JOSÉ ALVES DE SOUZA JUNIOR

Coordenação Luiz Arnaldo Campos editorial: e Carolina Peters Ilustrações de

capa e miolo: Bruno Rhuan

Capa e projeto

gráfico: Estúdio Flicts

Produção Carolina Peters e

editorial: José Ibiapino Ferreira Preparação

de Texto: Luiz Arnaldo Campos Revisão: Carolina Peters

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Souza Junior, José Alves de

Cabanagem : revolução amazônica : 1835-1840 / José Alves de Souza Junior. -- São Paulo : Fundação Lauro Campos, 2022. --

(Rebeliões populars ; 3)

Bibliografia.

ISBN 978-65-992729-1-2

1. Brasil - História - Cabanagem, 1835-1840 2. Conflito social -

Pará - Século 19 - História I. Título. II. Série.

21-93060

CDD-981.04

Índices para catálogo sistemático:

1. Cabanagem : Brasil : História 981.04

Cibele Maria Dias - Bibliotecária - CRB-8/9427

Sumário

Apresentação

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Introdução

15

O Grão-Pará e a

independência do Brasil

23

A província insubmissa

43

Cabanagem: a revolução espantosa

69

As mil cabeças da rebelião

89

A Cabanagem e a escravidão

103

Cabanagem para sempre

119

Referências

124

Apresentação

Foram chamados de cabanos, balaios, malês e outras denominações. Para as classes dominantes, não passavam de infames e malditos. Tiveram a coragem de se levantar contra seus exploradores e opressores, e por esse motivo os poderosos se esforçam em apagar a memória de seus feitos.

Na história do Brasil, ensinada na maioria das escolas, não recebem muita atenção. Porque eram indígenas, negros, mestiços, brancos pobres, mas, sobretudo, rebeldes dispostos a dar suas vidas pa-ra mudar o mundo em que viviam.

Para levantar o véu do esquecimento, a Fundação Lauro Campos e Marielle Franco lançou a coleção Rebeliões Populares, que chega agora ao seu terceiro livro editado. Iniciada em 2019 com a publicação de Malês 1835: Negra utopia, dedi-cado ao levante baiano, ganhou no ano seguinte

seu segundo volume, 1910: A revolta dos Dragões Negros, em que é abordada a Revolta da Chibata. Em cada novo volume, trataremos de relatar e decifrar uma dessas insurgências. Da Revolta dos Malês à Cabanagem. Da Balaiada ao Quilombo dos Palmares, passando pela Guerra do Contes-tado, Canudos e muitas outras.

Para as lutadoras e lutadores de hoje, estes livros trazem os dramas e desafios enfrentados pelos nossos antepassados nos combates contra a injustiça e a opressão. São ensinamentos preciosos.

Como se sabe, sem memória, não existe amanhã.

Boa leitura.

Luiz Arnaldo Campos

Coordenador da Coleção Rebeliões Populares

Fundação Lauro Campos e Marielle Franco

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Introdução

O Período Regencial no Brasil Império, iniciado em 1831, com a abdicação de D. Pedro I, e terminado em 1840, com o chamado “Golpe da Maioridade”, que antecipou a maioridade de D.

Pedro II e lhe permitiu assumir o trono com 15

anos incompletos, foi marcado por grande turbu-lência política, materializada pela eclosão de inúmeras rebeliões provinciais, como a Cabanagem (1835-1840), no Pará, a Balaiada (1838-1841), no Maranhão, a Revolta dos Malês (1835), em Salvador, na Bahia, a Guerra dos Farrapos (1835-1845), no Rio Grande do Sul, tendo as duas primeiras uma ampla participação popular.

A colonização portuguesa no Grão-Pará, que começou no início do século XVII, produziu uma massa de “despossuídos”, constituída por indígenas, negros mestiços e homens brancos

pobres, que vivenciou, em um período de longa duração, experiências de opressão e exploração.

Índios e negros submetidos à escravidão, mestiços e homens brancos pobres, alvos de um antipático sistema de recrutamento militar forçado, que os retirava do seio familiar, onde, na maioria dos casos, eram arrimos, e cujo soldo prometido era pa-go de modo muito irregular, quando era pago. Es-sa situação provocava um alto índice de deserção nas tropas, além de várias explosões de rebeldia.

A recusa dos indígenas em assimilar a disciplina de tempo e de trabalho que lhes pretenderam impor levou os moradores a só poder mantê-los na condição de trabalhadores pelo uso da força. Além disso, as experiências que os indígenas vivencia-ram com os colonos eram marcadas por massacres, como o dos Tupinambá, pela expedição de Jerônimo Fragoso de Albuquerque; por rebeliões contra a opressão, como a liderada pelo indígena Amaro, em Cumá, localidade próxima a São Lu-ís, que provocou a morte dos trinta soldados da guarnição local e ameaçou a permanência dos portugueses na região; e pela violação de suas mulheres, como o ocorrido durante as tropas de resgate organizadas, no Pará, por Bento Maciel Parente.1

As rebeliões indígenas contra a escravização, al-1 BETTENDORFF, 1990, p. 112.

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gumas vezes, eclodiram ainda nos sertões, sendo este o caso dos indígenas Juruna, que, tendo sofri-do vários ataques de colonos maranhenses, arma-ram uma paliçada “em uma ilha de pau a pique”

para rechaçar seus ataques.2 Em outras ocasiões, as revoltas foram dirigidas contra os jesuítas, provoca-das por castigos corporais infligidos pelos religiosos aos indígenas. Essas revoltas resultaram, por vezes, no assassinato dos missionários, como ocorreu aos quatro jesuítas que administravam o engenho de Itapicuru, no rio de mesmo nome, mortos por indígenas Uruatis após terem açoitado uma indígena escravizada da mesma nação, que insistia em manter suas práticas idólatras tradicionais.3

As fugas das propriedades eram constantes, o que exigia novos descimentos, ou seja, a trans-ferência dos indígenas de suas aldeias originais, seus habitats naturais, para os aldeamentos missionários, eventualmente por meio da persuasão, mas mais comumente pela força.4 Estes, todavia, esbarravam sempre nos limites impostos pela le-gislação e, sobretudo, na oposição por parte dos 2 BETTENDORFF, 1990, p. 116.

3 BETTENDORFF, 1990, pp. 69-70, 239 e seg.

4 O processo de fundação das “missões”, aldeamentos organizados por missionários para a catequização dos indígenas, começava com os “descimentos”.

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jesuítas. Vários Principais, como eram designadas as lideranças indígenas dessas povoações, tornaram-se cabeças de mocambos, sendo esse o ca-so do indígena Aduana, que fugiu da aldeia de Santo Ângelo de Cumaru (origem do lugar de Poiares),5 missão carmelita6 situada na margem do Rio Negro, a sete léguas de Mariuá (hoje Bar-celos). A população ali aldeada era considerada pelo governador do Estado do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, como “cabeça de Mocambo”,7 e Aduana tornou-se chefe de um mocambo para onde atraiu inúmeros indígenas das aldeias próximas. Entre eles, estavam Caburé, que fugiu da fortaleza de Pauxis, onde era aldeano; Mabi, que recolheu em seu mocambo todos os fugitivos das aldeias e de 5 Santo Ângelo Missionário era um aldeamento jesuítico, depois denominado Poiares durante as reformas pomba-linas, que transformaram as aldeias missionárias em vilas e freguesias, com a toponímia portuguesa. Poiares ficava na capitania do Rio Negro, atual estado do Amazonas, e desapareceu no século XIX.

6 A Ordem dos Carmelitas iniciou suas atividades missionárias na região do rio Negro no século XVII e as con-solidou durante o século XVIII. Seus missionários não possuíam a mesma habilidade dos jesuítas no tratamento das missões.

7 MENDONÇA, 1963, pp. 845-846.

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casas particulares;8 e Ambrósio, que, em 1737, estabeleceu um grande mocambo no rio Anavei, impondo tenaz resistência às tropas mandadas para destruí-lo.9

Nesses mocambos reuniam-se indígenas, negros, soldados desertores, vadios,10 ou seja, uma gama de despossuídos, que tinham motivos de sobra para execrar a política colonial portuguesa.

Desse modo, os mocambos tornaram-se espaços de socialização e de troca de experiências, a partir dos quais esses elementos populares foram construindo uma rede de solidariedade, o que não excluía relações conflituosas entre esses segmentos sociais, e soldando a identidade de excluídos, que se materializou em inúmeros movimentos de resistência coletiva. A Cabanagem, objeto do pre-8 CARTA de Manoel Souza Coelho, morador da Vila de Macapá, para o governador e capitão-general do Estado do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, datada de 11 de julho de 1752. Códice 72: Correspondência de Diversos com o Governo. 1752-1773, doc. 1, p. 1, Arquivo Público do Estado do Pará, documentação manuscrita.

9 CERTIDÃO passada pelo Tabelião do Público Judicial e Notas, José de Araujo Tavares, datada de 9 de julho de 1752. Códice 72: Correspondência de Diversos com o Governo. 1752-1773, doc. 1, p. 1, Arquivo Público do Estado do Pará, documentação manuscrita.

10 GOMES, 1997, pp. 63, 65, 69.

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sente estudo, foi um exemplo significativo disso.

Essa socialização da resistência popular, na qual as questões étnicas foram superadas pela vivência de experiências de opressão e de exploração comuns, preocupava enormemente as autoridades coloniais, já que:

[...] as povoações que os escravos fugidos fazem nos Mattos, a que naquelle Estado chamão Mocambos, e no Brazil Quilombos em todo tempo forãomuypre-judiciaes às fazendas dos moradores, não só pela destruição que fazem nas culturas, mas por aggregarem a si outros escravos, que convidados da liberdade da vida, e isenção de senhorio desemparão as mesmas fazendas, e associados huns com outros commetem todo gênero de insultos...11

Assim, o grande contingente de despossuídos gerado no Norte do Brasil pelo domínio português, formado por indígenas, negros, mestiços e homens brancos pobres, produziu, no cotidiano de suas vidas, sua própria história, marcada por solidariedade, conflitos, negociações, concessões, 11 CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D.

João V, sobre a carta dos oficiais da Câmara da cidade de Belém do Pará, sobre a conveniência de se proceder à escolta militar dos mocambos, durante a captura dos índios e escravos negros fugidos dos seus Donos. AHU_ACL_

CU_013, Cx. 31, D. 2977.

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alianças, proteção, ora resistindo, ora se confor-mando à experiência histórica que lhes foi imposta, “misturando o verde, o amarelo e o negro”.12

Essa tradição de resistência, construída na longa duração, emergiu em inúmeros momentos do processo de colonização, sendo a Cabanagem um dos pontos culminantes dessa tradição, no qual a massa de “despossuídos” mostrou ser protagonista da sua própria história, tornando visível a sua recusa em aceitar as condições de vida e de trabalho que lhes foram impostas. No entanto, a Cabanagem não pode ser entendida se ficarmos confinados ao século XIX, quando ela aconteceu.

Para entendê-la, precisamos reconstruir a tradição de resistência que perpassou a história das camadas populares do Grão-Pará.

12 GOMES, 1997, p. 40.

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O Grão-Pará e

a independência

do Brasil

Quando as províncias do Centro-Sul do Brasil articularam e proclamaram o fim da relação colonial com Portugal, algumas províncias não aderiram, colocando em risco a continuidade da integridade territorial da ex-colônia. Entre as províncias que se recusaram a aderir ao movimento iniciado no Centro-Sul estava o Grão-Pará. Na historiografia, as justificativas mais frequentes para essa resistência são o isolamento geográfi-co da Amazônia em relação ao centro político e econômico da Colônia, a sua estreita vinculação político-econômica com a Metrópole e o forte controle português na Província.

No entanto, longe de se constituir apenas em um confronto entre a elite paraense e a elite me-tropolitana, ou de ser uma luta nacionalista entre

brasileiros e portugueses, quer a nível local, quer a nível nacional, o processo que levou à adesão do Grão-Pará à independência proclamada no Centro-Sul resultou de um racha entre a elite da província. De um lado, estava a “elite tradicional”, de maioria portuguesa, mas também integrada por inúmeros brasileiros, que detinha o controle político, do outro, a “elite recente”, constituída por novos ricos, cuja riqueza fora propiciada pe-la abertura do mercado do Caribe ao comércio paraense, após a conquista e ocupação de Caiena por tropas portuguesas saídas do Pará, e que se encontrava alijada do poder, situação que dificultava a ampliação dos seus negócios.

A “elite tradicional” constituía um grupo de funcionários-negociantes-proprietários rurais, ou seja, na maioria, membros da burocracia colonial civil e militar, que usava os cargos para fazer ren-táveis negócios com o Estado colonial, como o abastecimento das tropas de armas, munições, uniformes e alimentos, além de fazer emprésti-mos ao próprio governo. Desde a época da Colônia até os dias de hoje, no Brasil, estar no poder ou próximo de quem o exerce permite promis-cuir os negócios públicos com os privados, tornando-os uma coisa só.

Já a “elite recente”, havia pouco tempo en-riquecida e mantida alijada do poder político, R E B E L I Õ E S P O P U L A R E S

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tinha, em função disso, grandes dificuldades para ampliar os seus negócios, o que a levou a disputar o controle político da província com a

“elite tradicional”. Eram membros deste grupo o Cônego João Batista Gonçalves Campos, um dos principais mentores do movimento cabano, Pedro Rodrigues Henriques, Miguel Joaquim de Cerqueira e Silva e Amândio José de Oliveira Pantoja, negociantes enriquecidos pela participação na campanha de Caiena, e Domingos Simões da Cunha, alferes de milícias. A estes indivíduos veio se juntar Filipe Alberto Patroni Martins Maciel Parente, paraense que, desde 1816, cur-sava Direito na Universidade de Coimbra, e que, quando da eclosão da Revolução Constitucionalista do Porto, em 1820, retornou ao Pará, de-sembarcando em Belém, em novembro daquele ano, com um projeto político pessoal de assumir o governo da província. Patroni foi responsável pela introdução da imprensa no Pará, em 1822, comprando uma tipografia em Lisboa, em sociedade com os negociantes mencionados acima, e contratando o tipógrafo Daniel Garção de Melo.

Patroni editava um jornal intitulado O Paraense, que circulou de março de 1822 até, provavel-mente, fevereiro de 1823, pois com o golpe militar de 1º de março de 1823, dado pelo Brigadeiro José Maria de Moura, governador das Armas, a 26

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tipografia onde era impresso passou para as mãos do novo governo.

