Por Afrânio Boppré*

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ao suscitar sua atualização programática invoca o conjunto partidário para atualização de uma variedade de temas. A iniciativa é em si merecedora de aplausos e esperamos que possa colher frutos positivos que auxiliem a luta em favor de novo mundo.

Dentre os temas apontados para debate temos: O mundo do trabalho e o modelo econômico. Aqui, busco escrever algumas ideias sobre o Mundo do Trabalho sem pretensão de serem acabadas e politicamente orientadoras no sentido geral do termo. Vão como contribuição ao debate.

De partida aceito de que há um “mundo” do trabalho a ser conhecido e atualizado. Isto é, um universo enorme de situações de inserções no processo econômico e social que exige maior discernimento visando ajustar a organização política partidária dentre outras. Esse universo é dinâmico, vivo e está em permanente processo de transformação.

  O “mundo do trabalho” é historicamente determinado. Temos situações que foram historicamente se modificando. Parece interessante apontar desde já, que estas modificações são movidas por forças econômicas e políticas que vão moldando estágios societários distintos. Essas situações historicamente determinadas são marcadas por revolucionamentos de suas relações sociais definidoras de épocas. Relações sociais estas que foram rompidas ao longo do tempo, e jamais desacompanhadas de desenvolvimento de forças produtivas relativas, constituindo novas, sucessivas, substitutas e predominantes relações sociais. Para ilustrar as modificações ao longo da história da humanidade, vale citar Marx.

“Em um caráter amplo, os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno podem ser qualificados como épocas progressivas da formação econômica da sociedade… Com esta organização social termina assim, a Pré-História da sociedade humana.”(MARX, p. 25, 1983)

Quando Marx escreve “épocas progressivas” e “termina assim”, pode-se perceber sua noção de movimento da história e uma demarcação temporal, mas também territorial pois, a história se materializa no território. A relação social predominante (prefiro assim), no modo de produção feudal é distinta do modo de produção burguês moderno, no dizer de Marx.  Em ambos modos de produção existiram “mundos do trabalho”. No entanto, mundos diversos. Situações históricas que desconstituíram relação social de um para constituir predominantemente a relação social do outro. Em outras palavras, o primeiro ruiu para o nascimento do outro. O primeiro dialeticamente criou as condições para o desabrochar do novo. Esta transição foi processual. Cabe perguntar: e daqui para frente? Será também processual, evolucionária? Resultado de um incessante processo de revolucionarização das forças produtivas? Tenho a impressão que podemos afirmar que para a construção de uma sociedade pós-capitalista é insuficiente apostar no desenvolvimento das forças produtivas, cujo seu potencial pleno engendraria por si o rompimento da relação social de produção capitalista. Também a estatização do processo produtivo e o planejamento centralizado da economia não trará essa nova sociedade, vez que esse instrumento não alcança com profundidade a mudança estrutural necessária. Sendo assim, tendo a concluir que estes dois importantes vetores articulados entre si melhoram as condições transformadoras, mas são incapazes de suplantar a sociedade do capital e seu “mundo do trabalho”. A tarefa desafiadora é a promoção de uma verdadeira revolução da relação social. Chamo atenção nesta altura do artigo que, estamos aplicando o conceito Relação Social nos marcos da teoria marxista. Ou seja, a maneira como a sociedade organiza o processo de produção e reprodução da vida. Nos marcos da sociedade capitalista é socialmente lícito organizar a produção e reprodução da vida a partir do assalariamento, da exploração, mais do que isso, além de lícito, é juridicamente amparado, moralmente aceitável, militarmente protegido e economicamente viável. Há uma base material e um aparato superestrutural complexo que sustentam a reprodução do assalariamento. De outro lado, como contraparte, temos a propriedade privada dos meios de produção. Essa relação entre assalariados e proprietários dos meios de produção é o que tipifica o capitalismo. Em modos de produção anteriores (escravagista, feudal) não era por meio da forma de assalariamento que a sociedade organizava a produção e reprodução da vida. A era capitalista inaugurou a sua relação social específica. Toda transformação que supere o capitalismo deverá necessariamente constituir sua própria e específica relação social. Não haverá nova sociedade se abandonarmos a perspectiva de construção de uma outra relação social radicalmente diferente. Eis porque o autor se atém ao tema. Cabe acrescentar que o assalariamento, mesmo que seja definidor e base indispensável para o processo capitalista não é a única forma de exploração em seu interior existente. Inclusive, é oportuno frisar que o capitalismo produz uma dinâmica econômica que sequer alcança o assalariamento de milhões de pessoas. Desempregados, contingente populacional crescente de excluídos (talvez libertos) do processo de exploração, social e economicamente sem perspectiva nos marcos da sociedade capitalista. Não é de se concluir que a “uberização” é necessariamente uma aspiração de aburguesamento, mas, a possível e inevitável maneira de sobrevivência para milhões de pessoas ao redor do planeta até que algo de novo aconteça.

