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  • Glenn Greenwald na FLIPEI: jornalismo e Lava-Jato

    Glenn Greenwald na FLIPEI: jornalismo e Lava-Jato

    Glenn Greenwald na FLIPEI:
    jornalismo e Lava-Jato

    O Glenn, o barco, o Jornalismo e os jornalistas: como visibilizar a profissão?
    Sexta-feira, 12 de julho, 19h, ocorre a mesa grande sensação da Flipei – Festa Literária Pirata das Editoras Independentes na 17a. Edição da FLIP, em Paraty. O jornalista e advogado Gleen Greenwald participa da mesa “Os desafios do Jornalismo em tempos de Lava Jato”, e sua ida ao barco pirata leva a pequena e pacata cidade fluminense à polvorosa.

    De um lado da margem do rio, o palco-barco com milhares de pessoas para ouvir e apoiar a Greenwald; do outro, dezenas de manifestantes pró-Bolsonaro, pró-Moro atacam com rojões, o Hino Nacional, dezenas de impropérios e músicas como Pavão Misterioso e do Legião Urbana. Com fogos de artifício e agressões sonoras atiradas a suas costas, os jornalistas Alceu Castilho, editor do De Olho nos Ruralistas, e Gleen Greenwald, editor do The Intercept, falaram sobre a importância da prática Jornalística em uma sociedade democrática. Greenwald começou dizendo que não trabalha sozinho, que tem uma equipe de jornalistas brasileir@s brilhantes, homens e mulheres jovens apaixonados pelo fazer jornalístico. Castilho falou sobre a falta de apoio e visibilidade social do Jornalismo independente neste país. As notícias, as informações são divulgadas por muitos veículos independentes – e a grande mídia não dá qualquer atenção, a não ser talvez quando a situação está irremediável.

    Alguém grita: cadê os negros e negras da mesa? Não só isso, cadê as mulheres jornalistas da mesa? Cadê os jornalistas investigativos que há décadas mantêm o Jornalismo como interesse público e processo de produção, sem abrir mão dos critérios de noticiabilidade, éticos e consuetudinais da profissão? Castilho representa alguns, mas esta é uma profissão majoritariamente feita por mulheres, são muitas delas quem atuaram e atuam nesses anos incertos e duvidosos nos veículos independentes, quem garantiram e garantem o acesso a informações que não são pautadas na imprensa comercial. Também há as redes de jornalistas e comunicadores, as ações de muitos profissionais e ativistas em todo o país. E há as organizações de jornalistas.

    A falta de compreensão entre informação e informação jornalística, o fato jornalístico em si, ficou evidente nas demais falas. E é preocupante a invisibilidade e falta de reconhecimento da profissão, mesmo em um evento e debate da natureza da Flipei.

    Em uma semana que um jornalista desempregado morre de frio nas ruas deste país, em um país que o ministro do Supremo Tribunal Federal diz Jornalismo ser como cozinhar, o que esperar deste que seria o quarto poder por justamente vigiar os três poderes instituídos?

    A mesa da Flipei foi muito boa, mas mais uma vez, perdeu-se a oportunidade de qualificar o Jornalismo e os profissionais jornalistas deste país.

    Manifestantes
    pró-Bolsonaros atacam
    Glenn Greenwald

    Ser atacado pelo Hino Nacional, quem poderia imaginar? Na Paraty saudosista do colonialismo é possível. A presença jornalista Gleen Greenwald, editor do The Intercept, na FLIPEI – Festa Literaria das Editoras Independentes, colocou a pequena cidade fluminense em situação de alerta na tarde desta sexta-feira. Após o almoço, começaram a circular carros da polícia ambiental, a tensão na multidão com o anúncio de uma “grande manifestação” contrária a mesa “Os desafios do Jornalismo em tempos de Lava Jato”, que começaria às 19h.

    Não iniciou nesse horário, mas 23 minutos depois com milhares de pessoas apoiando Greenwald. No outro lado da margem, dezenas de manifestantes pró-Bolsonaro e pró-Moro dispararam rojões, fogos de artifício e músicas sem autorização como Pavão Misterioso e do espólio de Renato Russo contra os integrantes da mesa que balançavam no barco.

