Gave Cabral é jornalista e pesquisador, membro da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental, cofundador do coletivo Abaré e membro do conselho diretor do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
As Conferências das Partes (COPs) ocorrem anualmente e reúnem os países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Na prática, são os espaços diplomáticos em que os países discutem e negociam políticas, metas de redução de emissões, estratégias de adaptação e mitigação, mas, sobretudo, formas de financiar essas transformações.
Passados 30 anos desde sua primeira edição em Berlim, a COP acontece no Brasil com a mesma promessa: alinhar o mundo em torno de metas comuns para conter o avanço da crise climática. O planeta, no entanto, mudou: a temperatura aumentou, a desigualdade cresceu e a maior parte da população se tornou ainda mais vulnerável.
Para a professora Marcela Vecchione, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea), da Universidade Federal do Pará (UFPA), o principal espaço de debate global sobre o clima pode ser resumido em uma palavra: disputa. “Nós temos elementos importantes para entender como o processo de climatização [inclusão da discussão sobre o clima] foi se dando no debate ambiental por meio das disputas: de financiamento, dos projetos, da litigância, mobilização de direitos, na política de engajamento, no redesenho disso”, explica.
O raciocínio é simples: a COP é uma arena onde ciência, política e economia se encontram, nem sempre de forma harmônica. A dissidência, por sua vez, é uma engrenagem importante para o sistema de negociações rodar. São nos embates entre o Norte e o Sul global, entre governos e sociedade civil ou, ainda, entre interesses econômicos e agendas ambientais que se produzem avanços reais, ainda que graduais.
Histórico das disputas
O cenário de disputa, lembra a professora, aparece já na implantação do Protocolo de Kyoto, firmado em 1997, durante a COP-3. O acordo foi o primeiro tratado internacional a estabelecer metas obrigatórias de redução de emissões para os países desenvolvidos, porém os Estados Unidos se retiraram em 2001, o que fragilizou o compromisso global.
Com a entrada em vigor do Protocolo em 2005, cresce a tensão em torno do financiamento climático, o grande nó das negociações, na avaliação de Vecchione. Na COP-13, em 2007, foi aprovada a implementação efetiva de um fundo de adaptação para que países mais vulneráveis à mudança do clima possam enfrentar seus impactos, sem apresentar, no entanto, as fontes e o volume de recursos.
Em 2013, os países membros da Conferência iniciaram as bases do Acordo de Paris, oficializado na COP-21, em 2015, que estabeleceu a obrigação de participação de todas as nações, inclusive as do Sul global, com o objetivo de limitar o aumento da temperatura terrestre a 2 ºC em relação aos níveis pré-industriais, com esforços de limitá-lo a 1,5 ºC.
O acordo também estabeleceu as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, da sigla em inglês), que, em termos simples, são os compromissos climáticos que cada país assume e que devem ser apresentados e atualizados a cada cinco anos. Nesse contexto, o financiamento voltou à pauta das negociações, com a promessa de R$ 100 bilhões anuais para os países em desenvolvimento, que nunca se concretizou plenamente.
Para a professora, os impasses em relação ao financiamento são perenes. “Essa via tem sido uma disputa, e que vai estar travada também em Belém, com muitas apresentações de políticas específicas, de leis específicas, ou seja, de um cardápio de política pública a ser financiado internacionalmente, não só publicamente, mas privadamente também”, pontua, destacando o que ela avalia como um processo de privatização das políticas ambientais.
Com os obstáculos em relação, o primeiro balanço global após o Acordo de Paris, apresentado em 2023, durante a COP-28, em Dubai, anunciou um diagnóstico duro: o planeta está fora do caminho para a meta de 1,5 °C. Esses debates seguem em pauta em Belém, com a apresentação das novas NDCs por diversos países e a discussão de um novo acordo de financiamento climático global.
Na edição deste ano, temas como a efetivação da meta global de adaptação e a implementação do chamado “global stocktake”, um balanço global do Acordo de Paris, tem estado na centralidade das pré-negociações. A meta global de adaptação (GGA, da sigla em inglês) é um compromisso que consta no Acordo de Paris e consiste na definição de normas e indicadores para avaliar os avanços em adaptação climática, considerando os diferentes contextos nacionais dos países signatários. Já o “global stocktake” está relacionado à coleta de informações essenciais e avaliação técnica dos avanços, como uma espécie de inventário das ações relacionadas à mudança climática.
Protagonismo da sociedade civil
Fora dos plenários oficiais, ao longo da última década, a sociedade civil consolidou-se como um ator indispensável nas conferências do clima. O que antes era um espaço predominantemente técnico e diplomático transformou-se em um território de múltiplas vozes, com a participação ativa de organizações internacionais, movimentos sociais, redes, coletivos, povos e comunidades tradicionais, entidades sindicais e instituições acadêmicas.
Esses atores extrapolaram a função de observadores: passaram a pautar temas, pressionar governos e disputar narrativas. O mestre em Ecologia e ativista do coletivo Puxirum do Bem-Viver Yago Santos lembra que expressões como justiça climática, transição justa e colonialismo ambiental, hoje presentes nos documentos oficiais, nasceram desses espaços de mobilização paralela. “Mesmo quando excluída das decisões formais, a sociedade civil foi quem deu densidade ética e política às COPs, ampliando a discussão para além das metas de carbono e trazendo à tona questões de desigualdade, território e direitos humanos”, destaca.
Yago também recorda o papel de protagonismo da sociedade civil durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o país, que historicamente havia exercido liderança diplomática nas negociações climáticas, tornou-se um ator periférico. “A retórica antiambiental, o desmonte de órgãos de fiscalização e o aumento do desmatamento na Amazônia isolaram o Brasil politicamente. Mesmo assim, movimentos, pesquisadores e organizações brasileiras mantiveram-se atuantes por conta própria, ocupando os espaços paralelos das conferências e denunciando o descompasso entre o discurso governamental e a realidade da floresta”, conta.
Para Belém, a expectativa de uma participação social sem precedentes foi rapidamente construída. A escolha da Amazônia desloca o centro das negociações para um território que vive cotidianamente os efeitos da crise climática. Eventos como a Cúpula dos Povos prometem ampliar o debate sobre justiça climática, direitos territoriais e transição justa para além dos espaços oficiais.
Segundo a ativista Ayala Ferreira, que faz parte da organização da Cúpula, espera-se que o evento paralelo congregue representantes de cerca de 700 organizações sociais e populares de todo o mundo dos dias 12 a 16 de novembro, na UFPA. “Queremos, com um processo de mobilização de cerca de 15 mil pessoas, dizer a plenos pulmões que basta desse sistema de misérias e de morte. Precisamos denunciar os agentes que atuam para desmantelar as políticas de controle e fiscalização contra aqueles que violam os direitos da natureza e os direitos das pessoas”, reforça.
Enquanto o governo brasileiro tenta conciliar ambição climática e pragmatismo econômico, não é apenas a sociedade civil que tenta exercer pressão. Grandes corporações, que têm ocupado historicamente os pavilhões da COP, chegam ainda mais fortes e o agronegócio criou sua própria “Agrizone” nas proximidades do evento. Por outro lado, organizações e movimentos sociais esperam que Belém sirva para alavancar a luta por medidas concretas de cooperação global diante de uma crise que não reconhece fronteiras.
