Boletim Mais Lutas Agrárias #51 – 28 de maio
Chegamos à 51 edição do Boletim Mais Lutas Agrárias! Nesta edição, denunciamos um dos maiores ataques ao meio ambiente do último período: o PL do Licenciamento Ambiental, que facilita o uso abusivo dos recursos naturais pelo agronegócio e pelas grandes mineradoras. Ressaltamos também mais um caso de contaminação de ecossistemas por conta da pulverização aérea de agrotóxicos, desta vez no estado de São Paulo. Além disso, lamentamos a morte do fotógrafo Sebastião Salgado e rememoramos seu importante papel de fotografar a realidade da luta dos sem-terra nas últimas décadas. Estas e outras notícias você confere no Boletim Mais Lutas Agrárias!
O Boletim Mais Lutas Agrárias é uma parceria da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco com o PSOL Maranhão, presidido pelo companheiro Reynaldo Costa, militante do MST. Acesse a íntegra do boletim em nosso site!
O Boletim Mais Lutas Agrárias é uma parceria da Fundação Lauro Campos e Ma rielle Franco com o PSOL Maranhão, presidido pelo companheiro Reynaldo Costa, militante do MST. Acesse a íntegra do boletim em nosso site!
Confira abaixo o boletim na íntegra:
Meio ambiente
Marabá sedia 1ª Pré-COP e propõe agenda coletiva para a COP30
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro na capital paraense, tem sido alvo de polêmicas, entre elas a garantia de participação democrática e representativa dos povos que vivem na Amazônia
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- A COP 30 precisa ser um espaço de avanços reais para a proteção do planeta e não apenas um palco para líderes políticos mundiais. Os movimentos sociais precisam se impor desde já!
A Amazônia pré-COP 30 e a luta contra a derrocagem do Pedral do Lourenção na bacia Tocantins-Araguaia
Assim como lutaram contra Belo Monte e Tucuruí, comunidades tradicionais enfrentam outro projeto de destruição, que beneficia mineradoras e o agronegócio às custas de vidas, territórios, e rios amazônicos. Às vésperas da realização da COP 30, pauta ganha ainda mais urgência
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- Parar a hidrovia Tocantins-Araguaia, é salvar o Rio Tocantins e milhares de vida a sua volta, vidas humanas e toda uma fauna que depende do rio!
‘PL da Devastação’ aprovado no Senado: o que muda no licenciamento ambiental?
Aprovado no Senado, PL 2.159/2021 volta para a Câmara dos Deputados e, se aprovado, vai para sanção do presidente Lula (PT); Ministério do Meio Ambiente diz que projeto de lei “representa risco à segurança ambiental e social no país” e “afronta a Constituição Federal”
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Senado aprova PL 2.159, fragilizando o Licenciamento Ambiental
O Projeto de Lei 2.159/2021 teve origem no Câmara dos Deputados em 2004, como proposta do ex-deputado de SP Luciano Zica, visando o aprimoramento do instrumento Licenciamento Ambiental. A versão original sofreu expressiva modificação ao longo de sua tramitação, convertendo-se na proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, a qual, na pratica, anula a eficácia desse importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, gerando prejuízos socioambientais imensos
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- “Passando a Boiada” diante dos olhos do Lula É preciso barra a PL da Devastação.
Energia eólica offshore e hidrogênio verde no Brasil não beneficiam a população e destroem vidas e territórios marinhos
Proteger e cuidar das matas e do povo que nela habita deve ser a nossa resposta às mudanças climáticas
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- A saída para produzir riquezas é sempre destruir vidas, territórios e tudo que vive ali.
Questão agrária e direitos humanos
Salvador lança Plebiscito Popular por Direitos da Classe Trabalhadora neste sábado (24)
Consulta à população será realizada em setembro deste ano e traz à tona temas essenciais para a vida do povo brasileiro
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- Na consulta estará o fim da escala de trabalho 6 x 1, mas precisaria também estar a realizao da reforma agrária.
Pulverização aérea de agrotóxicos contamina lagoa em assentamento de Gália, SP
O assentamento é cercado pela monocultura do eucalipto, responsável por diversas formas de degradação ambiental
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- Por todos os cantos no país, comunidades rurais tem produções comprometidas devido a pulverização de agrotóxicos vindos de grandes produções vizinhas.
JBS é autuada por trabalho escravo na produção de frangos no RS
Vítimas atuavam na coleta de frangos em granjas fornecedoras da JBS Aves; grupo resgatado tinha jornada de até 16 horas diárias e buscou atendimento médico com sintomas de esgotamento físico
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- O agronegócio brasileiro é escravagista, qualquer que seja a sua linha de produção.
Preso pela PF por grilagem, sojeiro do Pará já foi condenado por assassinato
Enquanto promovia festas com shows de sertanejos, como Bruno & Barreto, fazendeiro Debs Antônio Rosa articulava esquema de fraudes fundiárias com apoio de cartórios, segundo investigação da Polícia Federal
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- É preciso uma grande operação para investigar a participação de cartórios na consolidação de terras griladas pelo país.