Sei que não estou errado, o PSOL reservou o ano de 2025 para o debate não por diletantismo, mas por pretender promover mudanças efetivas na sociedade. Conhecer para agir.  Neste sentido, não haverá êxito na empreitada se não entendermos o desafio. Não haverá mudança efetiva, se não engendrarmos um vigoroso processo que ponha fim ao impasse que a humanidade vive com suas múltiplas dimensões.

No atual momento em que vivemos, falar em mundo do trabalho é falar em mundo do capital. Portanto, não há como defender a forma de trabalhar, protegê-la com legislação e supostos direitos sociais como o que existe em nossa sociedade. Pois, em última instância é consolidar o reino da exploração, do capital. Trata-se de superar. Não nego a importância de atenuar e mitigar. No entanto, é forçoso reconhecer que a forma trabalho está submetida, hegemonizada pela lógica do capital. Para se desfazer dessa forma é premissa indispensável se desfazer do capital. Superar a sociedade capitalista.

Também é necessário esclarecer que no sentido clássico do termo, trabalho é uma coisa e força de trabalho é outra coisa, em que pese sejam relacionadas. O assalariamento é a forma capitalista predominante apesar de outras formas de exploração coexistentes. O trabalhador ao se assalariar, não vende ao patrão o resultado de seu trabalho. Eis a razão pela qual o patrão o assalaria. Ele vende sua capacidade de trabalho, um potencial de trabalho que uma vez comprado é de propriedade e de uso do patrão, sendo que o mesmo, o converte em lucro. O salário não é a remuneração do trabalho, mas sim, da força de trabalho. Portanto, jamais haverá salário justo. O assalariamento é a materialização da injustiça. A greve é a quebra momentânea do contrato visando atenuar a injustiça. Uma vez comprado o potencial de trabalho do trabalhador o capitalista o aplica no processo econômico de modo a obter um valor superior ao preço comprado. Esse excedente decorrente foi definido por Marx como: mais valia. A força de trabalho é a única mercadoria existente que uma vez comprada entrega ao comprador valor maior ao que foi despendido.

Nesse aspecto o sentido socialista do mundo do trabalho é em essência o mundo do não trabalho. O desafio é superar aquilo que parece ser insuperável, imutável e natural na relação humana. Revolucionar o conceito de trabalho que hoje conhecemos. Não é apenas vida para além do trabalho, mas uma reinvenção do conceito que altere a relação do ser humano com o próprio ser humano e sua relação com a mãe natureza. Na luta política real, não cabe afirmações principistas. É necessário fazer mediações. Sem perder a perspectiva de um mundo futuro socialista, agir em prol desde já. O socialismo não é o que vai acontecer no futuro, mas o que se faz agora para projetá-lo e alcançá-lo. Neste sentido apresento a construção de uma ideia de mediação a seguir. Atente. 

