Por Andrea Caldas
As pesquisas de opinião acerca da popularidade do governo Bolsonaro, divulgadas nos meses de agosto e setembro, vêm causando perplexidade ou, no mínimo, questionamentos entre os círculos políticos, acadêmicos e de comunicação.
O levantamento realizado pelo Instituto Data Folha, entre os dias 11 e 12 de agosto, indica que
“o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está com a melhor avaliação desde que começou o mandato. Segundo o Datafolha, 37% dos brasileiros consideram o governo ótimo ou bom. Antes, o percentual era de 32% em pesquisa realizada nos dias 23 e 24 de junho.” A queda na curva de rejeição foi ainda mais acentuada: 34% consideram o governo ruim e péssimo, diferentemente dos 44% que assim o avaliavam, em junho. (APROVAÇÃO A BOLSONARO… FSP, 13 de agosto de 2020. Disponível em: www1.folha.uol.com.br/ poder/2020/08/aprovacao-a-bolsonaro-sobe-e-e-a-melhor-desde-o-inicio-do-mandato-diz-datafolha.shtml)”
Esse aumento da aprovação coincide com a implantação do auxílio emergencial, que representou a injeção de cerca de 200 milhões na economia interna e foi dirigido potencialmente a 65,4 milhões de pessoas1 , entre os seguintes grupos: mães adolescentes; desempregados(as); trabalhadores(as) informais, microempreendedores(as) individuais, com renda familiar mensal per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou a renda familiar mensal total de até 3 (três) salários mínimos. Foi exatamente neste segmento – desempregados (as) ou trabalhadores (as) com renda até dois salários mínimos- que Bolsonaro cresceu.
Essa última flutuação na avaliação acaba compensando a queda anterior registrada nos meses de abril e maio, após a divulgação de vídeo da reunião ministerial, a demissão do ministro Sérgio Moro, a prisão de Fabrício Queiroz – ex-assessor de Flávio Bolsonaro, investigado no caso das “rachadinhas” e vinculação com as milícias – além dos embates com o STF e a participação do presidente em atos pedindo o fechamento do Congresso.
Tais eventos, aliados ao tratamento negacionista da pandemia da Covid-19, acabaram afetando a popularidade de Bolsonaro entre os segmentos médios, conforme já indicava a análise de Mário Azeredo, na edição anterior desta revista.I
Entender as oscilações na percepção social sobre a gestão presidencial, especialmente, as condições da sustentação e das contradições é fundamental para fortalecer as condições de superação da hegemonia conservadora e regressiva, em nosso país. Este artigo pretende trazer alguns elementos a este debate e compreensão.
- O CONDOMÍNIO DE ALIANÇAS:
Luis Felipe MiguelII nos lembra que Jair Bolsonaro foi eleito como um “herdeiro indesejado do golpe de 2016”.
De fato, o “obscuro parlamentar do baixo clero” – nas palavras da Folha de São Paulo (op.cit) – não era, ao menos até o final do primeiro turno da eleição presidencial de 2018, o candidato preferido do mercado financeiro, dos segmentos empresariais e mesmo dos grandes conglomerados da mídia. A mudança de figurino começou a ocorrer quando os candidatos portadores da agenda impopular do mercado e do ultraliberalismo recessivo não decolaram e o risco de um retorno às chamadas políticas anticíclicas, representadas pelos candidatos Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT), avizinharam-se.
A vitória de Bolsonaro, com 55,13% dos votos válidos frente aos 44,87% de Fernando Haddad (PT), não se apoiou em um programa econômico explícito, mas, antes se assentou no discurso machista, homo/ trans/lesbofóbico, racista e autoritário que ganhou espaço, especialmente, entre o eleitorado conservador.
Foi, contudo, nos bastidores do mercado financeiro e das entidades empresariais que a agenda econômica ultraliberal foi negociada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, integrante do Instituto Millenium – think tank do pensamento conservador- e seguidor das ideias de Mises e Hayek, ideólogos do neoliberalismo.
Foi com a combinação do discurso conservador, virulento e moralista e o ocultamento da agenda recessiva que o governo Bolsonaro iniciou o governo com uma apertada vitória, ao lado de expressivo número de abstenções eleitorais, no segundo turno (mais de 30 por cento entre brancos, nulos e abstenções).
