Luciana Araujo
Em meio à maior crise de representação da história brasileira desde a redemocratização, o PSOL vem conseguindo manter-se como uma legenda coerente, que não se submete às “regras do jogo parlamentar” para obter benesses. A agremiação se coloca na luta contra a corrupção, denunciando de forma permanente uma prática sistêmica do capitalismo (especialmente num país com a formação histórico-social brasileira). Essa é a principal explicação para o crescimento da representação parlamentar da legenda e a superação da cláusula de barreira imposta pelo ex-deputado Eduardo Cunha (MDB/ RJ). O alvo era o partido que apesar de pequeno foi decisivo para a derrubada com a Primavera Feminista e a Marcha das Mulheres Negras.
Perigo de grande monta
Mas a realidade da fragmentação e a disseminação da ideologia da ‘pós-política’ colocam para todo o sistema eleitoral do país e especialmente para as organizações da esquerda radical, incluindo o PSOL, um perigo de grande monta. Além do uso da desinformação como ativo eleitoral, os think thanks liberais contemporâneos enxergaram na confusão ideológica que a débâcle dos governos petistas colocou no cenário nacional após a pífia resposta das esquerdas às manifestações de 2013 um novo nicho de mercado e hegemonia: a gestação de pupilos do neoliberalismo e da elite nacional nas chamadas incubadoras de lideranças do mercado. Na última eleição, banqueiros e empresários abriram uma ofensiva sobre todos os partidos com registro legal, inclusive o PSOL e até mesmo o PSTU. O PT e o PCdoB também nas fileiras figuras públicas que se somaram a iniciativas que “produzem” quadros formatados em centros globais de alta qualificação e se tornam materialização do fenômeno que a filósofa estadunidense Nancy Fraser classifica como “neoliberalismo progressista”. Para Fraser, a aliança de operadores das finanças com correntes liberais que atuam dentro dos movimentos feminista, antirracista, sindical, multiculturalista, ambientalista e LGBTQIA+ desnudou-se como projeto falido a partir da eclosão da crise global política, econômica, ecológica e social iniciada em 2008. Ela resulta no crescimento de governos conservadores ou diretamente reacionários no mundo todo. É decisivo ouvir com atenção o alerta de Fraser e debater a fundo a relação (ou melhor, a necessidade de ruptura de relações) com esse tipo de projeto que gesta mais filhotes da serpente conservadora que cresce abocanhando diversos países do globo.
Vale ressaltar que PT e PCdoB, desde a década de 1990, optaram pelo projeto de administração do capitalismo numa perspectiva social-liberal e que apostaram na conciliação de classes, cuja falência resultou no golpe de 2016.
Partido clandestino do capital
Entre as mais fortes incubadoras de figuras políticas no país está a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) uma associação civil de direito privado criada pelo CEO da Natura, Guilherme Leal.
Fundada em 2012, a organização ostenta na sua página ser “composta por 576 lideranças localizadas por todo o Brasil, pertencentes a 29 partidos políticos diferentes, que vão do PSOL ao NOVO”. Apenas nove candidaturas do PSOL em todo o país receberam apoio da Rede, e só a Bancada Ativista de São Paulo, encabeçada pela deputada estadual Mônica Seixas que tem seguido estritamente as orientações e diretrizes do Partido Socialismo e Liberdade na Alesp foi eleita com apoio dessa iniciativa.
O mandato coletivo é integrado, além de Mônica, pela travestigênere negra Erika Hilton, o jovem ativista cultural negro Jesus dos Santos, a indígena Chirley Pankará e outros cinco codeputados que atuam em movimentos sociais enraizados. Mônica tem seguido estritamente as orientações, diretrizes e programa do Partido Socialismo e Liberdade na Alesp o que deve levar em breve à ruptura da relação com a RAPS, como já aconteceu com outros líderes impulsionados por esse projeto.
Mas a realidade atual não deve desarmar o partido a responder frontalmente contra a privatização da política e a submissão ao capital financeiro (origem da maioria dos “incubadores”).
