Boletim #7 – 19 de junho de 2024
Lançamos o sétimo Boletim Mais Lutas Agrárias, iniciativa da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco em parceria com Reynaldo Costa, presidente do PSOL Maranhão e militante do MST.
Neste boletim, ressaltamos como as catástrofes ambientais afetam todo o Brasil: milhares de cidades correm risco de passar por deslizamentos e enchentes, ao mesmo tempo em que as queimadas no Pantanal batem recordes. Esses fatos demonstram como a crise é sistêmica, ou seja, precisamos enfrentá-la com políticas públicas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, ao mesmo em que devemos combater o sistema político-econômico que as produz e lutar pela construção de uma alternativa ecossocialista. Pautando a reforma agrária, destacamos as queixas que militantes do MST vêm fazendo em relação às políticas públicas do governo Lula para a distribuição de terras. O governo precisa ouvir as bases dos movimentos de pessoas sem-terra para elaborar um verdadeiro programa que dê condições dignas para que essas pessoas vivam e produzam em suas comunidades.
Confira abaixo o boletim na íntegra:
Meio ambiente
Fome e emergência climática no RS: ‘É preciso repensar o modelo gaúcho de desenvolvimento’, diz pesquisadora
Intrigados com a atribuição ao Rio Grande do Sul do velho rótulo de “Celeiro do Brasil” ao mesmo tempo em que o estado registra insegurança alimentar – 22,2% leve, 11,3% moderada e 14,1% grave – três pesquisadores da UFRGS resolveram investigar a origem do problema, agravado agora com a devastação causada pelas cheias.
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Isenção agrotóxicos. Quem está no comando?
Brasil é o maior consumidor mundial de tóxicos não permitidos em seus países de origem
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Brasil tem 1.942 cidades com áreas de risco
Levantamento do governo federal identificou municípios mais suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, enxurradas e inundações. Cerca de 8,9 milhões de brasileiros vivem nessas regiões.
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Área queimada no Pantanal em 2024 já é 54% maior que em ano de destruição recorde
O fogo não dá trégua ao Pantanal. O Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da UFRJ já havia detectado que as áreas queimadas nos cinco primeiros meses de 2024 somaram 332 mil hectares, 39% mais que a registrada em igual período de 2020, quando o bioma sofreu a pior destruição de sua história.
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Questão agrária
Assentamentos do MST denunciam falta de orçamento para infraestrutura e direitos básicos
O Governo Lula lançou o Programa Terra da Gente, que, na visão do governo, busca “agilizar a reforma agrária”, a partir da aquisição de “terras disponíveis no País para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo”. Porém, na visão dos dirigentes do MST o programa não pode ser visto como uma política de Reforma Agrária, mas apenas como uma forma de compensação social, que não resolve o problema da concentração de terra no país.
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Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4685/23, que eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao Fundo da Terra e da Reforma Agrária (FTRA) para a compra de imóvel rural.
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Dinheiro da reforma agrária poderá ser usado para comprar imóveis mais caros
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados deu um importante passo que pode beneficiar muitas famílias brasileiras. Recentemente, foi aprovado o Projeto de Lei 4685/23 que propõe um significativo aumento no crédito disponível para a compra de imóveis rurais. Este aumento chega até R$ 400 mil, um valor que reflete a atual valorização da terra e a consequente necessidade de ajuste nos programas de financiamento.
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Bispo católico defende reforma agrária e vira alvo de deputado bolsonarista
O incidente ocorreu durante uma missa no Santuário de Anchieta, onde Dom João Justino aproveitou a ocasião para defender a reforma agrária e criticar o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.