Boletim Mais Lutas Agrárias #73 – 27 de outubro
Chegamos à 73ª edição do Boletim Mais Lutas Agrárias! Nesta semana, as notícias expõem as contradições do governo Lula às vésperas da COP30: enquanto autoriza a exploração de petróleo na foz do Amazonas e cogita militarizar a conferência, movimentos sociais organizam a “COP do Povo” em Belém, reafirmando a luta por justiça climática. Também destacamos os impactos da mineração de minerais críticos sobre povos indígenas isolados, o avanço do lobby do agrotóxico e as denúncias de violência no campo em Mato Grosso.
Entre as resistências, o MST celebra os 40 anos da histórica ocupação da Fazenda Annoni — marco na luta pela terra — e lideranças indígenas cobram demarcações e proteção de seus territórios. Confira os destaques da semana no nosso boletim!
O Boletim Mais Lutas Agrárias é uma parceria da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco com o PSOL Maranhão, presidido pelo companheiro Reynaldo Costa, militante do MST.
Confira abaixo o boletim na íntegra:
Meio ambiente
Minerais críticos ‘cercam’ 45 povos indígenas isolados na Amazônia
Povos isolados em quatro estados (AM/PA/RO/RR) são os mais afetados; Anglo American Níquel Brasil é a empresa com mais processos minerários ativos de potencial impacto, segundo levantamento da Repórter Brasil
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O Brasil tem 115 registros reconhecidos oficialmente de indígenas isolados, todos na Amazônia Legal — 80% deles estão cercados por projetos de minerais críticos.
Fora de ‘área vip’, movimentos sociais articulam COP do Povo em Belém
Enquanto chefes de Estado debatem metas e acordos, movimentos sociais, indígenas e comunidades amazônicas preparam em Belém suas próprias agendas por justiça climática
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- Organizações sociais entregarão a Declaração dos Povos ao presidente da COP30, que se comprometeu a ler o documento na plenária oficial.
Lobby do agrotóxico envenena água e comida no Brasil com aval do Congresso
Um dos resultados mais vistosos do lobby em Brasília foi a aprovação do PL do Veneno, acelerando o registro de agrotóxicos no país. Lula sancionou o projeto barrando alguns pontos no final de 2023, mas, menos de seis meses depois, o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais
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O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, principal destino de químicos proibidos em outros países.
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Agrotóxicos banidos nos EUA, UE e em países vizinhos seguem liberados no Brasil.
Foz do Amazonas: governo Lula autoriza a exploração de petróleo e enfraquece a COP30
A 21 dias da conferência que precisa barrar o colapso do clima e da vida, o Ibama, pressionado politicamente, autoriza a perfuração de poço no litoral do Amapá para ampliar a produção de combustíveis fósseis, responsáveis por cerca de 70% dos gases que aquecem o planeta
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- “A aprovação é uma sabotagem à COP e vai na contramão do papel de líder climático reivindicado por Lula no cenário internacional.”
Cúpula dos Povos manifesta preocupação com militarização da COP30 por uso de GLO
A Cúpula dos Povos entregou ofício ao MPF manifestando “profunda preocupação” com o uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a COP30, em Belém (PA). A articulação teme a militarização do evento e a restrição da livre participação popular
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- “Sem dúvida trata-se de militarizar a COP30, um evento civil — atitude autoritária e repressiva que busca calar os que já têm pouco espaço para expor suas vozes.”
Questão agrária e direitos humanos
MST celebra os 40 anos da ocupação da Fazenda Annoni, marco da luta pela terra no Brasil
Assentamento 16 de Março, em Pontão (RS), será palco das comemorações nos dias 24 e 25 de outubro
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- Ocupação no RS é tida como a que consolidou a origem do MST; sua organização levou dois anos e a área estava em disputa desde 1972.
COP30 precisa assumir compromisso com demarcação de terras indígenas, diz Joenia Wapichana
Presidenta da Funai afirma que demarcação é estratégica para o enfrentamento à crise climática
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- “As demarcações são essenciais para proteger a floresta. Os territórios e terras indígenas são estratégicos para conservar a biodiversidade.”
Mato Grosso lidera ranking nacional de violência no campo em 2024, aponta Caderno de Conflitos da CPT
O relatório revela agravamento extremo da violência no campo, com destaque para Mato Grosso, que figura entre os estados mais violentos em praticamente todas as categorias de conflito
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Votos que livraram Eduardo Bolsonaro de cassação saíram da bancada ruralista
O Conselho de Ética da Câmara arquivou o pedido de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por 11 votos a 7 — todos os votos contrários vieram da Frente Parlamentar da Agropecuária
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- “Não cassar o mandato de Eduardo Bolsonaro é um dos grandes desrespeitos do século ao povo brasileiro.”
Indígenas do Mato Grosso e Pará estão em Brasília para cobrar desintrusão, proteção e demarcação de suas terras
A delegação é composta por cerca de 60 lideranças de 18 povos; entre as reivindicações estão demarcações, proteção e desintrusão dos territórios, além da inconstitucionalidade da Lei 14.701
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- Indígenas denunciam a alta incidência de queimadas provocadas para expulsá-los de seus territórios e abrir espaço ao desmatamento.