Ao mesmo tempo em que publicava os expedientes das Cortes, do rei e do governo do Pará

– decretos, leis, ofícios –, o periódico abria espaço para o exercício da opinião pública, inserindo em seus números cartas em que eram criticados órgãos ou membros da administração pública, civis ou militares. Provavelmente devido à censura, as cartas, na sua quase totalidade, eram assinadas pelos mais diversos pseudônimos: O Philanthro-pico, Hum Constitucional sem corcunda, Hum Cidadão Pacífico, O Valentão Liberal, Hum inimigo eterno dos déspotas etc.

Os números analisados não nos permitem con-cluir que O Paraense fosse um jornal de tendência independentista. Ao contrário, seus redatores sempre se declararam ferrenhos defensores do “Sistema Constitucional”, demonstrando grande preocupação com a situação política que se delineava no Rio de Janeiro. Nos números 5 e 6, foi reproduzido um artigo extraído do Sentinella Constitucional Bahiense, em que o autor exaltava o “Liberal Sistema Constitucional” e denunciava que “os grandes males pois que ameação a ruina total do Brasil, nos vem dos fatuos, e orgulhosos Aristocraticos: são estes que fazendo o seu foco na corrompida e igno-rante Corte do Rio de Janeiro, lançãodalli seu pes-R E B E L I Õ E S P O P U L A R E S

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tifero veneno, sobre toda a superficie do risonho Brasil...”,1 onde também iludiam o rei.

A chegada ao Grão-Pará dos informes sobre a instalação, em Lisboa, das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, assembleia à qual D. João VI, ainda no Brasil, deveria submeter a sua autoridade, e sobre a promulga-ção da Constituição levaram à mobilização de alguns indivíduos para organizar o movimento de adesão da província ao constitucionalismo proclamado em Portugal. A preparação do movimento de adesão da capitania ao constitucionalismo português teria sido articulada em reuniões secretas, ocorridas na loja de José Batista da Silva, negociante paraense, tenente de Milícias, sobrinho de D. Fr. Caetano Brandão, onde fun-cionaria o “club”. A expressão, que remete à lem-brança das atividades desenvolvidas nos Clubes da Franco-Maçonaria, igualmente caracterizadas pela ilegalidade e clandestinidade, denominava o local onde a conspiração foi planejada, indicando uma ação ilegal e secreta.

Dessas reuniões participariam, entre outros, Domingos Simões da Cunha, negociante baiano, alferes de Milícias, e Joaquim Carlos Antônio de Carvalho, português, alferes de Milícias 1 O Paraense, Nº 5, de 5 de junho de 1822.

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e cirurgião. Os dois teriam conseguido cooptar para o movimento o coronel João Pereira Vila-ça, comandante do Regimento de 1ª Linha, e o coronel Francisco José Rodrigues Barata, comandante do Regimento de 2ª Linha, procurando dar-lhe o caráter de quartelada que havia assumido em Portugal. Nenhum dos personagens acima mencionados havia, até então, exercido qualquer função política importante na capitania, e prova-velmente procuravam com tal ação cair nas bo-as graças da Regência instalada em Lisboa para, quem sabe, compor o novo governo que se im-plantaria nela.2

Em reunião realizada no “club”, no dia 31 de dezembro de 1820, ficou acertado que o movimento eclodiria no dia seguinte, 1º de janeiro de 1821, “na ocasião em que estivessem passando mostra os corpos militares no largo do Palacio do Governo”. Assim teria acontecido. Quando às sete horas da manhã apareceu o 1º Regimento de Infantaria de Linha no referido largo, Domingos Simões da Cunha o recebeu com a exclamação

“Viva a Constituição! viva El-Rey! viva a Reli-2 “Relação exacta e circunstanciada da Commoção Política, que soffreo a Capital do Pará no primeiro dia de Janeiro de 1821, e de seu estado atual”. Documento publicado no Suplemento ao Nº 71 do Portuguez Constitucional, de 29 de março de 1821. Arquivo Ultramarino Português.

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gião”, à qual seu comandante, o coronel Villaça, respondeu no mesmo tom. Ordenado o toque de rebate, apresentaram-se o 2º Regimento de Infantaria de Linha, sob o comando do coronel Barata, e dois Regimentos de Milícias, que também aderiram à proclamação, sendo acompanha-dos pelo “immenso povo, que tinha à roda de si”. Após a proclamação, foi convocada a Junta de Sucessão, que havia assumido o governo em 1820, quando do licenciamento solicitado pelo governador e capitão-general Conde de Vila Flor, para se fazer presente no Palácio do Governo.3

Foi eleita uma nova Junta, composta pelo vigá-rio capitular, Romualdo Antônio de Seixas, o juiz de Fora, Joaquim Pereira de Macedo, o coronel do 1º Regimento, João Pereira Villaça, o coronel do 2º Regimento, Francisco José Rodrigues Barata, o tenente-coronel Francisco José de Faria e os negociantes Francisco Gonçalves Lima e João da Fonseca Freytas.4

A proclamação do constitucionalismo português na província do Pará representou para os grupos da elite local a possibilidade de garantir a 3 COELHO, 1993.

4 “Relação exacta e circunstanciada da Commoção Política, que soffreo a Capital do Pará no primeiro dia de Janeiro de 1821, e de seu estado atual”.

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realização dos seus interesses, assegurando o exercício do poder ou caindo sob as boas graças de quem o exercia. A presença, na Junta Provisional de Governo, de pessoas estabelecidas há não muito tempo no Pará, como os coronéis João Pereira Villaça e Francisco José Rodrigues Barata, que lá chegaram, respectivamente, nos anos de 1806 e 1812, desagradava aqueles residentes de longa data, que se sentiam no direito de ocupar cargos públicos proeminentes. Nesse caso, enquadra-vam-se o capitão-mor Amândio José d’Oliveira Pantoja, cuja presença na província remontava ao século XVIII, Domingos Simões da Cunha e alguns naturais do Pará, como José Batista da Silva.

Aliados a outros negociantes que começaram a ter os seus interesses prejudicados, como Pedro Rodrigues Henriques, e a indivíduos que per-diam espaço político, como o bacharel Miguel Joaquim de Cerqueira e Silva, tais pessoas foram, aos poucos, construindo uma unidade de ação e constituindo um grupo de oposição. Inicialmente, o projeto político formulado pelo grupo apontava para a abertura de espaços na estrutura de poder. No entanto, no desenrolar da luta política, ele foi assumindo o caráter de um projeto independentista, já que, gradualmente, passaram a ver na independência uma grande alternativa para a conquista do poder.

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Do outro lado, outros negociantes civis ou militares, como Francisco Pedro Ardasse, João de Araújo Rozo, Jeronimo José do Valle Guimarães e Manoel José Cardoso, aninhavam-se à sombra do poder, sob a qual, aliás, sempre estiveram, con-tribuindo para sustentá-lo e recebendo em troca inúmeros favorecimentos.

Explicitar a singularidade do processo de independência na Província do Grão-Pará, onde a adesão ao Príncipe Regente foi lenta e só se con-solidou com a intervenção do navio da esquadra inglesa, através da análise do intrincado confronto político entre absolutistas, constitucionalistas e independentistas, conflito vivenciado por sua elite proprietária e por toda a sociedade, exige investigar as origens das facções políticas envolvidas. Embora tenham se deparado com questões similares àque-las encontradas em outras províncias e recorrido a argumentos e práticas políticas instrumentalizados por outros súditos do Império, assim como pela burguesia europeia, os cidadãos proprietários do Grão-Pará acabaram por trilhar uma trajetória histórica própria na confecção de sua independência política, que, quando contraposta a outras experiências similares, se caracteriza pela lentidão e dificuldade em aceitar e concretizar o rompimento das relações com as Cortes de Lisboa.

Foi nesse contexto que chegou ao Grão-Pará, a 32

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10 de agosto de 1823, o brigue Maranhão, sob o comando do capitão John Pascoe Grenfell, enviado por Lord Cochrane de São Luís, onde estava fundeada a esquadra brasileira, com a missão de conseguir a adesão da província à independência do Brasil. Instruído por Cochrane a aplicar no Pará o “golpe da esquadra”, que já tivera êxito no Maranhão (conduzido pelo próprio Cochrane) e consistia em informar ao governo da província que o navio que trazia o capitão fazia parte de uma poderosa esquadra, ancorada ao largo do porto de Belém e pronta para intervir caso hou-vesse resistência à adesão à independência, Grenfell foi recebido pela Junta Provisória, entregan-do-lhe os ofícios encaminhados pelo almirante inglês, nos quais apresentava suas condições à província, constando entre elas a garantia de que

“toda a propriedade dos brasileiros e portugueses que tomarem o juramento de obediência a S. M.

Imperial será assegurada”.

Diante disso, a Junta convocou as autoridades civis, militares e eclesiásticas para um conselho, no dia 11 de agosto de 1823, no qual foi decidida a adesão do Pará à independência, havendo apenas dois votos contrários: do brigadeiro José Maria de Moura, governador das Armas, de caráter absolutista e defensor da manutenção do vínculo com Portugal, e do tenente-coronel Theodosio R E B E L I Õ E S P O P U L A R E S

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Constantino de Chermont, membro da Junta.

Constatada a farsa do “golpe da esquadra”, o brigadeiro Moura e o coronel Villaça ainda teriam tentado mobilizar forças para reverter a situação, sendo denunciados a Grenfell, que ordenou a prisão dos dois militares, recolhidos a bordo do brigue Maranhão. No dia 15 de agosto de 1823, foi realizada a cerimônia oficial da proclamação da adesão do Pará à independência do Brasil.

Tal proclamação, contudo, não significou o encerramento dos confrontos entre as forças que travavam o jogo político que, há tempos, se desenvolvia na província. Na composição da Junta Provisória pós-adesão encontramos representantes dos mais antigos interesses portugueses no Pará, apesar de haver entre os membros paraenses por nascimento – casos do coronel Giraldo José de Abreu (que foi também membro da Junta instalada após o golpe militar de 1º de março dado pelo brigadeiro Moura, que recolocou no poder a Junta favorável à manutenção da condição colonial) e do capitão João Henriques de Matos (um negociante abastado que mantinha estreitos vínculos comerciais com Portugal) –, além de representantes do grupo considerado independentista – como o cônego Batista Campos e o porta-bandeira Félix Antônio Clemente Malcher, proprietário de terras que, 34

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mais tarde, seria eleito como o 1º presidente cabano. O único português na Junta era o capitão José Ribeiro Guimarães, o mesmo que, em novembro de 1821, acusou Patroni de ser o autor dos impressos pró-independência encontrados com os irmãos Vasconcelos, recém-chegados a Belém de Lisboa. Guimarães, que em vários momentos demonstrava ser um ardente defensor do domínio português no Grão-Pará, teve seus interesses contrariados pela política adotada pelo governador das Armas, o que o levou a se aproximar do grupo independentista. Seu nome consta da relação dos deportados para fora de Belém, após o golpe militar.

A presença, no novo governo, de representantes dos interesses portugueses provocou um clima de inquietação em Belém. Uma representação, assinada por militares e civis brasileiros, foi encaminhada à Junta, exigindo a demissão do seu presidente, coronel Giraldo José de Abreu, que deveria ser substituído pelo cônego Batista Campos, bem como a exoneração de todos os oficiais e funcionários públicos que tivessem criado obs-táculos à independência e a deportação, para Lisboa, de todos os portugueses que sempre haviam defendido a condição colonial. O multifacetado perfil político da Junta dificultava enormemente a satisfação de tais exigências.

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Por isso, soldados dos 1º, 2º e 3º Regimentos de Linha, do Regimento de Cavalaria e do Corpo de Artilharia, aproveitando-se das comemora-ções pelo aniversário do Imperador, tentaram tomar o Trem de Artilharia para se assenhorearem das armas e munições nele armazenadas. Diante da resistência do major Inácio Pereira em lhes permitir acesso ao Trem, os revoltosos enviaram patrulhas às casas dos membros da Junta, com exceção da casa do seu presidente, com ordens de conduzi-los até o referido Trem. Pressionados pelos militares rebeldes, aos quais havia se juntado um expressivo número de populares, eles concordaram em distribuir armas e munições entre os sublevados.

A seguir, foram levados ao Palácio do Governo para efetivar as exigências contidas na representação que lhes havia sido encaminhada. Ao rece-berem do cônego Batista Campos a garantia de que as exigências seriam satisfeitas, os militares dispersaram, retornando aos quartéis. No entanto, nas noites de 15 e 16 de outubro de 1823, Belém foi palco de intensos distúrbios provocados por populares, que depredaram e roubaram estabelecimentos comerciais de portugueses, numa clara manifestação de lusofobia. Alarmado com tais acontecimentos, Batista Campos solicitou a intervenção de Grenfell, que ordenou a prisão 36

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de todos os indivíduos encontrados nas ruas da cidade ou que tivessem sido denunciados como agitadores, determinou o desarmamento das tropas e a concentração das armas e munições que estavam no Trem no largo do Palácio. Com o objetivo de intimidar os agitadores, mandou fuzilar 5 soldados, tirados aleatoriamente, na proporção de um, dos cinco regimentos envolvidos nos incidentes. Além disso, ordenou a prisão e a imediata execução do cônego Batista Campos, acusado pelo presidente da Junta de ser o cabeça dos distúrbios. Temendo que a execução do cônego provocasse novas agitações, cedeu aos pedidos de clemência feitos pelos outros membros do governo e por alguns cidadãos, e mandou recolhê-lo a bordo do brigue Maranhão, enviando-o, mais tarde, para o Rio de Janeiro. Manifestações de lusofobia espalharam-se pelo interior da província, atingindo inúmeras vilas.

No Rio de Janeiro, o cônego foi julgado e absolvido das acusações, sendo nomeado pelo governo imperial cavaleiro da Ordem de Cristo, retornando ao Pará em 1824, quando a presidência da província era exercida por José Araújo Rozo.

Este, considerando Batista Campos responsável pelos tumultos ocorridos quando da proclamação da adesão à independência, tentou impedir o seu desembarque e, mais tarde, ordenou sua R E B E L I Õ E S P O P U L A R E S

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prisão e envio para o Maranhão sob a responsabi-lidade de Lord Cochrane, sugerindo-lhe que não permitisse seu retorno ao Pará.

Do Maranhão, Cochrane o enviou, preso, para o Rio de Janeiro, onde foi novamente processado e absolvido, retornando a Belém nomeado cavaleiro da Ordem do Cruzeiro e arcipreste da Catedral do Pará por D. Pedro I, graças às relações políticas que mantinha na Corte, junto ao Imperador. Posteriormente, foi eleito como membro do Conselho do Governo da província.