Sobre o Programa Democrático e Popular

Convém nesta altura do artigo apresentar propostas. Mesmo com a consciência de que não há possibilidade nenhuma de se apontar plataforma de ações acabadas e universais, o esforço para silhuetar o porvir é indispensável. Seria cômodo demais para o tamanho do enrosco civilizatório atual ficar no silêncio. Ser “econômico” nas ideias e opiniões é negar a tarefa de transformação da sociedade. O tempo exige destemor, polêmicas, acertos e erros. Por que não?

Já sabemos que para agir é necessário conhecer. No entanto, é pertinente afirmar que o sujeito social, ao pretender explicar a realidade, declara sua forma particular de compreensão. Ele há de (re)conhecer a existência de explicação de outros sujeitos sociais; de que o problema social complexo é multiexplicado. O mundo ou a realidade não é o declarado pelo sujeito social, mas tão somente a maneira como ele declara ser a realidade em sua perspectiva. Exatamente porque há uma multiplicidade de sujeitos é possível uma variedade de explicações. Para temas complexos não há explicação única. Sendo assim, concluímos que explicações distintas e variadas não são resultado de erros interpretativos da realidade. Logo, por existirem elementos cognitivos, emocionais, cegueiras explicativas próprias e inerentes ao sujeito social é que se pode falar que a explicação é situacional e nela já está contido muito do que se aponta para sua superação. Isto é, o explicado pelo sujeito social é prenhe de elementos que ainda estarão no e do futuro, vinculados ao sujeito social explicador.

Dito isso, avancemos. As ideias aqui apontadas partem de duas indispensáveis premissas: condições que sejam elas específicas ou gerais; e existência dos instrumentos voltados para a ação. 

As ideias, o cálculo de suas viabilidades e os instrumentos para efetivação devem estar articulados entre si no tempo e no espaço. Trata-se da análise da correlação de forças. Entre os instrumentos para incidir sobre o mundo do trabalho uma plataforma de ações, destaco o partido, vez que é um poderoso instrumento para acessar o Estado. A relação entre partido e Estado reúne forte potencialidade de transformação da sociedade. Não nego a importância dos movimentos sociais. No entanto, suas capacidades são limitadas. Os movimentos sociais organizam lutas setorizadas e nem sempre se vinculam a projetos de transformação da sociedade em si. Em alguns casos são potentes energias antissistema, noutros facilmente incorporados. Em alguns casos têm vida longa, noutros são efêmeros. Esses fenômenos também existem na vida real dos partidos, mas por natureza distinta. Essas considerações que ora faço são para que compreendamos a necessidade de fazermos conexões entre movimentos sociais e partidos, entendamos suas funções, limites, potencialidades, finalidades, e passemos a promover alianças, e não oposição. Nos partidos, enxergo a necessidade desse protagonismo e a atualização de uma agenda estratégica. No universo complexo do mundo do trabalho e sua relação com os partidos, uma revisão programática sem dogmas e revolucionarismos se faz necessária. Aponto, pois, conceitualmente, a ideia de retomar o Programa Democrático e Popular, o PDP. Retomar, pois considero atual o caráter programático já discutido em maior escala na década de 80 por determinados setores da esquerda brasileira. Esse conceito programático se nega a se reduzir a um programa de agitação e propaganda da revolução socialista, denunciador das mazelas capitalistas, “batedor de bumbo” para demarcar posição. O ponto de partida é outro. Sem ser um programa reformista no sentido de estar adaptado ao sistema, ele tensiona, educa politicamente as massas populares, é vanguarda sem ser vanguardista. Dialoga com as demandas imediatas e mais sensíveis do conjunto das camadas populares. Também não é programa elaborado por especialistas, tampouco deve ficar à espera para ser aplicado quando determinado partido político for guindado à estrutura do Estado. É por isso que o defino como programa-movimento. O Programa Democrático e Popular pode e deve ser desfraldado enquanto programa vivo e como contraponto ao projeto hegemônico. A disputa de hegemonia na sociedade exige partidos com capacidade de oposição programática inclusive, com atuação no parlamento.

