuais, é muito difícil, não há dúvidas, mas somente em ações que ampliem a consciência e a solidariedade podemos avançar na defesa do hoje e de um amanhã com traços que possam defender a vida.