Celebramos a alteração do nome da fundação que, agora, leva também o nome de Marielle Francos, junto com Lauro Campos. Assista o vídeo de Marinete Franco, mãe da nossa querida Marielle sobre essa homenagem e o papel da FLCMF.
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Comemoração dos 201 anos de Karl Marx da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, Boitempo e CartaCapital. Fotos: Foto: @fdieguespj
No Dia Nacional da Trabalhadoras Domésticas, a deputada estadual do PSOL – Minas Gerais, Andreia de Jesus, e a deputada estadual do PSOL – Rio de Janeiro, Renata Souza, realizaram um dia de formação sobre o trabalho doméstico e a previdência social na Comunidade da Maré, local de moradia e luta de Marielle Franco. Andreia e Renata contaram as suas trajetórias como ex-trabalhadoras domésticas até chegar as assembleias legislativas em seus estados. O evento também contou com a presença da dirigente do PSOL-RJ, Maria do Socorro.
Em outra atividade, as duas deputadas junto com a também deputada Mônica Francisco (PSOL-RJ), foram até a Ocupação São Januário, organizada pelas Brigadas Populares, para falar sobre o direito à cidade e à moradia digna para cerca de 150 famílias que vivem no local.
“O povo constrói política, fazer a ocupação, construir casa com o próprio braço é política. Colocam na cabeça da gente que política é só o que eu e Renata fazemos. Quando a gente fala que é a primeira vez que em mais de 100 anos é a primeira vez que tem uma mulher negra sentada naquela cadeira, é porque era só europeu, só homem rico. Quem ganha a eleição nunca pisou numa comunidade”, comentou Andreia de Jesus.
“A nossa mandata trabalha articulada com os movimentos sociais, ouvindo e tentando resolver as demandas trazidas pela população. Todo mundo tem direito a uma casa para morar. Nós, através da nossa atuação parlamentar, trabalhamos para que todas e todos tenham uma vida mais digna e para que seus direitos sejam garantidos”, relata Renata Souza.
Tivemos a honra de ter o nome da Fundação duas personalidades históricas, seja pelo seu acúmulo teórico ou por ações práticas que simbolizam a elaboração e a prática na perspectiva de um novo mundo. A Fundação tem como objetivo contribuir na memória, elaboração e formação de todos aqueles que estão engajados na defesa de uma sociedade justa, igualitária, soberana, humana e sem exploração. Lauro Campos e Marielle Franco, presentes!
Os primeiros 100 dias do governo Jair Bolsonaro foram desastrosos em diferentes setores, da área de meio ambiente à política externa e no campo dos direitos sociais e trabalhistas do povo brasileiro. Os inúmeros retrocessos constam de relatório divulgado ontem, 10, pelo Observatório da Democracia durante ato na Câmara dos Deputados sobre os “100 dias de desconstrução do Brasil”.
O ato contou com a participação de parlamentares dos partidos, de presidentes das fundações e de representantes de movimentos sociais e de entidades parceiras como universidades, coletivos, organizações sindicais e de classe.
Francisvaldo Mendes, da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco (PSOL), afirmou que o atual governo não tem projeto de nação e de País, e esmera-se na prática de espalhar a confusão para beneficiar o capital financeiro. Ele alertou que Bolsonaro, ao atacar os direitos dos trabalhadores e seu direito de organização, com o enfraquecimento das entidades sindicais, sinaliza para um ataque a toda a sociedade.
O deputado federal do PSOL pelo Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, comentou o importante papel do Observatório da Democracia contra o fascismo. “O Observatório da Democracia tem um papel decisivo para que a gente possa organizar um campo progressista na luta contra os inúmeros retrocessos nas áreas da saúde, da educação e a da previdência. A pauta da previdência é decisiva, porque essa reforma amplia a desigualdade”, conclui.
Já Glauber Braga, também deputado federal pelo Rio de Janeiro, salienta que o Observatório da Democracia “é um instrumento importantíssimo ode se consegue garantir amplitude num momento de restrições agudas aos direitos do povo brasileiro. Se a gente imaginar que pode enfrentar isso sozinho, a gente vai estar cometendo um gravíssimo erro. Mas se a gente conseguir fazer junto com os partidos políticos, movimentos sociais, com aqueles que tem o comprometimento com o regime democrático, a gente consegue barrar esse conjunto de medidas que são um retrocesso para o povo brasileiro”.
O presidente da Fundação Perseu Abramo (PT), Márcio Pochmann, destacou a importância do trabalho conjunto dos sete partidos, que monitoram as ações do governo a fim de subsidiar a ação no Parlamento e também de diferentes movimentos sociais. “É importante o acompanhamento crítico do que tem sido feito para balizar a ação contra os retrocessos”, disse.
Renato Rabelo, da Fundação Maurício Grabois (PCdoB), advertiu que a questão central do Brasil, hoje, é a preservação da democracia, ameaçada por Bolsonaro e seus apoiadores ligados aos grandes interesses do capital nacional e estrangeiro. Afora isso, disse que o bolsonarismo é, de fato, um fenômeno que se constitui em “distopia, que faz girar a roda da história para trás, com uma política de destruição de direitos e de conquistas civilizatórias”. Ele destacou a importância da unidade da oposição para garantir a democracia e a soberania do País.
