Boletim Mais Lutas Agrárias #75 – 10 de novembro
Nesta semana, no 75º Boletim Mais Lutas Agrárias, repercutimos as movimentações que antecedem e culminam com a realização da COP30 em Belém: a denúncia da Agrizone nas mãos do agronegócio; à oposição de movimentos sociais e organizações ambientais à instituição de uma “Taxa ou Tributo sobre Florestas em Pé” (TFFF) e a programação paralela da Cúpula dos Povos, da qual a FLCMF faz parte. Além disso, acompanhamos a situação dos indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, alvo de violência policial e ataques químicos do agronegócio, e as movimentações no Congresso para aprovar uma legislação mais restritiva à desapropriação de terras.
O Boletim Mais Lutas Agrárias é uma parceria da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco com o PSOL Maranhão, presidido pelo companheiro Reynaldo Costa, militante do MST.
Confira abaixo o boletim na íntegra:
Meio ambiente
Na Agrizone da COP 30, os protagonistas serão os culpados pela crise ambiental
Evento da Embrapa na Conferência do Clima terá patrocínio de gigantes como Bayer, Nestlé e Syngenta, acusadas de práticas que aprofundam os danos socioambientais.
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- Apesar de a Agrizone ser, oficialmente, concebida pela Embrapa, o controle, de fato, do espaço está sob as mãos do agronegócio.
COP30: o fundo surpresa de Lula com dinheiro do petróleo, o desabafo do Sul Global e os meninos-placa de Belém
Redução de combustíveis fósseis foi um dos temas do último dia da Cúpula dos Líderes, que joga para a diplomacia o desafio de transformar a crise do clima em mais do que palavras vazias.
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- Enfim chegou COP 30, ou o mundo dá alguns passos para frente ou caímos de vez no abismo.
Pesquisa mostra novos casos de desmate ligados à rede de fornecedores da Frigol
Relatório da AidEnvironment identifica desmatamento e riscos de invasão às terras indígenas da Amazônia entre produtores da rede de fornecedores do frigorífico; Repórter Brasil colaborou com estudo.
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- Foi identificado relações entre a Frigol e a Durlicouros, um dos maiores curtumes do país, que exporta couro para a rede de fornecedores das grandes marcas.
Às vésperas da COP30, povos tradicionais do Pará denunciam megaempreendimentos
Em ato, manifestantes lembram que são os territórios tradicionais que bloqueiam fluxos de exploração e devastação ambiental.
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- Os territórios tradicionais estão sofrendo com a somatória dos impactos dos grandes empreendimentos e dos efeitos das mudanças climáticas, provocados por grandes empreendimentos.
Sociedade civil em ação contra a proposta da TFFF
Uma proposta em discussão no âmbito das Nações Unidas (ONU) para instaurar uma “Taxa ou Tributo sobre Florestas em Pé” (TFFF) está sendo alvo de ampla mobilização internacional. A Rede de Trabalho Amazônico (GTA), uma das principais redes de organizações da sociedade civil da Amazônia, lançou uma declaração pública intitulada “NÃO ao TFFF, SIM aos direitos das florestas”, e acompanha a iniciativa de coleta de assinaturas por meio de formulário online para pressionar líderes mundiais a rejeitarem a medida.
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- NÃO ao TFFF, SIM aos direitos das florestas – Acesse o link e leia o manifesto e assine.
Questão agrária e direitos humanos
Mobilização histórica em Belém por justiça climática global tem intensa programação paralela à COP30
Cúpula dos Povos na COP30 reúne organizações e movimentos populares de 62 países, para debater propostas frente à crise ambiental do ponto de vista social, que afeta os povos originários, populações tradicionais, juventudes periféricas, trabalhadores/as do campo e da cidade.
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- Veja pauta e programação da Cúpula dos Povos nesta matéria.
Câmara aprova novas regras de desapropriação de terras para reforma agrária
O texto altera uma lei de 1993 que trata da reforma agrária.
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Projeto que limita desapropriações de terras liga alerta para movimentos e governo diz que vetará
Texto aprovado na Câmara propõe mudanças para a desapropriação de fazendas que não cumprem função social.
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- Uma contínua disputas de narrativas e de interpretação sempre envolveu os artigos 185 e 186 da Constituição Federal. Esta nova lei praticamente anula os dois dispositivos.
No Pará, cadeia de fornecedores da JBS inclui grileiros de terras da reforma agrária
Mais de R$ 15 bilhões captados por títulos do agro compõem fluxo de caixa da empresa para compra de matéria-prima, como o gado; entre fornecedores indiretos estão fazendas ilegais em área da União.
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- O agro brasileiro tem experiência de sobra para driblar a Justiça do Brasil, ou atropelar, se for necessário.
COP30: tribunal popular vai expor violações socioambientais de empresas e governos
Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio, articulado pela COP do Povo, vai reunir 21 queixas de comunidades e povos tradicionais contra empresas e governos; construção da hidrelétrica de Belo Monte e chacina de Pau D’Arco, ocorridas no Pará, estão entre os casos analisados pelo julgamento simbólico.
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- “Se toda a humanidade tivesse ouvido, desde Chico Mendes, passando por Dorothy Stang até Zé e Maria, nada disso estaria acontecendo”. Claudelice Santos
Em escalada de conflito por terra no MS, governo teme suicídio coletivo de Guarani-Kaiowá
Missão do governo federal tenta mediar conflito e evitar tragédia em área reivindicada por indígenas e cercada por fazendas no Mato Grosso do Sul; organizações relatam violência policial e ataques químicos de agrotóxicos contra Guarani-Kaiowá
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- Fica difícil a vida onde o agronegócio destrói o resto da mata, envenena com agrotóxicos a água, a fauna e a flora de onde um povo tira sua existência.
- O Estado brasileiro é o principal culpado disso, pois facilita o avanço do agro e não resolve as demarcações de terras de indígenas que vivem em maior risco.