Com apenas sete anos de existência, a RAPS já é maior que muitos dos partidos nos quais aloja 134 representantes, segundo informação disponível em seu portal, com mandatos eletivos (seis senadores, 26 deputados federais, 26 deputados estaduais, dois deputados distritais, 54 vereadores, dois governadores, catorze prefeitos e quatro vice-prefeitos). Em 2018, angariou mais de 27 milhões de votos em todo o Brasil, que resultaram na eleição de dezesseis deputados federais, dezessete deputados estaduais, três senadores e dois governadores. A organização ministra cursos sobre “empreendedorismo cívico”, gestão e estratégia de campanhas eleitorais, assessoria legislativa e outros. Os números reforçam o sucesso do modelo. Quando este texto foi concluído ainda não estava disponível o relatório de auditoria da associação referente ao ano passado, mas é possível esperar cifras com a densidade de alguns orçamentos municipais.
Os integrantes têm que participar de encontros periódicos, ciclos de seminários, mesas de debates, oficinas sobre políticas públicas, encontros anuais, viagens conjuntas, projetos específicos “e demais atividades julgadas necessárias ao bom cumprimento dos objetivos da RAPS”.
Monitoramento e avaliação
A associação monitora e avalia como atuam os membros, e alerta que “comportamentos considerados incompatíveis com os princípios e valores da organização podem ser encaminhados, pela Direção Executiva ou pelos membros da própria rede, à deliberação do Conselho de Ética”, ou seja, o bolsista RAPS fica premido a uma atuação pautada pela organização, e não pela legenda à qual é filiado e, sequer, há a preocupação em disfarçar o uso parasitário dos partidos em que coabita. Documento firmado com legendas como o PSB, Rede Sustentabilidade, PPS, PV e PDT compromete as siglas a garantir voz e voto aos integrantes do Acredito nas instâncias decisórias das agremiações. Os “representantes cívicos” do “movimento” também tiveram a certeza de concorrer a cargos eletivos em igualdade de condições com os demais filiados aos partidos, independentemente de qualquer acordo sobre coligações firmados pelas legendas e com autonomia política e de funcionamento. A essa sublocação das legendas o Acredito organização financiada por Jorge Paulo Lemann chama de “contribuir com o desenvolvimento e aperfeiçoamento da Democracia brasileira.”
Além disso, o estatuto social da organização estabelece no artigo 11 que são deveres de todos os membros do quadro social: I – cumprir e fazer cumprir as disposições estatutárias, e regimentais e o Código de Ética RAPS; II – acatar as determinações das Assembleias Gerais, Ordinárias e Extraordinárias, bem como dos órgãos administrativos nos termos de suas competências; III – cooperar e colaborar para o desenvolvimento efetivo das atividades da RAPS; IV – zelar pelo bom nome da RAPS; V – contribuir para consecução dos trabalhos e objetivos da RAPS, especialmente com as obrigações associativas que vierem a ser estipuladas pelo Conselho Diretor; VI – apresentar aos órgãos administrativos qualquer irregularidade verificada; VII – exercer o cargo para qual foi eleito, salvo se houver motivo de força maior, plenamente justificado; e ainda VIII – respeitar o resguardo de informações sigilosas sobre as atividades da RAPS (grifo nosso), assim julgadas aquelas cuja divulgação prejudique ou possa de qualquer forma prejudicar o desempenho ou imagem da entidade.
O artigo seguinte estabelece que os líderes políticos RAPS (os candidatos, parlamentares e demais figuras públicas da agremiação) “que infringirem qualquer dispositivo estatutário, normativo, ou o Código de Ética RAPS, praticarem atos incompatíveis com os princípios, valores e objetivos institucionais poderão ser penalizados” com advertência, suspensão ou exclusão do quadro social.