Nesses quase dois anos de governo, Bolsonaro tem mantido um platô de aprovação em torno de 30%2 , empatado com a rejeição e a abstenção, com algumas eventuais oscilações, conforme podemos observar no quadro TABELA 1.
JUL/19¹ DEZ/19² ABR/20 MAI/20³ JUN/20⁴ AGO/20³
ÓTIMO/BOM 33% 30% 33% 33% 32% 37%
RUIM/PÉSSIMO 33% 36% 38% 43% 44% 34%
REGULAR 31% 32% 26% 22% 23% 27%
Observações:
1 6 meses de governo
2 1 ano de governo
3 Divulgação de vídeo da reunião ministerial e demissão de Sérgio Moro
4 Prisão de Fabrício Queiroz
5 Auxílio Emergencial
Fonte: Data Folha
As oscilações conjunturais têm sido observadas, especialmente, entre a chamada “classe média” – esta faixa tão ampla, quanto inexata, na definição cunhada pelo governo federal em 20123 . Há, entretanto, uma cristalização dos que sempre aprovam e os que sempre reprovam.
Nas últimas pesquisas, a maior reprovação do governo Bolsonaro tem se mantido praticamente inalterada entre as mulheres e jovens de 16 a 24 anos. Por outro lado, o chamado grupo fiel a Bolsonaro é formado pelas pessoas que ganham mais de cinco salários mínimos, sendo que um terço deles está entre as chamadas classes A e B e são brancos, na maioria. Conforme análise de Reginaldo Prandi há, nesse grupo, um forte componente de adesão emocional e de lealdade ao presidente. (ADEPTOS FIÉIS… FSP, 2 de julho de 2020.Disponível em: www1. folha.uol.com.br/poder/2020/07/adeptos-fieis-a-bolsonaro-sao-15-da-populacao-adulta-indica-datafolha.shtml).
Ainda que o interesse de classe seja um dos robustos alicerces da sustentação do condomínio presidencial, especialmente pela agenda econômica dirigida – inegavelmente – ao favorecimento do mercado financeiro, agronegócio, empresariado nacional, bem como internacional, não é possível desprezar que uma parte do eleitorado de Bolsonaro foi composta pelos mais pobres, mesmo antes do auxílio emergencial.
André Singer publicou, em 2018, o livro “O lulismo em crise: um quebra-cabeça do governo Dilma (2011-2016)”III, onde já apontava a desagregação da base de apoio popular que outrora apoiou os governos petistas, a partir das políticas recessivas que começam a ser implantadas, no segundo mandato da presidenta Dilma.
Há também outro e não menos importante componente, nesse apoio de segmentos populares a Bolsonaro, que é consubstanciado no chamado fundamentalismo religioso, capitaneado, principalmente, pelas chamadas igrejas neopentecostais.
“Em outubro de 2018, a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) lançou o manifesto “O Brasil para os Brasileiros”, com detalhada agenda econômica e clara pauta conservadora de costumes, além de ter oficializado apoio ao então candidato Jair Bolsonaro (PSL). (TRANSIÇÃO RELIGIOSA…IHU, Unisinos, 6 de dezembro de 2018. Disponível em: www.ihu.unisinos.br/78-noticias/ 585245-transicao-religiosa-catolicos-abaixo-de-50-ate-2022-e-abaixo-do-percentual-de-evangelicos-ate-2032)
Não por acaso, Damares Alves, pastora evangélica e advogada fundadora da Associação Nacional de Juristas Evangélicos, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha de dezembro de 2019, era a segunda ministra melhor avaliada do governo Bolsonaro, ficando atrás, apenas, de Sérgio Moro que, hoje, não é mais ministro.
Damares possui o apoio de 39% daqueles que têm renda familiar mensal de mais que dez salários mínimos, 43% de dois a dez salários e 42% entre aqueles com menos de dois salários mínimos. Para efeito de comparação, Sérgio Moro, que possui 53% de aprovação na média geral, sobe a 73% na faixa de renda de mais de 10 salários mínimos e desce a 46% na fatia mais pobre. A ministra também pontua bem entre todas as faixas etárias e até entre aqueles que simpatizam com o Partido dos Trabalhadores (PT): 29% dos eleitores petistas também aprovam a ministra. (DAMARES DEMONSTRA…El Pais, Brasil, 27/01/2020. Disponível em: brasil.elpais.com/brasil/2020-01-28/ damares-demonstra-forca-entre-os- -mais-pobres-e-acende-alerta-na-esquerda.html).