    Quando Gleen Gleenwald começa a falar, a intimidação foi gritante. Mas a mesa continuou normalmente com a fala do jornalista Alceu Castilho, editor do De Olho nos Jornalistas, com o humorista Gregório Dudivier e o sociólogo Sérgio Amadeu, mediada pela socióloga Sabrina Fernandes.

  • FLCMF participa de FLIPEI em Paraty (RJ)

    FLCMF participa de FLIPEI em Paraty (RJ)

    FLCMF participa de
    FLIPEI em Paraty (RJ)

    Pelo segundo ano, a FLCMF apoia o barco pirata da editoras de São Paulo, a Flipei – Festa Literária Pirata das Editoras Independentes. Mostrando um Euclides da Cunha socialista, a Flipei teve início nesta quinta-feira com uma mesa apresentando Marx e Proudhon, os autores socialistas preferidos de Euclides da Cunha, o escritor brasileiro homenageado nesta 17a. edição da feira literária de Paraty.

    A FLCMF também está presente em ação ativista de apoio à estruturação do Instituto Marielle Franco, com a venda de camisetas cujo valor é revertido à família Franco para tal finalidade.

    Nesta sexta-feira, 12/07, ocorre a mesa “Militarização da Política: o eterno retorno, e fracasso, do Estado fardado”, com a deputada federal do PSOL, Talíria Petrone, o autor Eduardo Reina, o advogado Renan Quintanilha e o deputado federal Paulo Teixeira, do Partido dos Trabalhadores, que será coordenada por Francisvaldo Mendes, presidente da FLCMF. No sábado, 13, às 15h, a mesa “Quem mandou matar Marielle Franco e Rosa Luxemburgo?” terá a presença do deputado federal do PSOL, Marcelo Freixo, da pesquisadora Isabel Loureiro e de Anielle Franco.

    A abertura oficial da Flip ocorreu ontem, quarta-feira, 10, às 15h e ocorre até este domingo, 14.

  • Relatório Observatório da Democracia – Junho/2019

    Relatório Observatório da Democracia – Junho/2019

    Relatório Observatório da Democracia – Junho/2019

    Neste 6º relatório do Observatório da Democracia, as revelações feitas pelo site The Intercept sobre a atuação constante e parcial do ministro da Justiça Sérgio Moro, enquanto juiz, na operação Lava Jato, os impactos negativos provocados na soberania e na economia do Brasil pela operação e as ameaças à imprensa feitas por membros do governo Bolsonaro são fatos destacados nas análises da fundações.

    Denúncias The Intercept Brasil

    Para a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (FLB-AP), os diálogos de Moro, tornados públicos pelo site The Intercept Brasil, evidenciam um ataque criminoso à soberania popular com clara e inequívoca ação de interesses internacionais, contribuindo para a destruição da indústria, em especial, a petrolífera, efeito enfatizado pelas Fundação Maurício Grabois (FMG) e Fundação Lauro Campos-Marielle Franco (FLC-MF). Segundo a FLB-AP, embora estas revelações tenham provocado fissuras no governo e na imagem de Moro, observa-se o apoio popular ao ministro em manifestações públicas como as do 30/06.

    A FLC-MF enfatiza os impactos econômicos produzidos pela Lava Jato, que trouxeram danos para a indústria nacional e para a econômica. Em três anos, as principais empresas citadas na operação demitiram quase 600 mil trabalhadores, incluindo diretores, funcionários e terceirizados. Segundo a Fundação Perseu Abramo (FPA), os impactos da Lava Jato sobre a empresa Odebrecht resultaram na eliminação de 228 mil empregos diretos nos últimos cinco anos.

    A FLC- MF enfatiza também a tentativa dos procuradores da Lava Jato, capitaneados por Deltan Dallagnol, de criar uma fundação privada anticorrupção envolvendo a Petrobras e o Departamento de Justiça americano. Segundo a FLC-MF, as revelações apresentadas pelo The Intercept Brasil provam materialmente o que já era evidente, Moro e os procuradores do Ministério Público Federal agiram de maneira política e coordenada na condução da Operação Lava Jato, violando a Constituição, e o Estado Democrático de Direito

    Economia paralisada

    Na área de Gestão da Política Econômica a Fundação Perseu Abramo (FPA) destaca a assinatura, em 28 de junho, do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que vinha sendo negociado nos últimos 20 anos e deverá começar a produzir efeitos daqui a um ano. As empresas Toyota e Boeing anunciam redução de seus negócios do Brasil.

