Boletim #15 – 28 de agosto de 2024
Nesta nova edição do Boletim Mais Lutas Agrárias, repercutimos a ação no Supremo Tribunal Federal movida pelo PSOL em conjunto com outras organizações que denuncia a inconstitucionaldiade da Lei do “Pacote do Veneno”. Denunciamos também a negligência da Vale em suas ações de mitigação no Rio Paraopebas, fonte de sobrevivência de comunidades tradicionais. Além disso, indicamos a reportagem realizada pelo Repórter Brasil sobre as relações de milícias do agronegócio na Amazônia com o bolsonarismo. Tudo isso e muito mais você confere no nosso Boletim!
O Boletim Mais Lutas Agrárias é uma parceria da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco com o @psolmaranhao50, presidido pelo companheiro Reynaldo Costa, militante do MST. Acesse a íntegra do boletim em nosso site!
Confira abaixo o boletim na íntegra:
Meio ambiente
Inconstitucionalidade da Lei do “Pacote do Veneno” é questionada em ação no Supremo Tribunal Federal
A Lei 14.785/2023, conhecida como “Pacote do Veneno”, é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nesta quarta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Rede Sustentabilidade, Partido dos Trabalhadores (PT), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). A iniciativa conta com o apoio técnico e jurídico de organizações sociais e movimentos populares.
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Mais de cinco anos após o crime em Brumadinho (MG), rio Paraopeba não está livre dos rejeitos tóxicos
A Vale fez, até o primeiro trimestre deste ano, apenas 1% da limpeza planejada para 2024
- A Vale desrespeita as leis brasileiras e segue com a sua política assassina.
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Questão agrária
Condenado por morte de sem-terra vira sojeiro festejado por políticos no Pará
Com passagens pela prisão e condenado em primeira instância como mandante do assassinato de um trabalhador rural, Debs Antônio Rosa ostenta vastas plantações de soja e é cortejado por políticos no sul do Pará.
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Como o golpismo e milícias rurais se articulam com o bolsonarismo na Amazônia
Investigações sobre Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários no governo Bolsonaro, demonstram a ascensão truculenta do agro na Amazônia, o golpismo e as milícias rurais.
- A extrema direita faz de tudo para garantir o lucro dos grandes fazendeiros!
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No Brasil, 1,3 milhão de pessoas estão sob risco iminente de despejo
No Brasil existem atualmente 1.335.052 pessoas ameaçadas de ser removidas à força de suas casas. O levantamento feito pela Campanha Despejo Zero, que reúne 175 entidades e movimentos populares, entre os quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), foi divulgado nesta quarta-feira (14).
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‘Extermínio dos povos originários é a morte do nosso futuro’, alertam entidades, que cobram urgência do Estado
Diante dos recentes casos de violência contra povos indígenas, entidades de defesa dos direitos humanos se uniram para cobrar agilidade por parte do Estado. “É extremamente preocupante a escalada da violência contra os povos indígenas”, alerta a nota emitida pelas organizações.
- Brasil é solo indígena! Nenhuma gota a mais de sangue indígena!
- Agilizar demarcações de terras indígenas é a única solução para conter a escalada de violência!
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Guarani-Kaiowá: políticos desinformam e incitam a população contra indígenas em MS
Falsas acusações de crimes tentam descredibilizar Guarani-Kaiowá em processo de retomada marcado por tensão e violência
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