DO

GOLPE NO

BRASIL

PARA

ESTRANGEIROS

A GUIDE TO THE COUP

IN BRAZIL FOR FOREIGNERS

GUÍA DEL GOLPE EN BRASIL

PARA EXTRANJEROS

GUIDE DU COUP D’ÉTAT

AU BRÉSIL POUR LES ÉTRANGERS

A GUIDE TO THE COUP IN BRAZIL FOR FOREIGNERS

GUÍA DEL GOLPE EN BRASIL PARA EXTRANJEROS

GUIDE DU COUP D’ÉTAT AU BRÉSIL POUR LES ÉTRANGERS

GUIA DO GOLPE NO BRASIL PARA ESTRANGEIROS

Houve um golpe no Brasil?

7

O governo Dilma representava uma ameaça às elites econômicas brasileiras?

7

Então, por que o golpe ocorreu agora?

8

Quem promoveu o golpe?

8

Além dos partidos conservadores, quais outros setores estão por trás do golpe?

9

O que as denúncias de corrupção têm a ver com o golpe?

10

O golpe poderia ser evitado?

10

O que o governo de Michel Temer propõe?

10

Quem está lutando contra o golpe?

11

O que você pode fazer para ajudar os brasileiros na luta contra o golpe?

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A GUIDE TO THE COUP IN BRAZIL FOR FOREIGNERS

Was there a coup in Brazil?

13

Did the Dilma government pose a threat to the Brazilian economic elites?

13

So, why did the coup happen now?

14

Who promoted the coup?

14

In addition to the conservative parties, what other sectors are behind the coup?

15

How are the allegations of corruption related to the coup?

15

Could the coup have been avoided?

16

What are the proposals of the government of Michel Temer?

16

Who is fighting against the coup?

17

What can you do to help Brazilians fight against the coup?

17

GUÍA DEL GOLPE EN BRASIL PARA EXTRANJEROS

¿Hubo un golpe en Brasil?

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¿El gobierno Dilma representaba una amenaza a las elites económicas brasileñas?

19

Entonces, ¿por qué el golpe ocurrió ahora?

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¿Quién promovió el golpe?

20

Además de los partidos conservadores, ¿cuáles otros sectores están detrás del golpe?

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¿Qué las denuncias de corrupción tienen que ver con el golpe?

22

¿Se podría evitar el golpe?

22

¿Qué el gobierno de Michel Temer propone?

22

¿Quién lucha contra el golpe?

23

¿Qué puede hacer usted para ayudar a los brasileños en la lucha contra el golpe?

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GUIDE DU COUP D’ÉTAT AU BRÉSIL POUR LES ÉTRANGERS

Y-a-t-il eu un coup d’état au Brésil?

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Le gouvernement de Dilma constituait-il une menace pour les élites économiques brésiliennes?

25

Alors, pourquoi le coup d’Etat a-t-il eu lieu maintenant?

26

Qui a promu le coup d’état?

26

Outre les partis conservateurs, quels sont les autres secteurs qui sont derrière le coup d’Etat?

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Pourquoi les allégations de corruption sont-elles liées au coup d’Etat?

28

Le coup d’Etat aurait-il pu être évité?

28

Qu’est-ce que le gouvernement de Michel Temer propose?

28

Qui lutte contre le coup d’État?

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Que pouvez-vous faire pour aider les brésiliens dans la lutte contre le coup d’état?

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GUIA DO GOLPE NO BRASIL PARA ESTRANGEIROS

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GUIA DO GOLPE NO BRASIL PARA ESTRANGEIROS

1 Houve um golpe

em contas públicas. Isto ocorre porque, apesar de o gasto social ter efetivamente ocorrido, ele ainda no Brasil?

não saiu das contas do Governo Federal, quando o mesmo divulga seu balanço anual. Assim, este artifício pode ser usado para aumentar o superávit Sim. O processo de impedimento de um presidente primário (economia feita para pagar os juros da está previsto na Constituição Federal do Brasil. Uma dívida pública) ou impedir um déficit primário maior lei federal de 1950 define os crimes que podem levar (quando as despesas são maiores que as receitas).

ao afastamento de um mandatário e regulamenta o Ou seja, ao deixar de transferir o dinheiro para os processo de julgamento. Em 1992 um processo desse bancos estatais, o governo apresentava despesas tipo depôs o presidente Fernando Collor de Mello, contabilmente menores do que as que ocorreram na portanto, há um precedente recente na história prática. Acontece que essas operações fiscais foram democrática brasileira. Naquele episódio, comprovou-realizadas por todos os presidentes anteriores sem que se que o chefe do Executivo havia cometido ato tivesse havido qualquer consequência administrativa, incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do política ou jurídica. Ademais, esses atrasos já foram cargo (Art. 9ª, parágrafo 7) ao ser beneficiado por devidamente regularizados no mesmo ano fiscal, antes esquema de corrupção mantido pelo tesoureiro de sua mesmo da instalação do processo do impeachment.

campanha presidencial, Paulo César Farias. No caso Por essa razão, os “crimes” atribuídos a Dilma são de Dilma, o processo de impeachment não considerou completamente inexistentes. E impeachment, sem a condição preliminar para a instalação do processo crime de responsabilidade comprovado, é golpe.

contra a presidente da república: a existência de um crime de responsabilidade comprovado. O argumento legal utilizado contra Dilma é o de que ela teria 2 O governo Dilma

cometido dois “crimes”: o primeiro seria a edição representava uma

de seis decretos presidenciais no ano de 2015 para ameaça às elites econômicas

ampliar o crédito a ações previstas no orçamento no valor de R$ 95 bilhões. Esses decretos foram editados brasileiras?

porque os recursos inicialmente disponíveis eram insuficientes, o que é absolutamente corriqueiro. As receitas do governo, assim como as necessidades Não. Apesar de ter vencido as eleições presidenciais de orçamentárias, podem variar ao longo do ano. Os 2014 com um discurso de garantias dos direitos sociais parlamentares favoráveis ao impeachment afirmam que frente a crise econômica e de manutenção do papel do esses decretos deveriam ser aprovados pelo Congresso Estado como indutor do desenvolvimento econômico, Nacional, o que não encontra amparo na legislação derrotando as posições mais radicais em favor do brasileira. O segundo crime cometido por Dilma mercado, demorou poucas semanas para que Dilma e teria sido as chamadas “pedalas fiscais”, operações seu governo promovessem uma verdadeira guinada em orçamentárias realizadas pelo Tesouro Nacional favor de saídas conservadoras para lidar com a crise que consistem em atrasar o repasse de recursos a econômica. Ela adotou o programa de seu adversário bancos públicos e privados com a intenção de aliviar derrotado na véspera e deu curso a um duríssimo a situação fiscal do governo em um determinado ajuste fiscal. Três dias após as eleições, ela autorizou mês ou ano, apresentando melhores indicadores a elevação dos juros por parte do Banco Central.

econômicos ao mercado financeiro e aos especialistas Em seguida, demitiu o Ministro da Economia, Guido Mantega, um economista identificado com posições

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GUIA DO GOLPE NO BRASIL PARA ESTRANGEIROS

mais desenvolvimentistas, para nomear em seu lugar forte aos movimentos de protesto que surgiriam a um economista ligado ao Bradesco, principal banco partir daí. A crise econômica que se iniciou em 2008

privado do Brasil. Em seguida, outra medida, tomada teve poucos efeitos no Brasil até 2011. A partir dali em dezembro de 2014, dois dias antes de assumir o aumento da inflação, a retração do investimento, a seu segundo mandato, impôs restrições aos direitos estagnação da indústria e o aumento do desemprego trabalhistas e previdenciários, como o seguro por começaram a ampliar a instabilidade política. Em junho morte, o auxílio-doença e o benefício concedido de 2013, quando protestos gigantescos tomaram as aos pescadores na época da reprodução dos peixes.

ruas das principais cidades do país, a crise mostrava Segundo a nova equipe econômica de Dilma, alinhada um aprofundamento agudo, o que também explica com os discursos de austeridade do mercado, aqueles protestos (que começaram contra o aumento essas restrições eram fundamentais para corrigir das tarifas do transporte público). Em 2015, primeiro

“distorções” e garantir recursos suficientes para a ano do ajuste fiscal de Dilma, o Produto Interno Bruto geração do superávit primário, como é conhecida a teve uma retração de -3,8%. Esse foi o pior resultado economia de recursos para o pagamento dos juros da desde 1990. Enquanto o governo manteve seu dívida pública. Além disso, Dilma acelerou o programa compromisso com a austeridade total e as perspectivas de privatizações de rodovias, porto e aeroportos, da economia eram desfavoráveis, as entidades atendendo uma antiga demanda dos investidores empresariais que representam os interesses dos grandes estrangeiros. Além disso, Dilma promoveu novos capitalistas (FIESP, FIRJAN e CNI) mantiveram-se cortes no orçamento das áreas sociais, além de contrários ao impeachment, inclusive divulgando enviar ao parlamento projeto de lei que previa o um manifesto contra o impedimento de Dilma, em congelamento dos salários dos trabalhadores do fevereiro. Mas quando os primeiros prognósticos serviço público nos estados, em troca de condições apontavam para uma retomada do crescimento mundial mais favoráveis ao pagamento das dívidas que estes a partir de 2017, a proposta voltou a ganhar apoio. Ao mantêm com a União. Por fim, Dilma incentivou o mesmo tempo, a decisão de iniciar o processo contra debate sobre uma reforma no sistema de pensões Dilma agora teve ainda outro elemento: a necessidade e aposentadorias que atingiria em cheio os mais de conter as investigações da Polícia Federal e do pobres. O projeto, que teve forte objeção das centrais Ministério Público contra os principais políticos do sindicais e movimentos sociais, está agora na agenda Brasil, através da Operação Lava Jato. Como Dilma do governo golpista de Michel Temer. Portanto, estava absolutamente fragilizada politicamente, o não é correto afirmar que Dilma representava então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo qualquer ameaça aos interesses dos grandes grupos Cunha, decidiu instalar o processo contra Dilma assim econômicos nacionais ou estrangeiros. As medidas que o Partido dos Trabalhadores (PT) informou que tomadas por ela ao longo de 2015 e 2016 tinham não o defenderia no processo movido pelo Partido total amparo destes setores e eram coordenados Socialismo e Liberdade (PSOL) e que pedia a cassação por uma agente egresso do sistema financeiro, seu de seu mandato como deputado. A combinação ministro da economia, Joaquim Levy.

desses dois fatores – a necessidade de impedir o 3

aprofundamento das investigações da Polícia Federal, Então, por que o golpe

o que ficou comprovado posteriormente em gravações ocorreu agora?

envolvendo o principal ministro de Temer, Romero Jucá, e as perspectivas de retomada do crescimento econômico – explicam porque o golpe ocorrera agora.