    A FPA informa ainda que o governo pretende resgatar para o Tesouro Nacional cerca de R$ 20 bilhões dos recursos do PIS/Pasep que não forem sacados pelos seus donos e que usualmente são utilizados pelos bancos públicos. O presidente do BNDES, Joaquim Levy, foi demitido e para o seu lugar foi indicado Gustavo Montezano, um jovem economista com passagens pelos bancos Oportunity e BTG/Pactual e amigo de juventude dos filhos de Bolsonaro. O artigo 239 da CF poderá ser alterado, deixando-se de destinar 40% da arrecadação do FAT para compor as fontes do BNDES.

    Ciência, Tecnologia e Inovação: isenções e salvaguardas

    Na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Fundação João Mangabeira (FJM) informa que o mês de junho apresenta apenas duas medidas de natureza tributária voltadas ao setor de Telecom e Internet das Coisas. Também chamam atenção as Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à participação dos EUA em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março. Na prática, elas ferem a soberania nacional.

    Executivo e Congresso Nacional seguem em crise

    A Fundação da Ordem Social (FOS) informa que continuam tensas as relações entre governo e Congresso, destacando as duras críticas feitas pelos presidentes do Senado e da Câmara à condução da pauta política pelo governo Bolsonaro, acompanhados por deputados da base aliada ao presidente. Em meio a isso, a MP que tratava sobre o pente fino nos benefícios do INSS foi aprovada em prazo final para perda de validade.

    Outros pontos destacados pela FOS como centrais na crise do governo é a votação da Reforma da Previdência, cuja previsão de aprovação pela Câmara seria no primeiro semestre, mas que ainda não foi votada pela Comissão Especial. Aborda, também, o as denúncias envolvendo os ministros Moro, Marcelo Álvaro, do Turismo, além do enfraquecimento do ministro Onyx Lorenzoni, articulador político do governo, substituído pelo general Luiz Eduardo Ramos.

    Privatizações ameaçam soberania nacional

    A Fundação Maurício Grabois (FMG) denuncia a execução do plano de privatização e desnacionalização da Petrobras, ratificado por decisão do Supremo Tribunal Federal em decisão que dispensa autorização do Congresso para venda de estatais subsidiárias. Foi assim que a Petrobras concluiu a venda de 90% da sua participação da TAG (Transportadora Associada de Gás S.A). Agora, a Petrobras vai ter que pagar à multinacional para transportar o gás produzido.

    A FLB-AP enfatiza o desmonte do Estado brasileiro; as disputas de grupos conservadores e ultraconservadores; a cruzada ideológica, sobretudo na área da educação; e sua submissão aos interesses dos EUA. Assim como no relatório da FMG, sobre a privatização do mercado de Gás, a FLB-AP aponta para a iminente privatização dos Correios colocando em risco a soberania nacional. Para a FLB-AP, a greve geral ocorrida no dia 14 de mostrou certo fôlego das forças progressistas, mas precisam ser rearticuladas com a militância dos partidos.

    Ameaças à democracia

    A FMG trata, também, dos retrocessos democráticos provocados com a perseguição a professores, jornalistas, artistas e intelectuais. Pela primeira vez, desde 2003, o presidente da República desrespeitou a decisão da comunidade universitária e nomeou o segundo colocado na eleição para reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Enumera, no relatório, os casos de jornalistas e articulistas, alguns ligados à direita, que foram afastados ou tiveram seus empregos ameaçados em seus programas por fazerem críticas a Bolsonaro, como Marco Antonio Villa (Jovem Pan), Rachel Sheherazade (SBT), além de Paulo Henrique Amorim (Rede Record). O caso das ameaças feitas nas redes contra Greenwald, fora a denúncia de que a Polícia Federal estaria vasculhando suas finanças, também é destacado com grave violação da liberdade de imprensa

    Índice dos relatórios:

    Mundo do Trabalho – Fundação Lauro Campos e Marielle Franco

    Cultura – Fundação Instituto Cláudio Campos

    Democracia/Privatização – Fundação Maurício Grabois

    Ciência & Tecnologia/Educação – Fundação João Mangabeira

    Soberania – Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini

    Gestão da Política Econômica – Fundação Perseu Abramo

    Relação entre poderes Executivo e Legislativo – Fundação Ordem Social

  • Baixe a revista Socialismo e Liberdade n.25

    Baixe a revista Socialismo e Liberdade n.25

    EDITORIAL – 25ª Edição . Revista Socialismo e Liberdade . FLCMF

    A revista Socialismo e Liberdade, nº 25, destaca as grandes mobilizações que ocorreram no último período em defesa da Educação e contra a reforma da Previdência, com ruas cheias, pessoas reivindicando direitos, educação, avanço democrático e com muita energia e garra. Uma grande demonstração de que somos sujeitos de nossas vidas e que é possível superar as condições de tentativa de retrocesso nos dias atuais. Impulsionar as mobilizações é, portanto, o desafio que apoiamos e abraçamos, com a convicção que é uma contribuição significativa na defesa da democracia rumo à radicalização.

    O que apresentamos nesta edição são insumos para pensar e agir com condições necessárias para superar esse período difícil e repleto de desafios a todas as pessoas. O governo atual amplia as limitações, aposta na individualização, apresenta saídas que interessam aos grandes banqueiros e investidores. Nós apostamos em organização e temos convicção de que ações coletivas para ampliar as mobilizações são as bases para superar o momento pelo qual vivemos.

    Assim, apresentamos contribuições para agir coletivamente, para atuarmos na economia e nas condições de vida superando as desigualdades brutais que existem em nossa sociedade. Já demonstramos que retomar as mobilizações é possível e estaremos unificados e apostando no crescimento organizativo. Não aceitaremos o comportamento machista, autoritário e preconceituoso contra nossas companheiras, a exemplo do que ocorre com a deputada Renata Souza-RJ, que tem sofrido ataques brutais.

    Enfrentaremos e superaremos todas as ameaças e ações contra a liberdade e seguiremos assertivos a favor da vida com dignidade para todas e todos.
    O governo federal vem se mostrando um desastre. Não apresenta qualquer perspectiva frente ao que marcou as próprias promessas de campanha. Longe de quaisquer aspectos de crescimento econômico, está piorando a vida das pessoas, principalmente das que mais precisam, as que mais sofrem o peso da exploração. O que se vive é um Estado de instabilidade, crise, desacertos e um rumo preocupante, que acabará por afogar o país em problemas cada vez maiores.

    Devemos superar essa ordem de caos que, se mantiver o caminho atual, afundará cada vez mais o Brasil. Somos convictos que a radicalização democrática, com maior participação popular e envolvimento da sociedade em todos os aspectos, ampliando e melhorando as condições de trabalho e de direitos pode melhorar a vida de todas e todos, sendo esse o caminho necessário para o momento. E essa superação do caminho em curso virá com o crescimento e fortalecimento das mobilizações e não da expectativa falsa e vã da melhoria deste (des) governo.

    Dessa forma, ampliar as mobilizações, contribuir para fortalecer a organização popular, fazer valer a educação de qualidade e investir em formação são as apostas para superar este retrocesso que estamos vivenciando. E será assim que avançaremos, pois, nenhum governo entreguista, covarde, submisso e medíocre, que aposta no medo ou na individualização das pessoas, sairá vencedor nesse processo.

    Portanto, não temos dúvidas que apresentamos nesta edição da revista, insumos para ampliar a organização dos setores populares, contribuir para o avanço democrático e fortalecer as mobilizações. Somos convictos que com organização, mobilização, formação e informação de qualidade construiremos uma vida melhor, junto às pessoas e fortalecendo a nação. Assim, seguirá sendo o nosso compromisso e investimento políticos.

    Boa leitura!

    Francisvaldo Mendes de Souza
    Diretor-presidente da Fundação
    Lauro Campos e Marielle Franco

    BAIXE AQUI a revista Socialismo e Liberdade n.25

     

  • FLCMF promove curso sobre interatividade nas redes sociais

    FLCMF promove curso sobre interatividade nas redes sociais

    FLCMF promove
    curso sobre
    interatividade
    nas redes sociais

    A Fundação Lauro Campos e Marielle Franco (FLCMF) promoveu um curso com “A Máquina” sobre o funcionamento e interatividades nas redes sociais. Entre as redes abordadas estão o Facebook, Instagram, WhatsApp e o Twitter.

