Por Deivison Faustino*

Via Jacobin Brasil

O psiquiatra socialista Frantz Fanon é, sem dúvida, um dos intelectuais mais importantes da história, especialmente porque sua teoria era municiada pela ação prática. Novo livro revela os detalhes de sua militância na África e como seu pensamento foi moldado pela luta revolucionária anticolonial que inspira povos oprimidos do mundo todo até hoje.

O livro Frantz Fanon e a Revolução Argelina tem muitos méritos e não poderia ter sido escrito por um intelectual mais qualificado. Walter Günther Lippold dedicou a sua vida à docência, ao hacktivismo, em defesa do conhecimento livre mas, sobretudo, ao estudo e difusão do pensamento de Frantz Fanon no Brasil. O seu trabalho com o professor Orson Soares junto ao Coletivo Fanon disponibilizando textos fanonianos data de um período em que o nome desse autor ainda não era tão conhecido. Nada mais justo que ele se interessasse, em sua pesquisa seminal, pela relação do revolucionário martinicano Frantz Omar Fanon (1925-1961) com a produção coletiva e circulação de ideias revolucionárias durante a luta de libertação da Argélia. A sua aposta – e veremos que ele tem razão – é que esse processo tem muito mais a ver conosco e com os nossos dias do que possamos imaginar.

Mas um livro não se justifica, apenas, pela importância e intenções de seu autor, mas sim pela sua contribuição a determinado campo de saber. É pois exatamente aqui que repousa o maior dos méritos de Fanon e a Revolução Argelina. Em primeiro lugar, esta obra se distingue pela pouca existência de estudos sobre as lutas de libertação africana no Brasil, sobretudo, em relação à experiência argelina. Como se não bastasse, os poucos estudos existentes focam em intelectuais franceses como Sartre, Beauvoir, Camus e Bourdieu e não os processos endógenos à própria revolução magrebina. Como será demonstrado brilhantemente por Lippold, no entanto, os acontecimentos por ele estudados foram decisivos para a história passada e recente do Brasil. Em segundo lugar, o estudo se agiganta pela contribuição singular que oferece ao entendimento da vida e obra de Frantz Fanon. Neste caso, pode-se afirmar, sem sombra de dúvidas, que este livro é um divisor de águas aos chamados Fanon Studies [Estudos Fanonianos].

Das macas às trincheiras

Ao se formar em psiquiatria pela Universidade de Lyon e, posteriormente, realizar residência médica no Hospital de Saint Alban – sob a supervisão do psiquiatra marxista François Tosquelles (1912-1994), o jovem martinicano Frantz Fanon se dirigiu à Argélia, em 1953, para atuar como chefe do hospital psiquiátrico de Blida-Joinville. Na África magrebina, entre um experimento antimanicomial e outro viu eclodir sob seus olhos, no ano seguinte, a luta de libertação argelina. Os acontecimentos políticos e militares da Argélia revolucionária foram decisivos para este jovem que alguns anos atrás escrevia em seu primeiro livro, intitulado Pele negra, máscaras brancas, que a “desalienação do negro” seria possível apenas a partir de uma “reestruturação do mundo” .

Como qualquer revolução social, a guerra de independência da Argélia não permitia a indiferença de seus contemporâneos, o mais provável é que, desde o primeiro momento Fanon tenha tomado partido dela clandestinamente recebendo e abrigando militantes torturados no hospital ou treinando outros em técnicas de primeiros socorros e até, em alguns casos, em táticas psíquicas de resistência à tortura. No entanto, quando as condições de permanência se tornaram impossíveis, o jovem psiquiatra rompe oficialmente com a administração pública e passa a ser perseguido pelo Exército e pelos grupos paramilitares franceses, se refugiando com a sua família na Tunísia. É aqui, pois, que inicia o período e o objeto investigado por Lippold.