O Brasil vivia um processo de desaceleração econômica desde o início de 2014, por força de dois fatores: a política monetária e a crise internacional. Mas não era 4 Quem promoveu

o golpe?

nada que se comparasse ao descontrole enfrentado após as medidas ultraortodoxas do início de 2015. O

mercado reivindicava iniciativas mais duras e rápidas.

O golpe foi promovido por um consórcio de partidos O que Dilma provavelmente não faria é uma repressão políticos conservadores que detém, desde os governos

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de Lula, ampla maioria no parlamento brasileiro. Parte tomaram as ruas do Brasil em junho de 2013, os deles – como o partido do vice-presidente, Michel setores conservadores decidiram disputar os rumos Temer – são aliados do PT há mais de uma década.

das mobilizações. Majoritariamente liderada pelos Os primeiros a defenderem o impeachment de Dilma partidos de esquerda em sua primeira fase, os integram a coalização de partidos que foram derrotados protestos de junho de 2013 tornaram-se um processo nas eleições de 2014: o Partido da Social-Democracia em disputa em sua fase final. Para fazer frente a Brasileira (PSDB), o Partido Popular Socialista (PPS) e essa disputa, os setores conservadores formaram, o Democratas (DEM). Em seguida, aderiram à proposta pela primeira vez no Brasil, movimentos de rua para de impeachment partidos menores, como o Partido fazer frente a esquerda. Neste processo surgiram Verde (PV), o Solidariedade (SD) e setores do Partido do o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Revoltados Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o partido do On Line. Além destes, grupos que defendiam uma vice-presidente, Michel Temer. Mas o que abriu caminho intervenção militar das forças armadas e a instalação para o golpe foi o rompimento de Dilma com a base de uma nova Ditadura Militar também começaram a social do PT, através do ajuste fiscal e da decepção se manifestar publicamente em favor do golpe. Esses popular que se seguiu. Conforme o desgaste de Dilma

“movimentos” de extrema-direita passaram a liderar foi se ampliando, seja por seu duro ajuste fiscal, seja as manifestações que ocorreram em 2015 e 2016

pela campanha de desgaste promovido pela imprensa, os em favor do impeachment de Dilma. Além desses partidos conservadores que estiveram nos governos do movimentos, a grande imprensa também foi parte PT começaram a se deslocar para a oposição. Foi o que decisiva no golpe. No Brasil, como em quase toda aconteceu, por exemplo, com partido como o Partido a América Latina, os meios de comunicação são de Progressista (PP), antigo partido da Ditadura Militar propriedade de cinco grandes famílias que controlam que compunha os governos de Lula e Dilma, o Partido as principais emissoras de TV, rádio e jornais. Até o Republicano (PR), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e aprofundamento da crise econômica, esses veículos, o Partido Republicano Brasileiro (PRB). Em alguns meses, em sua maioria, mantiveram uma relação amistosa toda a base parlamentar de apoio a Dilma, formada em com os governos de Lula e Dilma. Afinal, nenhum boa parte por partidos conservadores, abandonou a deles impôs qualquer restrição a esses monopólios, presidente e passou a defender o impeachment. Entre os ao mesmo tempo em que mantiveram intocados partidos que faziam parte do governo sobraram apenas os grandes contratos de publicidade estatal junto o próprio PT, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e a esses veículos. Com o aprofundamento da crise o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Esses partidos econômica, porém, a grande imprensa viu uma somavam menos de 100 parlamentares entre os 513

oportunidade ideal para produzir o mal-estar que que existem na Câmara dos Deputados. O PSOL, que foi faltava para viabilizar uma saída extrema como o oposição de esquerda a Lula e Dilma, não se associou impeachment. Diariamente, dezenas de noticiários às manobras da direita conservadora e, mesmo não agiram para ampliar o desconforto da população concordando com as políticas implementadas pelo PT, com a crise. Além disso, os escândalos de corrupção lutou contra o golpe.

investigados pela Polícia Federal, foram associados exclusivamente ao PT e aos governos Lula e 5

Dilma. Embora a corrupção nesses governos esteja Além dos partidos

comprovada, ela também atingia outros partidos conservadores, quais

e governos, que foram “blindados” pela grande imprensa. Por fim, cabe reiterar o papel do capital outros setores estão por trás financeiro – através das chamadas “agências de risco”

– e da burguesia industrial brasileira representada na do golpe?

CNI, FIESP e FIRJAN (entidades ligadas à indústria) e na CNA (entidade que representa os grandes latifundiários). Elas também, ao se unificarem em Além dos partidos conservadores, há outros atores favor do impeachment, também foram decisivos para por trás do golpe. No auge dos protestos que a promoção do golpe.

10 GUIA DO GOLPE NO BRASIL PARA ESTRANGEIROS

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progressistas, como a manutenção dos direitos sociais O que as denúncias de

e a defesa do Estado como indutor do desenvolvimento corrupção têm a ver

econômico. Ao abandonar essa plataforma, optando por um ajuste econômico favorável ao mercado com com o golpe?

vistas a retomar a aliança com os grandes capitalistas brasileiros, Dilma interditou a única estratégia que poderia evitar o golpe: aprofundar a aliança Formalmente, nada. Mas as denúncias de corrupção com os movimentos sociais e setores progressistas foram decisivas para colocar a maioria da população para superar a crise a partir de um programa anti a favor do impeachment. A partir de investigações da austeridade. Esse programa, além de contar com a Polícia Federal, desvendou-se um esquema de desvio simpatia da maioria do povo brasileiro, seria capaz de recursos públicos na Petrobrás e em outras estatais de minar o poder de alguns dos grupos econômicos que envolvia grandes construtoras, agentes públicos, que atuaram decididamente em favor do golpe. Esse lideranças políticas e partidos políticos. Embora programa, reivindicado pelos principais movimentos esse esquema de corrupção não tenha sido criado sociais do país, incluía a diminuição da taxa de juros nos governos Lula e Dilma, seu aprofundamento e o da dívida pública, a taxação das grandes fortunas, a envolvimento de partidos tradicionalmente de esquerda, regulamentação dos meios de comunicação, o combate foi extremamente útil aos estrategistas do golpe.

aos sonegadores, a ampliação do investimento público, Embora a denúncia contra Dilma nada tenha a ver com o aumento de impostos sobre os bancos, dentre outras a corrupção investigada pela Polícia Federal, a prisão de medidas. Ao contrário disso, Dilma optou por um vários políticos ligados ao PT ou ao governo de Dilma, programa recessivo que minou qualquer apoio popular criou o clima favorável para que a imprensa pudesse a seu governo (quando o golpe foi consumado, Dilma ampliar o já imenso mal-estar da população com o tinha apenas 8% de aprovação como presidente) e sistema político e a maioria dos partidos e promover pavimentou o caminho do impeachment.

a falsa ideia de que o afastamento de Dilma poderia diminuir a corrupção.

7

8 O que o governo de

O golpe poderia

Michel Temer propõe?

ser evitado?

Assim que assumiu a presidência, Michel Temer deixou claro que estava disposto a colocar em ação uma Sem dúvida. Durante todo seu segundo mandato, agenda regressiva. Ele assume o governo com dois Dilma buscou diminuir o conflito com as elites objetivos aparentemente contraditórios: de um lado, econômicas do país, ampliando as concessões a esses aplicar um ajuste feroz nas contas públicas; de outro, setores e aprofundando um brutal ajuste fiscal que buscar legitimação popular acelerando a retomada do retirou direitos dos trabalhadores e jogou o Brasil na crescimento econômico previsto para este ano. Assim, maior recessão dos últimos 20 anos. A estratégia de Michel Temer aumentou a previsão de déficit público Dilma, portanto, foi a de reconstruir o que chamamos para este ano de R$ 96 bilhões para R$ 170,5 bilhões, de “pacto de classe” com o objetivo de retomar o confirmou os aumentos salariais já negociados por crescimento e evitar uma adesão em massa das elites Dilma, aumentou o Bolsa Família além do valor proposto econômicas ao impeachment. Essa estratégia, como pelo governo anterior, liberou recursos bloqueados sabemos, revelou-se um retumbante fracasso. Vale pelo ajuste de Dilma, ampliou o teto do financiamento lembrar que Dilma venceu as eleições de 2014 com a imobiliário para até R$ 3 milhões de reais, beneficiando menor diferença da história das disputas presidenciais, a alta renda, mas produzindo um forte incentivo à o que demonstrava um desgaste do projeto liderado construção civil. Com estas medidas busca acelerar pelo PT. Mas essa vitória só foi possível porque no a retomada do crescimento econômico e, assim, se segundo turno Dilma se aproximou de posições mais legitimar. A sua agenda de médio prazo, porém, é assustadora. A proposta de engessar o orçamento

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público, limitando sua variação à inflação por 20 anos, têm sido rechaçadas de parte a parte. Além dos setores terá como consequência uma brutal redução dos gastos organizados em entidades e movimentos sociais, há per capita da União. A viabilização dessa proposta ainda uma forte presença de artistas (que participaram implicará numa reforma da previdência profundamente ativamente da luta contra a extinção do Ministério regressiva, implantação de idade mínima, incentivo aos da Cultura), movimento feminista (que denunciou planos de saúde privados tirando da rede pública alguns a completa ausência de mulheres no ministério de milhões de usuários, privatização do ensino superior, Temer) e a juventude, que tem sido um dos setores mudanças nas regras para exploração do petróleo e mais dinâmicos na luta contra Temer.

quebra de direitos trabalhistas. A contradição entre as duas agendas é apenas aparente. Só um governo minimamente legitimado pela superação da recessão 10 O que você pode

dos últimos dois anos terá força para fazer os ajustes fazer para ajudar os

estruturais que fazem parte destas medidas de médio para longo prazo exigidas pelo mercado. É este cenário brasileiros na luta contra

que os movimentos sociais e os partidos da oposição o golpe?

devem se preparar para enfrentar.

