Eleutério F. S. Prado

A economia capitalista no Brasil foi fortemente afetada pela crise do novo coronavírus que se iniciou em 2020 e que ainda não tem data certa para acabar. O nível do PIB caiu, o desemprego se elevou e a desigualdade de renda e riqueza aumentou. Considerando que a crise atual não vai durar para sempre, que talvez termine em 2022, o que os próximos anos reservam para os brasileiros? Sabendo que ela se encontrava estagnada ou quase estagnada pelo menos desde o começo dos anos 1990, o que os brasileiros, especialmente os mais pobres, podem esperar do futuro?

Uma resposta será fornecida neste artigo, mas ela só virá ao final da exposição.

Crença dos economistas

Os economistas em geral acreditam na capacidade da política econômica de produzir o crescimento. Os neoliberais têm fé no mercado: se o Brasil tem mostrado pouco potencial para elevar o PIB é porque o Estado cometeu sucessivos erros estratégicos no passado: descuidou da educação e da estabilidade macroeconômica; pecou pelo protecionismo e pelo estatismo. A solução que propõem são as reformas liberalizantes, as quais, em última análise, visam aumentar a taxa de exploração da força de trabalho e desregular os mercados para que o capital possa exercer o mando sem entraves burocráticos.

Os keynesianos confiam na capacidade do Estado para criar as condições e suplementar os mercados para que estes possam se desenvolver: é preciso elevar o investimento público, manter as empresas estatais estratégicas, sustentar um câmbio desvalorizado, taxar a exportação de bens primários, implementar políticas efetivas de distribuição da renda. Se o Brasil tem crescido pouco desde os anos 1990, isso se deve ao “thatcherismo tupiniquim” que, abandonando o nacionalismo econômico, produziu a desindustrialização, a reprimarização e a financeirização da economia brasileira, assim como uma enorme concentração da renda e da riqueza.

Se é evidente que a política econômica tem um papel no desenvolvimento econômico, julga-se aqui que é preciso colocar em dúvida quão decisiva ela pode ser.

Compreensão do capitalismo

Como ficou implícito nos dois parágrafos anteriores, não existe qualquer estratégia de crescimento sem compreensão do capitalismo e sem base ideológica classista. Os neoliberais falam em nome de uma burguesia interna e globalista e os nacionalistas constroem um discurso sobre a possibilidade de um pacto interno de parte da burguesia com os trabalhadores em geral. Até que ponto elas podem contrariar a lógica do capital que vem se impondo nos últimos dois séculos e que se impõem agora, com mais força e mais abrangência, globalmente? Até que ponto, por exemplo, certas propostas que vêm da teoria monetária moderna não entram em conflito com os imperativos do capital?

É preciso ver que o capitalismo desde a emergência no século XVI, primeiro como capitalismo comercial e depois como capitalismo industrial, constituiu-se como um sistema econômico vocacionado para abranger o mercado mundial. Eis que a História apenas comprova aquilo que uma exposição dialética célebre já apontara em meados do século XIX: o capital é um sujeito automático que tende a derrubar todos os obstáculos que lhe antepõem, sejam eles de natureza puramente geográfica sejam elas de natureza institucional.

Eis que o capitalismo tem de ser pensado como uma totalidade concreta em desenvolvimento, a qual está baseada na troca generalizada de mercadorias. Estas são produzidas privadamente, mas são socializadas por meios dos mercados. Daí que o trabalho que conta para constituir o valor não é o trabalho concreto, mas aquele socialmente atuante na produção de mercadorias e que foi reduzido a trabalho abstrato pelo processo social.

Essa sociabilidade requer, pois, o dinheiro não só para intermediar as trocas, mas para expressar concretamente o trabalho abstrato, medir o valor. A lógica da produção de mercadorias não é apenas uma lógica restrita de geração de valor, mas uma lógica que tende a se universalizar. O próprio valor tende, por isso, a se tornar valor que se valoriza, ou seja, capital.

É por isso também que não se pode pensar rigorosamente o capitalismo como um sistema de produção que visa intrinsecamente atender as necessidades humanas em geral. O seu princípio consiste em fazer o dinheiro gerar sempre mais dinheiro e, somente quando essa meta sistêmica é atingida, podem ser providas tais necessidades, não igualmente e para todos, mas sim diferencialmente de acordo com a capacidade das pessoas de atenderem as necessidades da valorização do capital.