Para Alexandre Navarro, da Fundação João Mangabeira (PSB), é preciso denunciar ao mundo as ações contra o meio ambiente, povos indígenas e quilombolas que vêm sendo implementadas pelo atual governo. Ele lembrou, por exemplo, que o Serviço Florestal Brasileiro foi desativado e alertou que se forem implementadas ações programadas por Bolsonaro, a Amazônia poderá se transformar em deserto e o Nordeste poderá ficar sem água.
Leo Bijos, da Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini (PDT) e Felipe Espírito Santo, presidente da Fundação da Ordem Social (PROS) observaram que o atual governo em apenas 100 dias já não conta mais com a euforia inicial que a população projeta em um presidente que acabou de assumir o mandato e apontaram o caráter entreguista e antinacional de Bolsonaro.
O representante da Fundação Cláudio Campos (PPL), Marcos Vinicius, denunciou que Bolsonaro decretou um total desprezo institucional à Cultura, replicando prática de governantes fascistas que já foram varridos para a lata de lixo da história.
No site do Observatório da Democracia estão publicados os relatórios das fundações sobre temas como soberania, gestão de política econômica, previdência, direitos humanos e democracia. Conheça o site: www.observatoriodademocracia.org.br
O que é o Observatório? O Observatório é integrado pelas sete fundações partidárias ligadas ao PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL, Pros e PPL. Os dirigentes das fundações apresentaram um relatório conjunto, com análises e dados que evidenciam as ameaças aos direitos e revelam o desmonte da estrutura do Estado brasileiro resultante dos primeiros meses do atual governo.
A Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e o Grupo de Pesquisa Políticas para o Desenvolvimento Humano (PDH) – certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e integrante do curso de Programa de Estudos de Pós-Graduados em Economia Política da PUC/SP realizam o curso “Introdução à Economia”.
O curso terá a participação dos professores Rosa Maria Marques, Marcelo Álvares de Lima Depieri, Bruno José Daniel Filho, Adalberto Oliveira, André Paiva Ramos e Camila de Caso. O curso ocorrerá num total de cinco encontros nos dias 4 e 18 de maio e 1º, 15 e 29 de junho, na PUC/SP – Rua Monte Alegre, 984, Perdizes – São Paulo – SP – numa carga total de 20h aula com certificação pela FLCMF e PDH.
O curso é aberto ao público e tem o limite de 40 vagas. O objetivo é fornecer os instrumentais básicos para o acompanhamento crítico dos debates de economia nos diversos meios de comunicação e mídias sociais e das políticas econômicas propostas e implantadas pelo governo, além de prover conhecimento básico sobre os mercados de terra, da moeda e do trabalho no Brasil.
As aulas serão expositivas e dialogadas, com a utilização de textos, reportagens de jornais e revistas como exercícios de fixação dos conteúdos. O PDH em parceria com a FLCMF emitirá certificado de participação para os alunos que se fizerem presentes em 75% das atividades.
O Observatório da Democracia fará o ato “100 dias de desconstrução do Brasil” sobre os 100 dias governo Bolsonaro, em Brasília, no dia 10/04. As sete fundações integrantes do Observatório apresentarão um relatório conjunto, com análises e dados que evidenciam as ameaças aos direitos e o desmonte da estrutura do Estado brasileiro resultantes dos primeiros meses deste governo.
As Fundações integrantes do Observatório são: João Mangabeira (PSB), Lauro Campos e Marielle Franco (PSOL), Claudio Campos (PPL), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Mauricio Grabois (PCdoB), Ordem Social (PROS) e Perseu Abramo (PT).
Os partidos e as entidades parceiras (representando universidades, coletivos, organizações sindicais e de classe) também participarão deste ato.
O ato será no plenário 6 da Câmara dos Deputados a partir das 17h e será transmitido pelas redes sociais das Fundações (facebook e youtube). Para quem for à Câmara, poderá acompanhar o ato também nos plenários 7 e 8, pelos telões onde será retransmitido.
A Fundação Lauro Campos e Marielle Franco realizou, ontem, o lançamento da 24ª edição da revista Socialismo e Liberdade em Natal (RN). Com a presença de militantes do PSOL e lideranças do estado, o presidente da FLCMF, Francisvaldo Mendes, comentou o processo de criação e destacou os principais pontos da edição que traz na capa um questionamento: “Quem mandou matar Marielle Franco?”.
“Em 2019, a fundação dá mais um passo importante para ampliar as referências e a identidade de todo o partido com o projeto socialista. E a revista Socialismo e Liberdade é fundamental para que possamos alcançar esse objetivo. A 24ª edição traz análises e matérias centrais para a conjuntura atual. Temas como a guerra híbrida, reforma da previdência, feminicídio, a importância dos povos indígenas e da juventude são destaques da edição e, quem ler, terá a possibilidade de ampliar a sua visão e o seu entendimento sobre o momento que vivemos”, destacou Francisvaldo Mendes.
