A importantíssima derrota de Bolsonaro nas urnas não significou a derrota da extrema direita, que também sai deste pleito fortalecida. Mas a asfixia da nossa débil democracia foi contida e colocamos um freio no desmonte das políticas públicas.
O quadro atual é de transição, não do capitalismo para o socialismo, mas de um governo neofascista destruidor para uma gestão de reabilitação democrática e republicana, ainda que sem um ascenso expressivo do movimento de massas. O governo Lula será amplíssimo, incorporando vários setores da burguesia, para além do arco que formou no 2º turno. Mesmo assim não deixará de ser fortemente acossado pela extrema direita.
Lula foi nosso candidato desde o 1º turno e o PSOL deve defender seu mandato com todo empenho, desde já. Inclusive a posse, que precisa ser demonstração unitária de grande força.
A PEC da Transição – que apoiamos – pode viabilizar políticas assertivas no combate à fome, aumento real do salário mínimo, manutenção ampliada do Bolsa Família, retomada do Minha casa Minha vida, fortalecimento dos pequenos agricultores e de todas as “minorias” ameaçadas em seu direito à dignidade e à vida. Defender o novo governo não significa chancela acrítica a todas as suas ações, nem alinhamento automático às decisões de seu núcleo partidário de sustentação, como a não adesão à reeleição de Lira e o repúdio ao Orçamento Secreto o demonstram.
A extrema direita fará oposição ferrenha, inclusive fora das “quatro linhas”: o PSOL deve à frente do combate a tudo que o bolsonarismo representou nesses quatro anos, buscando justiça pelos mais de 690 mil mortos pela Covid, pelos indígenas, quilombolas, ambientalistas e por nossa companheira Marielle Franco. Prosseguiremos também nossa contestação ao “deus mercado” e ao grande capital de forma propositiva, com soluções econômicas concretas que viabilizem o retorno do investimento público em áreas estratégicas e a recuperação de um Orçamento voltado aos mais pobres.
Nosso empenho junto ao novo governo será para contribuir na reconstrução do país, com implementação de propostas para as maiorias ameaçadas em seus direitos básicos. Os 12 pontos programáticos que entregamos a Lula em maio nortearão nossa atuação.
Nunca colocamos a contrapartida de ter espaço no governo, como fazem todos os partidos tradicionais. Para o PSOL, é por propostas, não por cargos. Em caso de convite para participar do governo, devemos considerar os casos em que o(a) indicado(a) seja respaldado por movimentos sociais, e dialogar com eles, sem vetos e sem comprometer a autonomia da bancada.
Devemos disputar o governo puxando o pêndulo da frente ampla para a esquerda. Nossas eventuais críticas virão, construtivamente, quando esse pêndulo tender ao interesse do mercado, da grande finança, do privatismo. Sem jamais engrossar a grita da extrema direita.
Devemos ser, nas ruas e no Parlamento, em benefício do governo Lula, um polo de pressão e alerta à esquerda, para que não tenhamos mais uma transição… intransitiva. É nosso dever lutar para evitar uma frustração popular com o novo governo, pois ela abriria caminho para o desastre histórico do retorno da extrema direita ao poder.
Continuaremos, enquanto partido, participando e incentivando a organização da classe trabalhadora e da sociedade civil. Será isso que dará sustentação popular ao governo e o pressionará à esquerda. Manteremos acesas, nesse processo, nossas bandeiras históricas contra a lgbtfobia, o machismo, o racismo e toda forma de opressão, na perspectiva ecossocialista e de respeito aos povos originários e comunidades tradicionais.
Em frente!
Mandato Chico Alencar
Dezembro de 2022