A Rede é vinculada à Natura, multada em R$ 21 milhões pelo Ibama em 2010 por biopirataria, pouco mais de um mês depois do CEO, Guilherme Leal, ter sido candidato à vice-presidência da República na chapa de Marina Silva pelo PV. Após se livrar no Judiciário brasileiro de outros processos do gênero, parece que a empresa agora resolveu adotar a partido-pirataria. A “defesa da educação” como pauta para angariar simpatia social e reforçar a meritocracia é outro negócio da empresa.
A atualidade do alerta de Michels
Outra incubadora de sucesso, com apenas um ano de existência, o RenovaBR elegeu dezessete de 117 candidatos que apoiou em sete diferentes legendas, sendo um senador, nove deputados federais e sete deputados estaduais. O Relatório Anual de Atividades 2018 contabiliza mais de 4,5 milhões de votos amealhados pelos pupilos e implantação em 89% dos municípios no país, sendo que 35% dos candidatos ultrapassaram os 10% dos votos onde disputavam o pleito (índice de corte da cláusula de barreira).
Entre os eleitos com apoio do ‘Renova’ está a primeira deputada federal indígena, Joênia Wapichana (Rede/RR), que votou em favor da MP 881, propagandeada como da “liberdade econômica” e apontada por diversos ambientalistas como a garantia antecipada de licenciamento para o agronegócio desmatar em larga escala, além de aprofundar a ‘reforma’ trabalhista de Michel Temer.
O Renova em 2018 plantou candidaturas na Rede e no Novo prioritariamente, mas também no PSB, DEM, PSL, Cidadania, PDT, PSDC, PSB, Podemos, PSOL, PSD, Solidariedade, PRB, PV, PP, PHS, PMN, PROS e MDB. Nenhum dos três candidatos do PSOL apoiados pela iniciativa foi eleito O empreendimento se autointitula uma escola de formação e um “selo universal de qualidade” seja lá o que isso signifique como mecanismo de gestão empresarial da política. Da fundação, em 2017, até 31 de dezembro de 2018, de acordo com o relatório de auditoria por eles disponibilizado, constituiu R$ 19.912.234 em receitas quase o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha recebido no ano passado pelo Partido Socialismo e Liberdade, aos quase 15 anos de existência.
O sociólogo alemão Robert Michels alertava já em 1914 para o poder financeiro na oligarquização da política e a burocratização até mesmo no seio dos partidos operários. O capital movimentando essa massa de dinheiro voltada a operar com mão de ferro o controle de figuras que despontam como expoentes nas legendas que ocupam deveria ser motivo de enorme preocupação às direções da esquerda radical brasileira.
“A liberalidade estabelecida pela súmula do STF que proibiu a doação de pessoa jurídica deixou a brecha para que empresários determinem a agenda política do país por meio de uma política financeira muito mais perigosa. E os candidatos que se beneficiam de doações individuais pulverizadas são aqueles que, apesar de não terem relações com o grande empresariado, têm relações com funcionários muito bem pagos pelo Estado ou com profissionais liberais. A possibilidade real de surgimento de lideranças que furem esse bloqueio continua sendo limitada, porque mesmo o mecanismo do fundo eleitoral passa pelo crivo das direções partidárias. É preciso atualizarmos a análise gramsciana na perspectiva estratégica e compreendermos que se trata de aplicar a fundo o conceito de ‘guerra de posição’”, ressalta Daniel Cara.
Megaempresário da política
O segundo homem mais rico do mundo Jorge Paulo Lemann também resolveu investir diretamente na política e elegeu sete pupilos: um governador, três deputados federais e dois deputados estaduais. Reportagem publicada pela IstoÉ Dinheiro em 10 de agosto de 2018 destacava que o objetivo do megaempresário é “que alguns deles cheguem até à Presidência do país”.
