O Brasil vive uma nova etapa histórica, essa nova etapa é fruto dos governos da Frente Popular, passando pelo golpe de 2016, a prisão de Lula, vitória de Bolsonaro em 2018 e sua derrota em 2022.

A derrota de Bolsonaro foi tarefa imprescindível para avançarmos em nossas lutas e retomar a reorganização da esquerda.

Bolsonaro articulou de forma criminosa o aparato do estado brasileiro para fazer a disputa eleitoral. Sem Lula na disputa, a derrota de Bolsonaro não seria possível.

Com a existência do bolsonarismo e a constituição da Frente Amplíssima os desafios são muito maiores para o PSOL. Como avançar nas conquistas sociais da classe trabalhadora e barrar os neofascistas, sem nos confundir com a conciliação de classes operada no Interior da Frente Amplíssima?

1. A derrota de Bolsonaro não significa, no entanto, o fim do perigo neofascista em nosso país, que segue organizado política e socialmente, apesar de limitado pela redução relativa de seu controle sobre o aparelho do Estado. Por isso, é fundamental que o PSOL se mantenha atento e se coloque nitidamente em DEFESA DO GOVERNO LULA FRENTE A QUALQUER AMEAÇA OU TENTATIVA DE GOLPE DA ULTRADIREITA.
2. No período que se inaugura, nossa luta contra o neofascismo deve se dar com ORGANIZAÇÃO em setores estratégicos da classe trabalhadora e dos movimentos sociais, e por meio de uma vigorosa BATALHA DAS IDEIAS no seio da sociedade brasileira. A crise capitalista persiste e se aprofunda. As contradições tendem a se desenvolver em uma luta cada vez mais decisiva em torno à PRESERVAÇÃO DA VIDA E DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE REPRODUÇÃO SOCIAL. No Brasil, a Amazônia, sua diversidade e seus povos, estarão no centro desta disputa, assim como nas cidades a sobrevivência se torna cada vez mais difícil, especialmente para as mulheres trabalhadoras, negros e negras e todos e todas os/as as populações historicamente marginalizadas. O PSOL deve estar redobradamente atento a essas questões e sua gravidade na formulação de sua tática para o próximo período.
3. O PSOL deve apoiar todas as medidas populares e progressistas propostas pelo novo governo e defender os interesses da classe trabalhadora, empregados ou desempregados, dos povos da floresta, das mulheres, de toda a população explorada e oprimida. Ao mesmo tempo, enquanto organização política é muito importante preservar a INDEPENDÊNCIA DO PSOL EM RELAÇÃO AO NOVO GOVERNO DE FRENTE AMPLÍSSIMA, composto inclusive por setores golpistas de 2016.
4. A direita tradicional que participou do golpe de 2016, agora querendo resgatar uma aparência democrática, apesar de ter declarado que o apoio a Lula no segundo turno se dava sem nenhuma exigência além da defesa difusa da democracia, agora quer sequestrar nossa vitória. Tem atuado na comissão de transição e através da imprensa em defesa do programa ultraliberal que estava sendo aplicado por Bolsonaro no interior do governo. A vitória de Lula, foi a vitória de um programa, subvertê-lo agora é novamente um golpe. O embate principal no novo governo não é de regime, é econômico é a responsabilidade social X responsabilidade fiscal, esta última garantidora dos lucros do capital financeiro.
5. Nas eleições 2022, o PSOL alcançou uma boa localização política. Ainda que em nossa avaliação era possível que o partido entrasse no processo eleitoral com uma postura política altiva e não submissa, com perfil programático no lugar de uma postura adesista e de apagamento de seu caráter socialista, ainda assim, nossa política eleitoral estava bem localizada diante de nosso desafio principal: derrotar Bolsonaro.
6. Tal postura submissa, com intuito de garantir acordos eleitorais para 2024, de nada ajudou a construir a identidade do partido por meio das candidaturas aos governos estaduais e ao Senado. Assim, o PSOL cresceu, mesmo que pouco, ampliando de dez (2018) para doze (2022) a bancada de deputados federais; ganhou autoridade política no processo e superou, ainda, a cláusula de barreira.
7. A participação do PSOL no governo Lula não nos dá condições de disputar os rumos do governo, pelo contrário. A participação com cargos no governo domestica o PSOL e o coloca instrumento político pra justificar e defender as políticas articuladas no interior da Frente Amplíssima que envolve setores reacionários, neoliberais e golpistas. O PSOL pode cumprir um importante papel para um sucesso parcial deste governo exercendo pressão de fora pra dentro a partir dos movimentos sociais e fazendo a crítica radical aos setores neoliberais que compõe a Frente Amplíssima. A história já nos provou que cargos em governo de composição com a burguesia significa submissão política e burocratização das organizações partidária e diluição que se transformar com o tempo em descaracterização e perda de identidade, força e importância política.

Diante disso, propomos:

1. A) Defender o governo Lula frente as aventuras golpistas da extrema direita neofascista e garantir a legitimidade da vitória do campo popular e seu programa, expressos nas eleições de 2022;
2. B) Que o PSOL não integre o futuro governo de Frente Amplíssima, colocando-se no cenário nacional como um partido independente;
3. C) Enfrentar possíveis medidas neoliberais as conquistas e direitos da classe trabalhadora e povo pobre do país, assim como restrições a mobilização e organização do povo trabalhador implementadas pelo futuro governo.

São Paulo, 22 de novembro de 2022.