No dia 11 de abril ocorreu o lançamento do livro “Constituinte- Avanços, Herança e Crises Institucionais”, escrito pelo ex-deputado federal José Genoino, do PT, e pela professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Andrea Caldas, do PSOL. A atividade contou com a presença dos autores e também de Pedro Serrano, sociólogo e membro do Conselho Curador da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco (FLCMF).
O lançamento do livro foi realizado pela Fundação Perseu Abramo, do PT, e contou com o apoio da FLCMF, do PSOL. Assista aqui ao evento na íntegra, que foi transmitido no Youtube.
O livro traz o registro histórico da Assembleia Nacional Constituinte 35 anos após a promulgação da Carta Constitucional de 1988, a partir da análise de um de seus protagonistas, José Genoino, em diálogo com a professora Andrea Caldas. Para Genoino, que foi deputado constituinte, “o debate sobre o processo constituinte dentro de um programa de reformas estruturais e institucionais é um elemento essencial para que possamos trazer um programa de transformação para o debate político”.
Reconhecendo os limites da Constituição de 1988, ele entende que o processo constitui trouxe à tona um dilema que ainda se coloca até hoje: “ Qual a perspectiva para nós da esquerda? Fazer um projeto de reformas dentro da ordem ou questionar essa ordem em seus elementos estruturais e essenciais?”, questionou, afirmando que atualmente defende a segunda alternativa.
Andrea Caldas explicou que o livro nasce de um encontro de gerações: a de Genoino, que vem da luta armada contra a ditadura, e a sua própria, que se consolida com a redemocratização do país. “A Constituinte continua marcando essas gerações de formas diferentes, mas igualmente importantes”, disse.
A professora criticou as sucessivas alterações que descaracterizaram a Constituição de 1988, com emendas aprovadas por todos os governos desde a redemocratização, em geral desregulamentando a economia e atacando os trabalhadores. Por fim, defendeu a necessidade de se apresentar um projeto de transformação do país. “Esse é um livro didático, mas não acadêmico. É um livro militante, escrito por dois militantes que seguem lutando e acreditando na transformação social e no socialismo. Está faltando à esquerda construir um projeto de país não apenas em cima do que é possível, da correlação de forças do momento, mas do horizonte que queremos defender”, concluiu.
Já Pedro Serrano falou sobre a atualidade e urgência da tarefa de combater a extrema direita, destacando a realização da I Conferência Internacional Antifascista em Porto Alegre no mês de maio, e relacionou a descontrução da Constituição de 1988 a um processo de contrarreformas feitas por sucessivos governos desde a redemocratização, que começou com o ajuste fiscal, passou pelos ataques à Previdência e aos direitos trabalhistas e seguiu com as privatizações;
“Temos a dura tarefa de combinar uma batalha incessante pela defesa das garantias democráticas e da própria institucionalidade diante dos ataques da extrema direita, mas ao mesmo tempo apontar um horizonte de transformação profunda e radical, de questionamento dessa institucionalidade, que não responde e que é incapaz de atender às demandas mais profundas e históricas da classe trabalhadora”, pontuou.