    Durante oito horas, os participantes conheceram em detalhes quais são as melhores estratégias para uma melhor performance nas redes e algumas dicas para que os conteúdos tenham maior alcance. 

    O curso, realizado na sede da fundação, teve a participação de comunicadores, assessores de imprensa e ativistas da comunicação. 

  • Presidente da FLCMF visita gabinete do vereador Ivan Moraes do PSOL/PE

    Presidente da FLCMF visita gabinete do vereador Ivan Moraes do PSOL/PE

    Presidente da FLCMF visita gabinete do vereador Ivan Moraes do PSOL/PE

    O presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, Francisvaldo Mendes, visitou o gabinete do vereador Ivan Moraes (PSOL/PE), em Recife, capital pernambucana. O presidente do PSOL/PE, Severino Alves, também acompanhou a visita.

    Durante a visita, Francisvaldo Mendes, Severino Alves e Ivan Moraes conversaram sobre a conjuntura local da cidade e sobre possíveis parcerias entre a fundação e o gabinete do vereador para atividades de formação no estado. 

     

  • Rillo à gente diferenciada: Quem é mais violento, o batedor de carteira que vocês prendem no tronco, ou os vendilhões da Lava Jato?

    Rillo à gente diferenciada: Quem é mais violento, o batedor de carteira que vocês prendem no tronco, ou os vendilhões da Lava Jato?

    Rillo à gente diferenciada: Quem é mais violento, o batedor de carteira que vocês prendem no tronco, ou os vendilhões da Lava Jato?

    por João Paulo Rillo

    Onde mora a violência?

    Uma das imagens que sintetizam a hipocrisia, a cegueira social e a disposição para a violência dos últimos tempos é aquela de um menino negro preso a um poste, nu, exposto ao escárnio público nas ruas da cidade maravilhosa, por supostamente ter furtado uma bolsa ou carteira de alguém.

    Cenas similares de justiçamento passaram a ser frequentes no novo Brasil de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, os justiceiros.

    As aulas dos deuses da moralidade pública eram transmitidas todos os dias durante anos pelas grandes emissoras de rádio e TV do país. Sem o mínimo de reparo crítico de boa parte da patota de jornalistas tropicais.

    E o monstro foi crescendo ao embalo de aplausos e panelas histéricas. Não havia sangue, prisões, vazamentos, sofrimentos, delações e condenações suficientes para saciar a gana dessa gente diferenciada que tem a certeza de serem a salvação desse país.

    Dessa gente que reza de noite e sonega de dia. Que palestra sobre moralidade, família e bons costumes em suas instituições maçônicas e filantrópicas em um dia e, no outro, trai suas esposas e filhos.

    Dessa gente que se vestiu verde e amarelo com panelinhas na mão dizendo que não aguentava mais trabalhar e pagar impostos para o governo, mas, na verdade, não engolia o fim da escravidão das empregadas domésticas proporcionado pelos governos Lula e Dilma.

    Dessa gente que hostilizou médicos estrangeiros que vieram com a missão extraordinária de amenizar o sofrimento de mais de 50 milhões de pessoas que não conseguiam ser atendidas a contento, devido ao escandaloso déficit de saúde que temos com nosso povo.

    Essa gente diferenciada, infelizmente, fez muita gente trabalhadora votar nesse lixo, nessa síntese de violência, fascismo, estupidez, burrice e ignorância que atende pelo nome de Jair Bolsonaro.

    Não se trata aqui de passar o pano em esquemas de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato. Muito menos de defender a anulação completa dos processos em investigação. Não! Trata-se de expor seus erros, contradições, desvirtuamento e nocividade ao devido processo legal.

    Será que ninguém dessa gente diferenciada nunca se permitiu desconfiar de uma operação que deixa milhares de corruptos lacaios soltos e prende, sem provas, justamente o político mais popular do país que venceria as eleições (segundo todos os institutos de pesquisa)?