9 Quem está lutando A denúncia internacional do golpe é parte fundamental contra o golpe?

na luta pela democracia no Brasil. Nosso país vive uma profunda crise política e institucional produzida por um processo ilegal que afastou uma presidente legítima que não cometeu qualquer crime. Apesar das Desde 2015 existem duas frentes que envolvem os fragilidades de seu governo, a vontade soberana do principais movimentos sociais do país – sindicatos, povo brasileiro concedeu a Dilma mais um mandato sem-terra, sem-teto, estudantes, dentre outros: a como chefe do Poder Executivo e este mandato popular Frente Brasil Popular (FBP) e a Frente Povo Sem precisa ser respeitado. Dilma não foi derrubada por Medo (FPSM). A FBP, mais identificada com o Partido uma revolução ou um referendo revogatório: ela foi dos Trabalhadores, é liderada pelo Movimento dos derrubada por uma plutocracia partidária que viu Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). A FPSM, no impeachment uma oportunidade de retomar o independente de partidos políticos, é liderada pelo controle pleno sobre os negócios do Estado. Portanto, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), pressionar os demais governos e os organismos movimento que ganhou muita força a partir da crise multilaterais para que não reconheçam o governo econômica de 2008 e com grande presença em São ilegítimo de Temer, caso a conclusão do processo de Paulo, a maior cidade do Brasil e cenário dos principais impeachment leve ao afastamento definitivo de Dilma.

atos de rua do país. Durante o ano de 2015, as frentes Outras manifestações de solidariedade, como atos atuaram cada uma com sua estratégia. A FBP priorizou públicos e manifestações de qualquer tipo, também a defesa do governo de Dilma. A FPSM teve como serão muito bem-vindos. Mas o mais eficiente, neste centro de sua ação o combate à retirada de direitos momento, é mostrar que o Brasil vive um golpe promovida pelo governo de Dilma. No começo do ano parlamentar que fere a democracia e o direito em de 2016, quando ficou claro que a possibilidade do nosso país. Você pode fazer parte dessa resistência e golpe era real, os movimentos sociais começaram a contornar o bloqueio da imprensa nacional, que atua se unificar. O primeiro ato convocado em conjunto para proteger os interesses dos monopólios e retirar os entre as duas frentes ocorreu em 31 de março deste direitos sociais conquistados na Constituição Federal ano. As manifestações de rua convocadas neste dia de 1988. Você pode fazer parte dessa resistência.

foram as primeiras manifestações de massa lideradas pela esquerda desde junho de 2013. Após o golpe, essas duas frentes têm mantido uma estratégia comum Juliano Medeiros

de enfrentamento ao governo golpista de Temer. As Gilberto Maringoni

propostas de unificação numa única frente, porém, Francisvaldo Mendes

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A GUIDE TO THE COUP IN BRAZIL

FOR FOREIGNERS

1 Was there a

although the social spending actually occurred, it still hasn't left the Federal Government's accounts, coup in Brazil?

when it publishes its annual balance sheet. Thus, this device can be used to increase the primary surplus (savings made to pay the interest on public debt) or Yes. The impeachment process of a president is prevent a higher primary deficit (when expenses are provided in the Brazilian Constitution. A Federal greater than revenues). That is, by failing to transfer law of 1950 defines the crimes that may lead to the the money to the state banks, the government ousting of an agent from the office, and also regulates presented lower accounting expenses than those the trial process. In 1992, such a process ousted the that indeed occurred. It turns out that these tax president Fernando Collor de Mello; therefore, there is operations were performed by all previous presidents a recent precedent in the Brazilian democratic history.

without any administrative, political or legal In that episode, it was proven that the chief of the consequence. Moreover, these delays have already Executive power committed acts incompatible with been properly settled in the same tax year, even the dignity, honor and decency of his office (Art. 9, before the beginning of the impeachment process.

paragraph 7), since he benefited from a corruption For this reason, the "crimes" attributed to Dilma scheme maintained by the treasurer of his presidential are completely nonexistent. And the impeachment campaign, Paulo César Farias. In Dilma's case, the without a proven crime of responsibility is a coup.

impeachment process did not consider the preliminary condition to file a process against the president of the republic: the existence of a proven crime of 2 Did the Dilma

responsibility. The legal argument used against Dilma government pose a

is that she would have committed two "crimes": threat to the Brazilian

the first would be the issuance of six presidential decrees in 2015 to extend credit for actions foreseen economic elites?

in the budget at an amount of BRL 95 billion. These decrees were issued because the resources initially available were insufficient, which is absolutely No. Despite winning the 2014 presidential elections commonplace. The government revenues, as well as with a speech guaranteeing social rights in light of an the budgetary requirements, may vary throughout economic crisis and maintaining the role of the State the year. Congressmen in favor of impeachment claim as a promoter of economic development, defeating the that these decrees should have been approved by most radical positions in favor of the market, it took a the National Congress, which finds no support in the few weeks for Dilma and her government to promote a Brazilian legislation. The second crime committed real shift in favor of conservative solutions to deal with by Dilma would have been the so-called "pedaladas the economic crisis. She adopted the program of her fiscais", which are budgetary operations carried out opponent, defeated the day before, and carried out a by the National Treasury consisting of delaying the severe fiscal adjustment. Three days after the election, transfer of funds to the public and private banks she authorized the rise in interest rates by the Central with the intention to alleviate the government's Bank. Next, she dismissed the Minister of Economy fiscal situation in a given month or year, presenting Guido Mantega, an economist with a position towards better economic indicators to the financial market development, to name in his stead an economist linked and experts in public accounts. This is because, to Bradesco, the main private bank in Brazil. Then

14 A GUIDE TO THE COUP IN BRAZIL FOR FOREIGNERS

another measure, taken in December 2014, two days massive protests took to the streets of major cities before assuming her second term, imposed restrictions in the country, the crisis looked deep, which also on labor and social security rights, such as insurance explains those protests (which began against the for death, sickness benefit and the benefit granted increase in public transportation fares). In 2015, to fishermen during the period of fish reproduction.

the first year of the fiscal adjustment of Dilma, the According to the new economic team of Dilma, in line Gross Domestic Product decreased in -3.8%. This was with the talk about market austerity, these restrictions the worst result since 1990. While the government were essential to correct the "distortions" and ensure maintained its commitment to total austerity and the sufficient resources to generation primary surplus, as economic prospects were unfavorable, the business the saving of resources is known for the payment of entities representing the interests of big capitalists interest on public debt. In addition, Dilma accelerated (FIESP - Federation of Industries of the State of São the program to privatize the roads, ports and airports, Paulo, FIRJAN - Federation of Industries of the State meeting an old demand from foreign investors. In of Rio de Janeiro and CNI - National Confederation of addition, Dilma promoted new budget cuts in social Industry) remained opposed to the impeachment, and areas, an also sent to the parliament a bill providing even published a manifesto against the impeachment for the freezing of public service workers' wages in the of Dilma, in February. But when the first predictions states, in exchange for more favorable conditions for pointed to a resumption of global growth as of 2017, the payment of the debts they have with the Federal the proposal gained support once again. At the same Government. Finally, Dilma encouraged the debate on time, the decision to start the process against Rousseff a reform in the pension and retirement system, which had yet another element: the need to contain the would fully impact the poorer. The project, which was investigations conducted by the Federal Police and the a target of strong objections from trade unions and Public Prosecutor against the main politicians of Brazil, social movements, is now in the agenda of the coupist through "Operação Lava Jato" (Operation Car Wash).

government of Michel Temer. Therefore, it is not correct Since Dilma was completely politically weakened, the to say that Rousseff posed any threat to the interests president of the Chamber of Deputies, Eduardo Cunha, of large national or foreign economic groups. The decided to build the case against Dilma as soon as measures taken by her throughout the years of 2015

the Workers Party (PT) reported that they would not and 2016 were fully supported by these sectors and defend him against the lawsuit filed by the Party of were coordinated by an egress agent of the financial Socialism and Liberty (PSOL), which called for the system, her minister of economy, Joaquim Levy.

cancellation of his tenure as deputy. The combination 3

of these two factors - the need to prevent deeper So, why did the coup

investigations by the Federal Police, which was later happen now?

proven by recordings involving the main Minister of Temer, Romero Jucá, and the prospects to resume the economic growth - explain why the coup occurred now.

Brazil was experiencing a process of economic slowdown since the beginning of 2014, due to two factors: monetary policy and the international crisis.

4 Who promoted

the coup?

But it was nothing compared to the lack of control faced after the ultra-orthodox measures in early 2015.

The market claimed stricter and faster initiatives. What The coup was promoted by a consortium of

Dilma would probably not do was to strongly repress conservative political parties which hold, since the the protest movements that would rise from this government of Lula, the vast majority in the Brazilian moment on. The economic crisis started in 2008 had parliament. Part of them - such as the vice president little effect in Brazil until 2011. As of this point, the Michel Temer's party - have been allies of the PT for rise in inflation, retraction in investments, industry more than a decade. The first ones to defend the stagnation and increased unemployment began to impeachment of Dilma integrate the coalition of amplify the political instability. In June 2013, when parties that were defeated in the 2014 elections: the

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Brazilian Social Democracy Party (PSDB), the Popular In order to be part in this dispute, the conservative Socialist Party (PPS) and the Democrats (DEM). Then, sectors, for the first time ever in Brazil, formed smaller parties adhered to the impeachment proposal, street movements to fight the left. In this process, such as the Green Party (PV), Solidarity (SD) and movements like Movimento Brasil Livre (MBL - Free sectors of the Brazilian Democratic Movement Party Brazil Movement) and Revoltados On Line. In addition (PMDB), the party of the vice president, Michel Temer.

to them, groups advocating military intervention But what paved the way for the coup was Dilma's of the armed forces and the installation of a new breakup with the social base of PT through fiscal Military Dictatorship also began to manifest publicly adjustment and subsequent popular disappointment.

in favor of the coup. These radical-right "movements"

As Dilma became more and more worn out, whether began to lead the demonstrations that took place in for her severe fiscal adjustment, or by the wearing 2015 and 2016 in favor of Dilma's impeachment. In campaign promoted by the press, the conservative addition to these movements, the mainstream press parties that have been in PT governments began to was also a decisive part in the coup. In Brazil, as move to the opposition. This is what happened, for in most of Latin America, the media are owned by example, with parties such as the Progressive Party five large families owned which control the main TV

(PP), a former party of the military dictatorship that stations, radio broadcasters and newspapers. Until was part of the governments of Lula and Dilma, the the worsening of the economic crisis, these vehicles, Republican Party (PR), the Brazilian Labor Party (PTB) in their majority, maintained a friendly relationship and the Brazilian Republican Party (PRB). In a few with the governments of Lula and Dilma. After all, months, the entire parliamentary base supporting neither imposed any restriction to these monopolies, Dilma, formed largely by conservative parties, while they kept untouched the large contracts of state abandoned the president and went on to defend the advertising signed with these vehicles. When the impeachment. Among the parties that were part of economic crisis got worse, however, the mainstream the government, only PT itself, the Communist Party media saw an ideal opportunity to produce the malaise of Brazil (PCdoB) and the Democratic Labor Party that was needed to enable an extreme solution, such (PDT) remained. These parties totaled less than 100

as the impeachment. Every day, dozens of news reports congressmen of the 513 that exist in the Chamber of acted to increase the discomfort of the population Deputies. PSOL, which was the left-wing opposition to towards the crisis. Moreover, corruption scandals Lula and Dilma, did not associate with the maneuvers investigated by the Federal Police were associated from the conservative right and, even not agreeing exclusively to the PT and the governments of Lula with the policies implemented by PT, fought against and Dilma. While corruption in these governments is the coup.

proven, it also reached other parties and governments, 5

which were "shielded" by the main press. Finally, In addition to the

it is worth reiterating the role of finance capital -

conservative parties,

through so-called "rating agencies" - and the Brazilian industrial bourgeoisie represented by the CNI, FIESP

what other sectors are

and FIRJAN (entities related to the industry) and by the CNA (National Confederation of Agriculture, an behind the coup?

entity that represents the big landowners). When they unified in support to the impeachment, they were also crucial to promote the coup.