A ordem para prender todos os indivíduos encontrados nas ruas da cidade ou que tivessem sido denunciados como agitadores levou ao episódio denominado de o “Massacre do brigue Palhaço”, em que 256 pessoas provenientes das camadas populares, detidas em razão dos distúrbios, foram aprisionadas no porão do navio brigue Di-ligente. Sobre elas foi jogada cal e, logo depois, as escotilhas foram fechadas; ao serem reabertas no dia seguinte, só havia quatro sobreviventes, em estado terminal. O episódio é considerado uma causa remota importante da Cabanagem, pois demonstrava, mais uma vez, que os anseios populares eram tratados pela elite dominante como caso de polícia.

A forma como foi feita a adesão do Pará à independência frustrou a expectativa de inúmeros 38

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setores da sociedade paraense, principalmente das camadas populares constituídas por indígenas, negros, mestiços e homens brancos pobres, na medida em que preservou política, econômica e socialmente os elementos que caracterizaram o período colonial. A privação do direito à terra, a sobrevivência da escravidão, a manutenção do recrutamento militar forçado, o monopólio dos direitos políticos pela elite branca, todos esses elementos mostraram à massa de “despossuídos” que ainda não havia chegado sua vez, que continuavam a ser tratados como raças inferiores, como subumanos.

Essa frustração intensificou a resistência desse segmento social, fazendo com que o rastilho da rebeldia e do sentimento de lusofobia se disseminassem pelo Pará e aumentassem a preocupação e a repressão por parte das autoridades, que se sentiam cada vez mais ameaçadas pela “ralé”, pela “raia miúda”, que deveria ser contida a qualquer custo. Rebeliões explodiram por todo lado, mesmo antes da adesão da província à independência. Segundo Melo: Entre as principais revoltas que efervesceram na Província do Grão-Pará nas primeiras décadas do Oitocentos, estão: A Revolta de Muaná (Ilha de Marajó) em maio de 1823; a Confederação de Cametá (que além de Cametá incluía Baião, Oeiras, Portel, Melgaço, Anapu, Igarapé-Mirim, Moju, Conde, Beja e Marajó), no rio Tocantins R E B E L I Õ E S P O P U L A R E S

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Denunciados como agitadores,

256 populares foram trancados no

porão do navio e sobre seus corpos

foi jogada cal. No dia seguinte,

apenas quatro haviam sobrevivido.

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no mesmo ano; a Confederação de Monte Ale-gre em 1824 (que incluía além de Monte Ale-gre, as Vilas de Gurupá, Almeirim e Alenquer); A Revolta de Salgado em Agosto de 1824, (que além de Salgado, compreendia as Vilas de Turia-çu, Bragança, Ourém, Cintra, Salinas e Colares); Revolta na região do Baixo Tapajós em meados do mesmo ano, compreendendo as Vilas de Alter-do-Chão, Aveiro e Franca.5

Essa onda de rebeliões promovidas pela massa de “despossuídos” no Pará já era prenúncio da Cabanagem, movimento no qual a explosão da insatisfação popular adquiriu proporções inima-gináveis para a elite paraense.

5 MELO, 2017, p. 3.

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A província

insubmissa

Com a instalação da Regência, após a abdicação de D. Pedro I, o título atribuído aos governantes das províncias do Império brasileiro deixou de ser governadores e passou a ser presidentes. Além disso, foram formados os primeiros grupos políticos nas províncias, seguindo o exemplo do Rio de Janeiro. Esses grupos políticos se dividiram entre aqueles que passaram a defender o retorno de D.

Pedro I ao trono, denominados de “Caramurus”

ou “Restauradores” e, na maioria, formado por portugueses, e aqueles contrários, denominados de “Filantrópicos”.

No Grão-Pará, os dois grupos passaram a disputar a simpatia dos presidentes da província nomeados pelo governo regencial, promovendo distúrbios políticos que preocupavam as autoridades do Rio de Janeiro. Quando da posse do Visconde

de Goiana, desembargador Bernardo José da Ga-ma, em 19 de julho de 1831, a Sociedade Patri-ótica, Instrutiva e Filantrópica, fundada poucos dias antes por um grupo liderado pelo cônego João Batista Gonçalves Campos,1 apressou-se em enviar uma comissão ao palácio do governo, com o intuito de cumprimentar e convidar o novo presidente para assistir, no dia 21, a um Te-Deum que a Sociedade mandaria celebrar na Igreja do Carmo, em ação de graça por sua chegada.2

A cooptação do novo presidente pelos Filantrópicos provocou a reação dos Caramurus, que articularam com os militares que os apoiavam um golpe que depôs o Visconde de Goiana, em 07 de agosto de 1831, poucos dias depois de ter assumido o governo, tornando-se presidente interino Marcelino José Cardoso. A retaliação contra os Filantrópicos foi imediata: Batista Campos e os outros Filantrópicos foram presos e exilados em diferentes locais da província, distantes da capital e insalubres.3

Em fevereiro de 1832, assumia a presidência da 1 Ofício dos membros instaladores da Sociedade Patrió-tica, Instrutiva e Filantrópica, ao juiz de Paz da Campina.

De 15 de julho de 1831. Apud RAIOL, 1970, p. 198.

2 MOREIRA, 2012, pp. 259-260.

3 BEZERRA NETO, 2001, p. 90.

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província, o coronel José Joaquim Machado de Oliveira, que também se aproximou dos Filantrópicos, ordenando a libertação dos presos políticos quando do golpe que depôs o Visconde de Goiana. Entre eles, estava o cônego Batista Campos, que passou a se movimentar pelos povoados do interior, fazendo pregação política “e fazendo-se reconhecer como presidente”.4 Para demovê-lo de tal intento, Machado de Oliveira enviou-lhe uma portaria,5 em 30 de abril de 1832, exigindo que retornasse à capital, sendo a exigência cumprida.

Como compensação, Machado de Oliveira permitiu que o cônego reassumisse o cargo de presidente do Conselho Provincial e voltasse a fazer política com os Filantrópicos. É claro que isso acirrou os ânimos dos Caramurus, que enviaram emissários ao Rio de Janeiro para exigir a demissão do presidente. Tal intento obteve êxito, e Machado de Oliveira foi demitido com, apenas, dez meses de governo, sendo nomeado para substituí-lo o desembargador José Mariani e, como comandante das armas, o tenente-coronel Inácio Correa Vasconcelos.6

4 MOREIRA, 2012, p. 270.

5 Portaria de 30 de abril de 1832. Apud RAIOL, 1970, pp. 263-264.

6 MOREIRA, 2012, p. 271; RAIOL, 1970, p. 313.

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A notícia da substituição do presidente e do comandante das armas chegou ao Pará trazida pela escuna americana Smirne-Pachet, vinda do Maranhão, e teria provocado o acirramento do ódio dos Caramurus, que teriam passado a ofender os

“brasileiros patriotas”, qualificando-os de “ladrões, negros e cabras”, ameaçando escravizá-los, massa-crá-los e vingar-se deles. A exaltação dos ânimos levou à morte o português Francisco Caetano, al-cunhado de Boi, por ter proclamado em público

“que havia de levar os brasileiros a vergalho”.7

Diante da disposição de Machado de Oliveira de acatar a decisão do governo regencial e retornar ao Rio de Janeiro, outras representações chegaram às mãos do presidente exonerado, exigindo que ele permanecesse na província e não entregasse o cargo a Mariani. Tais representações foram acompanhadas de um ofício dos juízes de Paz da freguesia da Sé e de Campina, a quem os signatários solicitaram que fossem seus representantes junto a Machado de Oliveira. No ofício, os juízes de Paz exortavam o patriotismo de Machado de Oliveira e alertavam que em razão da sua não aquiescência à exigência apresentada “decer-to vai se levantar medonha tempestade, que a to-7 Representação de 6 de abril de 1833. Apud RAIOL, 1970, p. 300.

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dos pode ser funesta, porque em uma revolução jamais se pode calcular regras ordinárias”.8

Para discutir as representações, Machado de Oliveira convocou o conselho presidencial, no qual o cônego Batista Campos liderava o grupo que defendia a permanência do presidente, e tentou dissuadir seus membros de desobedecerem à decisão da Regência. Não obteve êxito e se viu obrigado a ceder aos apelos de permanecer à frente do governo da província, “até que o governo central resolvesse a tal respeito”.9

Tal decisão levou os Caramurus a organizarem a resistência para garantir a posse do desembargador Mariani. O negociante português, Joaquim Afonso Jales, inimigo declarado dos Filantrópicos, em carta ao novo presidente nomeado, que, impedido de desembarcar, mantinha-se no navio que o trouxe ancorado ao largo do porto de Belém, comunicou ter transformado sua casa em um “bunker”, reunindo nela homens armados e prontos para garantir sua posse.10

8 Ofício de abril de 1833, do juiz de Paz da freguesia da Sé, Silvestre Antunes Pereira da Serra, e do juiz de Campina, Tomás Nogueira Picanço. Apud RAIOL, 1970, p. 304.

9 Ata do conselho presidencial de 7 de abril de 1833.

Apud RAIOL, 1970, pp. 309-316.

10 Carta de 8 de abril de 1833. Apud RAIOL, 1970, pp.

318-319.

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Ao tomar conhecimento da situação, o juiz de Paz da freguesia da Campina, Tomás Nogueira Picanço, mandou intimar Jales duas vezes, re-quisitando a Machado de Oliveira uma escolta armada para fazer valer a sua autoridade. Ao se aproximarem da casa de Jales na rua dos Mercadores (hoje, João Alfredo), o juiz e a escolta foram recebidos a bala, travando um intenso combate que resultou em expressivo número de mortos dos dois lados, incluindo o próprio Joaquim Afonso Jales. Nesses combates, Eduardo Francisco Nogueira, que por sua audácia ganhou a alcunha de “Angelim”, lutou ao lado de Machado de Oliveira, liderando uma coluna de guardas nacionais que havia trazido do Acará.11

Em ofício enviado a Mariani, Machado de Oliveira o acusa de ser responsável pelos trágicos acontecimentos, por ter insistido em assumir o governo da província, instando-o a retornar ao Rio de Janeiro com o argumento de que “nestas circunstâncias semelhante passo é indispensável, e julgando a V. Ex. com critério e prudência para bem penetrar-se da árdua e arriscada situação em que está a província ameaçada, até de separação 11 RAIOL, 1970, p. 467.

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da união brasileira...”.12 Em seu ofício de resposta a Machado de Oliveira, Mariani informa sua disposição de sair da província, assim que o comandante do paquete Feliz o determinasse.13

Essa longa narrativa dos fatos que envolveram a exoneração de Machado de Oliveira e a nomeação de José Mariani para a presidência da província, além da resistência oposta pelos Caramurus, liderados por Joaquim Afonso Jales, procurou mostrar o clima de tensão política presente no Pará, clima que foi acirrado com o início do Período Regencial na medida em que os dois grupos políticos, Filantrópicos e Caramurus, disputavam as graças dos presidentes nomeados para ela. Para Domingos Antônio Raiol, a divisão da elite paraense em duas facções teria acabado por servir de mau exemplo às camadas populares, que cada vez mais se insubordinavam, seguindo o exemplo dos seus líderes. Esses acontecimentos teriam “sempre por origem a anarquia derramada no seio da população pelos agentes da autoridade”, escreveu 12 Ofício de 17 de abril de 1833. Apud RAIOL, 1970, pp. 340-341.

13 Ofício de 18 de abril de 1833. Apud RAIOL, 1970, p. 341.

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ele.14 É claro que a tese de Raiol está baseada na concepção de que as camadas populares são inca-pazes de agir por conta própria, participando, por isso, da história, sempre a reboque das lideranças da elite. Logo, logo, tais camadas mostrariam do que eram capazes.

Machado de Oliveira ficou na presidência da província até dezembro de 1833, quando entregou o governo a Bernardo Lobo de Souza, nomeado pela Regência, juntamente com o tenente-coronel Joaquim José da Silva Santiago para o cargo de comandante das armas. Raiol e Flávio Moreira, historiadores da Cabanagem que publicaram suas obras com mais de um século de diferença, emitiram juízos de valor opostos sobre o caráter do novo presidente: Raiol, que começou a escrever os Motins Políticos, em 1865, caracteriza Lobo de Souza como alguém que foi precedido por sua fama de irascível, homem violento, déspota, prepotente, assomado e colé-rico;15 já Moreira, que publicou o seu Pródromos da Cabanagem em 2012, considera que o novo presidente havia sido injustiçado por Raiol, pois

“jamais [teria] índole de opressor, desafeiçoado da função de mando, não foi arbitrário”, tendo, 14 RAIOL, 1970, pp. 411-412.

15 RAIOL, 1970, p. 432.

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no Pará, mudado de temperamento por ter sido enganado pela Regência.16

Lobo de Souza havia aceitado a nomeação para a presidência da província do Pará, convulsiona-da e afastada do centro do Império, em função de uma acordo feito com o secretário de Negócios do Interior, Aureliano de Souza e Oliveira Coutinho, de que viria ao Pará, na condição de presidente da província, para executar o decreto de 23 de outubro de 1833, que anistiava todos os envolvidos em distúrbios políticos até a data de publicação da Carta de Lei de 08 de outubro de 1833, e reintegrava os funcionários públicos afastados por participarem dos referidos distúrbios. Rezava o acordo que, executadas as ordens, a Regência nomearia um sucessor, e ele retorna-ria ao Rio de Janeiro para assumir sua cadeira na Câmara dos Deputados, para a qual havia sido reeleito pela Paraíba.17

No entanto, próximo do seu em-

barque para o Pará, Antônio Pinto

Chichorro da Gama substituiu Coutinho na 16 MOREIRA, 2012, p. 295.

17 Ofício de 4 de janeiro de 1834, do presidente da província do Pará, Bernardo Lobo de Souza ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império, Antônio Pinto Chichorro da Gama. Apud MOREIRA, 2012, Apêndice “B”, p. 459.

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secretaria de Estado e não se sentiu obrigado a cumprir o acordo. Ao contrário, Chichorro da Gama solicitou à Câmara dos Deputados que dispensasse Lobo de Souza “de tomar assento, enquanto estiver ocupado com a direção dos negócios desta Província...”.18 Insistindo na sua demissão do cargo, “para desempenho do qual até a saúde me falta”, Lobo de Souza enviou ainda um terceiro ofício,19 que também não foi atendido.