- A CAPITALIZAÇÃO DA CRISE
Se a agenda recessiva do capitalismo em crise não tem conseguido angariar apoio eleitoral, como demonstraram as últimas eleições presidenciais, a sua sustentação – ao menos, inercial – é algo que desafia muitas análises, no campo progressista.
Para além da resposta fácil e superficial que caricaturiza o “pobre de direita” ou da acusação retórica à “mídia golpista”, alguns pesquisadores e militantes vêm tentando desvendar a esfinge do atual momento de pré-barbárie, sem desconsiderar as resistências e movimentos contra hegemônicos.
Chico Oliveira, em “Brasil: uma biografia não autorizada”IV assinala que “o padrão de crise do desenvolvimento tornou-se o padrão normal do período neoliberal” (OLIVEIRA, 2018, p.68).
O atual momento de agravamento da crise global de acumulação de capital, a partir de 2008, traz como corolário ideológico não a gestão da crise, como ocorreu em períodos anteriores, especialmente no ideário das chamadas políticas anticíclicas, mas a manutenção da crise em patamares administráveis. Algo como uma UTI que mantém o paciente – no caso, o sistema capitalista – respirando por aparelhos.
“O neoliberalismo só se sustenta e se reforça porque governa mediante a crise. Com efeito, desde os anos 1970, o neoliberalismo se nutre das crises econômicas e sociais que gera. Sua resposta é invariável: em vez de questionar a lógica que as provocou, é preciso levar ainda mais longe essa mesma lógica e procurar reforçá-la indefinidamente. Se a austeridade gera déficit orçamentário, é preciso acrescentar uma dose suplementar. Se a concorrência destrói o tecido industrial ou desertifica regiões, é preciso aguçá-la ainda mais entre as empresas, entre os territórios, entre as cidades. Se os serviços públicos já não cumprem sua missão, é preciso esvaziar esta última de qualquer conteúdo e privar os serviços dos meios que precisam. Se a diminuição de impostos para os ricos ou empresas não dão os resultados esperados, é preciso aprofundar ainda mais nisto, etc. (DARDOT, P. & LAVAL, C., 2019).V”
É nessa direção, que Mises – economista austríaco, tido como mentor teórico de Hayek- vem sendo recuperado pelos ultraliberais e neoliberais. Segundo essa corrente de pensamento:
“A economia de mercado é um sistema de perdas e ganhos, no qual a perspicácia e a habilidade dos empreendedores são medidas pelos lucros e prejuízos que acumulam. A economia de mercado, além do mais, contém um mecanismo intrínseco, um tipo de seleção natural que assegura a sobrevivência e a prosperidade dos melhores prognosticadores e, consequentemente, a extinção dos piores. Pois quanto maiores os lucros coletados pelos bons prognosticadores, maiores serão as responsabilidades gerenciais, e mais recursos eles terão disponíveis para investir no sistema produtivo. Por outro lado, alguns anos de prejuízos irão empurrar os maus prognosticadores para fora do mercado, colocando-os na categoria de empregados assalariados. (ROTHBARD, 2009)VI”
Sendo assim, o “mercado livre e desimpedido” encontraria a própria resolução das crises, enquanto a ingerência “artificial” do Estado acentuaria as crises, pelo aumento do déficit primário, gerando perda de confiança dos mercados e aumento de impostos.
O Chile aparece como o exemplo sempre citado, especialmente aqui na América Latina, do sucesso da implantação das políticas neoliberais, ainda nos anos 70, com a adoção de contingenciamentos, privatizações massivas, demissão de servidores públicos, introdução do sistema de capitalização individual na previdência, abertura do mercado internacional. Os propagandistas desse modelo ostentam as taxas de crescimento econômico, contudo, elidem a alta concentração de renda gerada, que legou ao Chile o lugar de 3º maior concentração de renda no topo da pirâmide.
Essa ampliação da desigualdade e perda de direitos é sempre um potencial propulsor de insatisfações e instabilidades e esse fato não é ignorado pelos teóricos do “não há alternativa”.
É aí que o casamento entre o pensamento econômico – que tem sido chamado por alguns autores de novo neoliberalismo – e as ideias conservadoras ou neoconservadoras encontram necessidade e funcionalidade.