Additionally to the conservative parties, there are other players behind the coup. At the peak of the protests that took to the streets of Brazil in June 2013, the conservative sectors have decided to compete in 6 How are the allegations

the course of the manifestations. Mainly led by the of corruption related to

leftist parties in its first stage, the protests of June the coup?

2013, in the final stage, became a process of dispute.

16 A GUIDE TO THE COUP IN BRAZIL FOR FOREIGNERS

strengthening the alliance with the social movements Formally, they are not. But the corruption allegations and progressive sectors to overcome the crisis from an were decisive to place the majority of the population anti-austerity program. This program, in addition to in favor of impeachment. The Federal Police gaining the sympathy of the majority of the Brazilian investigations unraveled a scheme to misappropriate people, would be able to undermine the power of some public resources in Petrobras and other state-owned of the economic groups that acted decisively in favor companies, involving large construction firms, public of the coup. This program, claimed by the major social officers, political leaders and political parties. Although movements of the country, included the reduction of this corruption scheme was not established in the the interest rates of the public debt, taxation of large governments of Lula and Dilma, the deepening and fortunes, regulation of the media, fight against tax the involvement of traditional parties of the left was evaders, expansion of public investment, raising taxes extremely useful for the planners of the coup. Although on banks, among other measures. As opposed to that, the allegations against Dilma have nothing to do with Dilma chose a recessive program that undermined the corruption scheme investigated by the Federal any popular support for his government (when the Police, the arrest of several politicians linked to PT or coup was consummated, Dilma had only 8% of the Dilma government created a favorable climate for approval rating as president) and paved the way for the press to enhance the disbelief of the population impeachment.

concerning the political system and most parties, and to promote the false idea that the ousting of Dilma would reduce the corruption.

8 What are the proposals

of the government of

7 Could the coup have Michel Temer?

been avoided?

Once he assumed the presidency, Michel Temer made it clear that he was willing to put a regressive agenda Certainly. Throughout her second term, Dilma sought into action. He takes office with two seemingly to reduce the conflict with the economic elites of the contradictory goals: on the one hand, to apply a country, extending concessions to these sectors and fierce adjustment in the public accounts; on the intensifying a brutal fiscal adjustment that removed other, to seek popular legitimization, accelerating workers' rights and placed Brazil in the worst recession the resumption of the economic growth estimated for in the last 20 years. Rousseff's strategy, therefore, this year. Thus, Michel Temer increased the estimated was to rebuild the so-called "class pact" in order to budget deficit for this year from BRL 96 billion to BRL

restore growth and prevent massive support of the 170.5 billion, confirmed the salary increases already economic elites to the impeachment. This strategy, as negotiated by Dilma, increased the social benefit we know, proved to be a resounding failure. It is worth

"Bolsa Família" to exceed the amount proposed by remembering that Dilma won the 2014 elections with the previous government, released funds blocked by the smallest difference in the history of presidential Dilma's adjustment, increased the limit of real estate races, which showed that the project leaded by PT

lease to up to BRL 3 million reais, benefiting persons was worn out. However, this victory was only possible with high income, but producing a strong incentive because, in the second round, Dilma approached to civil construction. With these measures, Temer more progressive positions, such as the maintenance seeks to accelerate the resumption of the economic of social rights and the defense of the State as a growth and, thus, to legitimize his government. His promoter of economic development. By abandoning agenda for the medium-term, however, is frightening.

this platform, opting for an economic adjustment The proposal to freeze the public budget, limiting favorable to the market in order to resume the alliance its variation according to the inflation for 20 years, with the major Brazilian capitalists, Dilma interdicted will lead to a sharp reduction in spending per capita the only strategy that could avoid the coup: of the Federal Government. The feasibility of this

EN 17

proposal will lead to a deeply regressive reform in the strong presence of artists (who actively participated social security system, implementation of a minimum in the fight against the extinction of the Ministry of age for retirement, encouraging private health care Culture), the feminist movement (which denounced the plans and taking from the public health care system complete absence of women in Temer's ministry) and a few million users, privatization of the universities, the youth movement, which has been one of the most changes in the rules for oil exploitation and breach dynamic sectors in the fight against Temer.

of labor rights. The contradiction between the two agendas is only apparent. Only a government that is minimally legitimized due to overcoming the recession of the past two years will have the strength needed 10 What can you do to

to make the structural adjustments which are part help Brazilians fight

of these medium- and long-term measures required against the coup?

by the market. This is the scenario which the social movements and the opposition parties must be prepared to face.

The international denunciation of the coup is a fundamental part in the struggle for democracy in 9 Who is fighting against Brazil. Our country is experiencing a severe political and institutional crisis caused by an illegal process the coup?

that removed a legitimate president who has not committed any crime. Despite the weaknesses of her government, the sovereign will of the Brazilian people Since 2015, there are two fronts involving the main gave Dilma another term as head of the Executive social movements in the country - unions, landless Power, and this popular mandate must be respected.

workers, homeless, students, and others: Brazil's Dilma was not overthrown by a revolution or a Popular Front (FBP) and the Fearless People Front referendum: she was overthrown by a party plutocracy, (FPSM). The FBP, mostly identified with the Workers which saw the impeachment as an opportunity to Party, is led by the Landless Workers' Movement (MST).

regain full control over State affairs. Therefore, it is FPSM, not affiliated to political parties, is led by the necessary to press other governments and multilateral Homeless Workers Movement (MTST), which has gained organizations not to recognize the illegitimate much of its strength from the economic crisis of 2008

government of Temer, if the completion of the and with a strong presence in São Paulo, the largest impeachment process leads to the definitive ousting city in Brazil and the scene of the major street protests of Dilma. Other manifestations of solidarity, such as in the country. During 2015, each of the fronts acted public acts and demonstrations of any kind, will also with their own strategy. FBP prioritized the defense of be very helpful. But the most effective measure, at Dilma's government. The actions of FPSM were focused this point, is to show that Brazil is experiencing a on fighting the withdrawal of rights promoted by the parliamentary coup that hurts democracy and the Dilma government. Earlier in the year of 2016, when Law in our country. You can be part of this resistance it became clear that the possibility of the coup was and circumvent the blockade of the national press, real, social movements began to unify. The first act which acts to protect the interests of the monopolies called jointly by the two fronts occurred on March 31st and to remove the social rights achieved by the of this year. The street demonstrations called on this Federal Constitution of 1988. You can be part of this day were the first mass demonstrations led by the left resistance.

since June 2013. After the coup, these two fronts have maintained a common strategy to confront the coupist government of Temer. Proposals to unify the movement in a single front, however, have been rejected by Juliano Medeiros

each side. In addition to the sectors organized in Gilberto Maringoni

entities and social movements, there is also the Francisvaldo Mendes

18 GUÍA DEL GOLPE EN BRASIL PARA EXTRANJEROS

ES 19

GUÍA DEL GOLPE EN BRASIL PARA EXTRANJEROS

1 ¿Hubo un golpe en de las cuentas del Gobierno Federal, cuando el mismo divulga su balance anual. Así, este artificio puede ser Brasil?

usado para aumentar el superávit primario (economía hecha para pagar los intereses de la deuda pública) o impedir un déficit primario mayor (cuando los gastos Sí. El proceso de impedimento de un presidente está son mayores que los ingresos). Es decir, al dejar de previsto en la Constitución Federal de Brasil. Una ley transferir el dinero a los bancos estatales, el gobierno federal de 1950 define los crímenes que pueden llevar presentaba gastos contablemente menores que los que al apartamiento de un mandatario y reglamenta el ocurrieron en la práctica. Ocurre que esas operaciones proceso de enjuiciamiento. En 1992 tal proceso derrocó fiscales se realizaron por todos los presidentes al presidente Fernando Collor de Mello, por lo tanto, anteriores sin que haya tenido cualquier consecuencia hay un precedente reciente en la historia democrática administrativa, política o jurídica. Además, esos atrasos brasileña. En aquel episodio, se comprobó que el ya fueron debidamente regularizados en el mismo año jefe del Ejecutivo había cometido acto incompatible fiscal, antes mismo de la instalación del proceso de con la dignidad, la honra y el decoro del cargo (Art.

destitución. Por esa razón, los “crímenes” atribuidos a 9º, párrafo 7) al ser beneficiado por esquema de Dilma son completamente inexistentes. Y destitución, corrupción mantenido por el tesorero de su campaña sin crimen de responsabilidad comprobado, es golpe.

presidencial, Paulo César Farias. En el caso de Dilma, el proceso de destitución no consideró la condición preliminar para la instalación del proceso contra la 2 ¿El gobierno Dilma

presidente de la república: la existencia de un crimen representaba una

de responsabilidad comprobado. El argumento legal utilizado contra Dilma es el de que ella habría cometido amenaza a las elites

dos “crímenes”: el primero sería la edición de seis económicas brasileñas?

decretos presidenciales en el año de 2015 para ampliar el crédito a acciones previstas en el presupuesto en el valor de R$ 95 mil millones. Esos decretos fueron No. A pesar de haber vencido las elecciones editados porque los recursos inicialmente disponibles presidenciales de 2014 con un discurso de garantías eran insuficientes, lo que es absolutamente habitual.