A Guerra da Argélia não foi um evento isolado. Ocorrida entre 1954 e 1962 – parte fundamental da vida intelectual de Frantz Fanon – ela foi influenciada e influenciou acontecimentos decisivos da história mundial no século XX como a Revolução Russa (1917), o Congresso de Baku, Azerbaijão (1921), o V Congresso Pan-Africano, Manchester (1945), a Guerra da Coreia (1950-1953), Revolução Chinesa (1949) a guerra do Vietnã (indochina) e a derrota francesa de Dien Bien Phu (1954), a perda francesa do Marrocos e Tunísia, a conferência de Bandung (1955), a independência de Gana (1957), a Revolução Cubana (1959), no mesmo período e entre outros eventos que incluem a reformulação de doutrinas militares francesas em suas colônias.

Em 1956, a Frente de Libertação Nacional (FLN), liderada por Abane Ramdane (1920-1957), aprova uma mudança estratégica com grande impacto na vida futura de Fanon. Como explica-nos didaticamente Lippold ao comentar os encaminhamentos da Conferência de Soummam, onde essa mudança se consolidou:

A plataforma estabelecida em Soummam foi um momento de mudança na estratégia da FLN e um novo estágio no seu desenvolvimento como organização, criticando a autoridade hiperdimensionada dos militares do ELN (Exército de Libertação Nacional), produzindo bases para a ação política e diplomática como meio de alcançar a independência, através da internacionalização do conflito, utilizando órgãos internacionais como a ONU e a Liga Árabe. A tese defendida por Ramdane é que a FLN precisa construir-se como movimento nacional apoiado pelo povo argelino, nesse sentido a propaganda política será alçada como prioridade fundamental: urgia melhorar os veículos de comunicação, o uso do rádio e da mídia impressa, inclusive aumentar o alcance do jornal El Moudjahid.

O jornal El Moudjahid, cujo a tradução mais aproximada para a língua portuguesa poderia ser “guerreiro santo”, foi o órgão oficial de propaganda revolucionária da FLN e do GPRA (Governo Provisório da República Argelina). Sua redação era exclusivamente coletiva e anônima com diversos intelectuais argelinos e estrangeiros solidários com a causa argelina. Quando Fanon chega à Tunísia, já em 1957, ele assume três funções importantes à revolução argelina: a primeira era seguir como médico psiquiatra, primeiramente no Hospital de La Manouba e, posteriormente, no Hospital Geral Charles-Nicolle, em Túnis. Ali, enquanto seguia com suas pesquisas antimanicomiais, Fanon atendia combatentes argelinos feridos ou com transtornos mentais ou prestava serviços médicos no campo de batalha com frequência. A segunda tarefa de Fanon na FLN/GPRA era atuar como embaixador argelino junto aos demais países magrebinos e, sobretudo, da África subsaariana. O trânsito deste intelectual originalmente martinicano junto ao movimento da négritude, muito bem observado por Lippold, foi fundamental para o fortalecimento de parcerias pan-arabistas e pan-africanas.

A terceira tarefa, e não menos importante, era atuar como colaborador do jornal El Moudjahid e na África. O mergulho intelectual do psiquiatra martinicano no espírito e na revolução argelina, sua escrita cotidiana e participação em um processo coletivo influenciou os rumos da revolução em curso, mas também os cursos de seu próprio pensamento. Podemos inferir sem medo de errar que Fanon fora fundamental para esse processo e que esse processo fora fundamental para o desenvolvimento do pensamento de Frantz Fanon, não à toa o Redha Malek, editor-chefe do jornal afirmou que “Os condenados da terra não é mais do que um desenvolvimento e um aprofundamento de temas tratados em El Moudjahid, elaborados no dia a dia na nossa redação”.

