Subscrevemos esse texto para fazer afirmar nossa posição em relação ao novo governo que irá tomar posse no Brasil. Partimos do acúmulo expresso no texto “Com Lula contra o bolsonarismo: o lugar do PSOL é nas ruas e nas lutas”, presente neste caderno de debates e assinado por nós e pelo conjunto das organizações e militantes que compõem o PSOL Semente. Entendemos que a posição mais correta precisa dar conta de toda a complexidade que exige a realidade brasileira atual e a chegada ao poder de um novo governo de frente ampla, derrotando um Presidente e líder de um movimento fascista que ainda deve sobreviver no país nos próximos anos.

Defendemos a linha que o PSOL não deve compor o futuro governo Lula, inclusive não indicando cargos ou assumindo ministérios enquanto partido, de forma a preservar autonomia para atuação partidária em defesa das reformas populares necessárias para o Brasil. Afirmamos ainda que essa autonomia “não é abstencionismo político, é a afirmação de uma nova forma de fazer política”, portanto não haverá dúvidas que o PSOL trabalhará para que o “governo dê certo”, entendendo que caso do contrário, o acúmulo de forças deve favorecer à extrema direita que liderará a oposição com os 99 deputados bolsonaristas do PL, além daqueles de outros partidos. Como acerta logo no início do texto, “diante das ameaças permanentes de golpe, o PSOL deve estar com Lula, em defesa da legitimidade do novo governo (…) conjugando a independência com a defesa democrática e o apoio às medidas populares deve ser desenvolvida nacionalmente pelo partido”.

Como o texto do PSOL Semente apresenta, “a eleição de 12 deputados federais e 22 deputados estaduais demonstra que temos força própria. Temos compromisso com as expectativas e a esperança de milhares de brasileiros que não querem apenas voltar para o passado, mas deram um voto de confiança no futuro, na construção de uma esquerda radical e popular”. Hoje o PSOL é um dos mais importantes partidos da esquerda brasileira, e temos um papel decisivo na defesa dos direitos do povo trabalhador, dos mais pobres, oprimides e na defesa intransigente da natureza e dos povos que ela defendem.

Neste sentido, queremos também fazer avançar no partido o debate sobre a relação da futura bancada do PSOL na Câmara com o novo Governo Lula. Acreditamos que o lugar da bancada do PSOL na Câmara é na base do governo por quanto tempo essa aliança fizer sentido para a defesa da classe trabalhadora. Ainda não é possível visualizar a derrocada da extrema direita nas ruas e na esfera institucional, enquanto essa for a situação estaremos firmes na sustentação do governo eleito na Câmara. Esta posição é uma necessidade diante dos 58 milhões de votos em Bolsonaro nesta eleição. Não há espaço no início deste futuro governo para uma oposição de esquerda no Congresso. Não é sensato diante da relação de força ainda muito frágil para nós, nem o mais estratégico para uma reorganização pela esquerda.

Mais que isso, está é uma tática que possibilita ao partido permanecer a luta para que pontos defendidos por nós no programa da chapa de Lula se expressem de fato no governo, tais como o fim do teto de gastos, a revogação da reforma trabalhista, o avanço nas políticas de defesa do meio ambiente e dos povos originários e tradicionais, o restabelecimento de políticas publicas de valorização da cultura, da saúde e da educação e reorganização das estrutura de combate às violações de direitos humanos no país. Todas essas questões passam pelo congresso nacional e uma luta unificada em torno dessa agenda na câmara será decisiva para a melhoria das condições de vida da maioria da população nestes próximos quatro anos.

Estar na base do governo na Câmara possibilita ainda que o PSOL lute por melhores posições nas comissões legislativas. Educação, Saúde, Direitos Humanos, Constituição e Justiça, Legislação Participativa, o papel destas diversas comissões é decisivo para a aprovação das medidas que o Brasil precisa para se reconstruir esses 6 anos de destruição total dos direitos e das estruturas sociais. O PSOL pode e deve atuar para liderar algumas dessas comissões, fortalecendo a aprovação de leis que permitam ao futuro governo implementar o programa popular que ofereceu para a população lhe eleger.

Por fim, entendemos que não há nenhuma contradição em não compor o governo e ser da base do governo na Câmara. São campos distintos da luta política. Estar na base do governo na Câmara permite ainda a autonomia da bancada para se posicionar e até mesmo votar de forma diferente quando entendermos que é necessário. Assim como o fez a atual bancada do PSOL na Câmara, se posicionando que o PSOL não irá compor a frente em torno do nome de Artur Lira, como fez o PT e outros partidos que compuseram a chapa que elegeu Lula.

Ainda viveremos nos próximos meses, talvez anos, momentos delicados na república brasileira, onde a extrema direita e autoritária vai seguir sendo ator relevante, agora na oposição, pressionando permanentemente para a derrubada deste governo através de um golpe militar, com a ajuda da burguesia, como estamos vendo nos manifestações fascistas que se espalharam pelo Brasil no último mês.

Sabemos muito bem que a luta política não se encerra no parlamento, e é por isso que defendemos que a bancada do PSOL deverá seguir atuante fazendo pressão junto com os movimentos sociais em defesa da agenda de direitos, na luta contra as mudanças climáticas e na defesa da democracia, das garantias e da efetivação da pauta e do projeto que trouxeram os 60 milhões de votos que elegeram Lula para estes próximos 4 anos.

Subverta – Coletivo Ecossocialista e Libertário
VIVA PSOL