No Rio Grande do Sul, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, os deputados do PSOL Luciana Genro, Max Maciel e Professor Josemar já conseguiram aprovar a “Lei Vini Jr”, que cria um protocolo de combate ao racismo nos estádios. A medida prevê, entre outras coisas, a possibilidade de interromper ou até mesmo encerrar uma partida de futebol caso sejam identificadas manifestações racistas na torcida.
No dia 11 de junho, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade o projeto de Luciana Genro, que também é presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco. O “Protocolo de Combate à Discriminação” nos esportes criado pelo texto deve ser aplicado em todas as arenas e competições e vale para casos de suspeita de racismo, injúria racial ou homofobia. A aprovação ocorreu poucos dias depois de serem anunciadas as condenações à prisão de três pessoas que cometeram atos racistas contra Vini Júnior na Espanha.
No mesmo dia 11 de junho a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto do deputado Max Maciel, que cria a “Lei Vini Jr” no DF. O texto também prevê a interrupção e até o encerramento de jogos esportivos caso sejam registrados insultos racistas. A votação foi praticamente unânime, registrando apenas uma abstenção.
Já no caso do Rio de Janeiro, o deputado Professor Josemar aprovou o seu projeto que institui a “Lei Vini Jr” no dia 7 de junho de 2023, em votação unânime na Assembleia Legislativa. A medida, que também cria um protocolo antirracista nos estádios, com possibilidade de interrupção e até encerramento das partidas, já foi sancionada pelo governo e já está em vigor, tornando-se a primeira iniciativa aprovada sobre o tema no país.
Avança a luta antirracista nos esportes, fortalecida pelas lutas de Vini Jr e do movimento negro. O PSOL é coerente e consequente nos enfrentamentos e vem pautando o tema, com um pé no Parlamento e outro nas ruas!