    Nunca pareceram estranhos os vazamentos, a ausência de provas, os sucessivos erros e crimes processuais e a atípica agilidade processual no caso desse político, enquanto qualquer outro processo demoraria décadas para se concluir? Não, né? Eu sei que não.

    A ausência de compreensão histórica e a cultura escravagista cegam essa gente diferenciada e a colocam em uma dimensão de superproteção, de achar que as violências e os abusos processuais só acontecem contra os pobres e contra os políticos do campo democrático popular.

    Por isso que vocês continuam praticando preconceito, racismo e violência contra os pobres. Vocês são covardes, medíocres e capachos de uma ordem econômica cruel e assassina. Vocês são cúmplices e coautores do desmonte do país.

    Vocês são bons para exigir autocrítica dos outros, mas jamais reconhecerão o equívoco gigantesco de terem engrossado o caldo do movimento mais irresponsável da história recente do país: o golpe em uma presidente eleita pela maioria do povo.

    Vocês metralharam nossa jovem democracia, atearam fogo em nosso frágil estado de direito. Elegeram um sociopata presidente, que nomeou um vendilhão como super ministro da Justiça, treinado pela CIA para entregar nossas riquezas ao império.

    Agora não tem mais como disfarçar. Não são mais teorias conspiratórias e convicções dos ”baderneiros” de esquerda, que gritam desesperadamente os escândalos da Lava Jato.

    O conluio criminoso desses canalhas foi desmascarado, está em pratos limpos, está tudo lá, escrito, assinado, com suas inconfundíveis digitais criminosas.

    Esses trânsfugas tocaram o terror no Brasil para evitarem a continuidade de um projeto de soberania nacional e nos enfiaram goela abaixo uma agenda ultraliberal, que saqueou o Pré-sal, destruiu nossos marcos legais de respeito aos trabalhadores, disparou o preço do gás, óleo e gasolina, aumentou o desemprego, quer saquear os fundos de pensão e destruir nossa seguridade social, e por fim, liberar todas os crimes e  tragédias ambientais possíveis e imagináveis.

    Foi exatamente esse o papel de Moro, Dallagnol e cia.: destruir o que o povo e os trabalhadores construíram.

    Pergunto a essa gente diferenciada quem é mais violento: o batedor de carteira que vocês prendem no tronco ou os vendilhões da Lava Jato? Quem causa mais dano ao país?

    Só espero que essa gente diferenciada não encontre o jornalista Glenn Greenwald e o prenda pelado em um poste por ter roubado a falsa ilusão que carregavam em suas bolsas de luxo.

    Nos encontramos nas ruas!

  • Flávio Bolsonaro propõe emenda contra a função social da terra

    Flávio Bolsonaro propõe emenda contra a função social da terra

    Flávio Bolsonaro propõe emenda
    contra a função social da terra

    Conceito está na Constituição de 1988 e é crucial para a reforma agrária; proposta assinada por 27 senadores, entre eles três tucanos, abre brechas para desqualificar desmatamento e trabalho escravo como motivos para desapropriações

    Por Priscilla Arroyo

    A política fundiária e a reforma agrária correm o risco de serem inviabilizadas caso a 80ª Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2019, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), seja aprovada no Congresso. A proposta apoiada por um terço do Senado abre brechas na legislação que caracteriza a função social da propriedade. “No ambiente rural, se trata do principal caminho de desapropriação para o programa de reforma agrária”, diz Fernando Prioste, advogado popular da ONG Terra de Direitos.

    Um dos pontos do projeto é a modificação do artigo 186, sobre a propriedade rural. A Constituição prevê que, para ter função social, ela precisa apresentar todos os quatro requisitos básicos: ser produtiva, utilizar os recursos naturais de maneira adequada, respeitar as relações de trabalho e favorecer o bem estar dos proprietários e colaboradores.

    A PEC de Bolsonaro propõe que apenas um desses pontos passe a ser considerado para dar à propriedade status de função social. Na prática, uma fazenda produtora de soja que mantenha trabalhadores escravizados será considerada cumpridora da função social por apresentar um dos requisitos básicos: ser produtiva. Além da questão trabalhista, a norma pode causar danos irreversíveis ao ambiente. “Os ruralistas querem colocar o plantio de soja na área toda, na beira do rio, no topo do morro”, diz Prioste.