Frustrado nas suas pretensões de voltar ao Rio de Janeiro, Lobo de Souza voltou-se para os negócios da província do Pará. Para suprir os desfal-ques dos dois batalhões que guarneciam Belém, ordenou que fosse feito o recrutamento militar, que não havia sido feito pelo seu antecessor. As camadas populares tinham forte antipatia pelo sistema de recrutamento militar forçado, pois incidia sobre indivíduos que não exerciam atividades que os isentavam de ser alvos do recruta-18 Ofício de 16 de junho de 1834, do presidente da província do Pará, Bernardo Lobo de Souza ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império, Antônio Pinto Chichorro da Gama. Apud MOREIRA, 2012, Apêndice “B”, pp. 463-464.

19 Ofício de 14 de agosto de 1834, do presidente da província do Pará, Bernardo Lobo de Souza ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império, Antônio Pinto Chichorro da Gama. Apud MOREIRA, 2012, Apêndice “B”, pp. 465-466.

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mento: membros do clero, indivíduos casados, responsáveis pelo sustento de irmãos órfãos, lavradores, arrimos de família, estudantes com bom desempenho escolar, feitores, administrado-res de fazendas, tropeiros, vaqueiros. A maioria dos indivíduos recrutados era arrimo de família, e sua retirada do convívio familiar comprometia a sobrevivência dos seus membros. Na Portaria de 28 de julho de 1834, ao comandante dos permanentes, Lobo de Souza traça o perfil dos indivíduos que deveriam ser recrutados: “os indivíduos que vagam pelas ruas desta cidade e andam de sítio em sítio, de povoação em povoação, promovendo conflitos, de novo mando...”.20

Para agravar ainda mais tal situação, os soldos prometidos eram pagos muito irregularmente, o que explica o alto índice de deserção que havia nas tropas,21 os alojamentos ofereciam péssimas condições, alimentos de inferior qualidade, arrogância dos oficiais, castigos corporais e, dependendo da gravidade do crime, fuzilamentos sem julgamen-to. Essa situação gerava constantes motins nas tropas, como o acontecido em agosto de 1834, quan-20 Portaria de 28 de julho de 1834, de Bernardo Lobo de Souza, presidente da província, ao comandante dos permanentes. Apud RAIOL, 1970, pp. 466-467.

21 Circular de 23 de janeiro de 1834 aos juízes de Paz.

Apud RAIOL, 1970, p. 439.

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do cerca de 44 soldados se rebelaram, protestando contra o atraso no pagamento dos soldos.

Além do recrutamento, Lobo de Souza provi-denciou a compra de armas, munições e equipa-mentos militares,22 e medidas que visavam fazer frente ao ambiente de tensão política e social presente no Pará. Choques de rua entre Filantrópicos e Caramurus;23 conventículos de escravos, como o promovido pelo mulato Manuel, escravo de Maria Tereza Pia, “o qual entoava versos com audácia de não temer ser castigado...”;24 queixas de atentados praticados em várias povoações da província, como Santarém, Beja, Conde, Inhangapi, Ourém,25 demonstravam o ambiente de grande inquietação que havia no Pará.

Logo surgiram desavenças entre o cônego Batista Campos e o novo presidente da província.

Vale ressaltar que, no final do governo de Ma-22 Ofício de 10 de setembro de 1834 de José Paes de Souza sobre a compra de armamentos; Ata da Sessão do Conselho da Província do Pará, de 25 de setembro de 1834. Apud MOREIRA, 2012, pp. 466-467.

23 RAIOL, 1970, pp. 441-442.

24 Ofício de 8 de fevereiro de 1834, do comandante da Guarda Municipal Permanente, Afonso de Albuquerque e Melo. Apud RAIOL, 1970, pp. 442-443.

25 Ofício de 19 de setembro de 1834, de Bernardo Lobo de Souza, presidente da província, a Manuel Filipe.

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chado de Oliveira, o cônego havia se colocado na posição de opositor, sendo a maçonaria o motivo do desacordo, pois Batista Campos havia se recu-sado a aceitar a indicação proposta pelo presidente, em sessão da Sociedade Federal Paraense, para que no sempre glorioso dia 7 de setembro, em sessão de todos os seus membros presentes na capital, preste e firme com assinaturas, no livro para isso destinado, o solene juramento de fazer crua guerra de morte e extermínio ao Duque de Bragança, e às forças com que empreender a invasão do Brasil ou a sua intrusão no trono de seu Augusto Filho, e bem assim a essa infame facção que se dispõe a insurgir o povo para a restauração que premedita.26

A recusa de Batista Campos em comparecer à cerimônia do juramento custou-lhe a acusação de pertencer ao grupo dos restauradores, suspeita reforçada pelas benesses que havia recebido de D.

Pedro I, quando do seu envio, duas vezes, preso para o Rio de Janeiro, acusado de ser responsável pelos tumultos que ocorreram em Belém em outubro de 1823.

Com Lobo de Souza, os desentendimentos 26 Indicação – Sala de sessões da Sociedade Federal Paraense. 2 de setembro de 1833. – José Joaquim Machado de Oliveira. Apud RAIOL, 1970, p. 422.

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tiveram início em uma sessão do Conselho do Governo, na qual Lobo de Souza havia proposto a construção de uma casa de detenção para abri-gar os presos. Argumentando que a província não dispunha de recursos para tal despesa e que não havia tantos presos para justificá-la, Batista Campos propôs a não aprovação da proposta, sendo, então, ameaçado de prisão e de fuzilamento, o que, segundo Raiol, o teria levado a não mais comparecer às sessões do Conselho.27

A animosidade entre o cônego e o presidente se agravou quando este, que havia acordado com o bispo D. Romualdo Coelho de promover uma cerimônia religiosa na Catedral, no dia 7 de abril, em comemoração aos três anos da abdicação de D. Pedro I, ao chegar à Catedral, não teria sido recebido pela comissão do clero, como era habitual.

A desfeita irritou profundamente Lobo de Souza, que investiu contra o primeiro padre que avistou, ameaçando recrutar os clérigos, para discipliná-los na vida militar. Em resposta às ameaças, o bispo publicou uma pastoral, na qual denunciava à sociedade paraense a maçonaria como uma sociedade secreta anticristã, tentando indispor a população com presidente, que era maçon. Na pastoral, o bispo acusava a maçonaria de ser “inimiga do 27 RAIOL, 1970, pp. 470-471.

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culto”, acrescentando que seria “preciso ser muito estúpido, ou ter a vista muto curta, para não divi-sar as consequências de tão execrável blasfêmia, e muito mau cristão ou antes apóstata e desertor da fé, para não a esconjurar com mil anátemas...”.28

O cônego Batista Campos, que após a alterca-ção com Lobo de Souza no Conselho do Governo Provincial passou a viver na clandestinidade, apro-veitou o incidente e passou a atacar a maçonaria, em apoio à pastoral do bispo, e a fazer aberta oposição ao presidente da província. Em 1833, o cônego foi eleito para o cargo de provedor da Santa Casa de Misericórdia, passando a ser denunciado por seus adversários de malversação dos recursos da instituição. Isto deu ao presidente motivo para convocá-lo ao “palácio do governo sem perda de tempo para negócio urgentíssimo a bem dos miseráveis doentes do mesmo hospital”.29

Esquivando-se de todas as formas, inclusive deixando sua habitação fixa, Batista Campos evitou que o documento de sua convocação ao palácio, emitido por Lobo de Souza, chegasse às suas mãos. Vendo que seu espaço de ação política 28 Pastoral de 8 de maio de 1834 – Romualdo, Bispo.

Apud RAIOL, 1970, p. 453.

29 Portaria de 26 de julho de 1834. Apud RAIOL, 1970, p. 493.

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ficava cada vez menor, o cônego concebeu o plano de uma conspiração para depor o presidente e o comandante das armas da província, buscando o apoio de indivíduos que se tornaram desafetos do governo provincial.

Entre estes indivíduos, estava o tenente-coronel Félix Clemente Malcher, com quem Batista Campos havia rompido em 1823, por considerá-lo responsável, junto com John Grenfell, por sua prisão e quase fuzilamento na manhã de 17 de outubro de 1823 como mentor dos distúrbios que ocorreram em Belém, após a proclamação da adesão do Pará à independência. Malcher aderiu à ideia da conspiração e os dois concordaram com a necessidade de buscar novos adeptos entre os desafetos do presidente,30 como o juiz de direito Gentil Augusto de Carvalho, Antônio Corrêa de Lacerda, proprietário, médico e político, Marcos Antônio Rodrigues Martins, também proprietário de terras, e o coronel de Milícias, Ambrósio Henriques da Silva Pombo, o mais rico capitalista da província, todos eles membros do grupo dos Caramurus.

A aliança do cônego com membros do grupo rival deu-se por conta da cisão ocorrida no grupo dos Filantrópicos, no qual as figuras mais eminentes 30 RAIOL, 1970, pp. 494-495.

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passaram a acusá-lo de ser restaurador.31

A conspiração, que aconteceria em 7 de setembro de 1834, na casa de João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha, onde se comemoraria o aniversário da independência com um chá, para o qual seriam convidados o presidente e o comandante das armas da província, e que seriam depostos e presos por conjurados liderados por Batista Campos, abortou, segundo Raiol, “pelo excitamento dos espíritos exaltados, que sempre precipitam os acontecimentos, dando-lhes muitas vezes dire-ções e fins imprevistos e inesperados”.32

Para intensificar a oposição ao governo provincial, Batista Campos mandou buscar no Maranhão o jornalista e panfletário Vicente Ferreira Lavor Papagaio, que passou a publicar o jornal Sentinela Maranhense na Guarita do Grão-Pará, no qual fazia ferrenha campanha difamatória contra Lobo de Souza e defendia ideais republi-canos. Lavor Papagaio e a sua tipografia estavam instalados na casa do cônego. Agastado com tal oposição, o presidente ordenou a prisão de Papagaio na casa de Batista Campos, a recolha de todos os papeis, lá encontrados, que pudessem servir de prova das intenções do jornalista de 31 MOREIRA, 2012, pp. 338-339.

32 RAIOL, 197, p. 495.

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derrubar o governo e o seu confinamento na corveta Bertioga.33

Avisado da ordem de prisão, Lavor Papagaio conseguiu fugir e se refugiar na fazenda Concus-são das Pedras, em Barcarena, cujo proprietário era o cônego Batista Campos, que também já nela se encontrava, sendo aconselhado por este a buscar refúgio na fazenda Acará-Açu, de Félix Clemente Malcher, que já havia reunido ali mais de cem homens sob o seu comando.34

Nesse ínterim, chega a Belém, em outubro de 1834, o Ato Adicional de 12 de agosto de 1834, que reformava a Constituição de 1824, instituindo uma série de mudanças na dinâmica da política provincial, destacando-se, entre elas, a concessão de maior autonomia às províncias, a criação das assembleias legislativas provinciais, com poderes amplos – inclusive o de suspender de suas funções o presidente e magistrados. Batista Campos aí vislumbrou a possibilidade de se livrar de Lobo de Souza legalmente, concorrendo a deputado da Assembleia Legislativa Provincial, 33 Portaria de 13 de outubro de 1834, enviada ao juiz de Paz do 1º. Distrito, Pedro Henrique de Almeida Seabra; Portaria de 13 de novembro de 1834, ao juiz de direito Manuel Bernardino de Sousa e Figueiredo. Apud RAIOL, 1970, p. 503.

34 RODRIGUES, 2019, p. 40.

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certo de que seria o mais votado e, assim, lidera-ria a suspensão do presidente por ações arbitrárias contra os cidadãos.

No entanto, Lobo de Souza procurou se aproximar de Batista Campos, enviando à fazenda Con-cussão das Pedras um emissário com um convite para que o cônego comparecesse ao palácio para conversarem sobre a necessidade de afastar Lavor Papagaio da província, já que sua propaganda e suas ações ameaçavam o bom êxito da execução do Ato Adicional. Ao perceber a aproximação do barco que trazia o emissário a sua fazenda, Batista Campos se internou na mata, só voltando quando do retorno da embarcação.

Falha a tentativa de aproximação, Lobo de Souza emitiu a Circular de 15 de outubro de 1834 aos juízes de Paz de todas as vilas e lugares, ordenando a prisão de Lavor Papagaio “por crimes que há cometido o redator da Sentinela Maranhense na Guarita do Grão-Pará [...] por papeis incendiários [...] contra o Governo Supremo da Nação e contra o Governo Provincial...”.35

Como dito acima, Malcher já tinha reunido em sua fazenda no rio Acará mais de uma centena de homens em armas, entre eles Eduardo Angelim, seu foreiro, Geraldo Gavião, irmão de Angelim, 35 Apud RAIOL, 1970, p. 508.

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Francisco Pedro Vinagre, Antônio Pedro Vinagre e Manuel Pedro Vinagre.

A movimentação de homens e armas na fazenda de Malcher foi denunciada ao presidente da província pelo comendador Raimundo de Mo-rais e Seixas, cuja fazenda Vila Nova era vizinha à dele, o que levou Lobo de Souza, em Portaria de 18 de outubro de 1834, a determinar o envio de uma expedição ao rio Acará, sob o comando do segundo comandante do Corpo de Municipais Permanentes, José Maria Nabuco de Araújo, com ordens expressas de prender Lavor Papagaio e de trazê-lo para Belém.

Ao chegar ao Acará, a expedição acampou na fazenda de Seixas, onde foi atacada, no amanhe-cer do dia 22 de outubro, por um grupo de, apro-ximadamente, 50 homens, sob o comando de Antônio Vinagre, e entre os quais se encontravam Eduardo Angelim e Geraldo Gavião. Apanhados de surpresa, os soldados da expedição não tiveram condições de resistir. O embate resultou na morte de alguns soldados e do seu comandante, Nabuco de Araújo, que, segundo os inquiridos no Autuamento, foi executado por Angelim e seu irmão Geraldo.36 Os soldados aprisionados foram 36 Declaração de Francisco Pedro Vinagre, datada de 16

de fevereiro de 1836, levada a bordo da fragata Campis-R E B E L I Õ E S P O P U L A R E S

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levados para a fazenda de Malcher. Os objetivos dos revoltosos seriam invadir a capital, depor Lo-bo de Souza e matar maçons.37

Alguns dos depoentes reconheceram no meio dos revoltosos os irmãos Vinagre, Inácio e Jerônimo Furtado, um francês cujo nome não foi mencionado, mas que viveria com os Vinagre, o carafuz Hilário, o tapuio Vicente, o mulato Eusébio e seu irmão Benedito, declarando ainda

“que os restantes [...] eram quase todos da terceira companhia do décimo quarto distrito”.38 A composição do grupo rebelde confirma a tese de que, no decorrer do processo de colonização, indígenas, negros, vadios, mestiços, soldados desertores, ou seja, um grande contingente de despossuídos vivenciou e tratou em sua cultura experiências de ta e enviada às autoridades britânicas pelo Comandante Taylor. In: CLEARY, 2002, pp. 206-207.