Para além das demandas imediatas e mais sensíveis, a exemplo de moradia, alimentação, transporte, salário, renda e emprego, um programa com o caráter do Programa Democrático e Popular deve necessariamente ampliar os horizontes das camadas populares. Não há como assegurar que haja essa conexão sem pedagogia. A pedagogia, isto é, a partir dos aspectos do cotidiano, das demandas imediatas, deve levar as massas populares ao entendimento dos aspectos mais amplos, relacionar causas e efeitos. Sendo assim, a própria pedagogia tem de estar contida no Programa Democrático e Popular ou, em outras palavras, esse programa tem de estar molhado, encharcado de pedagogia, portanto fazedor de correlaçõesr. Sendo assim, os dois itens acima arrolados, condições e instrumentos, estão dialeticamente relacionados. Um partido (instrumento) portador de um programa deve necessariamente ter uma postura pedagógica para, diante das circunstâncias determinadas historicamente (condições), apontar a superação da ordem social vigente. O programa tem de apontar objetivos a serem alcançados, objetivos esses criadores de forças mobilizadoras. Não há vontade mobilizadora das massas populares se não houver necessidade objetiva e perspectiva exequível, alcançável. Ninguém se filia a um partido cujo objetivo é alterar os movimentos de rotação e translação da Terra. Por quê? Porque não há necessidade, tampouco é exequível. Um programa não é tudo, mas aproxima, gera confiança, estabelece relações, politiza. Não é reformismo mobilizar o povo por lutas parciais. Ao contrário, somente essas lutas produzem o entendimento de que o sistema social em seu todo pode e deve ser substituído. O Programa Democrático e Popular é um programa-movimento com esse caráter pedagógico transformador. Aposta no tensionamento e no esgotamento das lutas em favor das demandas imediatas e mais sentidas pelas classes oprimidas e exploradas do campo e da cidade. Há um interregno entre a realidade vivida e o conhecimento teorizado que deve ser preenchido pelo Programa Democrático e Popular. É assim no caso dos alertas científicos sobre a crise climática e o convívio das populações com as consequências efetivas. A mediação entre os extremos é tarefa político-pedagógica para atuar nas condições reais. Não se resolve essa desesperadora emergência com ações de solidariedade – por mais nobres e humanas que possam ser. Mudanças de padrão comportamental, de paradigma energético, de empatia na relação com a natureza, de respeito ao meio ambiente, etc., são elementos programáticos mediadores entre uma sociedade que está em crise e sucumbindo e uma sociedade que ainda não nasceu.

Palavras finais

Essa contribuição ao debate parte da premissa de que há no conjunto do partido alinhamento sobre nosso compromisso na busca de uma sociedade pós-capitalista. Nosso ponto de partida é reconhecer que nossa época é a época do capital e ele é culturalmente hegemônico. Impõe ao conjunto da sociedade ritmos, sonhos, alienação, obediência e sujeição aos ditames do sentido capitalista de funcionamento e promove a falsa ideia que tudo isso é normal e natural. De que chegamos ao fim da história.  Nossa missão é desconstruir no imaginário social essa ideia. Mostrar de que o capitalismo é uma construção social e sendo assim, é possível existir outro mundo, é necessário e urgente. O capital, ele próprio, vai modificando a sua forma de exploração. No seu processo inicial predominava a produção por meio da força muscular e das capacidades cognitivas do trabalhador (manufatura), com o desenvolvimento da ciência, em especial da física e da mecânica, e sua aplicação no processo produtivo nasce a revolução industrial (maquinofatura) e mais recentemente com o avanço da química e da biologia o capital amplia a sua produtividade com a transgenia. Todas essas mudanças na base produtiva modificam o mundo do trabalho. O macacão sujo de graxa da maquinofatura é em parte substituído pelo guarda-pó branco do laboratório. O mundo do trabalho se modifica para ampliar a acumulação capitalista sem mudar a relação social de produção. O processo de produção é cada vez mais social e produtor de riqueza sem, contudo socializá-la. Tá aí a contradição principal. A produção é social e a sua apropriação é privada. Até quando?

*Economista e doutor em geografia, ex-presidente nacional do PSOL e vereador do PSOL em Florianópolis