Lemann tem estendido os tentáculos também sob a forma de movimentos. Ou seriam colaterais? Sua Fundação é financiadora do Movimento Acredito, que também bancou 25 “lideranças cívicas” que se candidataram por oito legendas distintas em 2018 (PHS, PDT, Podemos, PPS, Pros, PSB, PV, Rede) em doze estados brasileiros e, sequer, há a preocupação em disfarçar o uso parasitário dos partidos que coabita. Documento firmado com legendas como o PSB, Rede Sustentabilidade, PPS, PV e PDT compromete as siglas a garantir voz e voto aos integrantes do Acredito nas instâncias decisórias das agremiações. Os “representantes cívicos” do “movimento” também tiveram garantia de concorrer a cargos eletivos parlamentares em igualdade de condições com os demais filiados aos partidos, independentemente de qualquer acordo sobre coligações firmados pelas legendas e com autonomia política e de funcionamento. A essa sublocação das legendas o Acredito chama de “contribuir com o desenvolvimento e aperfeiçoamento da Democracia brasileira.” Foi esse acordo que deixou Tábata Amaral e outros tranquilos para votar em favor da contrarreforma previdenciária de Bolsonaro, mesmo colocando-se contra a orientação partidária. Sabiam que o pacto firmado por escrito previamente ao lançamento de suas candidaturas lhes garante o espaço nas legendas, e que o mise en scène de ameaça de expulsão apenas serviria a dar ao PDT um verniz de partido ideológico
Superindividualização da política
“Essas lideranças são capturadas pela radicalização da lógica de uma superindividualização da política que legitima o status quo e coloca no controle dos partidos um verdadeiro partido clandestino, como são essas fundações e seus movimentos”, ressalta Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e candidato do PSOL ao Senado Federal por São Paulo em 2018. Daniel já foi por diversas vezes cortejado por fundações como a Lemann e associações como a RAPS, e tornou-se um estudioso do assunto e combatente radical desse projeto.
O centro da intelligentsia que produz lideranças políticas é Harvard berço teórico de Lemann, criador de vários tipos de incubadoras de intelectuais orgânicos a serviço do liberalismo conservador. A inspiração vem de Friedrich von Hayek, Ludwig Von Mises et caterva. É o caso da Fundação Lemann e o braço intermediador de bolsas de estudo nos centros de formação ultraliberal nacionais e internacionais, a Fundação Estudar.
O manifesto do Acredito, genérico na forma, traz as mensagens de conteúdo que interessam aos financiadores empresariais. Faz a defesa do “Estado eficiente” e da “economia moderna e verdadeiramente competitiva, conectada de forma qualificada no mercado global”. Leia-se: desregulamentação.
O modelo econômico pregado é aquele que “quebre privilégios e regalias a grupos organizados”. O que pode ser traduzido por: retirar direitos de servidores públicos e dos batalhões da classe trabalhadora do setor privado. Não à toa os representantes eleitos do Acredito votaram como já falado – em favor da ‘reforma’ da Previdência e da Medida Provisória nº 881/2019. Esta limitava o descanso semanal remunerado aos domingos a um por mês e libera a expansão ecocida que o agronegócio vem promovendo com mais vigor sob a proteção do governo Bolsonaro.
Esses atores seguem legitimando o pacto das elites usando o discurso da “sustentabilidade”, o que o saudoso Plínio de Arruda Sampaio chamava de ecocapitalismo. Trata-se da defesa da manutenção dos eixos centrais de produção, consumo e acumulação de capital em vigor, com um verniz de processo menos predatório.
Outro megainvestidor internacional que resolveu apostar na “formação de novas lideranças políticas” é George Soros e a Fundação Open Society. No ano passado, após a execução da vereadora do PSOL Marielle Franco, a Open uniu-se à Fundação Ford e ao Instituto Ibirapitanga e prometeu aportar US$ 3 milhões ao Fundo Baobá que desenvolve ações de promoção da igualdade racial. O dinheiro, no entanto, chegará conforme o próprio Fundo antirracista obtenha outras fontes de financiamento. Há anos o homem que quebrou o Banco da Inglaterra e detonou a crise dos tigres asiáticos é um operador eleitoral no mundo todo.
