Falar dos dez primeiros anos pode ser feito usando a importância da primeira fase da vida de um ser humano. A primeira infância é justamente a fase crucial para o desenvolvimento físico, cognitivo, motor e socioemocional, sendo a base para a saúde, o aprendizado e o bem-estar ao longo de toda a vida da pessoa. Para o PSOL, a sua primeira década foi de rico aprendizado e amadurecimento.
Um partido de esquerda surge por uma necessidade histórica, podendo ser fruto de crise na ferramenta anterior ou exigência da luta em determinada conjuntura. Mas sempre é uma decisão consciente de um grupo (ou vários grupos). Ao contrário do PT, que surgiu como opção organizativa diante do ascenso das lutas contra a ditadura militar, o PSOL surge num momento de crise nos rumos da esquerda brasileira. Depois de décadas, havíamos conseguido chegar à Presidência da República, mas o programa e a política implementada estavam bem distantes das formulações apresentadas na disputa de 1989. Ou seja, o PSOL não é simplesmente um racha de parte de parlamentares e ativistas que faziam parte do PT, é uma tentativa de responder ao questionamento de parte da militância sobre uma acomodação à ordem por parte da ferramenta amplamente majoritária no campo da esquerda.
Fundado em 2004 e legalizado no ano seguinte, o PSOL, no seu primeiro período, aglutinou correntes e parlamentares que haviam acumulado desgastes e contradições com a acomodação anteriormente descrita. Mas surgir em época de baixa temporada, de aumento da acomodação dos movimentos sociais e sindicais, teve um preço. Não teve como se alimentar do fervilhar de novos movimentos e lideranças do período anterior, pelo menos no seu início.
Nos primeiros dez anos, o que podemos arrolar como fatos marcantes na história do partido? Recortes sempre são escolhas a partir do que o autor enxerga como relevante. Um fato é relevante pelo que produziu e por suas consequências organizativas e políticas.
Lenta estruturação
Pela própria origem, cabia ao PSOL demarcar um novo espaço de militância, um novo formato de partido e um novo programa político (e eleitoral). Mas, ao contrário de algumas formulações, nenhuma organização de esquerda parte do zero: somos críticos e, ao mesmo tempo, atrelados ao modo de fazer política que vivenciamos.
O PSOL surgiu como um aglomerado de pequenas organizações e somente dois anos depois de legalizado, em seu 1º Congresso Nacional, tivemos a primeira direção eleita de forma proporcional, estabelecendo a dinâmica de que as diretrizes e posicionamentos deveriam espelhar a real correlação de forças interna. O formato — que foi superado — manteve no primeiro momento o partido minimamente unido, não sem provocar prejuízos, sendo o mais relevante a não apresentação de um programa de governo na nossa primeira candidatura presidencial (2006 com Heloísa Helena).
Durante um longo período, em que pese suas direções terem sido eleitas de forma proporcional, não havia uma maioria sólida, e sim minorias mais significativas e composições variadas de comando partidário. Mas isso não impediu o partido de se posicionar sobre a conjuntura e formar chapas majoritárias e proporcionais nos pleitos eleitorais. Porém, essa fragilidade ensejou crises periódicas e imenso gasto de energia para “apagar incêndios internos”.
Apesar dessas fragilidades organizativas, duas mudanças foram relevantes nesses primeiros dez anos: a cota de gênero e a cota racial.
A cota de no mínimo 50% de presença de mulheres nas direções partidárias foi aprovada no Congresso Nacional de 2013. Essa decisão provocou um verdadeiro terremoto — porém saudável — na forma de indicação da representação das correntes e chapas. Foi necessário, no Congresso de 2015, aprovar um complemento de que dirigentes mulheres só poderiam ser substituídas nas reuniões por mulheres, evitando burlar a decisão anterior. Para um partido que se reivindicava feminista, a dificuldade de consolidar tal relevante mudança trazia à tona o quanto o machismo está presente também nas organizações de esquerda.
O acerto de ficar contra a Lava Jato e o golpe credenciou o partido a dialogar com uma ampla base social de esquerda
O PSOL tem o mérito de ter recuperado nas suas formulações congressuais o conceito de racismo estrutural, tão importante para compreender a sociedade brasileira e o capitalismo aqui construído. Mas encontrou resistência, pelo menos nos bastidores do Congresso Nacional de 2015, para aprovar a cota de 30% de presença negra nas direções partidárias.