37 Pará, 1834. – Juízo Criminal – Escrivão Brito – Autuamento do ofício do Excelentíssimo Presidente da Província. Apud RAIOL, 1970, pp. 511-515. A Maçonaria, instalada oficialmente em Belém por Bernardo Lobo de Souza, uma vez que antes havia apenas alguns indivíduos que se declaravam “pedreiros livres”, passou a ser associada à elite branca de funcionários-proprietários-negociantes pelos elementos das camadas populares no Pará.

38 Pará, 1834. – Juízo Criminal – Escrivão Brito – Autuamento do ofício do Excelentíssimo Presidente da Província. Apud RAIOL, 1970, pp. 511-515.

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opressão e exploração que os levaram a construir uma identidade de interesses e a desenvolver formas de resistência coletivas.

A fronteira com Caiena explica a presença constante de franceses, como aquele que vivia com os Vinagre, no Pará. Raiol informa que o francês Henrique Rhossart se encontrava preso no quartel dos municipais permanentes por ter sido conivente com a conspiração, intenta-da por Batista Campos e Malcher, para depor o presidente da província. De lá, ele continuou a propagar “doutrinas incendiárias” e, por isso, foi transferido para a Fortaleza da Barra. Este também teria sido o caso do espanhol Urbano Blas.39

Já Décio Freitas40 indica a presença, em Belém, durante a eclosão da Cabanagem, do francês Jean-Jacques Berthier, homem gigantesco e de grande força, que seria seguidor de Grachus Ba-beuf, protagonista da “Conspiração dos Iguais”

na França do período do Diretório e que inspi-rou movimentos revolucionários no século XIX.

Berthier, na luta pela retomada de Belém pelos cabanos, em agosto de 1835, teria forçado o portão do arsenal, permitindo que os cabanos o invadissem e tomassem as armas lá encontradas.

39 RAIOL, 1970, p. 521.

40 FREITAS, 2005, pp. 69-74.

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Segundo Freitas, Berthier vivia em concubinato com uma negra e uma mameluca e, quando de sua fuga de Belém e refúgio no mocambo liderado pela rainha Ngola, onde teria passado cerca de quatro anos, afeiçoou-se a uma indígena e tornou-se amante eventual da rainha do mocambo.

Diante do grave contexto de conturbação social no Acará, Lobo de Souza nomeou o coronel Manuel Sebastião de Melo Marinho Falcão e o capitão de fragata James Inglis, respectivamente, comandantes da força expedicionária e da esqua-drilha. Os dois deveriam ir ao Acará restabelecer a ordem, dispersando o grupo de revoltosos comandados por Malcher. Contudo, quando a expedição subia o rio Acará, sofreu uma emboscada na altura de Guaiabal, ponto em que o rio fica mais estreito, que resultou na morte de Marinho Falcão.41

As duas ações vitoriosas dos rebeldes mencio-nadas acima demonstram o modo como eles utilizaram a tática de guerrilha, que continuaria sendo usada no período da Cabanagem, quando as forças legalistas tomaram Belém e, ao perseguir os revoltosos, obrigaram os grupos cabanos a se internarem pelos rios. Tal tática se caracteriza por ataques de surpresa e pela apropriação das armas 41 Ofício de 20 de outubro de 1834 de James Inglis para Bernardo Lobo de Souza. Apud RAIOL, 1970, p. 522.

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e munições deixadas pelas tropas legalistas, como forma de compensar a inferioridade numérica e de armamentos dos revoltosos.

Para assumir o comando das forças no Acará, Lobo de Souza nomeou o major Francisco da Sil-veira Monterrozo, que se juntou às tropas acima de Guaiabal em 27 de outubro. Em terra, as tropas se dirigiram à fazenda de Malcher, onde não encontraram ninguém, pois, ao ser informado da aproximação das forças legalistas, Félix Clemente Malcher se retirou para o rio Axariteua, onde os facciosos debandaram.

Malcher, junto com Manuel Vinagre, se estabeleceu no sítio de Miriteua. Ao encontrar a fazenda Acará-Açu vazia, James Inglis ordenou que tudo fosse incendiado, com exceção da igreja.42

As tropas comandadas por Monterrozo encontraram Manuel Vinagre, que foi morto, e Félix Clemente Malcher, que se entregou junto com seu filho, um cafuz e um preto que o acompa-nhavam, em um rancho localizado no sítio denominado São Joaquim. No mesmo rancho, teria sido encontrada uma sepultura, “que dizem ser do Papagaio”.43 No entanto, Papagaio continuava 42 Ofício de 28 de outubro de 1834, de James Inglis a Bernardo Lobo de Souza. Apud RAIOL, 1970, p. 527.

43 Ofício de 9 de novembro de 1834 do major Francisco R E B E L I Õ E S P O P U L A R E S

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vivo, reaparecendo em Belém após a sua tomada pelos cabanos.

As diligências continuaram a ser feitas na tentativa de prender Batista Campos, Francisco e Antônio Vinagre e Eduardo Angelim, mas se mostraram infrutíferas. O cônego contava com o apoio de parentes e apoiadores, que o acoita-vam e o avisavam da aproximação de tropas. Em suas andanças, em fuga, pelo interior, continuou a pregar contra o governo provincial, conquistan-do cada vez maior simpatia à sua causa. Razões semelhantes teriam também impedido a prisão dos outros facciosos.

O último refúgio do cônego Batista Campos foi na fazenda Boa Vista, em Barcarena, de propriedade de Eugênio de Oliveira Pantoja, onde morreu, a 31 de dezembro de 1834, vítima de um ferimento no queixo que gangrenou.44

de Siqueira Monterrozo ao Comandante das Armas Joaquim José da Silva Santiago. Apud MONTEIRO, 2012, pp. 477-480.

44 Testemunho das filhas de Eugênio de Oliveira Pantoja, que serviram de enfermeiras ao padre. Apud RAIOL, 1970, pp. 539-540.

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Cabanagem:

a revolução

espantosa

Expressão usada pelo Brigadeiro José de Souza Soares d’Andréa, em relatório oficial encaminhado à Corte sobre os acontecimentos ocorridos no Pará, entre 1835 e 1840, demonstra o impacto e a extensão do movimento cabano, o que o colocaria muito além de um simples motim político. Considerada como o movimento de maior participação popular da história do Brasil, a Cabanagem foi um dos momentos culminantes da insatisfação das camadas populares paraenses contra a experiência de opressão e exploração que lhes havia sido imposta pela colonização portuguesa no Norte do Brasil, iniciada no século XVII, relação colonial que perdura na Amazônia até hoje.

A exclusão social de indígenas, negros, mes-

tiços e homens brancos pobres foi a tônica da colonização portuguesa no Brasil, já integrada ao modo de ser capitalista, o que também colocou este grande contingente de despossuídos à margem da história. Utilizados como força de trabalho na exploração econômica colonial, esses indivíduos recusaram a situação que lhes foi imposta e passaram a vivê-la como sujeitos de sua história, desenvolvendo inúmeras formas de resistência coletiva, que iam desde a fuga e a rebelião à negociação, conformismo, apropriação dos instrumentos de dominação, traçando, na medida do pos-sível, seus próprios destinos.

Como vimos, a invasão de Belém pelos cabanos foi o ponto culminante de uma série de ações de rebeldia ocorridas no interior da província, principalmente na região do rio Acará, que resultaram no assassinato de Manuel Vinagre, na prisão de Félix Clemente Malcher e na morte do cônego Batista Campos. Assim que a notícia desses fatos foi difundida na província, os ânimos populares se exaltaram mais ainda, alimentados pelo desejo de vingança dos parentes e amigos dos mortos.

A desistência do major Monterrozo de continuar as diligências para prender as ou-R E B E L I Õ E S P O P U L A R E S

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tras lideranças dos revoltosos, como Antônio e Francisco Vinagre, Eduardo Angelim e seu irmão Geraldo Gavião, deu a elas ampla liberdade para percorrer as localidades do interior, aliciando gente para o levante que proje-taram. O sobrinho de Batista Campos, João Pedro Gonçalves Campos, transformou seu sítio Nazaré da Boavista, localizado nas ilhas das Onças, em frente a Belém, num ponto de reunião dos revoltosos.1

Eduardo Angelim, Geraldo Gavião. Francisco e Antônio Vinagre, o padre Casemiro Pereira da Serra, João Miguel de Souza Leal Aranha e seu irmão Germano Máximo de Souza Aranha, em reunião no sítio, discuti-ram como o plano de deposição do governo provincial seria executado. Prevaleceu a proposta de executar o plano pensado na conspiração abortada de 1834 e que aconteceria na casa de Tenreiro Aranha: fazer a deposição e prisão do presidente e do comandante das armas da província, e deportá-los para o Rio de Janeiro. No entanto, Antônio Vinagre dis-cordou do plano e afirmou que, a qualquer custo, cumpriria o juramento de vingança 1 RAIOL, 1970, p. 541.

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pela morte de seu irmão Manuel Vinagre.2

Tal atitude já indicava aquilo que caracteriza-ria o movimento cabano: a falta de unidade e a ampla autonomia dos grupos nela envolvidos. A partir dessa reunião, os irmãos Aranha passaram a desempenhar importante papel nos acontecimentos que se seguiriam.

A tese de que na Cabanagem houve várias

“cabanagens” parece ter fundamento. Os interesses dos segmentos do grande contingente de “despossuídos” que participaram do movimento, e que foram responsáveis pela sua radicalização, chocaram-se com os das lideranças político-partidárias que estiveram à frente dos cabanos, constituídas por proprietários de terras e escravos, para quem a mudança da estrutura econômica e social mantida no Pará após a adesão à independência não fazia parte dos planos.

No início do mês de janeiro de 1835, já se notava a presença em Belém de indivíduos que, pelas suas maneiras de andar e de ves-tir, deixavam entrever a sua origem interio-rana. Nichos de revoltosos vindos do interior foram sendo estabelecidos na cidade, como, por exemplo, o instalado na casa da família 2 RAIOL, 1970, p. 541.

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Aranha, constituído por um grupo de guardas nacionais do Acará e Guamá, comandado pelos irmãos Vinagre. Em vários locais da cidade eram realizadas reuniões à noite para in-suflar a revolta, como a conduzida pelo negro liberto Patriota em casa de Tenreiro Aranha.3

Os irmãos Aranha, por não estarem sob suspeição, passaram a liderar e a coordenar as ações dos vários grupos cabanos espalhados por Belém, já que tinham livre trânsito.

A explosão do movimento cabano deu-se na madrugada de 7 de janeiro de 1835, quando um grupo comandado por Antônio Vinagre invadiu o quartel da tropa de linha, localizado no Largo dos Quartéis (hoje, Praça da Bandeira), onde havia um corpo de caçadores e outro de artilharia, recebendo a adesão da maioria dos soldados que lá se encontravam.

No ofício em que informa do levante o ministro britânico no Rio de Janeiro, Henry Stephen Fox, o vice-cônsul inglês no Pa-rá, John Hesketh, afirma que a insurreição iniciou às três horas da madrugada, quando os soldados alojados no quartel tomado por Antônio Vinagre passaram a atirar “em seus próprios oficiais”, e que a eles se juntaram “os 3 RAIOL, 1970, p. 542.

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descontentes do rio Acará”, que haviam sido libertados da prisão. Informa também que os grupos cabanos espalhados pela cidade assassi-naram o “Presidente Bernardo Lobo de Souza, e o Governador Militar Joaquim José da Silva Santiago, como também o Capitão [James]

Inglis da Corveta Defensora”, abriram todas as prisões púbicas e que “a cena do massacre que sucedeu foi verdadeiramente horrível”.4

Convém notar que, nas revoluções, co-mo é o caso da Cabanagem, as autoridades identificadas com o governo derrubado são executadas pelos revolucionários e não assas-sinadas. O emprego do termo pelo vice-cônsul inglês em seu ofício visava, portanto, des-qualificar o movimento e criminalizá-lo. Os três “assassinados” mencionados no ofício de Hesketh, juntamente com outras autoridades provinciais, como o comandante dos Municipais Permanentes, Afonso de Albuquerque e Melo, haviam assistido na noite anterior à eclosão do movimento a um espetáculo no 4 Ofício de 24 de janeiro de 1835 de John Hesketh, Vice-

-Cônsul de Sua Majestade Britânica no Pará, para Henry Stephen Fox, Ministro de Sua Majestade Britânica no Rio de Janeiro. MRE 128, Caixa 21, F 18-19. In: CLEARY, 2002, pp. 151-152.

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Teatro Providência,5 onde se encontravam também nos camarotes e na plateia alguns dos principais conspiradores. A sua entra-da no teatro teria provocado murmúrios de

“chegara o ‘Malhado’”, apelido que lhe fora colocado em Belém, devido a mancha branca que tinha no cabelo.

Já em seu camarote, recebeu a denúncia de que, no Mato do Cacoalinho, estava reunido um grande número de homens armados.

Ordenou, então, ao comandante Afonso Melo que formasse uma patrulha de Municipais Permanentes e se dirigisse ao local da reunião, ordem prontamente cumprida, mas ao chegar lá a patrulha nada teria encontrado. Provavelmente, os conspiradores presentes no teatro, percebendo a movimentação, mandaram avisar aqueles que lá estavam reu-5 O Teatro Providência, que concentrou a vida cultural de Belém entre os anos de 1821 e 1878. localizava-se no Largo das Mercês, em frente à igreja do mesmo nome, em um prédio de madeira. Subvencionados pelo governo da província, empresários promoviam temporadas de companhias nacionais e portuguesas. Foi destruído por um incêndio em 1872, sendo reconstruído parcialmente, recebendo companhias de fora ainda por mais alguns anos, enquanto o “Theatro Nossa Senhora da Paz” era construído. Cf. http://bit.ly/1fFiWwM / Gazeta Official de 1858

/ Olhos D’Água.

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Na madrugada de 7 de

janeiro de 1835, um grupo de

cabanos invadiu um quartel,

em Belém, recebendo a adesão

da maioria dos soldados.

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nidos a tempo de evitar a batida.

Terminado o espetáculo, Lobo de Souza e o comandante das armas, Silva Santiago, retornaram ao Palácio do Governo onde residiam, tendo o segundo se recolhido ao seu quarto, enquanto o presidente da província vestiu uma roupa menos formal e se dirigiu à casa de sua amante, a viúva Maria Amália, situada nas proximidades. Nesse ínterim, um grupo cabano em que, segundo Raiol, se encontravam “os sectários das doutrinas incendiárias de Patriota”6 invadiu o Palácio do Governo, tendo Silva Santiago pulado o muro que da-va para o largo do Aljube (hoje, largo de São João), tentando chegar à casa do seu irmão, o juiz de direito, Lourenço José da Silva Santiago, onde foi encontrado e alvejado com um tiro pelo tapuio Filipe. Ferido, o comandante das armas foi atingido por coronhadas e golpes de baioneta desferidos por outros revoltosos que acorreram ao local, consumando-se a sua execução.7

Já Lobo de Souza, abandonando a casa de 6 RAIOL, 1970, p. 545.