    O projeto teve Flávio Bolsonaro como primeiro signatário, mas leva o nome de outros 26 senadores. Apenas dois deles, além de Flávio, são do mesmo partido do presidente Bolsonaro, o PSL: Juíza Selma (MT), Soraya Thronicke (MS). Três deles são tucanos: Tasso Jereissati (CE), Roberto Rocha (MA) e Antonio Anastasia (MG). Os partidos com mais signatários, com cinco senadores cada, são o Podemos e o PSD. Entre os senadores do Podemos estão Romário (RJ) e Álvaro Dias (PR). No PSD destaca-se Irajá Abreu (TO), filho da senadora e ex-ministra Kátia Abreu (PDT). O “socialista” Jorge Kajuru (PSB) também assinou o documento.

    A lista traz pelo menos um deputado constituinte: José Maranhão (MDB). No passado, ele cerrou fileiras a favor da reforma agrária. É dele a apresentação de livro de Francisco de Assis Lemos de Souza sobre as ligas camponesas e o golpe de 64 (UEL, 1996 ), onde lamenta a condição de vida dos camponeses e fala dos “privilégios desfrutados pelos latifundiários”. Em 2018, Maranhão teve uma fazenda ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

    PEC AUMENTA ENTRAVES PARA A DESAPROPRIAÇÃO

    O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é responsável por fazer a fiscalização das propriedades e a avaliar a existência da função social. O proprietário que não concordar com a posição do órgão pode entrar com um processo administrativo. Mas se o Incra entender que a propriedade realmente não atende aos quatro requisitos básicos – que consideram condições trabalhistas e respeito às leis que protegem o meio ambiente – e decidir pela desapropriação, ainda é preciso que essa medida seja autorizada pelo presidente da República por meio de decreto.

    A assinatura desse decreto, prevista na Constituição desde 1988, já é um entrave. Mas a PEC propõe ainda mais burocracia ao apontar que, além da autorização do presidente, seja necessário também o aval do Judiciário ou do Legislativo para desapropriar.

    Um processo dessa natureza pode levar anos. E no Congresso, onde a bancada ruralista tem força significativa, seria difícil aprovar uma medida dessa natureza. “Essa mudança, se concretizada, vai tornar quase impossível a desapropriação de uma propriedade que descumpra a função social”, afirma Prioste.

    Em outro ponto do texto, Flávio Bolsonaro diz que a proposta quer “assegurar o direito de propriedade”. Em nenhum momento ele cita os territórios dos indígenas, quilombolas e camponeses. Isso tende a manter a atual concentração fundiária de origem colonial. De acordo com o último censo agropecuário, 1% dos proprietários rurais detém 49% das terras aptas à agricultura.

    “A nova regra reafirma essa concentração fundiária e dificulta aos indígenas e quilombolas terem as terras demarcadas”, diz Prioste. Mas o maior impacto será sentido pelos sem-terra, que perderão o principal instrumento de desapropriação no programa de reforma agrária.

    CONFIRA VÍDEO SOBRE O TEMA NA CONSTITUINTE

    Outro projeto de Flávio Bolsonaro elimina as reservas florestais em áreas rurais, como prevê o Código Florestal. O UOL publicou nesta quinta-feira informações que desmentem post no Twitterdo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – irmão de Flávio – sobre agricultura e ambiente.

    O pai deles foi eleito com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A então presidente da FPA, Tereza Cristina (DEM-MS), virou ministra da Agricultura e nomeou o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia, como secretário especial de Assuntos Fundiários.

    Durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, a UDR foi a principal voz contra a reforma agrária, consagrando a própria utilização da palavra “ruralista”. Na época a organização era liderada pelo atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

    Confira vídeo da TV Senado sobre a discussão da reforma agrária na Constituinte:

    via De Olho nos Ruralistas
  • FLCMF apoia o V Salão do Livro Político

    FLCMF apoia o V Salão do Livro Político

    O Salão do Livro Político, um dos mais importantes eventos das editoras de São Paulo, iniciou com casa cheia no Tucarena (PUC/SP) para debater o “Governo Bolsonaro – como o Brasil pode superar essa encruzilhada?”  A Fundação Lauro Campos e Marielle Franco é parceira do Salão, que ocorre neste ano de 27 a 30 de maio.