de los derechos sociales ante crisis económica y de Los ingresos del gobierno, así como las necesidades mantenimiento del papel del Estado como inductor del presupuestarias, pueden variar a lo largo del año. Los desarrollo económico, derrotando las posiciones más parlamentarios favorables al proceso de destitución radicales en favor del mercado, demoró pocas semanas afirman que esos decretos deberían aprobarse por el para que Dilma y su gobierno promovieran una Congreso Nacional, el que no encuentra amparo en la verdadera guiñada en favor de salidas conservadoras legislación brasileña. El segundo crimen cometido por para lidiar con la crisis económica. Ella adoptó el Dilma habría sido las llamadas “maniobras fiscales”, programa de su adversario derrotado a la víspera operaciones presupuestarias realizadas por el Tesoro y dio curso a un durísimo ajuste fiscal. Tres días Nacional que consisten en atrasar el repaso de recursos después de las elecciones, ella autorizó la elevación a bancos públicos y privados con la intención de aliviar de los intereses por parte de Banco Central. En la situación fiscal del gobierno en un determinado mes seguida, dimitió al Ministro de la Economía, Guido o año, presentando mejores indicadores económicos Mantega, un economista identificado con posiciones al mercado financiero y a los especialistas en cuentas más desarrolladoras, para nombrar en su lugar a un públicas. Esto ocurre porque, a pesar del gasto social economista relacionado al Bradesco, principal banco haber ocurrido efectivamente, el gasto no salió todavía privado de Brasil. En seguida, otra medida, tomada

20 GUÍA DEL GOLPE EN BRASIL PARA EXTRANJEROS

en diciembre del 2014, dos días antes de asumir su hasta 2011. A partir de este punto el aumento de la segundo mandato, impuso restricciones a los derechos inflación, la retracción de la inversión, la estagnación laborales y previsionales, como el seguro por muerte, de la industria y el aumento del desempleo el auxilio enfermedad y el beneficio concedido a comenzaron a ampliar la inestabilidad política. En los pescadores a la época de la reproducción de los junio del 2013, cuando protestas gigantescas tomaron peces. Según el nuevo equipo económico de Dilma, las calles de las principales ciudades del país, la crisis alineado a los discursos de austeridad del mercado, mostraba una profundización aguda, lo que también esas restricciones eran fundamentales para corregir explica aquellas protestas (que comenzaron contra

“distorsiones” y garantizar recursos suficientes el aumento de las tarifas del transporte público). En para la generación del superávit primario, como es 2015, primer año del ajuste fiscal de Dilma, el Producto conocida la economía de recursos para el pago de los Interno Bruto tuvo una retracción del -3,8%. Ese fue intereses de la deuda pública. Además, Dilma aceleró el peor resultado desde 1990. Mientras el gobierno el programa de privatizaciones de carreteras, puerto mantuvo su compromiso con la austeridad total y y aeropuertos, atendiendo a una antigua demanda las perspectivas de la economía eran desfavorables, de los inversionistas extranjeros. Además, Dilma las entidades empresariales que representan los promovió nuevos cortes en el presupuesto de las áreas intereses de los grandes capitalistas (FIESP, FIRJAN

sociales, además de enviar al parlamento proyecto y CNI) se mantuvieron contrarias al proceso de de ley que previa el congelamiento de los salarios de destitución, incluso divulgando un manifiesto contra los trabajadores del servicio público en los estados, a el impedimento de Dilma, en febrero. Pero cuando los cambio de condiciones más favorables al pago de las primeros pronósticos apuntaban hacia una retomada deudas que estos mantienen con la Unión. Por fin, del crecimiento mundial a partir del 2017, la propuesta Dilma incentivó el debate sobre una reforma en el volvió a ganar apoyo. Al mismo tiempo, la decisión sistema de pensiones y jubilaciones que alcanzaría de de iniciar el proceso contra Dilma tuvo todavía otro lleno a los más pobres. El proyecto, que tuvo fuerte elemento: la necesidad de contener las investigaciones objeción de las centrales sindicales y movimientos de la Policía Federal y del Ministerio Público contra los sociales, está ahora en la agenda del gobierno golpista principales políticos de Brasil, a través de la Operación de Michel Temer. Por lo tanto, no es correcto afirmar Lava Jato. Como Dilma estaba absolutamente que Dilma representaba cualquier amenaza a los fragilizada políticamente, el entonces presidente de intereses de los grandes grupos económicos nacionales la Cámara de los Deputados, Eduardo Cunha, decidió o extranjeros. Las medidas tomadas por ella a lo largo instalar el proceso contra Dilma luego que el Partido del 2015 y 2016 tenían total amparo de estos sectores de los Trabajadores (PT) informó que no lo defendería y eran coordenadas por una agente egreso del sistema en el proceso movido por el Partido Socialismo y financiero, su ministro de la economía, Joaquim Levy.

Libertad (PSOL) y que pedía la casación de su mandato 3

como deputado. La combinación de esos dos factores Entonces, ¿por qué el

– la necesidad de impedir la profundización de las golpe ocurrió ahora?

investigaciones de la Policía Federal, lo que quedó comprobado posteriormente en grabaciones implicando al principal ministro de Temer, Romero Jucá, y las perspectivas de retomada del crecimiento económico –

Brasil vivía un proceso de desaceleración económica explican porque el golpe ocurrió ahora.

desde el inicio de 2014, por fuerza de dos factores: la política monetaria y la crisis internacional. Pero no era nada que se comparara al descontrol enfrentado después de las medidas ultra ortodoxas del inicio del 4 ¿Quién promovió

el golpe?

2015. El mercado reivindicaba iniciativas más duras y rápidas. Lo que Dilma probablemente no haría era una represión fuerte a los movimientos de protesta que El golpe fue promovido por un consorcio de partidos surgieran a partir de ese momento. La crisis económica políticos conservadores que posee, desde los gobiernos que se inició en 2008 tuvo pocos efectos en Brasil de Lula, amplia mayoría en el parlamento brasileño.

ES 21

Parte de ellos – como el partido del vicepresidente, que tomaron las calles de Brasil en junio del 2013, los Michel Temer – son aliados del PT hace más de una sectores conservadores decidieron disputar los rumbos década. Los primeros que defendieron el proceso de de las movilizaciones. Mayoritariamente liderada destitución de Dilma integran la alianza de partidos por los partidos de izquierda en su primera fase, las que fueron derrotados en las elecciones de 2014: el protestas de junio del 2013 se convirtieron en un Partido de la Social-Democracia Brasileña (PSDB), proceso en disputa en su fase final. Para hacer frente el Partido Popular Socialista (PPS) y el Demócratas a esa disputa, los sectores conservadores formaron, (DEM). En seguida, adhirieron a la propuesta de por primera vez en Brasil, movimientos de calle para destitución partidos menores, como el Partido Verde hacer frente a la izquierda. En este proceso surgieron el (PV), el Solidaridad (SD) y sectores del Partido del Movimiento Brasil Libre (MBL) y el Revoltosos On Line Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), el partido

[Revoltados On Line]. Además, grupos que defendían del vicepresidente, Michel Temer. Pero lo que dio paso una intervención militar de las fuerzas armadas y la al golpe fue el rompimiento de Dilma con la base social instalación de una nueva Dictadura Militar también del PT, a través del ajuste fiscal y de la decepción comenzaron a manifestarse públicamente en favor del popular que se siguió. Conforme al desgaste de Dilma golpe. Esos “movimientos” de extrema-derecha pasaron fue ampliándose, ya sea por su duro ajuste fiscal, ya a liderar las manifestaciones que ocurrieron el 2015

sea por la campaña de desgaste promovida por la y 2016 en favor del proceso de destitución de Dilma.

prensa, los partidos conservadores que estuvieron en Además de esos movimientos, la gran prensa también los gobiernos del PT comenzaron a transferirse para la fue parte decisiva en el golpe. En Brasil, como en casi oposición. Fue lo que ocurrió, por ejemplo, con partido toda Latinoamérica, los medios de comunicación son como el Partido Progresista (PP), antiguo partido de la de propiedad de cinco grandes familias que controlan Dictadura Militar que compondría los gobiernos de Lula las principales emisoras de TV, radio y diarios. Hasta la y Dilma, el Partido Republicano (PR), el Partido Laboral profundización de la crisis económica, esos vehículos, Brasileño (PTB) y el Partido Republicano Brasileño en su mayoría, mantuvieron una relación amistosa (PRB). En algunos meses, toda la base parlamentar de con los gobiernos de Lula y Dilma. A fin de cuentas, apoyo a Dilma, formada en gran medida por partidos ninguno de ellos impuso cualquier restricción a esos conservadores, abandonó a la presidente y pasó a monopolios, al mismo tiempo en que mantuvieron defender el proceso de destitución. Entre los partidos intocados los grandes contratos de publicidad estatal que formaban parte del gobierno restaron apenas el junto a esos vehículos. Con la profundización de la propio PT, el Partido Comunista del Brasil (PCdelB) y crisis económica, sin embargo, la gran prensa vio una el Partido Democrático Laboral (PDT). Esos partidos oportunidad ideal para producir el malestar que faltaba sumaban menos de 100 parlamentares entre los 513

para viabilizar una salida extrema como el proceso que existen en la Cámara de los Deputados. PSOL, que de destitución. Diariamente, decenas de noticiarios fue oposición de izquierda a Lula y Dilma, no se asoció actuaron para ampliar el incómodo de la población a las maniobras de la derecha conservadora y, aunque con la crisis. Además, los escándalos de corrupción no concordando con las políticas implementadas por investigados por la Policía Federal, fueron asociados PT, luchó contra el golpe.

exclusivamente al PT y a los gobiernos Lula y Dilma.

5

A pesar de que la corrupción en esos gobiernos esté Además de los partidos comprobada, ella también alcanzaba a otros partidos y conservadores, ¿cuáles gobiernos, que fueron “protegidos” por la gran prensa.

Por fin, vale reiterar el papel del capital financiero – a otros sectores están detrás través de las llamadas “agencias de riesgo” – y de la burguesía industrial brasileña representada en la CNI, del golpe?

FIESP y FIRJAN (entidades relacionadas a la industria) y en la CNA (entidad que representa los grandes latifundistas). Ellas también, al unificarse en favor del Además de los partidos conservadores, hay otros proceso de destitución, también fueron decisivas para actores detrás del golpe. En el auge de las protestas la promoción del golpe.