Uma das grandes contribuições de Lippold é evidenciar o jornal El Moudjahid como o nó principal de uma rede intelectual, onde circularam ideias sobre africanidade, colonialismo, violência, islamismo, revolução, independência, anticolonialismo, novo humanismo, críticas à esquerda da esquerda e etc.. Mas para tal, ele insere magistralmente o leitor na conjuntura histórica que precede a revolução argelina, remontando à ocupação francesa em 1830 e a anexação oficial da Argélia em 1865 para então, problematizar os antecedentes da revolução marcados pelos conflitos de Sétif, em 1945 e, posteriormente, a criação da UDMA (União Democrática do Manifesto Argelino) por Ferhat Abbas. O objetivo de Lippold é contextualizar a escolha posterior de Fanon e da FLN pela luta armada.

As tentativas argelinas de acessar as benesses políticas, sociais e econômicas da république française eram sempre recebidas com violenta repressão. Assim, líderes nacionalistas argelinos antigos se reúnem, abrem mão de suas rivalidades e criam em 1^o de novembro de 1954 “o Comitê Revolucionário de Unidade e Ação (CRUA) que será a base para a criação da FLN e o seu braço armado, o ELN”. O passo seguinte, cuidadosamente analisado por Lippold, será o papel da Conferência de Soummam (1956) na Revolução Argelina. A conferência não apenas redefine o lugar da propaganda revolucionária como prioridade no interior das lutas independentistas como também tem um papel decisivo nas disputas políticas internas à FLN. Essa redefinição enfraqueceu os setores militares e criou mais fissuras no interior da FLN, principalmente com o futuro presidente da Argélia, Ahmed Ben Bella (1916-2012), e fortalecendo a liderança de Abane Ramdane.

Essa polarização é decisiva para o entendimento das disputas políticas que ocorreram no interior da Revolução Argelina, sobretudo para Fanon, que se tornou amigo pessoal de Ramdane. O líder argelino foi assassinado em 1957, possivelmente por seus congêneres, por conta dessas mesmas disputas políticas. Neste momento tenso de disputas, Walter Lippold nos coloca o mais próximo possível da mesa de redação do jornal para acompanhar o clima entre os militantes, intelectuais orgânicos de uma revolução em curso que tinham que equilibrar seus afetos pessoais e entrega à causa do povo argelino. A versão oficial do jornal, não contestada por Fanon, conta-nos Lippold, é a de que Ramdane teria sido morto pelos franceses.

Saberia Fanon da verdade sobre Melouza e Ramdane? Provavelmente sobre seu amigo sim, devia saber das intrigas e expurgos internos da FLN. O silêncio de Fanon sobre o assassinato de Ramdane tinha haver com sua própria segurança, pois Mohammed Harbi afirmou que o nome de Fanon estava na lista dos que seriam eliminados, no caso de uma reação pela morte de Ramdane.

O apice do pensamento fanoniano e o centro da revolução mundial

Um elemento digno de nota, é que o livro traz uma análise imanente dos escritos atribuídos à Fanon durante um período fulcral de seu desenvolvimento político e teórico. Encontramos em El Moudhajid um importante laboratório político e sociológico que conecta um conjunto de preocupações e perguntas já esboçadas em Pele negra, máscaras brancas, mas que só puderam encontrar respostas históricas com a eclosão da Revolução Argelina, que Fanon não viveu para ver concluída. Uma das preciosidades deste estudo está em abordar conjuntamente os textos deste período. Isto é relevante, porque, por uma série de razões editoriais e históricas, eles chegaram até nós separadamente, uma parte através do Por uma revolução africana: textos políticos e outra parte através dos Escritos políticos.

Um outro aspecto fundamental que enaltece a importância desse estudo é a relevância da Argélia para o entendimento do Brasil. Apesar de sabermos tão pouco sobre as revoluções africanas em geral – e a argelina, em particular – Lippold comenta criticamente os significados desse silêncio, a independência da Argélia não apenas chamou a atenção, como foi decisiva, tanto para a esquerda quanto para direita mundial, sobretudo, estadunidense. Reunindo uma série de fontes historiográficas, Lippold evidencia que um ano após a morte de Fanon em 1961, a Argélia conquista a sua independência e se converte no grande centro mundial revolucionário atraindo militantes de esquerda brasileiros, argentinos, portugueses, angolanos, inclusive quadros dos Panteras Negras.

