Boletim #10 – 12 de julho de 2024
Lançamos o décimo Boletim Mais Lutas Agrárias, iniciativa da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco em parceria com Reynaldo Costa, presidente do PSOL Maranhão e militante do MST.
No décimo Boletim Mais Lutas Agrárias, destacamos a insuficiência do atual governo em defender o meio ambiente: em mais um retrocesso, Lula sancionou uma que estimula os “desertos verdes” e que facilita a privatização da água. Damos destaque também para novos estudos que demonstram como o agronegócio e a mineração ameaçam a existência do Pantanal e da Caatinga, biomas ricos na fauna e na flora e que são fundamentais para a sobrevivência de comunidades tradicionais. Outro ponto a se ressaltar é o avanço da bancada ruralista: ao mesmo tempo que avançam com o marco temporal – que ameaça a sobrevivência dos povos indígenas -, avançam também com o PL que criminaliza os movimentos sociais e empodera as milícias e os latifundiários na repressão aos sem-terra.
Confira abaixo o boletim na íntegra:
Meio ambiente
Lei sancionada por Lula estimula ‘desertos verdes’ e facilita privatização da água, avaliam críticos
A consequência é a simplificação do licenciamento para o plantio de florestas para fins comerciais, a chamada silvicultura, que envolve a produção de pinus e eucalipto. O cultivo não necessitará mais do pagamento de uma taxa de fiscalização ambiental, reduzindo custos aos investidores.
Por um lado o governo fala em reforma agrária e cuidados com o meio ambiente, por outro amplia os desastres ambientais. Essa ambiguidade favorece ao predador.
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Garimpo ilegal triplica na Amazônia em 20 anos
Um novo estudo revela que a Amazônia enfrenta uma ameaça crescente e devastadora: o garimpo ilegal. Entre 2000 e 2022, essa prática criminosa triplicou na região, expandindo de 74.076 hectares para alarmantes 241.019 hectares, uma área duas vezes maior que a cidade do Rio de Janeiro, conforme aponta o estudo Fatos da Amazônia – 2024, do projeto Amazônia 2030. Esse crescimento desenfreado está diretamente ligado à crise humanitária dos Yanomami, uma das comunidades indígenas mais afetadas pela invasão de suas terras, mas também vem deteriorando a economia e a segurança na região.
– Combater estes crimes precisa ser prioridades;
– As Unidades Federativas (Estados), também precisão ser responsáveis neste combate
– É preciso valorizar os servidores do Ibama, ICMBIO, e demais agentes responsáveis pela fiscalização e proteção das florestas.
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Ameaça de desertificação: indústria de gesso desmata 11 mil campos de futebol na Caatinga
Conforme o MapBiomas, apenas 57% da vegetação nativa da Caatinga permanecem intactos no Nordeste. Enquanto isso, a indústria do gesso está expandindo a atuação e a lista de crimes ambientais. A atuação ilegal e legal gera um desmatamento de uma área equivalente 11 mil campos de futebol, para gerar lenha.
Os grandes empreendimentos no campo só servem para desmatar e matar!
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Questão agrária
PEC da morte: bancada ruralista tenta desenterrar Marco Temporal nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal votou, em setembro de 2023, pela anulação da tese do Marco Temporal, declarando-a inconstitucional. Entretanto, o Congresso Nacional neste momento tenta atropelar o supremo para ‘desenterrar’ e constitucionalizar o Marco Temporal através da PEC 48/23, também conhecida como PEC da Morte. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar a proposta nesta quarta-feira, 10/07.
É preciso somar forças com os indígenas para enterrar este projeto. Após deste marco temporal deve vir mais projetos contra quilombos e outros povos tradicionais. Os ruralistas não vão parar.
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PL anti-MST gera divergências entre deputados de direita e faz CCJ da Câmara adiar análise de texto
Projeto permite a proprietários de terra uso da própria força ou de PM para retirada de ‘invasores’ sem ordem judicial.
Uma formalização da violência no campo. O projeto parece querer tirar o papel do estado na mediação de conflitos e dar toda a possibilidade para ruralistas e milícias atacarem.
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Fazendeiro, coronel e PMs são presos por suspeitas de envolvimentos em milícia armada no interior do MA
A Polícia Civil descobriu que alguns dos seguranças armados eram policiais penais e militares dos estados do Tocantins e Pará e um sargento da policial militar do Maranhão. A operação aconteceu nesse domingo (7), na zona rural da cidade de Fernando Falcão.
É o segundo grupo miliciano desmanchados em 8 meses no Maranhão. Em ambos, a composição é feita por agentes de segurança pública em sua totalidade.
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