22 GUÍA DEL GOLPE EN BRASIL PARA EXTRANJEROS

6

progresistas, como el mantenimiento de los derechos

¿Qué las denuncias de

sociales y la defensa del Estado como inductor del corrupción tienen que

desarrollo económico. Al abandonar esa plataforma, optando por un ajuste económico favorable al mercado ver con el golpe?

con vistas a retomar la alianza con los grandes capitalistas brasileños, Dilma vedó la única estrategia que podría evitar el golpe: profundizar la alianza Formalmente, nada. Pero las denuncias de corrupción con los movimientos sociales y sectores progresistas fueron decisivas para poner la mayoría de la población para superar la crisis a partir de un programa anti a favor del proceso de destitución. A partir de austeridad. Ese programa, además de contar con la investigaciones de la Policía Federal, se descubrió un simpatía de la mayoría del pueblo brasileño, sería esquema de desvío de recursos públicos en Petrobrás y en capaz de minar el poder de algunos de los grupos otras estatales que involucraba a grandes constructoras, económicos que actuaron decididamente en favor del agentes públicos, liderazgos políticos y partidos políticos.

golpe. Ese programa, reivindicado por los principales A pesar de que ese esquema de corrupción no haya sido movimientos sociales del país, incluía la disminución creado en los gobiernos Lula y Dilma, su profundización y de la tasa de intereses de la deuda pública, la tasación la implicación de partidos tradicionalmente de izquierda, de las grandes fortunas, la reglamentación de los fue extremamente útil a los estrategas del golpe. A pesar medios de comunicación, el combate a los ocultadores, de que la denuncia contra Dilma nada tenga que ver con la ampliación de la inversión pública, el aumento de la corrupción investigada por la Policía Federal, la prisión impuestos sobre los bancos, entre otras medidas. Al de varios políticos relacionados al PT o al gobierno de contrario de eso, Dilma optó por un programa recesivo Dilma, creó el clima favorable para que la prensa pudiera que minó cualquier apoyo popular a su gobierno ampliar el ya inmenso malestar de la población con el (cuando el golpe fue consumado, Dilma tenía apenas sistema político y la mayoría de los partidos y promover el 8% de aprobación como presidente) y pavimentó el la falsa idea de que el apartamiento de Dilma podría camino del proceso de destitución.

disminuir la corrupción.

7 ¿Se podría

8 ¿Qué el gobierno de

Michel Temer propone?

evitar el golpe?

Así que asumió la presidencia, Michel Temer dejó claro Sin duda. Durante todo su segundo mandato, Dilma que estaba dispuesto a poner en acción una agenda buscó disminuir el conflicto con las elites económicas regresiva. Él asume el gobierno con dos objetivos del país, ampliando las concesiones a esos sectores y aparentemente contradictorios: de un lado, aplicar un profundizando un brutal ajuste fiscal que sacó derechos ajuste feroz en las cuentas públicas; de otro, buscar de los trabajadores y lanzó Brasil en la mayor recesión legitimación popular acelerando la retomada del de los últimos 20 años. La estrategia de Dilma, por lo crecimiento económico previsto para este año. Así, tanto, fue la de reconstruir lo que llamamos de “pacto Michel Temer aumentó la previsión de déficit público de clase” con el objetivo de retomar el crecimiento y para este año de R$ 96 mil millones para R$ 170,5 mil evitar una adhesión en masa de las elites económicas al millones, confirmó los aumentos salariales ya negociados proceso de destitución. Esa estrategia, como sabemos, por Dilma, aumentó el Bolsa Familia para más allá del se reveló un retumbante fracaso. Vale recordar que valor propuesto por el gobierno anterior, liberó recursos Dilma venció las elecciones del 2014 con la menor bloqueados por el ajuste de Dilma, amplió el techo de diferencia de la historia de las disputas presidenciales, la financiación inmobiliaria para hasta R$ 3 millones lo que demostraba un desgaste del proyecto liderado de reales, beneficiando el alta renta, pero produciendo por el PT. Pero esa victoria sólo fue posible porque en un fuerte incentivo a la construcción civil. Con estas la segunda vuelta Dilma se aproximó de posiciones más medidas busca acelerar la retomada del crecimiento económico y, así, legitimarse. Su agenda de medio plazo,

ES 23

sin embargo, es asustadora. La propuesta de endurecer Las propuestas de unificación en una única frente, sin el presupuesto público, limitando su variación a la embargo, han sido rechazadas de parte a parte. Además inflación por 20 años, tendrá como consecuencia una de los sectores organizados en entidades y movimientos brutal reducción de los gastos per capita de la Unión.

sociales, hay todavía una fuerte presencia de artistas (que Hacer viable esa propuesta implicará en una reforma de participaron activamente en la lucha contra la extinción la previsión profundamente regresiva, implantación de del Ministerio de la Cultura), movimiento feminista edad mínima, incentivo a los seguros de salud privados (que denunció la completa ausencia de mujeres en el sacando de la red pública algunos millones de usuarios, ministerio de Temer) y la juventud, que ha sido uno de los privatización de la enseñanza superior, cambios en las sectores más dinámicos en la lucha contra Temer.

reglas para exploración del petróleo y quiebra de derechos laborales. La contradicción entre las dos agendas es apenas aparente. Sólo un gobierno mínimamente 10 ¿Qué puede hacer

legitimado por la superación de la recesión de los usted para ayudar

últimos dos años tendrá fuerza para hacer los arreglos estructurales que forman parte de estas medidas de a los brasileños en la lucha

medio para largo plazo exigidas por el mercado. Es este contra el golpe?

escenario que los movimientos sociales y los partidos de la oposición deben prepararse para enfrentar.

La denuncia internacional del golpe es parte fundamental 9 ¿Quién lucha

en la lucha por la democracia en Brasil. Nuestro país vive una profunda crisis política e institucional producida por contra el golpe?

un proceso ilegal que apartó una presidente legítima que no cometió cualquier crimen. A pesar de las fragilidades de su gobierno, la voluntad soberana del pueblo Desde 2015 existen dos frentes que involucran los brasileño concedió a Dilma más un mandato como jefe principales movimientos sociales del país – sindicatos, sin del Poder Ejecutivo y este mandato popular precisa ser tierra, sin techo, estudiantes, entre otros: la Frente Brasil respetado. Dilma no fue derrocada por una revolución o Popular (FBP) y la Frente Pueblo Sin Miedo (FPSM). FBP, un referéndum revocatorio: ella fue derrocada por una más identificada con el Partido de los Trabajadores, es plutocracia partidaria que vio en el proceso de destitución liderada por el Movimiento de los Trabajadores Rurales sin una oportunidad de retomar el control pleno sobre los Tierra (MST). FPSM, independiente de partidos políticos, negocios del Estado. Por lo tanto, presionar a los demás es liderada por el Movimiento de los Trabajadores Sin gobiernos y los organismos multilaterales para que no Techo (MTST), movimiento que ganó mucha fuerza desde reconozcan al gobierno ilegítimo de Temer, en el caso la crisis económica del 2008 y con gran presencia en de que la conclusión del proceso de destitución lleve al São Paulo, la mayor ciudad de Brasil y escenario de los apartamiento definitivo de Dilma. Otras manifestaciones principales actos de calle del país. Durante el año de de solidaridad, como actos públicos y manifestaciones 2015, las frentes actuaron cada una con su estrategia.

de cualquier tipo, también serán muy bienvenidas. Pero FBP priorizó la defensa del gobierno de Dilma. FPSM

lo más eficiente, en este momento, es mostrar que Brasil tuvo como centro de su acción el combate a la retirada vive un golpe parlamentar que hiere la democracia y de derechos promovida por el gobierno de Dilma. El el derecho en nuestro país. Usted puede formar parte comienzo del año del 2016, cuando quedó claro que la de esa resistencia y contornear el bloqueo de la prensa posibilidad del golpe era real, los movimientos sociales nacional, que actúa para proteger los intereses de los comenzaron a unificarse. El primer acto convocado en monopolios y sacar los derechos sociales conquistados en conjunto entre las dos frentes ocurrió el 31 de marzo de la Constitución Federal de 1988. Usted puede formar parte este año. Las manifestaciones de calle convocadas este de esa resistencia.

día fueron las primeras manifestaciones de masa lideradas por la izquierda desde junio del 2013. Después del Juliano Medeiros

golpe, esas dos frentes tienen mantenido una estrategia Gilberto Maringoni

común de enfrentamiento al gobierno golpista de Temer.

Francisvaldo Mendes

FR 25

GUIDE DU COUP D’ÉTAT AU BRÉSIL

POUR LES ÉTRANGERS

1 Y-a-t-il eu un coup quand celui-ci publie son rapport annuel. Ainsi, ce dispositif peut être utilisé pour augmenter le surplus d’état au Brésil?

primaire (économies réalisées pour payer l’intérêt sur la dette publique) ou d’empêcher un déficit primaire plus élevé (lorsque les dépenses sont supérieures aux revenus). Autrement dit, en ne transférant pas Oui. Le processus de mise en accusation d’un l’argent aux banques étatiques, le gouvernement président est prévu dans la Constitution fédérale du présentait des dépenses de comptabilité inférieures Brésil. Une loi fédérale de 1950 définit les crimes à celles qui ont eu lieu en réalité. Il se trouve que qui peuvent conduire au retrait d’un mandataire et ces opérations fiscales ont été effectuées par tous régule le processus de jugement. En 1992, un tel les présidents précédents sans qu’il y ait eu aucune processus a renversé le président Fernando Collor de conséquence administrative, politique ou juridique.

Mello, il y a donc un précédent récent dans l’histoire Par ailleurs, ces retards ont déjà été correctement démocratique brésilienne. Dans cet épisode, il a été régularisés dans la même année fiscale, avant même prouvé que le chef du gouvernement avait commis la mise en place du processus de mise en accusation.

un acte incompatible avec la dignité, l’honneur et le Pour cette raison, les «crimes» attribués à Dilma sont décorum du mandat (art. 9, paragraphe 7) car il fut complètement inexistants. Et la mise en accusation bénéficié par un schéma de corruption entretenue par sans responsabilité avérée, est un coup d’Etat.

le trésorier de sa campagne présidentielle, Paulo César Farias. Dans le cas de Dilma Rousseff, le processus de mise en accusation n’a pas considéré la condition préalable pour l’installation du processus contre la 2 Le gouvernement de

présidente de la république: l’existence d’un crime de Dilma constituait-il

responsabilité prouvée. L’argument juridique utilisé contre Dilma est qu’elle aurait commis deux «crimes»: une menace pour les élites

le premier serait l’édition de six décrets présidentiels économiques brésiliennes?

en 2015 pour accorder des crédits aux actions prévues dans le budget en un montant de R$ 95 milliards. Ces décrets ont été émis car initialement les ressources Non. En dépit de gagner les élections présidentielles en disponibles étaient insuffisantes, ce qui n’a absolument 2014 avec un discours de garantie des droits sociaux rien d’exceptionnel. Les revenus du gouvernement, face à la crise économique et de maintenir le rôle ainsi que les exigences budgétaires peuvent varier de l’État en tant que promoteur du développement tout au long de l’année. Les parlementaires en faveur économique, contre les positions les plus radicales de l’impeachment affirment que ces décrets doivent en faveur du marché, il a fallu que quelques semaines être approuvés par le Congrès national, ce qui ne pour que Dilma et son gouvernement promussent un trouve aucun appui dans la législation brésilienne.

