Boletim Mais Lutas Agrárias #29 – 16 de dezembro de 2024

Na vigésima-nona edição do Boletim Mais Lutas Agrárias, ressaltamos o fato de que empresas bilionárias, nacionais e internacionais, estão conectadas com práticas profundamente anti-ambientais e de ataque a comunidades originárias. Destacamos também o sucesso do filme Ainda estou aqui e o papel que Eunice Paiva, personagem protagonista do longa-metragem, teve na luta em defesa dos povos indígenas ao longo da ditadura militar. Além disso, repercutimos o aprofundamento das investigações que revelam que o agronegócio esteve envolvido com o financiamento da tentativa de golpe promovida por Bolsonaro, Braga Netto e seus cúmplices. Estas e outras notícias você pode ver no Boletim da semana!

O Boletim Mais Lutas Agrárias é uma parceria da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco com o PSOL Maranhão, presidido pelo companheiro Reynaldo Costa, militante do MST. Acesse a íntegra do boletim em nosso site!

Confira abaixo o boletim na íntegra:

Meio ambiente

Vale e JBS lideram em ranking global de empresas ‘bloqueadas’ por investidores

Plataforma ‘Financial Exclusions Tracker’ mapeou quais empresas estão bloqueadas por grandes investidores globais para futuros aportes financeiros; Vale é a líder global de vetos por preocupações relacionadas a direitos humanos, enquanto a JBS lidera categoria que inclui fraudes e corrupção.

• Enquanto isso, nenhuma punição ou ao menos restrição é aplicada pelo Estado brasileiro

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Documentos ligam Amazon e Embraer a investigados por garimpo em áreas indígenas

AMAZON, EMBRAER E GOOGLE são algumas das multinacionais que podem estar usando, em sua cadeia de produção, ouro fornecido por um grupo brasileiro investigado pela compra e exportação do minério de garimpos ilegais no Pará. A Polícia Federal também suspeita que, desde 2021, parte desse ouro foi extraído ilegalmente de territórios indígenas e unidades de conservação.

• Refinaria indiana que recebe o ouro ilegal é fornecedora da Sony, Phillips, Canon entre outras do ramo de tecnologia.

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Entrevista: Energia em Transição no Brasil

O setor energético de baixo carbono do Brasil é frequentemente destacado nos fóruns internacionais que debatem resoluções para a emergência climática mundial. Enquanto o agronegócio e a indústria extrativista são os maiores responsáveis pelas emissões poluentes no país, na geração de energia elétrica que abastece instalações públicas, domicílios e indústrias prevalecem as fontes renováveis, sobretudo a hídrica. Mas, ainda que o setor elétrico brasileiro seja considerado amplamente “limpo”, há aspectos do seu modelo de organização produtiva que não podem ser ignorados num projeto de transição verdadeiramente justo.

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Questão agrária e direitos humanos

‘Ainda estou aqui’: Como advogada, Eunice Paiva deixou legado para o direito indígena

Entre 1964 e 1985, período definido por Pankararu como um “banho de sangue” para os povos indígenas, o governo militar perseguiu, expulsou milhares de suas terras e colocou dezenas em campos de trabalho forçado e prisões.

• A ditadura militar do brasil empreendeu um genocídio dos povos indígenas na época.
• Estima-se que mais de 8 mil indígenas foram mortos no período. Informação gravíssima que mostra uma ditadura ainda mais sanguinária.

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Carne fica mais cara para consumidor brasileiro enquanto país bate recorde de exportação do produto

De acordo com o IBGE, entretanto, o aumento do preço da carne não está ligado diretamente à falta do produto no país. O Brasil tinha mais de 238 milhões de bois e vacas vivendo em seu território ainda em 2023, o que dá mais de uma vaca por habitante.

• O agro é lucro para si, e não alimenta o povo brasileiro.

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‘Pacote anti-invasão’: CCJ da Câmara aprova dois projetos para reprimir ação de invasores

Um dos projetos autoriza uso da força policial para retirada de invasores. Outra proposta aumenta a pena para a violação de propriedade particular. Textos vão ao plenário.

• Fazer despejo sem ordem judicial é fortalecer as milícias no campo. Pacote é sinal verde para mais violência no campo!

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Mobilização indígena em Roraima segue firme contra os projetos de lei que ameaçam a existência dos povos e territórios

Povos indígenas waiwai, Yanomami, Wapichana, macuxi, sapará, Ye’kwana, patamona, ingaricó e outras comunidades estão mobilizados há mais de 40 dias às margens da BR 174 na comunidade indígena Sabiá, terra indígena São Marcos, em luta contra a PEC 48, a Lei 14.701 e outras propostas de lei que violam os direitos indígenas. A resistência atende ao chamado das lideranças, tuxauas, mulheres e jovens, reunindo mais de 10 mil pessoas de 320 comunidades, distribuídas em 36 terras indígenas, com envolvimento de diversas regiões do Estado de Roraima.

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Julgamento de violência contra jovens sem terra é adiado mais uma vez em Rondônia

Ruan Lucas Hildebrandt (na época com 18 anos) e Alysson Henrique Lopes (com 21), além de outros três trabalhadores, faziam parte do acampamento Terra Nossa, que havia sofrido um despejo sem incidentes dois dias antes, e voltaram à sede da fazenda para buscar objetos pessoais que tinham ficado para trás. Ao chegarem ao local, não houve diálogo com os seguranças da fazenda e o grupo foi atacado e perseguido por mais de 14 horas.

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Nota pública contra o PL 4.357/2023, que ameaça a função social da terra

O PL em questão, de autoria da bancada ruralista, altera a lei de desapropriação de terras para fins de reforma agrária (Lei 8629/1993) para estabelecer que as propriedades, de qualquer tamanho, quando consideradas produtivas, não poderão ser desapropriadas. Ao assim dispor, o que o projeto, na verdade, estabelece, é que a propriedade rural, para não ser desapropriada para reforma agrária, basta estar produzindo, sem ter de demonstrar o atendimento dos critérios que definem a função social da propriedade, previstos no art. 186 da Constituição.

• O Projeto impede a desapropriação do imóvel mesmo quando seu proprietário não praticar seu uso racional e adequado, não preservar o meio ambiente, não respeitar os direitos trabalhistas ou o bem-estar dos trabalhadores.
• O congresso brasileiro é forte contra a reforma agrária e o governo fica engessado nas suas ações de desapropriação.

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PF quer identificar o ‘pessoal do agronegócio’ citado por Cid

A Polícia Federal (PF) agora segue o rastro do dinheiro a fim de identificar os financiadores da tentativa de golpe que também incluiria o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, além de ações para impedir a posse do novo governo. A articulação – chamada de operação “Punhal Verde e Amarelo” –  teria sido selada em uma reunião na casa do próprio Braga Netto, em Brasília, no dia 12 de novembro.

• “Nem pop, nem tec”: o agro brasileiro é corrupto e golpista. É preciso prender todos os financiadores e destinar suas terras para a Reforma Agrária.

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