A Fundação Lauro Campos e Marielle Franco lança, neste mês de setembro, o curso de formação política “Democracia e Sistemas Eleitorais no Brasil: aprofundando o debate”. Apresentado por advogadas/os eleitoralistas, professoras/es universitários e especialistas da área, o curso tem o propósito de introduzir e aprofundar importantes debates para o campo democrático.

O curso é composto de seis módulos, destinados ao aprofundamento do debate sobre o sistema eleitoral brasileiro, inclusive em perspectiva comparada, as relações do sistema eleitoral com os Poderes da República, os desafios para a participação popular, a violência política, especialmente a violência política de gênero, as últimas reformas eleitorais e o debate sobre Reforma Política em trânsito no Congresso Nacional.

MÓDULO 1 – Mesa de abertura
Natália Szermeta (Presidenta da FLCMF), Ana Cláudia Chaves Teixeira (Professora da Unicamp/NEPAC), José Eduardo Cardoso (Ex-Ministro da Justiça), Carla Guareschi (Coordenadora do curso).

MÓDULO 2 – O sistema eleitoral brasileiro em perspectiva comparada

Pedro Lavor – É bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Membro fundador da Comissão de Direito Parlamentar da OAB/PE (2021). Mestrando em Direito na Universidade Federal de Pernambuco. Secretário da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE. Sócio do escritório Lavor & Leandro Advocacia.

Samara Castro – Advogada com atuação nas áreas de direito eleitoral e partidário, direito digital, privacidade e proteção de dados. Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pesquisadora do Laboratório de Direito Digital e Democracia (LabDDD). Especialista em Ciência de Dados aplicada ao Direito pela PUC Rio e em Direito Eleitoral pela PUC/MG. Também atua como professora convidada em cursos dos Tribunais Regionais Eleitorais de São Paulo, Sergipe, Pará e Minas Gerais, da Pós Graduação em Direito Eleitoral da UERJ, da Escola Superior da Advocacia, da PUC Rio e da Fundação Konrad Adenauer. É Vice Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e Coordenadora de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. É membro da Conferência Americana dos Organismos Eleitorais Subnacionais para a Transparência (CAOESTE), do Observatório Eleitoral da OAB/RJ e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ. Acompanhou como Observadora Internacional as Eleições extraordinárias do Peru pela Transparência Eleitoral.

MÓDULO 3 – Democracia e Poder Legislativo

Sabrina Durigon – Doutoranda em Direito pela UnB, mestra emDireito Urbanístico pela PUC/SP. Integrante do grupo de pesquisa Direito Achadona Rua. Conselheira regional no centro-oeste do Instituto Brasileiro de DireitoUrbanístico (IBDU). Autora do livro Direitoà Moradia, da coleção “Para entender Direito”

Tainã Góis – Advogada, mestra e doutoranda em Direito pela USP, Conselheira de Política para Mulheres da prefeitura de São Paulo, coordenadora do núcleo de Direito e Diversidade da ESA OAB/SP.

MÓDULO 4 – Democracia e Poder Judiciário

André Mainoni – Advogado especialista em direito eleitoral, com ampla atuação nos Tribunais Superiores. Sócio do escritório Maimoni Advogados Associados, em Brasília/DF.

Natália Sant’Ana – Advogada formada pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e Mestre em Teoria Jurídica Contemporânea (UFRJ) e Pós graduada em Direito Eletrônico pela Candido Mendes. Trabalhou em campanhas eleitorais do campo progressista (Marcelo Freixo e Luciana Boiteux, Mônica Francisco e Mônica Cunha) além de sua atuação como assessora parlamentar e articuladora de mandatos progressistas como Marielle Franco, Monica Francisco e Talíria Petrone.  Coordenou o Advocacy do Pacto pela Democracia.

MÓDULO 5 – Democracia e Poder Executivo

Thiago Trindade – Professor adjunto do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). É um dos coordenadores do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê) e tutor bolsista do Programa de Educação Tutorial em Ciência Política da UnB. Desenvolve pesquisas com foco em movimentos sociais, teorias da democracia, neoliberalismo e direito à cidade. É integrante da rede BrCidades e autor do livro “Protesto e democracia: ocupações urbanas e luta pelo direito à cidade” (Paco Editorial, 2017).

Vítor Lucena – Bacharel em Direito pela UERJ, especialista em Direito Tributário Constitucional pela PUC SP e Mestre em Direito Financeiro e Econômico pela USP. Advogado e Servidor Público Estadual de SP.

MÓDULO 6 – Reforma Política: um panorama do debate e os desafios atuais

Carla Guareschi – Advogada e Assessora Legislativa. Coordena a Assessoria Técnica e Legislativa da Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. Doutoranda em Ciência Política pelo Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL/UNB), integrante do grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê) na linha de pesquisa Democracia e Ativismo Político. Especialista em Direito Eleitoral (2012). Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa (2018). Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2021).

Roberto Leandro – Advogado constitucionalista, graduado pela Universidade Católica de Pernambuco, Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia e Escola Judiciária Eleitoral e Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. É Presidente Comissão de Direito Parlamentar da OAB/PE e Sócio do escritório Lavor & Leandro – Advocacia.