Ao mesmo tempo, os militares, os estrategistas franceses da Batalha de Argel, como o Coronel Roger Trinquier (1908-1986), eram convidados pela CIA para sistematizar e ensinar seus experimentos – sobretudo, no que tange à prática “científica da tortura em massa como forma de guerra política” – naquilo que ficou conhecido posteriormente como a “guerra moderna”. Como informa Lippold antes de fazer uma análise minuciosa das teses de Trinquier:

Foi usado como material de estudo por militares dos Estados Unidos, Argentina e Brasil, juntamente com o filme A Batalha de Argel, que se tornou obrigatório nas aulas sobre guerra contrarrevolucionária, guerra não-convencional. O filme também foi usado no século XXI como material didático para treinar oficiais para as Guerras do Iraque e Afeganistão, em suma para a “Guerra ao Terror” ou “Guerra de Quarta Geração”. O mundo nascido após o atentado ao World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, parece levar os militares e intelectuais do think tank ligado ao complexo militar-industrial estadunidense, revisitar e repensar os clássicos da contra-insurgência, como os livros de Galula (2005; 1964) para as operações militares no Iraque e no Afeganistão e o conceito de Guerra ao Terror. Não é à toa que a exibição do filme A Batalha de Argel (1966), era (é?) obrigatória em West Point, pois ensina aos militares estadunidenses lições sobre o funcionamento de organizações que se utilizam do terrorismo e sobre métodos pertinentes de combate a elas. A Batalha de Argel (1966), filme político e crítico ao colonialismo francês, tornou-se, contraditoriamente, material didático de formação para militares nas Américas, que buscavam nas imagens de Pontecorvo, no roteiro de Solinas, os aspectos da organização da Frente de Libertação Nacional argelina, oriundas do texto original de Yacef Saadi

O presente estudo é um presente para o leitor interessado em África, Frantz Fanon, estudos islâmicos ou mesmo, na revolução proletária mundial, pois articula esses temas de maneira brilhante, à medida em que o próprio objeto analisado os apresenta articulados. A partir daí, o autor examina em detalhes as 1.292 publicações do jornal, seus temas, contextos, e sobretudo, os possíveis textos atribuídos à Fanon. O trato de Lippold com as fontes, oferecendo-nos uma imagem das capas das edições é primoroso e bastante elucidativo dos temas abordados em cada edição analisada. As imagens reunidas também merecem destaque. A grande tese que estrutura o trabalho é a de que Fanon influenciou e foi influenciado por uma rede intelectual que envolvia a edição do jornal, rede esta, composta por um sujeito coletivo de intelectuais orgânicos engajados na causa da revolução argelina e mundial.

Frantz Fanon é, sem dúvida, um dos intelectuais mais importantes dos nossos tempos, especialmente porque sua teoria era informada pela ação prática, mas esta não era restrita à um praticismo inocente que despreza a teoria, deixando-a sob o privilégio dos inimigos das classes e povos explorados e oprimidos! Fanon era um revolucionário, e por isso, entendia a produção teórica como uma tarefa política de primeira ordem. Seu trabalho, bem como o entendimento de outras experiências revolucionárias como a vietnamita, chinesa, cubana, angolana, argelina, entre outras, tem muito o que nos ensinar e precisa ser o mais conhecido possível. Mas não é sempre que nos deparamos com um estudo tão completo, didático e profundo como este livro, pois além de articular todos os elementos acima, nos permite formular novas perguntas sobre aquilo que Frantz Fanon dizia serem as nossas tarefas históricas.

*Deivison Faustino é sociólogo, professor da USP e é autor dos livros “Frantz Fanon: um revolucionário, particularmente negro” (2018), Frantz Fanon e as encruzilhadas: teoria, política e subjetividade (2022) e O colonialismo digital: por uma crítica hacker-fanoniana (2023).