Sujeitos submissos

O sistema do capital exige, assim, que as pessoas se tornem indivíduos modernos, agentes racionais que se contentam em se submeter a esse poder social objetivo na esfera da produção e da circulação de mercadorias. E a consequência dessa subsunção vem a ser o estranhamento e a alienação algo que implica, como sabe, uma interversão do sujeito em objeto por meio da participação em um processo real que tem moto próprio.

A lógica expansiva do sistema exige também que os Estados nacionais se tornem competidores na arena formada pelo mercado mundial. Se devem garantir as condições da reprodução do capital no âmbito nacional, são forçados a se abrirem ao comércio internacional, submetendo-se às forças que aí imperam. Como essa dupla determinação é, em última instância, irresistível, pode-se compreender por que as políticas econômicas em geral encontram-se limitadas a capacidade de realizar as aspirações das forças políticas na criação de uma forma específica de desenvolvimento nacional. E isso ocorre já quando elas se expressam na linguagem da racionalidade econômica.

Os constrangimentos impostos às políticas econômicas implementadas no âmbito dos Estados nacionais são, sendo enfático, as contrapartidas necessárias do movimento insaciável de autovalorização do capital. Os desejos não deixam de sonhar que se realizarão, mas as determinações do capital nunca deixam de acordá-los para o pesadelo do mundo real. Ora, a globalização é uma manifestação fundamental desse processo que acossa a todos no mundo atual. Ela deveio historicamente por meio de ondas sucessivas, mas ocorreu em efetivo porque esse sempre foi o télos imanente do processo de acumulação. E isso está implícito no trecho que segue da obra de Marx.

É apenas o comércio exterior, o desenvolvimento do mercado em mercado mundial, que faz com que o dinheiro se transforme em dinheiro mundial e o trabalho abstrato em trabalho social. A riqueza abstrata, o valor, o dinheiro e, portanto, o trabalho abstrato, desenvolvem-se à medida que o trabalho concreto se torna uma totalidade de diferentes modos de trabalho abrangendo o mercado mundial. A produção capitalista baseia-se no valor ou na transformação do trabalho incorporado no produto em trabalho social. Mas isso só ocorre com base no comércio exterior e no mercado mundial. Esta é, ao mesmo tempo, a pré-condição e o resultado da produção capitalista.

O poder do capital

O poder do capital como metafísica realmente operante no devir da sociedade moderna tem sido subestimado, mesmo quando ele vem a ser reconhecido como um sujeito automático. As teorias econômicas em geral, entretanto, não o reconhecem e, por isso, confiam excessivamente no poder da política econômica. Contudo, é possível mostrar como a lógica se impõe de modo “silencioso” a todos os países que moram no planeta Terra e que se encontram fortemente entrelaçados pelo mercado mundial. É bem evidente, por exemplo, que a lei da tendência à igualação da taxa de lucro atua efetiva mente em escala global, ainda que respeitando o grau de desenvolvimento.

Os gráficos da Figura 1, que cobrem um período de 70 anos do evolver da economia global, exibem um resultado surpreendente. Mostram que as taxas de lucro médias dos países ricos (G7), dos países do G20 e dos mercados emergentes (ME)4 apresentaram todas um mesmo padrão geral de evolução: tenderam a subir entre 1950 e 1967 e a cair após 1997. Nos países ricos, tenderam a cair entre 1967 e 1982 e, nos países emergentes, elas começaram a cair em 1974 sem nunca se recuperarem tendencialmente. Nos países do G7, ao contrário do que ocorreu nos países do ME, houve uma recuperação das taxas de lucro entre 1982 e 1997. O caso da China, não tratado aqui, mostra-se como uma anomalia nesse padrão.

A crise de lucratividade dos anos 1970 atingiu quase todos os países, mas a recuperação neoliberal ficou restrita aos países desenvolvidos. Ora, isso ocorreu em virtude de um impacto diferenciado das políticas neoliberais que então se difundiram. Estas se orientaram desde o início para reforçar o poder internacional dos países imperialistas, em especial dos Estados Unidos.

Nos países centrais, elas reduziram os níveis dos salários reais dos trabalhadores, transferiram as atividades intensivas em trabalho para a Ásia, promoveram a liberação financeira. Nos países dependentes, a elevação da taxa de juros nos EUA para combater a inflação produziram crises nas economias periféricas; daí em diante elas tiveram de se submeter ao sistema financeiro internacional, o que reforçou a dependência. Ao invés de importador, muitos deles como o Brasil tornaram-se exportadores de capitais.