7 A narrativa desses acontecimentos é encontrada em vários autores que escreveram sobre a cabanagem, como Hurley (1936a; 1936b), Di Paolo (1985), Chiavenato (1984) etc.

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Maria Amália, conseguiu chegar ao Palácio do Governo, onde foi encontrado por um grupo cabano, liderado por João Miguel Aranha, e, ao tentar subir as escadarias, foi atingido por um tiro disparado pelo tapuio Domingos Onça, que provocou a sua morte imediata. Os cadáveres do presidente e do comandante das armas da província foram levados para o Ver-o-Peso, onde ficaram por várias horas expostos à ira pública.

O furor popular contra os cadáveres das duas autoridades pode ser explicado pelo ressentimento acumulado pelas camadas populares no Pará em relação a séculos de opressão e exploração a que foram submetidas no processo de colonização portuguesa, e que não cessaram depois da independência. O ressentimento pode ser definido como um ódio, ao mesmo tempo, interiorizado e recalcado por aqueles considerados inferiores socialmente.

Os sentimentos e representações designados pelo termo ressentimento são os rancores, as invejas, os desejos de vingança e os fantasmas da morte. De acordo com Nietzsche, o ressentimento, do ponto de vista histórico, seria o resultado do ódio recalcado contra aqueles que tinham “o privilégio de poder exprimir R E B E L I Õ E S P O P U L A R E S

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livremente e realizar sua vontade de poder no exercício de sua dominação”.8

A explosão do ódio popular contra os membros da elite dominante da província do Pará na Cabanagem pode ser comparada ao que aconteceu quando da eclosão da Revolução Francesa. quando as massas camponesas invadiram os domínios senhoriais, executa-ram os nobres e queimaram os arquivos para apagar as evidências de sua dependência da aristocracia fundiária, episódio que ficou co-nhecido como o “Grande Medo”.9 A imagem da multidão em marcha pelas ruas de Paris, como a dos cabanos pelas ruas de Belém,

“era na verdade a multidão dos pobres e dos oprimidos, que em todos os séculos passados tinham estado ocultos na obscuridade e na degradação”.10 Tanto na Cabanagem quanto na Revolução Francesa, o ressentimento foi determinante na dinâmica revolucionária.11

A adesão em massa das camadas populares ao movimento cabano pode ser explicada 8 ANSART, 2004, pp. 15-16.

9 Pode-se ler sobre o episódio em A era das revoluções, de Eric Hobsbawm (2015, pp. 44-45).

10 ARENDT, 1990, p. 39.

11 ANSART-DOURLEN, 2004, p. 353.

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pelas graves contradições sociais presentes na província do Pará. Para indígenas, tapuios, negros forros e homens brancos pobres, a questão da terra foi importante na sua adesão.

Tal contingente social constituía um proto-campesinato na Amazônia espoliado da propriedade da terra e obrigado a trabalhar nas terras dos lavradores abastados em condições extremamente precárias, ou a se tornar seus meeiros. Nesta última situação estavam algumas das principais lideranças cabanas, como os irmãos Vinagre e Eduardo Angelim, meeiros nas terras de Félix Clemente Malcher, no Acará.

Os negros escravizados que se tornaram cabanos viram a possibilidade de conquistar a liberdade não obtida com a independência.

Mestiços e homens brancos pobres, insatis-feitos com o sistema de recrutamento militar forçado e com as dificuldades de sobrevivência, desertavam em grande número dos regimentos de milícias e alimentavam as fileiras cabanas. Juntavam-se a esse contexto as lutas partidárias que cindiram a elite política na disputa pelo poder e levaram um dos seus grupos a participar da Cabanagem. É claro que os interesses desse grupo de elite eram diferentes e R E B E L I Õ E S P O P U L A R E S

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contrários aos das camadas populares, o que explica que os conflitos entre esses segmentos tenham sido uma tônica do movimento.

O fato de a luta armada ter iniciado nas áreas das lavouras canavieiras das bacias dos rios Capim, Moju e Acará, como também nas de Muaná na ilha do Marajó, regiões mais dinâmicas da economia da Amazônia, pode ser explicado pela grande concentração que nelas havia de trabalhadores rurais livres e negros escravizados, o que as tornava áreas de intensa tensão social.12

Ao tomarem a cidade de Belém, os cabanos libertaram da Fortaleza da Barra Félix Clemente Malcher, proprietário de terras e escravizados, que foi aclamado como presidente da província, e Francisco Pedro Vinagre, tornado comandante das armas,13 com a condição de que informassem ao governo regencial para não nomear nenhum outro presidente até que D. Pedro II assumisse o trono.14 Temeroso do radicalismo dos grupos populares, o novo presidente lançou uma procla-12 SALLES, 1971, p. 264.

13 Ata de posse e juramento que toma Malcher de presidente da província na câmara municipal, 7 de janeiro de 1835. Apud RAIOL, 1970, p. 555.

14 Ata da reunião do conselho presidencial de 7 de janeiro de 1835. Apud RAIOL, 1970, pp. 550-551.

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A luta armada se iniciou nas

zonas canavieiras, onde havia um

grande número de trabalhadores

escravizados e livres, portanto,

áreas de grande tensão social.

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mação em que enaltecia o feito do povo paraense em armas, mas concitava-o a largar as armas e retomar seus “instrumentos agrícolas para felicitar a indústria e o comércio”.15

Dessa maneira, Malcher deixava claro que não pretendia promover mudanças estruturais na província, o que ia de encontro com as pretensões dos cabanos populares, Diante da resistência entre os cabanos de acatar a ordem de dar o movimento por encerrado, Malcher ordenou a prisão daqueles que se opunham à sua autoridade, entre eles Francisco Pedro Vinagre, Eduardo Angelim e seu irmão Geraldo Nogueira, provocando uma cisão no movimento. Pasquins atacando Malcher começaram a circular na cidade, sendo Vicente Ferreira Lavor Papagaio acusado de ser o autor.

Preso, foi deportado para o Maranhão.16 A 19 de janeiro de 1835, o grupo liderado por Malcher ocupou o Castelo, “um pequeno forte adjacente à cidade, enquanto o grupo de Francisco Vinagre tomou o ‘Trem’ ou Arsenal Militar”.17

15 Proclamação de 12 de janeiro de 1835. Apud RAIOL, 1970, p. 556.

16 Protesto que faz parte da defesa do cidadão abaixo assinado. Apud RAIOL, 1970, pp. 564-565.

17 Ofício de 28 de fevereiro de 1835, do vice-cônsul inglês no Pará, John Hesketh, a Henry Stephen Fox, ministro britânico no Rio de Janeiro. In: CLEARY, 2002, pp. 153-154.

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Vendo-se cercado no forte, Malcher se retirou para o brigue de guerra brasileiro Cacique, enquanto o grupo de Vinagre tomava o forte depois de um intenso tiroteio entre os dois agrupamen-tos. Desde o início do conflito, navios de guerra ancorados no porto bombardearam a cidade, destruindo inúmeras casas e ferindo muitos dos seus habitantes, na tentativa de provocar baixas e enfraquecer os dois grupos que lutavam pelo poder. Solicitando uma trégua, Malcher propôs a realização de um conselho para “averiguar os sentimentos do povo”. No conselho, Malcher foi formalmente deposto, e Francisco Pedro Vinagre foi aclamado como presidente e governador das armas da província. Preso inicialmente em uma escuna de guerra, Félix Clemente Malcher foi enviado para a Fortaleza da Barra,18 sendo morto a caminho pelo cabano Quintiliano Barbosa.

Em ofício ao Duque de Wellington, o ministro britânico no Rio de Janeiro, Henry Stephen Fox, define a Cabanagem da seguinte maneira:

“uma sedição sanguinária, ou por outra, de uma revolução que ocorreu na cidade da Província do 18 Ofício de 28 de fevereiro de 1835, do vice-cônsul inglês no Pará, John Hesketh, a Henry Stephen Fox, ministro britânico no Rio de Janeiro. In: CLEARY, 2002, pp.

153-154.

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Navios de guerra franceses, ingleses e brasileiros bombardearam a

Belém rebelde, trocando tiros

com os canhões cabanos, que

respondiam ao fogo inimigo.

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Pará [...] no mês de janeiro”.19 Desde a Revolução Francesa, que inaugurou o significado moderno do termo revolução,20 passou-se a considerar co-mo tal movimentos que apresentassem as seguintes características: evento histórico inteiramente novo, a presença da multidão em armas e uso da violência política.

A maciça participação popular, a tomada da cidade, a violência política e a organização militar deram à Cabanagem o caráter de um movimento novo na história do Brasil até então. A esquadra multinacional fundeada no porto de Belém, constituída por navios de guerra brasileiros, ingleses e franceses, apesar de várias vezes ter bombardeado a cidade, também inúmeras vezes precisou se retirar e ancorar em pontos mais distantes, para ficar a salvo dos disparos das baterias dos cabanos instaladas nos fortes de Belém.

19 Ofício de 13 de abril de 1835, de Henry Stephen Fox, ministro britânico no Rio de Janeiro, para o Duque de Wellington. In: CLEARY, 2002, pp. 154-156.

20 ARENDT, 1990, p. 23.

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As mil cabeças

da rebelião

No poder, Francisco Vinagre declara sua fidelidade à Regência e a D. Pedro II, comprometen-do-se a permanecer no governo até a nomeação de um novo presidente para a província e prometendo restaurar a ordem e coibir todo e qualquer ato que colocasse em risco a vida e os bens dos cidadãos.1 Para isso, promoveu o desarmamento dos cabanos, com o objetivo de evitar a radicalização do movimento. Embora pertencesse às camadas populares, Francisco Vinagre foi até mais moderado que Malcher, grande proprietário de terras, de quem era meeiro, o que pode ser explicado pelo temor da punição, caso a ordem legal fosse restabelecida na província.

1 Ata da reunião do conselho presidencial de 26 de março de 1835. Apud RAIOL, 1970, p. 580.

Durante a reunião do conselho, novo conflito eclodiu entre os adeptos de Malcher, que haviam saído do forte do Castelo, e os de Vinagre, o que resultou na morte de inúmeros seguidores do primeiro. Após o conflito, Eduardo Angelim e o irmão foram colocados em liberdade.

Confirmando sua fidelidade ao governo central, Francisco Vinagre permitiu a realização das eleições para a Assembleia Legislativa Provincial.

Não custa lembrar que Constituição do Império de 1824, então vigente, estabelecia o voto censi-tário, considerando eleitores somente os indivíduos que apresentassem a renda mínima prevista, calculada em alqueires de mandioca. Logo, só a elite fundiária tinha direito ao voto. Ângelo Custódio da Silva Correa, da vila de Cametá, foi o candidato que obteve maior número de votos, 118, um a mais que o segundo colocado, o padre Jerônimo Pimentel, o que pela lei em vigor lhe atribuía o cargo de vice-presidente e o direito de assumir, interinamente, a presidência da província até ser substituído por outro nomeado pela Regência.2 Francisco Vinagre mostrou-se disposto a cumprir a lei, afirmando que renunciaria à pre-2 Ofício de 1º de julho de 1835, de John Hesketh, vice-

-cônsul inglês no Pará, para Henry Stephen Fox, ministro britânico no Rio de Janeiro. In: CLEARY, 2002, pp. 157-158.

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sidência quando da chegada de Correa à capital, e enviou-lhe um convite para vir tomar posse.3

Contudo, sob pressão de seu irmão Antônio Vinagre, que não admitia em hipótese nenhuma a devolução do poder aos legalistas e propunha a radicalização do movimento, Francisco Vinagre enviou uma força militar rio acima para intercep-tar a embarcação que trazia Ângelo Custódio e prendê-lo. Tal pretensão não foi efetivada, devido à intervenção de navios ingleses enviados para es-coltá-lo, tendo Correa retornado a Cametá, cuja Câmara Municipal o investiu na presidência da província. Segundo o comandante do navio Des-patch, Francisco Vinagre demonstrava com esse ato, e “pelo fato de continuar armando os índios que eram reunidos com a expectativa de pilha-gem”, a sua intenção de permanecer no governo.4

Durante tais acontecimentos, chega a Belém a informação da saída do Maranhão de uma expedição militar para restabelecer a ordem no Pará.

3 Ofício de 31 de maio de 1835, do capitão George Da-niell, comandante do navio inglês Dispatch, para o capitão Charles B. Strong, oficial comandante de Barbados.

In: CLEARY, 2002, pp. 163-165.

4 Ofício de 31 de maio de 1835, do capitão George Da-niell, comandante do navio inglês Dispatch, para o capitão Charles B. Strong, oficial comandante de Barbados.

In: CLEARY, 2002, pp. 163-165.

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Vários grupos de indígenas armados vieram para a capital para reforçar a defesa. No dia 17 de abril de 1835, chega ao Pará a expedição maranhense, comandada por Pedro da Cunha, que ancorou ao largo, dando início a uma troca de correspondências entre o comandante e Vinagre, no sentido de garantir a posse de Ângelo Custódio. Foi nesse contexto que Vinagre convidou Correa a vir a Belém para tomar posse e tentou prendê-lo no caminho. Diante de tal situação, as forças navais, reforçadas pela expedição vinda do Maranhão, atacaram a cidade e foram fragorosamente der-rotadas pelas forças cabanas, retirando-se para a baía de Santo Antônio.5

Nesse ínterim, partiu do Rio de Janeiro, no dia 20 de abril de 1835, uma expedição comandada por John Taylor, oficial britânico a serviço do governo brasileiro, trazendo o novo presidente nomeado para a província do Pará, Marechal Manoel Jorge Rodrigues, com ordens para restabelecer a legalidade. Rodrigues desembarcou em Belém a 25 de junho e, no dia seguinte, tomou posse do governo, que lhe foi entregue por Francisco Vinagre “sem nenhuma tentativa de resistência”,6 junto com Eduardo Angelim, que 5 MOREIRA, 2012, p. 389.

6 Ofício de 26 de setembro de 1835, de Henry Stephen R E B E L I Õ E S P O P U L A R E S

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A expedição maranhense

enviada para reconquistar

Belém desembarcou na cidade,

mas foi fragorosamente batida

pelas forças cabanas.

