Boletim #8 – 26 de junho de 2024
Lançamos o oitavo Boletim Mais Lutas Agrárias, iniciativa da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco em parceria com Reynaldo Costa, presidente do PSOL Maranhão e militante do MST.
Neste boletim, damos destaque para o papel que a agricultura familiar assume na proteção dos biomas brasileiros. São os camponeses que lutam contra o agronegócio que protagonizam, por exemplo, a defesa das florestas de araucária e a produção de bio-insumos que buscam substituir produtos químicos que contaminam o meio ambiente. Denunciamos também a utilização ilegal do mercúrio na extração de minérios na Amazônia, que tem conexão direta com o crescimento de doenças e da mortalidade de yanomamis na Floresta Amazônica. Além disso, enfatizamos uma vitória conquistada por movimentos sociais do campo e pelo PSOL no STF: será realizada uma audiência pública sobre a inconstitucionalidade das isenções fiscais para agrotóxicos no Brasil.
Confira abaixo o boletim na íntegra:
Meio ambiente
Araucária em pé: pinhão é fonte de renda e alimentação a comunidades do MST no Paraná
Guardiãs e guardiões da floresta com araucária buscam desenvolver cadeia produtiva do pinhão, além de reflorestar a Mata Atlântica.
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Projeto que institui fomento à produção de alimentos orgânicos é aprovado no RS
A transição do agrotóxico para os bio-insumos afeta diretamente o meio ambiente, uma vez que os insumos químicos contaminam o solo, o ar e a água, além dos alimentos produzidos e animais que vivem perto das áreas contaminadas.
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Como o mercúrio chega ao garimpo e por que é preciso bani-lo do Brasil
Metal pesado que contamina indígenas é altamente tóxico e precisa de mais controle na cadeia de produção e comércio.
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Vitória Popular: Reivindicado pelas organizações, STF acolhe pedido de audiência pública sobre isenção fiscal de agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu de modo unânime, na última quinta-feira (13), o pedido de diversas organizações sociais e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pela realização de uma audiência pública para escuta aos diversos setores sobre os benefícios tributários conferidos ao mercado de agrotóxicos. A decisão ocorre no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a isenção fiscal para agrotóxicos.
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Eduardo Paes anuncia desapropriação do terreno para estádio do Flamengo
A desapropriação de terreno privado por parte do Poder Executivo está prevista na Constituição. Há uma série de requisitos legais para tal, mas resumidamente a medida é possível desde que haja interesse público e pagamento de indenização prévia, justa e em dinheiro.
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