“O neoliberalismo já não precisa de sua imagem liberal ou democrática, como nos bons tempos que era necessário chamar, com razão, de neoliberalismo clássico. Essa imagem inclusive se tornou um obstáculo para a dominação, coisa que somente é possível porque o governo neoliberal não hesita em instrumentalizar os ressentimentos de um amplo setor da população, falta de identidade nacional e de proteção pelo Estado, dirigindo-os contra bodes expiatórios. No passado, muitas vezes, o neoliberalismo se associou com a abertura, o progresso, as liberdades individuais, com o Estado de direito. Atualmente, conjuga-se com o fechamento de fronteiras, a construção de muros, o culto à nação e a soberania do Estado, a ofensiva declarada contra os direitos humanos, acusados de colocar em perigo a segurança. (DARDOT, P. & LAVAL, C., 2019)VII”
Assim, os valores conservadores, o apelo à moral e o dogma religioso ocupam o espaço da argamassa necessária aos indivíduos atomizados, livres para estabelecerem relações contratuais, sem as amarras estatais, mas, blindados pela moral e pela unidade familiar.
Entre os segmentos mais empobrecidos, a normalização da crise que já repousa na materialidade da realidade cotidiana e histórica de privação, encontra reforço no discurso religioso da resignação moral, do esforço e do empreendedorismo4 . Dessa forma, o credo neopentecostal – e o apelo à teologia da prosperidade, à disciplina, à hierarquia e à rigidez de códigos morais – conforma-se como a ética necessária ao capitalismo em crise.5
- CONFLITOS E CONTRADIÇÕES EM MARCHA
Se o governo se mantém equilibrado na aliança entre o Mercado e a Igreja, é também verdade que a funcionalidade dessa parceria não deixa de possuir pontos de atrito e contradição.
A agenda da ortodoxia econômica, ostentada por Paulo Guedes e ancorada no dogma absoluto do teto de gastos sociais, teve que recuar diante do aumento da miserabilidade e da insegurança social gerados pela pandemia da Covid-19, e assimilar o auxílio-emergencial, no valor de 600 reais – proposto pela bancada do PSOL – gerando críticas nos aliados do “mercado”.6
Se de um lado, o governo soube se apropriar desse programa como se fosse ideia dele; do outro, o recuo e mesmo a diminuição do valor, prevista para acontecer nos próximos meses, pode abalar, novamente, os flutuantes índices de popularidade.
Da mesma forma, o discurso belicoso e agressivo do presidente diante da oposição, da imprensa, do Congresso e do STF, que intumescia os seguidores mais fervorosos, teve que recuar depois das denúncias envolvendo assessores e familiares, e da crise com as votações no Congresso Nacional.
Mesmo em tempos de distanciamento social, mobilizações políticas e sociais aconteceram entre os jovens, a militância antifascista, os entregadores de aplicativos e, agora, os trabalhadores(as) do Correio.
Há movimento, há espaço de ação e atuação, mas há também decepção, apatia, miserabilidade e medo.
O grande desafio do campo da esquerda é – como sempre – entender a realidade, conectar-se com o sentimento e a percepção das pessoas e, especialmente, disputar a crença na possibilidade de um mundo e uma realidade inclusiva, justa, igualitária e democrática.
Andréa Caldas é professora associada da Universidade Federal do Paraná. Doutora em Educação. Integrante do Grupo de Pesquisa Relações Público e Privado na Educação (GPRPPE/UFRGS). Filiada ao PSOL
1 Registros atualizados, no início de julho, pela Dataprev indicavam que “aproximadamente, 124,2 milhões de pessoas foram, diretamente ou indiretamente, beneficiadas pelo Auxílio Emergencial do Governo Federal.” O número contabiliza os 65,4 milhões de cidadãos considerados elegíveis, pelos critérios da Lei nº13.982 de 2 de abril de 2020 e os membros de suas famílias. Disponível em: portal2.dataprev.gov. br/auxilio-emergencial-alcanca-mais-da-metadeda-populacao-brasileira
2 Essa aprovação, mesmo nos seus picos, ainda é inferior aos últimos presidentes. Lula chegou ter 83% de aprovação; Dilma, 56% e Fernando Henrique Cardoso; 47%. (Dados do Datafolha)
3 A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), em 2012, estabeleceu novos critérios para a identificação da classe média brasileira, grupo que passou a ser definido por famílias com renda per capita entre R$ 441 e R$ 1.019 e renda familiar entre R$ 1.764 e R$ 4.076.
