Boletim Mais Lutas Agrárias #55 – 23 de junho
Chegamos na 55ª edição do Boletim Mais Lutas Agrárias! Nesta edição, seguimos repercutindo o impacto que o PL da Devastação Ambiental pode trazer para o meio ambiente e também para a população. Denunciamos o uso das políticas de crédito de carbono como formas de lucrar e ampliar a destruição ambiental. Além disso, apresentamos a contradição entre a proximidade da COP30 e o leilão de petróleo realizado pelo Brasil. Estas e outras notícias você pode conferir no Boletim Mais Lutas Agrárias.
O Boletim Mais Lutas Agrárias é uma parceria da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco com o PSOL Maranhão, presidido pelo companheiro Reynaldo Costa, militante do MST. Acesse a íntegra do boletim em nosso site!
O Boletim Mais Lutas Agrárias é uma parceria da Fundação Lauro Campos e Ma rielle Franco com o PSOL Maranhão, presidido pelo companheiro Reynaldo Costa, militante do MST. Acesse a íntegra do boletim em nosso site!
Confira abaixo o boletim na íntegra:
Meio ambiente
Produção agroecológica é alternativa a sistema cruel de produção de aves, causador de epidemias
Gripe aviária: o modelo industrial de avicultura é sustentado por práticas que ameaçam à vida dos animais e prejudicam a saúde humana; produção caipira agroecológica é a solução
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- Uma reforma agrária baseada na agroecologia só traz benefícios à sociedade e ao meio ambiente.
‘PL da Devastação’ acende alerta sobre mineração para indústria tech
Aprovado pelo Senado em maio, mas ainda pendente de votação na Câmara dos Deputados, PL 2.159/20221 afrouxa regras e apressa o licenciamento ambiental; Corrida por ‘minerais estratégicos’ para transição energética gera preocupação sobre impactos não mensurados
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- Discurso da transição energética é uma “máscara de preocupação com a questão climática” para “aprovar a toque de caixa medidas como essas”.
Empresa da carne lucra com créditos de carbono sem zerar desmatamento
Projetos de carbono pouco transparentes de subsidiária da Minerva Foods dão à indústria do petróleo um álibi para manter atividades que, pela emissão de gases de efeito estufa, deveriam ser zeradas
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- A política dos créditos de carbono, na prática, vem fomentando a exploração de recursos naturais.
Mais de 145 organizações da pesca artesanal e aliadas lançam Nota contra PL da Devastação
O documento foi articulado pelas seguintes organizações: Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), a Campanha Mar de Luta, o Coletivo Caiçara, a Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM), o Conselho Pastoral dos Pescadores e das Pescadoras (CPP), Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (FEMAPAM), o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Litoral do Paraná (MOPEAR).
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- O PL permite que empreendimentos como portos, rodovias, exploração de petróleo, mineração, hidrelétricas, parques eólicos offshore e grandes empreendimentos turísticos sejam licenciados sem a devida análise dos impactos ambientais.
Justiça confirma nulidade da licença da Mina Guaíba após recurso da Copelmi
Comitê de Combate à Megamineração no RS celebra decisão como ‘importante vitória da sociedade civil organizada’
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Leilão de petróleo sabota esforço do Brasil para a COP30
Ação motivou protestos de ativistas socioambientais e lideranças indígenas no Rio de Janeiro e em Bonn, durante conferência preparatória decisiva para reunião de Belém
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- O governo tenta se colocar na vanguarda da defesa do meio ambiente a nível internacional. Internamente, porém, segue articulando e aplicando golpes ao meio ambiente.
Estudo da UFPB relaciona uso de agrotóxicos a danos no DNA de trabalhadores rurais na Paraíba
Uma pesquisa da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) revelou que agricultores paraibanos expostos a agrotóxicos apresentaram quase três vezes mais danos ao DNA em comparação a indivíduos não expostos. O estudo analisou 33 agricultores de cidades como Itaporanga, João Pessoa, Mari, Pilar, Nazarezinho, Guarabira, Sousa e Pombal, e comparou os resultados com um grupo controle de 29 pessoas sem contato ocupacional com pesticidas
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A comitiva brasileira na nova rota da dependência: o verniz verde da subordinação
Comitiva recente do governo brasileiro à China expôs desinformação e limitações da política externa do país no tema ambiental
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Questão agrária e direitos humanos
Nestlé corta fornecedor de café com trabalho escravo dois anos após fiscalização
A propriedade Fazenda Vista Alegre, em Minas Gerais, fazia parte do Nespresso AAA, programa de qualidade da multinacional suíça; flagrante de trabalho escravo, que ocorreu em julho de 2023, só foi descoberto este ano pela Nestlé, após contato da Repórter Brasil
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- Os resgatados não tinham acesso à água potável no campo, dormiam em colchões no chão, em um alojamento que não contava com chuveiro, fogão ou geladeira.
Sem consulta adequada a povos e comunidades tradicionais, sistema de REDD+ do Pará avança sobre territórios
No ano em que o Brasil recebe líderes, especialistas e povos tradicionais de todo o mundo na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), o Governo do Pará acelera a implementação do Sistema Jurisdicional de REDD+ — mecanismo que prevê a Redução de Emissões provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal. Contudo, o projeto avança desrespeitando princípios fundamentais do direito à consulta prévia, livre e informada – a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais., direito assegurado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – da qual o Brasil é signatário
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