A aprovação dessas duas mudanças, que tornaram as direções mais coerentes com o discurso e o programa partidário, foi fruto de mobilização setorial e teve que enfrentar a reação, velada e aberta, das direções da maioria das correntes, acostumadas com representação masculina e branca. O saldo é muito positivo. Foram mudanças que tornaram as direções mais diversas e renovadas. O principal mérito foi forçar a diversidade e trazer o debate de gênero e racial para o cotidiano das direções partidárias.
O grande teste
No final do primeiro decênio de existência, a conjuntura política começou a dar a guinada conservadora que resultou nas eleições de Bolsonaro em 2018. O partido teve que se posicionar sobre as chamadas Jornadas de Junho de 2013 e, logo em seguida, tomar posição acerca das manifestações que ocuparam as ruas pedindo mudanças e que passaram a ser a base de massa para a articulação do impeachment da presidenta Dilma.
O partido tinha se consolidado como uma oposição de esquerda aos governos Lula e Dilma, seja nos movimentos, seja no parlamento. Era um momento em que o debate no seio da esquerda se restringia a apoiar governos que conciliavam interesses de trabalhadores e do capital, numa lógica de ganha-ganha, ou construir alternativas mais radicais. O mundo real mostrou que crescia por dentro do antipetismo, estimulado pela repercussão do escândalo do Mensalão (2005) e da Operação Lava Jato (2014), um movimento forte, conservador e coordenado pela extrema-direita.
Houve intenso debate sobre o caráter das Jornadas de Junho de 2013, tema que consumiu muitas formulações partidárias no período. E, quando as mobilizações passaram a assumir um posicionamento conservador contra um governo de esquerda, criando a base social que viabilizou o golpe parlamentar de 2016, o partido teve que se posicionar acerca de aderir ou se opor às manifestações. Acertadamente, o partido soube identificar o caráter reacionário e o patrocínio golpista dessas mobilizações e, mesmo sendo oposição programática ao governo Dilma, se somou à mobilização da esquerda contra o golpe. Grande parte do partido ajudou a construir a Frente Povo Sem Medo, expressão no movimento social de oposição à austeridade do governo Dilma e, ao mesmo tempo, linha de frente na mobilização contra o golpismo.
Duas mudanças foram relevantes nos primeiros 10 anos: a cota de 50% para mulheres, aprovada no Congresso de 2013, e a cota de negros e negras, aprovada em 2015, não sem resistência nos bastidores
Esse caminho credenciou o PSOL a dialogar de forma mais qualificada com uma base social de esquerda mais ampla, como um polo de resistência ao crescimento da extrema direita, e permitiu atrair novos segmentos e lideranças.
No final da sua primeira década, o partido havia se transformado em porto seguro para lideranças políticas e ativistas, especialmente dos movimentos feministas, do movimento negro e LGBTQIPAN+. Fruto desse espaço conquistado, recebemos nas fileiras partidárias, no final da primeira década, o deputado Glauber Braga (vindo do PSB), o movimento Muitas de Minas Gerais, que lançaria Áurea Carolina como vereadora no ano seguinte, e a filiação, em 2016, da deputada Luiza Erundina. Dois anos depois, estariam criadas as condições para atrair a principal liderança do movimento popular urbano de maior radicalidade, que esteve simultaneamente na linha de frente do combate a medidas de austeridade e de resistência ao golpe de 2016. A vinda de Guilherme Boulos e de lideranças do MTST e indígenas como Sônia Guajajara só foi possível porque o partido superou um início muito marcado pelo antipetismo e se firmou como uma alternativa de esquerda renovada, mas em diálogo com a base social popular brasileira.
De maneira resumida, podemos dizer que, nos dez primeiros anos, o partido amadureceu em termos de funcionamento interno, tornando suas direções mais femininas e negras, construiu lentamente uma maioria que oferecesse maior estabilidade política ao partido e, principalmente, acertou ao trabalhar para construir um espaço de oposição programática de esquerda aos governos progressistas sem se recusar a compor a frente única contra os avanços da extrema direita em nosso país.
O crescimento do partido na sua segunda década, em grande parte, foi fruto do que se plantou nessa primeira fase de vida: um partido democrático de esquerda, sem se tornar sectário, de oposição à esquerda de governos do PT sem ser antipetista, coerente no combate à corrupção sem embarcar na falácia da Operação Lava Jato.
