Boletim #2 – 22 de abril de 2024
Está no ar o segundo Boletim Mais Lutas Agrárias, uma iniciativa da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco em parceria com o PSOL Maranhão, presidido por Reynaldo Costa, que também é militante do MST.
Na questão ambiental, merece destaque a notícia preocupante sobre o aumento do desmatamento no Cerrado. É “todos pela Amazônia e o Cerrado por si?”. De fato os índices mostram queda no desmatamento da Amazônia brasileira, e o governo comemora. Mas a tragédia no Cerrado põem em risco o segundo maior bioma do Brasil. Conhecido como “berço das águas”, o Cerrado agoniza com aumentos seguidos no desmatamento. Em novembro de 2023 foi registrado 86% de aumento no desmatamento em relação ao mesmo período de 2022. No mês de março 2024 o desmatamento já apresenta aumento de 19% em relação ao ano passado. O governo federal joga a responsabilidade para os estados, mas há regulamentação nacional que autoriza o desmatamento de até 80% de uma propriedade no cerrado. Ou seja é uma pauta para o Congresso Nacional.
No tema da luta pela terra, acompanhamos o lançamento do programa “Terra da Gente”, do governo federal. Sem projeto para a reforma agrária, o governo Lula busca “saídas mais práticas”. A Terra é da gente, mas o programa não se trata de uma reforma agrária, pois busca criar assentamentos apenas em áreas com alguma irregularidade. Reforma agrária é mudar as estruturas da propriedade privada da terra! O programa Terra da Gente tem, sim, condições de assentar centena de milhares de famílias. Mas a ocupação é a única solução para que isso se concretize!
Confira abaixo o boletim na íntegra:
Meio Ambiente
Desmatamento na Amazônia recua 40% no 1º trimestre de 2024, diz governo
O desmatamento na Amazônia recuou 40% nos três primeiros meses de 2024 em comparação com o mesmo período do ano passado, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao lançar um programa com investimento de R$ 730 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater a derrubada de árvores e incêndios florestais no bioma.
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Desmatamento tem queda de 40% na Amazônia, mas está em alta no Cerrado, aponta Inpe
Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o desmatamento está em queda na Amazônia. No Cerrado, porém, os índices estão em alta.
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Agente laranja: pecuarista desmata o Pantanal com substância altamente tóxica
Investigação mostra que pecuarista do Pantanal fez a aplicação de herbicidas ao longo de três anos, e as notas fiscais apreendidas revelam que, só com a compra de agrotóxicos, ele gastou R$ 25 milhões.
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Questão agrária
Governo anuncia programa de reforma agrária em meio à pressão do MST
O governo federal lançou, no dia 15/04, o programa Terra da Gente. O programa promete agilizar a política de distribuição de terras da reforma agrária. A medida ocorre em meio à pressão do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), que voltou a ocupar propriedades nos últimos dias.
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Pressionado, governo lança programa para agilizar reforma agrária e diz mirar ‘paz do campo’
Segundo a gestão, a ideia também é inserir 295 mil famílias no PNRA até 2026, último ano de governo, sendo 74 mil delas assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes.
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CCJ da Câmara reage a invasões de terra e pauta projetos de lei contra o MST
Um dos projetos propõe que o dono de uma terra invadida possa pedir auxílio de força policial sem precisar recorrer de ordem judicial, bastando apenas apresentar a escritura do imóvel. O outro texto exige que movimentos sociais devam ter personalidade jurídica para regular o seu funcionamento.
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Parlamentares pedem suspensão do recém lançado programa Terra da Gente da Reforma Agrária e punições para invasores de terras
Justificativa dos parlamentares da bancada do agronegócio é priorizar a tramitação de projetos de lei que que impõem sanções a integrantes dos movimentos sociais que ocupam terras.
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Em nova ofensiva contra o MST, oposição agiliza projetos que dificultam ação de movimentos populares no campo
Depois de o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) iniciar o Abril Vermelho, período em que os integrantes turbinam as ações da entidade e promovem um número maior de ocupações, parlamentares da ala bolsonarista buscam articular para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o que apelidaram de “Pacote Anti-Invasão”, um conjunto de propostas que criam embaraços à ação política de organizações sociais.
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Após tensão com ministro, Lira pauta dois projetos contra o MST
O presidente da Câmara, Arthur Lira, pautou dois projetos de lei que são antigas reivindicações da bancada ruralista e atinge diretamente as ações do MST. Um deles permite a retirada de invasores de propriedade privada sem necessidade de ordem judicial. O outro é que veda concessão de benefícios sociais a pessoas que ocupam propriedades.
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MST inicia Jornada de Lutas em Defesa da Reforma Agrária
Mobilização nacional acontece em memória aos 28 anos das mortes dos mártires de Eldorado do Carajás e celebra os 40 anos de lutas dos Sem Terra.
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