4 Pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, em 2017, sobre o imaginário social dos moradores da periferia de São Paulo, retratou como o avanço do consumo, do neopentecostalismo e do empreendedorismo popular estão correlacionados com uma intensa presença dos valores liberais do “faça você mesmo”, do individualismo, da competitividade e da eficiência. (FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 2017. Disponível em: fpabramo.org.br/2017/03/25/ percepcoes-na-periferia-de-sao-paulo)
5 Marcelo Neri, coordenador da pesquisa “O Novo Mapa das Religiões” (FGV), em entrevista a O Globo, apontou possíveis relações entre o crescimento do neopentecostalismo no Brasil e a crise econômica: “Sabemos pelo último estudo que, entre 2003 e 2009, anos de crescimento econômico, houve simultaneamente um boom de igrejas protestantes tradicionais. Partindo do clássico “A ética protestante e o espírito do capitalismo” (1905), do sociólogo Max Weber, enquanto o protestantismo tradicional liberou o cidadão da culpa católica de acumulação capital, as novas formas pentecostais liberaram a acumulação de capital por meio da igreja. Além disso, estudos em outros países mostram que, quando ocorrem crises econômicas como a que passamos, há um grande crescimento das igrejas neopentecostais. De alguma forma, elas parecem ter estrutura para crescer em momentos como este.” (MARCELO NERI: CRISE FAVORECE NEOPENTECOSTAIS. O Globo, 30/12/2017. Disponível em: oglobo. globo.com/cultura/marcelo-neri-crise-favoreceneopentecostais-22240291
6 Miriam Leitão, em artigo de 19 de agosto de 2020, n’O Globo, sob o título “O insustentável peso do auxílio”, despejou toda sua contrariedade, e por que não dizer, decepção, com as “concessões” do ministro Guedes: “A Petrobras valia ontem a preço de mercado R$ 300 bilhões. O auxílio emergencial custa o dobro disso em um ano. Se fosse mantido por doze meses, seriam R$ 600 bilhões. Vinte vezes mais do que o Bolsa Família, que no mesmo período consome R$ 30 bilhões. O auxílio que tem tal peso nas contas é o que encanta o presidente Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes oferece um prêmio de consolação: o Renda Brasil. Ele será insuficiente para manter a sensação dada a quem recebeu o auxílio nesta pandemia. Esse é o centro de um dos dilemas de Paulo Guedes. O auxílio reduziu o peso da recessão e aumentou a popularidade do presidente. Contudo, tem um custo impagável. O outro dilema são os investimentos pedidos pelos militares e as obras defendidas pelos ministros setoriais. Separadas podem ter boas justificativas, todas juntas serão a pá de cal no programa que o ministro vendeu ao mercado como aquele que seria aplicado durante o governo Bolsonaro. Resta pouca coisa do programa original. Não foi feita a privatização, a reforma administrativa mofa na gaveta presidencial, a capitalização foi derrubada pelo Congresso, a abertura comercial virou um acordo com a União Europeia de incerta homologação. Se descarrilhar o gasto, nada restará.” (O INSUSTENTÁVEL… Globo, 19 de agosto de 2020. Disponível em: https:// blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/oinsustentavel-peso-do-auxilio.html)
REFERÊNCIAS
I AZEREDO, Mário. Só as ruas podem superar o caos econômico e sanitário. Revista Socialismo e Liberdade, Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, n.29.
II MIGUEL, Luis Felipe. Bolsonaro: Caos e Continuidade. Revista Socialismo e Liberdade, Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, n.29.
III SINGER, André. O lulismo em crise: um quebra-cabeça do governo Dilma (2011-2016). São Paulo, Companhia da Letras, 2018.
IV OLIVEIRA, Francisco de. Brasil: uma biografia não autorizada. SP, Boitempo, 2018.
V DARDOT, P; LAVAL, C. A “Nova” fase do neoliberalismo. 29 de janeiro de 2019. Disponível em: outraspalavras.net/outrasmidias/dardot-e-laval-a-nova-fase-do-neoliberalismo
VI ROTHBARD, Murray. Depressões econômicas: a causa e a cura. 3 de fevereiro de 2009. Disponível em: www.mises.org.br)
VII DARDOT, P; LAVAL, C. op.cit.