As bandeiras da “defesa da educação” e da “renovação política” são frequentemente usadas por essas entidades para angariar simpatia social e reforçar a meritocracia. Mas o conteúdo é o ensinado pelo centro da intelligentsia que produziu o projeto de investimento em lideranças políticas é Harvard berço teórico do megaempresário Jorge Paulo Lemann, criador de vários tipos de incubadoras de intelectuais orgânicos a serviço do liberalismo conservador inspirado por Friedrich von Hayek, Ludwig Von Mises et caterva – como a Fundação Lemann e o braço intermediador de bolsas de estudo nos centros de formação ultraliberal nacionais e internacionais a Fundação Estudar e o “movimento” Acredito. Em meio ao movimento de ‘reversão neocolonial’ emprestando o conceito de Celso Furtado acelerado pelo governo Bolsonaro, é ainda mais importante discutir como enfrentar tais iniciativas que miram a já combalida a soberania nacional.
DNA EMPRESARIAL DAS INCUBADORAS
-ACREDITO
Outro “movimento” financiado por Jorge Paulo Lemann: o controlador das fundações Lemann e Estudar, da InBev que detém a Ambev, da Kraft Heinz, do Burguer King, do restaurante Brands International que fez fortuna no comando do Banco Garantia.
-FUNDO MARIELLE
Anunciado após a execução de Marielle Franco, a iniciativa financiada pela Open Society de George Soros e a Fundação Ford promete incentivar a participação política de mulheres negras. Oficialmente foi lançado quando este texto foi concluído, mas o resultado dos dois primeiros editais está prometido para outubro. O investimento tem prazo de validade (2024) e depende também da arrecadação da entidade escolhida para receber a doação: o Fundo Baobá.
-AGORA!
Outro empreendimento de Eduardo Mufarej, em associação com o apresentador Luciano Huck, o deputado e ex-ministro do governo Temer, Marcelo Calero (PPS/RJ), e outros empresários, surgiu em 2016. Nas eleições de dois anos depois, apoiaram 18 candidaturas, ajudando a eleger um deputado distrital e uma deputada federal, pela Rede, além do próprio Calero. Huck chegou a se lançar como pré-candidato à presidência, mas preferiu deixar a empreitada para 2022. Apoiou tacitamente a candidatura de Jair Bolsonaro no ano passado, de quem agora se coloca como crítico.
-RAPS
Presidida por Guilherme Leal (Natura), tem na vice-presidência Álvaro de Souza (presidente do Conselho de Administração do Banco Santander, ex-gestor de investimentos do Citigroup e ex-presidente do Banco ABC-Roma e ex-conselheiro da AmBev, Duratex, Gol Linhas Aéreas, Banco Lazard Brasil, Celbrás, Ultraquímica e da Mastercard International). Integram também a direção José Eduardo Martins (ex-diretor de finanças corporativas do Banco ING, sócio diretor do Banco Patrimônio e diretor executivo e conselheiro do Santander) e Marcos Vinícius de Campos (membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP). Tem ainda no seu conselho Fernando Rei (ex-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Cetesb); Gilberto Mifano (conselheiro independente da Cielo, Natura, Totvs, Pacaembu Construtora, Instituto Arapyaú, ex-CEO da Bovespa e presidente do conselho da B M&F-Bovespa).
-RENOVABR
Fundado por Eduardo Mufarej, ex-integrante dos conselhos de administração da Arezzo, Ômega Energia, BRF e Somos Educação. O projeto foi idealizado em parceria com o economista e ex-presidente do Banco Central no governo FHC, Armínio Fraga, e o empresário Abílio Diniz. Tem na sua diretoria executiva Thomaz Pacheco (ex-vice-presidente do Itaú BBA) e William Mimassi Pedroso (ex-gestor de investimentos do conglomerado chinês Fosun). Também foi diretora executiva da iniciativa Izabella Mattar (que atuou como gestora de talentos junto à Deloitte Touche Tohmatsu, BRF, Kraft Heinz, Endeavor, Vetor Brasil, Somos Educação e Omega Energia). A iniciativa também conta com candidatos que recebem apoio da Fundação Lemann.