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participou ativamente da rendição. Iniciou-se então, com a ajuda do ex-presidente cabano, e prometendo ampla anistia aos envolvidos no movimento, o desarme dos grupos cabanos, como o liderado por Antônio Vinagre, que ocupava o forte do Castelo.

Eduardo Angelim, cearense cuja família migrou para o Pará fugindo da seca de 1827, trabalhou como guarda-livros de uma firma comercial em Belém, tendo arrendado terras a Félix Clemente Malcher no rio Acará, onde este iniciou uma pro-dução agrícola.7 Depois do casamento com Luísa Clara, viúva do riquíssimo negociante português, José Simão da Silva, tornou-se um homem abastado, com propriedades de terras e escravizados.

Já os irmãos Vinagre eram lavradores, sendo Francisco meeiro em terras de Malcher. Apesar de irmãos, Francisco e Antônio Vinagre tinham posições políticas bem diferentes: enquanto Francisco pautava sua atuação política pela mo-deração, cautela e temor de punição, Antônio, demonstrando maior afinidade com os interesses de trabalhadores rurais e escravizados, como as reivindicações de acesso à terra e à liberdade. Ele Fox, ministro britânico no Rio de Janeiro, para Lorde Pal-merston. In: CLEARY, 2002, pp. 183-184.

7 RODRIGUES, [s.d.], p. 33.

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ainda caracterizava sua atuação pelo radicalismo político, defendendo a eliminação da elite proprietária e a satisfação dos anseios populares.

Os grupos cabanos começaram a abandonar a cidade, não sem antes apropriarem-se de armas e munições. Soldados dos Municipais Permanentes foram ao quartel de artilharia e à casa de Vinagre, retirando armas que foram embarcadas e levadas para o Acará, junto com sessenta homens.8 Não concordando com a rendição, Antônio Vinagre, na noite anterior ao desembarque de Jorge Rodrigues, aproximou-se do Castelo em um barco, car-regando-o com armas e munições. Com seus homens, retirou-se para Pinheiro (hoje, Icoaraci) e, em seguida, para a baía do Sol. De lá, dirigiram-se para a fazenda Pedreira, na foz do rio Acará.9

No interior, os grupos cabanos semearam o terror, atacando e saqueando propriedades, matando senhores brancos. Nas vilas de Bagé e Conde, “que formam uma freguesia toda de índios, o padre e os juízes de Paz foram perseguidos e dois homens brancos mortos”;10 no rio Acará, escravos de vá-8 Ofício de 7 de julho de 1835, do Marechal Manoel Jorge Rodrigues ao secretário de Estado dos Negócios de Guerra. Apud MOREIRA, 2002, pp. 489-493.

9 RAIOL, 1970, p. 728.

10 Ofício de 10 de julho de 1835, do Marechal Manoel Jorge Rodrigues ao ministro da Guerra. Apud MOREI-96

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Com a capitulação de Francisco

Vinagre e Angelim, Antônio

Vinagre e seus homens carregaram

suas canoas com armas e munições

e se retiraram para o interior.

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rios proprietários promoveram uma insurreição, tendo um escravo de Marcos José Salgado, armado com um terçado, invadido a cada de Manoel Evaristo de Paiva e tentado estuprar sua esposa.11

Na vila de Igarapé-Miri, um grupo de “facino-rosos” matou e roubou os habitantes; espalhados pelo rio Moju, “praticam horrorosos feitos e monstruosidades que têm posto todos aqueles Distritos em estado de terror e susto”; um grupo de cento e cinquenta cabanos atacou a barca Independência, que se dirigia para o distrito de Breves, na ilha do Marajó, “ponto, que eles ambicionam ocupar para mais a salvo roubarem as Canoas de Comércio vindas do Alto e Baixo Amazonas”.12

Na ilha do Marajó, indígenas da vila de Mon-forte atacaram o sítio do tenente José Candido Gonçalves e mataram todos os que lá encontraram, inclusive o juiz de Paz do distrito. Eles teriam se juntado aos indígenas dos outros distritos da ilha, de Colares, Mosqueiro e Maguari, com o objetivo de assumir o controle da ilha do RA, 2002, pp. 494-495.

11 Requerimento de José Ribeiro de Souza ao presidente da província, datado de 23 de julho de 1835. Apud MOREIRA, 2012, pp. 495-496.

12 Ofício de 12 de julho de 1835, do padre Prudêncio Tavares, juiz de Cametá, ao Marechal Manoel Jorge Rodrigues. Apud MOREIRA, 2002, pp. 497-498.

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Marajó e cortar o abastecimento de gado da cidade de Belém.13

Embora pacificada na cidade de Belém, a Cabanagem continuou a assolar o interior, como demonstram as informações prestadas ao presidente da província pelas autoridades de diversas vilas. Nesse processo, cerca de quatrocentos a quinhentos cabanos saídos do Acará atacaram por duas vezes a vila de Vigia, mataram todas as suas autoridades e forçaram grande parte de sua população a vir para Belém.14

Em represália a esse ataque, Manoel Jorge Rodrigues ordenou a prisão de Francisco Vinagre, o que levou os cabanos a se reorganizarem sob a liderança de Antônio Vinagre e Eduardo Angelim para retomar Belém. Em ofício endereçado ao presidente da província, em que se atribui a patente de tenente coronel comandante, Antônio Vinagre exige a libertação do irmão e dos outros cabanos presos, ameaçando, caso não seja atendido, invadir Belém com um exército de quatro mil 13 Ofício de 10 de julho de 1835, do Juiz Municipal Aniceto Francisco Pereira da Serra ao Marechal Manoel Jorge Rodrigues. Apud MOREIRA, 2012, p. 505.

14 Ofício de 31 de julho de 1835, de Custódio José do Carmo Barriga, juiz de Paz da Vigia, ao Marechal Manoel Jorge Rodrigues. Apud MOREIRA, 2002, pp. 506-507.

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homens, onde “não ficará pedra sobre pedra”.15

A estratégia usada pelos cabanos para retomar Belém foi invadir e ocupar localidades por onde passavam as embarcações que abasteciam a cidade. Depois da vila de Vigia, atacaram as de Igarapé-Miri e Abaeté, chegando a explorar a “Fazenda de Val-de-Caens mui vizinha a esta Cidade”.16

No dia 22 de agosto, cerca de mil e seiscentos cabanos desembarcaram no Engenho do Murutu-cu, nos arredores de Belém, e invadiram a cidade.

Antônio Vinagre morreu no confronto com as forças legalistas. No dia seguinte, mais setecentos, armados de lazarinas – armas de fuzil compridas, de pequeno calibre e carregadas pela boca –, re-forçaram as forças cabanas na capital. Como no segundo dia ficaram sem pólvora, encontraram-

-na em abundância em diferentes casas.17

As forças legalistas que defendiam a cidade estavam bastante desfalcadas devido ao alto índice 15 Ofício de 5 de agosto de 1835, do Tenente-Coronel Antônio Vinagre ao Marechal Manoel Jorge Rodrigues.

Apud MOREIRA, 2012, pp. 507-508.

16 Ofício de 8 de agosto de 1825, do Marechal Manoel Jorge Rodrigues ao Ministro da Guerra. Apud MOREIRA, 2012, pp. 512-516.

17 Ofício de 17 de setembro de 1835, do Marechal Manoel Jorge Rodrigues ao ministro da Guerra. Apud MOREIRA, 2012, pp. 529-530.

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de deserção dos soldados dos regimentos, que passavam para o lado dos cabanos. Exemplo disso foi o caso dos quinhentos voluntários “que não apareciam e em desrespeito de todas as ordens fu-giam para o mar em montarias e canoas, levando as armas” que haviam recebido consigo.18

Havia, também, deserções entre os marinheiros dos navios de guerra ingleses, enviados para pro-teger a vida e os bens dos negociantes britânicos no Pará, como os da fragata Campista, estacionada no ponto de Canto de Ana Paixão, atacada pelos cabanos. O número de marinheiros que se uniram aos cabanos “anda por vinte pouco mais ou menos”.19

Diante da impossibilidade de fazer frente aos cabanos, o Marechal Manoel Jorge Rodrigues reuniu, no Palácio do Governo, um conselho de guerra, do qual participaram todos os comandantes militares de terra e mar, e no qual foi aconselhado a se retirar para bordo da esquadra, já que os cabanos controlavam o quarteirão a leste do Palácio. No dia 23 de agosto de 1835, depois de 18 Ofício de 17 de setembro de 1835, do Marechal Manoel Jorge Rodrigues ao ministro da Guerra. Apud MOREIRA, 2012, pp. 529-530.

19 Informe de Thomas Wood, 2º Marinheiro da Fragata Campista, datado de 22 de agosto de 1835. Apud MOREIRA, 2012, p. 519.

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receber Rodrigues a bordo da fragata Campista, o navio da esquadra brasileira estacionou na ilha de Tatuoca,20 para onde também se retiraram cerca de 1400 habitantes de Belém, passando a morar “em cabanas e abrigos formados de folhas de palmeiras e das velas dos navios, sofrendo ter-rivelmente de varíola e disenteria”.21 No mesmo dia, Eduardo Angelim foi aclamado como o novo presidente cabano.

20 Ilha distante 30 minutos de barco da orla de Icoaraci, em Belém, que abriga, a várias décadas, um Observatório Magnético, administrado pelo CNPq, por meio do Mu-seu Paraense Emílio Goeldi.

21 Ofício de 20 de dezembro de 1835, de Sir James Eve-rad Home, capitão da chalupa Racehorse, para Sir George Cockburn, vice-almirante e comandante supremo. In: CLEARY, 2002, pp. 192-194.

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A Cabanagem

e a escravidão

De meeiro de Félix Clemente Malcher, tornou-

-se proprietário de terras e escravizados depois do casamento com Luísa Clara, viúva do riquíssimo português, José Simão da Silva. Entre suas propriedades, estava o engenho Madre de Deus, no qual havia um plantel de 72 escravizados, o que já era indício de que a libertação dos escravizados não fazia parte da sua agenda de governo. Este era Eduardo Nogueira, que por seu caráter duro, tal qual um tronco de angelim-pedra, recebeu o nome da referida madeira como alcunha.

Ao assumir o governo, Angelim tentou refre-ar os ânimos, pois a retomada de Belém pelos grupos cabanos, formados “em sua maioria ou na totalidade pessoas de cor”, teria resultado em nova onda de saques a estabelecimentos comerciais da elite branca. A maioria das casas comer-

ciais britânicas teria sido saqueada, entre elas a Campbell & Cia., de propriedade de Archibald Campbell, o mais rico dos negociantes ingleses estabelecidos no Pará, “defendida durante trinta e seis horas pelos marinheiros da Chalupa de Sua Majestade Racehorse, mas depois que vários desses marinheiros foram mortos, foi abandonada a favor dos rebeldes e tudo foi saqueado”. Teriam também sido mortas todas as pessoas brancas encontradas nas ruas.1

Para garantir o abastecimento de carne em Belém, os cabanos assumiram o controle das fazendas de gado do Marajó, como o Engenho Itaguaí,

“onde os rebeldes têm muito gado”. Sob controle legalista estaria apenas a Fazenda Santa Anna, de propriedade do major Chermont, que no momento já estaria sem gado, o que comprometia o abastecimento da esquadra. Por isso, Jorge Rodrigues ordenou um ataque ao Engenho Itaguaí, que resultou em derrota. A vitória dos cabanos na defesa do engenho foi facilitada pela indisciplina reinante entre as tropas legalistas. A guarnição que ficou na lancha enviada para lá entregou a embarcação aos inimigos e desertou. Além das 1 Ofício de 31 de agosto de 1835, de John Moore, Cônsul de Sua Majestade Britânica no Maranhão, para o Contra-Almirante Graham Hammond. In: CLEARY, 2002, pp. 181-182.

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velas, os cabanos também retiraram a artilharia, usando-a para obrigar as tropas a recuar, e apre-enderam duas pequenas canoas gambarras carregadas de gado, prontas para seguir para Belém.2

Para tentar conter as ações dos grupos cabanos dispersos pela capital e pelo interior, Eduardo Angelim lançou uma proclamação aos paraenses, na qual solicitava que não fizessem justiça com as próprias mãos, mas prendessem os que mere-cessem e lhe entregassem, para que ele mesmo aplicasse o castigo conforme o delito.3 O resultado não foi o esperado, já que os grupos cabanos continuaram agir por conta própria, atacando e saqueando casas da elite branca, prendendo e executando autoridades civis e militares, assim como membros da referida elite. Para agravar ainda mais a situação que seu governo enfrentava, Belém foi atingida por um surto de varíola, que provocou um alto índice de mortalidade.

Buscando impor sua autoridade, Eduardo Angelim enviou agentes para o interior da província, atribuindo-lhes a patente de tenente-coronel. Pa-ra conter os ânimos populares, eles cometeram 2 Ofício de 20 de outubro de 1835, do Marechal Manoel Jorge Rodrigues ao ministro da Guerra. Apud MOREIRA, 2012, pp. 530-534.

3 Proclamação de 25 de outubro de 1835. Apud RAIOL, 1970, pp. 933-934.

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toda sorte de desatinos. Tal medida do presidente provocou grande descontentamento entre os cabanos, pois se sentiram preteridos, e alegaram também merecer “as honras e os proventos da vitória” pelos relevantes serviços que haviam pres-tado à revolução.4

Considerando que o quadro em que a província estava mergulhada era de total anarquia, Angelim intensificou a repressão, prendendo, mandando castigar com chibatadas e executando “os mais turbulentos, entre os quais figuravam os escravos que se alistavam como livres”. O comandante rebelde Joaquim Antônio, cuja força sob seu comando era de mais de 500 homens, foi fuzilado, acusado e condenado por proclamar

“uma liberdade a seu jeito, incluída a de escravos em geral”. Também foi alvo de fuzilamento ao chegar a Belém, o preto Patriota, que chefiava a insurreição no rio Guamá, também por defender a liberdade dos escravizados.5

Por ter matado o seu senhor, o português Nogueira, proprietário de uma fábrica de urucu em Igarapé-Miri, um mulato escravizado foi surrado até a morte na frente do Palácio do Governo.

