Boletim Mais Lutas Agrárias #59 – 21 de julho
Chegamos na 59ª edição do Boletim Mais Lutas Agrárias! Nesta edição, repercutimos os efeitos desastrosos da aprovação do PL da Devastação e reforçamos a campanha para que Lula vete integralmente o texto! Também denunciamos as isenções tributárias para o agronegócio, o despejo violento de famílias que lutam pela terra e as consequências da realização da COP30 no dia a dia do povo de Belém.
O Boletim Mais Lutas Agrárias é uma parceria da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco com o PSOL Maranhão, presidido pelo companheiro Reynaldo Costa, militante do MST.
Confira abaixo o boletim na íntegra:
Meio ambiente
Projeto do licenciamento ameaça impulsionar desmatamento na mata atlântica, diz fundação
Empresários e ambientalistas pedem rejeição de dispositivo que enfraquece proteção do bioma
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- Os ataques aos biomas brasileiros não param. É “devastação” para todos os lados
Não é só aluguel: inflação da COP30 faz preço da comida até triplicar
A quatro meses da COP30, a conferência climática da ONU que ocorre em novembro em Belém, a capital paraense sente o impacto da alta de preços em diversos setores
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- O problema não é o preço para o turista estrangeiro da COP mas, sim, para as populações mais pobres de Belém e região.
Ambientalistas alertam para escalada da repressão a protestos e temem “militarização” da COP30 em Belém
Leis mais duras, prisões e multas bilionárias marcam o cerco a ativistas ambientais globalmente; Foco na Margem Equatorial e demarcação de terras indígenas aquecem o debate na Amazônia.
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- A repressão já existe. É isso que a matéria traz, e é percebível que Belém entrará em estado de “Sitio”.
PL da Devastação: vamos deixar que passem a boiada?
A “lei do licenciamento ambiental” é um dos maiores ataques à vida desde o fim da ditadura. O Congresso é predatório, o governo é fraco, a sociedade precisa se mover para barrar a licença para matar. Junte-se, organize-se, lute
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PL da Devastação fere Constituição e Lula precisa vetá-lo na íntegra, diz ambientalista
Para Wagner Ribeiro, projeto compromete futuro do país e enfraquece o papel do Brasil como potência socioambiental
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Povo de Deus na Amazônia divulga carta contra o PL da Devastação e conclamam o Brasil à defesa da vida
No texto, os signatários denunciam que o projeto, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, representa uma grave ameaça à Amazônia, à biodiversidade e aos direitos dos povos originários e comunidades tradicionais. Caso aprovado, o PL poderá permitir a dispensa de licenciamento ambiental para atividades de alto impacto, o fracionamento de processos que ocultam danos reais, a eliminação da consulta prévia a comunidades afetadas, e o enfraquecimento de órgãos fiscalizadores como o IBAMA e o ICMBio.
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- O que se espera é que Lula vete por completo este PL. Mas é preciso uma grande mobilização em defesa do meio ambiente no Brasil
Questão agrária e direitos humanos
Operação mira grileiros envolvidos em conflitos agrários há mais de 20 anos em município de MT
Objetivo da operação é acabar com o conflito fundiário marcado por crimes como tentativa de homicídio, ameaças armadas, emboscadas e danos ao patrimônio.
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- É preciso ainda atuar no combate a grilagem regularizando as áreas e destinando-as para a reforma agrária.
Manifestação de ribeirinhos paralisa obra de avenida no Pará que gera divergências às vésperas da COP30
Estrada de 13km corta a Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana (APA Belém) e passa próximo ao Parque do Utinga; grupo pleiteia indenizações
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- A manifestação reivindica o pagamento de indenizações por imóveis que serão retirados por conta de obras para a COP
Boi, soja e agrotóxicos: as isenções tributárias do agro que alimentam o desmatamento e a poluição
Governo deixa de receber 158 bilhões de reais por ano em impostos federais do agronegócio, o que equivale ao orçamento do Bolsa Família e beneficia principalmente multinacionais que lucram com a exportação
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- Algumas das isenções foram estabelecidas nos mandatos anteriores de Lula e de Dilma Rousseff, sob a justificativa de baratear o preço dos alimentos
‘A gente vai sangrar’: as 700 famílias sob ameaça de despejo pela Suzano no MA
Mais de 2 mil pessoas podem ser removidas caso aconteça a reintegração de posse solicitada pela Suzano, multinacional brasileira de papel e celulose; medida foi suspensa temporariamente pela Justiça na última quinta-feira (10), e algumas famílias dizem estar no local há cinco décadas
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- Não existe “despejo humanizado”. Todo despejo é um ato violento, principalmente para quem vive há décadas em um território.