    Confira a programação:
    V Salão do Livro Político
    Quatro dias de debates, cursos, slams, performances e muitos livros!
    Em 2019, o  Salão do Livro Político homenageia o educador, pedagogo e filósofo Paulo Freire e conta com debates que discutem a educação, a cena política nacional e suas intersecções globais.
    SEGUNDA-FEIRA (27/05)
    17:00 – A opressão da mulher: família, propriedade privada e Estado.
    Com: Flávia Biroli (UNB), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Maria Cláudia Badan Ribeiro (USP). MEDIAÇÃO:  Maria Lucia Barroco (PUC-SP).
    19:00 – Governo Bolsonaro – como o Brasil pode superar essa encruzilhada?
    Com: Celso Amorim  (Ex-ministro da Relações Exteriores), Erica Malunguinho (Aparelha Luzia e PSOL), Fernando Haddad (PT) e Flávio Dino (PCdoB). MEDIAÇÃO: Ivana Jinkings.
    TERÇA-FEIRA (28/05)
    10:00 – Imprensa: a hora da autocrítica?
    Com: Carla Jimenez (El País), Eleonora de Lucena (Tutameia) e Natália Viana (Agência Pública). MEDIAÇÃO: Fabio Cypriano (Jornalismo PUC-SP).
    14:30 – Curso: A relevância e a atualidade do pensamento freiriano.
    Com: Sonia Couto (Instituto Paulo Freire).
    17:00 – Educação ou barbárie: a volta da Idade Média?
    Com: Carina Vitral (PCdoB), Carlos Giannazi (PSOL), Fernando Cassio (UFABC) e Maria Amalia Andery (Reitora PUC-SP). MEDIAÇÃO: Alípio Casali (PUC-SP)
    19:30 – Atividade Cultural  – Peça Quando Quebra e Queima
    21:00 – Atividade Cultural – SLAM da Guilhermina: antifa e feminista
    QUARTA-FEIRA (29/05)
    10:00 – Previdência: o fim da aposentadoria?
    Com: Eduardo Fagnani (Unicamp), João Sicsu (UFRJ), Leda Paulani (USP) e Nelson Marconi (PUC-SP). MEDIAÇÃO: Maria do Socorro (PUC-SP).
    14:30 – Aula-Teatro – Com: Ana Saul (PUC-SP) e Luciana Saul (USP).
    17:00 – Do tráfico a milícia: o estado paralelo que mata Marielles todos os dias.
    Com: Camila Nunes Dias (UFABC), Douglas Belchior ( Uneafro-Brasil), Henrique Carneiro (USP) e Luiz Eduardo Soares (UERJ). MEDIAÇÃO: Hudson Corrêa.
    19:00 – Atividade Cultural – Cabaré Feminista.
    21:00 Atividade Cultural – Espetáculo O Capital – Arlequins – Apresenta Marx.
    QUINTA-FEIRA (30/05)
    10:00 – Venezuela, Bolívia e a restauração conservadora no resto da América Latina.
    Com: José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil), Fábio Luis Barbosa dos Santo* (Unifesp), Reginaldo Nasse* (PUC-SP) e Igor Fuse* (UFABC). MEDIAÇÃO: Laura Capriglion* (Jornalistas Livres).
    14 – 16h – Hegemonia cultural, antifascismo e a defesa da educação: mesa de encerramento e concentração para o ato #30M.
    Com: Acácio Augusto (Unifesp/ Nu-sol PUC-SP), Edison Urbano (Edições ISKRA), Pedro Monzón (embaixador de Cuba), Peter Pál Pelbart (PUC-SP) e Sabrina Fernandes (Tese Onze). MEDIAÇÃO: Pedro Fassoni (PUC-SP).

    Serviço:
    V Salão do Livro Político
    Dias 27, 28, 29 e 30 de maio,das 10h às 22h.
    Teatro Tucarena (PUC-SP) – Rua Monte Alegre, 1024, São Paulo, SP.
    Instagram: https://www.instagram.com/salaodolivropolitico/ #salaodolivropolitico
    Promoção e realização: Editoras Alameda, Anita Garibaldi, Autonomia Literária, Boitempo, EDUC, Geração Editorial e Veneta.