Sônia Godeiro, médica, comentou a importância de ter espaços de formação como o que foi feito na capital potiguar. “A revista Socialismo e Liberdade será, inclusive, instrumento para formações aqui no Rio Grande do Norte. Pegaremos algumas matérias da revista e formaremos grupos de discussão sobre o que está sendo debatido”, conclui.
Maritza Waleska Arruda, revisora da revista, salientou a importância em “utilizar os nossos próprios materiais para realizar formações para os nossos militantes” já que, dentro do PSOL, se produz muitas análises e textos de alta qualidade.
Já Santino Arruda destacou a importância da participação da militância do PSOL em eventos dessa natureza. “A militância do PSOL é participativa e atuante. Ver a sala cheia nos dá ainda mais vontade em repetir eventos como esse e garantir espaços valorosos de formação como foi feito hoje”, salienta.
Este é o segundo relatório de monitoramento sobre os atos e medidas do governo Bolsonaro feito pelo Observatório da Democracia. As fundações João Mangabeira (PSB), Lauro Campos-Marielle Franco (PSOL), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Mauricio Grabois (PCdoB), da Ordem Social (PROS) e Perseu Abramo (PT) acompanharam os fatos relevantes referentes ao governo neste mês de março nos temas selecionados por cada uma dentro das dimensões social, econômica, soberania, sociedade e trabalho.
Os fatos destacados nos relatórios deste mês foram: a viagem de Jair Bolsonaro aos EUA para se encontrar com Donald Trump e os anúncios sobre acordo de uso da Base de Alcântara, a concessão de deixar o status de “país emergente” na OMC (Organização Mundial do Comércio) em troca do apoio do presidente norte-americano à candidatura do Brasil na OCDE.
Sobre o tema do Mundo do Trabalho, a Fundação Lauro Campos e Marielle Franco apresenta uma avaliação dos efeitos negativos sobre a organização dos trabalhadores com a edição da Medida Provisória 873, que dificultou a contribuição sindical.
Em sua análise sobre soberania, a Fundação Alberto Pasqualini-Leonel Brizola destacou a aproximação do governo Bolsonaro com os grupos que querem intervir na Venezuela contra o governo de Nicolas Maduro e o controle que o PSL, partido do presidente Bolsonaro, está exercendo na Comissão permanente de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
A Fundação João Mangabeira, no tema Ciência e Tecnologia, destaca a falta de informações sobre o acordo para o uso da base de Alcântara (MA) pelos norte-americanos para lançar foguetes, principalmente das contrapartidas para a região e para o Brasil. Outro ponto destacado foi o encolhimento da execução do orçamento de CT&I. Para se ter uma ideia, se compararmos a execução orçamentária do FNDC do período de janeiro e fevereiro de 2010, com o mesmo período de 2019, corrigidos os valores pela inflação, os investimentos deste ano correspondem a apenas 22,7% daqueles de 2010.
Já sobre o tema educação, a FJM analisou a instabilidade política criada por exonerações e declarações precipitadas do ministro da Educação à imprensa e o impacto negativo que a proposta da reforma da Previdência provocará na aposentadoria dos professores, impondo idade mínima de 60 anos para todos e aumentando o tempo mínimo de contribuição das mulheres de 25 para 30 anos.
A Fundação da Ordem Social acompanhou a relação entre os poderes Executivo e Legislativo nestes primeiros meses de governo Bolsonaro. Neste relatório, a fundação destaca a dificuldade que o presidente apresenta ao dialogar com a base no Congresso para negociar as pautas de interesse do Executivo. A atuação de Bolsonaro nas redes sociais, que tem causado crises e constrangimentos, também é ponto de análise.
No acompanhamento do tema Gestão da Política Econômica, a Fundação Perseu Abramo evidencia a ausência de medidas econômicas efetivas e os anúncios que prejudicam setores produtivos brasileiros, como o favorecimento para a importação de trigo dos EUA, cujo governo, por outro lado, acena com um acordo comercial para comprar soja da China, causando mais perdas para o Brasil. Outro fato que mereceu análise é a entrega do projeto de lei sobre a reforma da previdência dos militares para a Câmara, com uma promessa de redução de gastos menor do que a estimada pelo Ministério da Economia.
No tema Democracia, a Fundação Maurício Grabois trouxe uma análise da área de Comunicação e como as políticas do governo Bolsonaro apontam para um Estado de controle, de violação à liberdade de expressão e censura institucionalizada da imprensa , com ataques a jornalistas e as mudanças na Empresa Brasil de Comunicação, que acabam completamente com seu caráter de comunicação pública. O relatório destaca a ausência de políticas públicas voltadas para a área de comunicação. E também alerta para a tramitação no Congresso de projeto de lei que altera a proteção de dados pessoais.
Leia os relatórios produzidos pelas fundações partidárias:
Ciência & Tecnologia / Educação – Fundação João Mangabeira
Mundo do Trabalho – Fundação Lauro Campos e Marielle Franco
Soberania – Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini
Democracia – Fundação Maurício Grabois
Relação entre os poderes Executivo e Legislativo – Fundação da Ordem Social
Gestão da Política Econômica – Fundação Perseu Abramo