Boletim #3 – 03 de abril de 2024
Está no ar o terceiro Boletim Mais Lutas Agrárias, uma iniciativa da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco em parceria com o PSOL Maranhão, presidido por Reynaldo Costa, que também é militante do MST.
Este boletim sintetiza o mês de abril, marcado pelo ascenso da luta indígena, com o Acampamento Terra Livre em Brasília, e também da luta pela terra, com o Abril Vermelho. A reação conservadora a essa mobilização também avançou, com projetos que criminalizam essas lutas no Congresso. O governo Lula, por outro lado, não vem cumprindo sua promessa com relação à titulação de todas as terras indígenas. E o programa “Terra da Gente”, embora seja positivo, não promove uma verdadeira reforma agrária no país.
Confira abaixo o boletim na íntegra:
Povos indígenas
Indígena do povo Xokleng é assassinado em Santa Catarina
Um indígena do povo Xokleng foi assassinado neste sábado (27) em Santa Catarina. Hariel Paliano, de 26 anos, foi encontrado morto às margens da rodovia que liga os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis. O corpo estava com sinais de espancamento e queimaduras
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‘Sempre estivemos aqui!’: povos indígenas divulgam declaração final do Acampamento Terra Livre 2024
Com o título Terra, Tempo e Luta, o documento identificado como “Declaração Urgente dos Povos Indígenas do Brasil”, publicado nesta sexta-feira, reafirma a luta dos povos indígenas contra o marco temporal e afirma, em letras maiúsculas: “NOSSO MARCO É ANCESTRAL! SEMPRE ESTIVEMOS AQUI!”
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Ação de conciliação do STF sobre marco temporal e promessa quebrada de Lula frustram semana indígena
Milhares de indígenas que promoveram uma semana de protestos, encontros políticos e propaganda em Brasília encerram suas ações nesta sexta-feira (25) com frustrações. Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que tentou conciliar o embate entre defensores e críticos da lei do marco temporal para demarcação de terras, irritou lideranças indígenas que tratam o tema como “inconciliável”. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não usou o evento para demarcar mais terras e cumprir uma promessa estabelecida em 2023.
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Meio ambiente
Governo quer apoio de indígenas na construção dos debates da COP 30
A pouco mais de um ano da realização da Conferência do Clima no Brasil, o Governo Federal sinaliza a busca de apoio de indígenas para construir debates da COP 30 e deliberar as pautas do maior evento discussões climáticas do mundo. A movimentação tem sido feita pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) que se empenha em uma aproximação com lideranças de diversas etnias.
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Uma COP 30 mais indígena para adiarmos o fim do mundo
Sediada pela primeira vez na Amazônia, a conferência traz a chance de darmos uma guinada positiva no esforço para frear a crise climática que ameaça nossa espécie
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Indígenas apontam caminhos para enfrentar emergência climática no ATL 2024
Um dos projetos propõe que o dono de uma terra invadida possa pedir auxílio de força policial sem precisar recorrer de ordem judicial, bastando apenas apresentar a escritura do imóvel. O outro texto exige que movimentos sociais devam ter personalidade jurídica para regular o seu funcionamento.
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Questão agrária
Comissão Pastoral da Terra apresenta número recorde de conflitos no campo em 2023
O relatório da CPT revelou que a maioria dos 2.203 conflitos registrados em 2023 no campo brasileiro está relacionado à disputa por terra, afetando cerca de 187.307 famílias.
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