A figura 2 apresenta a taxa interna de retorno do capital para o Brasil, cujo padrão, é bem evidente, segue grosso modo o padrão do agregado das economias emergentes, antes apresentado. Com uma diferença importante: ao invés de as taxas de lucro se estabilizarem entre 1982 e 1997, tenderam então a cair fortemente. Assim, a transição democrática ocorrida a partir de 1985 foi acompanhada de uma tendência ao declínio econômico, o que se deveu operacionalmente às políticas neoliberais que sancionaram a nova forma subordinação, liderada pelas finanças posta pelas potências imperialistas.

Agora, é preciso perguntar por que a taxa de lucro é tão importante no sistema capitalista em geral. Ora, sabe-se desde Marx que “a taxa de lucro é o aguilhão da produção capitalista”, pois a “valorização do capital é a sua única finalidade”. Em consequência, os períodos históricos em que a taxa de lucro tende a subir são caracterizados como de euforia econômica; ao contrário, quando ela tende a cair tem-se sempre estagnação ou mesmo depressão.

A queda, como diz o autor de O capital, retarda o investimento, promovendo “superprodução, especulação, crises, capital supérfluo ao lado de população supérflua”. Ora, foi exatamente isso o que ocorreu no Brasil nos últimos cinquenta anos. Mas essa tendência, entretanto, foi episodicamente contrariada entre 2002 e 2010 nos governos Lula, como se sabe em virtude de um boom nos mercados internacionais de commodities.

A conexão entre o evolver da taxa de lucro e o evolver da taxa de acumulação encontra-se, hoje, bem documentada estatisticamente. Quando cresce a taxa de lucro, a taxa de investimento tende a subir junto a ela. Quando cai, essa última tende igualmente a declinar. É isso que se vê quando se compara a evolução da taxa interna de retorno do capital no Brasil com a taxa de crescimento do estoque de capital. A figura em sequência mostra essa correlação com uma divergência importante. A taxa de lucro começa a cair já em 1974, mas a taxa de investimento muda de sentido apenas a partir de 1982.

Ora, esse retardo de aproximadamente seis anos se deve ao chamado II PND, plano por meio do qual a ditadura militar tentou manter o seu projeto de Brasil grande.

Posto esse quadro geral em que tentou combinar sinteticamente um pouco da teoria crítica do modo de produção capitalista com dados empíricos tirados das contas nacionais, tem-se agora condições de especular sobre o futuro dessa sociabilidade no Brasil. O que se pode esperar?

Neoliberalismo e desenvolvimentismo

É possível pensar em dois cenários alternativos: em um deles seria mantida a política neoliberal que tem prevalecido desde 1990, a qual note-se busca subordinar a estrutura econômica do país aos mandamentos do capital internacional e às condições institucionais impostas internacionalmente pelas potências imperialistas; no outro, essa política “entreguista” seria substituída pelo novo desenvolvimentismo, o qual pensa o Brasil como um sujeito histórico capaz de certa autodeterminação.

Num caso, ter-se-ia mais do mesmo, mas no caso alternativo haveria mudanças importantes. Como o novo desenvolvimento não dissocia o sistema do capital do Estado como as correntes liberais, prevê a adoção de um “intervencionismo moderado” com os seguintes objetivos: reverter a desindustrialização, elevar o investimento público, manter o câmbio desvalorizado, sustentar a taxa de juros baixa e taxar a exportação de commodities com o fim de neutralizar a vantagem comparativa na produção de produtos primários.

Como se deixou claro, a política econômica em geral tem alguma eficácia na busca de certos objetivos, mas ela não pode contrariar substantivamente as tendências mais profundas da acumulação de capital, a qual acontece agora como um processo global que integrou fortemente todas as nações por meio do mercado mundial. De qualquer modo, é preciso se preocupar na luta política com as formas institucionais e com as políticas estatais, porque elas podem ser mais ou menos desfavoráveis para os trabalhadores em geral.

No entanto, como foi visto no primeiro gráfico, a economia mundial se encontra numa fase de longa depressão. E a economia capitalista no Brasil não é uma exceção, mas um caso paradigmático. Em consequência, não se pode prever que essa economia possa alcançar novamente um nível de desenvolvimento acelerado tal como ocorreu no período após o fim da II Guerra Mundial até 1980, aproximadamente. Ora, o autor que aqui escreve pensa que o capitalismo enquanto modo de produção se encontra agora no seu ocaso e que, por isso, as dificuldades para obter um crescimento crível provavelmente aumentarão em relação ao passado recente. Assim, ele não prevê que o futuro do sistema econômico, mas também da sociedade brasileira como um todo, possa ser próspero, risonho e franco.

É preciso, pois, construir a alternativa de um socialismo democrático.