4 RAIOL, 1970, p. 930.

5 Ordem de 26 de setembro de 1835. Apud RAIOL, 1970, p. 934.

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Também na frente do Palácio foi fuzilado um homem livre por matar duas mulheres brancas, uma portuguesa e outra brasileira. Geraldo Nogueira, vulgo Gavião, irmão de Angelim, foi enviado pa-ra sufocar insurreições de escravizados no Acará e em outros distritos, sendo alguns mortos “e outros surrados e entregues aos seus senhores...”.6

Apesar das tentativas de Angelim de contro-lar os grupos cabanos, estes continuavam a agir autonomamente. Exemplo disso foi o ataque de cabanos ao navio mercante inglês Clio, a serviço da casa Campbell & Cia., que conduzia grande quantidade de armamentos e correames, além de mercadorias diversas, comprados ainda por Lobo de Souza. Em Salinas, os cabanos se apossaram de todo o carregamento, encalharam o navio em um igarapé com a ajuda do americano John Priest,7

que era prático, e mataram toda a tripulação, com exceção de um marinheiro, Alexander Paton, que foi levado para Vigia.8 Para cobrar a punição dos 6 Ordem de 26 de setembro de 1835. Apud RAIOL, 1970, p. 934.

7 Uma declaração do relato de Alexander Paton sobre a captura pirática do Brigue Inglês Clio, em Salinas. In: CLEARY, 2002, pp. 197-202.

8 Ofício de 20 de dezembro de 1835, de Sir James Eve-rard Home, comandante da Chalupa Racehorse, para Sir George Cockburn, Vice-Almirante e Comandante Supre-108

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responsáveis pelo ataque e indenização pela car-ga perdida, chegaram a Belém, no ano seguinte, três navios de guerra ingleses, trazendo um ofício com as exigências do governo britânico que foi entregue a Eduardo Angelim.9

As sucessivas execuções de cabanos negros que exigiam a abolição da escravidão levaram muitos deles a se opor a Eduardo Angelim. Exemplo disso foi João do Espírito Santo, o Diamante, que organizou um grupo independente ao qual deno-minou de Guerrilheiros, “cujos objetivos não ficaram devidamente esclarecidos”.10 As dificuldades do governo de Angelim não se limitavam às dis-senções internas, mas também se deviam ao surto de varíola que atingia a província e à fome que grassava na capital, cujo abastecimento dependia do interior e havia sido bloqueado pela esquadra brasileira estacionada na ilha de Tatuoca, sob o comando de John Taylor. Além disso, havia “pou-ca ou quase nenhuma pólvora, nem chumbo”.11

mo. In: CLEARY, 2002, pp. 192-194.

9 Ofício de 17 de março de 1836, do Charles B. Strong, capitão do Belvidera, para Eduardo Angelim. Apud RAIOL, 1970, pp. 943-944.

10 SALLES, 1971, p. 271.

11 Ofício do capitão Charles B. Strong, do navio Belvidera, para Sir George Cockburn, Vice-Almirante e Comandante Supremo, s/d. In: CLEARY, 2002, pp. 211-216.

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Depois da execução de cabanos que

defendiam a abolição da escravidão, o comandante negro Diamante rompe

com o governo Angelim e forma um

grupo chamado “Os Guerrilheiros”.

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Nesse contexto desfavorável, chegou ao Pará, mais precisamente à ilha de Tatuoca, a 9 de abril de 1836, a esquadra do brigadeiro Francisco José de Sousa Soares de Andrea, enviada pelo regente Diogo Antônio Feijó, trazendo o capitão-de-fragata João Frederico Mariath, sucessor de John Taylor no comando das forças navais. O mare-chal Manuel Jorge Rodrigues entregou-lhe o governo da província e partiu para a capital do Império, junto com Taylor, na fragata Campista.

Andrea instalou seu acampamento mais próximo a Belém, na ilha de Arapiranga, a sudoeste do canal de Cotijuba, em frente à capital. De lá, passou a dar expediente a bordo da corveta Defensora, iniciando as operações de repressão ao movimento cabano com o envio de uma expedição formada por dois navios, sob o comando do capitão-de-fragata Mariath, contra as posições cabanas no interior. Um dos pontos retomados foi a vila de Igarapé-Miri, após um renhido combate que deixou muitos mortos.

Em Belém, Eduardo Angelim foi aconselhado pelo bispo Dom Romualdo Coelho a cessar as hostilidades e entregar o governo ao novo presidente nomeado pela Regência. Temendo que tal atitude não fosse aceita pelos cabanos, pediu ao bispo que lhes falasse para acalmar os ânimos.

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Convocados por Angelim a se reunirem em frente ao Palácio do Governo desarmados, grande número se fez presente, embora armados e mu-niciados, o que mais uma vez demonstrava a des-confiança em relação à sua liderança, e ouviram a preleção, na qual Coelho exortava-os a deporem as armas e a se submeterem à autoridade do representante da legalidade.

Sentindo-se traídos, grupos cabanos atearam fogo em alguns pontos da cidade, ameaçando queimá-la por completo. Alarmado, o bispo solicitou que Angelim convocasse uma nova reunião para o mesmo local e falou pela segunda vez aos revoltosos, conseguindo demovê-los da referida intenção. A seguir, Angelim reuniu os seus comandantes e os convenceu da necessidade de ini-ciar negociações com Andrea.

Entre 26 de abril e 11 de maio de 1836, houve uma intensa troca de correspondência entre os dois, com exigências recíprocas. Angelim exigia anistia geral, ao que Andrea respondeu não ter autoridade para tal, dependendo da aprovação da Assembleia Geral, a quem se comprometia a recorrer nesse sentido.12 Propôs então que Angelim demonstras-12 Ofício de 26 de abril de 1836, de Eduardo Angelim para o brigadeiro José Soares de Andrea. Apud RAIOL, 1970, p.

949; Ofício de 28 de abril de 1836, do brigadeiro Soares de Andrea para Angelim. Apud RAIOL, 1970, p. 950.

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se a veracidade de suas intenções, abandonando a cidade com as forças que comandava, e escolhesse um ponto para se instalar e esperar o resultado da proposta de anistia geral feita à Assembleia.13 Em resposta, Angelim informou que se retiraria para o Amazonas, exigindo livre trânsito para si e todos que estivessem com ele.14 Andrea considerou o ponto escolhido favorável a uma retomada da insurreição e propôs que Angelim se retirasse pa-ra a sua fazenda Carnapijó, no rio Barcarena, e lá esperasse a decisão da Assembleia.15 Angelim ainda propôs se retirar para o rio Guamá,16 mas Andrea reafirmou sua indicação da fazenda Carnapijó,17 o que encerrou as negociações.

Eduardo Angelim, Luísa Clara e mais algumas pessoas próximas, em 12 de maio de 1836, aproveitando o tiroteio entre os cabanos que guarne-13 Ofício de 1º de maio de 1836, do brigadeiro Soares de Andrea a Eduardo Angelim. Apud RAIOL, 1970, pp.

953-954.

14 Ofício de 3 de maio de 1836, de Eduardo Angelim para o brigadeiro Andrea. Apud RAIOL, 1970, pp. 954-955.

15 Ofício de 3 de maio de 1836, do brigadeiro Andrea para Eduardo Angelim. Apud RAIOL, 1970, p. 955.

16 Ofício de 10 de maio de 1836, de Eduardo Angelim para o brigadeiro Andrea. Apud RAIOL, 1970, pp. 959-960.

17 Ofício de 11 de maio de 1836, do brigadeiro Andrea para Eduardo Angelim. Apud RAIOL, 1970, p. 960.

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ciam a Pedreira e os navios legalistas, consegui-ram partir em um barco equipado com artilharia, ancorado no porto do Arsenal, furar o bloqueio e atingir o rio Acará. Grande número de cabanos também embarcou em canoas para retornar ao interior. No dia seguinte, 13 de maio, as tropas de Andrea desembarcaram em Belém e assumiram o controle da cidade.18

Perdida a capital, a guerra se intensificou pelo interior, onde os grupos cabanos controlavam a maioria das povoações, com “exceção da vila de Cametá, freguesia de Abaeté, praça de Macapá e das vilas e pequenas povoações do rio Xingu”.19

Enviando tropas para as regiões controladas pelos cabanos, principalmente, nos rios Acará, Moju, Guamá, ilha do Marajó, Amazonas, Andrea bus-cava restabelecer a ordem na província e aniquilar o movimento cabano.

Na correspondência mantida por Andrea com o ministro da Guerra e presidentes de outras províncias, como Maranhão e Pernambuco, foi 18 Ofício de 24 de junho de 1836, de John Moore, Cônsul inglês no Maranhão, para Willian G. Ouseley, Charge d’Affaires em exercício no Rio de Janeiro. In: CLEARY, 2002, pp. 235-236.

19 Fala com que o presidente do Pará, Marechal Andrea, abriu a primeira sessão da assembleia provincial, em 2 de março de 1838, páginas 3 e 4. Apud RAIOL, 1970, p. 976.

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Na noite de 12 de maio de 1836,

aproveitando-se do tiroteio entre

forças cabanas e imperiais, Angelim e muitos cabanos rompem o cerco

e se retiram de Belém pelo rio.

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recorrente o pedido de envio de tropas, pois as formadas por indivíduos do Pará não eram con-fiáveis, o que dificultava as ações de repressão. As deserções e adesões aos cabanos eram frequentes, assim como levantes contra os comandantes. Em Santarém, em novembro de 1837, a guarnição, liderada por sargentos levantou-se e tentou depor o seu comandante.20 Também alguns comandantes não mereciam confiança, como o do 5º Bata-lhão de Operações.21

A tenaz resistência oposta pelos cabanos espalhados pelo interior tornou a repressão uma verdadeira carnificina, resultando em milhares de mortos. Eduardo Angelim e os seus dois irmãos, Geraldo e Manuel, foram presos no Acará, trazidos para Belém, colocados na corveta Defensora, onde também se encontrava Francisco Vinagre.

Posteriormente foram todos transferidos para a Fortaleza da Barra.

Em abril de 1839, Bernardo de Sousa Franco substituiu Andrea na presidência da província e concentrou os esforços da repressão no Amazonas, principalmente na região entre Luzéa (hoje, 20 Ofício de 3 de dezembro de 1837, do brigadeiro Andrea para o ministro da Guerra. Apud MOREIRA, 2012, pp. 557-560.

21 Ofício de 13 de maio de 1837, do brigadeiro Andrea para o ministro da Guerra. Apud MOREIRA, 2012, p. 555.

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Maués) e o rio Tapajós, que continuava sob controle dos cabanos. Uma expedição foi enviada ao Amazonas para retomar a região.

Nesse ínterim, a anistia foi aprovada pela Assembleia Geral, em agosto de 1840, levando os grupos cabanos que ainda resistiam a se entregar, sendo este o caso de “novecentos e oitenta rebeldes com as suas armas reiúnas, arcos e flexas,

[que] apresentaram-se às autoridades de Luzéa”.

Em 15 de agosto de 1840, na fala de abertura da assembleia provincial, o novo presidente nomeado para substituir Sousa Franco, João Antônio de Miranda, iniciou dizendo que “Toda a província goza de plena tranquilidade”. Eduardo Angelim e Francisco Vinagre foram enviados para o Rio de Janeiro, onde deveriam ficar por dez anos.

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Com a anistia, aprovada em 1840, o

último grupo de cabanos, constituído majoritariamente por indígenas,

depõe suas armas em Luzéa, no alto

Rio Negro, Amazonas.

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Cabanagem

para sempre

A Cabanagem, a maior revolta popular da história do Brasil, constituiu-se em um momento privilegiado de uma longa tradição de resistência desenvolvida pela massa de despossuídos gerada pela colonização, formada por indígenas, negros, mestiços e homens brancos pobres. Várias nações indígenas, como os Mura, aderiram ao movimento, e outras várias lutaram junto às forças legalistas para reprimi-lo, como os Mundurucu.

A extensão do movimento pode ser medida pelas mais de trinta mil mortes por ele provo-cadas e pela destruição da economia do Pará, já que centenas de fazendas agrícolas e de gado foram destruídas na luta encarniçada travada pelo interior da província. Longe de ser uma manifestação espasmódica da insatisfação po-

pular, a Cabanagem apresentou um alto nível de organização, sendo utilizadas nela táticas de guerrilha para compensar a inferioridade militar de seus combatentes.

A Cabanagem extrapolou os limites territo-riais regionais, atingindo os quatro cantos de uma ampla região, chegando às fronteiras do Brasil Central e aproximando-se do litoral Norte e Nordeste. Provocou distúrbios na América caribenha, intensificando um importante tráfico de ideias e pessoas. Reforçou no Pará a “síndro-me do haitianismo”, já que a identidade comum de cabanos se materializava no ódio ao mando-nismo branco e português, associado à maçonaria, e na luta pela terra e por direitos e liberdades.

O terror infundido pela Cabanagem na elite branca a condenou ao esquecimento e à des-qualificação histórica, sendo tachada como “a miserável revolução das classes infames”.1 Essa aversão da elite ao movimento pode ser explicada por uma concepção nela arraigada de que os cabanos, por serem oriundos das camadas populares, seriam inferiores racialmente e in-capazes de agir por conta própria, tendo sido levados à ação por líderes mal-intencionados 1 A expressão, usada pela elite da época, deu título à obra de Décio Freitas (2005) sobre a Cabanagem.

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provenientes da elite. Indígenas, negros, mestiços e homens brancos pobres sempre fizeram sua própria história, traçando, à medida do pos-sível, seu próprio destino.

A Cabanagem foi uma clara demonstração da possibilidade de fazer ouvir as vozes populares e de inverter a hierarquia social. Apesar de der-rotada, não pode ser apagada da memória da população paraense como tem permanecido até hoje. É preciso devolver a ela a importância que teve como movimento que ousou enfrentar a elite econômica e política dominante na província do Pará, colocando em xeque a estrutura fundiária, que reconhecia o direito de propriedade da terra a muito poucos, a escravidão, a exclusão social da maioria da população.

Como se referiu Hannah Arendt a respeito da Revolução Francesa, a Cabanagem apresentou ao Pará, ao Brasil e ao mundo, a multidão de miseráveis tomando, de assalto, a capital e as regiões da província, impondo sua vontade e tomando, à força, o que julgava lhe pertencer por direito. A torrente humana liberada no movimento cabano assolou a província e obrigou a elite branca a perceber a sua existência.

Se no primeiro centenário, comemorado em 1936, o que foi lembrado e exaltado foi a reto-122

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A Cabanagem demonstrou a

possibilidade de o povo derrubar

a ordem social. Não por acaso, os

poderosos a chamaram de “miserável

revolução das classes infames”.

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mada de Belém pelas tropas do brigadeiro Andrea, hoje a proposta da massa popular cabana de tomar o poder para acabar com a opressão, exploração e exclusão social foi retomada pelo governo popular, que pela segunda vez assumiu a prefeitura de Belém, com o compromisso de garantir o bem-estar da coletividade, de mate-rializar a “eutopia” grega, o lugar da felicidade.

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