réel changement en faveur des solutions conservatrices Le deuxième crime commis par Dilma aurait été les pour faire face à la crise économique. Elle a adopté soi-disant « pedalas fiscais », opérations budgétaires le programme de son adversaire vaincu à la veille réalisés par le Trésor national consistant à retarder de son mandat et a donné cours à un ajustement le transfert de fonds aux banques publiques et budgétaire très dur. Trois jours après l’élection, elle privées dans le but d’alléger la situation financière a autorisé la hausse des taux d’intérêt par la Banque du gouvernement dans un mois ou une année donné, centrale. Puis a renvoyé le Ministre de l’Economie présentant des meilleurs indicateurs économiques au Guido Mantega, un économiste avec des positions marché financier et aux experts des comptes publics.

plus développementaliste, pour nommer à sa place En effet, cela se déroule cas bien que les dépenses un économiste lié à la Banque Bradesco, la principale sociales ont effectivement eu lieu, elles ne s’ont pas banque privée du Brésil. Par la suite, une autre mesure encore sortie des comptes du gouvernement fédéral, prise en Décembre 2014, deux jours avant d’assumer

26 GUIDE DU COUP D’ÉTAT AU BRÉSIL POUR LES ÉTRANGERS

son second mandat, elle a imposé des restrictions sur de l’investissement, la stagnation de l’industrie et les droits des travailleurs et de la sécurité sociale, tels de la hausse du chômage a commencé à augmenter que l’assurance en cas de décès, assurance maladie l’instabilité politique. En Juin 2013, lorsque des et de les bénéfices accordé aux pêcheurs au moment manifestations massives dans les rues des grandes de la reproduction poissons. Selon la nouvelle équipe villes du pays, la crise a montré une très forte économique de Dilma, en ligne avec les discours aggravation, ce qui explique aussi ces manifestations d’austérité du marché, ces restrictions étaient (qui ont commencé contre l’augmentation des tarifs indispensables pour corriger des «distorsions» et des transports publics). En 2015, la première année de assurer des ressources suffisantes pour la production l’ajustement budgétaire de Dilma, le Produit Intérieur du surplus primaire, comment on appelle l’économie Brut a eu une baisse de -3,8%. Qui fut le plus mauvais des ressources pour le paiement des intérêts sur résultat depuis 1990. Tandis que le gouvernement a la dette publique. Par ailleurs, Dilma a accélérée maintenu son engagement à l’austérité totale et les le programme de privatisation des routes, ports et perspectives de l’économie étaient défavorables, les aéroports, allant à la rencontre d’une vieille demande entités commerciales représentant les intérêts des des investisseurs étrangers. En outre, Dilma a promu grands capitalistes (FIESP - Fédération des industries de nouvelles coupes budgétaires dans les domaines de São Paulo, FIRJAN - Fédération de l’industrie sociaux, en plus d’envoyer au parlement un projet de l’État de Rio de Janeiro et CNI - Confédération de loi prévoyant le gel des salaires des travailleurs nationale de l’industrie) se sont opposés au des fonction publique dans les Etats, en échange de impeachment, y compris en publiant un manifeste conditions plus favorables pour le paiement des dettes contre la mise en accusation de Dilma en Février.

qu’ils ont avec la Union. Enfin, Dilma a encouragé le Mais quand les premières prédictions indiquaient une débat sur une réforme du système de pensions et de reprise de la croissance mondiale à partir de 2017, la retraite qui allait atteindre, en particulier, les plus proposition a de nouveau gagner du soutien. Au même pauvres. Le projet, qui avait des fortes objections moment, la décision de commencer le processus de de la part des syndicats et des mouvements sociaux, mise en accusation contre Dilma avait encore un autre est maintenant dans le programme du gouvernement élément: la nécessité de contenir les enquêtes menées de Michel Temer. Il est donc inexact de dire que par la police fédérale et le ministère public contre les Dilma posé une menace pour les intérêts des grands principaux politiques du Brésil, à travers l’Opération groupes économiques nationaux ou étrangers. Les Lava Jato. Comme Dilma était politiquement affaibli, le mesures prises par elle au cours des années 2015 et président de la Chambre des députés, Eduardo Cunha, 2016 avaient le plein appui de ces secteurs et ont été a décidé de construire le cas contre elle à partir du coordonnées par un agent sorti du système financier, moment où le Parti des travailleurs (PT) a informé son ministre de l’Economie, Joaquim Levy.

qu’ils ne le défendrait pas de la plainte déposée par 3

le Parti Socialisme et Liberté (PSOL) et qui demandait Alors, pourquoi le coup

à l’annulation de son mandat en tant que député. La combinaison de ces deux facteurs - la nécessité de d’Etat a-t-il eu lieu

prévenir l’approfondissement des enquêtes menées par la police fédérale, qui a été prouvé par la suite maintenant?

des enregistrements impliquant le premier ministre du Temer, Romero Jucá, et les perspectives de reprise de la croissance économique - expliquent pourquoi le coup Le Brésil vivait un processus de ralentissement d’Etat a eu lieu maintenant.

économique depuis le début de 2014, en raison de deux facteurs: la politique monétaire et la crise internationale. Mais ce n’été rien comparait au dérèglement confrontée après les mesures ultra-4 Qui a promu

le coup d’état?

orthodoxes au début de 2015. Le marché revendiqué des initiatives plus dures et plus rapides. Dilma ne ferait probablement pas une forte répression aux Le coup d’Etat a été promu par un consortium de mouvements de protestation qui ont surgi à partir de partis politiques conservateurs qui a, depuis que là. La crise économique qui a commencé en 2008

le gouvernement Lula, la grande majorité dans le a eu peu d’effet au Brésil jusqu’en 2011. À partir de parlement. Beaucoup d’entre eux - comme le parti du cette année, la hausse de l’inflation, la réduction

FR 27

vice-président, Michel Temer - sont des alliés du PT

dans sa première phase, les manifestations de Juin il y a plus d’une décennie. Le premier à défendre la 2013 sont devenu un processus en dispute dans mise en accusation Dilma font partie de la coalition sa phase finale. Pour répondre à cette dispute, des partis qui ont été vaincus aux élections de 2014: les secteurs conservateurs ont formés pour la le Parti Social- Démocratie Brésilienne (PSDB), le première fois au Brésil, les mouvements de rue Parti Populaire Socialiste (PPS) et les Démocrates pour faire face à la gauche. Dans ce processus (DEM). Puis de petits partis ont rejoint l’accusation ont émergés le Mouvement Brésil Libre (MBL) et proposée comme le Parti Vert (PV), le Solidarité (SD) les révoltés On Line. En outre, de ces groupes et les secteurs du Parti du Mouvement Démocratique prônant l’intervention militaire des forces armées Brésilien (PMDB), le parti du vice-président, Michel et l’installation d’une nouvelle dictature militaire Temer. Mais ce qui a ouvert la voie pour le coup ils ont également commencé à se manifester d’Etat fut la rupture de Dilma avec la base sociale publiquement en faveur du coup d’Etat. Ces «

du PT par l’ajustement budgétaire et la déception mouvements » de l’extrême droite ont commencé à populaire qui l’a suivi. Tandis que l’usure de Dilma mener les manifestations qui ont eu lieu en 2015

s’est creusé, que ce soit pour son dur ajustement et 2016 en faveur de l’impeachment de Dilma.

budgétaire, que ce soit par la campagne d’usure En plus de ces mouvements, la grande presse promue par la presse, les partis conservateurs qui ont a également était une partie décisive dans le été dans les gouvernements du PT ont commencé coup d’Etat. Au Brésil, comme dans la plupart de à passer à l’opposition. C’est ce qui s’est arrivé, par l’Amérique latine, les médias de communications exemple, avec les partis tel que le Parti Progressiste appartiennent à cinq grandes familles qui (PP), l’ancien parti de la dictature militaire qui a fait contrôlent les principales chaînes de télévision, partie des gouvernements de Lula et Dilma, le Parti radio et journaux. Jusqu’à l’approfondissement Républicain (PR), le Parti Travailliste Brésilien (PTB) de la crise économique, la plupart des ces et le Parti Républicain Brésilien (PRB). En quelques véhicules ont maintenu une relation amicale mois, toute la base parlementaire de soutien à Dilma, avec les gouvernements de Lula et Dilma. Après formé en grande partie par les partis conservateurs, a tout, aucun d’eux n’a imposé aucune restriction abandonné la présidente et a commencé à défendre à ces monopoles, alors qu’il ont gardé intactes l’impeachment. Parmi les partis qui faisaient partie les grands contrats de publicité étatiques à du gouvernement seulement le PT lui-même, le Parti ces véhicules. Avec l’approfondissement de Communiste du Brésil (PCdoB) et le Parti Démocratique la crise économique, cependant, les médias du Travail (PDT) sont restaient. Ces partis ont totalisé traditionnels ont vu une occasion idéale pour moins de 100 parlementaires dans le 513 qui existent produire le malaise qui a été nécessaire pour dans la Chambre des Députés. Le PSOL, qui a été permettre une sortie extrême comme celle de la l’opposition à Lula et Dilma, ne s’est pas associé aux mise en accusation. Chaque jour, des dizaines manœuvres de la droite conservatrice et même en de nouvelles ont agi pour augmenter l’inconfort n’étant pas d’accord avec les politiques mises en œuvre de la population à la crise. Par ailleurs, les par le PT, a lutté contre le coup d’Etat.

scandales de corruption menées par la police 5

fédérale, ont été associés exclusivement au PT et Outre les partis

aux gouvernements de Lula et Dilma. Bien que la corruption dans ces gouvernements soit prouvée, conservateurs, quels sont elle a également atteint d’autres partis et d’autres gouvernements, qui ont été « blindés » par la les autres secteurs qui sont presse. Finalement, nous réaffirmons le rôle du derrière le coup d’Etat?

capital financier - par les soi-disant « agences de risques » - et la bourgeoisie industrielle brésilienne représentée dans le CNI, FIESP et FIRJAN (entités liées à l’industrie) et à la CNA (Confédération de Outre les partis conservateurs, il y a eu d’autres l’agriculture et de l’élevage du Brésil) (entité qui acteurs derrière le coup d’Etat. Au point culminant représente les grands propriétaires agricoles).

des manifestations qui ont eu lieu dans les rues du Qui se sont également, unifier en faveur de Brésil en Juin 2013, les secteurs conservateurs ont l’impeachment, et ont également été décisifs pour décidé de participer du cours des manifestations.

la promotion du coup d’Etat.

Principalement dirigé par les partis de gauche

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6 Pourquoi les allégations Dilma s’est approché des positions plus progressistes, comme le maintien des droits sociaux et la défense de corruption sont-elles de l’État en tant que promoteur du développement économique. En abandonnant cette plate-forme et liées au coup d’Etat?

en optant pour un ajustement économique favorable au marché afin de reprendre l’alliance avec les grands capitalistes brésiliens, Dilma a interdit la seule stratégie Formellement, rien. Mais les allégations de corruption qui pourrait éviter le coup d’Etat: le renforcement de ont été décisives pour placer la majorité de la l’alliance avec les mouvements sociaux et les secteurs population en faveur de l’impeachment. A partir des progressistes pour surmonter la crise à partir d’un enquêtes menées par la police fédérale, un projet programme anti-austérité. Ce programme, en plus de détournement des ressources publiques dans d’avoir la sympathie de la majorité du peuple brésilien la Petrobrás et dans d’autre entreprises étatiques serait en mesure de miner la puissance de certains impliquant de grandes entreprises de construction, groupes économiques qui ont agi de manière décisive des agents publiques, des dirigeants politiques et en faveur du coup d’Etat. Ce programme, revendiqué par des partis ont été dévoilés. Bien que ce système de les principaux mouvements sociaux du pays, comprenait corruption n’ait pas été établi dans les gouvernements la réduction des taux d’intérêt de la dette publique, de Lula et Dilma, l’approfondissement et l’implication l’imposition des grandes fortunes, la régulation des des partis traditionnellement de gauche, a été médias, la lutte contre l’évasion fiscale, l’augmentation extrêmement utile pour les stratégistes du coup d’Etat.

des investissements publics, l’augmentation des impôts Bien que l’allégation contre Dilma n’a rien à voir sur les banques, entre autres mesures. Cependant, avec la corruption menée par l’enquête par la police Dilma a choisi un programme récessif qui miné tout fédérale, l’arrestation de plusieurs hommes politiques soutien populaire pour son gouvernement (lorsque le liés au PT ou au gouvernement de Dilma, a créé un coup d’Etat a été accomplie, Dilma avait seulement 8%

climat favorable pour que la presse puisse élargir de taux d’approbation en tant que présidente) et a finit l’immense mal-être déjà établie de la population avec par ouvrir la voie au impeachment.

le système politique et la plupart des partis et de promouvoir la fausse idée que la destitution de Dilma pourrait réduire la corruption.

8 Qu’est-ce que le

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gouvernement de Michel

Le coup d’Etat aurait-il pu Temer propose?

être évité?

Une fois que qu’il a pris les fonctions du président, Michel Temer a précisé qu’il voulait à mettre en œuvre Sans doute. Tout au long de son second mandat, un programme régressif. Il prend ses fonctions avec Dilma a cherché à réduire le conflit avec les élites deux objectifs apparemment contradictoires: d’une économiques du pays, en élargissant les concessions part, appliquer un ajustement féroce dans les comptes à ces secteurs et en approfondissant un ajustement publics; d’autre part, aller à la recherche de légitimation budgétaire très dur qui par conséquent a supprimé les populaire en accélérant la reprise de la croissance droits des travailleurs et a mit le Brésil dans la pire économique prévues pour cette année. Ainsi, Michel récession en 20 ans. La stratégie de Dilma a était, Temer a augmenté le déficit budgétaire prévu pour cette donc, celle de reconstruire ce que nous appelons «

année de R$ 96 milliards pour R$ 170,5 milliards, a pacte de classe », afin de rétablir la croissance et confirmé les augmentations salariales déjà négociées par éviter une adhésion massive des élites économiques Dilma, a augmenté la Bolsa Família (programme social à la mise en accusation. Cette stratégie, comme nous de revenu de base) au-delà de la valeur proposée par le savons, s’est révélée être un retentissant échec. Il le gouvernement précédent, a libérés les fonds bloqué est important de se rappeler que Dilma a remporté par l’ajustement Dilma, a augmenté le plafond des prêts les élections de 2014 avec la plus petite différence hypothécaires pour un maximum de R $ 3 millions de dans l’histoire des courses présidentielles, ce qui a reais, bénéficiant des revenus élevés, mais produisant montré une usure du projet dirigée par le PT. Mais cette une forte incitation à la construction. Avec ces mesures victoire n’a été possible que parce que au second tour il vise à accélérer la reprise de la croissance économique

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et, par conséquent, se légitimer. Son programme au gouvernement illégitime de Temer. Les propositions à moyen terme, cependant, est décourageant. La visant à unifier en un seul front, cependant, ont été proposition de limiter le budget public, ce qui limite sa rejetées par chacune des parties. En plus des secteurs variation de l’inflation pendant une durée de 20 ans, organisés dans les entités et les mouvements sociaux, conduira à une forte réduction des dépenses per capita il y a encore une forte présence d’artistes (qui ont de l’Union. La faisabilité de cette proposition conduira participé activement à la lutte contre l’extinction du à une réforme profondément régressive de l’assurance ministère de la Culture), le mouvement féministe (qui a sociale, la mise en œuvre d’un âge minimum, l’incitation dénoncé l’absence totale de femmes dans le ministère à l’assurance maladie privée en retirant les quelques de Temer) et les jeunes qui sont l’un des secteurs les millions d’utilisateurs, la privatisation de l’enseignement plus dynamiques dans la lutte contre Temer.

supérieur, les changements dans les règles de l’exploration du pétrole et de la violation des droits des travailleurs. La contradiction entre les deux programmes est seulement apparente. Seul un gouvernement 10 Que pouvez-vous

faire pour aider les

ayant un minimum de légitimer par la surmonter de la récession des deux dernières années, aura la force brésiliens dans la lutte contre

de faire les ajustements structurels qui font partie de ces mesures à long terme requis par le marché. C’est ce le coup d’état?

scénario que les mouvements sociaux et les partis de l’opposition doivent être prêts à faire face.

9

La dénonciation internationale du coup d’Etat est un Qui lutte contre

élément fondamental dans la lutte pour la démocratie au Brésil. Notre pays vit une profonde crise politique le coup d’État?

et institutionnelle causée par un processus illégal qui a écarté une présidente légitime qui n’a commis aucun crime. Malgré les faiblesses de son gouvernement, la Depuis 2015, il y a deux fronts impliquant les principaux volonté souveraine du peuple brésilien a accordée à mouvements sociaux dans le pays – des syndicats, des Dilma un autre mandat en tant que chef du Pouvoir sans-terre, des sans-toit, des étudiants, entre autres: Exécutif et ce mandat populaire doit être respectée.

le Front Brésil Populaire (FBP) et le Front Peuple Sans Dilma n’a pas été renversé par une révolution ou par Peur (FPSM). Le FBP, plus identifié avec le Parti des un référendum révocatoire: elle a été renversé par une Travailleurs, est dirigé par le Mouvement des Travailleurs ploutocratie du parti qui a vu dans l’impeachment Ruraux Sans Terre (MST). Le FPSM, indépendante de l’occasion de reprendre le plein contrôle sur les affaires partis politiques, est dirigé par le Mouvement des de l’Etat. Il faut, donc, faire pression sur les autres Travailleurs Sans-Toit (MTST), un mouvement qui a gouvernements et les organisations multilatérales pour gagné beaucoup de force pendant la crise économique qu’ils ne reconnaissent pas le gouvernement illégitime de 2008 et avec une grande présence à São Paulo, la de Temer, le cas échéant, l’achèvement de la mise en plus grande ville du Brésil et la scène des principales accusation amène à la destitution définitive de Dilma.

manifestations du pays. Au cours de l’année 2015, D’autres manifestations de solidarité, comme des actes les fronts ont agi chacun avec sa stratégie. Le FBP

publiques et des manifestations de toute nature, seront a priorisé la défense du gouvernement de Dilma. Le également les bienvenus. Mais le plus efficace à ce FPSM a eu comme centre de son action la lutte contre stade est de montrer que le Brésil vit un coup d’Etat le retrait des droits promus par le gouvernement de parlementaire qui meurtrit la démocratie et le droit dans Dilma. Plus tôt dans l’année 2016, quand il est devenu notre pays. Vous pouvez faire partie de cette résistance clair que la possibilité du coup d’Etat était réelle, les et contourner le blocage de la presse nationale, qui agit mouvements sociaux ont commencé à s’unifier. Le pour protéger les intérêts des monopoles et de supprimer premier acte appelé conjointement entre les deux fronts les droits sociaux gagnés dans la Constitution fédérale a eu lieu le 31 Mars de cette année. Les manifestations de 1988. Vous pouvez faire partie de cette résistance.

de rue convoquées ce jour là ont été les premières manifestations de masse menées par la gauche depuis Juliano Medeiros

Juin 2013. Après le coup d’Etat, ces deux fronts Gilberto Maringoni

maintiennent une stratégie commune pour faire face Francisvaldo Mendes

U M A F U N D A Ç Ã O P E L O

S O C I A L I S M O E A L I B E R D A D E

O Partido Socialismo e Liberdade completou uma década de existência legal no último ano.

Nesse período o PSOL se consolidou como referência de esquerda para ampla parcela dos trabalhadores, da juventude, dos setores médios e da intelectualidade crítica. A Fundação Lauro Campos, assim como o PSOL, também viveu um processo de amadurecimento político e institucional que contribuiu para colocá-la definitivamente à altura de suas responsabilidades históricas.

Como centro de formulação estratégica de nosso partido, suas responsabilidades também ganharam outra dimensão nesta nova conjuntura. Diante de um momento tão crítico da história política do Brasil, nossa Fundação deve se converter num espaço de reflexão, crítica, diálogo: num laboratório de alternativas populares e socialistas à realidade brasileira e cerrar fileiras contra os retrocessos democráticos que estamos assistindo. Para tanto, é fundamental buscar uma maior articulação com outras instituições similares e com movimentos sociais que compartilhem destes anseios.

A Fundação Lauro Campos visa ampliar suas atividades nessa nova gestão. Projetos como a criação de nossa editora e uma política permanente de formação de dirigentes partidários podem finalmente sair do papel. A inauguração da nova sede nacional na cidade de São Paulo representa o surgimento de um espaço a ser ocupado por iniciativas consonantes com o espírito da Fundação e representa um grande salto organizacional. O projeto de coleta e construção da Memória do partido também será uma tarefa a ser desenvolvida e que fortalecerá o conjunto do PSOL, assim como a inauguração da biblioteca que deverá receber o nome do grande companheiro Plínio de Arruda Sampaio. Caberá à Fundação também promover atividades político-culturais que irradiem os valores do pensamento da esquerda progressista do Brasil e do mundo.

Estamos certos de que viabilizando os novos projetos em desenvolvimento estaremos contribuindo para fazer de nossa Fundação mais um espaço a serviço da esquerda socialista e democrática e do PSOL o partido capaz de liderar uma saída popular para a crise pela qual passamos.

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Ricardo Stuckert (pág. 24 e pág. 18 em baixo) Paulo Pinto (pág. 6 e pág. 18 no alto e no meio)

APOIO:

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS